quarta-feira, 8 de março de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus, a raposa toma conta do galinheiro...

Recebi hoje um alerta de um colaborador, com a reprodução de uma nota do Jornal O Dia, dando conta de que JOSÉ LEONARDO GIOFFI NETO, nomeado para gerir o setor de recursos humanos do município teria sido condenado por estelionato, justamente por fraude na gestão de recursos humanos junto ao Hospital Álvaro Alvim...

Pois bem, com o cuidado exigido, passei a checar e eis o resultado:

A Promotoria de Investigação Penal remeteu a 134ª DP. e assim foi instaurado o pertinente Inquérito Policial, no qual consta o seguinte resumo:

"Trata-se de Ofício PIP nº 082/05, requisitando a instauração de inquérito policial para a apuração da conduta do ex-funcionário da fundação Benedito Pereira Nunes, Sr. JOSÉ LEONARDO GIOFFI MOTA, que gerava folha de pagamento em nome de inexistentes prestadores de serviço, autorizando o depósito dos valores remuneratórios em sua conta corrente."


Já em 2008, a 3 ª Vara Criminal, em sede do processo 0000864-16.2008.8.19.0014, exarou a seguinte sentença:

"(...) É o relatório. Fundamento e Decido. Pela análise de toda a instrução probatória, verifico que a denúncia merece procedência, diante da prova da existência do delito e da autoria imputada ao réu. O réu confirma a autoria que se lhe imputa segundo se depreende de seu interrogatório de f. 190/196, justificando sua conduta pelo fato de estar passando por problemas pessoas a época dos fatos. As testemunhas ouvidas nesta audiência corroboraram a confissão do réu dando suporte integral a denúncia. De fato, o Diretor Geral do Hospital e o Consultor do Departamento de Recursos Humanos esclareceram que o réu praticou desvio de verbas da Fundação mantenedora do Hospital mediante procedimento previamente idealizado pelo réu, visto que o mesmo antes de enviar o relatório da folha de pagamento para a instituição bancária, fazia modificação no documento inserindo-se como beneficiário de pagamentos de ex-funcionários ou ex prestadores de serviços. De se notar que para lograr sucesso em sua empreitada criminosa o réu gozava de plena confiança da chefia do hospital em todos os seus departamentos. Assim, o réu praticou a fraude descrita na inicial durante quase 02 anos auferindo lucro indevido em prejuízo de instituição hospitalar mantida por Fundação que prestava serviços de saúde de extrema importância para a população desta cidade. Por fim, há de se ressaltar que o réu compôs o prejuízo apenas parcialmente conforme ficou esclarecido pela testemunha Waine Teixeira de Castro. Não há, pois, qualquer dúvida relativa à existência do crime de estelionato, segundo as declarações das vítimas, tanto em sede policial quanto em sede judicial, além da confissão do réu, valendo esclarecer que a fraude foi praticada por 22 vezes no decorrer de 22 meses. Desta forma entendo que deve se aplicar a figura do crime continuado conforme disposto no art. 71 do CP, sendo certo que tal fato está devidamente narrado na denúncia, possibilitando plena defesa do réu, até porque o mesmo defende-se dos fatos articulados na denúncia e não da classificação jurídico penal dispositiva. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOSÉ LEONARDO GIOFFI MOTA por infração ao art. 171, § 3º do Código Penal, c/c com o art. 71 do mesmo diploma legal e, em conseqüência, passo a aplicar-lhe a respectiva pena.(...)"


Claro que os institutos jurídicos-penais estão, em tese, voltados a crença da regeneração e reabilitação dos condenados e nesse caso, pela leitura do resto da decisão que não publiquei aqui, o rapaz parece ter cumprido a sua pena...

Mas fica a pergunta:

O prefeito-führer contrataria um ladrão para ser segurança de suas posses?

Será que o alcaide contrataria um estuprador como motorista de seus filhos e esposa?

Pois é, parece que o cuidado que tem com os seus e seus negócios não é o mesmo com a coisa pública...

Mas se ele confia, ok, aguardemos e torçamos pela reabilitação do moço...

2 comentários:

Anônimo disse...

O moço foi exonerado. Será que no tempo do avô, onde as informações andava a carroça de boi, tal medida seria efuada? E com tal celeridade? Lamentável.

Anônimo disse...

Que vergonha! Os secretário e toda equipe e de terceira categoria! Nossa Campos está entregue aos piores secretários!