sexta-feira, 29 de abril de 2016

Confissão de culpa e os "protagonistas"...

A "transferência" da Juíza responsável pelo processo que envolve a prefeita-nem-tão-prefeita-assim e uma empreiteira, com direito a rapapés, pompas, togas e outras circunstâncias é a admissão pelo Judiciário que ela estava onde não deveria estar.

Como são tempos estranhos, e nada mais se chama pelo nome verdadeiro, quando golpe se chama de normalidade institucional, eduardo cunha é "juiz", e cretino é chamado de jornalista, o "bico"(*) da Juíza é uma certidão de que vivemos em um mundo kafkaniano:

Se estava o lugar errado, e não se auto-proclamou como suspeita, deveria ter sofrido procedimento administrativo, e censura se fosse o caso (lembremos todos que a tão propalada "autonomia funcional" de TODOS os integrantes da Magistratura ou do MP tem limites subordinados a fiscalização administrativa dos órgãos correicionais desses entes);

Se estava no lugar certo, sua mudança repentina só levanta suspeita...

Mas o Presidente do TJ/RJ tem um outro nome, não menos estranho, para a confusão: Protagonismo Judiciário...

Ahhh, sim, protagonismo...!

Bem, na minha ignorância eu chamaria de juristrocatura, ou ditadura do judiciário...


(*) bico: no jargão policial é quando um funcionário é "removido" às pressas, por incômodo ou "punição".

7 comentários:

Anônimo disse...

Perdoe-me Douglas mas há um grande equívoco na sua percepção sobre os fatos. Em primeiro lugar Juizes e promotores, por força da garantia constitucional da inamovibilidade, não estão sujeitos a "bicos", ou seja, não podem ser removidos de sua titularidade por simples " canetada", principalmente as pressas, por incômodo ou punição. E a razão é simples: se assim fosse, estariam comprometidas a isenção e a autonomia de que tanto essas funçoes necessitam.
Estabelecida essa premissa, a Dra Elizabeth era até ontem juiza Titular do II Juizado Especial Civel. Ao mesmo tempo acumulava o exercicio junto a 4 Vara Civel, pq o titular desta vara, Dr Ricardo, está ocupando a Turma Recursal dos Juizados na Capital. Alias é comum juizes , além de sua titularidade, estarem em exercicio em outra vara, geralmente pela vacância da titularidade. Ressalte-se que foi no exercicio junto a 4 a Vara Civel que ocorreu a polemica da suspeição ou não.
Então, o que ocorreu foi que houve a vacância da 2a Vara Criminial. Qdo isso acontece, o TJ abre um edital onde os juizes concorrem , a dra Elizabeth concorreu e ganhou. Sendo assim, foi removida a pedido do II Juizado Civel para a 2a Vara Criminal, sendo que continua no exercicio acumulado junto a 4 vara civel. Ou seja, não mudou em nada o panorama em que se deu os fatos noticiados no jornal, pois ela continua a frente do processo q deu toda essa polêmica. Espero ter esclarecido.

douglas da mata disse...

As coisas são como lhe parecem...

Boa sua colocação, mas vamos a tréplica...

Juízes, como todo funcionário público que administrativamente está sujeito a algum estatuto podem e devem ser removidos quando sua ação colocam em risco a instituição e/ou terceiros.

Como em todo "corpo", há formalidades e "jeitos", há mediações, e só ingênuos (acho que é seu caso) ou cínicos (acho que sinceramente não é seu caso) para imaginar que MP, Judiciário, Polícia, etc, estejam à salvo de ingerências e acertos por conta de critérios ou institutos e princípios constitucionais.

Ou seja, como no caso mais famoso, Teori do STF deu uma "enrrabada"(desculpe meu linguajar vulgar, mas é o hábito) no "jurisfascista" do Paraná e ele colocou o rabinho entre as pernas, e pediu desculpas...

Uai, era só reivindicar o princípio do livre convencimento e da autonomia/inviolabilidade da judicância, não? Principalmente porque sendo um juiz-raso(1ª instância), seus atos podem ser reformados.

Ou ainda, o Teori poderia solicitar ao CNJ o processamento de seu conduta (ilegal), mas ficou tudo no "olha lá, seu moço" e "desculpa, patrão".

Quanto a questão do acúmulo, eu tenho certeza que o fato dela continuar a acumular a 4ª Cível com a 2ª Criminal (obrigado pelo esclarecimento, eu tinha esquecido), não muda o teor do que disse.

Vai alegar acúmulo de serviço (você sabe, ou pelo jeito demonstra ser do "meio") para pedir alguém para "tabelar" com ela, porque o cartório de uma vara criminal é muito pior e está sujeito a questões muito mais urgentes (liberdade, crime, mandados) que a lerdeza paquidérmica dos conflitos privados.

Vai entregar a 4ª Cível em breve, antes do desenrolar do processo.

E para terminar:

Só um tolo (não é o seu caso), ingênuo (também não é), ou cínico (muito menos) para imaginar que sua "influência" terminaria caso ela fosse deslocada da 4ª Cível.

Imparcialidade, mu caro, é um mito...que parece verdadeiro e altera a realidade dos fatos, mas é só isso mesmo: um mito.

Anônimo disse...

Entendo perfeitamente a sua colocação. Sim, sou do meio e , a propósito, abordei a questão da dra Elizabeth apenas p esclarecer a questão da lotação e titularidade , pois , por pertencer aos quadros eu ja sabia que ele já estava concorrendo há tempo pela titularidade da 2 vara criminal. O resultado , coincidentemente, saiu no meio desse imbróglio envolvendo a situação da decisao da lava jato.
Quanto às demais questões abordadas na sua réplica, com uma discordância aqui outra acolá , comungo do seu entendimento quanto a parcialidade que norteia muitas vezes o poder judiciário. Até acho q existem graus de parcialidade . Algumas, digamos , aceitáveis , outras nem de longe. Assim, por exemplo, juízes assim como o cidadão comum comum , sofrem as mazelas das relações de consumo. Então é " normal" pesar a mão ( e até fácil) contra uma Vivo, uma Ampla , uma cia aerea ou um banco por exemplo. Quando a questão envolve política , penso q qualquer centelha de suspeição deve levar o juiz a sair do processo. É a minha opinião.
Voltando a questão da vara cível, creio q havera mudança no próximo mês, pois o TJ , em recente reunião com a OAB daqui se comprometeu a designar juízes ( provavelmente recém aprovados e ainda sem titularidade ) para atuarem exclusivamente nas varas cíveis daqui, sem acumulações, para que não comprometa a celeridade dos processos.

douglas da mata disse...

Pois é, e como há o pesar na mão como consumidor, há também a mão leve com essas mesmas empresas, não raro em instâncais superiores, onde tais empresas (telefonia, seguros, tabagista, transportes, etc) são, costumeiramente, patrocinadoras de convescotes e seminários (e férias) de magistrados.

Tanto é assim que a conta é a seguinte:Corrigir o erro que leva a lesão ao direito, ou jogar no passivo jurídico? Qual sai mais barato? O processo, é lógico, que inclusive é prestado "de graça" (quase, considerando o patrimônio dos lesadores contumazes). Têm a certeza que ganharão, de uma forma ou de outra.

Assim como meios de comunicação, que inventam "prêmios" para lustrar egos de juízes que julgaram suas lides, tanto no campo do suas questões intrínsecas (direito de resposta, etc), quanto de questões assessórias (trabalhistas, cíveis e criminais).

Não, meu caro, juízes não saem do processo quando há centelha de suspeição, eles saem quando são provocados, ou quando não é do seu interesse.

O judiciário, assim como polícia, mp, ou qualquer ente público e privado, é mediado pelo conflito de classes, e quem controla o Estado é a classe que o domina, logo...

Não é à toa que em 64 (e agora) o STF não se mexeu frente ao estupro da Carta Magna, mas isso é outro papo...

Valeu pela participação.

Anônimo disse...

Agora concordo 100% com você . Nas instâncias superiores tudo acontece .Valeu

douglas da mata disse...

Claro, não se compra decisão que pode ser reformada, só por isso, não é porque os juízes de baixo não estejam inclinados aos "negócios", é só uma questão de "hierarquia".

Anônimo disse...

Kkkkkkkkkkkk. Você tem resposta p tudo rsss