sábado, 30 de janeiro de 2016

Suécia, modelo de educação...

As sociedades nórdicas são sempre exemplificadas como modelos de educação, gasto público, enfim, qualidade de vida e paz social...

Eis aí o perigo das generializações importadas para dar azo a teses que alimentam nosso complexo de vira-latas...

Centenas de mascarados atacaram crianças imigrantes que estavam perambulando na principal estação de trem de Estocolmo, com golpes de bastão e outras armas...

Leia a matéria no The Independent...

Depois que quatro suspeitos foram presos, o Swedish Resistance Movement (Movimento de Resistência Sueco), um grupo neonazista local reivindicou o ataque, dizendo que se tratava de um "limpeza" dos grupos de "criminosos" norte-africanos...

Pois é...

8 comentários:

Anônimo disse...

Somos então parecidos nesse aspecto, pois por aqui (inclusive o Estado) só assassina e prende os pretos, pobres e favelados, de preferência bem jovens...

douglas da mata disse...

A utilização do Estado como força de coerção de classes (as mais pobres) não é novidade em lugar algum no mundo.

São os processos históricos, o acúmulo de debate nas sociedades, a justiça social e distribuição de renda (empoderamento de classes), a fortaleza institucional que determina maior ou menor tolerância com crimes de ódio, ou com o genocídio de pobres e pretos.

Claro que eu exagerei para dizer que aqui, como lá, há sempre os "indesejáveis", mas é inegável que ele lidam com o problema de forma diferente, e ostentam números de criminalidade mais "civilizados" que os nossos, sem que isso signifique que sejam menos violentos, porque violência é a gênese humana.

Os povos onde há menos conflitos são aqueles que reconhecem essa natureza (violenta) e tratam de criar antídotos, ao contrário de nós, que nos imaginamos pacíficos e "gente boa".

Um abraço.

Um abraço.

Anônimo disse...

Posso entender esses "antídotos" como a modificação das penas de prisão por penas de outras naturezas?

douglas da mata disse...

Não só isso, mas principalmente a universalização (ou percepção) da ação estatal. Explico:

Mesmo que entendamos o Estado como uma ferramenta de controle da classe dominante sobre as demais, e daí todo o funcionamento do aparato judiciário-penal, é preciso perseguir (como fazem esses países) a universalização dessa ação, ou seja: mostrar que a punição deve chegar aos degraus mais altos e não só na parte de baixo da sociedade.

Junto com isso, vem a consideração (como você mencionou) de formas mais eficazes de penas.

Há sérias (e boas) argumentações desconsiderando a prisão (confinamento) como meio eficaz reação/prevenção a criminalidade.

No Brasil quem estuda essa vertente é a Julita Lengruber (não conheço a fundo).

Eu, a meu ver, tenho a inclinação a concordar com essa tese.

Anônimo disse...

Obrigado

Anônimo disse...

Estou acompanhando de longe os comentários, mas vou dar um pitaco, e fazer uma pergunta ao blogueiro... Pelo que já li sobre a socióloga Julita Lengruber, a análise dela é mais específica sobre a política de drogas, numa tentativa de criar mecanismos de controle (das drogas) pelo estado, com atenção a saúde pública dos usuários e da sociedade, extinguindo as penas de prisão para os usuários, e o mais importante, acabando com a guerra ao tráfico.
Mas você, Douglas, o que acha do garantismo penal? Que neste caso, vai além da política de drogas e discute todo o sistema penal, inclusive extinguindo quase que na totalidade dos casos as penas de prisão.

douglas da mata disse...

Sim, Julita se debruça sobre a Guerra às Drogas, justamente porque essa é a principal porta de entrada dos presos no sistema.

Com o fim da criminalização das drogas (inclusive do comércio) teríamos o desafogo de boa parte do aprisionamento.

Tenho reservas ao garantismo de forma absoluta, embora reconheça que sua aplicação é, às vezes, necessária em situações como do nosso país.

Mas há um problema na absolutização desse conceito, que geralmente é usado pela defesa, em detrimento da presunção de que o Estado age legitimamente.

Essa presunção atacada, embora com alguma Justiça, porque há abusos, é verdade, acaba por atingir toda a noção de segurança jurídica da prestação jurisdicional, chegando, em última instância a uma percepção de que a Justiça nunca é feita, seja qual for o resultado.

E pior: Como essa tese garantista está acessível apenas àqueles que contam com dinheiro para arcar com defesa privada, acaba por beneficiar sempre quem tem mais grana.

Resumindo: Não sou garantista, embora reconheça a necessidade de sua existência, sou universalista, ou seja, a cada um de acordo com as circunstâncias e não de acordo com classe social, cor ou origem.

douglas da mata disse...

PS:

Só para acrescentar: O garantismo não é a causa de um sistema mais justo, mas o defeito necessário que existe como consequência de um sistema defeituoso e classista.