segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Para refletir...

As chaves desse bom texto estão além da análise que o seu autor faz sobre o PT...Embora essa seja a trama sugerida, valores bem mais complexos estão escondidos nas entrelinhas, como Democracia, luta de classes e a necessidade de um partido oxigenar-se a si mesmo, sob pena de esmorecer pelo caminho e retroceder àquilo que consquistou...

Vale a pena a leitura, a  fonte é o blogo do Nassif: 

O PT acabou? Viva o PT!, por Wagner Iglecias

A moda desse verão na bolsa de apostas da política nacional é dizer que o PT tá indo pro brejo. Será? Militantes e simpatizantes do partido dirão que não, que isso é um absurdo. Adversários batem o pé que sim. Acho eu, para usar uma expressão chique, que tem uma boa dose dewishfull thinking nisso tudo, tanto de um lado como de outro. Uns ainda sonhando com um PT que já não existe mais. Outros destilando seu ódio costumeiro ao partido que é a referência central da política brasileira neste século.
Pesquisa Datafolha publicada neste domingo informa que 71% dos brasileiros não têm preferência por partido nenhum. E que entre os que têm, 12% preferem o PT. É uma queda vertiginosa, se comparada a outubro passado, quando 22% disseram optar pela legenda. O problema é que os demais partidos empolgam menos ainda o brasileiro: apenas 5% dizem preferir o PSDB (eram 7% em outubro) e menos gente ainda, 4%, cita o PMDB (mesmo percentual de outubro).
De fato após treze anos no comando do país o petismo enfrenta desgaste. Seja por seus limites, naturais em qualquer experiência política inovadora que alcança o poder, seja pelos escândalos de corrupção em que se vê envolvido. O partido apanha de seus adversários de esquerda por supostamente ter abandonado os ideais que carregou desde sua fundação até meados dos anos 1990. Supostamente não - se a memória não me falha - o PT lá dos primórdios tinha sim no socialismo e na ética na política suas duas principais bandeiras. E apanha de seus inimigos da direita não por querer implantar um socialismo que já abandonou há tempos, mas por promover a expansão do capitalismo brasileiro, através de ferramentas rooseveltianas e keynesianas que vêm provocando algumas alterações importantes na estrutura social de um país com 400 anos de escravidão nas costas em 500 de existência e uma das elites mais atrasadas do mundo.
O problema da oposição ao petismo, pela esquerda, é que por ora não há organização política suficiente destes setores para constituirem-se em alternativa eleitoral viável ao partido. As pequenas siglas de esquerda fazem muito barulho, foram parte importante das manifestações de junho de 2013 mas elegeram menos de 1% das cadeiras da Câmara dos Deputados pouco mais de um ano depois. Na recente eleição para presidente da Casa o deputado Chico Alencar obteve apenas 8 votos em 510. É muito pouco.
Já na oposição de direita a questão é que, por mais que se detone diuturnamente os governos petistas (por motivos merecidos e imerecidos também) a realidade concreta das pessoas, em especial da massa do eleitorado, teima em caminhar em outra direção. É óbvio que o povo sofre no dia a dia do transporte, do hospital público, da falta de infra-estrutura nas periferias etc., mas também é patente que as condições materiais de vida dos mais pobres melhoraram de forma inédita desde que o petismo chegou ao comando do país. Enganam-se aqueles que pensam que o pobre, por ser pobre, é irracional. Pelo contrário, a massa do eleitorado forma suas convicções políticas e sua decisão de voto de maneira muito lógica e pragmática, a partir do cálculo pautado na melhoria (ou na piora) das condições reais de vida. Não adianta ficar falando em "petrolão" na periferia se na periferia houver emprego, melhoria de poder de compra, melhoria dos serviços públicos etc. Agora, claro, se houver piora destas condições, o discurso do caos ou o discurso da moralidade emanado para a classe média tradicional pode começar a ganhar adeptos também na periferia.
Mas para azar do petismo, por outro lado, a estratégia ganha-ganha praticada pelo partido desde 2003, postergando o conflito distributivo como o diabo foge da cruz, começou a trincar com a crise de 2008. Tudo bem que logo na sequência o governo botou o pé no acelerador e em 2010 o país teve um ano excelente do ponto de vista econômico. Mas depois disso parece que o gás acabou. E a pax lulista dos anos 2000 definitivamente ruiu a partir das ruas de 2013. Lá na quebrada as condições de vida, embora muito melhores que há 15 ou 20 anos atrás, já não são exatamente as mesmas de 2010. E na medida em que aumenta a percepção de que as coisas já não vão tão bem assim, ganha força na periferia e na massa do eleitorado o discurso moralista produzido pelos inimigos do petismo.
Um discurso que encontra solo fértil entre quem melhorou um pouquinho na vida, saiu da miséria, mas adotou o ethos da classe média tradicional e acha que tudo se deve a esforço próprio, individual. E que pensa que o governo, se não pode ajudar, que ao menos não atrapalhe. Agora está aí parte do povo pobre achando que já não sobe mais na vida como antes por causa da “roubalheira do PT” (que não nos deixe mentir a surra que Dilma tomou nas urnas de boa parte da periferia de SP na última eleição). Talvez a conexão que vai sendo feita pela massa entre percepção de piora das condições de vida e a narrativa diuturna sobre escândalos de corrupção envolvendo o petismo explique a queda acentuada da preferência pelo partido na pesquisa Datafolha. Mas também o aumento da massa de brasileiros que já não optam por partido nenhum.
Um PT cobrado e criticado por seus atos é bom para a democracia. Um PT enfraquecido e alquebrado é bom para seus adversários e inimigos. Mas um PT destruído é bom para o país?
Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

7 comentários:

Anônimo disse...

Denúncias feitas por ex-sócios da Petrobras ao Ministério Público e veiculadas pelo Jornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriam conhecimento a respeito da compra de uma petroquímica pelo triplo do preço, quase R$ 3 bilhões de reais além do correspondente na Bolsa de Valores. Segundo o empresário que protagoniza a denúncia, Paulo Roberto Costa estaria sob o comando de Lula, sendo o seu “operador”, assim como Dilma Rousseff. Lula teria, ainda, debochado da Justiça, afirmando que “Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas”. Lula, em verdade, parece sentir-se agasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestes termos estaria acima da justiça dos homens.
Nesta senda, a depender das provas carreadas ao Ministério Público, temos mais uma causa suficiente para o pedido do impeachment de Dilma Rousseff e para o pedido de prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Está na hora do Ministério Público demonstrar que sua independência insculpida nos lindes da Carta republicana de 1988 não encontra barreiras implícitas de ordem política, mas sim que o Ministério Público é um fiel efetivados das normas constitucionais e não prevarica em suas funções ministeriais quando sofre pressões.
Lula, conforme dispusemos em artigo precedente, nega-se a depor junto à Polícia Federal à respeito de outros inquéritos abertos e mantidos sob sigilo, que sob o controle do Governo Federal, sem a independência funcional que conta o MP, recalcitra usar da coerção no objetivo de ouvi-lo.
Novamente, conforme já interpretamos também em artigo anterior, novamente integralmente aplicável a Teoria do Domínio do fato, tanto em relação ao ex-presidente como em relação a atual mandatária para que respondam na esfera penal.
Sobre Teoria do Domínio do Fato:
Trata-se de uma elaboração superior às teorias até então conhecidas, que distingue com clareza autor e partícipe, admitindo com facilidade a figura do autor mediato, além de possibilitar melhor compreensão da coautoria. Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzel e sua tese de que nos crimes dolosos é autor quem tem o controle final do fato. Mas foi através da obra de Roxin, Täterschaft und Tatherrschaft inicialmente publicada em 1963, que a teoria do domínio do fato foi desenvolvida, adquirindo uma importante projeção internacional, tanto na Europa como na América Latina.
Após decorridos anos, Claus Roxin reconheceu que o que lhe preocupava eram os crimes cometidos pelo nacional-socialismo. Na ótica, do então jovem professor alemão, “quem ocupasse uma posição dentro de um chamado aparato organizado de poder e dá o comando para que se execute um crime, tem de responder como autor e não só como partícipe, ao contrário do que entendia a doutrina dominante na época”.

Anônimo disse...

Para quem concebe traços neossocialistas na ideologia petista, concebida via Foro de São Paulo e implementada na América Latina, eis uma coincidência histórica com pontos ideológicos que podem coincidir com o espeque de criação da Teoria do Domínio do Fato.
Nem uma teoria puramente objetiva nem outra puramente subjetiva são adequadas para fundamentar a essência da autoria e fazer, ao mesmo tempo, a delimitação correta entre autoria e participação. A teoria do domínio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem a pretensão de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como uma teoria objetivo-subjetiva. Embora o domínio do fato suponha um controle final, “aspecto subjetivo”, não requer somente a finalidade, mas também uma posição objetiva que determine o efetivo domínio do fato.
Autor, segundo essa teoria, é quem tem o poder de decisão sobre a realização do fato. Mas é indispensável que resulte demonstrado que quem detém posição de comando determinou a prática da ação, sendo irrelevante, portanto, a simples “posição hierárquica superior”, sob pena de caracterizar autêntica responsabilidade objetiva. Assim, caem por terra os argumentos garantistas, porém casuísticos e oportunistas de que estar-se-ia concebendo uma responsabilidade objetiva. Argumentos que tentam trazer a discussão a presunção de inocência, que em nada estaria sendo aviltada.
Autor, enfim, é não só o que executa a ação típica, como também aquele que se utiliza de outrem, como instrumento, para a execução da infração penal (autoria mediata). Como ensinava Welzel, “a conformação do fato mediante a vontade de realização que dirige de forma planificada é o que transforma o autor em senhor do fato”. Porém, como afirma Jescheck, não só a vontade de realização resulta decisiva para a autoria, mas também a importância material da parte que cada interveniente assume no fato.
Não fosse assim estar-se-ia negando o direito penal da culpabilidade, e adotando a responsabilidade penal objetiva, aliás, proscrita do moderno direito penal no marco de um Estado Democrático de Direito, como é o caso brasileiro. Em outros termos, para que se configure o domínio do fato é necessário que o autor tenha absoluto controle sobre o executor do fato, e não apenas ostentar uma posição de superioridade ou de representatividade institucional, como se chegou a interpretar na jurisprudência brasileira. Ou, nas palavras do próprio Roxin, verbis: “Quem ocupa posição de comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado”. Ou seja, segundo Roxin, é insuficiente que haja indícios de sua ocorrência, aliás, como é próprio do Direito Penal do fato, que exige um juízo de certeza consubstanciado em prova incontestável. Nesse sentido, convém destacar lição elementar: a soma de indícios não os converte em prova provada, ou como se gosta de afirmar, acima de qualquer dúvida razoável. A eventual dúvida sobre a culpabilidade de alguém, por menor que seja, é fundamento idôneo para determinar sua absolvição.

Anônimo disse...

A Teoria do Domínio do Fato reconhece a figura do autor mediato, desde que a realização da figura típica, apresente-se como obra de sua vontade reitora, que é reconhecido como o “homem de trás”, e controlador do executor, como se conceberia para os casos de Dilma e Lula. A Teoria do Domínio do Fato tem as seguintes consequências:
1ª) a realização pessoal e plenamente responsável de todos os elementos do tipo fundamentam sempre a autoria
2ª) é autor quem executa o fato utilizando a outrem como instrumento (autoria mediata)
3ª) é autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global (“domínio funcional do fato”), embora não seja um ato típico, desde que integre a resolução delitiva comum.
O âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, com seu conceito restritivo de autor, limita-se aos delitos dolosos. Somente nestes se pode falar em domínio final do fato típico, pois os delitos culposos caracterizam-se exatamente pela perda desse domínio.
Sobre impeachment:
Por já havermos discorrido de forma exaustiva em dois recentes artigos sobre todo o procedimento legal do processo de impeachment, não seremos repetitivos tornando a abordá-lo. Assim que remetemos o leitor aos artigos, deixando o título de um deles para facilitar a consulta: “Quem Dilma indicará como novo ministro do STF? O processo de impeachment e abordagem crítica”.
Havemos de firmar, que para o caso da presidente Dilma Rousseff aplicar-se-ia o art.9º, 3 e 7 da Lei 1079/50, que Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Por último esclarecemos que, já existem inúmeros pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, com fundamentos robustos para que o Congresso aprecie, mas como já salientamos que o Governo (PT e aliados, como o PMDB, que ocupam as presidências da Câmara e do Senado) refletem a maioria apta a engavetar cada pedido que não atenda aos interesses do Governo. Finalizamos dizendo de Fernando Collor de Mello teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional a partir de material comprobatório de muito menor densidade, que capitulava desvios de conduta indubitavelmente de menor gravidade que os apresentados pelo Governo de Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
E o que fez o processo de impeachment de Collor não ser arquivado, mas ao contrário, cassarem seu mandato e os de Lula e Dilma restarem sumariamente arquivados, esquecidos? Collor sofria de crise de representatividade, pertencia a um partido nanico, sem força para lhe oportunizar governabilidade. A mídia insuflou e o povo saiu às ruas.

Anônimo disse...

Assim que já dissemos e reforçamos: a sociedade cumpre papel fundamental nos rumos futuros deste país. Contra Collor à época havia muito menos do que já houve contra Lula e há contra Dilma enquanto Presidentes da Republica, e à época, não se falava em "golpe" como os partidários do Governo bradam hoje, ainda que o impeachment se proponha em respeito aos termos da Constituição. Collor, aos desavisados, sofre processo de "impeachment", e assim que soube que seu mandato seria cassado renunciou,. Mas como o processo já estava aberto teve seus direitos políticos cassados por 8 anos (mantendo-se os efeitos doimpeachment).
Segue meu mais novo artigo:
http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/166365641/reforma-política-recall-politico-controle...

douglas da mata disse...

Leonardo, seu mais novo artigo é um, desculpe, a franqueza, um lixo.

Não pela tentativa de juridicializar um tema político, aina que lhe dê verniz de "controle político", estabelecido a partir de uma falso dilema com o "recall".

Mero truque semiótico.

Acho bom ler novamente o texto: Nele, esse autor, que reivindica ser militante e simpatizante desse governo, reconhece o erro golpista em Collor, e o aponta como tal.

Logo, tanto em Collor (absolvido pelo STF), quanto em Lula ou Dilma nada há, pois até o momento, nenhuma das acusações sequer roçou ambos para além do disse-me-disse.

Provas, meu caro, para condenações exigimos provas.

Se as houver, bem, senão, tentem na próxima eleição.

douglas da mata disse...

Caro cretino jurisconsulto:

A teoria reivindicada por você não elide a prova de que o autor mediato queria e controlava o executor.

Para bom entededor um pingo é um pingo.

Vamos a Roxin e sua teoria, uam vez por todas, para que sirva de lição a esse e a outros imebcis, ainda que "jurisconsultos".

Durante boa parte do século XX e com o início do século XXI, com o advento da complexificação das organizações criminosas, e paralelamente, com a sofisticação dos instrumentos financeiros à disposição tanto do sistema legal bancário, quando aos sistemas ilegais de enriquecimento (leia-se lavagem), bem com o amadurecimento das tecnologias de comunicação que possibilitavam uma rapidez até então inimaginável para transferência de "ativos" de um lugar a outro, formulou-se uma teoria (do domínio do fato) para tentar dar conta de um problema comum ans investigações.

Geralmente, os grupos organizados, as máfias e afins, dispunham de um aparato hierárquico que "protegia" o "boss" ou o "capo", e na maioria dos casos, quando havia um indiciamento ou processo, estes esbarravam em crimes menores ou as responsabilidades eram diluídias ao longo da estrutura criminosa.

Raramente se chegava ao "capo", principalmente nos sistemas anglo-saxões, onde vigora, na maioria das vezes, mmitigado ou não, o teoria finalista do dolo.

Pois bem, Klaus Roxin, jurista alemão elaborou uam teoria que foi massacrada no Brasil, por idiotas que imaginam tê-la compreendido.

Esse teoria preconiza que se for possível provar que o chefe exerce sua liderança na empreitada crimninosa, então é possível atribuir a ele todos os atos imputados aos sesu comandados ou praticados em nome desse organização que comanda.

É isso, imbecil.

Não se trata de imaginar, de forma aleatória ou subjetiva, a existência de um "gestor", de um "chefe" para colar nele a conduta de seus subordinados, como já é possível inclusive nos institutos (como o artigo 288 do CP) apenas porque se imagina um liame entre uma estrutura qualquer, e que não se organiza tendo o crime como atividade-fim.

Então seria o caso de mandar prender cada executivo ou dono de grande empresa desse país porque um contador de uma filial lá de Macapá ousou burlar o fisco ou vender produto vencido, ou desrespeitar uma lei ambiental qualquer.

A teoria do Roxin não prescinde de prova, ao contrário, ela a exige como forma de determinar que o "boss" sabia de tudo, e que ele é responsável, assim, até pelos crimes que seus subordinados não o avisaram que iriam cometer, mas fizeram em seu nome.

Mas repito: TEM QUE PROVAR, mentecapto debilóide jurídico.

douglas da mata disse...

PS: Se o tal de Leonardo é professor de alguma instiutição, coitado de seus alunos...