segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Um pouco de luz sobre o obscurantismo...

Eis um bom texto de uma cientista social sobre as políticas de renda mínima, popularizadas sob o nome de Bolsa Família...

Há coisas estranhas que são alimentadas no imaginário popular, como aquilo que comumente se diz em alguns veículos de comunicação, por uma espécie comum de cretinos, e que é replicada por uma classe mé(r)dia raivosa...

Alguém imagina que uma mulher teria mais dois ou três filhos para ter acesso a quantia de menos de 80 reais por filho?

Quem poderia "viver" da "renda" desses filhos? Ninguém, diz-nos o bom senso...O mesmo bom senso que nos diz que aumentar a renda da mães, e levá-las ao atendimento básico e primário de saúde (uma das condicionalidades do programa) diminui a taxa de natalidade em índices dramáticos...

Mas os idiotas não se cansam...Vamos ao texto, publicado no blog do Nassif:

Oito fatos sobre o Programa Bolsa Família, por Barbara Avelar Gontijo

Artigo do Brasil Debate
Por Barbara Avelar Gontijo*
Em períodos de eleições, políticas públicas passam a ser discutidas com maior ênfase e inverdades são propagadas, especialmente em redes sociais e conversas informais. Aqui apresentamos oito fatos sobre o Programa Bolsa Família (PBF), procurando esclarecer mitos e dúvidas recorrentes.
O PBF foi criado em 2004 por meio da lei 10.836, que unificou o Programa Nacional de Acesso a Alimentação, do governo Lula, aos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás, implementados em meados de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Ao fim do seu mandato, os programas de FHC atingiam cerca de 5 milhões de famílias.
1. O PBF reduziu consideravelmente a pobreza no País
O principal objetivo do PBF é a retirada de famílias da situação de miséria (famílias com renda mensal por pessoa de até R$77) e a redução da pobreza (atendendo famílias com renda mensal per capita entre R$77,01 e R$154). Estima-se que, sem esta transferência de renda feita pelo programa, o índice de pobreza no Brasil seria cerca de um terço maior. Segundo relatório da ONU, desde 2011, o Bolsa Família foi responsável por retirar 22,1 milhões de pessoas da pobreza extrema. Ainda segundo este relatório, o PBF foi fundamental na retirada do Brasil do Mapa da Fome da FAO. Além disto, entre 2001 e 2011, o PBF, junto ao Benefício de Prestação Continuada, foi responsável pela redução da desigualdade de renda no País entre 15 e 20%, de acordo com Paiva e colegas.
2. O PBF consome uma parcela mínima do PIB
O PBF foi desenhado para atingir, principalmente, as famílias em situação de miséria e, posteriormente, aquelas em situação de pobreza, sendo um programa focalizado, o que permite que sejam atingidos aqueles mais necessitados, gastando um pequeno montante e gerando grandes resultados. Segundo o último registro do Ministério do Desenvolvimento Social, participam do PBF 13,9 milhões de famílias, para as quais é repassado cerca de 0,5% do produto interno bruno (PIB) por meio do PBF. SegundoNeri e colegas, o PBF, além de gastar pequena porcentagem do PIB, ainda estimula o crescimento deste, pois cada R$1 investido no programa leva a um consumo familiar que estimula o crescimento do PIB em R$1,78.
3. O PBF aumenta o empreendedorismo
Ao contrário do que se vê nas redes sociais, o PBF não estimula a desocupação. Até o fim de 2012, 10% dos inscritos como microempreendedores individuais eram beneficiários do PBF e buscaram formalizar seu negócio. Além disto, 21% das operações de microcrédito até aquele ano foram realizados por aqueles que recebiam o repasse do PBF e tinham interesse em melhorar suas vidas produtivas, segundo Paiva e colegas.
4. O PBF não aumenta a taxa de fecundidade das mulheres beneficiárias
Embora o benefício seja calculado com base no número de filhos em uma família, há um limite na extensão familiar para o recebimento do PBF. São repassados recursos para um máximo de 5 filhos de 0 a 15 anos e 2 filhos de 16 a 17 anos. Além disto, o recurso repassado por filho adicional é reduzido, sendo improvável que se tenha mais filhos para receber mais R$35 mensais. Segundo Alves e Cavenaghi, o que se observa é que as famílias que têm mais filhos tendem a ter uma renda per capita mais baixa e, por isto, podem se credenciar a receber o PBF, o que dá a falsa impressão de que há estímulos a famílias numerosas pelo programa.
5. O PBF contribui para a redução da mortalidade materna e infantil
Entre as condicionalidades do PBF estão visitas periódicas ao posto de saúde, atualização do cartão de vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal das gestantes. As visitas ao centro de saúde e o maior acesso a alimentação de qualidade via repasse de verba reduziram em 17% a mortalidade infantil no País, entre 2004 e 2009, segundo Rasella e colegas. Segundo Jannuzzi e colegas, gestantes beneficiárias do PBF fazem, em média, 1,6 consultas pré-natais a mais que as mulheres que não recebem o benefício, o que, de acordo com Magalhães Júnior e colegas, pode reduzir a mortalidade materna.
6. O PBF aumenta a emancipação feminina
Atualmente, 93% daqueles que detêm o cartão para o recebimento do programa são mulheres, fazendo com que se sintam empoderadas e mais cidadãs. O empoderamento no ambiente domiciliar se dá já que estas mulheres passam a não depender dos repasses de renda dos companheiros. Já o aumento da noção de cidadania ocorre pela exigência de manter a documentação própria e de seus dependentes atualizada e em bom estado para a participação no programa e contribuir para a participação social destas mulheres, que saem de casa para retirada do benefício nos caixas e gastam o recurso recebido, de acordo com Soares e Satyro.
7. O PBF evita a evasão escolar
Uma das condicionalidades para que uma família receba o PBF é a manutenção de ao menos 85% da frequência escolar das crianças. Desta maneira, o PBF atua na redução da evasão escolar, permitindo o aumento do nível de escolaridade, segundo Amaral e colegas. O programa, no entanto, não garante a evolução dos alunos no sistema educacional, uma vez que ao manter todos os alunos nas instituições de ensino, aqueles que viriam a evadir por baixo desempenho são mantidos sem avançar nas séries, de acordo com Janvry e colegas.
8. O PBF é concedido também a famílias sem crianças ou adolescentes
O PBF atende também famílias que não possuem crianças ou adolescentes na sua composição, desde que se encontrem em situação de extrema pobreza. Para compreender melhor como o benefício é constituído tem-se o seguinte quadro:
tabela bolsa família
Tais pontos mostram, portanto, a importância do PBF para maior justiça social, eliminação da extrema pobreza, redução da pobreza e melhoria dos indicadores sociais brasileiros. Os estudos científicos aqui elencados são ferramentas para que a sociedade possa discutir o PBF com mais fundamentação e pense conjuntamente em maneiras de aprimorar o programa.
* Barbara Gontijo é formada em Ciências Sociais pela UFMG e mestre em Demografia pelo Cedeplar/UFMG
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4 comentários:

Anônimo disse...

A postagem trata especificamente sobre o programa BF, mas gostaria de levantar uma outra questão, que de certa forma não deixa de ter relação... Me impressiona como - recentemente - uma forte onda de conservadorismo econômico impregnou a cabeça de alguns jovens. Não digo no comportamento, mas de ideiais neoliberais mesmo. Será que é porque os últimos governos foram mais populares, de presença forte do estado na economia? Ou seja, como os jovens tem uma tendência de serem rebeldes, e o governo atual é popular, seria automático filiarem-se ao caminho oposto?

Anônimo disse...

O ponto 3 do artigo é um engodo. Somente o laissez-faire pode tornar o cidadão disposto à empreender verdadeiramente. Mais liberdade e menos estado esse é o caminho para um verdadeiro cidadão empreendedor.

douglas da mata disse...

Meu amigo, como você pode, do alto de sua arrogante ignorância, questionar o item 03 sem apresentar um dado sequer?

Ora, se queres descontruir o que foi dito, faça-o com alguma base...

Nem o mais empedernido liberal acredita mais no laissez-faire, pois quando o Estado nada faz, ele permite que alguns poucos prevaleçam sobre os mais fracos...

Se o sentido da "invenção" do Estado foi, justamente, tratar de forma isonômica essas diferenças, e garantir segurança social, o laissez-faire é, de todo modo, uma volta, um retrocesso a primitividade humana, ou seja: anti-humana.

A questão não é a vontade, que você pode chamar de disposição, empreendedorismo ou qualquer outro apelido ouvido nessas palestras horríveis e veículos cretinos onde você (de)forma sua pobre opinião.

A questão é dotar a sociedade de condições proporcionais a cada cidadão: a cada um de acordo com sua necessidade.

Os dados apresentados no texto são fruto de trabalho e estudo.

Se quiser dizer o contrário, faça o mesmo, caso contrário, vá te catar, animal...

douglas da mata disse...

Ao primeiro comentarista:

O processo de formação cultural e política dessa geração não se impôs agora, com o advento de governos populares dos últimos 12 anos.

Ele é fruto do período anterior, e de certa forma, do consenso conservador que sempre hegemonizou a política brasileira (e mundial).

A novidade são os governos populares e a tentativa de criar um caldo diferente.

No entanto, eu creio que há falhas (sérias) na disputa por esse senso político da juventude e de outros setores, e essa eleição mostrou isso.

Seu dioagnóstico é bom: temos jovens extremamente liberados (comportalmente), em matéria de sexo, exposição pessoal, etc, e totalmente retrógados no campo coletivo.

Esse é o fruto da geração da década de 80/90...

Há muito o que fazer, o tempo todo...
Um abraço.