quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

A criminalização da política: tema recorrente.

Este assunto foi tratado neste blog diversas vezes, mas não com a densidade e maestria do Professor Vitor Peixoto.

Repercutimos do blog do Roberto Moraes:


A criminalização da participação política

Por Vitor Peixoto
Os engenheiros institucionais redescobriram, na segunda metade do século XX, o que Aristóteles já havia atentado há mais de 300 anos antes de Cristo: as regras contam! As formas de agregação de preferências eleitorais, então, foram um dos principais alvos dos analistas, que inventaram as mais variadas "engenhocas" para que os eleitores pudessem escolher e eleger seus líderes. Se não fosse a síndrome demiúrgica que ataca uma parte dos analistas, que acordam e se acreditam "founding fathers" tupiniquins, seria desnecessário lembrar que diante de tamanha complexidade, poucos são os consensos entre os estudiosos sobre os efeitos de cada dimensão específica dos sistemas eleitorais, posto que há variações não somente das regras como também dos contextos sociais onde as mudanças são implementadas - fatos que inserem altas doses de imprevisibilidade nas reformas eleitorais.
Todavia, o ímpeto reformista parece que vem em ondas e não faltam os que nelas pretendem surfar. E o sistema de financiamento de campanhas eleitorais foi novamente lançado à categoria de "hit parade", desta vez não por escândalos de corrupção eleitoral, mas por uma ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB - e encampada pela CNBB e diversos outros grupos de interesses organizados - que pretende intervir no sistema de duas maneiras distintas: (a) proibir a participação de empresas no financiamento, e (b) instar o Congresso a impor limites fixos de arrecadação aos partidos e aos financiadores privados (pessoas físicas).
Mas poderia haver algum mal no nobre intuito de limitar o poder do dinheiro nas eleições? Sim, e muitos! O primeiro, quiçá o mais grave, é uma mudança de tamanha proporção advir da atuação de grupos de interesses organizados no Poder Judiciário. Parte-se da perigosa premissa demofóbica de que o Congresso é incapaz de legislar sobre assuntos eleitorais, que a "não ação" é fruto de inapetência, incompetência e má-fé, e não que a permanência do status quo seja consequência da falta de consenso mínimo entre os atores. Ainda que se concorde com as mudanças propostas pela OAB, a democracia exige respeito aos ritos procedimentais, que devem ser cumpridos a despeito da concordância, ou não, com a questão substantiva proposta.
Democracia exige respeito aos ritos procedimentais
Segundo, o dinheiro é apenas parte dos recursos com potencialidade para alterar resultados eleitorais. Há recursos organizacionais (máquinas partidárias e de governo) que são mobilizados pelos partidos e candidatos com objetivo de angariar votos. Impor limites muito drásticos aos gastos pode simplesmente dar mais condições aos candidatos à reeleição em detrimento dos desafiantes - o que causaria como efeito perverso o congelamento do sistema com a manutenção dos atores atuais no poder.
Terceiro, proibir abruptamente a participação de pessoas jurídicas - que são as principais fontes de arrecadação dos partidos - e sem adotar qualquer medida de diminuição dos custos das campanhas, seria um convite à ilegalidade. Dito de outra forma, a ausência de fontes alternativas de arrecadação e permanência dos atuais custos, somada à debilidade de fiscalização, fará com que o caixa dois impere absoluto nas eleições.
Quarto, há implícita na proposta de proibição das pessoas jurídicas uma premissa de intencionalidade comportamental, qual seja, a de que corporações que almejam lucros quando doam o fazem por investimento, enquanto as pessoas físicas o fazem por crenças ideológicas. Como se não bastasse a criminalização das organizações previamente por obterem lucro, é absolutamente impossível derivar e distinguir intencionalidades das ações de um e de outro; são incautas tanto a beatificação da ação individual quanto a demonização da coletiva. Esquece-se que um dos pilares da democracia é a liberdade de organização, participação e expressão.
Quinto, existe obviamente a necessidade de se corrigir equívocos regulatórios do sistema em vigência que causam distorções na competição eleitoral - o oximoro da autorregulação dos limites dos arrecadadores (partidos, candidatos e comitês que se autoimpõem valores máximos no início da campanha) e os limites relativos à renda dos doadores são exemplos dessas excrescências regulatórias. Não obstante, a fixação de limites fixos absolutos é tanto de extrema importância quanto complexa, posto que coexistem no sistema eleitoral brasileiro diversos subsistemas em diferentes níveis de representação que se auto influenciam. Há, portanto, uma enorme variação de custos de campanhas para diferentes cargos e entre diversas regiões, sem mencionar a heterogeneidade de municípios. Impor limites fixos de arrecadação significa impor custos fixos. Instar o Congresso a decidir impondo data limite é, além de um acinte à separação de Poderes, uma temeridade dados os riscos de efeitos perversos.
Por fim, negligenciam os hiperinstitucionalistas, que não será somente por meio de regras ainda mais proibitivas que se resolverão os problemas de intervenção dos grupos organizados na política, muito menos os casos de corrupção. Proibir sem fiscalizar só é válido para atividades religiosas. Ao Estado cabe fazer cumprir as leis ("law enforcement"), seja criando mecanismos que diminuam a probabilidade de impunidade, seja aumentando as punições. Em não se tratando de anjos, nada valerá impor ainda mais regras proibitivas e não assegurar que elas sejam efetivamente aplicadas aos transgressores. A única modificação exitosa até o momento foi a ação de fiscalização conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral - este sim o principal motivo para o aumento dos gastos declarados dos partidos nos últimos anos. Burlar o sistema de prestação de contas está ficando cada vez mais custoso, basta analisar a quantidade de candidatos proibidos de participar do último pleito por irregularidades da prestação de contas da eleição anterior.
Vitor Peixoto é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), coordenador do curso de ciências sociais e colunista convidado do "Valor". Rosângela Bittar volta a escrever em fevereiro.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Prefeito Haddad: Um poste a iluminar a política.

Quando foi apresentado ao eleitorado, o prefeito Haddad, cria política do faro aguçadíssimo do presidente Lula, foi taxado com "poste", ou seja, aquele que não teria luz própria, ou que se portaria de forma estática (como poste) frente as desafios que exigem o famoso "jogo de cintura".
Lula, de bate-pronto respondeu que de poste em poste o PT ia iluminando o Brasil, em alusão ao prefeito e a presidenta Dilma, casos irreversíveis de sucesso inconteste.
Agora o prefeito Haddad lança uma ousada, porém simplérrima, política de abordagem os adictos em crack da cidade de São Paulo, confinados nos redutos que convencionou-se chamar de cracolândias.
Penso que uma observação corriqueira dos hábitos e gestos políticos do prefeito Haddad vão revelar vários erros e acertos, mas há uma qualidade que é impressionante: A rapidez com que aprende com seus erros, a capacidade de retomar a agenda da governança.
Desde as manifestações de junho/julho, um teste de fogo para um prefeito recém-empossado e com pouca bagagem "político-administrativa", Haddad recuperou a iniciativa.
Primeiro sinalizou que não deixaria a mídia lhe pautar, e disse isto com todas as letras em entrevistas.
Enfrentou o ataque da mídia na questão das investigações da máfia do ISS, contornou as tentativas de vinculá-lo, e manteve sob controle as apurações.
Agora partiu para a dianteira no problema dos adictos em crack que perambulam pelo centro da cidade, como uma abordagem inovadora, porém simples.
Não "varreu" os adictos para depósitos de gente, ou para as franjas da cidade, ao contrário, tenta reconectá-los com o ambiente a partir da renovação do laços destas pessoas com a realidade, com uma ocupação, algum dinheiro, moradia, dignidade enfim.
É uma jogada arriscada, ainda mais porque os detratores estarão sob espreita, a gritar o fracasso estatístico da iniciativa. E sob este aspecto é bom que se diga: uma expectativa realista não pode considerar que mais que 30% destas pessoas consigam superar sua vinculação com o abuso de entorpecente, e provavelmente voltarão as ruas e a degradação.
Mas se entre 300 ou 400 pessoas, 30, 40 ou 60 delas conseguirem reconstruir suas vidas, é um ganho incalculável, porque no caso do tratamento e reinserção de pessoas excluídas neste nível, não é possível uma conta quantitativa, simplesmente.
Quanto dinheiro vale uma vida? Quantos orçamentos? Qual será a medida para pesar uma vida recuperada?
O que o prefeito nos diz com sua ação (simples) é que não deve haver limites nos esforços para (re)humanizar tais pessoas, torná-las visíveis novamente, e seguir tentando com tantas outras houver.
O principal mérito da iniciativa, além de seu objeto principal, é afastar a hipocrisia deste debate.
O trato hipócrita que estas pessoas recebem da maior parte da mídia, e de outras pessoas de compreensão deturpada, é também uma escolha de classe, afinal, os motoristas bêbados, por exemplo, causam muito mais mortes, prejuízos, rombos previdenciários, rombos orçamentários (estrutura disponível para atender as vítimas do acidentes) que os usuários de crack, e nem por isto são tratados com tanto desprezo ou violência.
Antes que a hipocrisia moralista se levante para dizer que estas pessoas DEVEM ser submetidas a tratamento médico, é bom que se diga: Não há relação nenhuma de sucesso resultante da política de internação  ou tratamento compulsório.
O que o prefeito Haddad está fazendo é simples: Reconhece a humanidade nestas pessoas, humanidade que elas mesmas não conseguem mais expressar, e pior, que a maioria da cidade lhes nega.
Bem-vindo a política Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Paulo.

domingo, 12 de janeiro de 2014

A cidade e seus "despertencidos".


Um dos temas polêmicos da atualidade tem tudo a ver com o processo que alimenta os projetos (e os não-projetos) de ocupação das cidades brasileiras, o que conhecemos como urbanização.
EM SP chamam de "rolezinhos", no RJ podemos chamar de "bondes", e no ES eu não sei como chamam.
Mas são reuniões de grupos juvenis, que se mobilizam por redes sociais, e se deslocam em grupos para "ocupar" os templos de consumo capitalista, os playgrounds da classe mé(r)dia por excelência, os shoppings centers.
De um lado, a elite comerciante e seus consumidores legitimando medidas de força do aparato estatal (polícia) e instrumentalizando medidas judiciais restritivas, e de outro, intelectuais, os jovens e outros grupos que defendem o direito de ir e vir.
É irresistível uma abordagem sociológica ou a sociologização de determinados fenômenos sociais, e de certa forma, a Sociologia oferece um instrumental teórico que satisfaz boa parte de minhas expectativas, mas não todas.
Acho complicado dar uma dimensão exata dos chamados "rolezinhos", um tipo específico de "flashmobs" juvenis, possibilitadas pela fluidez de informação das redes sociais e das traquitanas eletrônicas, apenas com noções empíricas.
De certa forma, esta mobilização em torno de temas específicos (torcidas de futebol são outro exemplo) é próprio da juventude, e que pode se estender até a débeis mentais considerados adolescentes tardios, que não correspondem idade biológica com mental (outro traço muito comum na sociedade da obsolescência).
Mas não é um fenômeno inédito ou adstrito a Idade Virtual.
O cinema hollywwodiano explorou estas manifestações à larga, seja na saga James Jean, seja com a contracultura hyppie, e outras comunidades.
O principal mito ocidental, ou melhor, os principais mitos ocidentais cultuados desde muito tempo são: reunião por afinidade, mediação de violência, contestação do estamento e rito de passagem. O outro é a guerra, outro tipo de manifestação institucionalizada de violência juvenil e pós-adolescência, mixado ao mito do heroísmo com propósito.
Dito isto, vamos a nossa opinião:
Há um pequeno erro conceitual nas análises que buscam limitar estes movimentos a conflitos sociais determinados pela exclusão econômica ou tentativa de se afirmar um grupo ou classe pela força política de sua ascensão sócio-econômica. Este discurso perigoso acaba por ratificar a noção de que tudo se resume a dimensão do conflito entre consumidores tradicionais e os "novos consumidores".
Este discurso, ato contínuo, remete a posição paranoica e classista da elite paulistana e comercial de SP e de outros estados, e dos "bondes" (no RJ) e "rolezinhos"(em SP). Tivemos caso semelhante em um shopping em Vitória, ES, com repercussão parecida: de um lado a paranoia, de outro a sociologização do tema.
Até aí tudo bem. Mas a reação não se dirige a enfrentar legiões de consumidores que optaram por expressar sua adesão ao consumo de forma de forma heterodoxa (desordenada e vandalizadora).
A reação é bem mais complexa, e pode ser que nem todos os atores estejam cientes disto, até porque parecem que todos reproduzem gestos e reações típicas que nos iludem a acreditar que tudo passa por um contexto economicista-sociológico.
Não há, ou pelo menos não há pesquisa e estudo que comprove esta tese, que os "truta e as mina" de SP estejam a reivindicar apenas o direito de subverter a pequena ordem privada capitalista que está confinada nos espaços-templo de consumo e seu entorno.
Ou que estejam inconscientemente escolhendo ocupar shoppings ao invés de reivindicar bibliotecas, parques e outras facilidades públicas de lazer e cultura. Não é só isto, embora estes sejam componentes plausíveis.
É mais que isto.
É o direito à cidade que está sendo reivindicado, ainda que de forma caótica, e manifestada com a linguagem simbólica de violência para quem só teve este tipo de interlocução com as formas simbólicas E REAIS de violência da cidade sobre si mesmos, e que podem ser geograficamente, fisicamente demonstradas.
O que estes jovens estão à dizer é: "nenhum espaço está à salvo, todos os lugares nos pertencem".
Mas por que estas manifestações se dirigem especificamente a shoppings e não há outros espaços de alto consumo ou de convivência da elite, como restaurantes, ruas como Oscar Freire, etc?
Porque os shoppings centers são, justamente, os espaços privados que tomam a cidade (privatizam) sob a fantasia de se constituírem em locais de civilidade pública possível, ou seja, a do consumo.
Esta é a falácia (da sociabilidade higienizada pelo consumo) que devora enormes faixas das cidades e seus recursos (água, áreas verdes, etc), complicações do ir e vir, segurança, etc.
Neste sentido, na minha modesta opinião, os que reduzem estes movimentos a uma questão sócio-econômica, erram ao identificar nestes jovens uma tendência a querer manifestar sua forma de entendimento da inclusão pelo consumo.
Não...é o contrário: a invasão destes espaços é um grito, ainda que alienado e sem noção ideológica de si mesmo, de enfrentamento do consumo como única possibilidade de sociabilidade possível.
É precioso o momento. É preciso entendê-lo.
Eles querem estar ali "por estar", ainda que de forma ruidosa. Mas na cidade dos shoppings e dos ricos contra os pobres, ninguém pode estar em nenhum lugar apenas por estar.
Tudo tem que ter um motivo e um objetivo, sempre dentro da lógica econômica.
Hoje, a cidade nos "despertence".


sábado, 11 de janeiro de 2014

A mídia política nacional nas cenas dos últimos capítulos.

A mídia que elegeu e depôs presidentes, hoje não elege nem vereador.
Muito temos falado da judicialização da política, que por sua vez é gêmea siamesa da criminalização da ação política, onde ambas são filhas de um processo anterior, a industrialização das campanhas eleitorais, subtraindo boa parte das dinâmicas sociais orgânicas (as ruas, a militância, os comícios, as reuniões plenárias dos partidos, etc) por uma lógica estruturada em mediação eletrônica (tempo de TV), estúdios, marketing, pesquisas, e tutela dos "formadores de opinião", que por sua vez, manipulavam outras formas de abordagens indiretas mais ou menos sofisticadas, com uma linguagem hoje muito comum e disseminada nos "colunistas", portadores de supostas "verdades de bastidores".
A estas cabeças da Hydra junta-se uma outra, expressa na retração da ação parlamentar, que trocou o processo legislativo sobre o funcionamento do sistema representativo da jovem Democracia brasileira por alguns dinheiros e a facilidade aparente dos novos métodos, onde o representante poderia se afastar mais um pouco da incômoda pressão de suas bases eleitorais, geralmente alimentada por pedidos de cumprimento de promessas feitas como estímulo eleitoral.
Este movimento sutil, porém perceptível em perspectiva histórica, quase que tornou desnecessário o quesito "popularidade" para auferir um mandato. A primeira vista, um "sonho" para os setores que desejam tratar seus mandatos diretamente com sua "clientela".
Antes precisava-se de votos, para depois ir atrás do financiamento. Depois de tanta intervenção da justiça eleitoral, agora precisa-se de financiamento, para só depois buscar votos.
Estes parlamentares satisfeitos delegaram a tarefa de regulamentação das eleições a uma série de fascistas togados, o TSE, que se reuniam com o partido do Ministério Público para que juntos determinassem os rumos da Democracia (parece que agora começam a digladiarem-se pelo butim da Democracia violada). 
Associada de forma inexorável a esta dinâmica, a mídia passou a ser a fiadora das expectativas que ela mesmo criava, mas que sabia falsas: a de que a higienização da política daria às elites, e a própria mídia, a condição de manter domesticados os humores eleitorais brasileiros, represando qualquer avanço que ameaçasse qualquer privilégio de que ela e e seus sócios são beneficiários.
Claro que no plano simbólico, e do ethos conservador brasileiro, a mídia e seus sócios obtiveram algum sucesso e legitimidade para desconstruírem alguma imagem (positiva) da política e dos partidos.
Mas o que os "teólogos da mídia" não conseguiram capturar é que em se tratando de fenômenos sociais e dos humores das classes, não há como projetar expectativas planas.
Estão presos em um dilema, quem sabe trilema: esvaziaram a dimensão e participação popular das campanhas e do processo político a tal patamar que o governo central de esquerda consegue controlar as variáveis sem maiores esforços. Por outro lado tanta difamação da política e dos políticos não confere a mídia credibilidade para indicar os seus, ainda que subliminarmente. Na outra ponta, o afastamento da mídia da realidade lhe retira capacidade de interagir com ela, ao menos da forma desejada e controlada.
O caso das manifestações de junho é um exemplo clássico desta esquizofrenia.
Sim, o mesmo cidadão que afirma detestar a ação partidária e política de um lado, confere ao PT, partido mais atacado pelo consórcio mídia-elites, mais de 30% de admiração, e ato contínuo, consagra seu avanço permanente desde 1982, culminando com três mandatos presidenciais, a caminho do quarto.
O mesmo cidadão que infesta redes sociais ou dissemina platitudes sobre o julgamento-linchamento da ação 470 é capaz de não contaminar suas decisões em manter no governo aquele grupo que imagina ser capaz de melhorar ainda mais a sua vida, que tem a certeza que melhorou bastante.
Isto tudo porque o consórcio conservador esquece que há uma dimensão real na vida das pessoas que o discurso midiático, repercutido por estas próprias pessoas, não consegue refletir.
Algo paradoxal como o fato de que são religiosas a maioria das mulheres que praticam e morrem (as pobres, é óbvio) fazendo abortos clandestinos.
E na bem sucedida tarefa de sequestrar o debate político em esferas de manipulação e desinformação, a mídia pagou o preço não só da falta de credibilidade, mas principalmente da incapacidade de ler o público que a lê.
Como se o jornalismo político passasse a acreditar nas novelas e nos personagens que os outros núcleos da rede produzem, e tratassem-nos como gente de verdade.
Estão no epílogo, e não há final feliz para esta mídia partidarizada, muito menos reprise.
Já vai tarde.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

As raízes do mal.

Dias desses, depois de um post no blog do Roberto Moraes sobre supostos problemas na Faculdade de Medicina de Campos, um longo e renhido debate se desenrolou na caixa de comentários, onde menos para esclarecer o que de fato ocorre naquela instituição de ensino privada, mas que usa recursos públicos, aconteceu uma catarse que expressa em linhas nítidas a percepção que certas categorias têm de si mesmas, naquele caso, os médicos, e quais discursos vão construindo a noção de legitimação dos papéis que imaginam desempenhar na sociedade.

São passagens tristes que refletem o caráter de comentaristas, que se reivindicam médicos (não há como ter certeza se o são), e que em suma pode ser resumida na luta irracional pela defesa de estamentos sociais fincados na desigualdade, e no famosíssimo sabe-com-quem-está-falando. Tudo pontuado em linguagem vulgar, termos carregados de ódio secular e intolerância política, lugares-comuns, como os que ficaram manifestos nos protestos contra o programa Mais Médicos, que desembocaram em episódios nefastos de provocação racista na chegada dos cubanos em alguns aeroportos brasileiros.

Uma vergonha.

Hoje, no blog do Nassif encontrei este texto, e trago para compartilhar com vocês. E se o texto traz a reflexão sobre violência e desigualdade, eu proponho outra: com uma classe médica majoritariamente elitista, racista, soberba, preconceituosa e autossuficiente, não seria também correto imaginar que um sistema de saúde que massacre pobres não seja o ambiente natural de médicos desta natureza, como uma relação de causa-e-efeito? Pois é.

A questão da desigualdade e violência na Holanda e no Brasil

Sugerido por mcn
 
Do blog de Daniel Duclos
UPDATE: Muita gente tem lido este post como uma idealização da Holanda como um lugar paradisíaco. Nada mais longe da verdade. A Holanda não é nenhum paraíso e tem diversos problemas, muitos dos quais eu sinto na pele diariamente. O que pretendo fazer aqui é dizer duas coisas: a origem da violência no Brasil é a desigualdade social e 2, apesar da violência que gera, muita gente gosta dessa desigualdade e fica infeliz quando ela diminui, porque dela se beneficia e não enxerga a ligação desigualdade-violência. Por fim: esse post não é sobre a Holanda. A Holanda estar aqui é casual. Esse post é sobre o Brasil, minha pátria mãe.
A sociedade holandesa tem dois pilares muito claros: liberdade de expressão e igualdade. Claro, quando a teoria entra em prática, vários problemas acontecem, e há censura, e há desigualdade, em alguma medida, mas esses ideais servem como norte na bússola social holandesa.
Um porteiro aqui na Holanda não se acha inferior a um gerente. Um instalador de cortinas tem tanto valor quanto um professor doutor. Todos trabalham, levam suas vidas, e uma profissão é tão digna quanto outra. Fora do expediente, nada impede de sentarem-se todos no mesmo bar e tomarem suas Heinekens juntos. Ninguém olha pra baixo e ninguém olha por cima. A profissão não define o valor da pessoa – trabalho honesto e duro é trabalho honesto e duro, seja cavando fossas na rua, seja digitando numa planilha em um escritório com ar condicionado. Um precisa do outro e todos dependem de todos. Claro que profissões mais especializadas pagam mais. A questão não é essa. A questão é “você ganhar mais porque tem uma profissão especializada não te torna melhor que ninguém”.
Profissões especializadas pagam mais, mas não muito mais. Igualdade social significa menor distância social: todos se encontram no meio. Não há muito baixo, mas também não há muito alto. Um lixeiro não ganha muito menos do que um analista de sistemas. O salário mínimo é de 1300 euros/mês. Um bom salário de profissão especializada, é uns 3500, 4000 euros/mês. E ganhar mais do que alguém não torna o alguém teu subalterno: o porteiro não toma ordens de você só porque você é gerente de RH. Aliás, ordens são muito mal vistas. Chegar dando ordens abreviará seu comando. Todos ali estão em um time, do qual você faz parte tanto quanto os outros (mesmo que seu trabalho dentro do time seja de tomar decisões).
Esses conceitos são basicamente inversos aos conceitos da sociedade brasileira, fundada na profunda desigualdade. Entre brasileiros que aqui vêm para trabalhar e morar é comum – há exceções -  estranharem serem olhados no nível dos olhos por todos – chefe não te olha de cima, o garçom não te olha de baixo. Quando dão ordens ou ignoram socialmente quem tem profissão menos especializadas do que a sua, ficam confusos ao encontrar de volta hostilidade em vez de subserviência. Ficam ainda mais confusos quando o chefe não dá ordens – o que fazer, agora?
Os salários pagos para profissão especializada no Brasil conseguem tranquilamente contratar ao menos uma faxineira diarista, quando não uma empregada full time. Os salários pagos à mesma profissão aqui não são suficientes pra esse luxo, e é preciso limpar o banheiro sem ajuda – e mesmo que pague (bem mais do que pagaria no Brasil a) um ajudante, ele não ficará o dia todo a te seguir limpando cada poerinha sua, servindo cafézinho. Eles vêm, dão uma ajeitada e vão-se a cuidar de suas vidas fora do trabalho, tanto quanto você. De repente, a ficha do que realmente significa igualdade cai: todos se encontram no meio, e pra quem estava no Brasil na parte de cima, encontrar-se no meio quer dizer descer de um pedestal que julgavam direito inquestionável (seja porque “estudaram mais” ou “meu pai trabalhou duro e saiu do nada” ou qualquer outra justificativa pra desigualdade).
Porém, a igualdade social holandesa tem um outro efeito que é muito atraente pra quem vem da sociedade profundamente desigual do Brasil: a relativa segurança. É inquestionável que a sociedade holandesa é menos violenta do que a brasileira. Claro que aqui há violência – pessoas são assassinadas, há roubos. Estou fazendo uma comparação, e menos violenta não quer dizer “não violenta”.
O curioso é que aqueles brasileiros que queixam-se amargamente de limpar o próprio banheiro, elogiam incansavelmente a possibilidade de andar à noite sem medo pelas ruas, sem enxergar a relação entre as duas coisas. Violência social não é fruto de pobreza. Violência social é fruto de desigualdade social. A sociedade holandesa é relativamente pacífica não porque é rica, não porque é “primeiro mundo”, não porque os holandeses tenham alguma superioridade moral, cultural ou genética sobre os brasileiros, mas porque a sociedade deles tem pouca desigualdade. Há uma relação direta entre a classe média holandesa limpar seu próprio banheiro e poder abrir um Mac Book de 1400 euros no ônibus sem medo.
Eu, pessoalmente, acho excelente os dois efeitos. Primeiro porque acredito firmemente que a profissão de alguém não têm qualquer relação com o valor pessoal. O fato de ter “estudado mais”, ter doutorado, ou gerenciar uma equipe não te torna pessoalmente melhor que ninguém, sinto muito. Não enxergo a superioridade moral de um trabalho honesto sobre outro, não importa qual seja. Por trabalho honesto não quero dizer “dentro da lei” -  não considero honesto matar, roubar, espalhar veneno, explorar ingenuidade alheia, espalhar ódio e mentira, não me importa se seja legalizado ou não. O quanto você estudou pode te dar direito a um salário maior – mas não te torna superior a quem não tenha estudado (por opção, ou por falta dela). Quem seu paí é ou foi não quer dizer nada sobre quem você é. E nada, meu amigo, nada te dá o direito de ser cuzão. Um doutor que é arrogante e desonesto tem menos valor do que qualquer garçom que trata direito as pessoas e não trapaceia ninguém. Profissão não tem relação com valor pessoal.
Não gosto mais do que qualquer um de limpar banheiro. Ninguém gosta – nem as faxineiras no Brasil, obviamente. Também não gosto de ir ao médico fazer exames. Mas é parte da vida, e um preço que pago pela saúde. Limpar o banheiro é um preço a pagar pela saúde social. E um preço que acho bastante barato, na verdade.
PS. Ultimamente vem surgindo na sociedade holandesa um certo tipo particular de desigualdade, e esse crescimento de desigualdade tem sido acompanhado, previsivelmente, de um aumento respectivo e equivalente de violência social. A questão dos imigrantes islâmicos e seus descendentes é complexa, e ainda estou estudando sobre o assunto.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Campeonato Mundial de Hipocrisia!


Você pode imaginar que armas nucleares, ou vasos de guerra estadunidenses, juros no Brasil, estádios da copa, campanhas eleitorais, financiamento da saúde e educação, e a atuação da mídia e terrorismo inflacionário, seja uma lista cujos itens nada se relacionem entre si.

Vamos contar um historinha chamada:

Como alimentar o sistema capitalista mundial.

De plano, alguns gritarão:  "eu sei, eu sei, eu sei: é o lucro, é o lucro, ou a acumulação da mais valia, que é a diferença entre o que o trabalhador recebe pelo seu esforço para produzir algo, e o valor que este algo alcança no mercado, e que é retido pelo dono do capital".
É mais ou menos isto, embora esta lógica tenha incorporado etapas e possibilidades que complexificaram este processo de acumulação, mas basicamente é isto.

Ora, mas se o capitalismo se alimenta da exploração do trabalho alheio, o que isto se relaciona com a lista aí de cima?

Bem, para existir em condições de se multiplicar, o capital e seus donos entenderam que havia a necessidade de uma organização não-capitalista, mas subordinada ao capitalismo, chamada Estado Nacional, que organizaria as cidades, fronteiras, leis, segurança, polícia, educação, saúde pública, faria a infraestrutura (portos, aeroportos, estradas, ferrovias, etc), definiria o uso das reservas de energia e tantas outras tarefas.

E como se financiaria esta organização estatal? Impostos, óbvio.

Mas ao longo do tempo vários problemas foram adicionados a esta lógica simples, como: o surgimento de sistemas bancários complexos e necessidade de lastro (estatal) para eles, diferenças cambiais, entre países que vendiam produtos com diferentes preços relativos entre si, guerras, convulsões sociais internas, epidemias, pandemias, e por fim, o aumento das desigualdades de demandas sociais que não cabiam dentro das estruturas tributárias.

Este último é um dado central para nossa historinha:

O  capitalismo vive se equilibrando entre a necessidade vital de explorar ao máximo a sua mão-de-obra, pagando-lhe o menos possível, mais não pode aviltar demais esta remuneração e inibir o consumo.
Por sua vez, Estados Nacionais que tributam demais seus trabalhadores (os mais pobres), não dinamizam suas economias, porque retiram liquidez do consumo, e empobrecem os arranjos capitalistas locais (como o Brasil fez até hoje, poupando os ricos e tributando sempre os mais pobres).

Qual a solução para este dilema tostines

Crédito. Crédito para pessoas e crédito para países.

Este volume de recursos emprestados (re)dinamiza as relações de troca dentro dos países, e mais, possibilita países que tomem recursos para darem conta das tarefas que o capitalismo lhes impôs.

Mas o crédito tem função ainda maior e mais importante, ou pelo menos, passou a ter: passou a ser fonte primordial da acumulação composta capitalista (lucro sobre o lucro), e com isto, ganhou ares de atividade autônoma em relação a produção física de riquezas, o que alguns chamam de economia real e economia financista.
Com o passar do tempo, o modelo real(produção) e seu avatar (mercado financeiro) tiveram suas ligações reduzidas a fios tênues, e não raro, principalmente nas crises, eles parecem agir um contra o outro, mas esta ideia está, na minha opinião, equivocada: o mercado financeiro, suas instâncias de alavancagem, produtos e subprodutos, derivativos e derivativos, são apenas aceleradores das partículas capitalistas, que giram  em velocidade cada vez mais rápida, dispersando cada vez mais energia (expansão caótica) até que a colisão fatal (big bang) se dá em algum ponto da História, criando lacunas antimatéria que sugam tudo, como um buraco negro financeiro, para após, recomeçarem nova expansão. O grande perigo permanente é que estas forças quase sempre são incontroláveis.

Perdoem o interlúdio desta "viagem".

Voltemos ao tema.

É verdade que assim como o capitalismo não se desenvolveu de forma a espalhar prosperidade por todo mundo (e nem podia, pois a desigualdade é seu motor), também os países, internamente, criaram maneiras distintas de ajustarem-se.

Chegamos ao ponto:

O campeonato mundial de hipocrisia.

Ao contrário do que nos dizem nossos ideólogos da direita, e seus bufões do PIG nacional, são os países com mais justiça tributária (carga progressiva, onde quem é mais rico paga mais, e o mais pobre paga menos) que conseguiram minimizar ao máximo os impactos negativos da ação capitalista, e ao mesmo tempo, forneceram mão-de-obra mais capacitada, ambientes institucionais mais seguros, estruturas urbanas mais sofisticadas, que agregam importância no ciclo produtivo.

Por este motivo, Estados Nacionais mais ricos funcionam como atração natural aos donos dos sistemas bancários, tanto para aumentar investimentos de longo prazo naquelas nacionalidades (menor juro, mas risco muito menor), e por outro lado, destinam para as economias mais frágeis os valores alocados para apostas de curto e curtíssimo prazo (taxas altas, e alto risco de calote).

Alguém poderá gritar: "Alto lá! Mas e os deslocamentos produtivos capitalistas para nações com mão-de-obra barata e péssimas condições, como Bangladesh, ou a migração de fábricas de automóveis de cidades dos EEUU para outros países com impostos mais atrativos?"

É verdade que estas mudanças geográficas atingem em cheio as estruturas de contenção das desigualdades construídas nos países mais ricos, mas o fato é que a transferência de empregos não significará a incorporação dos trabalhadores asiáticos do modo de vida ou bem estar que estavam a disposição dos países mais ricos.
Ou seja, o fato de que países pobres sejam atraídos para o esforço produtivo "sujo e pesado"(com raras exceções) não vai alterar o quadro de desigualdades internacionais, mas apenas ajudar no aumento da concentração de riqueza nos centros capitalistas.
Mas enfim, o que isto tudo tem a ver com aquilo tudo lá em cima.

Já explico.

Desde 2003 até 2012, o Brasil, de forma inédita começou uma tímida tentativa de mudança na sua estrutura.

Primeiro ponto, a descida dramática dos juros pagos, ou seja, em 2003, alocávamos quase 9.2% do PIB de então para pagar juros, enquanto em 2012 chegamos ao limite mínimo histórico de 4,7%. Quase a metade.

Façam as contas sobre o PIB, quem quiser, e se assuste com os números.

Pois bem, e não foi uma revolução socialista, ou algo do tipo. Não houve calote, nem aumento de tributos.

Muito pelo contrário.

Nossa carga de tributos sobre o PIB caiu de 55% do PIB para outros históricos 37%.

E qual foi a mágica?

A economia ganhou dinamismo porque uma parte singela deste mar de dinheiro economizado com juros foi devolvido aos pobres como forma de imposto de renda negativo, ou aquilo que chamamos de Bolsa Família, já que não mexemos no sistema tributário nacional de forma direta.

Os saltos no PIB compensaram a diminuição de arrecadação, que no fim das contas, em números absolutos aumentaram, pois se você tem 10% de pouco é pior que 2.5% de muito.

Já os efeitos sociais destas medidas todos sabemos e nem precisamos repetir.

Tudo bem, mas e os juros?

Olha, em 2008 veio a maior crise estrutural desde 1929, e que continua rondando por aí, e o ritmo do Brasil foi refreado, como do resto do mundo, mas ainda assim estamos em situação muito melhor que em outras épocas, apoiadas em uma base social de consumo, e de empregos gerados, bem como aumento da renda,  que juntas mantiveram aquecidas nossas vendas e produção.

Sabemos que durante uma crise deste tamanho, parte do dinheiro especulativo se "evapora", outra parte volta para o "aconchego do lar", e neste movimento "traga" boa parte das economias mais frágeis no caminho, como Grécia, Espanha, Portugal, Inglaterra, Itália, mas e o Brasil? 

Vai bem, obrigado!

Mas então por que a imprensa diz que a inflação vai acordar e devorar tudo, que é preciso conter a inflação, que precisamos desesperadamente de colares de tomates, derrubar o ministro da Fazenda, enquanto jabores declamam escatologias de fim de mundo em clima de final de feira, como um cordel de péssima qualidade?

Lembram da conta dos juros (9,2 para 4,5% do PIB)?

Pois é, este dinheiro que serviria para dar conta de manter programas sociais, fazer copas do mundo, aumentar infraestrutura, embelezar o país, investir um cultura, e quem sabe, até "torrar um pouco por aí", faz falta nas engrenagens do movimento de vai-e-vem de dinheiro do mundo pobre para o mundo rico.

Por aqui, a função do dinheiro é só replicar mais dinheiro(juros), e manter domesticada qualquer chance de outro país (seja o Brasil, Argentina ou Venezuela) de se apresentar como concorrente, embora eles cansem de dizer que é um mundo de "livre concorrência", ou "livre mercado".

Então, a mídia cria várias frentes de "convencimento":

01- Se fazemos estádios e um Copa, faltará hospitais.
02- Se não subirmos os juros, vai voltar a inflação.
03- Se não fizermos tudo o que os donos do capital mandam, nunca seremos grandes.
04- Se não nos comportarmos bem, vão dizer que somos maus pagadores (investiment grade), e aí aumentam as dificuldades para tomarmos dinheiro.

E o navio de guerra estadunidense, entra aonde nesta historinha longa?

Ué, alguém tem dúvida que o que faz (e o que fez) o capitalismo ser mais desenvolvido em algumas partes, em detrimento de outras, foi a máquina de guerra que estão a disposição?

E se parte do nosso dinheiro (pagamento de juros) vai para o caixa dos EEUU (títulos públicos que vendemos a eles aqui), e este dinheiro compra armas, qual é a conclusão?

Isto mesmo!!! Nós ajudamos o capitalismo dominante a se armar e garantir a manutenção de seus interesses a força em todo canto, inclusive contra nós se for o caso.

Então, quando ouvir alguém empunhando uma bandeira ridícula destas pedindo algo "padrão fifa", conte-lhe esta historinha, resumida é claro!!

Mas e a mídia?

Bem, a mídia e as "meninas" são o tipo de "empreendimento" mais antigo do mundo.


domingo, 5 de janeiro de 2014

BOMBA! EDUARDO CAMPOS DETONANDO A PRESIDENTA DILMA



Este pessoal é mesmo de amargar, vejam só, colocaram palavras na boca do Edurina (Eduardo + Marina), ou ele estava hipnotizado?

Qual nada, este é o melhor momento de sua carreira política, e deveria ter sido maturado pouco à pouco, mas parece que a governadorite, aquela doença com sintomas de megalomania que já atingiu o deputado-prefeito local, atingiu em cheio o menino de Pernambuco.

Se bem que depois deste abraço de afogado em Aécio, trazendo-o para o governo de Pernambuco, em troca do apoio do PSB ao candidato do PSDB em MG, as más línguas começam a dizer que na verdade Eduardo está comendo rentinho na mão de Lula. O que não seria improvável, e este blog já aventou esta possibilidade aqui.

De todo modo, divirtam-se com Eduardo detonando Dilma.

Esta merecia horário eleitoral gratuito.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Outras planícies: o país de Mandela também tem a sua "cura gay".

Prezados e prezadas, os grupos de defesa de Direitos Humanos, neste caso, os LGBT, comumente são reconhecidos como um ponto fora da curva.

Nada demais.

Embora eivado de contradições, como o fato dos grupos de DH-LGBT noticiarem o conservadorismo pragmático petista (aliança com setores evangélicos extremistas), mas a seu lado embarcam na candidatura PS(D)B, com Heráclito e Bonhausen como signos da "modernidade", suas preocupações são sinceras, embora deslocadas.

Parte deste fenômeno reside nos limites da luta setorial por direitos de minorias, porque reivindicá-los significa reconhecer a existência de um pensamento majoritário e seus direitos.

Lógico que há limites difíceis para esta relativização, que se levada a cabo e as últimas consequências acaba por legitimar as violações, mas por outro, sua absolutização encontra sérias restrições quando acabam por expressar uma seletividade geopolítica (no campo externo) e inter fronteiras, na instância das sociedades e sua noção de soberania.

Outro ponto nevrálgico é a falta de uma instância que reúna condições "morais" de impor uma agenda universal, dada a captura destes organismos e grupos, onde interesses alheios seguem contrabandeados, como é o caso explícito dos ecopentencostais ou ecomilitantes ou os grupos estrangeiros de defesa indígena.

Mas há casos que não se pode tergirversar.

Assomborosa a matéria do The Independent, que você pode ler aqui:

Trata-se da versão sul-africana da cura gay, manifestada em estupros corretivos, onde mulheres lésbicas são atacadas por grupos de homens, mortas ou deixadas à morte, violadas com objetos como bastões, amarradas com suas vestes íntimas e toda sorte de "terapia".

Como sempre, a legitimação social do fenômeno repercute na leniência estatal na punição.

Mas o mais grave, e digno de nota para este nosso debate, é o caso de Pearl Mali, entregue a seu "terapeuta" pela própria mãe, que desejava afastar o "doença" do lesbianismo na filha.

Não satisfeita, a mãe de Pearl convidou o homem a residir na casa das duas, como um tipo de "homecare", e após quatro anos de abusos e frustradas notícias à polícia, Pearl conseguiu ordem de restrição de aproximação, que foi, por óbvio, violada, onde teve que lutar com o agressor, que não consumou novo ato sexual, mas chutou-lhe os pontos da operação cesárea, o que lhe acarretou diversos problemas.

Este dado acrescenta dramática complexidade e afasta qualquer simplificação rasteira do tema.

A mãe e seu cúmplice sumiram com a criança, sob a alegação que o toque entre mãe e filho acarretaria "contágio".

Mas fica a dúvida, os mesmos países que celebraram o legado de Mandela, hipocritamente, é claro, e que o empurraram a aceitar os termos de uma rendição imposta, sob o título engraçado e trágico de reconciliação, como se os próprios negros, agora senhores de seu estamento político não pudessem transitar entre a paranoia da vingança e a omissão em fazer justiça e punir os crimes do apartheid e dos racistas, como faremos para intervir neste cenário sem incorrer em violações ao princípio da autodeterminação dos povos e suas escolhas.

Como os grupos de DH-LGBT e outros, geralmente filiados a correntes internacionalistas, ONG, etc, poderão defender uma intervenção direta da África do Sul e esquecer Israel ou os EEUU e Guantánamo, por exemplo?

É preciso certa pressa em avançar neste debate interditado.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Outras planícies: A Europa por uma pechincha.

Estranhos os caminhos do capitalismo global, embora alguns ingênuos, outros tolos, e tantos outros cínicos, ainda continuem a desfraldar velhos mantras.

"A bem sucedida aventura capitalista europeia e estadunidense", que por anos enxotou e humilhou cidadãos de vários países (teve embaixador brasileiro tirando sapatos em aeroporto ianque), à bordo da arrogância peculiar aos mais ricos, agora apresenta sua outra face:

De acordo com o jornal inglês The Independent (aqui), por alguns milhares ou milhões de Euros, você ganha um passaporte europeu, comprando uma ilha grega (8,5 milhões de Euros, cerca de 20 milhões de reais), ou por 1,15 milhão de Euros, você leva um passaporte maltês.

Há outras ofertas, como castelos poloneses na bacia das almas (valor não divulgado).

Faz algum tempo li que algo parecido estava acontecendo em Portugal, e vejam só, ironias das ironias, o principal alvo das corretoras transatlânticas éramos nós, que até ontem tínhamos que suar frio para entrar na Europa. Que o digam nossos dentistas.

Imagine a ironia de um dentista rico ou uma cortesã riquíssima comprando uma quinta portuguesa.

Pois é, dinheiro não leva desaforo para casa.

Brincadeiras à parte, as populações "tradicionais" da Europa têm reagido ferozmente a esta invasão dos novos ricos.

O que revela um dado ainda mais curioso: O paraíso capitalista não é o que chamam de "mundo livre", e "globalizado"?

Já passou da hora da gente começar a endurecer o jogo, e mandar de volta alguns mortos de fome europeus e estadunidenses que têm desembarcado por aqui, a cata de algum emprego.

Não sou chegada a xenofobias, mas que ia ser divertido, ah ia.