quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Sobre IPTU e outros contrabandos.

Alguém já disse: "Certeza, só a morte e os impostos".

Talvez por isto, estas duas ideias tenham mobilizando tanto a Humanidade...

De um lado, o medo e certeza do fim nos legou a criação de um deus que pudesse nos recompensar com uma improvável vida eterna...O resto já sabemos: Matamos bilhões em nome da materialização temporal das superstições religiosas...

Por outro lado, não menos feroz é a disputa em torno dos tributos.

O tributo alimento essencial à vida em sociedade e por que não dizer, a própria definição do Estado Soberano, na sua capacidade de cunhar moeda, proteger seu território e cobrar de seus cidadãos, dos bens e serviços que circulam dentro e através de suas fronteiras, uma parte para sustentar a administração pública, lato e strictu sensu.

Desde sempre, as classes dirigentes que controlam o Estado deram tratamento especial ao controle da produção e disseminação de informação (meios)...

Assim, elaboraram argumentos persuasivos que mantivessem a estrutura tributária estatal em completa correspondência com os interesses das classes dominantes...

Excepcionalmente, cedendo aneis para poupar dedos, estas classes dirigentes cedem espaço nesta estrutura e consagram princípios mais próximos da justiça social, mas via de regra, em todo canto, quem ganha muito sempre quer pagar o menor imposto possível, deslocando o fardo de sustentar o aparelho estatal para o mais pobres, que têm sobre si uma cadeia de eventos que se move como um círculo:

O sistema capitalista gera desigualdades, enquanto o Estado capitalista gera ainda mais desigualdades porque tributam os mais pobres muito mais que os mais ricos...então, há uma dupla barreira aos mais pobres na tentativa de moverem-se na pirâmide social: a econômica e a tributária...

Recentemente, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad quase enfrentou um "golpe de Estado" quando pretendeu fazer uma leve correção, aproximando os índices tributários dos mais ricos aos dos mais pobres, invertendo esta atávica injustiça...

Foi impedido por um golpe judiciário, que em total afronta com o poder originário (eleitor), que se expressa através dos mandatos de seus representantes (vereadores), anulou lei que obedeceu todos os trâmites regulares do processo legislativo...

Aqui na planície dos canibais goytacazes não é diferente...Nossa inclinação atual a antropofagia cívica não é menos devoradora que a dos nossos ancestrais...

Não é ironia que nas duas pontas da dinastia da Lapa esteja a questão tributária...Para os mais novos, é bom recordar que o atual marido-prefeito carregou carnês de IPTU pelas ruas desafiando o então prefeito Zezé Barbosa, e muitos historiadores (ou poucos, sei lá) concordam que foi aquele momento que a base social popular do então aspirante a prefeito se uniu a classe média e aos "formadores de opinião"...

Cabe um rápido comentário...

O movimento Muda Campos tem duas pontas mais evidentes: O setor de baixa e baixíssima renda composto pelas periferias urbanas que se unia ao enorme contingente rural, "órfão" do setor sucroalcooleiro que agonizava, e que migrava para as franjas da cidade, que se juntou ao setor médio urbano, servidores públicos e profissionais liberais (a tal da classe média "esclarecida"), e poucos setores da elite descontente com o arranjo político-institucional de então, os chamados dissidentes.

Foi o apelo do IPTU que deu coesão ("liga") a este movimento...

E como sempre, os mais pobres seguiram pagando mais, proporcionalmente falando, enquanto os mais ricos pagavam menos por uma série de serviços muito melhores (lixo, segurança, transporte, ordenamento urbano, etc)...

Neste quase 30 anos, a cidade aprofundou suas assimetrias, e cresceu aleijada, como tantas outras de porte médio...

Mas Campos dos Goytacazes cresceu com cacoetes incomuns, devido a montanha de dinheiro dos royalties, que tornou ainda mais dramática a avalanche especulativa imobiliária...

Agora, novamente, quando a dinastia da Lapa parece dar seu últimos suspiros, novamente as elites e as classes médias tradicionais buscam dar legitimidade a um movimento que mantenha as coisas como estão...

Só que o momento é mais grave...

Não há liderança popular que se equipare ao movimento liderado pelo marido-prefeito...

E antes, o movimento econômico era ascendente, ou seja, com o torrencial fluxo dos royalties a cidade foi capaz de amenizar os traumas do crescimento desordenado e injusto, ainda que precariamente...Ou seja, a injustiça tributária quase era imperceptível, até porque o peso relativo destes tributos originários no Orçamento Municipal era quase nulo...

Daqui para frente, com o declínio dos royalties, a conta vai sobrar para os contribuintes...

É isto que está em jogo...

Uma breve olhada sobre quem está mobilizado para deter mudanças no IPTU já revela o caráter do movimento...

Não que a proposta da prefeita-esposa seja boa, não é nada disso...

Mas a pretensão de reunir sob a agenda da elite o interesse de toda a comunidade campista é de um cinismo atroz...

O que precisa ser discutido, de forma bem simples é: Quem pode mais, deve pagar mais e, o Estado deve servir mais a quem mais precisa dele...

Se esta premissa for levada em conta, sou capaz de apostar que os que agora se mostram como paladinos da "cruzada do IPTU" não voltam a próxima reunião...

Só os tolos podem imaginar que possamos "irmanar" as demandas de lojistas e moradores dos bairros ricos com os da periferia...

Sim, os tributos atingem a todos, mas atingem de forma diferente...

E a justiça (ou parte) de uma sociedade está expressa no quanto ela tributa cada classe...

A cada um de acordo com sua capacidade...simples assim...

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Cuba, a vitória de um povo!





Ninguém saberá ao certo o que levou o Presidente Obama a re-aproximar-se de Cuba, mas os cretinos de plantão, atualmente chamados de "coxinhas", se apressarão em dizer que foi o contrário, ou seja, que Cuba foi até aos EUA.

Bem, Democracia é isso mesmo: Defender o direito de cada um falar a asneira que quiser, desde que não interfira na esfera jurídica alheia.

Mandam a prudência e um pouquinho de inteligência um aviso de que nas questões geopolíticas e diplomáticas nada é o que parece, ou melhor: Ninguém dança sozinho, nem há relações ou gestos unilaterais.

O fato é que Obama decidiu usar seu último mandato para demarcar um campo político claro, ao contrário do que fez todo este tempo, com resultados impostos pelo que chamo de "pragmatismo necessário".

Não deve ser desconsiderado que herdou a maior cagada econômico-militar de toda a história estadunidense, protagonizada pelos "coxinhas" de lá, os republicanos e seu "falcões caolhos". A crise de 2008 e as guerras pelo petróleo (chamadas de "War on Terror") foram a herança maldita dos democratas.

Obama teve que moderar o tom para não partir aquela sociedade complicada ao meio, e que em outros tempos já deu mostras do seu potencial violento, como em 1860.

Com o resultado das útlimas eleições parlamentares, e com o avizinhamento de um retrocesso conservador, o presidente estadunidense resolveu colocar as mãos na massa, e partiu para destravar temas incômodos, como imigração e agora o embargo a ilha cubana.

Obama, democratas e os interesses geopolíticos estadunidenses não perdem nada, haja vista que este gesto diplomático é uma avalanche de possibilidades para a economia e sociedade dos EUA, salvo para os fascistas de Miami e adjacências.

O preço político seria o de sempre, porque estes mafiosos que fugiram da Ilha e se estabeleceram no sul da Flórida nunca apoiariam uma agenda democrata, ao contrário, sempre queriam mais e mais embargos para manter seus negócios escusos e seu naco de poder político.

Obama inicia a recuperação de seu eleitorado democrata, e demarca um campo definitivo para identificar sua gestão, abrindo chances concretas de unificar seu discurso rumo a eleição de seu sucessor, abandonando a dubiedade com qual manipulou suas variáveis políticas durante os anos que governou.

Estas idas e vindas trouxeram certa governabilidade, mas tiveram um preço bem alto, haja vista as dificuldades no jogo parlamentar, e que quase lhe custaram a reeleição!

Há sim ganhadores, e estes são os cidadãos e cidadãs de Cuba.

Seu país não mexeu em nenhuma vírgula de política interna, não alterou em nada suas formas de escolha de seus líderes (até agora) e não sofreu nenhuma condição para o reestabelecimento das relações entre os dois países.

Então quem perdeu?

Em primeiro lugar, os setores hegemônicos da mídia mundial, aqui no Brasil representados pela cosa nostra globo e as outras famiglias afiliadas...

Estão com cara de idiotas e correm atrás da História (como têm feito ultimamente).

Só para citar um exemplo, vale lembrar o escândalo que fizeram sobre os investimentos brasileiros em um porto na ilha...Parece que nosso governo "adivinhou", e se colocou na vanguarda de um promissor ponto de escoamento econômico.

Este tema foi usado até na campanha presidencial recente, onde acusaram a Presidente de capitular aos "comunistas", ou de avançar na "bolivaniarização" do Brasil.

Todos estes anos a mídia buscou contorcer-se para defender a exclusão da Ilha da OEA, posição fortemente combatida por Lula, Dilma e os parceiros da UNASUR.

Para a mídia pouco ou nada importava que seus "argumentos" atacassem a autodeterminação dos povos, celebarada como um princípio caro de direito internacional, que reflete em nosso ordenamento constitucional.

Agora estão com cara de cachorro que caiu da mudança.

Em segundo lugar, estão as forças de oposição brasileira e todas as forças conservadoras ao redor do planeta.

Talvez a queda do embargo possa trazer estragos ainda mais graves ao ideário direitista que foi a queda do Muro de Berlim para algumas forças de esquerda.

Só o tempo dirá se estou exagerando.

Saudações ao povo cubano! Hasta la victoria, siempre!



segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

A 3ª Lei de Newton...

Imagem do Papa Leão XIII associada ao vinho Mariani, à base de cocaína.


Se denominamos nossa política pública principal de segurança pública de "guerra" (às drogas), se nos portamos como um país em conflito (matando 50 mil pessoas por ano, a maioria pretos, pobre e das periferias), e se declaramos os "outros" (estes pobres, pretos e periféricos) como inimigos, e lhes tomamos os seus locais de domicílio, ocupando-os militarmente, qual reação se esperava?
Paz?



Só idiotas, manipulados pelos mal intencionados de sempre (mídia), acreditaram na encenação novelesca das "pacificações"...

Este blog se orgulha, desde sempre, de ter denunciado esta farsa...

Uma pena que tantos companheiros das Polícias Militares ao redor do país, e outros tantos das Polícias Civis e agentes penitenciários, tenham sucumbido à toa, em nome de um conflito que não temos a menor chance de vitória...

Em luto a eles, e em homenagem às suas famílias, vamos a uma breve opinião sobre o tema...


Drogas lícitas ou não, sempre um bom negócio!


Não é novidade para ninguém, até para o mais obtuso, que nós, seres humanos, utilizamos substâncias psicoativas, sejam elas naturais ou farmacológicas, para alterar nosso estado de consciência desde que tivemos consciência de nós mesmos...

Seja para aplacar a dor, fome, ou qualquer outra forma de privação, emocional ou física, seja para celebrações religiosas, e enfim, para fins puramente recreativos e lúdicos...

Como todo ato social, o de usar drogas sempre foi regulado pela moral (lato sensu) vigente nos grupos sociais, ou seja, sempre se permitiu ou se proibiu o uso desta ou daquela substância sob algum argumento ou valor, seja ele de caráter científico, seja de caráter moral-religioso (strictu sensu)...

E sempre que houve tal normatização, sempre os grupos que utilizavam as substâncias proscritas foram marginalizados e estigmatizados, onde este processo (de estigmatização) servia sempre a legitimação de políticas de exclusão e segregação...

Mas em nenhum outro tempo da História, os efeitos e consequências das políticas de proibição de susbtâncais psicoativas alcançou um índice tão alto de letalidade, aprisionamento e fracasso como hoje...

Sim, porque ao longo de todos os tempos, ninguém deixou de experimentar tais substâncias em virtude do medo da proibição e das suas consequências legais...

Ao contrário, há quem defenda que esta condição (proibição) funciona como atrativo agregado a inclinação dos estratos juvenis à transgressão, própria aos seus ritos de passagem à vida adulta...



A escalada da proibição e da violência.



É sabido por todos que no início do século XX, as sociedades contavam com certa tolerância ao uso de substâncias pscicoativas...

O próprio papa, sumo pontífice dos católicos tinha sua imagem veiculada em um licor de cocaína e balas feitas deste mesmo produto...

Naquela época, é verdade, esta herança civilizatória ainda não havia se disseminado como um hábito capaz de movimentar as quantias de capitais que hoje movimentam...Digamos que este mercado ainda "engatinhava", assim como o mercado de consumo de massas...

Embora o ato de usar álcool fosse um costume transclassista internacional, é certo que os estratos mais pobres ainda experimentavam um modo produtivo quase artesanal (ainda mais em economias "tardias", como a dos países mais pobres), ficando o grosso do mercado industrial restrito às elites e setores médios, que por sua vez, ainda eram pequenos ou menos relevantes...

Estava em curso, no princípio do século passado (XX) o segundo fluxo da expansão territorial capitalista que mudaria todo este contexto..

Da primeira vez nos séculos XV e XVI, esta expansão trouxe ao velho mundo certas experiências no campo das drogas, mas que não despertaram (e nem poderiam) nenhum furor de consumo, haja vista as questões morais-religiosas vigentes...

A própria incipiência de um capitalismo afeito a trocas mercantis, totalmente fragmentado pelos longos prazos das viagens funcionou como inibidor, se compararmos com a instantaneidade proporcionada com a chegada de noavs tecnologias, como o vapor, a queima de carbono, o domínio dos céus, e agora, da virtualidade telemática...

Em suma, se não havia condições materiais para implantação de um amplo mercado de uso de drogas lícitas para além das já conhecidas formas de álcool, que mesmo assim ficavam restritas as limitações sócio-econômicas de então, muito menos para um mercado paralelo de escala mundial...

As coisas começam a mudar com a implantação da fase imperialista do capitalismo (primeira metade do século XX)...



As guerras, a tecnologia, os mercados...


Conflitos armados sempre foram molas propulsoras da inventividade humana...Com o advento das guerras de escala globais, que simbolizam dramaticamente os atritos decorrentes das disputas geopolíticas por novos territórios para expansão capitalista, a indústria bélico-química fortaleceu-se como epicentro da lucratividade e da vantagem competitiva entre países...

Sintetizar novos medicamentos era tão importante como desenvolver novos armamentos...Dentro desta noção farmacológica, criou-se a ideia de que era possível (como ficou provado) elaborar substâncias capazes de diminuir os desconfortos físicos e emocionais dos soldados, sem prejudiciar sua capacidade militar, já que o álcool tem efeito depressivo sobre o comportamento, se usado em larga escala e por tempo prolongado...

Assim, indústrias passaram a utilizar-se de processos ancestrais de outros povos, justamente aqueles que foram submetidos durante a primeira fase de expansão capitalista, e também naquela segunda fase, industrializando plantas e seus princípios ativos para fabricação de drogas em quantidades significativas...

Ao mesmo tempo, a rápida industralização das economias e o surgimento de enormes contingentes urbanos trouxeram a necessidade de disseminação de drogas de uso recreativo para "lazer" destas massas, já que não estava nos planos das elites fornecer alguma diversão que estimulasse a capacidade reflexiva destes estratos sociais considerados "inferiores"...

O nascimento de uma sociedade de consumo de massa implicava em substâncias de rápida assimilação...Porém, toda intervenção desta natureza traz efeitos colaterais...



Capitalismo, violência urbana e preconceito: Da  liberdade ao aprisionamento e morte!




Não há muita diferença entre o pensamento do homem médio de hoje, cultivado em sua maior parte pelo consumo de informação produzida pela grande mídia, e o homem dos anos 10  e 20 do século XX...

E isto é assustador...

Nos acostumamos, e não por acaso, a imaginar que o fenômeno da violência (urbana) obedece a causas estanques, e esta visão estilhaçada das coisas privilegia ambientes de reação irrefletida à estas causas, o que acaba por aumentar a percepção equivocada sobre o fenômeno, ou seja, quanto mais desconhecemos a causa, mais medo temos dele, e menos soluções duradouras somos capazes de apoiar, optando por paliativos e medidas de "emergência"...

O problema principal é que com o passar do tempo, aquilo que era uma crise, uma emergência excepcional se torna a regra, e tendemos a banalizar os costumes e gestos violentos como normais, até que cheguem perto demais dos nossos grupos sociais e nossas famílias...

Foi manipulando estes medos e estas limitações que os grupos empresariais tornaram algumas drogas ilegais, e mantiveram outras na legalidade, geralmente asssociando alguns aspectos mais drásticos da violência urbana com determinados grupos de pessoas (geralmente as mais pobres, que geralmente eram as negras), e que a determinados territórios urbanos (as periferias)...

No início do século passado (muito parecido com hoje), os setores de comunicação se especializavam em mostrar certos grupos sociais como principais atores da criminalidade, como se o fenômeno fosse restrito a esta condição, ou pior, tratando determinados crimes como "mais" repugnantes que outros...

É improvável que determinemos neste texto que as elites urbanas e os grupos empresariais se articularam intencionalmente para legitimar o discurso que associava a violência (urbana) com os mais pobres (e pretos), no entanto, é impossível desacreditar que estes grupos da elite foram os que mais se beneficiaram com este processo...

Porém, não foi por coincidência que o avanço dos mercados de capitais e das novas tecnologias industriais, quer seja na transformação secundária (manufaturas), quer seja na produção de bens imateriais (cultura, esporte e entretenimento) tenha se dado na mesma proporção do rápido alastramento dos mercados ilegais de drogas, tráficos de gente, armas e outros contrabandos...

A violência (urbana) então, podemos facilmente concluir, é resultado direto da hegemonia capitalista...logo, a maneira de enfrentar a criminalidade também deriva desta noção classista, onde os mais ricos prevalecem sobre os mais pobres...

Mal comparando, a combate ao crime atende, mais ou menos, a mesma "racionalidade" dos mercados, hoje em dia, quando na iminência da quebra ou durante as crises financeiras causadas pelos mercados, estes setores querem mais e mais dinheiro para alimentá-los...

Paralelamente, o mercado para combater a violência, pede mais e mais violência...

É como se o mercado ministrasse mais análgésicos a uma febre, enquanto esconde da sociedade que é este mercado a causa da infecção...

Diante deste paradoxo, a questão era encontrar bodes expiatórios, ao invés de assumir este mal estar e buscar soluções que atingissem o sistema de produção em sua essência ideológica mais cara: O capitalismo quer menos e menos regulação, assim como seu primo mais rico, o crime, que nada mais é que atividade econômica em seu estado mais bruto (no sentido metafórico) e brutalizado (em seu sentido literal)....

Ao mesmo tempo, o combate ao "crime" feito nestes moldes possibilita uma escalada negocial jamais vista, já que não há compromisso algum com uma suposta eifciência, mas somente "enxugar gelo"...

Fabricantes de armas adoram imaginar que podem vender seus produtos aos dois lados da questão...Também "raciocinam" assim os produtores de insumos farmacológicos, que tanto vendem para a indústria legal de medicamentos, quanto para o refino de substâncias proscritas sem que seja necessária uma alteração sequer nas suas plantas...

E por último, e talvez o mais importante, os sistemas financeiros altamente informatizados, que lavam proporções tão grandes de recursos ilícitos, que já se formou um consenso que a interrupção destes fluxos pode causar uma catástrofe tão grande na economia mundial quanto a última crise subprime...Aliás, nesta última crise foi este dinheiro "sujo" que "salvou" vários países e amenizou certos efeitos... 

Frente a estas variáveis, é difícil supor que comunidades pobres ao redor do planeta pudessem resistir ao impacto da expansão dos negócios das substâncias psicoativas...

Se populações inteiras de países se entregam ao esforço capitalista que instala indústrias para remunerar trabalhadores com menos de 2 dólares por dia, recebidos com as loas do "desenvolvimento" e com favores fiscais, como esperar que parte destas populações consiga dizer não a atividades que remuneram dez ou cem vezes mais, ainda que com mais risco?

Além de funcionarem como permanente fonte de mão-de-obra barata (como em todas as outras modalidades negociais, legais ou não), estas populações não assumiram o papel de vilãs no imaginário das classes mais ricas de suas cidades por uma questão de escolha, mas simplesmente porque não tinham alternativa alguma...
Deste modo, da mesma forma que movimentam uma das maiores atividades econômicas do planeta (o comércio de substâncias proscritas e armas), recebem a menor parte do lucro e a maior parte da repressão e mortes...

Em alguns países estas populações incham as estatísticas de aprisionamento, como nos EUA, e em outras, com menor maturidade institucional, o resultado é fatal...


A militarização, a escalada das mortes...



Montada a estratégia de enfrentamento pelo viés da "guerra", demarcado os territórios (periferia e centros urbanos, e identificados os "inimigos" (os mais pobres e pretos), não é errado supor que as cidades do planeta experimentassem uma explosão das populações carcerárias e nos índices de letalidade violenta...

É certo, porém, que estes números não se distribuíram de forma equânime, e tanto os sistemas jurídicos-penais, quanto a formatação dos aparatos policiais, determinaram a rapidez, intensidade e "qualidade" desta cruel caçada...

Mas seja na Itália, na Rússia, China ou América Latina, os negócios ilícitos, tendo como eixo principal o comércio de drogas, alteraram paisagens e curvas demográficas...

Depois de tanto tempo, parece normal que uma viatura de polícia saia ao patrulhamento com dois ou três integrantes armados com M-16, FAL 7.62, AK 47, ou um Rugger 5.56...ou que outra equipe só consiga acessar determinadas frações dos bairros a bordo de um blindado, que não à toa tem como insígnia uma caveira com uma faca cravada...

Estes gestos, per si, já denunciam o fracasso da noção preventiva ou "inteligente" da ação policial, nivelando todos os envolvidos, sejam policiais ou criminosos, na mesma vala comum do enfrentamento militar, onde o que resta é eliminar fisicamente o outro...

Olhando rapidamente, os mais desavisados poderiam supor que a tentativa de superioridade das polícias é uma reação a mesma ação de sentido contrário dos criminosos...

Não é simples assim...

Se o número de mortes, incluídas as de policiais, o número de material e armas apreendidas, e outros índices de criminalidade não parecem arrefecer, ao contrário, revelem que a atividade encontra-se em franca ascensão, agir da mesma forma esperando resultados diferentes é uma estupidez anti-humana...

Há, por certo, uma causa paralela e importatíssima que concorre para esta inistência em manter a escalada de militarização ostensiva do aparato policial brasileiro...e mundial...

Manipulada por seus medos e preconceitos, encurralada em grotões de desigualdade que ela mesmo ajudou a construir e legitimar, as classes médias e dirigentes, que se privilegiam da manutenção destes privilégios resultantes das desigualdades sociais, reproduzem a demanda por mais e mais força policial nas ruas, armadas até os dentes, como forma de se proteger dos efeitos de uma urbanização excludente, que, como já dissemos, tem ganhadores e perdedores bem visíveis...

Não é à toa que os bairros mais nobres detêm índices de violência letal (homicídios e latrocínios) mais próximos aos dos países mais ricos que os bairros mais pobres das cidades...Isto não é acidente, é uma escolha...

Toda vez que há algum crime que altere esta noção, isto é, que morre alguém "de bem", ou há algum assalto violento à tranquilidade destes bairros, a mobilização é imediata, e repercute de cima à baixo nas sociedade, juntando até os mais pobres nas "cruzadas pela paz"... 

Infelizmente, todo o "espírito" e "boas intenções" não bastam...

Retomemos a Lei de Newton, a 3ª: 

"A toda ação corresponde uma reação de sentido contrário e igual intensidade"...

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

O pão e o circo revelam muito de quem come e aplaude...

Há uma passagem sobre a Roma Antiga que nos informa que os césares romanos tinham por costume esfriar as pressões e insatisfações populares com a farta distribuição de pão nos festivais dedicados aos deuses nas arenas, que naquelas ocasiões recebiam uma audiência bem mais representativa (pobres, servos, escravos e estrangeiros) das sociedades romanas, e não só seus estratos cidadãos...

A bem da verdade, a forma de celebração de cada povo ao longo da História da Humanidade sempre simbolizou a maneira como ela enxergava a si mesma e seus conflitos...

Foi assim na Grécia Antiga e seus jogos, nos rituais pré-colombianos, até hoje, nos espetáculos promovidos pela indústria do entretenimento, sejam eles de natureza artística ou esportiva...

Alguns reagiram com surpresa a rápida ascensão do time de futebol de Macaé, cuja torcida parabenizamos pelo título da série C, e a elevação a categoria B do certame nacional de futebol...Não foi o meu caso...

Ao mesmo tempo, lamentamos a paradoxal situação dos times de futebol da nossa cidade, Campos dos Goytacazes...e nesse caso, não houve surpresa para ninguém...

Certamente nosso quase solitário leitor vai perguntar como cidades que foram soterradas por bilhões de reais de royaltites nesses últimos anos, e que colocaram recursos públicos (concorde-se ou não com a ideia, mas foi o que aconteceu) na gestão dos times de futebol, experimentam resultados tão díspares?

Pois é...

Dessa situação podemos trazer algumas reflexões que revelam mais e mais de nós mesmos, como sugere o título desse texto...

Primeira reflexão é que o futebol ainda é o espaço que, por excelência, representa nossa atávica inclinação a promiscuidade do público com os negócios privados, no que chamamos de patrimonialismo...

Tanto o bem sucedido Macaé, quanto Americano e Goytacaz não sobrevivem sem dinheiro público...Bem, se formos ampliar nossa reflexão, nenhum time do Brasil sobrevive, considerando que são os cofres públicos que subsidiam dívidas colossais dos times com o fisco...

Some-se a isso o fato de que, durante anos e anos, foram os orçamentos públicos que sustentaram toda a estrutura logística do futebol, com segurança (polícia), serviços (hospitais, e outros), etc colocados à disposição dos eventos privados e cobrados...

Mas se sempre foi assim, por que Macaé e os times indigentes de Campos dos Goytacazes não estão no mesmo patamar...?

Bem, não conheço a administração do clube macaense a ponto de afirmar que esse é o diferencial, mas prefiro acreditar que tais sucessos, como o do Cruzeiro, por exemplo, e de outros poucos times nacionais, estão mais para o campo das exceções que confirmam a regra...

De tempos em tempos, um o outro time alcança certa hegemonia, mas são os campeonatos e a condição geral de todos os clubes que permanecem em situação precária...

Americano e Goytacaz são uma vergonha, mas refletem fielmente a nossa maneira de lidar com a riqueza, que em nossa terra conflita com os pilares de um arcaísmo herdado das "nobrezas rurais e comerciais", que apesar de totalmente decadentes, ainda insistem em mostrar-se como superiores às demais classes, em uma disputa recente com os "novos ricos", surgidos do parasitismo dos royalties, em negociatas inomináveis com os cofres públicos...

Talvez em Macaé, até bem pouco tempo uma vila de pescadores sem tradição alguma, e sem uma classe dirigente que tivesse peso relativo no jogo de poder do interior do Estado do Rio de Janeiro, os resultados do enorme fluxo de capitais do petróleo tenham sido implantados de forma mais vertical, ou em outras palavras, encontrou terreno "virgem" para moldar os novos contornos de uma comunidade feita por estrangeiros e por laços comunitários mais frágeis...

A classe dirigente macaense tem seu poder diretamente derivado do dinheiro do petróleo...Já em Campos dos Goytacazes há outros estratos que se aporveitam dessas receitas, mas têm origem distinta e ora se chocam, ora adulam as dinastias políticas locais, que também se alimentam desses fluxos de capitais...

Essa distinção repercute nos processos políticos-administrativos, e também, penso eu, na manifestações lúdicas dessas comunidades, nesse caso, o futebol...

Em outras palavras: Em Macaé, o seu time foi "inventado" pelo dinheiro dos royalties, já em nossa cidade, esse dinheiro "viciou" suas estruturas cambaleantes...  

Para o bem e para o mal, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e outras foram "inventadas" ´por essa montanha de recursos, enquanto Campos dos Goytacazes recebeu essa dinheirama com 300, 400 anos de contradições, tradições, cacoetes, virtudes e defeitos...

Essa diferença de maturação institucional permite que nessas cidades mais jovens, certas decisões (outra vez, para o bem e para o mal) sejam adotadas de forma indiscutível, onde o dinheiro dos royalties vão para o caixa dos clubes e pronto...

Aqui, além da disputa dos grupos políticos representados nas administrações dos clubes, há certa relutância em fazê-lo de forma tão descarada, o que nesse caso, acaba por ser um sintoma de civilidade...

Isso não quer dizer que não haja sacanagem na administração pública de Macaé, ou na gestão do time de futebol de lá...ou que a menor quantia de "apoio" da prefeitura de Campos dos Goytacazes seja garantia de boa gestão desses recursos pelos clubes e/ou pela nossa dinastia da lapa...Ao contrário...

Porém os resultados momentâneos (é verdade, precisamos de uma série histórica para comprovar essa tese) autorizam a propor um estudo das diferenças com essas considerações, e tendo como ponto comum o dinheiro dos royalties...

De todo modo, seria interessante sugerir a TOTAL proibição de aplicação de recursos públicos nos clubes para apurarmos o que seria dessas agremiações e do futebol regional...

Por enquanto, o pão e o circo dizem muito de nós...

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Campos dos Goytacazes: A cidade pródiga...

O blog do Roberto Moraes nos traz o número estarrecedor nessa postagem...Campos dos Goytacazes recebeu cerca de 16 bilhões de reais em royalties do petróleo, e se considerarmos os dez últimos anos, como fez o professor Roberto, teremos cerca de 1,6 bi/ano...Não é pouca coisa...

Se levarmos em conta os números regionais, com Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra, Quissamã, dentre outras com valores menores, teremos uma considerável soma de recursos...

E para onde quer que se olhe, com mais ou menos intensidade, o que temos nessas cidades é uma situação sócio-econômica das cidades bem aquém do que poderia se imaginar, em todos os sentidos...

As (infra) estruturas locais, com raras exceções, revelam um desgaste considerável, onde a vida na urbi tem se mostrado cada vez mais complicada em muitos aspectos, destacando o da locomoção/mobilidade, serviços essenciais e na outra ponta, nas desigualdades sociais e territoriais provocadas pela especulação imobiliária desenfreada.

Então, o que houve com o dinheiro?

Antes que os mais afoitos se apresentem para dizer que tudo foi consumido pela corrupção, é preciso alertar que essa é um explicação pobre...

É verdade que uma parte desse dinheiro alimentou enriquecimentos ilícitos e esquemas partidários-eleitorais, mas o fato é que esses processos são efeitos, meros sintomas de um sistema muito mais amplo...

Um estudo apurado sobre as execuções orçamentárias vai revelar, certamente, que a maioria dos recursos públicos, arrecadados como indenização pela exploração mineral em nossa bacia petrolífera, foi concentrado nas mãos dos setores privados locais e nacionais, sem que esse fluxo significasse um proporcional aumento da qualidade de vida das populações (principalmente, as mais carentes), nem na construção de um modelo autônomo das economias locais, seja no reforço das vocações, seja na inovação em setores inéditos...

Não há dúvida que as demandas provocadas, justamente, pelo aumento da pressão demográfica esgotam parte dos recursos, pois é o setor público (e o orçamento público) que sustentam a expansão capitalista, embora os cretinos liberais argumentem o contrário...

Cidades como Macaé e Rio das Ostras podem colocar parte da responsabilidade de sua estagnação (não toda, é claro) na conta do inchaço populacional, que exigiu dos cofres municipais um esforço maior...

Rio das Ostras, por exemplo, é a segunda cidade no país em expansão demográfica, no período 2000-2010(dois últimos censos), onde pulou de menos de 40 mil para mais de 120 mil habitantes em 10 anos...

Não foi o caso de Campos dos Goytacazes, que manteve sua curva demográfica dentro dos padrões ditos normais...

Novamente perguntamos, o que houve?

Arrisco dizer que os grupos dirigentes regionais fizeram uma opção política bem definida: Escolheram privatizar esses recursos, abrindo mão da agenda de governança, entregando uma fração (grande) dos mandatos nas mãos dos setores privados, chegando ao cúmulo de contratar empresas para atuarem nas atividades-fim, que são a própria razão de existir das administrações...

É óbvio, ao menos para esse blogueiro, que essa escolha foi privilegiada pela necessidade de financiamento das, cada vez mais dispendiosas, campanhas eleitorais, mas não foi só isso...

Esse movimento é parte da crença que foi difundida que o setor público é ineficiente para gerir seus processos...

A pedra essencial desse pensamento é aprisionar os sistemas representativos e seus recursos orçamentários, imprimido a noção de que os eleitos não têm (ou têm pouca) capacidade de dar o correto destino ao dinheiro público, restringindo o raciocínio a uma questão "moral/individual"...

No entanto, o que temos é um cículo vicioso, onde o setor privado trabalha junto a mídia para difundir noções que depreciam a ação política, tornando-a cada vez mais desrespeitada, e por isso mesmo, cada vez mais dependente da mediação da mídia e da publicidade para chegar ao eleitor, e assim, necessitam de mais e mais recursos, que vêm dos acordos entre fornecedores dos governos, que são ao mesmo tempo os financiadores das campanhas...

Resumindo: O setor privado "compra" os mandatos, e depois faz parecer que o mal se restringe a quem se "vendeu"...

Em nossa região, principalmente em nossa cidade, o que temos é uma lição clássica do capitalismo "liberal":

- Estado mínimo, totalmente terceirizado em sua gestão, com baixa ou nenhuma regulamentação dos fluxos de capitais e financeiros, ampliação das fronteiras imobiliáraias e acumulação especulativa, e altíssima concentração de renda e riqueza nas mãos de poucos "afortunados"...

Ainda que se tenha uma (falsa) aparência de amparo social por parte dos governos...

Essa "brincadeira" nos custou 16 bi em dez anos...

Viva Paulo Leminski...

O paranaense Paulo Leminski é o poeta predileto desse blog, e isso não é segredo algum...Volta e meia aparece aquela vontade de revisitar a obra desse "cometa de inquietações"...

Amar você é
coisa de minutos…

Amar você é coisa de minutos
A morte é menos que teu beijo
Tão bom ser teu que sou
Eu a teus pés derramado
Pouco resta do que fui
De ti depende ser bom ou ruim
Serei o que achares conveniente
Serei para ti mais que um cão
Uma sombra que te aquece
Um deus que não esquece
Um servo que não diz não
Morto teu pai serei teu irmão
Direi os versos que quiseres
Esquecerei todas as mulheres
Serei tanto e tudo e todos
Vais ter nojo de eu ser isso
E estarei a teu serviço
Enquanto durar meu corpo
Enquanto me correr nas veias
O rio vermelho que se inflama
Ao ver teu rosto feito tocha
Serei teu rei teu pão tua coisa tua rocha
Sim, eu estarei aqui

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Fascistas e facínoras doentios, enquanto os médicos parecem estar ainda piores...

O que tem em comum a Petrobras, pedidos de intervenção militar e os estupros na Medicina?

Percival Maricato: o que tem de comum o escândalo da Petrobrás, os pedidos de intervenção militar e os estupros na faculdade de medicina? 
Certos acontecimentos recentes tem a mesma causa: a sociedade egoísta, violenta, individualista, consumista, preconceituosa que estamos construindo, onde levamos ao extremo o sucesso financeiro, o status e o consumo como objetivos maiores do ser humano.
A reunião de direitistas toscos e opositores da presidente eleita na Av Paulista, onde havia muito ódio concentrado e se pedia intervenção militar (na falta dela, que tal pedir a vinda dos marines americanos e nos tornarmos colônia, em vez de ditadura?), mostrava onde pode chegar as manifestações doentias da sociedade. Em outras palavras, diziam os dois mil manifestantes (150 no Rio e outro tanto em Brasília), que venha a guerra civil, a ditadura, a tortura, seja lá o que for, menos admitir quem não queremos, ainda que mais de 50 milhões de brasileiros o queiram, mais de 100 milhões, se considerarmos que o PSDB já repeliu a palavra de ordem do grupinho do Jardim Paulista, que encheria quando muito 1/5 do estádio do Juventus. É a reprodução em outro cenário e outras dimensões do que ocorreu em 1964.
Por sua vez os jornais espelhavam a irresponsabilidade e o grau de corrupção a que chegamos com o escândalo da Petrobrás. Dirigentes das grandes corporações, de estatais, de partidos políticos, parlamentares, em vez de aproveitarem as condições a que foram guindados para construir um país civilizado e desenvolvido, chafurdam na lama e como justos veríssimos, sem tirar nem por, partilhavam butim de centenas de milhões de reais. Dirigentes de empresas já foram presos, esperemos pelos políticos. Parabéns ao Governo Federal pela apuração rigorosa. Lamentável porém que o esquema tenha funcionado escandalosamente por tanto tempo.
Já no micro cosmos da faculdade de medicina da USP, vieram a tona os estupros praticados em festas, filmados e postos em internet, violência e covardia suprema contra um outro ser humano, cujo corpo e vida valem tanto como qualquer mercadoria. Haveria moças que, não suportando tanta sandice e humilhação, teriam se suicidado. Há poucos anos ali se matou um calouro na piscina e os veteranos se orgulham abertamente de por pasta de dente no ânus dos que adentram a faculdade e depois em suas bocas. Denúncias à diretoria resultam apenas me mais perseguição das vítimas. Certamente, logo mais, essas excrescências estarão à frente das agressões contra os programas que procuraram trazer médicos do exterior para atender brasileiros que não têm quem os socorra.
Mesmo considerando o outro mercado ou mercadoria da qual poderiam se servir, os agressores não praticariam esses crimes que envergonhariam Átila ou Gêngis Kahn se não se sentissem em uma faixa social que se julga inatingível pelo aparato policial e judiciário. A prisão de dirigentes de grandes empresas acima, deve se repetir também em baixo.
Interessante que essas mesmas faixas sociais, grandes empresários, médicos de elite, pessoas da alta que querem estuprar a democracia e a lei, ficam indignadas quando os de baixo cometem crimes do mesmo nível de violência, exigem redução da maioridade penal, pena de morte e etc.
Percival Maricato

Publicado no Blog do Nassif.

Poesia ruim para horas impróprias.

Quânticos

Se Einstein sentisse
A angústia dos amantes (talvez tenha sentido)
Chegaria bem mais rápido
A teoria da relatividade

Um segundo longe
Eternidade
Uma época juntos
Brevidade

Nem a luz alcança
Aquele que procura pelo outro

Rápido encontro
Explosão de energia
Breve adeus
Enorme buraco negro.

Na ausência
Só resta o vácuo
Na presença
O big-bang...a criação, enfim...

sábado, 15 de novembro de 2014

Os animais vestidos de branco...

Não se trata de generalizar, mas depois do Roger Abdelmassih, condenado a vários anos de prisão, e preso recentemente no Paraguai, não há como considerar que médicos estão acima de qualquer suspeita...

Aliás, nunca estiveram, mas nossa sociedade ocidental é profícua na construção de "mitos", e o "sacerdócio da Medicina é um deles"...

Infelizmente, em se tratando de sacerdócio, nem padres têm escapado ultimamente...que o digam os milhares de garotos e garotas molestados por esta corja...tudo sob o silêncio cúmplice das Dioceses e do Vaticano...

Bem, vem de SP, mais precisamente da USP, o novo escândalo dessa categoria, que deu mostras de seu fascismo durante a implantação do Programa Mais Médicos, e em várias pubilcações racistas e ofensiva nas redes sociais durante as eleiçoes...

Durante os famigerados trotes, ao menos 07 estudantes calouras foram estupradas, e as investigações foram emperradas pela "dedicação" dos diretores da Faculdade de Medicina da USP, talvez a mais tradicionais do país, cujos alunos, geralmente, saem dos "melhores berços" da elite nacional...

Animais...que ganhariam um diploma, milhares de reais e a confiança das pacientes ao redor do país...

Considerados os escândalos, a (im)postura dos fascistas sobre os médicos cubanos, e os Inquéritos Policiais que tramitam nas Delegacias de Polícia sobre abusos dessa natureza, o corporativismo atávico na apuração e punição dos erros e condutas anti-éticas, eu arrisco dizer que esse é um problema estrutural dessa categoria, de sua (de)formação, e de uma cultura de endeusamento destes vermes de branco...

Claro, há exceções, mas elas só confirmariam a regra...

Nessas horas, e em alguns outros poucos momentos eu lamento que não tenhamos a pena de morte nesse país...

A pergunta é: Será que a mídia não vai mostrar as caras do estupradores-veteranos da USP na TV, como faz com os estupradores pobres? Ninguém será linchado?

Bem, nos resta aguardar a "justiça" das cadeias, pois caso condenados, vão experimentar um pouco do horror que impuseram as suas vítimas...

Eu fico imaginando se os filhos da puta dos diretores que acobertaram tais crimes têm filhas em casa...

Leiam as últimas notícias replicadas do blog do Nassif:

Diretor de Medicina da USP teria pressionado deputados para não marcarem audiência

Jornal GGN - As denúncias das estudantes de medicina da USP que sofreram violações de direitos humanos em festas do Curso foram registradas na Assembleia Legislatica de São Paulo. O diretor da Faculdade, José Otávio Costa Auler Junior, teria pressionado diretamente os deputados da ALESP para que não fizessem a audiência. 
Sugerido por Miriam L
Da Rede Brasil Atual
Além de telefonemas do próprio diretor, José Otávio Costa Auler Junior, que temia pelo nome da faculdade na 'lama', houve manobras para esvaziar o quórum na Assembleia Legislativa
Por Cida de Oliveira
Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo foram pressionados diretamente pelo diretor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), José Otávio Costa Auler Junior, para que não realizassem a audiência pública da última terça-feira (11) sobre as violações aos direitos humanos na faculdade.
Durante as sete horas que durou a audiência, estudantes denunciaram estupros, assédio e outros tipos de violência durante festas e trotes na instituição. Alunos contaram, por exemplo, que os agressores filmavam os estupros que eram divulgados pela internet.
O presidente da comissão, deputado Adriano Diogo (PT), disse hoje (14) que, na última sexta-feira, Auler telefonou diversas vezes para os demais parlamentares e em seguida para o seu gabinete, pedindo a ele a suspensão da audiência.
“Exaltado, aos gritos, sem me deixar falar, ele dizia que a reunião não deveria ser realizada porque iria jogar na lama o nome da instituição e que ele iria tomar providências contra os abusos”, disse Diogo à RBA, ressaltando que não houve nenhum tipo de ameaça por parte do diretor. No entanto, ocorreram pressões e até manobras para esvaziar a reunião numa tentativa de inviabilizá-la por falta de quórum. “Mas a audiência acabou realizada na marra.”
Professor titular do Departamento de Cirurgia, Auler foi vice-diretor da FMUSP na gestão 2010-2014 e eleito diretor no último 26 de setembro. A assessoria de imprensa da direção da faculdade foi procurada pela reportagem, mas não atendeu às ligações.
O caso ganhou repercussão na imprensa. No dia seguinte à audiência, o médico patologista Paulo Saldiva, que presidia uma comissão interna que apura as denúncias na USP, pediu afastamento e disse que deixará o cargo de professor, que ocupa há 18 anos, por causa da falta de providências da direção da faculdade. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que o escândalo foi a "gota d`água" para sua saída, apesar de existirem outros motivos.
Na última quinta, o estudante do 3° ano da FMUSP, Felipe Scalisa publicou artigo em que diz, entre outras coisas, que a faculdade "precisa da ajuda da sociedade civil para conseguir se espelhar em ética, e que o isolamento da universidade é algo pernicioso".
Para o diretor da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia, que participou da audiência, o caso é grave, e pior: não é novidade na Faculdade de Medicina, nem na USP como um todo e muito menos em outros cursos de outras universidades.
No entanto, segundo Miraglia, a novidade é que desta vez as pessoas resolveram falar, contando em detalhes. "Foi aberta uma 'caixa de pandora' em que o nome da faculdade parece ser mais importante que a dignidade humana", disse, elogiando a coragem de jovens de menos de 20 anos, futuras médicas, que contaram detalhes das agressões sofridas. "O caso exige ser tratado com firmeza."
As denúncias estão sendo investigadas pelo Ministério Público de São Paulo. Há dois meses, a promotora Paula de Figueiredo Silva, da Promotoria de Direitos Humanos, tomou conhecimento da situação quando foi procurada por um estudante que relatou violações constantes de direitos fundamentais, especialmente relacionadas a mulheres e homossexuais.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Medida Provisória 657 sepulta a polícia investigativa no Brasil...

Esse texto foi escrito para atender a um pedido feito pelo leitor Marcelo Siqueira pelo e-mail, faz umas duas semanas...

Desde já o pedido de desculpas pela demora, mas tenho andado mais ocupado que o normal.

Vamos lá, primeiro entender o que é a Medida Provisória 657:

Ela determina que o cargo de Delegado de Polícia Federal é que comanda aquela instituição, como vemos no texto abaixo:

Exposição de motivos
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o  A Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º-A.  A Polícia Federal, órgão permanente de Estado, organizado e mantido pela União, para o exercício de suas competências previstas no § 1o do art. 144 da Constituição, fundada na hierarquia e disciplina, é integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça.
Parágrafo único.  Os ocupantes do cargo de delegado de Polícia Federal, autoridades policiais no âmbito da polícia judiciária da União, são responsáveis pela direção das atividades do órgão e exercem função de natureza jurídica e policial, essencial e exclusiva de Estado.
Art. 2o-B.  O ingresso no cargo de delegado de Polícia Federal, realizado mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, é privativo de bacharel em Direito e exige três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados no ato de posse.
Art. 2o-C.  O cargo de diretor-geral, nomeado pelo Presidente da República, é privativo de delegado de Polícia Federal integrante da classe especial.” (NR)
Art. 2o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de outubro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior

Parece óbvio,  haja vista que as polícias civis nos estados já regulamentam a matéria da mesma forma, então por que a polêmica?

Esse debate não é recente, e nem fácil...Modelos policiais são complicados, e nem sempre a cópia ou a adaptação de referências externas podem nos ajudar a tratar o problema.

Mas há questões importantes que não podem se desconsideradas:

A MP 657 sacramenta, em nível federal, uma noção equivocadíssima (a meu ver) que colide frontalmente com o que de melhor se tem em pensamento sobre a atividade policial-judicial-criminal no mundo, se adotarmos como  parâmetro os níveis de resolutividade e, como efeito, os índices de letalidade violenta dessas sociedades...

A "judicialização" da polícia, com a normatização de seus cargos de chefia na figura de um "juiz auxiliar" (delegado) afronta a missão precípua da polícia de investigação, que não deve NUNCA e ANTES fazer um juízo dos fatos sem antes apurá-los, isto é: A polícia cabe relatar o que apurou, bastando dizer onde, quando, por que, como, quem e se há provas (testemunhais e materiais)...

Só isso...Tecnicalidades, juridiquês, manobras, maneirismos só afastam a polícia da sua atividade-fim, e claro, tornam mais distante e obscura aos cidadãos o exercício dessa função, implicando na criação de "instâncias" e gargalos, que geralmente são "vencidos" apenas por quem contrata "facilitadores", nesse caso, legalmente falando, advogados, encarecendo ainda mais o acesso a Justiça desde antes do processo, e por outro lado, jogando na vala comum do descaso quem não tem recursos...

O Inquérito Policial, essa aberração nacional, ou nenhuma outra forma de investigação pré-processual no mundo (nos lugares onde a investigação é descolada dos órgãos do Judiciário), poderão dar conta, ou melhor, poderão substituir o processo em sua natureza principal: contraditório e ampla defesa, por esse motivo, não há sentido em dotar a investigação de um "presidente" (delegado) que tenha que tratar a questão sob um escopo jurídico...

Esse contrabando é uma cópia mal ajambrada dos sistemas anglo-saxões, onde os policiais trabalham, via de regra, diretamente com as promotorias e com os juizados criminais, havendo dentro do procedimento policiais as fases mais agudas e inquisitoriais, que logo são integradas a uma série de formalidades que garantem a ampla defesa e contraditório do acusado...

Aqui se imagina que vamos dotar o sistema policial de confiabilidade ao legarmos o nome de carreira "jurídica" aos chefes administrativos das unidades policiais...piada...de mau gosto.

Ou seja: Não é um nome, ou uma grife, "carreira jurídica", que irá conferir credibilidade a investigação para que tenha seus resultados ratificados em juízo, mas a preservação da própria natureza garantista da investigação e dos atos policiais, sejam eles a mera coleta de provas no local do fato, uma intimação ou interrogatório, ou o relato final das apurações...

Na verdade, essas medidas de "judicialização" do topo da carreira policial atendem a uma demanda bem específica: Criar uma artificialidade hierárquica pelos vencimentos diferenciados em carreiras díspares, somando solidariedade dos "delegados-juízes" com esferas superiores, e não com seus subordinados, mantendo a "senzala" dos policiais sob o olhar, ora severo, ora complacente, dos capitães-do-mato de anel e broches de "doutor"...

Um delegado (a) que só tem como pares "os de cima", e que deverá sua indicação a chefe (da Delegacia ou da Polícia) ao governador terá sempre o (des)compromisso com o trabalho de suas equipes, onde elas funcionarão apenas como "escada" para suas carreiras, que nem sempre serão resultado de (bom) trabalho, mas de injunções e gestões "políticas".

A falácia de que a normatização das "carreiras jurídicas" é uma "garantia" ao cidadão só pode ser desonestidade intelectual, já que não serão "delegados" e aspirantes ao cargo pessoas as quais possamos oferecer o benefício da ingenuidade...Sim, porque nem o nosso sistema judiciário, com juízes que estão entre os mais bem pagos do planeta, e que fazem concursos extremamente seletivos conseguem implementar um sistema judicial-punitivo que escape da criminalização draconiana dos mais pobres enquanto afaga os mais ricos...

A aprovação da MP 657 é um retrocesso grave...

Não há polícia eficiente no mundo que seja partida constitucionalmente (Polícia Civil e uma "Militar"), e que os chefes administrativos sejam oriundos do ambiente exterior das corporações...

Chefiar policiais requer experiência e conhecimento das práticas policiais-investigativas e não o treinamento nas "indústrias de cursinhos preparatórios"...

Seguimos tentando "melhorar" nossas práticas pela "sacralização" dos cargos, esquecendo as condutas...

Afinal, ainda somos o país de "sabe com quem está falando"?

E se juízes e promotores disputam "à tapas" a primazia de serem deuses, por que não os delegados não podem pleitear serem "santos"?

Dia triste...

Morreu um dos maiores pensadores do Brasil em todos os tempos...Leandro Konder...

Ah, bons tempos aqueles dos seus textos na Teoria e Debate (revista).

Pode-se concordar ou discordar dele, mas eu colocaria Konder em uma categoria de retidão ética-intelectual que raros conseguem alcançar, nomes como Darcy Ribeiro, Marilena Chauí, etc...

Isso, ao contrário do que poderão supor os cretinos, não os exime de expor contradições, e até praticá-las, mas justamente por essas exceções que enxergamos a regra...


sexta-feira, 7 de novembro de 2014

O que está verdadeiramente em jogo?

Antes dele embarcar a Barcelona, estive com o meu amigo Roberto Moraes para uma longa e animada conversa aqui em casa...

Tecemos considerações sobre o que vinha pela frente nas eleições que se avizinhavam...Chegamos a vários consensos e alguns poucos pontos de divergência...Das divergências, nenhuma delas irreconciliável, na verdade, nem podemos chamar de divergências, dada a natureza complementar delas.

Sobre as hostilidades pré e pós eleições (acho que não falamos sobre o pós, exatamente) tínhamos e temos pleno acordo: O jogo eleitoral brasileiro não se acirrou por questões apenas de caráter interno, ou pela luta renhida entre PT ou PSDB, partidarização da mídia, etc...

Esses são componentes que estão para a disputa mais como efeito dela, e não como causa, e o eixo central dessa disputa não é nacional, mas global...

Digo e repito: O que está em jogo no momento é o tipo de alinhamento de países com o tamanho e peso relativo do Brasil, aí somamos os chamados BRICs e outros tantos, com Turquia, Irã, Canadá, Austrália, México, e outros com peso menor, como Argentina, Venzuela, Chile, etc, vão ter com o centro hegemônico do capitalismo atual, EUA e Europa...

Períodos de longa e profunda crise são sucedidos de épocas de forte expansão dos fluxos de capital, represados e protegidos em suas pátrias-mãe durante a tormenta, ensinam os manuais de economia...

É mais ou menos assim, explicando da forma simplória como eu entendo: 

Durante anos, o capital se esparrama pelo mundo, em busca de territórios e mercados, que alimentam sua acumulação pela produção e concentração de riqueza, e recentemente, mais pela acumulação composta proporcionada por juros e pela dívida pública e discrepâncias cambiais dos países mais pobres (juros)...

De tanto "comer", o "monstro capitalista pantagruélico" engasga e para, como uma porca obesa, e para sobreviver, essa "porca" vomita a tudo e a todos que julga desnecessários (pobres e economias dos outros países), acumulando apenas "a gordura" que lhe mantém para "hibernar" quando não houver alimento...

Na medida que os países perfiféricos se levantam, uns pelo amargo remédio imposto pela banca (FMI e outros organismo), ou por processos mais autônomos, como Brasil e outros países, nessa última crise de 2008, a "porca" acorda e sai à caça de "alimento" novamente, re-inaugurando o ciclo, que se repete apenas nos propósitos ("alimentar a porca"), mas que a cada vez se torna mais e mais voraz e destrutiva...

Ora bolas, sempre nos empurraram goela adentro que o papel global dos países, e suas posições relativas em relação as riquezas globais, eram quase uma dádiva divina ou uma questão de "caráter" do povo, ou ainda, vinculada a determinismo geográficos...Pura tolice...

A riqueza e opulência de uma sociedade está totalmente estruturada sobre a pobreza e penúria das demais...Assim como a pobreza e penúria de parte de uma nação está subordinada e sustenta a opulência de sua elite...

O capitalismo não é apenas um sistema que produz diferença...No capitalismo, essa diferença é sua própria razão e força de existir...

Normalmente, as elites nacionais tendem a se filiar às suas matrizes ideológicas internacionais, e promovem a defesa dos interesses destas, em detrimento dos interesses da população de seus próprios países, e como relação de causa-e-efeito são mantidas com uma parte da expropriação promovida por essas elites internacionais dentro desses países, como uma comissão, um "agrado" aos seus "capitães-do-mato".

Durante todo o processo histórico de maturação do capitalismo, desde sua fase mercantil, passando pela fase monopolista-oligopolista (imperialismo), até chegar a esse capitalismo transnacional financista de extrema volatilidade, que supera as barreiras físicas da acumulação em um clique, sempre houve quem se dedicasse a manter os países (e as populações) que alimentam a riqueza dos países centrais domesticados e dedicados a aceitar sua miséria como uma questão de "má-sorte" ou de "falta de capacidade"...

É isso que está em jogo...

Por isso países como o nosso sofrem intervenções golpistas, de tempos e tempos, financiadas à larga pelos cofres das corporações mundiais...A África não é o que é à toa, assim como a América Central não permanece o que é por ira ou vingança divina...


Se houver menos petróleo (energia), menos insumos ou insumos mais caros (matéria-prima e mão-de-obra) e barreiras a acumulação capitalista global, o estadunidense médio ou o europeu médio vão ter que diminuir seu padrão de consumo...

Mais e melhores empregos no Brasil significam menos e piores empregos na França ou na Itália...

Mais lucros ou empresas brasileiras maiores, como a Petrobras, significam empresas estrangeiras menores...

Menos riqueza, menos dinheiro, é menos poder, exércitos menores...

Para manter as coisas como estão, há duas maneiras principais: Guerra ou golpe...Por isso países centrais mantêm grandes e modernos contingentes militares associados com uma máquina de propaganda (mídia) que adestra seus sócios-minoritários ao redor do planeta, que defendem o "patrão" com a própria vida, e sem pestanejar se tiver que torturar e golpear seus próprios compatriotas...

Os donos do mundo não hesitarão em usar nenhum dos dois métodos, aliás, como utilizaram em todos os momentos da História mundial...

Não se trata de alarmismo ou catastrofismo, mas de conhecer o inimigo (e seus associados), para dar a resposta mais eficiente e proporcional...

Claro que não se trata de deflagrar nenhuma "caça às bruxas", no entanto, todo cuidado é sempre pouco, e não poderemos hesitar em defender a Democracia com todos os meios que ela nos permite para afastarmos agressões dissimuladas em cruzadas morais e cívicas...