sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Poder de investigar?

Todos sabemos que as generalizações são armadilhas perigosas...

Mas desde que o "partido do ministério público" se empenhou para rasgar a Constituição da República Federativa do Brasil, e "contrabandeou" em meio às manifestações fascistas de junho deste ano a tese de que cabe ao Parquet a função de produzir provas, as quais este mesmo ente apresentará no processo, alertamos para o risco de que se reproduzissem os mesmíssimos vícios que foram apontados na polícia, com um enorme agravante, sem que ninguém, nem órgão externo algum promovesse a fiscalização e revisão dos atos dos promotores e procuradores...

Não vale citar o cnmp (conselho nacional do mp) como órgão de controle...aquilo é uma piada, pois até recentemente tratava demóstenes "cachoeira" torres a pão-de-ló...

No caso do ministério público, cada integrante age como se fosse o órgão todo em si, naquilo que se chama de presentação...

Então, ao comentarmos um caso isolado de um promotor, não corremos o risco de generalizarmos, porque neste caso, a parte é o todo e vice-versa!

Citei estas premissas para perguntar ao leitor o seguinte:

Imagine que órgãos internacionais (da Suíça, por exemplo) enviassem documentos e pedidos de auxílio e providências a um delegado de polícia ou a um inspetor de polícia sobre um determinado caso, que envolve o desvio de milhões de reais (peculato), corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, e por anos e anos, estes policiais permanecessem "sentados" em cima destes documentos, mantendo-os inertes...

Bem, imagine ainda que estes policiais "distraídos" fossem flagrados nesta crise de "esquecimento", e estivessem sob investigação por este "descuido", mas ainda assim, os documentos (e as investigações deles derivadas) os quais eles não enxergaram por anos a fio, voltassem às mãos destes policiais para que assumissem o caso...

O que você acharia? Tudo normal?

Pois é...é justamente isto que aconteceu em SP, com o promotor Rodrigo de Grandis, aquele que manteve os "trens tucanos nos trilhos" há 12 anos...

Bom lembrar: alguns crimes, em tese, cometidos, estão sob risco da prescrição, ou seja, seus autores podem se livrar da Justiça pelo fim do tempo legal para levá-los a julgamento...

E se fosse na polícia?

Como eu sempre digo, o negócio é sempre o mesmo, o que muda é a clientela...

3 comentários:

Anônimo disse...

Muda a clientela e, evidentemente, o preço. O ministério público, a justiça, os órgãos de persecução, os tribunais de controle, o fisco, as agências de regulação... todos, são entes sociais atuantes mas também são balcões de negócios que tem produtos para vender.
Se tem quem compre, sempre haverá quem venda.

douglas da mata disse...

Por certo que constatar tal condição não basta...

E se de um lado não se pode abandonar a eterna tarefa de corrigir os rumos, e tornar estas instâncias cada vez mais próximas dos interesses públicos universais e mais distantes dos interesses privados e particularistas, por outro lado, não se pode pretender executar estas ações baseando-se em hipocrisias, e "caças as bruxas" seletivas, como de costume acontece...

Nossa sociedade deu um enorme passo atrás com a ampliação dos "poderes" do partido do ministério público, e o estrago, infelizmente, só vai ser percebido com o tempo...

Tomara que não seja tarde demais...

Anônimo disse...

O estrago já esta sendo feito.
Cretinos dirão que quem se opõe às investigações do MP são corruptos ou que defendem esta prática. Eu não defendo e continuo achando um erro termos rejeitado a PEC 37. Foi uma esperteza muito grande (para não dizer desonestidade) dos procuradores, terem embutido nas manifestações de junho a ideia de que o projeto de emenda constitucional era um salvo conduto para a corrupção. Quase ninguém, naquele momento ainda sem saber direito o que aquela gente facista fazia na rua, se opôs a derrubada da PEC. O moralismo seletivo e hipócrita vence então.
Agora temos que aguentar procuradores escolhendo quem investigar, inovando na legislação, dando uma de poder executivo, escolhendo penas, e até se associando a criminosos.
E, pelo que me consta, nenhum deles é detentor de um voto sequer.