sábado, 14 de dezembro de 2013

O que pode estar por trás da menoridade penal!

Há muito tempo, após vários anos de leitura, um pouco de vivência e muita conversa, construí alguns conceitos gerais sobre sistemas criminais...

São entendimentos simplistas e empíricos:

a) No sistema capitalista, via de regra, os grupos mais alcançados pela punição e prisão são os mais pobres, e em alguns países em particular, como o Brasil e os EEUU, os negros, e nestes grupos, o grau de escolaridade é sempre baixíssimo;

b) No sistema capitalista, a morte violenta sempre atinge os cidadãos de acordo com sua posição sócio-econômica: mais pobre, mais chance de ser assassinado...Outra vez, no Brasil e em outros países com histórico escravocrata recente (EEUU, abolição em 1864 e Brasil em 1888), os negros encabeçam a faixa de mortalidade;

c) Os sistemas criminais mais eficientes, ou seja, onde a punição alcança mais gente de todo tipo (todas as cores, sexos e classes sociais) são aqueles onde a desigualdade (e não só a pobreza) diminui, à medida que o Estado de Bem Estar Social se fortalece;

d) Embora não haja uma relação científica sobre os efeitos das condutas antissociais praticadas por cidadãos de todas as classes, os crimes praticados por pobres têm previsão de punição sempre mais severa que os crimes praticados pelos mais ricos;

e) Como derivado deste item anterior, a qualidade da vítima e do autor determinam o sucesso das apurações e dos processos condenatórios: vítima rica e autor pobre, as chances aumentam, vítima pobre, reduzem muito, e enfim, vítima pobre e autor rico, as chances quase desaparecem.

Bem, eu comecei a escrever sobre este tema, que se relaciona diretamente com o intenso e permanente debate sobre a redução da idade para imputabilidade penal, quando li esta matéria no The Independentaqui.

Ethan Couch, filho de uma família rica texana, dezesseis anos, após roubar duas caixas de cerveja, junto com seis outros amigos, de uma loja do Walmart, dirigir sua caminhonete F350 a 70 milhas por hora (algo como 100 km/h) em um local de limite de 40 milhas por hora, atingiu uma outra SUV, parada no acostamento para trocar o pneu, e matou as quatro pessoas que estavam ao redor do veículo para o reparo.
Todos os ocupantes da caminhonete dirigida por Couch estavam sem o cinto de segurança, e dos feridos, um teve sérios danos cerebrais e ficará como um vegetal pelo resto da via.
Couch estava  três vezes mais embriagado que o permitido pela legislação.

Há um ano atrás, ele foi parado pela polícia da cidade, embriagado, e com um adolescente nua dentro do carro, também bêbada.

Couch não foi para a cadeia, como possibilita a lei texana, mas "condenado" a permanecer sob "tratamento psicológico" por dez anos em uma clínica de 450 mil dólares/ano, que será paga pela família de Couch.

De acordo com a matéria, as críticas sobre a sentença não são apenas pela sentença em si, mas pela justificativa:

Advogados de Ethan Couch "convenceram" o juiz que o adolescente estava sob "affluenza", ou seja, como sempre foi mimado com toda sorte de confortos e riqueza, sem nenhuma noção de limites ou repreensão pelos pais, Ethan não seria capaz de medir as consequências de seus atos.

Eric Boyles, marido e pai de duas vítimas fatais declarou o óbvio: se fosse pobre, seu destino seria outro.

Não tenho dogmas sobre a idade dos delinquentes e a pena que lhes deve ser imputada. Reconheço que vários países deram a questão o tratamento que julgaram mais apropriado, ainda que haja distorções aqui e ali.

Na Inglaterra, e em diversos estados dos EEUU (como o Texas de Ethan Couch) há chance até de prisão perpétua...

O mote é outro, e deve sempre ser investigado:

Quem irá para atrás das grades?

Pelo que lemos lá em cima, no início do texto, a resposta parece óbvia...O caso texano, ainda que superdimensionado, não parece uma exceção gritante a regra, nem em países com índices menores de criminalidade, nem aqui, no Brasil, onde sequer conseguimos colocar as taxas de homicídio em níveis civilizados (se é que existe alguma taxa civilizada para morte de pessoas).

Claro que temos a percepção (às vezes um pouco exagerada pela mídia marrom) de que o sistema de punições a adolescentes-infratores não funciona e é um convite à impunidade.

Isto pode ser verdadeiro, mas ainda pior, pode ser apenas parcialmente verdadeiro...

Qual é o perfil sócio-econômico dos adolescentes internados?

Só os pretos e pobres cometem infrações análogas ao crime?

Então, se o sistema criminal adulto já é extremamente injusto, como pretender fazer justiça incluindo mais adolescentes nesta estrutura que escolhe por cor e classe social a sua clientela?

São apenas perguntas sem resposta...

7 comentários:

Anônimo disse...

Seu comentário é de uma burrice imensa. Ninguém escolhe pobres e negros pra condenar e prender. Negros e pobres cometem mais crimes, logo há mais pobres e negros presos. E mais...por que mais negros? Porque a maioria dos negros são pobres. Simples assim. É uma questão de estatística. Se a maioria dos ricos fossem pretos e a maioria dos pobres fossem brancos, haveria mais brancos nas cadeias. O que se tem que lutar é para que todos tenham as mesmas oportunidades de acesso à saúde e educação, O QUE ESTÁ MUUUUITO LONGE DE ACONTECER. Mas não é uma questão de cor da pele, isso é argumento do grupo afro. Por isso o sistema de cotas é uma burrice também. Estão tirando o sofá da sala. O resto é conversa pra boi dormir.

douglas da mata disse...

Meu filho, não vou reclamar do seu comentário, afinal, meu texto buscava atrair este tipo de "pensamento":

Eu pergunto, por que me agradaria muito "aprender" contigo:

01- Em que cargas de banco de dados ou estatística você de descobriu que negros e pobres cometem mais crimes? Apenas pela dedução "brilhante" de que há mais pobres e negros presos?

02- Em que sociedade do mundo você viu negros em maioria entre ricos?

03- Bem, quanto a oportunidade, você quase chegou lá: "mesmas" ou "igualdade" em uma sociedade extremamente desigual não significa que estejam em mesmas condições, ou seja, o princípio consagrado em nossa CRFB é tratar os desiguais de forma desigual(isto porque nosso legislador JÁ ACEITOU e entendeu que os cidadãos não são iguais, porque a desigualdade social e racial os separa);

04- A desigualdade racial é fato:

a) dos 50 mil mortos por homicídios dolosos/ano, 72% são negros, e são negros 63% dos presos.

b) o número de negros entre a classe A e B é menos de 5%.

c) a nota e aproveitamento dos cotistas é igual ou melhor que dos não-cotistas, logo, se estavam fora da universidade pública (paga com dinheiro dos impostos deles também) não era por "incapacidade intelectual", mas porque o funil (vestibular) e a oferta de vagas se destinava aos mesmo de sempre (filhos da classe média e da elite branca).

(dados do IBGE, PNAD e MEC)

Bem, você pode tentar explicar estas diferenças como você começou: preguiça, violência "genética", ou burrice dos negros...

Bem, eu só repliquei o seu comentário para expor mais as suas incoerências...

Fique à vontade para expor seu racismo aqui (até certo limite, ok?).

Anônimo disse...

É incrível como você se acha o dono da verdade. É incrível como vc tem sempre seus argumentos melhores do que os de todo mundo. Incrível, Douglas, como você é arrogante se sentindo sempre doutor do assunto. Incrível, companheiro de muitas datas e copos. Mas não vou me revelar, pois vc não perdoa nem os companheiros.

douglas da mata disse...

Meu filho, como você espera que eu responda a um comentário que começa assim:
"...Seu comentário é de uma burrice imensa."

E para ser sincero, tô cagando e andando para a opinião dos que me acham burro ou arrogante.

O propósito aqui é provocar a aparição de argumentos sólidos, embasados.

Pode até me xingar, mas tem que ter conteúdo.

Veja o seu caso, usou 56 palavras e mais de duas centenas de caracteres, perdeu o seu tempo (o meu, e dos leitores) para me dar sua opinião pessoal sobre mim...

Em relação ao texto, NADA...e você diz que eu é que me acho "doutor" no assunto?

Você "ironiza" por me arrogar ser "dono da verdade", mas não nos oferece nada mais que esta constatação (sua) sobre meu comportamento...

Onde estão os argumentos?

Faça um favor a nós dois, continue incógnito...não quero ter a vergonha de saber que andei na companhia de alguém tão limitado.

Aliás, eu tenho certeza de que nunca compartilhei nada com alguém tão burro, a não ser que estivesse muito bêbado.

Anônimo disse...

Estou gargalhando aqui, depois de ler seu comentários sobre o seu "companheiro de muitas datas e copos".
Douglas: você fez muito bem em parar de beber.
Seu ex-parceiro de copo constrói seus argumentos baseados na visão dele, que, como podemos perceber, é míope.
Deve ser o mesmo cara que acha tudo chato nos outros posts.
Que o mundo possa me livrar destas pessoas que sabem tudo e reduzem os problemas a frases "simples assim".

Anônimo disse...

Um comentário começar com "seu comentário é uma burrice só", em se tratando de você que adora xingar os outros de imbecis a fora, é poema infantil.

douglas da mata disse...

Pobre mentecapto, você consegue ler? Entende o que lê?

Parece que não?

Eu tô cansado, já é tarde, mas topo o desafio de enfiar algo nesta sua cabeça oca:

Pouco me importam os xingamentos. Eles são assessórios quando trato de demarcar um campo político com idiotas conservadores (como você), que não sabem porra nenhuma, e vêm aqui me dizer como escrever ou o quê escrever.

No entanto, nunca dizem nada sobre os textos, não contra-argumentam ou debatem nada.

Foi o que eu disse: quer me xingar, falar, espernear, fique a vontade.

Mas faça isto dentro de um contexto de argumentação plausível.

Olhe só para o tempo e energia desperdiçados com os excrementos que você deposita aqui na caixa de comentários.

O que se aproveita? Nada.

O que somou ao debate proposto? Nada.

A partir de agora, nenhum de seus comentários será publicado.