quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Dez anos do Bolsa Família e as elites ainda dizem: Arbeit Macht Frei


No último domingo o programa Bolsa Família fez 10 anos. Desnecessário dizer que ainda se encontra envolto em (falsa) polêmica.

Uma grande sacada dos defensores do arcaísmo-liberal ou fundamentalismo do capital, que nos acostumamos a chamar de "neoliberalismo" (que não tem sentido histórico nem econômico algum), foi ler e aprender as lições de Marx e outros pensadores econômicos anti-establishment, sequestrar a capturar conceitos para construírem interpretações da realidade em compartimentos estanques, desde o funcionamento da economia, até seus efeitos nas outras esferas (superestruturas).

O debate sobre os programas de renda mínima, ou como pregava Suplicy, imposto de renda negativo, espalhados ao redor do planeta, e principalmente no Brasil, estão impregnados destas contrafações ideológicas desde sempre. Vamos as principais:

01- "a esmola acostuma o sujeito a não querer trabalhar, rouba-lhe a dignidade". Bem, para tratar deste tema é preciso uma ligeira olhada em perspectiva histórica sobre a construção ideológica da dignidade trabalhadora

Nem sempre trabalho esteve associado a dignidade, desde tempos da Antiguidade até o sistema feudal, onde o trabalhador era tido como uma espécie inferior de gente. Até as primeiras fases capitalistas (primeira metade do século XIX, exceto Brasil), foi a escravidão a mola propulsora dos arranjos produtivos globais, imitando o que acontecia na Antiguidade.
Ironicamente, podemos dizer que o período de implantação e disseminação global capitalista foi mais bárbara que a Idade Média que a sucedeu, e que por outro truque semiótico chamava de Idade das Trevas.

Pois bem, o trabalho como um valor que "dignificava o homem", ou como em explosão de humor sombrio, onde os nazistas colocaram no portão de Auschiwtz: Arbeit Macht Frei(o trabalho liberta), é uma construção recente, e quem, por exemplo, gosta da história do nosso samba, e como este bem imaterial foi incorporado a indústria de bens culturais de massa e a máquina de propaganda politica dos governos, lembra-se a épica "batalha" entre os sambistas Wilson Batista e Noel Rosa na transição capitalista (tardia) brasileira em Vargas, sobre o valor do trabalho e seu oposto: a malandragem.

Boa parte do ideário dos arcaicos-liberais está alicerçada nestas premissas, e persiste até hoje. E não estão sozinhos: No mundo inteiro, há uma deliberada ação de estigmatização da pobreza e dos pobres, como se coubesse a eles a "culpa" pelo seu "fracasso".

Engenhosa tática apreendida em Marx: se eu defendo um sistema que  produz tanta riqueza quanto a concentra, e que do outro lado gera desigualdade e pobreza, como manter este estado de coisas sem permitir que os que ficam de fora do banquete nos devore a todos? 

Ideologia: controle (polícia, escola e Igreja) e disseminação de culpa e na dicotomia sucesso e fracasso. 

Como se houvesse alguma dignidade em lavar privadas por 100 reais a diária, ou no interior do país, 10 ou 15 reais (alguns lugares por por um prato de comida), ou cortar cana até morrer de infarto (estes trabalhadores têm 20 anos menos de expectativa de vida) por algo em torno de 800 reais por mês, e outras condições subumanas em sub-serviços de sobrevivência (subsistência) que, ao contrário do que dizem os fundamentalistas liberais, não têm o condão de impactar microssistemas econômicos e gerar condição alguma de superação da miséria endêmica destes locais, que ficam ali, por anos à fio à espera de alguma outra forma de exploração que os incorpore ao arranjo capitalista como exército de reserva.

Como acontece desde Bangladesh até as facções têxteis criadas por levas imigratórias bolivianas para SP.

Prova disto é que o dinheiro público injetado nestes grotões do país triplicaram ou quadruplicaram toda a renda local, façanha que 200 anos de capitalismo não fez, mas que agora, quando há condições estruturais pavimentadas (dinheiro e consumo), começam a migrar para estas regiões que este mesmo capitalismo ignorou por séculos, para manter-se fiel aos seus arranjos globais.

Em suma: é o dinheiro público, como o privado nunca fez, que inseriu estas cidades a romper sua dependência, e não o contrário, como alegam os "teóricos ultraliberais".

02- Outra mentira dos arcaico-liberais é dizer o seguinte: "O dinheiro do Estado não pode sustentar esta gente, e esquecer os investimentos, pois estes sim geram riqueza."

Tudo bem, aqui há uma meia-verdade. Investimentos geram riqueza, é verdade, mas riqueza não tem nada a ver com prosperidade.

Historicamente, os orçamentos públicos nacionais brasileiros sempre estiveram associados a alguma forma de investimento para criar condições de funcionamento do capitalismo brasileiro.

E mesmo mantendo os capitalistas alimentados por todos estes anos, onde coube ao capital estatal a construção de boa parte (senão toda) da estrutura logística e suas redes de infraestrutura nacionais, como boa parte da indústria de base e atividades de exploração mineral e geração de energia, além do Estado brasileiro manter uma das mais injustas cadeias tributárias do planeta, onde o rico capitalista paga (muito) menos que o pobre, nosso capitalismo não foi capaz (e nem será, sabemos) de incorporar enormes contingentes populacionais estocados como exército de reserva, ou descartados pela modernização das relações de produção e inovações tecnológicas.

Nem vamos falar dos juros que sangram orçamentos estatais.

Não é o Estado que gera pobreza(outro truque deste pessoal esperto). Mas o funcionamento capitalista.

Seria ótimo que o Estado não precisasse, de algum jeito, manter enormes levas de pessoas "respirando nos aparelhos" enquanto o capital se recicla? Claro! Mas a pergunta é, como é possível?

03- Existe também a lenda da "porta de saída".

Ora, a única porta de saída para aqueles que estão em situação de inclusão em programas de renda mínima (faixa de inclusão, ou linha de pobreza) seria a distribuição de renda, ok? Mas aí vem outro problema: a capitalismo não distribui renda, ele gera e concentra riqueza, condições intrínsecas de sua existência e longevidade.

Mesmo assim, eu li há umas duas semanas neste blog, um texto de um jornalista da Folha de SP, e que foi celebrado por muitos dos progressistas daqui como um "frescor" em meio aquele lixo editorial, onde o autor dizia que a oposição e a classe média (mormente a de SP) precisava sair e ver o Brasil, em outras palavras, enxergar a série de programas sociais que, integrados ao BF, estavam sedimentando uma pequena revolução no interior, e que sempre se reflete nos números das pesquisas (e no resultado das eleições nos últimos 12 anos), e que surpreendem a todos que só conseguem projetar seu horizonte até o próximo shopping center, ou no máximo, nos botões do controle remoto da TV.

O jornalista listou programas como transporte escolar, o aumento da atenção básica de saúde dos beneficiários, e creme-de-la-creme, para gozo dos portasaidistas: cursos e projetos de geração de renda e micro-empreendedorismo que têm alcançado 3,5 milhão de pessoas do cadastro do BF(acho que o nº é este, não me recordo ao certo), e que hoje, as pessoas que saem da faixa de corte do benefício já maior que as que entram.

O texto dá outros dados, mas nem precisa citar todos.

04- Por fim, vem a falácia de que o esforço individual é que faz um país crescer e virar "centro da civilização", e que o dinheiro retira profissionais (encanadores, pedreiros, domésticas, garçons, etc) do mercado (e o dinamismo da economia) para que fiquem à "sombra do Estado".

Do ponto de vista econômico não faz o menor sentido, do ponto de vista histórico, menos ainda.

A divisão geográfica e econômica de tarefas no mundo capitalista, e a localização dos centros e das periferias deste sistema global de produção não tem nada a ver com características de "povo" ou esforço individual. Obedeceu circunstâncias históricas, sociais, políticas e econômicas bem conhecidas e não é discutida por nenhum economista sério, ainda que conservador.

Se assim fosse, os negros, onde estivessem, seriam legatários das maiores e mais civilizadas nações, haja vista que sobre seus "lombos" pesou toda a construção capitalista (como já mencionamos).

A riqueza e "bem sucedida" trajetória de um povo, no arranjo capitalista, só tem sentido pela exploração de outros povos, e de parte considerável do povo dentro de cada país.

Por outro lado, dizer que alguém vai deixar de ser garçom e ganhar 1000 ou 2000 reais por mês, dada a valorização da mão-de-obra atual, para ter 200 reais e ficar em casa é estultice completa.

O que estas pessoas não dizem, sabe-se lá Tutatis o porquê, é que é justamente a dinâmica capitalista em funcionamento, e o mercado da troca do trabalho pelo salário em economias em aquecimento, que proporcionam pessoas a escolha no que vão trabalhar, ou melhor, para quem vão trabalhar.

Aqueles que não têm escolha, trabalham por qualquer coisa. Quem tem escolha, trabalha pelo que acha justo.

Um pedreiro que ganhava por "bicos", sem direitos e nem regulamentação de seu trabalho, hoje é disputado à tapas por construtoras civis, ramo em expansão, e que por isto hoje tem direitos impensáveis até então: carteira assinada, férias, 13º terceiro, plano de saúde e alguns até plano odontológico, treinamento, alimentação de qualidade,alfabetização nos canteiros, etc, etc, etc. Este pedreiro vai continuar a trabalhar para o sinhozinho dos jardins por quê?

Ou seja: em nosso país, o problema que os defensores do capitalismo, acostumados a uma série de privilégios históricos, desejam a manutenção de um capitalismo do século XVIII.

E eles fingem desconhecer que, justamente, esta posição ideológica, é causa primordial de nosso subdesenvolvimento, que eles associam a algum determinismo pseudossociológico ou "fé" determinista geográfica.

E sobra para nós, os progressistas, a defesa da modernização capitalista.

São truques interessantes.

5 comentários:

Anônimo disse...

Eu entendi e concordo com 98% do texto.
Só não entendo uma coisa: o dinheiro estatal vem de onde? Da máquina que o imprime ou da economia real, do setor produtivo e, em última análise, do trabalho?

douglas da mata disse...

Bem, caro amigo, isto exige uma pequena viagem sobre a história da formação da riqueza.

Nem sempre houve moeda, certo?

Pois bem, primitivamente, o trabalho era (sempre foi, e sempre será)o que havia.

Cada arranjo produtivo ou agrupamento de pessoas arrumou uma forma de sistematizar o seu trabalho para dar conta das demandas daquela época, que muito embora nos pareçam "simples", eram dramáticas: caçar, comer, se proteger do frio, do calor e de outros animais, e claro, de outros grupos.

Sabemos que nos grupo coletores (hominídeos), não havia um divisão clara de tarefas, nem famílias estruturadas.

Por questões evolutivas e aumento do conhecimento tecnológico destes grupos, começaram a mudar os arranjos produtivos, onde homens, dada sua natureza, foram destinadas algumas tarefas e às mulheres, outras, tudo para fixar estes grupos em territórios definidos.

Os grupos aumentavam a sua produção e começaram a estocar alimentos.

As relações entre grupos se dava, ora nas guerras, ora nas trocas.

Em algum momento, para padronizar trocas, se inventou o dinheiro.

O dinheiro simbolizava quantidade de coisas e, óbvio, de trabalho.

Ali também nascia o mercado, que definia as relações sociais de troca, tudo tendo como referência o trabalho: quanto mais difícil ou árduo (especializado) fosse o produto do trabalho, mais moeda ele valia. Também foi agregado a noção de oferta e demanda.

Como a emissão de dinheiro por cada cidade ou agrupamento tornava as coisas confusas, primeiro se tentou dar valor ao metal que as cunhava, daí que até Bretton Woods, o ouro foi o lastro das riquezas mundiais.

Pequeno parêntese:

A explosão exponencial capitalista tornava este sistema de garantia (padrão-ouro) algo temeroso, porque a escassez de ouro para corresponder a emissão de moeda ameaçava o equilíbrio em duas frentes: porque aumentava o preço do ouro e corroía o valor das moedas que não tinham ouro para lastreá-las.

Desde então, o que assistimos é a acumulação de excedentes, que resultou no surgimento de um novo modo de organizar a produção, o trabalho e os excedentes (de produção e de dinheiro): o capitalismo financeiro.

O trabalho, caro amigo, é muito anterior ao capital, e é ele a real fonte de geração de riqueza, e isto se conclui pelo que já dissemos:

Antes do advento capitalista, já existia trabalho, bens, produtos, e claro, riqueza, sempre apropriada pela classe dominante.

Respondendo a sua pergunta: o dinheiro vem do trabalho, porque sem trabalho, e sem consumo, o capital por si mesmo não gera nada.

Se, hipoteticamente, retirássemos todo o dinheiro de circulação, e o mundo retrocedesse a Idade da Pedra, ainda sim, o homem seria capaz de produzir seu próprio alimento.

Então, quando falamos que é necessário um sistema para compensar a enorme produção de desigualdade capitalista, na verdade, estamos defendendo um modelo capitalista.

Não que eu seja capitalista, mas sei reconhecer que é melhor um capitalismo com algum Estado Social que o desastre africano ou haitiano, ou de Bangladesh.

Em suma: mais importante que a origem da riqueza é a utilidade dela.

Quando o Estado, além de todas as suas tarefas, tem que suprir as carências produzidas pelo funcionamento do sistema (capitalista) e ainda assim, os governantes e partidários do governo são atacados pelos contrários a ideia, e que se dizem defensores do "trabalho", há uma colossal carga de hipocrisia.

É isto que o texto diz.

Um abraço, e espero ter acrescentado mais dúvidas a você, rsrs, porque este é o sentido de todo debate...rsrs

Anônimo disse...

A última pesquisa eleitoral realizada pelo “instituto” DATAFOLHA apontou uma tendência política já cristalizada neste início da reta na disputa pelo controle do Planalto, a presidenta Dilma venceria a eleição de 2014 em nove cenários apresentados e em oito deles liquidaria a “fatura” já no primeiro turno.

A vertente crescente dos índices positivos de Dilma, desde as “Jornadas de Junho” quando sofreu um abrupto revés em sua popularidade, é diretamente acompanhada de um aprofundamento na linha neoliberal do governo da Frente Popular.

Estranhamente a lenta deterioração dos índices econômicos do país, como a retração do PIB e déficit da balança comercial que juntos determinam o aumento da taxa de desemprego, em nada influenciam as pesquisas eleitorais e Dilma continua crescendo quase sem nenhuma ameaça ao seu segundo mandato.

Também causa no mínimo desconfiança o fato de que na mesma mídia “murdochiana” sobram elogios para as agressivas privatizações do governo, enquanto não dão trégua para vaticinar um iminente colapso econômico.

A conclusão parece lógica para qualquer observador mais atento à realidade, quanto maior o aprofundamento da vertente neomonetarista do governo mais apoio este granjeia no seio das classes dominantes (controladoras dos pseudo “institutos” de pesquisa e da mídia), mesmo que o resultado desta inflexão neoliberal e entreguista seja a recessão, aumento da inflação e a atrofia do parque industrial nacional.

A continuidade da “gerência” petista a frente do Estado capitalista por mais quatro anos parece mesmo ser quase um consenso no marco político da burguesia, ainda mais agora quando a presidenta decide patrocinar abertamente a “caça às bruxas” dos antigos dirigentes do PT.

Anônimo disse...

Das possibilidades postas na “mesa” do jogo eleitoral a única que poderia ameaçar a vitória de Dilma no primeiro turno seria a candidatura da eco-imperialista Marina Silva.

Afinal Marina conta com o apoio resoluto da maior empresa financeira privada do país, o Banco ITAÚ, além de defender uma plataforma de governo que reordenaria a economia brasileira novamente em direção aos EUA.

Acontece que apesar da grande simpatia que Marina reúne na classe média urbana, sua base partidária se mostrou, para a burguesia, extremamente frágil levando o TSE a “adiar” a legalização de sua REDE.

Neste quadro o ingresso de Marina no PSB, onde o governador Campos esperava o “adensamento” de sua candidatura, não produziu o impacto social esperado, levando ao estancamento eleitoral da dupla.

Por sua vez Dilma tratou de solapar rapidamente a principal “base” de Marina, ou seja os banqueiros, retomando a escalada de alta da taxa SELIC e reconquistando o apoio político que tinha perdido da FENABAN.

douglas da mata disse...

Estas pseudo-análises do pessoal do PCB e afins são cretinas, mas engraçadas.