quinta-feira, 12 de setembro de 2013

O país dos bacharéis...

O Brasil é, sem dúvida, em atinência a sua estrutura cartorial-patrimonialista, um país de bacharéis...

Isto, por óbvio, nunca significou que ostentássemos níveis civilizados de oferecimento de Justiça, na acepção mais ampla do termo, ao contrário.

Não por acaso, o título "doutor" virou pronome de tratamento...Eis que nossos bacharéis se distinguem como "doutores", os famosos "doutores de anel"...

Uma das vantagens de ser "doutor" no Brasil é contar com os salamaleques cerimoniais, mas acima de tudo, com imunidade para cometer as maiores atrocidades...ainda mais se este "dôto" estiver entranhado em alguma instituição estatal...

Na corte suprema, as possibilidades são também supremas!!!

Se observada a conduta do juiz Luix Fux em qualquer cidadão "comum", com certeza o julgamento moral de seus atos seriam severíssimos!

Mas bastou galgar etapas na intrincada estrutura do mundo dos bacharéis, onde pressões, chantagens, oferecimentos, "matadas no peito" alimentam a propulsão ao topo, e a conduta do ministro reveste-se de "livre convencimento", descolada de qualquer exigência de coerência ou requisito mais grave...

Eis o que desvendou a blogosfera sobre este lamentável juiz...O texto foi publicado no blog do Nassif, que cita Miguel do Rosário (O Cafezinho), que por sua vez traz do blog Tijolaço:

A contradição do voto do ministro Fux

Do O Cafezinho
por Miguel do Rosário
Na ânsia de se mostrar obediente aos barões da mídia e seguir o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Luiz Fux defendeu agressivamente a renovação dos embargos infringentes. Discursou fora do tom, irritado, falando alto, e fazendo referências aos votos posteriores, como se fosse um militante de uma causa, e não um juiz.
Entretanto, o Tijolaço acaba de publicar uma descoberta interessante. Fux defendeu enfaticamente embargos infringentes no ano passado.
diario
Leia o que disse Fux, em voto pronunciado em fevereiro de 2012:
“A respeito do tema, está previsto no parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal o cabimento de embargos infringentes e de nulidade, quando em apelação ou recurso em sentido estrito, por maioria, for proferido julgamento desfavorável ao acusado. No âmbito do Supremo, a matéria está disciplinada no regimento interno, admitindo-se os infringentes como via adequada para impugnar decisão condenatória, não unânime, proferida em ação penal, quando julgada improcedente a revisão criminal e, ainda, em face do desprovimento de recurso criminal ordinário (RISTF, artigo 333, incisos I a III e V). ”
Esse julgamento dá cada vez mais provas de ser um julgamento de exceção. É constrangedor. O que pensam esses juízes, e os setores que pressionam para que se atropelem leis, regimentos, tradição, princípios legais? Que os réus serão condenados e tudo ficará por isso mesmo? Que não vai haver debate sobre a ilegalidade das decisões, e demandas por revisão?

2 comentários:

Anônimo disse...

Só pra completar, o julgamento ficou pra próxima quarta. Qual sua opinião sobre Celso de Melo? Melhor esperar quarta né? Se votar pela aceitação dos embargos é uma referência jurídica, se votar contra é um engodo. Vamos esperar.

douglas da mata disse...

Meu filho, sua provocação só revela o débil mental que você é...

Peço desculpas aos (poucos) e demais leitores pela rudeza, mas não tem outro jeito.

Veja bem, pobre idiota:

Eu posso acreditar que fulano ou beltrano é inocente, e você, a seu termo, inseminado pela mídia cretina, pode acreditar no contrário.

Mas nós, nem eu, nem você, muito menos um juiz, pode discordar ou aventar a possibilidade de afastar um julgamento, que é justamente, a valoração, análise e decisão sobre quem é, ou não, culpado, daquilo que chamamos de ampla defesa e contraditório.

É este o debate, portanto, anterior a afirmação sobre quem é culpado ou inocente.

Quando defendo isto, defendo um julgamento justo até para gente imbecil como você, embora minha vontade seja, quando você fosse apanhado em algum crime, que sofresse as piores torturas e jogado em uma masmorra até morrer...

Mas defender seu direito a presunção de não culpabilidade, de tratamento justo, de um julgamento isonômico, me torna mais humano, enquanto você se aproxima de uma animal quadrúpede qualquer quando defende a exceção, a rapidez, a tal "moralidade", que nada mais é que o absolutismo judiciário...

...Quando os párias, os cretinos, os mercenários, os midiotas, os débeis mentais, enfim, a escória e seus juízes, partidos e meios de comunicação se aproximam dos valores universais da Humanidade não os tornam melhores, ao contrário, só realçam a posição de quem já defendia os valores da Justiça antes, e não o contrário.

...Explicando de forma bem simples, para gente idiota como você entender:

Se o juiz celso de mello se aproximar daquilo que o MUNDO todo sabe que é certo (duplo grau de jurisdição, inclusive consagrado em tratados e acordos internacionais como um DIREITO HUMANO), ele não estará fazendo mais que sua obrigação...

Assim como se Hitler decidisse pedir desculpas, ou mandasse prender todos os nazistas, e libertasse todos os judeus em 39, em súbito arrependimento, não o tornaria menos culpado.

celso de mello, como a maioria dos que ali estão (com raras e honrosas exceções) representam o sistema judiciário brasileiro, de cabo a rabo: exclusivista, segregador, racista, politicamente submetido as forças oligopolistas e as elites, e que vez por outra, como em um surto de arrependimento, ou em uma tentativa de angariar alguma notoriedade, tomam decisões que os aproximam daquilo que é justo.

Mas não fazem isto por acreditar na Justiça, mas ao contrário, sempre subordinam a noção de Justiça a seus interesses particulares (e dos "amigo$$$$").

Eu não espero de juízes de cortes superiores mais do que coerência...Algo que inexiste em celso de mello, marco aurélio, gilmar "dantas", batbarbosa e outros...

Veja bem, não confunda coerência com posição política...

Deste modo, não é grave um juiz ser conservador (ou severo, como querem os idiotas)...É grave ele acreditar em tribunais de exceção, com supressão de duplo grau de jurisdição, aniquilamento da presunção de não culpabilidade (principalmente pelo cargo que ocupam, é lógico), mas o problema maior ainda, é ser assim em alguns casos, e ser, em flagrante, recente e inexplicada oposição, leniente com casos semelhantes, em se tratando de "aliados".

Deste modo, o que eu defendo aqui para o julgamento dos partidários do PT, defenderei no julgamento dos demotucanos (será que vai ter julgamento????)...

Resta saber a posição dos juízes, e também a dos comentaristas que agora estão loucos para acender a fogueira...algo me diz que estarão, se houver o tal julgamento, com caminhões e mangueiras de combate a incêndio nas mãos....

Esperemos assim, a sua posição sobre celso de mello, caso ele faça a única coisa que se pode esperar de um juiz de corte constitucional. que inclusive já se pronunciou em votos anteriores pela aceitação dos referidos embargos infringentes...