quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Wanderley Guilherme dos Santos: imprescindível...

O blog O Cafezinho publicou mais um texto importante do cientista político, e nós reproduzimos aqui:

O mensalão foi o sorriso de Monalisa do STF

Enviado por  on 15/08/2013 – 3:05 pm0 comentários
O professor Wanderley Guilherme publica mais um artigo demolidor. Trechos:
“continuam inexistindo as provas de que havia de fato um projeto partidário de perpetuação no poder”.
“Abrigados sob uma premissa absolutamente despropositada, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram enredados por indícios. Ora, indícios, como se sabe, são prenhes de significados, os quais, muitas vezes, dizem mais dos intérpretes do que de si mesmos.”
A Monalisa e o Supremo Tribunal
Por Wanderley Guilherme dos Santos, cientista político
É supérfluo o debate sobre a influência das ruas na opinião dos juízes do Supremo Tribunal Federal, em nova etapa da Ação Penal 470. Não é matéria de livre arbítrio. Os juízes são tão influenciáveis quanto qualquer um de nós. Outra coisa é o caráter que revelam (e o real livre arbítrio de que dispõem) ao resistir submeter suas decisões à inescapável pressão da opinião pública e da publicada.
Acresce um complicador: os votos que deram anteriormente, aspecto ausente das aflições jurídicas de Luiz Roberto Barroso e Toris Zavaski. A veemência que acompanhou todas, sem exceção, todas as manifestações dos meritíssimos durante o julgamento original estará presente entre as variáveis que deverão ponderar, agora, na etapa dos embargos. Com que argumentos os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio convencerão a si próprios que os votos que proferiram – e em especial as justificativas que os acompanharam, posteriormente apagadas do Acórdão – estavam equivocados, quer na tipificação, quer na dosimetria?
Esses mesmos ministros, além do aposentado Ayres de Brito, promoveram o primeiro desfile de discursos de ódio na política brasileira, superando de longe as diatribes contra Getulio Vargas na década de 1950. E as ministras Carmen Lucia e Rosa Weber que, aparentemente, só na metade do caminho se deram conta da enorme ficção de que estavam sendo involuntariamente co-autoras, irão reler os volumes do processo instruído e mal comunicado pelo relator Joaquim Barbosa?
Nada de novo aconteceu do final do julgamento até agora. A demonstração de que os fundos supostamente utilizados para a compra de parlamentares não eram públicos e que, ademais, foram pagos a empresas de publicidade em troca de serviços efetivamente prestados, todas as comprovações desses momentos decisivos para a montagem do fabuloso projeto de perpetuação no poder atribuído ao Partido dos Trabalhadores já estavam disponíveis nos volumes originais do processo. Assim como está no processo a evidência da falsidade da informação prestada pelo relator Joaquim Barbosa ao ministro Marco Aurélio sobre a data da morte de personagem político, tão relevante no enredo fabricado pelo procurador Roberto Gurgel.
Pelo outro lado, continuam inexistindo as provas de que havia de fato um projeto partidário de perpetuação no poder, comandado por José Dirceu, e de que seriam cúmplices banqueiros nacionais e estrangeiros, publicitários, funcionários públicos, empresários e políticos em cargos de elevada responsabilidade e visibilidade. Só um articulador incompetente imaginaria que um golpe político com tantos cúmplices em grande parte desconhecidos entre si poderia obter sucesso. E sem deixar rastros. Pois essa é a situação atual, já pré-figurada no processo original: não há evidência que garanta a existência de tal projeto. Mais do que isso, nas alegações de diversos acusados são inúmeras as demonstrações de que um projeto de tal natureza não poderia existir, mostrando-se incompatível com o comportamento geral da maioria dos acusados. Ou seja, comprovou-se o oposto da ficção do procurador: não existia e nem era possível a existência de um projeto dessa magnitude.
Em lugar de provas, indícios. Indícios transformados em evidências pela ginástica mental do Procurador e o Relator, graças à mirabolante premissa de um plano de apropriação indébita do poder, premissa engolida por todos os ministros. Isto aceito, bastava ao então presidente do STF, Ayres Brito, remeter o valor dos indícios ao “conjunto da obra” para que se transformassem em formidáveis petardos de acusação. A rigor, desde que aceitaram a fantasia de um projeto de perpetuação no poder, os ministros estavam logicamente obrigados a aceitarem todos os argumentos do Procurados e do Relator, eis que eram derivados desse mesmo projeto. Daí que, hoje, parece-me que os únicos votos coerentes foram os daqueles ministros que acolheram, sem exceção, as tipificações e veredictos enunciados pela dupla Procurador-Relator.
Abrigados sob uma premissa absolutamente despropositada, os ministros do Supremo Tribunal Federal foram enredados por indícios. Ora, indícios, como se sabe, são prenhes de significados, os quais, muitas vezes, dizem mais dos intérpretes do que de si mesmos. Está aí o sorriso da Mona Lisa à disposição de todas as fábulas. O conjunto de indícios amarfanhados pela Procuradoria da República, aceito e oficializado pelo Relator, constitui o sorriso de Mona Lisa do Supremo Tribunal Federal.
Basquiat
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8 comentários:

Marcelo Siqueira disse...

Douglas
Você já leu o livro Operação Hurricane? Embora, sob o ponto de vista de quem sofreu as consequências da operação, ele explica como funcionam os sistemas: Ministério Público e Polícia Federal.
Já julgando, não acredito na inocência do autor, pude perceber que vários direitos foram atropelados, na verdade, acho que ele deveria ser absolvido, mas não conheço merda nenhuma de lei. Acho que este livro deveria ser lido por todo mundo que questiona decisões judiciais, sejam a favor, ou contra.

Anônimo disse...

Pessoas como você ainda tem a coragem de dizer que o mensalão não existiu. Eu teria vergonha. Mil depósitos, mil depoimentos, mil filmes...o que será que houve? Uma enorme e competente armação contra o PT e o coitadinho do José Dirceu, que enganou todos os ministros do STF. Tenha a santa paciência.

douglas da mata disse...

Anônimo das 11 horas, fico feliz de ser a pessoa "como eu", que está na companhia de dezenas de juristas, estudiosos, cientistas políticos, etc, etc, e etc que além de ter a coragem de dizer que o "mentirão" nunca existiu, da forma como foi "vendido" pela mídia, terminou em um dos julgamentos mais escandalosos e arbitrários da nossa História.

Não se trata de achar este ou aquele personagem "coitadinho", mas afirmar que para se ter uma condenação é IMPERATIVO que haja PROVAS (e não indícios), o devido processo legal(não houve, pois réus sem foro especial por prerrogativa de função foram julgados como se tivessem, o caso de Zé Dirceu, por exemplo, junto com os funcionários do BB, e das agências de publicidade), dentre tantas outras aberrações, como a grotesca distorção da teoria do domínio do fato(que não trouxe fato algum à baila).

Repito: Ficaremos sem saber, NUNCA, o que de fato aconteceu, qual o real alcance dos supostos crimes praticados e a totalidade de seus autores, pois hoje sabemos que parte da investigação (Inquérito do STF 2474) foi escondida para privilegiar interesses (como de daniel dantas e da globo).

Claro que você tem todo direito de acreditar naquilo que a globo e o demotucanalhas empurraram sua goela abaixo...

Concluo dizendo o seguinte: Se for para julgar(duvido que um dia julguem) o mensalão demotucanalha (MG), e o trensalão de psdb de SP do mesmo modo(tribunal de exceção), por mim, nem precisa julgar.

Nossa Democracia e Estado de Direito não merecem a repetição desta vergonha, ainda que no banco dos réus estejam aqueles que considero meus adversários....(ou inimigos).

Justiça nada tem a ver com vingança...e infelizmente, nos dias de hoje, Justiça não tem nada a ver com stf.

.................................


Maurício, vou procurar o livro.

Mas é este o debate proposto aqui, desde o início, e os idiotas não percebem(não querem):

Cabe ao Estado PROVAR, e não apenas supor, que alguém é culpado e condená-lo, dentro de um sistema restrito e rigoroso de produção destas PROVAS que obedeça a amplíssima defesa e o contraditório!

Se Zé Dirceu cometeu crimes? É bem possível, mas ele tem o direito, e todos nós temos, de sermos apenados dentro da medida exata de nossa provada culpabilidade. Nem mais, nem menos!

Fora disto, é tribunal de exceção...

Anônimo disse...

Faço apenas um exercício mental. Imagino o Dirceu do PSDB, ministro do FHC e os indícios também. E haja indício. Ah, esses juristas não estariam fazendo essa força toda não. Ou pelo menos os juristas seriam outros. Você então ia tripudiar. Mas deixa pra lá, conversa que não tem fim.

douglas da mata disse...

Cuidado, muito cuidado em tentar fazer exercício com aquilo que você não usa muito...

Não é preciso praticar tanto, é só olhar o mensalão tucano mineiro, e agora o trensalão tucano paulista: tem muito mais provas, e nenhum julgamento!

Temos também os exemplos da privataria tucana, e o "limite da irresponsabilidade", com serjão motta, lara resende, mendonção de barros e Cia...

E aí, mais uma vez, a mídia, os midiotas e a (in)justiça a usar pesos e medidas diferentes!!!

Em tempo, li toda a denúncia do MPF, e uma parte dos votos, e repito: não encontrei nada mais que indícios...e até um rábula de porta de cadeia sabe que não se condena ninguém baseado em indícios, mas em provas!!!!

Não há provas na ação 470 que vincule Zé Dirceu a uma conduta ilícita...e desafio você, ou a qualquer mostrar este vínculo...se conseguir, publico e faço minha auto-crítica, caso contrário, volte a exercitar o bostador, a única coisa que você consegue produzir com alguma eficiência...

Anônimo disse...

Bem quanto ao exercício mental, deixei a bola quicando na área pra você chutar. Com relação a VOCÊ ter lido a denúncia do MPF e só ter encontrado indícios deve ser um daqueles seus raríssimos momentos de humor. Desculpe minha opção incoerente, mas eu prefiro ficar com aqueles rábulas de preto lá de Brasília, aquelas bestas que se deixaram levar pela imprensa. São burros mesmos porque foram inclusive contra O PODER, o presidente da república, não sei querendo agradar a quem. É que eu sou burro também, mas de uma raça bem inferior.

douglas da mata disse...

Deixemos de lado as redundâncias: sua burrice, sua condição inferior, etc.

Eu continuo a esperar alguma PROVA identificada na denúncia do MPF, neste caso, como deves saber, o ônus dela (da PROVA)é de quem dela se aproveita: logo, se é você, e o MPF que dizem os réus culpados, a vocês cabe dizer como, onde, porque, quando e quem...

Quanto a sua visão sobre poder e governo, só posso rir, e pelo jeito, esta é a única situação onde você é insuperável: o humor, se bem que é sua incapacidade mental que nos proporciona os momentos de diversão:

Dizer que os justiceiros de toga se levantaram contra o "poder" é tão engraçado que beira ao ridículo.

Confundir governo com poder é demais...

A frase "não sei querendo agradar a quem" é um clássico do humor tipo "pânico" ou joão kléber...

Não vou lhe sugerir Gramsci ou outro que trate do assunto...não ia adiantar.

Fiquemos por aqui...já contribuiu bastante divertindo os poucos leitores daqui.

Agora eu entendo o anonimato: ninguém poderia assinar um troço destes...rsrsrs

Anônimo disse...

Se deu pra divertir um pouco, valeu.