sábado, 10 de agosto de 2013

Cartel é o caralh....!

A mídia dócil já deu a senha. Os midiotas já engoliram a isca.

Pois bem, agora um tremendo esquema de fraude, superfaturamento, e financiamento partidário praticado desde os anos 2000 são coisas corriqueiras, ou menores! Então 'tá!

É difícil medir onde vai o cinismo desta gente.

Inventaram até um nome para maquiar o monstro tucano paulista: Cartel.

Dito assim, parece até uma coisa simpática, e é esta a intenção: menosprezar a magnitude dos crimes praticados, e neste bojo, a inteligência do cidadão!

Ora, qualquer calouro de direito sabe( ou deveria saber) que cartel é a organização de várias empresas para desequilibrar a relação de consumo que se baseia no conceito da livre concorrência, obrigando o consumidor a obter o bem ou serviço em condições (preço, prazo, etc) impostas unilateralmente por um grupo de fornecedores que monopoliza (carteliza) o fornecimento, que por sua vez,  nada tem a ver com a reunião de fornecedores para acertar preços superfaturados de contratos públicos.

Desde 1993, através da lei 8666, nosso ordenamento já diploma a conduta praticada pelas empresas fornecedoras do governo paulista:

Eis o artigo 90 da citada lei:

"Art. 90.  Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:
Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa."

No caso em tela, há tantas outras modalidades criminosas que é difícil enumerá-las. Vamos as mais comuns:

01- Quadrilha ou bando: Não há dúvidas que se houve várias empresas e representantes destas reunidos para frustrarem licitações, estamos na presença de uma organização criminosa, neste caso, transnacional, se considerarmos que se tratam de filiais subordinadas às suas matrizes na Alemanha, França, etc.

02- Corrupção ativa e passiva: Para fraudar uma licitação desta monta, como a obra do Metrô de SP, manutenção de trens, compra de sistemas de controle, etc, é indispensável o conluio de servidores públicos de alto coturno!

03- Peculato: Por certo, teremos o desvio de parte dos valores superfaturados para contas pessoais e partidárias!

04- Lavagem de dinheiro: Claro, por último, mas não menos importante, se o dinheiro saiu, vai ter que voltar "lavado" para  poder ser incorporado ao patrimônio dos integrantes da quadrilha e contas partidárias dos grupos políticos que se beneficiaram do esquema.

É tudo isto aí em cima que eles querem varrer para baixo de um tapete chamado "cartel".

Vamos observar de "perto" como o MP paulista(tucano até a medula) usa o seu "poder" de investigar!

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