domingo, 14 de julho de 2013

Gustavo Oviedo e a obviedade porteña!

O bom amigo Gustavo Oviedo é um grande polemista. Tenho por ele sincera admiração, ainda que não tenha conseguido definir se sua defesa da mídia corporativa é ingenuidade ou cinismo típico da psiquê argentina, aquilo que os torna fascinantemente críticos de tudo, inclusive de si mesmos, com incomum virulência, mas que nem por isto, os afastam dos clichês que dizem detestar!

Hoje, lá no seu blog, fiz-lhe uma pergunta simples, e a resposta de Gustavo veio em forma de post. Uma honra, afinal, só queria saber o porquê de seu silêncio sobre as falcatruas da globo. A defesa prévia  prolongada não corresponde a nenhuma acusação feita por mim.

Mas já que ele se defendeu do que eu não lhe acusei, sinto-me no direito, e no dever, de lhe dar tanta atenção quanto a que ele dedicou a mim.

Vamos a autópsia do que disse Gustavo Oviedo, antes que comece a cheirar mal:

Leviatã vs.Goldstein

O Douglas da Mata me provoca, num comentário dois posts abaixo:

Estranho não ler nenhum texto seu sobre o caso Globogate...

O que houve, o gato comeu sua língua tão afiada a desfiar os males dos governos que você chama de "populistas"?

E agora, sonegando impostos, lavando dinheiro em paraísos fiscais, processos roubados, seria o caso de cassação da concessão?

Qual é sua opinião sobre o tema? Estou curioso, porque sabes que prezo muito aquilo que escreves, embora quase sempre discorde! 
"Entendo que, em primeiro lugar, e antes de responder a sua questão, cabe esclarecer uma confusão na qual Douglas incorre, que é a seguinte:
Segundo ele, ao criticar os governos ‘populistas’, eu estaria alinhado automaticamente  às organizações Globo, numa espécie de co-autoria intelectual e material. Pensa, assim, que no caso do grupo multimídia cair em desgraça pelo cometimento de algum tipo de crime, tudo o que eu falei em relação à política (especialmente à política argentina) estaria errado ou, pelo menos, eivado de suspeição."
Réplica: Ora, caro hermano, é claro que você tem todo o direito de pensar o que quiser sobre este ou aquele governo. O problema é vocalizar suas críticas com o mesmo discurso da mídia, ou tomar para si a defesa da suposta "liberdade de imprensa", nunca, de fato, ameaçada, confundindo seus interesses mais altruístas com a hipocrisia vociferada pela mídia. Ou será que apenas os que defendem os governos é que serão confundidos com as práticas deste ou aqueles mal-feitos de integrantes e/ou aliados? Será que a generalização é uma prerrogativa apenas da mídia e dos que a defendem? Em outras palavras, como se sente provando o mesmo veneno?
Mas de novo: eu só perguntei por que o silêncio, que me pareceu contraditório, diante de tanta eloquência para dar eco a mesma mídia que acusa enquanto compartilha as práticas que condena! Nem de longe te associar a estas práticas, deuz-o-livre...
"É um reducionismo que não é próprio de Douglas. Ainda que não coincidamos, não é possível pensar que, porque a Globo sonega impostos, eu tenha que passar a pensar que o governo Kirchner não mente nem rouba. Não há nexo causal entre um fato e outro."
Réplica: Cômico, se não fosse trágico. Ora, o arcabouço "teórico" que ele usa para medir a honestidade dos governos que não concorda é justamente o filtro da mídia que acusa sem provar, e que esconde os crimes que comete, e os de seus aliados. A não ser que a mídia cometa sincericídio, como imaginar que tenha condições morais de apresentar "julgamentos" de quem quer que seja, ou pior: que não esteja a mentir sobre os outros para encobrir o que faz, ou para favorecer seus aliados?
Eu sei que ele sabe isso. Talvez, a ideia seja mesmo me futucar.
Então vamos lá: começo com os fatos.
O PT não gosta da mídia corporativa, por entender que ela foi sempre inimiga do partido, e dos governos Lula e Dilma. Pensa, então, que qualquer noticia ou opinião publicada por aquela, contrária ao governo, é uma tentativa de golpe institucional. Assim, sua pretensão é criar um marco legal que controle ou dissipe a capacidade de formar opinião por parte dos grandes grupos jornalísticos, através do que chamam ‘controle social da mídia’.
Réplica: Não Gustavo, como já te respondi aí em seu blog, o PT não gosta nem desgosta da mídia. O que o PT, nem outro partido qualquer podem, inclusive os que hoje estão à sombra da mídia defendida por você, é permitir que a globo, a veja ou qualquer outro órgão de jornalixo, se portem como partidos políticos, como tribunais, ou como polícia da sociedade. Minha pretensão não é criar um marco legal que altere a capacidade de grupos de mídia de (de)formar opinião, mas sim um marco onde o direito humano a comunicação não seja dominado e manipulado por seis famílias em um país de dimensões como o nosso, e com tantas peculiaridades e demandas. Como dizem os defensores do mercado livre, queremos apenas mais concorrência. O Gustavo, às vezes, parece mais estalinista que os mais empedernidos estalinistas.
"Bem, vai aqui a minha opinião precedida do seguinte raciocínio:
1- Os grandes grupos jornalísticos, no Brasil e no mundo, são corporações. Seu objetivo é gerar lucro através da venda de seus produtos, no caso, jornais e revistas; "
Réplica: uau....eu não escreveria melhor. Então se o negócio da mídia é antes lucrar, para depois informar, por que não aplicar sobre ela os controles necessários a toda atividade econômica?
"2- Não me iludo com as intenções desses grupos. Não penso que sejam heróis da liberdade, nem que sejam neutrais em termos ideológicos. E pode até ser que não gostem do PT;"
Réplica: "pode até ser que não goste do PT" foi o máximo...se não admirasse o don Oviedo, já tinha lhe mandado para lugar determinado...
"3- E ainda mais: todos sabemos que noticia ruim, escândalo e denuncia vendem mais do que os seus opostos;"
Réplica: Aqui mais um ataque de sinceridade, ou seja, a prática do jornalixo se justifica como necessidade econômica...Hu-hum, e o direito da sociedade a comunicação social que não se paute apenas pela exploração da tragédia, do sensacionalismo, da calúnia?Ficam onde?
Dizer mais o quê...Bem, os fatos mostram o contrário: a mídia vive a maior crise de credibilidade de sua história, e não por acaso, vive sua maior crise financeira, com o "emagrecimento" de redações inteiras, e diminuição cada vez mais acentuada do seu alcance como produtora de conteúdo.
"4- Daí deriva-se o seguinte: a grande mídia quer e precisa vender, para atingir seu objetivo natural, como corporação, que é a obtenção do lucro - com o PT no poder, uniu o útil ao agradável. Mas será que a mídia quer ‘triunfar ideologicamente’? " 
Réplica: Aqui, para não perdermos tempo, recomenda-se Gramsci ao caro hermano. Será que o caro amigo entende que a luta por hegemonia econômica está despregada da luta por hegemonia ideológica???? Santo deus, eu não creio que o vírus da cegueira descrito pelo Saramago já tenha acometido o nuestro hermano...A expressão "objetivo natural" é singular, será esta missão da mídia algo divino ou fatalista?
"5-  Exemplo do ponto anterior: se a mídia apoiou o Collor na sua ascensão à Presidência (Globo), com o mesmo ênfase apoiou sua derrubada (Veja). Pergunto: a derrubada de Collor foi um golpe midiático? Acaso ela ( a mídia) conseguiu convencer os legisladores que o governo Collor era corrupto, sem sê-lo? Será que foi ela que motivou e instigou a mobilização dos caras-pintadas?"
Réplica: lição de história do Brasil recente. Claro que um estrangeiro nem sempre conseguirá enxergar todas as nuanças do nosso processo político, quando nem nós mesmos conseguimos. Mas este exemplo é pueril, e ao mesmo tempo, revela nossa tese: Qualquer pessoa mais ou menos informada sabe dizer que collor caiu pelo mesmo motivo que foi colocado no poder: o fato de ser um outsider. Enquanto esta condição serviu a globo e ao establishment, ok! Quando esta condição passou a ameaçar o próprio establishment, caiu. Claro que tem muito mais coisa, no entanto, a noção básica está aí.
"Digressão: provavelmente, naquela época, algum defensor de Collor teria pensado que talvez não estivesse mal algum tipo de controle social da mídia;"
Réplica: Bom, agora o don Oviedo usa a mesma generalização que disse ter sido vítima...ou seja, não é porque defensores do collor, à época, tenham se incomodado com a imprensa que todos nós que nos incomodamos com ela possamos estar associados as práticas condenáveis do ex-presidente e seu grupo...mas de todo modo, eu sempre defendi o controle social da mídia, seja em 1993, seja agora. Se algum conservador ou adversário passou a fazê-lo porque sentiu na pele o peso dos oligopólios de comunicação nacionais, só posso dizer: não mudei nada, mas não posso impedir que os outros mudem.
"6- Retorno: a mídia, e o jornalismo, vivem de denuncias, e não há melhor fonte de escândalos do que um governo (qualquer governo)."
Réplica: O que don Gustavo não responde ( e nem responderá) é porque alguns governos são fontes preferenciais e exclusivas, enquanto outros parecem santuários. Acho que neste ponto, nem don Oviedo acredite muito no que escreveu...
"7- Ao mesmo tempo, e a despeito de todos os mecanismos de controle institucional, o governo (qualquer governo) também é, potencialmente, o maior gerador de abusos contra o cidadão, dada sua supremacia." 
Réplica: Bom, ainda que eu admita esta tese, mesmo que seja medonha a tentativa de associar a relação de governos e cidadãos e as relações entre empresas e pessoas, sabemos que governos detêm, em estados de direito, mandatos públicos. Até os abusos , como disse nosso amigo, têm previsão e normas de controle públicos, e dentre a maior delas, a chance de trocar governantes e controladores dos governos. Agora, como eu faço para controlar uma corporação de mídia que pratica abusos em nome do lucro (como já admitiu don Oviedo)? Degolamos os marinho? Incendiamos e empastelamos os jornais do grupo?
"8- Não há mídia mais poderosa do que um governo (qualquer governo). Fato: a ‘mídia golpista’ não conseguiu evitar a reeleição de Lula, nem a eleição de Dilma. Isto, que parece uma obviedade, parece ter sido esquecido pelo Petismo, agora que tem o poder."
Réplica: De acordo com don Alejandro, devemos então esperar que a mídia privada acumule energias e siga tentando golpes até que tenha sucesso! Uma maravilha de raciocínio colocar no mesmo nível o poder eleito, e um monopólio de mídia...santo deus!!!  Como se não vivêssemos, nós e todos os latinos americanos, em países onde a mídia patrocinou e lucrou com golpes militares, que se repetem até hoje, em Honduras, Paraguai e na Venezuela, neste caso, sem sucesso! 
"9-  Mas sempre é bom termos um inimigo à altura, para justificar nossos defeitos. O Leviatã precisa de um Emmanuel Goldstein. 
10-  Mas não é uma luta entre iguais. Goldstein não existe; o Leviatã, sim."
Réplica: Atualizando Thomas Hobbes e Orwell. O caso brasileiro (e talvez argentino) é emblemático, e don Alejandro não se deu conta disto. É preciso contextualizar o que Hobbes escreveu dentro da perspectiva que tinha sobre uma realidade específica de seu tempo, embora ainda soe atual.  Hobbes não escreveria o leviatã se conhecesse a globo. Muito menos Orwell teria ideia de que o totalitarismo midiático não serviria apenas as ditaduras do proletariado!
O nosso leviatã é pós-moderno e televisivo, um Estado dentro do Estado, com a pretensão de vigiar todas as mentes, conclamando os domesticados cidadãos a odiar e xingar Goldstein nas passeatas, nas edições dos julgamentos midiáticos , no ódio aos partidos e organizações da sociedade, repetindo o mantra anti-política, reduzindo as manifestações de vida a relações de mercado e de consumo!!!!
"Por isso, concluo: se a Globo sonegou impostos, desviou recursos e mandou  desaparecer um processo, que seja julgada e, provada sua culpa, condenada (no caso do processo sumido, dá até para utilizar a Teoria do Domínio do Fato, acho que o PT, agora, não se oporá)." 
Réplica: Bom, eu não sei sobre o PT, mas eu sempre defendi a teoria do domínio do fato. O que eu afasto é a manipulação canhestra e grosseira da tal teoria, como foi feito pelo stf . Aina que tenhamos sofrido com o justiçamento do batman de toga, não reivindico mesmo tratamento ao caso tucano mineiro. E pelo que parece, o pessoal da oposição nem precisa se preocupar, porque a mira seletiva do tribunal e da mídia já esqueceram desta possível fonte (econômica) de notícias.
"Contudo, uma coisa é certa: as supostas falcatruas da Globo não melhoram os governos, nem tem a capacidade de mudar a história (quem fazia isso era uma administração: a de Stalin). Como cidadão, preciso, e quero, que a mídia seja 'inimiga' do governo. De qualquer governo."
Réplica:  Bom, eu também gostaria de que ela fosse inimiga de qualquer governo, já seria um enorme avanço!
Uma pena que ela seja inimiga apenas de um tipo de governo, os do PT e seus aliados, enquanto protege descaradamente os governos dos partidos da oposição.

Um abraço.
"Quase esqueço de responder sua pergunta. Sobre se cabe a cassação da concessão das  licenças de rádio e tv da Globo: penso, a principio, que tais crimes não o justificam (veja a Lei 4.117 – Código Brasileiro de Telecomunicações, artigo 64). "
Réplica: Filho, sua tentativa de defender a globo pela lei de telecomunicações é pueril.
Recomendo a leitura da Lei de Combate a Lavagem de Dinheiro, afinal estamos falando de CRIMES, e não das infrações administrativas decorrentes da atividade de comunicação.
Remeto-lhe a lei 9613, em seu artigo 12, inciso III, porque no caso em tela, não se trata de cassação definitiva da atividade, como está disposto no § 4º do mesmo artigo, pois afinal, temos que ser justos.
Se queres uma boa defesa da globo, recomendo argumentar que se o crime de sonegação fiscal, artigo 1º incisos da lei 8137(crime-fim) prescrever (em doze anos, e só falta um ou dois anos)os crimes-meio(fraudes, lavagem evasão de divisas, quadrilha ou bando) prescrevem junto.
É uma tese mais apropriada...

Mas para não me dizer um estraga prazeres, dentro do estatuto legal citado por você, lei 4117, está:

3º Os prazos de concessão e autorização serão de 10 (dez) anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 (quinze) anos para o de televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais, se os concessionários houverem cumprido tôdas as obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interêsse público (art. 29 X).

Bom, a não ser que você imagine sonegar, expatriar, lavar dinheiro público, e depois, roubar processos que apuram tais infrações seja algo parecido com os requisitos de idoneidade, ou atender o interesse público...Pelo que sei, já está quase no tempo de renovar(ou não) a concessão!!!

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