quinta-feira, 27 de junho de 2013

Para quem precisa ouvir, daquele que tem o que dizer.

Entrevista publicada originalmente no Blog do Roberto Moraes:

"O modelo de metrópole brasileiro conjuga alta concentração geográfica com serviços públicos de baixíssima mobilidade resultando em segregação urbana"

Vitor Peixoto - coordenador do
Curso de Ciências Sociais da UENF
O blog tem se esforçado para trazer para o debate, análises e opiniões  debate sobre as atuais movimentações, para além das que são emitidas sob a forma de nota, deste blogueiro, com o objetivo de ampliar o entendimento e aprofundar as discussões, sobre o movimento que se espraiou das metrópoles e capitais para as cidades do interior brasileiro.

É nesta linha que o blog resolveu entrevistar o professor Vitor Peixoto da UENF, atual coordenador do Curso de Ciências Sociais. Vitor é mestre e doutor em Ciências Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ - 2004 e 2010) tendo se debruçado no estudo do tema sobre o espinhoso e importante tema sobre o "Financiamento de Campanhas".

Além disso, Vitor tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, atuando principalmente nos seguintes temas: eleições, sistema político, financiamento de campanhas, accountability, representação e estudos legislativos. 

Vitor tem intensa relação com a cidade e os jovens estudantes da nossa UENF. Faz uso constante das redes sociais, onde amplia os debates e as relações para além dos laboratórios e das salas de aula. 

Através da coordenação de Ciências Sociais da UENF, Vitor organizou um seminário que se realizará hoje (cartaz ao lado), na sala de Multimídia do CCH, às 16:30, com o tema: "Sociedade e Política nas Ruas".

Confira abaixo a interessante entrevista:

Blog: É correto afirmar que as manifestações nasceram com perfil progressista e depois foram se modificando?

Vitor Peixoto: Sim, em certo sentido a pauta que deu início ao movimento se refere à ampliação de direitos sociais, especificamente à mobilidade urbana. Portanto, pode ser considerada progressista. Na sequencia, a forte repressão policial foi, em minha opinião, o estopim para mobilizar ainda mais a população. A partir daí foram surgindo pautas e mais pautas num movimento incontrolável. Com as declarações desastradas e o fechamento dos governos dos três níveis (Municipal, Estadual e Federal) aliado à falta de uma liderança clara e a desorganização do movimento foram os ingredientes que faltavam para grupos dos mais diversos matizes ideológicos disputarem o significado simbólico das manifestações.

"Há tempos se ouve falar em crise de representação. Sinceramente, não consigo enxergar esse fenômeno com clareza. Na Europa houve um decréscimo de filiados entre as décadas de 80 e 90 e muitos diziam que iria acabar – estão lá até hoje". (Vitor Peixoto)

Blog: Há ou não crise de representação política? Como se resolve isto?

Vitor Peixoto: Há tempos se ouve falar em crise de representação. Sinceramente, não consigo enxergar esse fenômeno com clareza. Na Europa houve um decréscimo de filiados entre as décadas de 80 e 90 e muitos diziam que iria acabar – estão lá até hoje. Difícil comparar esses dados com o Brasil, naquele momento estávamos reconstruindo nosso sistema partidário após a destruição pela ditadura dos partidos do regime de 1946 a 1964. Voltando ao movimento recente, uma coisa ficou patente: os principais alvos foram os partidos políticos. Mas isso não significa que sejam instituições ultrapassadas e que é irreversível. Dados de surveys da Unicamp realizados periodicamente atestam que cerca de 40% dos brasileiros tem identidade partidária, e temos mostrado claramente que a decisão do voto é predita por esta identificação, ou seja, os partidos contam na arena eleitoral. Em outra dimensão, estudos apontam que no Congresso os deputados são extremamente disciplinados pelos líderes partidários, ou seja, os partidos contam também para o comportamento parlamentar. Mas é inegável que os movimentos sociais se afastaram dos partidos políticos no Brasil, principalmente, com a chegada do PT à presidência da República. O que era esperado, já que na oposição não precisava dizer não a ninguém, diferentemente de quando se ocupa um cargo público e tem que negociar com vários grupos de interesse que compõem a base de governo. Como resolver isso é um algo que não faço ideia, mas é necessário os lideres partidários pensarem em fortalecer as raízes com as bases.

Blog: A crise é do modelo de cidades e de urbanização, ou, o que vemos são o florescimento e esgotamento das desigualdades sociais?

Vitor Peixoto: As desigualdades sociais vem diminuindo na década, com ponto de inflexão a partir de 2003, de modo que excluiria essa hipótese da explicação. Definitivamente não acredito que foi a desigualdade o fator principal, até porque o IBOPE mostrou em pesquisa recente que não era a classe baixa que estava na rua. Tendo a acreditar que é mais do modelo de metrópole brasileiro que conjuga alta concentração geográfica de serviços públicos com baixíssima capacidade de mobilidade, o que resulta numa segregação urbana impressionante.

Blog: A energia dos jovens maioria nas manifestações e das mulheres na liderança dos movimentos mostram o quê?

Vitor Peixoto: Esse foi um fato que me chamou a atenção. Aqui em Campos particularmente isso pode ser explicado pela experiência organizacional e de mobilização do movimento feminista local. As mesmas pessoas que organizaram a “Marcha das Vadias” impulsionaram o movimento atual. Isso entrará para a História campista! No Brasil, as mulheres vem aumentando a participação eleitoral gradativamente. Nas últimas eleições, por conta na modificação da lei de cotas, houve um alto crescimento de candidaturas femininas. Por outro lado, houve uma queda na taxa de sucesso eleitoral das mulheres, ou seja, existem mais mulheres concorrendo, mas não ouve crescimento proporcional das eleitas. Isso mostra que o sistema eleitoral sozinho é incapaz de produzir os efeitos que desejamos.

Blog: Na sua opinião como reagiram os governos e as lideranças políticas?

Vitor Peixoto: Em boa medida elas foram as responsáveis pelo recrudescimento do movimento e seu crescimento vertiginoso. Como disse, o fechamento do diálogo do poder municipal de São Paulo aliado à repressão criminosa da política militar Estadual e adicionado a declaração desastrosa do Ministro de Justiça constituíram elementos necessários para a mobilização atingir o estado que testemunhamos.

"Existe sim uma forte interferência do poder econômico na politica que, na minha opinião, deve ser controlado com imposição de limites fixos para doadores e arrecadadores" 

"Só existe corrupção no poder público porque existe um corruptor no poder privado. Não adianta demonizar a política acreditando que o mercado é santo". (Vitor Peixoto)

Blog: Você esteve na semana passada como convidado para uma Audiência Pública que debateu o financiamento de campanha eleitoral seu tema de tese. Você vê relação entre a chamada crise de representação e este fato?

Vitor Peixoto: Estive no STF para falar sobre uma Ação de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB para proibir pessoas jurídicas de realizar doação para partidos e candidatos e impor limites fixos para campanhas. A ação é antiga e não foi motivada pelos fatos recentes. Por outro lado, é inegável que o tema voltou com força total. E isso acontece a cada crise política. Mesmo que as crises não sejam causadas pelas regras eleitorais, sempre haverá aquele que culpará o “sistema”. Nesse caso, o sistema eleitoral. O financiamento de campanhas é uma ponta deste iceberg apenas. Uma ponta fundamental, aliás, o que derruba navios é uma ponta afiada. Existe sim uma forte interferência do poder econômico na politica que, na minha opinião, deve ser controlado com imposição de limites fixos para doadores e arrecadadores. Mas de nada adiantaria modificar as regras sem aumentar a capacidade institucional de fiscalização do mercado. Só existe corrupção no poder público porque existe um corruptor no poder privado. Não adianta demonizar a política acreditando que o mercado é santo.

"Não tem direita no mundo democrático, com exceção de uns esquizofrênicos, que sustente uma manifestação por melhora de serviços públicos sem aumentar o Estado". (Vitor Peixoto)

Blog: O que acha da ousada proposta da presidenta Dilma de convocar plebiscito e Constituinte para realizar uma reforma política?

Vitor Peixoto: O plebiscito é um desastre do ponto de vista técnico. Mas parece que foi importante uma cartada política. Quanto à constituinte limitada, há uma série de controvérsias que os juristas irão debater por mais umas duas décadas. O Fernando Henrique Cardoso e o Lula já propuseram ambas! O resultado nós conhecemos: continuamos literalmente como o mesmo sistema eleitoral inaugurado pela primeira experiência democrática de 1946 a 1964. Particularmente, sou descrente na reforma, assim como no acontecimento dela. Não acho que deveria acontecer de forma abrupta, e não acho que acontecerá! Explico: toda essa história de plebiscito, constituinte limitada e referendum, na minha opinião, esta calcada numa falsa premissa comportamental, a saber, de que os atuais congressistas não modificariam uma regra que os elegeram. O raciocínio é simples: qualquer regra que não seja esta atual aumenta a incerteza da reeleição, portanto a preferencia absoluta pelo status quo. Falso! Essa concepção não leva em consideração a alta imprevisibilidade de listas abertas com coligação em distritos amplos como são os Estados. Prova disso é a comparativamente alta renovação parlamentar que temos já há mais de duas décadas. Minha suspeita ( que somente não é uma hipótese por impossibilidade ser testada empiricamente) é que a paralisia decisória do tema se dá pelo baixo grau de consenso entre os partidos assim como entre membros de um mesmo partido. Cada deputado tem a sua reforma, mas nenhuma é de todos. Dado a complexidade do tema o desafio é encontrar uma proposta minimamente vencedora (que aglutine votos suficientes) que não contrarie interesses de um veto player partidário ou institucional.

Blog: Há quem diga que as manifestações mostraram as limitações das oposições. Como avalia esta afirmação? 

Vitor Peixoto: Por mais que os grandes meios de comunicação e a direita disputassem o significado simbólico das manifestações, e em grande medida conseguiram impor parte de sua pauta, como combate à corrupção, PEC 37 etc. o primordial estava dado: melhora do serviço público. Não tem direita no mundo democrático, com exceção de uns esquizofrênicos, que sustente uma manifestação por melhora de serviços públicos sem aumentar o Estado, nem que seja pela intervenção regulatória – e qualquer intervenção do Estado é antiliberal. E pelo que se tem observado nas últimas movimentações do Congresso, a agenda de esquerda tem ganhado espaço, como ampliação e aprofundamento dos direitos sociais coma destinação dos recursos dos royalties para educação e saúde. Enfim, a direita lacerdista que gritava “fora Dilma” estão sem saber o que fazer. Mas nem tudo são flores. Pode-se observar uma reorganização das bandeiras da direita conservadora no Brasil. O que antes era cochichado nos grupos mais obscuros, agora anda desavergonhado! Prova disso são as manifestações contra os direitos individuais das mulheres e dos GLBT`S. A todo avanço social progressista reage uma força retrógrada.

Blog: Como avalia o movimento em Campos, onde, se conseguiu, sem estrutura mobilizar também um grande número de pessoas? Aqui há pauta, ou as demandas estariam difusas e sem lideranças?

Vitor Peixoto: Ao que pude constatar superficialmente em conversas pessoais, os jovens estão começando a se organizar enquanto movimento. Se a grandiosidade do movimento nos pegou de surpresa, com eles não foi diferente. Ainda os vejo com demandas à reboque do movimento nacional, o que não é algo de todo negativo. Mas a manutenção da mobilização local dependerá, em boa medida, da capacidade dos líderes conseguirem manter interessada a base, e isso passa por articular questões que afetam a vida cotidiana dos envolvidos. É um desafio grande, sem sombras de dúvidas. Mas o mundo não é feito de questões a serem explicadas apenas, é também feito de apostas. E eu aposto e franquio meu apoio no futuro desse movimento!

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