domingo, 30 de junho de 2013

Melhorar a Democracia é uma questão de preço?

À medida que a "areia do fundo mar" começa a assentar, e na política, entre mortos e feridos, felizmente, todos acabem por se salvar, vamos começando a enxergar os interesses e os movimentos destes interesses à luz do dia.

A conta é mais ou menos a seguinte: Como a presidenta era o maior alvo político a ser atingido, haja vista o enorme capital político que construiu, tendo como parâmetro o fato se suceder o maior presidente da História deste país, e um dos maiores estadistas de todos os tempos, era ela que sofreria os maiores desgastes, inclusive dentro de seu campo político, que ao contrário do que nossa ingenuidade faz supor, não é homogêneo e coeso.

Seguem as análises distorcidas, outras afobadas. Umas dizem que Dilma demorou demais, outras, que foi longe demais, deixando claro que nada que fizesse traria algum consenso.

Mas este é o cerne: o momento não é de estabelecer consensos, mais superar conflitos escolhendo lados. Explicitar os campos políticos-ideológicos em colisão. Experimentar o processo democrático por outras vias que não seja apenas o compadrio!

A Presidenta parece ter escolhido um caminho, e pela reação dos adversários, que é, em alguns casos, a melhor referência para sabermos se estamos certos ou errados, mostra-se o mais adequado.

Sem nenhuma condição ou acúmulo para tanto, dou meu chute também:

Já que experimenta incomum abrasão de seu capital político, e há uma tensão significativa na sociedade por mudanças, porque não aproveitar a chance para abandonar nossa tradição ao conchavo e partir para a disputa aberta?

Afinal, se é verdade que a Presidenta e o PT podem perder muito, com uma eventual derrota(cenário ainda muito distante, apesar de toda torcida da mídia, e de alguns aliados), com certeza a sociedade e o país perderão muito mais com algum retrocesso que seria a vitória daqueles que quebraram o país entre 94 e 2002.

A sociedade, ou parte dela, que, democraticamente, quer arriscar as possibilidades de expansão ou ruptura com os modelos de representatividade que estão postos, deve saber que não há soma zero neste jogo, ou melhor: se alguém ganhar, outros tantos vão perder.

Ouço e leio por aí que Dilma tem apanhado tanto por conta de seu modelo centralizador. Pode ser...mas eu imagino que este modelo chamado "centralizador" foi, justamente, o embrião da instauração de uma relação institucional do governo e sua base de apoio sob condições menos contemporizadoras e "tolerantes", como é o costume histórico.

Lula foi conciliador porque a realidade lhe impunha tal "qualidade". Dilma tem que ir para o embate porque a conjuntura assim lhe impõe.

É hora de dizer ao país e ao mundo que rumos tomará o acerto nacional recente, que recuperou a capacidade do país de acreditar em si, incluiu milhões, e trouxe conquistas que julgávamos inimagináveis. 

É hora de garantir o que ganhamos e avançar pelo que está por ser ganho!

Olhando agora a reação a consulta popular direta, começo a ter certeza de que boa parte da grita contra uma Presidenta, que mantém o desemprego em 4,7%, juros reais de 2% ao ano, inflação de 6%, divisas na faixa de 350 bilhões de dólares, salário mínimo de 300 dólares, aumento do investimento em saúde e educação com a sua proposta de uso dos royalties do pré-sal, enfim, um país com todas as bases para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e muito menos dependente dos humores das economias mais ricas, não é pelos motivos que nos querem fazer acreditar.

Leia aqui o texto publicado no blog do Nassif sobre alguns argumentos contra o plebiscito da reforma política:

Plebiscito consumaria separação entre dinheiro e política

Por Assis Ribeiro
IstoÉ
Paulo Moreira Leite
Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.
Até ministros do STF tocaram neste assunto. 
Data Venia, eu acho estranho. 
Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha. 
Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte.  
O debate não é apenas este, porém.   
Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados. 
Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição. 
Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo? 
Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político. 
Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua. 
O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA. 
A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante. 
A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade. 
Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney. 
Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor. 
Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas. 
Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores. 
Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto. 
Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo? 
O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.

4 comentários:

Bruno Lindolfo disse...

Há, também, uma tentativa de rejeitar o plebiscito em favor do referendo.

Comentava sobre isso ontem no "facebuquistão":

"Se entendi bem, a mesma turma apartidária, que rejeita partido e político em prol de uma democracia direta, ou da inflexão estrutural de um sistema político ora refém de uma conformação parlamentar que imporia uma crise de representação e reforma, marcha, agora, contra a possibilidade de um plebiscito e em defesa de um referendo?

É isso mesmo?

Ou despojaram as máscaras do alheamento ideológico-partidário, ou sofrem da mesma ignorância política que gostam de imputar àqueles que chamam de "povo"."

É uma mistura de esquizofrenia, - e doença eu respeito.

Com um caldo grosso de autoritarismo, de quem quer impor sua pauta deslegitimada: ora movendo-se contra o sistema político, porque este, embora composto de uma base fragmentada, não lhes é majoritário; ora contra as ruas que, em tese, franqueariam a possibilidade de ruptura de um sistema viciado. Ou, ao menos, elevaria o debate a um ponto em que, se a maturação do tema, hoje, não possibilitasse a mudança necessária, pudesse servir como pedra de torque, trazendo a discussão, necessariamente e de modo concreto e objetivo, para o discurso dos que venham a se lançar à eleição ou reeleição, até por uma questão de sobrevivência.

Por fim, uma pitada de ignorância política, embora gostem de dizer que burro é quem, de modo legítimo, opta por um governo que faz inclusão social e distribuição de renda, sem qualquer arremedo na história deste país. Quiçá do mundo.

A proposta do governo é exemplar, não só por fazer evidenciar quem são os atores, seus lados e interesses de sempre, mas, também, por desafiar o atual sistema político, com o ônus, igualmente político, de romper com sua própria base e esteio de governabilidade.

As viúvas choram, mas é sempre bom lembrar que, na história recente, se algo passou mais perto do golpe, foi a reforma conseguida na base do troco, que se limitou a aprovar a reeleição, aproveitada pelo próprio mandatário da época. Sem alarde.

douglas da mata disse...

Bruno, como sugeri lá no Roberto, seu texto vai a página central.

Anônimo disse...

Reforma política já. Pra que consultar o povo. O que o povo quer já está muito claro e os que estão lá colocados pelo seu voto teriam que saber o que fazer. Mas o tem que fazer não é do agrado deles. Por exemplo, terminar com a possibilidade da reeleição, grande incentivo para que os eleitos se preocupem mas em se manter no poder, do que fazer o que tem que fazer. Pra que tanto Ministério, a não ser abrigar os sócios do poder?

douglas da mata disse...

O comentário já traz implícita a resposta. Consultar a população é uma forma legítima e constitucional de trazer pressão aos eixos tradicionais de poder que relutam em fazer as alterações desejadas.

O debate sobre a reeleição é sempre válido, embora não exista como garantir, também, que a não-reeleição vá melhorar a representatividade.

É bom lembrar que o instituto da reeleição é recente no país, e por coincidência ou não, desde então, as condições de vida da população têm melhorado.

Por fim, a pergunta para que tanto ministério carrega um senso (comum)de que o "tamanho" do Estado e sua administração são um entrave a justiça social, ou que são apenas instrumentos de troca.

E são. Poder sem "sócio" (ou divisão) é a ditadura.

O que torna o Estado mais justo é definir antes quem o controla e a quem ele serve.