domingo, 30 de junho de 2013

Outras planícies!

Mui amigos.

Novo vazamento do escândalo NSA leaks revela que os EEUU espionam 38 missões diplomáticas europeias aliadas, localizadas em  Nova York e em baixadas em Washington, incluídas aí a França, Itália, autoridades da União Europeia, Grécia, Turquia, México, Coreia do Sul, etc.

Berlim também acusou os estadunidenses de estarem monitorando suas mensagens.

Na matéria que você pode ler no The Guardian, vários métodos de vigilância são expostos.


A Igreja de Pedro apodrece.

Foi preso ontem, o Monsenhor Nunzio Scarano, como resultado das investigações dos escândalos financeiros do Banco do Vaticano, o IOR, Instituto das Obras Religiosas.

O monsenhor era o responsável (mula) pelo regresso de 20 milhões de euros expatriados a Suíça, após desvios, onde o transporte era feito em um avião particular, serviço pelo qual, o padre levava 400 mil euros de comissão!

Nestes tempos que os calhordas da CNBB adoram se aproveitar para vomitarem suas "bulas moralistas" sobre o mundo política, fica aí a sugestão: Que tal começarem a olhar os próprios rabos?





A Democracia (direta) e a esquizofrenia autoritária.

Bruno Lindolfo é uma destas pessoas com as quais tenho enorme solidariedade e sintonia política. Claro, nem sempre concordamos em tudo, mas seu texto é daqueles para ser lido com extremo cuidado, como se manuseássemos artigos raros e frágeis, diante de tanta idiotice que se move por aí.

Li seu comentário no blog do Roberto Moares, e eis que me deparo com o mesmo conteúdo aqui em nossa caixa de comentários. Como sugerir por lá, trago o texto do Bruno para nossa reflexão:

Blogger Bruno Lindolfo disse...
Há, também, uma tentativa de rejeitar o plebiscito em favor do referendo.

Comentava sobre isso ontem no "facebuquistão":

"Se entendi bem, a mesma turma apartidária, que rejeita partido e político em prol de uma democracia direta, ou da inflexão estrutural de um sistema político ora refém de uma conformação parlamentar que imporia uma crise de representação e reforma, marcha, agora, contra a possibilidade de um plebiscito e em defesa de um referendo?

É isso mesmo?

Ou despojaram as máscaras do alheamento ideológico-partidário, ou sofrem da mesma ignorância política que gostam de imputar àqueles que chamam de "povo"."

É uma mistura de esquizofrenia, - e doença eu respeito.

Com um caldo grosso de autoritarismo, de quem quer impor sua pauta deslegitimada: ora movendo-se contra o sistema político, porque este, embora composto de uma base fragmentada, não lhes é majoritário; ora contra as ruas que, em tese, franqueariam a possibilidade de ruptura de um sistema viciado. Ou, ao menos, elevaria o debate a um ponto em que, se a maturação do tema, hoje, não possibilitasse a mudança necessária, pudesse servir como pedra de torque, trazendo a discussão, necessariamente e de modo concreto e objetivo, para o discurso dos que venham a se lançar à eleição ou reeleição, até por uma questão de sobrevivência.

Por fim, uma pitada de ignorância política, embora gostem de dizer que burro é quem, de modo legítimo, opta por um governo que faz inclusão social e distribuição de renda, sem qualquer arremedo na história deste país. Quiçá do mundo.

A proposta do governo é exemplar, não só por fazer evidenciar quem são os atores, seus lados e interesses de sempre, mas, também, por desafiar o atual sistema político, com o ônus, igualmente político, de romper com sua própria base e esteio de governabilidade.

As viúvas choram, mas é sempre bom lembrar que, na história recente, se algo passou mais perto do golpe, foi a reforma conseguida na base do troco, que se limitou a aprovar a reeleição, aproveitada pelo próprio mandatário da época. Sem alarde.
30 de junho de 2013 14:09

Melhorar a Democracia é uma questão de preço?

À medida que a "areia do fundo mar" começa a assentar, e na política, entre mortos e feridos, felizmente, todos acabem por se salvar, vamos começando a enxergar os interesses e os movimentos destes interesses à luz do dia.

A conta é mais ou menos a seguinte: Como a presidenta era o maior alvo político a ser atingido, haja vista o enorme capital político que construiu, tendo como parâmetro o fato se suceder o maior presidente da História deste país, e um dos maiores estadistas de todos os tempos, era ela que sofreria os maiores desgastes, inclusive dentro de seu campo político, que ao contrário do que nossa ingenuidade faz supor, não é homogêneo e coeso.

Seguem as análises distorcidas, outras afobadas. Umas dizem que Dilma demorou demais, outras, que foi longe demais, deixando claro que nada que fizesse traria algum consenso.

Mas este é o cerne: o momento não é de estabelecer consensos, mais superar conflitos escolhendo lados. Explicitar os campos políticos-ideológicos em colisão. Experimentar o processo democrático por outras vias que não seja apenas o compadrio!

A Presidenta parece ter escolhido um caminho, e pela reação dos adversários, que é, em alguns casos, a melhor referência para sabermos se estamos certos ou errados, mostra-se o mais adequado.

Sem nenhuma condição ou acúmulo para tanto, dou meu chute também:

Já que experimenta incomum abrasão de seu capital político, e há uma tensão significativa na sociedade por mudanças, porque não aproveitar a chance para abandonar nossa tradição ao conchavo e partir para a disputa aberta?

Afinal, se é verdade que a Presidenta e o PT podem perder muito, com uma eventual derrota(cenário ainda muito distante, apesar de toda torcida da mídia, e de alguns aliados), com certeza a sociedade e o país perderão muito mais com algum retrocesso que seria a vitória daqueles que quebraram o país entre 94 e 2002.

A sociedade, ou parte dela, que, democraticamente, quer arriscar as possibilidades de expansão ou ruptura com os modelos de representatividade que estão postos, deve saber que não há soma zero neste jogo, ou melhor: se alguém ganhar, outros tantos vão perder.

Ouço e leio por aí que Dilma tem apanhado tanto por conta de seu modelo centralizador. Pode ser...mas eu imagino que este modelo chamado "centralizador" foi, justamente, o embrião da instauração de uma relação institucional do governo e sua base de apoio sob condições menos contemporizadoras e "tolerantes", como é o costume histórico.

Lula foi conciliador porque a realidade lhe impunha tal "qualidade". Dilma tem que ir para o embate porque a conjuntura assim lhe impõe.

É hora de dizer ao país e ao mundo que rumos tomará o acerto nacional recente, que recuperou a capacidade do país de acreditar em si, incluiu milhões, e trouxe conquistas que julgávamos inimagináveis. 

É hora de garantir o que ganhamos e avançar pelo que está por ser ganho!

Olhando agora a reação a consulta popular direta, começo a ter certeza de que boa parte da grita contra uma Presidenta, que mantém o desemprego em 4,7%, juros reais de 2% ao ano, inflação de 6%, divisas na faixa de 350 bilhões de dólares, salário mínimo de 300 dólares, aumento do investimento em saúde e educação com a sua proposta de uso dos royalties do pré-sal, enfim, um país com todas as bases para um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e muito menos dependente dos humores das economias mais ricas, não é pelos motivos que nos querem fazer acreditar.

Leia aqui o texto publicado no blog do Nassif sobre alguns argumentos contra o plebiscito da reforma política:

Plebiscito consumaria separação entre dinheiro e política

Por Assis Ribeiro
IstoÉ
Paulo Moreira Leite
Em minha humilde ignorância, confesso que não entendo quem diz que o plebiscito sobre reforma política pode custar caro demais. Meio bilhão, disse alguém.
Até ministros do STF tocaram neste assunto. 
Data Venia, eu acho estranho. 
Falar em meio bilhão ou até mais é falar de uma pechincha. 
Nós sabemos que o Brasil tem um dos sistemas eleitorais mais caros do mundo. Isso porque é um sistema privado, em que empresas particulares disputam o direito de alugar os poderes públicos para defender seus interesses em troca de apoio para seus votos. As estimativas de gastos totais – é disso que estamos falando -- com campanhas eleitorais superam, com facilidade, meio bilhão de reais. São gastos que ocorrem de quatro em quatro anos, aos quais deve-se acrescentar uma soma imponderável, o caixa 2. Sem ser malévolo demais, não custa recordar que cada centavo investido em campanha é recuperado, com juros, ao longo do governo. Quem paga, mais uma vez, é o contribuinte.  
O debate não é apenas este, porém.   
Um plebiscito pode dar um impulso decisivo para o país construir um sistema de financiamento público, em que os recursos do Estado são empregados para sustentar a democracia – e não negócios privados. 
Explico. Nos dias de hoje, o limite dos gastos eleitorais é dado pelo volume dos interesses em jogo. Falando de um país com um PIB na casa do trilhão e uma coleção de interesses que giram em torno do Estado na mesma proporção, você pode imaginar o que está em jogo a cada eleição. 
Bancos contribuem com muito. Empreiteiras e grandes corporações, também. Como a economia não é feita por anjos nem a política encenada por querubins, o saldo é uma dança milionária na campanha. Troca-se o dinheiro da campanha pelo favor do governo. Experimente telefonar para o gabinete de um simples deputado e pedir para ser atendido. Não passará do cidadão que atender o telefone e anotar o recado, certo? 
Mas dê um milhão de reais para a campanha deste deputado e conte no relógio os segundos que irá esperar para ouvir sua voz ao telefone. Não é humano. É político. 
Não venha me falar que isso acontece porque o brasileiro está precisando tomar lições de moral na escola e falta colocar corruptos na cadeia em regime de prisão perpétua. 
O sistema eleitoral norte-americano é privado, os poderes públicos são alugados por empresas de lobistas e muito daquilo que hoje se faz por baixo do pano, no Brasil, pode-se fazer às claras nos EUA. 
A essência não muda, porém. Empresas privadas conseguiram impedir uma reforma do sistema de saúde que pudesse atender à maioria da população a partir de uma intervenção maior do Estado, como acontece na Europa. Por causa disso, os norte-americanos pagam por uma saúde mais cara e muito menos eficiente em comparação com países de desenvolvimento semelhante. 
A força do dinheiro privado nos meios políticos explica até determinadas aventuras militares, estimulando investimentos desnecessários e nocivos ao país e mesmo para a humanidade. 
Só para lembrar: na Guerra do Iraque, que fez pelo menos 200.000 mortos, George W. Bush beneficiava, entre outros, interesses dos lobistas privados do petróleo, negocio dos amigos de sua família, e de empresas militares, atividade do vice Dick Cheney. 
Essa é a questão. A reforma política poderá consumar a necessária separação entre dinheiro e política, ao criar um sistema de contribuição pública exclusiva para campanhas eleitorais, ponto decisivo para uma política feita a partir de ideias, visões de mundo, valores e propostas – em vez de interesses encobertos e fortunas de bastidor. 
Pense na agenda do país para os próximos anos. Os interesses privados, mais do que nunca, estarão cruzados no debate público. Avançando sobre parcelas cada vez maiores da classe média e dos trabalhadores, os planos privados de saúde só podem sobreviver com subsídios cada vez maiores do Estado. O mesmo se pode dizer de escolas privadas. 
Não se trata, é obvio, de uma batalha fácil. Não faltam lobistas privados para chamar o financiamento público de gigantismo populista e adjetivos do gênero. Eles não querem, na verdade, perder a chance de votar muitas vezes. No dia em que vão à urna, como eu e você. No resto do mandato dos eleitos, quando pedem a recompensa por seus favores. 
Com este dinheiro, eles garantem um privilégio. Impedem a construção de um país onde cada eleitor vale um voto. 
Os 513 congressistas que irão debater a reforma política são filhos do esquema atual. Todos têm seus compromissos com o passado e muitos se beneficiam das receitas privadas de campanha para construir um patrimônio pessoal invejável. As célebres “sobras de campanha” estão na origem de muitas fortunas de tantos partidos, não é mesmo? 
O plebiscito é um caminho para se mudar isso. Permitirá um debate esclarecedor a esse respeito. Caso o financiamento público seja aprovado, colocará a opinião da população na mão dos deputados que vão esclarecer a reforma.

sábado, 29 de junho de 2013

Só 24 horas?

Entre a realidade e o desejo!

Avaliar pesquisas de aprovação depois dos episódios recentes, é a mesma coisa que perguntar aos que estão na torcida do Flamengo o que pensam do Vasco, e vice-versa.

Mas de todo modo, os humores captados servem como referência, nunca como sentenças. Compartilho com vocês a análise do Luis Nassif em seu blog:

O que dizem as pesquisas pós-manifestações

Autor: 
 
Algumas considerações sobre a pesquisa Datafolha registrando queda de popularidade de Dilma Rousseff.
Foi uma bela queda, mas Inês não é morta.
O que ocorreria se o Datafolha incluísse em sua pesquisa a avaliação sobre outros personagens da política: Geraldo Alckmin, Antônio Anastasia, Sergio Cabral, PT, PSDB, Aécio Neves, Congresso, STF? Todos registrariam queda similar. Foi o mundo político que desabou, não apenas um personagem ou outro. Obviamente, o personagem maior - a presidente - está exposta a desgaste maior.
Esta semana, pesquisa similar ao da Datafolha – contratado por um grupo de empreiteiras – revelou o seguinte:
  1. Queda de Dilma e Alckmin, Dilma um pouco mais, Alckmin um pouco menos.
  2. Queda expressiva tanto do PT quanto do PSDB. Incluindo aí o presidenciável Aécio Neves.
  3. Quem ganha são apenas Marina Silva, que sobe um pouco e Lula, que sobe mais – tanto na avaliação pessoal quanto do seu governo.
Chama atenção, no entanto alguns aspectos da pesquisa Datafolha:
  1. Mesmo tendo desabado, os índices de Dilma ainda são positivos. A maior parte dos que saíram do campo do ÓTIMO e BOM migrou para REGULAR. Agora, são 25% de RUIM e PÉSSIMO – um salto expressivo, ante os 9% da última pesquisa. Mas são 43% de REGULAR e 30% de ÓTIMO e BOM.
  2. O Datafolha omitiu a aprovação pessoal de Dilma. Como existe proporcionalidade entre a nota e a aprovação, analistas estimam que possa estar entre 55% e 58%.
  3. Em relação aos passos pós-crise, dois pontos a favor de Dilma. Em relação ao comportamento de Dilma frente aos protestos, 26% avaliaram como RUIM e PÉSSIMA contra 32% de ÓTIMA ou BOA e 36% de REGULAR. E 68% aprovaram a ideia do plebiscito.
Em suma, a bola continua com Dilma. Passado o impacto emocional das passeatas, sua maior ou menor aprovação dependerá de seus próximos passos. Se conseguir reestruturar seu governo e dar provas maiúsculas de melhoria de gestão e de interlocução, supera o momento. Se não conseguir, seu governo irá se arrastar até as eleições.


Os médicos e a epidemia da mentira!

Tenho enorme apreço pela categoria dos médicos, e tenho alguns deles na conta de minha estima pessoal, uma vez que com estes a relação médico-paciente extrapolou para sentimentos como solidariedade política, admiração intelectual, etc.

Estou certo de que os médicos, ainda que sejam uma das categorias mais bem remuneradas no país, e ocupem o topo da pirâmide social brasileira, sofreram um processo de proletarização de sua profissão, precarização das condições gerais de seu exercício, dentre tantos outros males daí advindos, que vão desde a privação do sono, o aumento da possibilidade do erro fatal, a sobrecarga desumanizadora do atendimento, uso e abuso de álcool e drogas, etc.

Nossos governos, e aí incluo os governos Lula e Dilma, pouco ou nada fizeram para alterar a estrutura de desigualdades que constituem as políticas públicas de saúde, ou ausência destas, sacrificando os que mais delas precisam, em o privilégio daqueles que precisam menos.

Mas os médicos não foram só precarizados e vitimizados neste processo. Eles também têm boa parcela de culpa, quer seja pela omissão individualista, que desmobiliza a categoria, quer seja pela ação quase criminosa como prepostos dos esquemas das industrias farmacêuticas, como fornecedores de recibos falsos para sonegação fiscal, ou até pela prática nefasta de se portar de um modo inadequado no setor público, e agir com extremo profissionalismo para os patrões privados!

Se houve precarização da medicina e da saúde pública, houve também a mercantilização. Como em todas as relações, há vítimas, e há cúmplices.

No caso dos médicos que serão trazidos do exterior, outra vez os médicos escolhem a defesa corporativa ao invés de debater todo o cenário.

Sim, sabemos que o financiamento da saúde é o principal problema, mas os médicos preferem dizer que o problema é de "gestão", engordando, ironicamente, o caldo de argumentos (neo)liberais, que, justamente, acabam com a medicina pública e de qualidade.

Talvez, os médicos não queiram discutir financiamento da saúde pública mais à fundo, porque é o governo, isto é, o orçamento público federal, que banca boa parte da medicina privada através das deduções no imposto de renda. 
Uma saúde pública, DE VERDADE, deve priorizar que o dinheiro público vá para o atendimento público, e não para financiar planos de saúde e consultas particulares!

Será que os doutores defendem o fim, ou diminuição, deste privilégio da classe média para melhorar a qualidade da saúde pública para os pobres? O silêncio em relação ao tema nos autoriza a dúvida!

Como vemos, a questão é bem mais ampla que trazer ou não médicos do exterior para suprir falta de médicos. 

O governo disse isto: é uma medida de emergência!

A formação dos médicos é outro ponto grave, e estamos cientes que o governo tenta se equilibrar entre aumentar vagas nos cursos existentes, e coibir a indústria de diplomas, que têm nos legado médicos de qualidade duvidosa, que engordam as estatísticas de erro médico, que aliás, encontram nos conselhos de medicina uma barreira corporativista intransponível que gera impunidade.

Enfim, os médicos dizem que o problema não é a falta de médicos.

É mentira: Temos 1,9 médicos por cada mil habitantes no Brasil. Cuba, por exemplo, tem 6 a cada mil habitantes.

Nenhum país com economia parecida com a nossa ostenta proporções tão baixas.

Destes 1,09 a cada mil habitantes, mais que 60% estão no eixo Sul-Sudeste, nas cidades com mais de 200 mil habitantes!

Para concluir, vou repetir uma pergunta que faço sempre quando discuto esta questão:

Se algum dos médicos manifestantes for a Cuba, ou a outro país de onde traremos médicos, e lá sofrer um acidente ou um infarto, e for levado a um hospital, pedirá que o colega daquele país que lhe atender apresente uma "revalidação" do diploma, ou mandará levar um médico brasileiro para lhe atender em solo estrangeiro?

  

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Nosso Führer Macunaíma! Heil, ôxente!




Ninguém encarna melhor estes tempos de juristocracia que o presidente do stf. 

Não por acaso, é o preferido da classe mé(r)dia, das elites, e dos verdugos da nossa imprensa colonista empresarial para surfar a onda neofascista que ruge das ruas.

Nosso Führer Macunaíma, é um ditador cujo caráter se amolda a ocasião, com raro senso de oportunismo.

Ora, como todo moralista, pratica a hipocrisia, esporte preferência nacional, embora por sua natureza indizível e ambígua, os hipócritas praticantes permitam que outras modalidades pareçam as campeãs de nossa predileção.

Cuidado com o dinheiro público, rigor extremo com os corruptos? 
Pois bem, está lá o nosso herói da capa e da pele negra, nosso "mito da superação pelo próprio esforço", e não pela "ajuda" cotista, ou "esmola de alguma bolsa governamental". Implacável com os corruptos!

Mas o que dizer quando é no seu quintal que deveria sair o exemplo? 
Bom, aí a máscara derrete-se sobre a toga, e sabemos que o ilustre senhor juiz supremo viaja nas férias (ou licença médica) com o dinheiro da viúva, e acompanhado da "ilustre primeira-dama na monarquia jurídica suprema", tudo por conta do contribuinte, aquele o meritíssimo vingador diz defender com seus chiliques e verborragias.

No campo das obras descartáveis ou desnecessárias, temos o nababesco banheiro de Vossa Santidade no gabinete da presidência da Corte do Rei dos Juízes.

Os seus vassalos chegaram até ao supremo absurdo de enxergar racismo na reclamação.

Ora bolas, para cagar não precisa de um banheiro ao preço de um pequeno apartamento, seja a bunda preta ou branca!

Mas Nossa Liderança Inquestionável seguiu em frente...inquestionável.

Quando instado a acabar com o absurdo de empresas e bancas de advogados "patrocinarem" eventos das associações e da própria magistratura, em flagrante conflito de interesses (para ser mais ameno possível com tal aberração), Vossa Excelência, como presidente do CNJ diz: "Pode, mais só em 30%". 
Algo como 30% grávidas, 30% de conflito de interesse, 30% de suspeição...Mais ou menos como aquela história de "vou colocar só a cabecinha, 30%".

Depois, soubemos, não pela mídia, é claro, que o stf levou jornalista das empresas globo a um evento internacional, senão me engano na Costa Rica, onde nosso líder e guia da probidade, desde que seja para os outros, faria palestra e participaria de evento que enalteceria seu curriculum.

Hoje mesmo, a coerência do juízo de valores do incansável e onipresente centurião da moral e dos bons costumes dá-nos mais uma surpresa:

Há algum tempo, quando da sentença dos réus da ação 470, grave crise institucional foi invocada pelo inquieto justiceiro supremo, pois alegava que um dos efeitos imediatos da decisão seria a imediata perda de mandato dos apenados parlamentares, em afronta clara ao que diz o artigo 55, º 2º.

A mídia calhorda, sempre a postos para amplificar e espalhar as "bulas" de Sua Santidade Jurídica, em meio a esta cruzada anti-política sem precedentes na História recente deste país, embarcou, e foram chamados "os especialistas de sempre", "os editorialistas de sempre", enfim, os "criseólogos de sempre", todos em uníssono para dizerem: "condenados estão, sem mandatos devem de imediato ficar".

A ameaça de ruptura irreversível rondou a República com ares de apocalipse!

Pois bem...pois bem...pois bem...No caso da condenação do deputado federal de Rondônia, eis que o rito da cassação de seu mandato segue, rigorosamente o que prevê o texto constitucional. Ao contrário do que pregaram a insistência os devotos do São Joaquim.

Oh! Santo espanto, Batman!

E o que disse nosso Imperador de Todos os Mistérios Constitucionais? Nada!

E sua claque de bobos(que de bobos não têm nada) da sua corte? Nada!

O deputado receberá a notificação da abertura de processo de sua cassação, dentro dos ritos regimentais já previstos (cinco sessões), poderá apresentar sua ampla defesa, e poderá, OU NÃO, perder o mandato.

Não se houve nenhum sussurro em contrário! Por que será?

Cada vez que vivo, percebo, está cada vez mais difícil viver neste país...

Comunicar e descomplicar!

Nestes tempos de incerteza, ou pelo menos de umas poucas certezas, como o fato de que a mídia conspira para contrabandear um sentimento anti-governo nas manifestações, é sempre bom ter a chance de ler contrapontos para as opiniões emitidas como se fossem "verdades jornalísticas", todas produzidas nas mídias corporativas, verdadeiras assessorias de comunicação das Casas Grandes.

Do blog do Altamiro Borges:

sexta-feira, 28 de junho de 2013

O plebiscito às claras

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Depois das bombas, das cacetadas e das balas de borracha, das trapalhadas, das frases infelizes, das incompreensões mútuas, já se pode perceber claramente quem quer a mudança e quem quer conservar tudo como está em nosso sistema político.


Até uma criança já sabe que o Congresso não quer e não vai fazer uma reforma política que afaste o poder econômico dos partidos, garanta uma transparência maior à eleição e maior representatividade a nossos partidos. Não é uma questão de adivinhação, de análise, mas de memória.

Sempre que o debate chegou a esse ponto, das medidas concretas de mudança, aquela maioria gelatinosa que domina a política brasileira em tantos aspectos fundamentais se manifesta para manter tudo como está. A última vez foi em março deste ano, quando uma frente partidária matou a possibilidade, ainda que ela tivesse condições de andar pelo plenário.

Foi para enfrentar essa fortaleza irresistível, que está além das alianças de governo e da fidelidade partidária, que surgiu a proposta de plebiscito.

A ideia é muito simples: o povo aprova, em urna, as linhas gerais das propostas de mudança. Em seguida, os parlamentares, seguindo os princípios definidos pelo voto popular, se encarregam de transformar a vontade do povo em lei.

Com esse apoio direto da população, é possível, entre outras medidas, eliminar a contribuição das empresas para campanhas, que permite ao poder econômico alugar o Estado a seus interesses.

Ao contrário do que sugerem nossos moralistas, a origem da corrupção encontra-se aí, neste caminho aberto para negócios clandestinos e tramas interesseiras à sombra do Estado. Não é falta de princípios. São as regras do negócio – inclusive eleitoral.

É compreensível que, nessa circunstância, aqueles que querem impedir uma reforma verdadeira já tenham se alinhado com uma orientação simples: impedir o plebiscito.

Vão fingir e dissimular. Vão gritar chavismo, peronismo, e até, quem sabe, lulismo. Não importa.

O objetivo é estratégico. Sem essa vontade popular expressa em urna, enterra-se aquilo que não lhes interessa. No fundo, no fundo, se tudo ficar como está, talvez com uma ou outra maquiagem, já está muito bom.

Sem plebiscito, chega-se ao mais importante, que é manter o povo, impotente, fora dos debates. A reforma se resolve dentro dos muros do Congresso – e nós sabemos muito bem os interesses que prevalecem nessa situação. São os mesmos que prevaleceram até agora. Aí, se faz um referendo e todos voltam para casa depois de um piquenique no parque.

O problema, em tempos atuais, é que é muito difícil assumir o próprio conservadorismo.

O conservadorismo escancarado compromete a máscara que permite a um neoliberal se apresentar como libertário, apontando o Estado de Bem-Estar Social como forma de opressão e o Estado mínimo como libertação.

O programa de reforma eleitoral dessa turma é contribuição privada para campanha e voto facultativo. Querem transformar o Estado numa ONG, quem sabe um clube.

Não querem que o povo tenha o direito de escolher como se dá o acesso ao Estado.

Este é o debate, agora.

Populismo jurídico.

Segue a nossa Câmara de Vereadores a expelir leis sem a menor eficácia, ou neste caso, sobrepondo a legislação já existente.

Agora foi a vez do vereador Fred. Um desastre. Depois de um "arranca-rabo" em um restaurante da área "nobre" da cidade, neste caso o Restaurante Baviera, o vereador correu para dar satisfação à elite, com sempre.

E propôs, no que foi acatado pela prefeita, uma lei que repete o que já dizem as Leis Estaduais 2.526/96, promulgada pelo então governador Marcelo Alencar, que proíbe o ingresso de armas em locais públicos destinados a diversão pública, e depois a de número 3.716/2001, desta vez promulgada pelo governador Garotinho, que exige que tais locais destinados a diversão pública mantenham compartimentos adequados para a guarda de tais armas.

Ou seja, assim como no caso da proibição dos capacetes em estabelecimentos comerciais e assemelhados (uma tolice sem par, porque quem decide roubar nada se importará com tal vedação administrativa), nossos vereadores abusam do direito de serem ineficientes.

E olha que a internet possibilita que tais "deslizes" sejam cometidos...

O telhado de vidro da globo!

Não há dúvidas que os meios de comunicação, aqueles que se reúnem em oligopólios empresariais, praticam todos os atos que censuram no mundo político.

Inclusive, é sua força econômica e a capacidade de chantagear os mais diversos personagens, que permite que as empresas de mídia funcionem não como um quarto poder, porque isto implicaria alguma  submissão ou relação com os demais, mas sim como um poder paralelo, na medida que consideram-se acima das leis, do Estado e da sociedade.

Este fato ficou evidente quando os editores de uma revista semanal, a pocilga conhecida como "óia", poderiam ser chamados a depor em uma CPI sobre determinado grupo de crime organizado, chefiado por carlinhos cachoeira.

As manifestações de repúdio a uma providência simples, comum em todos os países chamados democráticos, como a Inglaterra recentemente fez, foi aclamado por aqui como um ataque a liberdade de expressão e de imprensa, embora nenhuma evidência neste sentido fosse apresentada.

Agora, no Blog do Roberto Moraes, lemos aquilo que sempre presumíamos: As empresas globo de comunicação não vivem apenas dos benefícios de uma das maiores concentrações midiáticas do planeta, cevada com gordas parcelas de dinheiro público da propaganda oficial, mas funcionam como um cartel mafioso, com esquemas de sonegação, lavagem de dinheiro, fraudes em regime de quadrilha, comparáveis a outras modalidades delitivas conhecidas, como traficantes de drogas e armas.

Leia aqui o post do Roberto Moraes, que reproduz matéria do ótimo site O Cafezinho, do Miguel do Rosário.

Entenda, afinal, porque toda vez que a mídia corporativa fala em corrupção, ou moralidade da coisa pública, ela não está só mentindo a você, mas principalmente desviando a atenção para evitar que sua conduta possa ser esclarecida.

É o caso de quem tem telhado de vidro arremessando pedra no telhado alheio...


quinta-feira, 27 de junho de 2013

O farisaísmo midiático!

Segue o texto indicado por nosso leitor, Marcelo Siqueira, publicado no Diário do Centro do Mundo, e repercutido no site da Associação de Engenheiros da Petrobrás, AEPET, que você também pode acessar aqui.

O escândalo ignorado do Supremo
Por Webster Franklin

Do Diário do Centro do Mundo

A vítima do moralismo seletivo da mídia é o leitor

Paulo Nogueira

As corporações jornalísticas ignoraram o escândalo do Supremo e prestaram um desserviço a seus leitores.
As mordomias do STF são um assunto de grande interesse público. Elas revelam como a mais alta corte do país trata o dinheiro do contribuinte.
Não existe pudor, não existe parcimônia: os juízes viajam de primeira classe, e podem levar acompanhante desde que julguem "necessário".
Como eles fazem as regras, é tudo legal - mas imoral e abjeto.
Essas mordomias são notícia de alta importância, naturalmente.
Mas não para a mídia, excetuado o Estadão, que revelou as mamatas. E isso conta tudo sobre o farisaísmo da mídia.
Notícia é o que serve a seus interesses particulares. O resto não é notícia.
Colunistas sempre rápidos em despejar sentenças moralistas vulgares sobre seus leitores simplesmente não tiveram uma palavra para o escândalo.
Fui verificar o que tinha a dizer, por exemplo, Ricardo Noblat, em seu blog. Nada.
Fui verificar o que tinham a dizer os colunistas do site da Veja, Augusto Nunes, Ricardo Setti e Reinaldo Azevedo. Nada, nada a nada, respectivamente.
Um tratamento bem diferente mereceu Marilena Chauí por dizer verdades que cabem a eles todos, campeões do pensamento rasteiro da classe média.
Reinaldo Azevedo, ao tratar do discurso em que Chauí criticou a classe média, fez questão de levianamente, sem dados e sem nada, invocar o dinheiro que ela ganharia por conta dos livros do MEC.
Havia apenas insinuação, havia apenas maldade, havia apenas a confiança de que seu leitor é tão tapadoque vai aceitar o conto do MEC sem recibo e sem comprovação.
Tratamento bem diverso teve, do mesmo Azevedo, Maggie Thatcher. Numa eulogia disparatada, Azevedo afirmou, no grande final, que Thatcher morreu pobre.
Na pobreza de Thatcher estaria a prova suprema de suas virtudes de estadista.
Apenas a casa de Thatcher é avaliada em mais de 10 milhões de dólares, mas segundo Azevedo ela "morreu pobre"
Mais uma vez, Azevedo acreditou que é fácil engambelar seus leitores.
Porque apenas a casa de Thatcher na região mais nobre de Londres é avaliada em mais de 10 milhões de dólares.
Não é informação nova, e sim antiga.
Thatcher só não fez uma fortuna maior porque os problemas mentais logo a impediram, saída do cargo, de realizar palestras e dar consultoria a empresas como a Philip Morris.
O filho de Thatcher, Mark, amealhou uma considerável fortuna com comissões de grandes negócios feitos pelo governo da mãe com outros países.
Mas Thatcher morreu pobre no Planeta Azevedo, e Marilena, ela sim, é rica.
Moralismo, quando é seletivo, é hipocrisia mistura a cinismo. Destina-se não a corrigir desvios éticos, mas a tirar proveito da boa fé dos chamados inocentes úteis.
O escândalo do STF, ignorado pela mídia, é apenas mais uma página de um conjunto de atitudes em que a vítima é a sociedade.

E as Águas (do Paraíba), não vão rolar?

Prestação de serviço insuficiente e cara, ausência de expansão para bairros periféricos e distritos, cobrança pelo esgoto não tratado (inclusive com a esdrúxula cumplicidade do STJ, que autorizou, recentemente), e uma série de outros abusos que entulham o balcão de reclamações dos órgãos administrativos e judiciais, e ainda assim, intocável.

Perguntamos: Quando é que os movimentos sociais, que estão em ebulição pelas ruas, vão começar a questionar o draconiano contrato entre a municipalidade e a concessionária de águas e esgoto (que esgoto?)?


Convite!

Vários leitores reclamaram de que o convite anterior não possibilitou a visualização da imagem, e este blogueiro não tem a menor ideia do motivo, por isto, tentemos novamente:





Para quem precisa ouvir, daquele que tem o que dizer.

Entrevista publicada originalmente no Blog do Roberto Moraes:

"O modelo de metrópole brasileiro conjuga alta concentração geográfica com serviços públicos de baixíssima mobilidade resultando em segregação urbana"

Vitor Peixoto - coordenador do
Curso de Ciências Sociais da UENF
O blog tem se esforçado para trazer para o debate, análises e opiniões  debate sobre as atuais movimentações, para além das que são emitidas sob a forma de nota, deste blogueiro, com o objetivo de ampliar o entendimento e aprofundar as discussões, sobre o movimento que se espraiou das metrópoles e capitais para as cidades do interior brasileiro.

É nesta linha que o blog resolveu entrevistar o professor Vitor Peixoto da UENF, atual coordenador do Curso de Ciências Sociais. Vitor é mestre e doutor em Ciências Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ - 2004 e 2010) tendo se debruçado no estudo do tema sobre o espinhoso e importante tema sobre o "Financiamento de Campanhas".

Além disso, Vitor tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, atuando principalmente nos seguintes temas: eleições, sistema político, financiamento de campanhas, accountability, representação e estudos legislativos. 

Vitor tem intensa relação com a cidade e os jovens estudantes da nossa UENF. Faz uso constante das redes sociais, onde amplia os debates e as relações para além dos laboratórios e das salas de aula. 

Através da coordenação de Ciências Sociais da UENF, Vitor organizou um seminário que se realizará hoje (cartaz ao lado), na sala de Multimídia do CCH, às 16:30, com o tema: "Sociedade e Política nas Ruas".

Confira abaixo a interessante entrevista:

Blog: É correto afirmar que as manifestações nasceram com perfil progressista e depois foram se modificando?

Vitor Peixoto: Sim, em certo sentido a pauta que deu início ao movimento se refere à ampliação de direitos sociais, especificamente à mobilidade urbana. Portanto, pode ser considerada progressista. Na sequencia, a forte repressão policial foi, em minha opinião, o estopim para mobilizar ainda mais a população. A partir daí foram surgindo pautas e mais pautas num movimento incontrolável. Com as declarações desastradas e o fechamento dos governos dos três níveis (Municipal, Estadual e Federal) aliado à falta de uma liderança clara e a desorganização do movimento foram os ingredientes que faltavam para grupos dos mais diversos matizes ideológicos disputarem o significado simbólico das manifestações.

"Há tempos se ouve falar em crise de representação. Sinceramente, não consigo enxergar esse fenômeno com clareza. Na Europa houve um decréscimo de filiados entre as décadas de 80 e 90 e muitos diziam que iria acabar – estão lá até hoje". (Vitor Peixoto)

Blog: Há ou não crise de representação política? Como se resolve isto?

Vitor Peixoto: Há tempos se ouve falar em crise de representação. Sinceramente, não consigo enxergar esse fenômeno com clareza. Na Europa houve um decréscimo de filiados entre as décadas de 80 e 90 e muitos diziam que iria acabar – estão lá até hoje. Difícil comparar esses dados com o Brasil, naquele momento estávamos reconstruindo nosso sistema partidário após a destruição pela ditadura dos partidos do regime de 1946 a 1964. Voltando ao movimento recente, uma coisa ficou patente: os principais alvos foram os partidos políticos. Mas isso não significa que sejam instituições ultrapassadas e que é irreversível. Dados de surveys da Unicamp realizados periodicamente atestam que cerca de 40% dos brasileiros tem identidade partidária, e temos mostrado claramente que a decisão do voto é predita por esta identificação, ou seja, os partidos contam na arena eleitoral. Em outra dimensão, estudos apontam que no Congresso os deputados são extremamente disciplinados pelos líderes partidários, ou seja, os partidos contam também para o comportamento parlamentar. Mas é inegável que os movimentos sociais se afastaram dos partidos políticos no Brasil, principalmente, com a chegada do PT à presidência da República. O que era esperado, já que na oposição não precisava dizer não a ninguém, diferentemente de quando se ocupa um cargo público e tem que negociar com vários grupos de interesse que compõem a base de governo. Como resolver isso é um algo que não faço ideia, mas é necessário os lideres partidários pensarem em fortalecer as raízes com as bases.

Blog: A crise é do modelo de cidades e de urbanização, ou, o que vemos são o florescimento e esgotamento das desigualdades sociais?

Vitor Peixoto: As desigualdades sociais vem diminuindo na década, com ponto de inflexão a partir de 2003, de modo que excluiria essa hipótese da explicação. Definitivamente não acredito que foi a desigualdade o fator principal, até porque o IBOPE mostrou em pesquisa recente que não era a classe baixa que estava na rua. Tendo a acreditar que é mais do modelo de metrópole brasileiro que conjuga alta concentração geográfica de serviços públicos com baixíssima capacidade de mobilidade, o que resulta numa segregação urbana impressionante.

Blog: A energia dos jovens maioria nas manifestações e das mulheres na liderança dos movimentos mostram o quê?

Vitor Peixoto: Esse foi um fato que me chamou a atenção. Aqui em Campos particularmente isso pode ser explicado pela experiência organizacional e de mobilização do movimento feminista local. As mesmas pessoas que organizaram a “Marcha das Vadias” impulsionaram o movimento atual. Isso entrará para a História campista! No Brasil, as mulheres vem aumentando a participação eleitoral gradativamente. Nas últimas eleições, por conta na modificação da lei de cotas, houve um alto crescimento de candidaturas femininas. Por outro lado, houve uma queda na taxa de sucesso eleitoral das mulheres, ou seja, existem mais mulheres concorrendo, mas não ouve crescimento proporcional das eleitas. Isso mostra que o sistema eleitoral sozinho é incapaz de produzir os efeitos que desejamos.

Blog: Na sua opinião como reagiram os governos e as lideranças políticas?

Vitor Peixoto: Em boa medida elas foram as responsáveis pelo recrudescimento do movimento e seu crescimento vertiginoso. Como disse, o fechamento do diálogo do poder municipal de São Paulo aliado à repressão criminosa da política militar Estadual e adicionado a declaração desastrosa do Ministro de Justiça constituíram elementos necessários para a mobilização atingir o estado que testemunhamos.

"Existe sim uma forte interferência do poder econômico na politica que, na minha opinião, deve ser controlado com imposição de limites fixos para doadores e arrecadadores" 

"Só existe corrupção no poder público porque existe um corruptor no poder privado. Não adianta demonizar a política acreditando que o mercado é santo". (Vitor Peixoto)

Blog: Você esteve na semana passada como convidado para uma Audiência Pública que debateu o financiamento de campanha eleitoral seu tema de tese. Você vê relação entre a chamada crise de representação e este fato?

Vitor Peixoto: Estive no STF para falar sobre uma Ação de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB para proibir pessoas jurídicas de realizar doação para partidos e candidatos e impor limites fixos para campanhas. A ação é antiga e não foi motivada pelos fatos recentes. Por outro lado, é inegável que o tema voltou com força total. E isso acontece a cada crise política. Mesmo que as crises não sejam causadas pelas regras eleitorais, sempre haverá aquele que culpará o “sistema”. Nesse caso, o sistema eleitoral. O financiamento de campanhas é uma ponta deste iceberg apenas. Uma ponta fundamental, aliás, o que derruba navios é uma ponta afiada. Existe sim uma forte interferência do poder econômico na politica que, na minha opinião, deve ser controlado com imposição de limites fixos para doadores e arrecadadores. Mas de nada adiantaria modificar as regras sem aumentar a capacidade institucional de fiscalização do mercado. Só existe corrupção no poder público porque existe um corruptor no poder privado. Não adianta demonizar a política acreditando que o mercado é santo.

"Não tem direita no mundo democrático, com exceção de uns esquizofrênicos, que sustente uma manifestação por melhora de serviços públicos sem aumentar o Estado". (Vitor Peixoto)

Blog: O que acha da ousada proposta da presidenta Dilma de convocar plebiscito e Constituinte para realizar uma reforma política?

Vitor Peixoto: O plebiscito é um desastre do ponto de vista técnico. Mas parece que foi importante uma cartada política. Quanto à constituinte limitada, há uma série de controvérsias que os juristas irão debater por mais umas duas décadas. O Fernando Henrique Cardoso e o Lula já propuseram ambas! O resultado nós conhecemos: continuamos literalmente como o mesmo sistema eleitoral inaugurado pela primeira experiência democrática de 1946 a 1964. Particularmente, sou descrente na reforma, assim como no acontecimento dela. Não acho que deveria acontecer de forma abrupta, e não acho que acontecerá! Explico: toda essa história de plebiscito, constituinte limitada e referendum, na minha opinião, esta calcada numa falsa premissa comportamental, a saber, de que os atuais congressistas não modificariam uma regra que os elegeram. O raciocínio é simples: qualquer regra que não seja esta atual aumenta a incerteza da reeleição, portanto a preferencia absoluta pelo status quo. Falso! Essa concepção não leva em consideração a alta imprevisibilidade de listas abertas com coligação em distritos amplos como são os Estados. Prova disso é a comparativamente alta renovação parlamentar que temos já há mais de duas décadas. Minha suspeita ( que somente não é uma hipótese por impossibilidade ser testada empiricamente) é que a paralisia decisória do tema se dá pelo baixo grau de consenso entre os partidos assim como entre membros de um mesmo partido. Cada deputado tem a sua reforma, mas nenhuma é de todos. Dado a complexidade do tema o desafio é encontrar uma proposta minimamente vencedora (que aglutine votos suficientes) que não contrarie interesses de um veto player partidário ou institucional.

Blog: Há quem diga que as manifestações mostraram as limitações das oposições. Como avalia esta afirmação? 

Vitor Peixoto: Por mais que os grandes meios de comunicação e a direita disputassem o significado simbólico das manifestações, e em grande medida conseguiram impor parte de sua pauta, como combate à corrupção, PEC 37 etc. o primordial estava dado: melhora do serviço público. Não tem direita no mundo democrático, com exceção de uns esquizofrênicos, que sustente uma manifestação por melhora de serviços públicos sem aumentar o Estado, nem que seja pela intervenção regulatória – e qualquer intervenção do Estado é antiliberal. E pelo que se tem observado nas últimas movimentações do Congresso, a agenda de esquerda tem ganhado espaço, como ampliação e aprofundamento dos direitos sociais coma destinação dos recursos dos royalties para educação e saúde. Enfim, a direita lacerdista que gritava “fora Dilma” estão sem saber o que fazer. Mas nem tudo são flores. Pode-se observar uma reorganização das bandeiras da direita conservadora no Brasil. O que antes era cochichado nos grupos mais obscuros, agora anda desavergonhado! Prova disso são as manifestações contra os direitos individuais das mulheres e dos GLBT`S. A todo avanço social progressista reage uma força retrógrada.

Blog: Como avalia o movimento em Campos, onde, se conseguiu, sem estrutura mobilizar também um grande número de pessoas? Aqui há pauta, ou as demandas estariam difusas e sem lideranças?

Vitor Peixoto: Ao que pude constatar superficialmente em conversas pessoais, os jovens estão começando a se organizar enquanto movimento. Se a grandiosidade do movimento nos pegou de surpresa, com eles não foi diferente. Ainda os vejo com demandas à reboque do movimento nacional, o que não é algo de todo negativo. Mas a manutenção da mobilização local dependerá, em boa medida, da capacidade dos líderes conseguirem manter interessada a base, e isso passa por articular questões que afetam a vida cotidiana dos envolvidos. É um desafio grande, sem sombras de dúvidas. Mas o mundo não é feito de questões a serem explicadas apenas, é também feito de apostas. E eu aposto e franquio meu apoio no futuro desse movimento!

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Contribuições para o debate: MP e a tese (falsa) da ineficiência policial.

Só alguns sacripantas, e outros tantos mentalmente incapazes, para acreditarem na tese pisada e repisada de que as polícias, sejam elas federal, militar ou civil sejam incompetentes ou ineficientes.

Qualquer calouro de Ciências Sociais sabe que a polícia atua de forma (politicamente) seletiva, ou seja, a EFICIÊNCIA policial, a a "natureza desta eficiência", dependem do corte de classe para qual sua ação vai estar apontada, principalmente em um Estado segregador, racista, patrimonialista, onde ricos pagam menos impostos que os pobres, e não raro fazem fortuna à custa da promiscuidade entre público e privado.

Repetimos à exaustão, mais é sempre bom relembrar: Não é à toa que a violência letal sempre tenha os alvos de "sempre", inclusive pelo "ótimo" trabalho de justificação da nossa política de extermínio extra-judicial proporcionada pela mídia corporativa: 
"Morreu fulano de tal, negro, tantos anos, na favela tal, e de acordo com a polícia tinha envolvimento com o tráfico". 
Já no outro lado: 
"Fulano de tal, empresário, pai de família, querido pelos amigos, foi mais uma vítima fatal desta violência incontrolável, e que nos é devolvida como "recompensa" pelos impostos extorsivos que pagamos. Sua família a amigos estão inconsolados, e estudam a criação de uma associação de vítimas".
Estas são as senhas enviadas às polícias.

Por isto o crime da Juíza Accioli foi revelado, processado e já em parte julgado em menos de 02 anos. Tempo inferior até a média do MP para oferecer uma denúncia, que é de 5 a 7 anos (dados do relatório do CNMP).

Já as vítimas "de sempre" encontram todo o descaso do Estado, aí compreendido não só a polícia, ainda que os calhordas insistam em isolar "competências".

Também não é à toa que poucos ou nenhum rico ocupe as cadeias, embora não seja lícito acreditar que rico não cometa crime.
Mesmo que TODO o aparato para persecução criminal e judicial esteja à disposição, e à farta: leis, tecnologias, orçamentos, poucos destes instrumentos se voltam contra a classe privilegiada.

Mas então por que alguns setores, aí incluídos alguns débeis mentais das redações ao redor do país, insistem em dizer que a polícia é ineficiente, ou que nossas leis são brandas, dentre tantas outras cretinices repetidas como mantras?

Porque, a bem da verdade, o que se construir não é um Estado verdadeiramente democrático, onde você não tenha 4 vezes mais chances de ser morto apenas por causa da cor de sua pela (negra), ou em virtude do local onde você nasceu e vive, pois nosso conflito urbano tem endereço sempre certo!

O que se quer, embora não se diga(afinal, não pega bem) é aprofundar um sistema de castas, onde determinados órgãos possam deter o monopólio das ações estatais, para que possam, depois, repartir e negociar tal poder com as classes mais privilegiadas. Tudo isto legitimado em discursos carregados de violência simbólica contra tudo que não represente os interesses destas castas.

Neste sentido, faz total diferença dizer que este ou aquele órgão é ineficiente, corrupto, ou violento, enquanto reúnem-se em determinadas instituições TODAS as "qualidades necessárias" para agir em "nome dos anseios populares", não por acaso, sempre mediados pelos mercadores do senso comum raso e imbecilizante, a mídia.

Recentemente, sob o silêncio obsequioso da mídia corporativa, descobriu-se que o Ministério Público Federal, na época representado pelo procurador Antonio Fernando de Souza, escondeu e processou em sigilo, em Inquérito em apartado, uma série de provas e circunstâncias que poderiam beneficiar a defesa de parte dos réus da ação 470, principalmente em relação ao dados vinculados ao fundo VISANET.

E por que?

O correto processamento destas provas levariam a ninguém mais, ninguém menos que Daniel Dantas, um dos grandes articuladores dos bastidores e calabouços da política nacional.

Bom, não seríamos levianos a ponto de incutir nos leitores alguma conclusão apressada, mas o fato é que o agora advogado ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, ex-procurador-geral da República, trabalha  para....adivinhem quem? 

Isto mesmo, Daniel Dantas e suas empresas. 

Enfim, trazemos para reflexão de vocês os dados descritos no relatório do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a ação dos entes ao redor do país.

Interessante falar em "eficiência" quando se lê o que destacamos da apresentação do relatório:

(...)Em 2011, 4.880.501 inquéritos policiais e notícias criminais foram recebidos pelos MPs Estaduais e pelo MPDFT, com 813.116 denúncias oferecidas.(...)"

Ou seja, menos de 20% dos Inquéritos Policiais, por ano, ao menos em 2011, têm seu destino, ou seja, viraram denúncias.

A defasagem é enorme e engorda a cada ano, aumentando o passivo que se transforma em entulho cartorário.

Por certo, as pessoas responsáveis sabem que não é nem a Polícia, nem o MP que podem ser responsabilizados, sozinhos, por esta falência criminal.

Infelizmente, pessoas responsáveis e coerentes andam em falta em muitos lugares...e ficamos só com as manipulações rasteiras, os julgamentos prévios, o linchamento moral e institucional...

Boa parte deste pessoal que apenas preservar um tipo estrando de status quo: bajular funcionários públicos mais graduados, em convescotes e editoriais, e arrumar "um jeitinho" com os barnabés lá da ponta...A boa e velha frase: "você sabe com quem está falando?" 

Se você se interessar, caro leitor, o relatório do CNMP pode ser lido aqui.

Se te interessar saber o que move as Polícias, o MP, o Judiciário e nossa política criminal, afaste-se da mídia corporativa...procure rotas alternativas...


Retificação!

Trata-se de RETIFICAÇÃO, à pedido, e através de contato do advogado, FERNANDO CESAR CUNHA, patrono do PROCURADOR ANTONIO BRANDÃO ARES, da postagem com o título: O MP E SUAS MANIFESTAÇÕES INADEQUADAS.

O Procurador ANTONIO BRANDÃO ARES afirma que não publicou em rede social qualquer menção ou texto ofensivo a honra da presidenta DILMA ROUSSEF, ou a quem quer que seja, onde o real autor do texto é, na verdade, um homônimo.

terça-feira, 25 de junho de 2013

O Congresso se acovarda!

Certos eventos na História brasileira estão envoltos em casualidades que determinam desfechos inesperados!

Foi assim com o tiro no pé de Carlos Lacerda, na Rua Tonelero, em Copacabana, que vitimou o Major Vaz, o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que incitava as moças debutantes a não dançarem com os cadetes em plena ditadura, e tantos outros mais.

Os desdobramentos destes episódios não podem ser, de forma atabalhoada, atribuídos apenas a força do acaso, uma vez que havia todo um mundo de circunstâncias pronto a se precipitar sobre a realidade, uma hora ou outra.

Mas o fato inegável é que estes episódios aleatórios funcionaram como ignição e como combustível, que acabaram por  se impor a realidade.

É caso da acachapante derrota da PEC 37, tida e havida como a proposta de emenda a CRFB que pretendia tolher a atribuição de investigação penal pelo MP.

Uma grave distorção, haja vista que este poder nunca existiu.

Durante o debate, a PEC foi chamada de PEC da impunidade, em clara afronta ao regime democrático e ao processo legislativo, onde o MP assumiu, sem máscaras, o seu papel de Torquemada jurídico, nestes tempos sombrios de juristocracia.

Pois bem, a brutal reação da PM paulista que encurralou e surrou 2 mil manifestantes do Passe Livre, e de quebra atingiu no olho a repórter da Folha de SP, detonaram a série de acontecimentos que já conhecemos.

Ciente do caldo fascista que borbulhava das ruas, o MP aderiu e embutiu a derrubada da PEC 37, sufocando a liberdade do Congresso em decidir livremente aquilo que é sua natureza precípua, defender a Constituição.

Qual deputado teria coragem, diante da turba macartista que se arrasta pelas ruas, de se insurgir contra o senso comum alimentado pela mídia, e pela autoritarismo do MP?

Uma luta desigual e desproporcional, onde apenas 09 deputados, dentre outros 400 e poucos votos favoráveis honraram o mandato que a população lhe conferiu.

Alguém imagina que depois de tanta discussão, uma PEC pudesse ser derrubada por tamanha margem de votos?

Alguém tem dúvidas de que se não fossem os eventos recentes, a PEC 37 poderia ter outro destino, ou ao menos uma votação mais expressiva?

Sim, na data de hoje, nossa Democracia deu mais um passo atrás.

Os senhores e senhoras parlamentares abdicaram mais uma vez de seu papel, e deixaram ao STF a decisão de pacificar este tema, já que há ação tramitando que questiona a atribuição do MP.

Mas Vossas Excelências, os parlamentares, não se preocupam muito, afinal, sempre podem contar com bons (e caros) advogados para protelarem e questionarem a constitucionalidade da ação policial do MP.

O problema é o pobre coitado, o hipossuficiente, que não tem como levar sua ação aos tribunais superiores na defesa de suas garantais fundamentais, estupradas pela derrota da PEC 37.

Estranho mesmo é que a única medida efetiva que brotou das ruas, além das redução das passagens, foi a unção do MP em quarto, quinto, sexto...último poder da República!

Parabéns Roberto Gurgel....

Convite!

Bom, atendendo ao chamado do amigo Vitor Peixoto, professor do Curso de Ciências Sociais da UENF, estaremos neste próxima quinta-feira, no auditório Multimídia do CCH (Centro de Ciências do Homem daquela Universidade, conversando sobre os últimos eventos que sacudiram nosso país.

Fica aí o convite:

A lei dos idiotas, ou os idiotas e a lei.

A nova lei que proíbe as pessoas ingressarem em estabelecimentos púbicos ou privados, sob o argumento de que possibilitará a inibição de crimes praticados por aqueles que se utilizam do expediente de esconder o rosto em capacetes, bonés, etc, é de uma estultice singular.

Como se a pessoa que já resolveu transgredir a lei criminal para cometer um ato violento, vá se importar com lei que o proíba a esconder sua identidade.

Esta lei é um atestado do estado de indigência intelectual de nossos legisladores.

Quem sabe na plaquinha obrigatória contenha um aviso: "Senhor bandido, por favor retire o capacete para que possamos identificá-lo", ou quem sabe ainda "Só aceitamos ser assaltados por ladrões com cadastro prévio"?

A memória seletiva, o nome moderno para a calhordice!

Apressaram-se os vestais da direita, o imbecil do écinho neves à frente, a torpedear a proposta da presidenta Dilma sobre plebiscitos, e Assembleia Constituinte restrita, como se fosse um ataque de lesa.-pátria, ou lesa-Estado. 

O sacripanta do Roberto Freire, tal e qual um boneco de ventríloquo, e outros sabujos à soldo da mídia, que respondem por "especialistas", sempre à postos.

Pois bem, vejam só que surpresa eu li lá pelo blog do Nassif sobre o tema...Ora bolas, ninguém mais, nem menos que o príncipe da Sociologia, o herói do demotucanato, propôs, lá pelos idos de 98, a mesmíssima coisa, e de certo, a reação da mídia e de outros seres rastejantes foi diferente.

Será que seus súditos levaram tão ao pé da letra o que ffhhcc falou, e esqueceram tudo o que ele disse ou escreveu?  Pois bem, leia aí e reflita:

Em 1998, FHC defendeu Constituinte restrita

Por Frank
Nassif, segundo gritaria dos juristas contratados pela Globo, não pode existir Constituinte restrita. Só que em 1999 o FHC já queria a dele, e com plebiscito. Será que o Serra vai dizer que o sociólogo já estava gagá desde aquela época? Seria uma ótima explicação para a escolha dele por parte do FHC para ocupar a pasta da saúde.
Da Folha
Agência Folha 16/04/98 18h53 
De Brasília 
O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu nesta quinta a proposta de constituinte restrita em 1999, de autoria do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), para acelerar a aprovação das reformas tributária, política e do Poder Judiciário. A proposta exige menor quórum para a aprovação das reformas. De acordo com o projeto, as emendas seriam aprovadas com o apoio de 299 membros do Congresso, que se reuniriam em sessões conjuntas (deputados e senadores). Pelas regras atuais, são necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores. 
Sem citar o autor do projeto, FHC defendeu a proposta na cerimônia de instalação do gabinete do recém-nomeado ministro extraordinário da Reforma Institucional, o senador Antonio Freitas Neto (PFL-PI). O projeto do deputado Miro Teixeira foi aprovado em março em comissão especial da Câmara e será ainda apreciado em duas votações na Câmara e no Senado. Se aprovada nas duas Casas, a proposta será submetida a plebiscito nas eleições deste ano. 
Freitas Neto disse que é a favor da proposta, mas afirmou que a principal dificuldade é viabilizar a realização de plebiscito nas eleições de outubro. Para o ministro, o projeto do deputado pedetista é a maneira mais viável de fazer reformas bastante polêmicas.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

PEC 37: Subsídios para o debate!

Do blog do Luis Nassif, vem o paracer do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais):

Do planalto a planície, a mídia daltônica!

Eu não tenho dúvidas de que a mídia calhorda vai mudar o tom que adotou em relação aos eventos das últimas semanas.

Quando os setores progressistas começarem a se organizar, e a elaborar uma agenda que comece por questionar os privilégios de uma minoria sobre a esmagadora maioria, como por exemplo, a primazia do transporte privado sobre o transporte público, onde automóveis contam com incentivos fiscais de toda ordem, enquanto os ônibus, trens e metrôs patinam as supostas carências orçamentárias e a ganâncias dos cartéis do setor, ampliando o debate sobre mobilidade urbana e financiamento de modelos inclusivos, que pode ser resumido, em suma, pela questão tributária (quem vai pagar a conta), "as notícias" vão ser totalmente diferentes, e em nada vai lembrar este ufanismo e idiotizante que tem coroado a "cobertura" feita até agora.

Bastará a politização organizada do movimento para para que se evidencie o daltonismo da mídia,   que passará a ver tudo em tons de catástrofe, mas foi incapaz de enxergar as cores do fascismo por detrás das manifestações ultra-nacionalistas, pretensamente, verde-amarelas.


Debates indispensáveis.

Quem chama, pelo Blog do Roberto Moraes, é o camarada George (Gomes Coutinho), e nós atendemos e divulgamos:

Prezad@s,
Gostaria de lhes convidar para um evento promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da UFF Campos. O prof. Paulo Gajanigo teve a excelente iniciativa de organizar uma mesa sobre os últimos dias da sociedade brasileira, envolta em um movimento da sociedade civil ainda opaco para muitos de nós.

A mesa ocorrerá na próxima quarta-feira, na tenda da UFF-Campos (pátio da instituição) e tem previsão de início às 14:30. Conto tanto com a presença de vcs quanto com a divulgação.

Aproveito a ocasião para apresentar o cartaz elaborado pelo nosso politólogo e chargista de plantão, prof. Márcio Malta Nico.
Abçs, George."

Debates necessários!

O blog do Pedlowski é inesgotável fonte de bons argumentos, com os quais, nem sempre concordo. Acho que de tudo o que tem acontecido, um dos ganhos fundamentais foi o reavivamento do intenso debate democrático, provocado, inclusive por aqueles que não têm a mínima noção disto, onde coloco aí até os golpistas e fascistas que rastejam pelas ruas.

Pedlowski hoje trouxe um texto-questionamento de um cientista político renomado e laureado. Eu, como leigo e arrogante que sou, topo responder aos seus questionamentos, que aliás, são retóricos, pois pelo tom já dá para perceber que o autor tem as respostas prontas. Um perigo, aliás, para um cientista! Mas como não há ciência neutra, vamos lá:

Por Carlos Eduardo Martins

"1) Muitos explicavam a moderação excessiva do Governos Lula e Dilma, expressa numa profunda subordinação ao capital financeiro, que se apropria de 40 a 50% do orçamento público...pela ausência de movimentos sociais que o empurrasse á esquerda. Não dava para avançar mais porque não existiam movimentos sociais. Pois bem agora que eles estão na rua, o que vai se fazer com eles? Desqualificá-los? Por representarem um massa que não está sob o comando da esquerda tradicional e nem dos seus aparelhos burocráticos? Mas como desqualificá-los se foram um dos únicos movimentos sociais vitoriosos no país nos últimos anos, derrotando todos os governos estaduais, municipais de qualquer partido?(...)"


Réplica: Então o doutor Carlos Eduardo Martins já mapeou, classificou e definiu manifestantes e seus manifestos como uma ampla base de esquerda, coesa e organizada, com uma pauta definida e capital político acumulado suficiente para permitir ao governo federal uma ampla guinada à esquerda? Olhem com mais atenção para o final da "sentença": "movimentos sociais vitoriosos" (a exceção do MPL, que já se recolheu, quem mais ganhou o quê?)..."derrotando todos...de qualquer partido" (ué, qual o sentido de um movimento de esquerda enfraquecer governos progressistas, permitir a reação?).


(...)Não deve a esquerda tradicional repensar profundamente sua prática? Sua aproximação das oligarquias econômicas e dos monopólios de comunicação? O seu afastamento dos movimentos sociais? Sua tentativa de desmobiliza-los através dos recursos que o Estado oferece? Sua aproximação da Igrejas católicas e evangélicas respaldando as posições mais reacionárias sobre aborto e união homoafetiva?(...) 


Réplica: Aqui, o eminente cientista tenta misturar o governo federal (de coalizão, como do da prefeitura de Macapá, com a improvável aliança DEMOS e PSOL, por exemplo) com o conceito expresso em partidos e movimentos sociais. Mas é claro que toda a esquerda (tradicional ou não...mas o que será isto, algum rótulo, como sabão em pó?) deve, SEMPRE, repensar suas práticas, inclusive aqueles que se colocam como portadores da "verdade sinistra(de esquerda, em italiano)". O cientista trata as questões religiosas como se fosse este governo que as inventou. Ora bolas, o conservadorismo religioso é um traço histórico das sociedades brasileiras, e deram 20 milhões de votos a Marina Silva (dentre outros motivos) e foi, talvez, o único ponto de inflexão na campanha de 2010, com çerra em ofensiva até que sua mulher fosse cruelmente desmascarada em sua hipocrisia sobre aborto. É neste governo que este conservadorismo está sob os holofotes do debate como nunca antes, tanto pela disposição de fazê-lo, quanto pelo fato de que classes menos privilegiadas que não tinham voz, hoje estão visíveis, pela ação, justamente, do governo. E o que devemos fazer? Continuar a ignorá-los, ou manipulá-los, em nome do nosso vanguardismo bem intencionado?


(...)2) Se O PT desde 2003 vem gerenciando com certo êxito uma ordem, a ponto de seus lideres afirmarem que os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro, seria estranho que o grito contra a desigualdade e exclusão respingasse também em lideres do PT? Como emergir um movimento social contra a a desigualdade que não respingue nas lideranças políticas máximas do país? Esse movimento por isso é de direita,? Ou essas lideranças devem repensar suas práticas...voltar as suas origens? Não é estranho que os mesmos que gritam abaixo a Rede Globo, gritem contra os aliados locais do governo federal? Será porque não se fez nada para quebrar a força das emissoras de TV? Será porque 80% das verbas de publicidade o governo gasta na grande mídia? Será porque não há nada aqui parecido com a "Ley de Medios da Argentina?(...)

  • Réplica: Voltar às origens? Como assim, devemos andar como os nenderthais? Como um cientista político pode defender uma "volta as origens" e desconhecer a dinâmica da História? De sinal trocado, defender a "volta as origens" é como defender o fim da História. Santo deus, é este governo que possibilitou, ainda que de forma tímida, a maior distribuição de renda da História, e o maior corte dos juros. Nosso gasto com juros em relação ao PIB caiu quase pela metade em dez anos. O cientista político não é bom de economia, pois ele deveria saber que os bancos no Brasil se beneficiaram pela expansão da economia, aumentando sua carteira de financiamento, desde o consumo até a aquisição de bens de capitais pelas empresas. Por isto os bancos têm ganhado tanto, mas de uma forma diferente. Ganharam aí, inclusive, os bancos estatais, que possibilitou um amplo programa de subsídios a habitação popular e saneamento básico, melhorias no transporte, e inclusão de pessoas que nunca antes tiveram condições de entrar em um banco, ter uma conta, um  cartão magnético. Eu sei que para quem sempre teve isto, parece tolice, ou uma distração para o "povo idiota". Mas não é...
  • Quanto a questão da comunicação e monopólios, eu acho que um governo se define por prioridades. Em dez anos, teve que decidir e atacar aquilo que imagina ser fundamental. Não creio que, estrategicamente, uma guerra com a mídia (além da que já existe) seja indispensável para um governo que têm enfrentado tantos conflitos e gargalos e inclusive, dentro de sua própria "casa". Como disse, é uma questão de escolha, e como dizer a uma presidenta que mesmo sofrendo ataques diários da mídia, junto com Lula, consigam tamanha aprovação, favoritismo para as próximas eleições (inclusive Lula, que elegeu Hadadd em meio ao ataque do mensalão)? Será que somos nós que entendemos de "comunicação"? Afinal, queremos nos comunicar com quem? Coma população ou com o que acreditamos que ela deve ouvir?


(...)3) Finalmente a tese da iminência de um Golpe da direita, que esta sendo usada para esvaziar as ruas que teriam sido sequestradas pela direita. Em primeiro lugar qual o fundamento de que a as manifestações foram sequestradas pela direita? Na Avenida Paulista a manifestação da direita teve 30 mil pessoas. Nada perto de outras manifestações. E qual o problema da direita ir pras ruas? Hugo Chavez desistiu das ruas porque a direita estava nelas? Não venceu a direita todas as vezes organizando um movimento de massas de esquerda nas ruas. Ou será que o governo federal não quer mobilizações de massa? Qual a chance de um golpe de direita? Quem o daria? Um parlamento desmoralizado? Na linha de tiro da população? Um parlamento onde o governo tem maioria parlamentar? Onde qualquer processo de impeachment teria que ter 2/3 de um parlamento sob controle? Os militares? com o desgaste histórico que acumularam? Passando por cima do parlamento? O que não ousaram fazer em 1964, pois o golpe partiu do congresso? (...)

Réplica: Bom, este último capítulo aqui dá vontade de chorar. Dizer que reivindicar cuidado com as manifestações anti-partidárias e anti-democráticas, justamente aquelas que têm obtido maior visibilidade (porque como sabemos, a agenda progressista não repercutirá na mídia) é esvaziar as ruas é de doer. Então esta ultra-mega-super força emergente de esquerda que vem das ruas está sujeita a tais manobras? Como assim, não já são (eram) vitoriosas, como disse o cientista lá em cima, no início de sua fala?

O professor quer o modelo de enfrentamento e cisão da Venezuela? E lá não houve golpe (tentado em 2002), com desdobramentos graves, inclusive para os avanços conquistados, e uma enorme fratura social que drenou boa parte das forças do governo, e centralizou tudo em uma só pessoa (Chavez), que depois de morta, quase permitiu nas urnas o retrocesso, com uma vitória de menos de 1%?Eu não sei quem daria o golpe, e nem sei se é o caso de nos preocuparmos, mas repito sempre o que aprendi com um velho amigo: "não é por ser paranoico que não estejam me perseguindo".Esta postura triunfalista (ou cega mesmo) de alguns setores de esquerda, é mais ou menos a que fez Allende acordar com tiros no La Moneda, e Jango ter que fugir para o Uruguai.Desconhecer as inúmeras injunções e interesses,  e que o sentimento autoritário é permanente, e tudo isto sempre ameaça as democracias progressistas, é de um ingenuidade tola.


(...)Não vejo a menor possibilidade.(...)

Réplica: Vindo de um cientista, esta sentença parece mais uma fatuah de algum imã, ou uma bula papal.


(...)Está mais que na hora do governo dar meia volta rumo à esquerda e ter de fato uma estratégia para aproveitar sua energia extraordinária para fazer as grandes transformações que o Brasil precisa. 

Como parte da esquerda buscar sua unidade para lançar uma agenda de transformações profundas no campo econômico, politico, social e cultural ao nosso povo elevando o seu nível de consciência."

Réplica: wishful thinking, slogans e nada mais...."elevar o nível de consciência", é o quê, alguma "revelação" espiritual? Então quer dizer que a consciência popular só merece elogio quando converge com as nossas?....Hu-hum, entendi.



Carlos Eduardo Martins é chefe do Departamento de Ciência Política da UFRJ e autor da obra "Globalização, Dependência e Neoliberalismo na América Latina".