terça-feira, 28 de maio de 2013

Grupo X: Chamem a numeróloga, a mãe Dinah e o padre Quevedo!

O grupo X virou pandeiro!

O que anda apanhando no couro é de dar gosto. 

Não há dia que se passe que não surja alguma notícia negativa, alguma decisão desfavorável na Justiça, algum revés administrativo.

Má sorte? O senhor X e seus súditos (os que restaram) dizem que sim.

Preferem não enxergar que não se pode enganar todos por todo tempo, e um modelo empresarial que se finca na especulação e na espetacularização midiática não dura muito tempo.

É como chamam os sábios, um castelo de areia.

Leiam as duas mais recentes, que com certeza não serão as últimas. Direto dos blogs do Roberto Moraes e do Pedlowski:

Kingfish cancela contrato com a OSX

A Kingfish do Brasil uma das três empresas que tinham contrato com o estaleiro OSX que não a OGX, do mesmo grupo EBX, cancelou contrato para a construção de 11 navios-tanque.

O contrato havia sido firmado em março de 2012, num negócio de US$ 732 milhões, com prazo de entrega que era prevista para 2017.

A OSX retirou do ar todas as informações que estavam em seu site destinada a investidores, no qual constava a carteira de pedidos à empresa, mas, o blog, buscou em seus arquivos, localizou a mesma e expõe abaixo.

O projeto do Instituto Tecnológico Naval foi desativado junto com as obras e até estagiários e aprendizes foram dispensados.

As encomendas da OGX foram todas prorrogadas por conta dos baixos resultados que estão sendo obtidos na produção iniciada na Bacia de Campos.

Interessante ainda é observar que ninguém fala e nem investiga sobre a posição da Hyundai (Hyundai Industries Co. Ltd.) que teria 10% de participação no estaleiro segundo a própria OSX. O que pensa a coreana Hyundai, uma doas maiores corporações do mundo, inclusive na produção de navios como sua conterrânea, Samsung.


terça-feira, 28 de maio de 2013


Justiça cancela concessão de Marina da Glória ao grupo de Eike Batista



Por Paola de Moura | Valor

RIO - A Justiça Federal do Rio anulou o contrato de concessão da Marina da Glória ao grupo EBX, de Eike Batista. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara, desconstituiu o contrato firmador entre a prefeitura em 1996 e a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009.

A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 1999, em função do mau uso da área da Marina, construída no parque do Flamengo como um atracadouro público e que por anos foi utilizado com fins privados, incluindo feiras, eventos e festivais de música pagos. Na sentença, o juiz explica que não se pode desvirtuar as finalidades náuticas do local, razão de ser da cessão da área ao município em 1984.

“A exploração comercial da Marina da Glória está diretamente relacionada com sua aptidão natural (eminentemente náutica) e com a observância dos interesses coletivos dos usuários do local, não se concebendo que o desenvolvimento de atividades comerciais em uma marina se identifique com a exploração de empreendimentos e complexos comerciais.”

Consultado, a empresa de entretenimento do grupo EBX, a Rex, informou por nota que não faz parte do processo. “A Rex não é parte da ação judicial em questão, que é de 1999. A empresa está apenas acompanhando o andamento. É uma decisão em primeira instância que hoje não afeta a concessão atual da Marina.”

Atualmente, o grupo enfrenta oposição de parte da sociedade para reformar a Marina e já apresentou dois projetos para construir um centro de convenções na área.

Porto do Açu e seu passivo judicial!

A eikelândia sofre mais um duro  golpe. 

De acordo com o blog do Pedlowski, o Tribunal Federal da 2ª Região recusou o agravo de instrumento impetrado pelo IBAMA contra a decisão da Justiça Federal da 1ª instância, que determinou que o IBAMA fizesse o estudo de impacto ambiental das obras do Complexo do Açu.

É mais ou menos o seguinte: 

A associação de produtores ajuizou ação onde questionava a ausência de parecer do IBAMA, e este contestou, na certa alegando que delegara esta função ao INEA, do Governo do Estado, e tudo isto com o  intento único de favorecer a liberação das licenças ambientais.

Bom, agora parece que o IBAMA deverá ter que cumprir a ordem judicial, e enquanto isto não ocorrer, ao que tudo indica, as obras dos locais que são alvo da disputa judicial deverão ficar embargadas, ou seja, não poderá a eikelândia avançar sobre as áreas de proteção ambiental (restingas), como vinha fazendo.

Como diz a lei de Murphy, quando algo tem tudo para dar errado, pode ter certeza que dará errado!


O pau comeu solto na casa de noca!

Primeiro foi o vexame ao qual o super-homem da mídia, beltrame, passou no Alemão, com os traficantes do local dando " os tiros de largada" para o secretário "correr".

Depois foi o eduardo paes que mandou seguranças (ou jagunços?) segurarem um desafeto eventual, para que o "valente" eduardo pudesse lhe acertar um soco!

Como se vê, o naufrágio de cabral e suas caravelas estaduais parece ter alterado os ânimos!

No caso do Morro do Alemão, nem passa pela cabeça das "autoridades" e da mídia PIG falarem o óbvio: 

As UPP são em engodo, caras, inviáveis e incapazes de entregar o que prometem. 

São, como já mencionamos neste blog, uma tentativa de militarização urbana que se dá com a mercantilização de certos espaços da cidade, tudo ao gosto da onda especulativa imobiliária que avança sobre os mais pobres.

Brigas...esfarelamento da principal peça de propaganda(UPP)...vai mal, a coisa vai mal...

É o que dissemos: se cabral não correr vai perder o Bonde do Lindbergh.

Em meu pouco tempo de observação sobre política e eleições, eu aprendi algo: Nunca faça ameaças que não pode cumprir.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Menos um!





Sabemos que a morte dos (tu)barões da mídia significam pouco ou nada, em termos de alteração de suas condutas editoriais gangsteristas.

Mas não deixa de ser simbólico, e divertido, dizer a família Civita: que Roberto Civita vá para o quinto dos infernos!

Deveria ser feriado nacional, para que pudéssemos sair as ruas e comemorar!

Todavia, alguém há de me dizer: "Douglas, não chutemos cachorro morto!".

É verdade, deixemos sua biografia insepulta lembrar o mau cheiro do corpo que apodrece.

Não tripudiemos sobre o único evento que tornou humano aquele que um dia se julgou imortal.

Porto do Açu: O monumento à ineficiência privada e os macunaímas do mercado!


Na blogosfera local, principalmente no blog do Roberto do Moraes, como você pode ler aqui, há um intenso debate, que não raro descamba para um acirramento indesejável, mas inevitável quando se trata dos choque de visões de mundo entre setores progressistas, e outros que carregam o estandarte do pior tipo de conservadorismo.

São as viúvas do subprime, aqueles que querem transformar o Brasil, de novo, naquele gordo peru de Natal, a disposição dos apetites especulatórios e predatórios da banca financista! 

O centro da polêmica é o Porto do Açu, e claro, os resultados desastrosos daquilo que se anunciou como o paraíso e a redenção da região. 

No entanto, a polêmica poderia ser sobre qualquer concepção de mundo, de papel do Estado, e da necessidade da subordinação da economia a política, e não ao contrário, como desejam!

Nunca é demais repetir: É bisonha a tentativa de associar aos críticos do empreendimento, como este blog, qualquer sentimento de regojizo com o sofrimento alheio, ou seja, com a degola de vários empregos!

Mas é indispensável que estas pessoas saibam que fazem parte de um ardil, de uma fraude, que se destinou a empenhar grandes somas de recursos públicos para viabilizar um projeto que já nascia sob o signo da desconfiança, da manipulação especulativa, e do cinismo corporativo!

Agora, os demitidos servem a chantagem, onde as demissões acalmam acionistas de um lado, e comovem governos por outro!

Nossa ironia se dirige a quem acreditou e defendeu tais premissas de sucesso infalível, do primado da excelência privada sobre qualquer olhar fiscalizador do público, ainda que as informações estivessem suficientemente disponíveis.

Por isto dizemos com todas as condições e legitimidade para tanto: Não diga que não avisamos!

De outro lado, é assustador assistir o mau caratismo de jornalistas de coleira, de políticos, e de outros tantos interessados em pular do galho do endeusamento das virtudes do capitalismo selvagem, que desprezou alertas ambientais e danos sociais irreparáveis, e os possíveis prejuízos irreversíveis aos cofres públicos, para o galho da defesa do "capitalismo de Estado", reivindicando mais e mais investimento público nesta empreitada suspeita!

Se com todas as facilidades, este monstro corporativo não conseguiu sequer dar um passo, como imaginar que irá fazê-lo em meio a tanta adversidade?

Bom, os sem caráter do liberalismo, nossos macunaímas do mercado, apregoam o fato consumado, algo como "grande demais para quebrar" ou "importante demais para parar".

Pode ser.

Porém, ainda que o governo decida por encampar a consertar a maior cagada empresarial dos últimos tempos, é cada vez mais importante a vigilância da sociedade sobre os negócios que serão celebrados. 

Faz obrigatório que o governo ou o ente estatal que vá socorrer o naufrágio TitaniX exija a correta indenização aos proprietários rurais despejados, bem como todas as medidas para reverter ou mitigar os danos de salinização, dentre tantos outros que forem apurados...Esta fatura deve ser debitada no que o dono da eikelândia tenha por receber!

Como dizem os fundamentalistas neoliberais, não há almoço grátis, então, se quer sócio público para manter os dedos, tem que entregar os anéis.

domingo, 26 de maio de 2013

Cultura e ideologia: Afinal, tudo está à venda?

Como prometido ao comentarista Marcos Fernandes, que se identificou como estudante, aqui, este texto se dedica a analisar as relações entre mercado cultural, bens culturais e ideologia, a partir das considerações do Marcos acerca do documentário Marcelo Yuka no caminho das setas.

Para quem não se recorda, Marcelo Yuka é músico, compositor e baterista, que atuou na banda O Rappa.

Yuka foi vítima de um disparo de arma de fogo, durante um assalto, e ficou paraplégico.

Não assisti o filme, mas a proposição de alguns trechos é estimular um debate sobre o principal motivo da saída de Yuka da banda, ou seja, a discordância sobre o tipo de mensagem que Yuka deseja implementar, de cunho político, vinculado as manifestações dos setores organizados da sociedade, como MST.

O próprio comentarista Marcos Fernandes traz uma boa parte da solução do debate.

Geralmente, a hegemonia do mercado capitalista sobre a indústria cultural de massa, com não poderia deixar de ser, faz-nos crer que é errado ou censurável a vinculação da manifestação artística com determinados conteúdos político-ideológicos (sempre os que contestam a hegemonia capitalista), e incutem a (falsa) ideia de que esta vinculação já não esteja impregnada nos produtos culturais que ela "permite" que sejam colocados a disposição do grande público.

Assim como o mito da mídia imparcial, há o mito do artista "livre", da "arte neutra" ou da "arte apolítica".

Então, o que temos é uma discussão baseada em premissas falsas, onde a indústria e alguns "artistas livres" partem para estigmatizar a "arte engajada" como símbolo de submissão que prejudicaria a estética, sendo eles (os "livres" ou "apolíticos") os depositários da "estética da liberdade", única forma possível de se fazer arte digna de tal nome.

Claro, dentro desta construção (ideo)lógica estão inseridos, de forma mais ou menos visíveis, todas as classificações e cortes de classe, que legitimam algumas manifestações e deslegitimam outras, tanto pelo conteúdo, pelas escolhas políticas dos artistas, sua localização geográfica e público alvo!

Um sistema de classes e valores que te dizem, desde criança que:
"(...) o pato vinha cantando alegremente quén, quén(...)" 
é lindo, é cool, é up to date.

E que:
"(...)eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci/ E poder me orgulhar/E ter a consciência que o pobre tem seu lugar(...)" 
é música de bandido, lixo cultural!

Mas o que a mídia "especializada" e os "intelectuais" não dizem é que o mercado determina também, de acordo com suas intenções (e sua POLÍTICA), quais serão as manifestações artísticas que serão "domesticadas", e onde cada uma delas será disponibilizada.

Deste modo, eles dizem que música clássica é chique, e funk é lixo, e dizem ainda que deve ouvir música clássica e quem deve ouvir funk, como forma de reproduzir na cultura as formas de segregação e verticalização (elitização) que mantém as coisas no estado de coisas que julgam apropriado.

Teremos inclusive definido por estas instâncias que se dizem "apolíticas", quais serão as formas de rebeldia toleradas!

É em nome disto que Falcão atua, como bom garoto rebelde-de-encomenda, que talvez nem se dê conta do papel que exerce, como a maioria dos "artistas livres".

Não se trata de desconhecer as possibilidades de veiculação oferecidas pela indústria cultural, ou defender o isolamento cultural, mas a ditadura desta indústria, por outro lado, não traz possibilidade do exercício da diversidade, legando aos movimentos culturais que se negam a submissão, o caminho da produção independente.

Esta cena alternativa, com a realidade da internet, e dos avanços tecnológicos que baratearam e aumentaram as chances de produção do tipo faça-você-mesmo, tem representado uma interessante contraposição a hegemonia midiática.

Nomes como Racionais Mc, os festivais de rock e outros gêneros pelo Nordeste tem revelado que é possível sobreviver fora dos circuitos dos jabás e de outros esquemas de divulgação da mídia.

Marcelo Yuka, por toda sua biografia, inclusive sua resistência a ceder a mágoa e ao ressentimento vingativo e violento, a partir da tragédia que vivenciou, lhe dá as credenciais para estar sempre de cabeça erguida em relação a idiotas como Falcão!

Se Marcleo foi condenado a ficar sentado, Falcão escolheu viver de joelhos frente aos patróns!

Bolsa Família: Na caça aos cretinos!

Texto publicado no Viomundo:

Empresa de telemarketing foi usada para espalhar boato sobre Bolsa Família

publicado em 25 de maio de 2013 às 0:01

Tania Rego, Agência Brasil
PF identifica empresa de telemarketing do Rio que espalhou boatos do Bolsa Família
Descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada
JAILTON DE CARVALHO, em O Globo
Publicado: 24/05/13 – 19h08
Atualizado: 24/05/13 – 19h42
BRASÍLIA – Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família, o principal programa social do governo federal, iria acabar. Mensagem de voz distribuída pela central anuncia o fim do programa, conforme dados do inquérito aberto no início da semana a partir de uma determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A descoberta reforça a tese de que a ação tenha sido organizada.
A polícia tentará agora descobrir quem contratou os serviços de telemarketing e se, de fato, existe algum grupo com interesse político-eleitoral por trás da tentativa de se assustar os beneficiários do Bolsa Família. A polícia decidiu também interrogar, a partir da próxima semana, as 200 primeiras pessoas a fazer saques logo após o início da disseminação dos boatos sobre o fim dos programas. A polícia quer saber como cada um deles foi informado sobre o fim do programa.
— Está comprovado o uso do telemarketing — disse ao GLOBO uma fonte que está acompanhando de perto as investigações.
Os boatos sobre o falso fim do programa começaram a ser difundidos no sábado passado e provocaram uma corrida em massa à agências da Caixa Econômica Federal, pagadora do benefício. Os primeiros saques foram feitos no Maranhão, Pará e Ceará por volta de 11h do sábado passado, 30 minutos depois do registro de uma das ligações da central de telemarketing sobre o falso fim do programa. No dia seguinte, os terminais da Caixa registravam 900 mil saques no valor total de R$ 152 milhões.
A presidente Dilma Rousseff classificou a ação de criminosa. Cardozo disse que a hipótese mais provável é que se tratava de uma manobra orquestrada. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos,Maria do Rosário, chegou a insinuar, no twitter que os boatos teriam partido da oposição. Líderes da oposição reagiram e passaram a levantar suspeitas sobre setores do governo que, no fim das contas, acabariam obtendo dividendos políticos com o caso.
Os investigadores do caso tentam se manter longe dos embates políticos, mas não descartam que o episódio tenha alguma conotação eleitoral. O Bolsa Família tem sido motivo de debate nas principais eleições nos últimos anos. A partir do aprofundamento sobre o uso do telemarketing e de declarações dos beneficiários, a polícia entende que poderá esclarecer o caso.
PS do Viomundo: Tem dinheiro no meio. Quem investiria dinheiro nisso, que não fosse por interesse eleitoral?

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Porto do Açu: O senhor X e seus bonecos de ventríloquo!

Um fato é inquestionável: Não há quem saiba dizer, ao certo, o que acontece nas terras da eikelândia.

Há os blogs mais informados da região sobre o tema, como Roberto Moraes e Marcos Pedlowski, mas ainda eles esbarram na total falta de informação e na rede de manipulação montada pelo senhor X.

Em um empreendimento movido a especulação, é claro que propaganda não é só a alma, mas o próprio negócio!

A despeito de toda a crise, que foi negada veementemente, mas depois admitida, assim como o sal depositado na terra pelas escavações no porto, que os eiketes diziam ser um delírio dos críticos, não são o senhor X ou seus porta-vozes corporativos que falam ao público e às autoridades, inclusive aquelas que hipotecaram-lhe apoio e vastas somas de Orçamentos Públicos.

De verdade, nenhum dos itens do cronograma de nenhuma das empresa se cumpriu, nenhuma das promessas se concretizou, e tivemos, antes das demissões que agora ocorrem, várias greves que interromperam os trabalhos, motivadas pelas reclamações dos trabalhadores, submetidos a condições desumanas.

É preciso não esquecer a situação dos agricultores despejados de suas terras, para dar lugar a um distrito industrial que é só mais uma promessa.

O certo, ou o mais provável, que teremos um porto vinculado ao setor do petróleo, e um monte de galpões espalhados pela região do Açu, e um processo inevitável de favelização do entorno, que já começa a tomar corpo com invasões de pessoas descartadas pelas empresas X e suas terceirizadas.

Hoje de manhã, o programa de rádio da faculdade que deseduca ainda mais a péssima formação dos futuros jornalistas, haja vista o verdadeiro desastre que é o nível dos "profissionais" desta região, um secretário do governo de SJB foi cumprir o triste papel de preposto do senhor X, ou seja, foi explicar o inexplicável.

Sabemos que dos problemas fonoaudiológicos, o mais comum deles é a gagueira, que se manifesta quando a pessoa, que detém tal disfunção, está em situação desconfortável.

Pois o secretário de planejamento, ao falar das suas "esperanças" sobre o Porto do Açu, não parecia estar à vontade, a julgar pela sua dificuldade em manter sua fala fluída, ao contrário de quando falava sobre outros temas. O pobre secretário gaguejou todo tempo!

De todo modo, é uma vergonha que uma autoridade pública cumpra a triste sina de fazer papel de boneco de ventríloquo, falando pelo grupo empresarial que vai jogar no colo da municipalidade o maior desastre sócio-ambiental da História da região.

Mas o que esperar de um secretário que serve a um prefeito que foi beijar a mão (ou os pés) do Kimoçabe do Açu?

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Barrigas nacionais, internacionais, e locais!

Boa parte da mídia corporativa se dedicou a replicar uma distorção da fala do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dando conta da "desistência" do governo brasileiro em trazer médicos de outros países, seja de Cuba, da Espanha ou Portugal.

Cometeram o grotesco erro de confundir ELAM (Escola de Medicina Latino-Americana) com Irã.

O Ministro fez restrições ao tempo de duração dos cursos daquela escola, que exige outros estágios de formação, mesmo dentro de Cuba.

Daí para a "barriga" foi um pulo. 

Nenhuma surpresa, afinal, esta é a tarefa cotidiana da mídia. Surpreendente foi ler nos blogs considerados progressistas, a mesma "pressa" em tirar conclusões em nome da disputa ideológica com o governo, denunciando "rendições" onde não há!

Como se vê, não é só na direita que as "barrigas" andam parindo informações prematuras e defeituosas.

Leia o que diz o Ministério da Saúde, através do Viomundo:

Ministério da Saúde diz que governo não desistiu de cubanos

publicado em 22 de maio de 2013 às 19:03

do Blog Pragmatismo Político, por sugestão de Luciano Bezerra Gomes
El Pais e Portal Terra distorcem frase de ministro sobre médicos cubanos e causam polêmica. Suposta desistência estava gerando protestos nas redes sociais e sendo encarada por alguns como uma vitória do preconceito ideológico contra Cuba
Matéria publicada ontem pelo Terra e repercutida no El Pais anunciava que o ministro Padilha teria afirmado que o Brasil receberá mais médicos estrangeiros, mas dará preferências a países como Espanha e Portugal, cuja formação seria mais próxima a dos brasileiros.
Em contraponto, o ministro da Saúde teria dito que os médicos de Cuba e do Irã teriam tempo de formação não reconhecido no país. O Ministério da Saúde informa que Padilha se referiu apenas a Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), em Cuba.
A frase dita pelo ministro e transcrita pela assessoria do ministro, diferente do que informava o Terra e o El Pais, foi a seguinte: “Descartamos buscar trazer médicos formados em universidades cujo tempo de formação não é reconhecida no próprio país, ou seja, não autoriza exercer medicina no próprio país. Um exemplo que acontece em Cuba, a Elam, ela tem um período de formação de quatro anos para programas internacionais e, depois o estudante tem que continuar fazendo internatos, estágios em Cuba pra poder depois atuar em Cuba, então, nós descartamos qualquer política de atração de profissionais médicos que sejam formados em universidades cuja formação não autoriza atuar no próprio país, isso também já foi descartado”.
Padilha também teria recomendado aos municípios brasileiros que vão receber esses médicos, que lhes deem as condições adequadas para realização de um bom trabalho, algo que os médicos brasileiros alegam ser um dos motivos para não aceitarem trabalhar em alguns lugares.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “estuda as experiências de outros países para atração de médicos estrangeiros diante da dificuldade apresentada pelos prefeitos de contratar profissionais para trabalharem no interior e periferias de grandes cidades. Embora não exista definição sobre que modelo será adotado pelo Brasil, algumas possibilidades estão descartadas: a contratação de médicos de países cujo índice de profissionais é menor que o do Brasil; a validação automática de diplomas; além disso, só serão atraídos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas por seus países de origem. Dessa forma, exclui-se, por exemplo, médicos da Bolívia e do Paraguai, devido ao baixo índice de médicos por habitante, e da faculdade Escuela Latinoamericana de Medicina de Cuba (Elam), cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país”.
O suposto recuo estava gerando protestos nas plataformas de rede social e estava sendo visto por militantes de esquerda como uma vitória do preconceito ideológico contra Cuba. A medicina cubana é reconhecida mundialmente como de boa qualidade

De onde vem a barbárie que hoje assombra a Inglaterra!



Como dissemos aí embaixo, no post Outras Planícies, não há evento sem causa. É fato que a cena de um homem com sangue nas mãos, falando palavras de ordem, enquanto o corpo de sua vítima jaz degolado, é forte!

Mas por que algumas cenas chocam mais que outras?

Será que é porque a mídia escolhe o que deve nos chocar, para que, enfim, imaginemos que o diabo são sempre os outros?

Este vídeo aí de cima é famoso na internet, e foi publicado pelo Wikileaks. É um ataque de duas equipes que estão à bordo de dois Apaches, helicópteros de combate dos EEUU.

Logo abaixo, estão civis...ou pior, estavam...

Ui, que mêda!

sérgio cabral diz que se Lindbergh for candidato, ele não apoiará Dilma...e agora perguntamos: e daí?

Se não consegue transferir votos ao seu peso morto, o pesão, como cantar de galo e pretender opor algo a Dilma no Estado do Rio de Janeiro?

Como dissemos, se não correr logo, vai ficar de fora na chapa do Lindbergh, e não vai ter candidatura a vice, e se bobear, nem ao Senado.

Será que o governador está bem? Será que o guardanapo anda apertando a cabeça?

Outras planícies.

A Europa implode!

Os débeis mentais, defensores da tese de que só a austeridade salva o bloco europeu, e que os países em dificuldades, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Inglaterra, alcançaram o fundo do poço porque gastaram indevidamente devem estar surpresos, ou pior, nem tanto.

Na madrugada de ontem, os subúrbios de Estocolmo, na Suécia, explodiram em protestos, quando jovens desempregados atacaram estações policiais e queimaram nada menos que 30 veículos.

E agora José? 

Logo a Suécia, referência de justiça social, e de modelo distributivo de renda, associado a excelência de serviços? 

Será que os suecos são incompetentes ou gastadores?

No outro extremo, na Inglaterra, chocou o mundo inteiro a imagem de Michael Olumide Adebolajo, 28 anos, segurando um cutelo e uma faca, após degolar um policial inglês!

Imediatamente, a onda de ódio se alastra, e manifestantes da EDL, English Defense League ( Liga de Defesa Inglesa), de orientação ultra-direitista, avançam sobre os despojos de um conflito que tem causa e efeitos conhecidos.

Não se trata de relativizar a gravidade do ataque, mas entender que o evento é fruto das desastradas intervenções britânicas para satisfazer os delírios dos seus flashbacks colonialistas, a serviço da máquina de guerra de Washington.

Infelizmente, para os centenas de milhares de civis mortos no Iraque e Afeganistão, não houve tanta atenção, nem câmeras.

Os povos daqueles países devem até achar "desproporcional" tanta celeuma sobre cena que para eles "é tão corriqueira" .  

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Outras planícies!

A paella da barbárie.

A despeito de provocar, sistematicamente, a concentração de riquezas e a desigualdade, que empurram legiões de pessoas a se movimentarem pelo mundo, em busca de sobrevivência, fugindo da fome e guerras em seus países de origem, o sistema capitalista, e os governos a seu serviço, continuam a fingir que podem lidar com a situação com campos de refugiados e polícia de fronteiras, muros, aduanas, e outras regras de exclusão.

É um estranho paradoxo, onde apregoam um mundo de riquezas globalizadas (na verdade, 500 empresas controlam 80% da riqueza mundial), sem fronteiras, sem limites para os fluxos de capitais, mas que deseja reter o pobreza em regiões isoladas por atos de força.

O resultado, sabemos todos, é a explosão de ódios seculares, disputas e xenofobia.

Alpha Pam era senegalês, 28 anos, e morreu na região espanhola de Baleares, de tuberculose, sem atendimento médico, haja vista que não possuía a tarjeta sanitaria. 

Esta tarjeta é condição para ser atendido no sistema público. Uma maravilha este mundo europeu, não?

Foi-lhe exigido então que pagasse pela radiografia que salvaria sua vida, mas como não pode fazê-lo, morreu como tantos outros imigrantes ilegais.

Claro que as autoridades espanholas, quando confrontadas, não com o fato, mas com a repercussão, apressaram-se em demitir um diretor do Hospital, Fernando Navarro.

Mas por que foi demitido, se apenas cumpria as regras?

Há se perguntar: Que merda de mundo é este onde se nega atendimento médico a alguém porque não fala sua língua ou tem origem diferente?

Resposta: este é o "maravilhoso" mundo da "eficiência capitalista".

Leia a matéria completa no El País.




As mentiras da mídia, a morte e os impostos!

Antes dizíamos que há duas coisas certas: a morte e os impostos! 

Eu me atrevo a criar uma terceira categoria: as mentiras da mídia, ditas, cotidianamente, para forçar compreensões equivocadas da realidade, com o objetivo final de favorecer os ricos em detrimento dos mais pobres. SEMPRE!

Há anos este blog diz que nossa carga tributária não é alta, mas injusta! Eis que na revista Carta Capital encontro alguém que concorde comigo:

Economia

Impostos

Os assaltantes

Os queixosos contribuintes brasileiros, apoiados pela "grande" imprensa, deveriam mirar-se no exemplo da França, da Alemanha, da Suécia... Até dos EUA
por Claudio Bernabucci — publicado 17/05/2013 15:00, última modificação 21/05/2013 15:32

Alguns ingratos brasileiros consideram impiedosamente que a chamada “grande” imprensa e a tevê nacional são afetadas pela ausência de pluralismo e por atitudes de descriminação racial. Em particular, os três principais jornais do País expressariam exclusivamente “um pensamento de direita”, ou seja, conservador ou reacionário.
Este colunista não pode deixar de compartilhar as perplexidades de tais minorias inquietas. De fato, encontro dificuldade em adquirir informação imparcial sobre a realidade nacional através das principais mídias, as quais tendem à exaltação de notícias que interessam aos próprios donos e chegam ao obscurantismo de censurar as que são incômodas à categoria. Mas, ao contrário dos detratores indômitos, devo confessar sincero reconhecimento ao maior jornal do Rio de Janeiro, por ser fonte inesgotável de inspiração para as minhas colunas quinzenais.
Em temporada de declaração de renda, por exemplo, ouvir em bares e botequins conversas estapafúrdias sobre a insuportável carga do Fisco, é quase normal no mundo inteiro. Em geral, para os alterados fregueses, sejam alemães ou argentinos, o Fisco pior é sempre o próprio. Mas no Brasil constatamos maior originalidade: é possível ler comentários similares na “grande” imprensa. É o que me aconteceu dias atrás ao folhear O Globo: uma ampla crônica escrita por badalada comentarista foi dedicada a descrever o “desgosto” por ter de declarar o Imposto de Renda, descrito, com riqueza de detalhes, como “pior que um assalto”. Depois de minuciosos paralelos com bandidagem comum e agudas descrições psicossomáticas da “violência que praticamos contra nós mesmos” ao preencher o IR, chega-se às inevitáveis queixas sobre os péssimos serviços e as roubalheiras públicas (neste aspeto, concordamos, é óbvio). As conclusões da crônica, não particularmente originais, são que no Brasil se pagam “impostos suecos por serviços dignos do Afeganistão”. Com toda franqueza, fosse eu afegão, ficaria ofendido, mas, como observador internacional, limito-me a algumas observações críticas sobre o que li.
Difundir na opinião pública ideias e sentimentos tão radicalmente hostis ao difícil dever cívico de pagar impostos é fato muito grave em si, em qualquer parte do mundo, e prescinde de qualquer atenuante: estimula egoísmo e incivilidade. Tal atitude é, sobretudo, lastimável da parte de quem pertence à classe privilegiada brasileira, ou seja, aquela que paga menos impostos do que os outros.
A carga tributária, ou seja, a relação porcentual entre o somatório de todos os impostos e a riqueza produzida por um país, é no Brasil muito menor que em outras economias de destaque. Em 2012, foi de 36%, mas na Europa tal relação transita hoje tranquilamente acima de 40%, tocando 45% na França e 46% na Alemanha, até chegar a 55% no caso da Suécia, citada pelo O Globo na ridícula comparação com o Brasil. Na potência econômica onde aparentemente se pagam menos impostos, os EUA, com  carga tributária de 28%, é preciso aperfeiçoar a análise para evidenciar outro dado importante: a contribuição fiscal per capita. Assim, se constatará que cada cidadão americano paga, em média, 13.550 dólares de impostos ao ano,  quando o brasileiro se limita a 4.000.
É notório, enfim, que a taxação progressiva e direta constitui elemento de equidade democrática e redistribuição de renda. O Brasil, ao contrário, é um dos países com os impostos mais regressivos do mundo, ou seja, onde os pobres, através dos prevalentes impostos indiretos (no consumo e produção), pagam muito mais do que os ricos. Qualquer jornalista de média cultura deveria conhecer essa realidade e o fato de ignorá-la explica-se só com grande ignorância ou profundo preconceito. No caso dos donos do poder, não: trata-se de pura má-fé.
O Estado brasileiro é patentemente refém desses patrões, que, controlando o  Parlamento, impedem qualquer reforma fiscal mais equilibrada e democratizante. Como se sabe, o destinatário dos impostos é o Estado e não o governo vigente, como a comentarista carioca afirma levianamente. Parafraseando-a, vem espontâneo o comentário de que certos brasileiros pretenderiam serviços públicos franceses pagando impostos de república bananeira.
Então, fique claro: os verdadeiros assaltantes do bem-estar social são os ricos, em prejuízo dos pobres.

Observações!

Que a Polícia Civil, o Governo do Estado, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, e tantos outros órgãos de controle, como Ministério Público, Receita Estadual e Federal, Tribunal de Contas, etc, não tenham percebido que o dono da GAP era fake eu entendo, afinal, são todos órgãos públicos cuja "função precípua é o fracasso", pelo menos no entendimento de alguns!

Mas o que me assusta é que o Observatório de Controle do Setor Público, que ostenta em seu blog uma epígrafe que lhe dá a modesta missão de "(...)combate a corrupção e transparência dos dados públicos(...)", tenha deixado passar em branco a existência do "fantasma".

Ué, não são eles a última cidadela dos homens e mulheres de bem desta cidade?

Será que o radar ou o "espectômetro" da "sala da justiça" estavam quebrados?

Dormiram no ponto?

Quem poderá nos defender agora?

terça-feira, 21 de maio de 2013

UPP: O controle armado da mercantilização da cidade!

Este blog, desde o inicio da implantação das famigeradas UPP, foi contra em todos os aspectos, e sempre vislumbrou que ali estava, mais uma vez, a oficialização da segregação armada dos pobres, como forma de fazer valer os interesses da parte mais rica e privilegiada da cidade, neste caso, a capital do RJ.

Esta praga, tanto pelo seu apelo ideológico irresistível aos débeis mentais que vomitam lugares-comum sobre política pública de  segurança, quanto pelo seu aspecto eleitoreiro, ameaça se espalhar pelo interior do Estado, e até por outras unidades federativas.

Grave!

Leia a entrevista de dois estudiosos sobre o tema, publicada no Blog do Nassif:

“As UPPs, com uma ou duas exceções, estão todas localizadas nas áreas cruciais à mercadificação da cidade – o que, no atual contexto, significa que ou bem sediarão os megaeventos esportivos e abrigarão turistas e atletas, ou bem constituem importantes vias de circulação de e para as sedes dos jogos”, afirmam os pesquisadores.
Confira a entrevista.
Avaliar os efeitos das Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs, cinco anos após sua implementação nas favelas cariocas, “esbarra em dificuldades intransponíveis”, apontam os pesquisadores Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira, organizadores do livro Até o último homem: visões cariocas sobre a administração armada da vida social (São Paulo: Boitempo Editorial, 2013). A primeira delas, enfatizam, segue da questão: “Qual é realmente o objetivo das UPPs? Quando perguntamos isso, vemos que os objetivos comumente ou oficialmente atribuídos elas são absurdos e irrealizáveis. É impossível, por exemplo, levar a sério o discurso sobre a tentativa de recuperar, para o ‘Estado de Direito’, territórios que estavam sob o controle do ‘crime organizado’”.
Para os pesquisadores, as UPPs instaladas no Rio de Janeiro se inserem num quadro de cidades que vivem uma “crise social constitutiva” e servem como “porta de entrada para os serviços públicos (...). De um lado, está a aliança política sinistra entre a prefeitura, o governo do estado, e o governo federal com o capital especulativo internacional, o capital imobiliário, as construtoras e todos os demais interesses econômicos que orbitam essa transformação do Rio de Janeiro em um grande parque temático tropical de futebol e jogos internacionais disso e daquilo”.
Segundo eles, tais interesses “pautam o investimento estatal na direção da mercadorização da cidade: ou seja, transformar o espaço urbano carioca em fonte de lucro. O tipo de investimento público envolvido aí é a outra face do descaso político habitual pela prestação de serviços públicos básicos. O exemplo paradigmático disso é que já se gastou no estádio do Maracanã, sozinho, R$ 1.2 bilhão, enquanto que o montante destinado a todas as obras em todas as favelas da cidade do Rio, até 2020, é R$8 bilhões, sendo que quase R$800 milhões vão ser gastos num parque ecológico-turístico que vai ser construído na famosa Rocinha”.
Felipe Brito é doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e professor do Polo Universitário Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense – UFF.
Pedro Rocha de Oliveira é graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, mestre e doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - UFRJ, com a tese "Estetização da Realidade: Ideologia e Arte sob o Capitalismo Tardio". Foi professor Adjunto do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF e atualmente leciona no Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Cinco anos após a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs no Rio de Janeiro, que avaliação é possível fazer? As UPPs trouxeram segurança pública para as favelas do Rio de Janeiro?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – A tentativa de fazer uma avaliação das UPPs, para saber se atingiram ou não seu objetivo, esbarra, logo de início, em dificuldades intransponíveis. Pois qual é realmente o objetivo das UPPs? Quando perguntamos isso, vemos que os objetivos comumente ou oficialmente atribuídos a elas são absurdos e irrealizáveis. É impossível, por exemplo, levar a sério o discurso sobre a tentativa de recuperar, para o “Estado de Direito”, territórios que estavam sob o controle do “crime organizado”. O controle territorial policial-militar que a UPP promove é exatamente o oposto do que se convencionou chamar de Estado de Direito. Checkpoints, toque de recolher, abordagem constante e arbitrária para revista, intervenção policial direta em atividades culturais e manifestações, esses elementos que estão na base do quotidiano no entorno de uma UPP são elementos caracterizadores não do Estado de Direito, mas do que em teoria política se chama Estado de Exceção, a suspensão do direito por motivos emergenciais, crises, calamidades etc.
Estado de Exceção
O que a UPP faz é tornar oficial, comum e quotidiano, para as populações pobres, o Estado de Exceção, a suspensão de uma série de direitos civis básicos, e isso em nome da “preservação” do “Estado de Direito”. Não é à toa que, num telegrama vazado pelo site WikiLeaks, o Consulado dos EUA no Rio de Janeiro descreve as UPPs nos mesmos termos com que descreve as ocupações militares no Iraque e no Afeganistão. E, quando entrevistados, moradores de determinadas comunidades fazem explicitamente a comparação entre a arbitrariedade do poder público e a arbitrariedade do tráfico de drogas. Assim, esse aspecto de “retomada do Estado de Direito”, da polícia hasteando bandeira do Brasil quando “entra” na comunidade, é absurdo e não resiste nem à análise mais imediata. Entretanto, é importante observar que essa suspensão do “Estado de Direito” pela polícia é algo que, embora se exacerbe com aUPP, não se restringe a ela: por exemplo, a operação normal do Batalhão da PM da Cidade de Deus, mesmo antes de ter UPP, empregava toques de recolher, proibição de circulação de motos, e outras violações de direitos básicos. Levando isso em conta, temos que qualificar como absurdo outro dos supostos objetivos da UPP: a criação de uma nova “cultura da polícia”. E aí o problema não é só que “a polícia é a mesma” – mal paga, ou mal formada etc. Não se trata de um problema de execução ou de administração.
Mercadorização da cidade
Rio de Janeiro, como toda grande cidade da sociedade capitalista contemporânea, vive uma crise social constitutiva, e a principal resposta para essa crise, aqui como em toda parte, tem sido a repressão violenta dos pobres. A UPP se insere dentro desse quadro, que já estava dado antes de existir UPP. E com isso chegamos a outro dos supostos objetivos da UPP, que é servir como “porta de entrada para os serviços públicos”. Isso é algo que simplesmente não vai acontecer. De um lado, está a aliança política sinistra entre a prefeitura, o governo do estado, e o governo federal com o capital especulativo internacional, o capital imobiliário, as construtoras, e todos os demais interesses econômicos que orbitam essa transformação do Rio de Janeiro em um grande parque temático tropical de futebol e jogos internacionais disso e daquilo. Esses interesses pautam o investimento estatal na direção da mercadorização da cidade: ou seja, transformar o espaço urbano carioca em fonte de lucro. O tipo de investimento público envolvido aí é a outra face do descaso político habitual pela prestação de serviços públicos básicos. O exemplo paradigmático disso é que já se gastou no estádio do Maracanã, sozinho, R$ 1.2 bilhão, enquanto que o montante destinado a todas as obras em todas as favelas da cidade do Rio, até 2020, é R$8 bilhões, sendo que quase R$800 milhões vão ser gastos num parque ecológico-turístico que vai ser construído na famosa Rocinha.
E é claro que o que está em jogo aí é um problema muito mais amplo do que apenas a preparação para os jogos. Há vários indícios de que o Estado abdicou da tarefa de promover integração social mediado por direitos universais, e um exemplo disso é a organização da prestação dos serviços de saúde: a saúde pública no Brasil está em frangalhos, os gastos privados em saúde excedem os gastos públicos, e não há nenhuma política sistemática para reverter isso. O que há, ao contrário, é um estímulo governamental para os pobres passarem a consumir planos de saúde adequados à sua renda.
UPPs asseguram oportunidades empresariais
Nesse quadro, a UPP não pode ser porta de entrada para serviço público nenhum. Mas isso não quer dizer que ela não realize um objetivo. Ela potencializa uma tendência já em curso de consumismo / empreendedorismo. Por um lado, os moradores são “promovidos”, sob o auspício das armas, à condição de consumidores de serviços que, antes, eram obtidos por vias alternativas. É o caso da energia elétrica e da TV a cabo, tradicionalmente obtidas via “gato”, ou conexões clandestinas, o que deixava o produto ou gratuito ou mais barato.
É nesse sentido que um relatório recente do Banco Mundial ressalta o quanto as UPPs asseguram oportunidades empresariais. Parece que os supostos 12 milhões de pessoas que vivem em favelas no Brasil constituem um mercado consumidor maior que o da Bolívia ou do Paraguai. Mas trata-se de um consumo amparado no endividamento galopante, que é a tônica do capitalismo contemporâneo em crise.
Por outro lado, existe o estímulo ao empresariamento de si mesmo, sob a forma de linhas de crédito voltadas especificamente para o microempreendedor em favelas, inclusive – mas não apenas – explorando as possibilidades turísticas dos “aglomerados subnormais”, conforme discute Maurilio Botelho em seu texto. Mas, obviamente, não se pode conceber uma favela povoada de microempreendedores. Ademais a combinação de consumismo e empreendedorismo provoca um encarecimento da manutenção da vida nas favelas, o que obriga os mais pobres dentre os pobres a mudarem-se para locais cada vez mais distantes.
Por fim, a despeito do consumo endividado e da microempresa, a favela continua sendo favela: há um descompasso entre o consumo privado de serviços e a chegada dos prometidos serviços públicos. De qualquer forma, seria esse o bizarro objetivo prometido e cumprido pelo projeto das UPPs? Numa época de deslumbramento com a nova classe C, pode ser que sejam: pobres quietos, controlados, consumindo.
IHU On-Line – Que papel as UPPs desempenham na produção do espaço urbano carioca?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – A UPP institucionaliza, normaliza e naturaliza uma “gestão” policial da vida social de trabalhadores informalizados, formalizados à base de precarização, desempregados etc., apinhados em territórios cujas condições de moradia são “indignas” – se tomarmos como parâmetro o direito constitucional à “moradia digna”, interditado diariamente. Essa “gestão” condensa um padrão de “política de segurança pública” com um viés político de intervenção urbana, interferindo direta e indiretamente na formatação do espaço urbano carioca. Está implicado um modelo de cidade que não apenas é dirigido à viabilização dos grandes negócios empresariais, mas que é administrado, propriamente, como uma grande empresa. É a mercadificação e financeirização do espaço urbano – algo que aparece bem claramente, por exemplo, nos leilões dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo – CEPACS no mercado financeiro.
Megaeventos
Os megaeventos estão nesse pacote de mercadificação, embora não o esgotem, e basta dar uma espiada no mapa das UPPs para ver o entrelaçamento delas com os megaeventos. Em nome dos megaeventos, numa obediência canina aos ditames da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional, a legislação urbanística é, muitas vezes, simplesmente ignorada em nome da “viabilização” de políticas urbanas, implementadas por meio de amplo leque de intervenções público-privadas, responsáveis por impactos socioespaciais profundos. Assim, a “cidade de exceção” (Carlos Vainer) reedita o rolo compressor dos despejos e remoções que, servindo como dispositivo de “limpeza urbana”, impulsiona (ou retroalimenta) processos de gentrificação e/ou especulação imobiliária e do solo urbano. O rolo compressor extraeconômico dos despejos e remoções deságua no rodo econômico do inflacionamento dos custos imobiliários e dos serviços em geral, que obriga muitos moradores a sair de onde estão com as suas próprias pernas – o que alguns autores chamam de “remoção branca” (sic!).
Diante desse quadro, fica claro que as promessas de melhoria urbana do “novo” urbanismo realizam-se seletivamente, embora o tradicional mecanismo da “socialização dos custos” ainda se mantenha. Constrói-se uma vitrine de cidade cosmopolita (aproveitando alguns traços das nossas “diferenças culturais”, em atenção às demandas do fragmentado mercado pós-moderno), propícia para recepcionar as empresas e os investimentos. E não podemos esquecer que as atividades imobiliárias de toda a sorte e a expansão da fronteira urbana constituem sorvedouros muito intensos do capital monetário superacumulado, no atual contexto financeirizado do capitalismo em crise. Maurilio Botelho mantém pesquisa muito fecunda sobre esse fenômeno. No empresariamento, na mercadificação e na financeirização carioca, a UPP é peça-chave, contribuindo centralmente para as reconfigurações urbanas.
IHU On-Line – O que as UPPs revelam sobre o modelo de gestão pública?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – O que a UPP faz é submeter à regulação policial (leia-se: regulação social sob os auspícios das armas) determinados territórios considerados estratégicos ao novo modelo de intervenção urbana. Ao fazer isso, a gestão pública atualiza e exercita, direta ou indiretamente, a secular propensão do Estado brasileiro de tratar questão social como “caso de polícia”. O capitalismo periférico brasileiro sempre contou com largas doses de violência para se expandir e, ao mesmo tempo, conter / administrar a imensa massa de sobrantes, que é uma característica histórico-social indelével do nosso padrão de modernização capitalista, de origem colonial e escravocrata. Vale dizer que a máquina mortífera e de encarceramento continua funcionando a todo vapor no Brasil, perpetuando sua característica nodal: a seletividade econômica, étnico-racial e territorial. E, para refletir sobre isso, é preciso levar em conta um contexto mais amplo.
Situação econômica precária
É fato que, durante a vigência do petismo no governo federal, foi gerada quantidade expressiva de postos formalizados de trabalho – pelo menos, se comparada com a aridez neoliberal da década de 1990. Entretanto, a maioria desses empregos formais apareceu no setor de serviço / comércio, com rendimento de até 1,5 salários mínimos, e suscetíveis a uma das maiores rotatividades do mundo. Também é fato que houve um aumento continuado do salário mínimo, chamado de “política de valorização do salário mínimo”, cujos efeitos também incidem sobre a massa de beneficiários da Previdência Social. Porém, se o ritmo de aumento real do salário mínimo de 2013 em relação a 2012, de 2,7%, for mantido, serão necessários mais 50 anos para o salário mínimo, fixado em R$ 670,95, atingir os R$ 2.383,28, calculados pelo Dieese, como o salário capaz de atender às “necessidades vitais básicas do trabalhador” e de sua família, em conformidade com o artigo 7º da Constituição da República, de 1988. Esse dado é da Auditoria Cidadã da Dívida.
Ou seja, o funcionamento normal do capitalismo brasileiro, mesmo quando ele assume feições comparativamente mais inclusivas, se dá na base da manutenção de um enorme contingente de mulheres e homens numa situação econômica precária.
A “gestão pública” é, portanto, gestão da crise normalizada e continuada. A política afunila-se em “política de segurança”, o aparato vigilante-coercitivo-repressivo público-privado hipertrofia-se. Cada vez mais áreas do poder público são perpassadas, em alguma medida, pelo vetor da “segurança”. Aqui no Rio, por exemplo, um ex-secretário de Assistência Social, hoje na Secretaria Municipal de governo, foi o responsável pela implementação da famigerada “Operação Choque de Ordem”.
IHU On-Line – É possível fazer uma comparação entre a atuação das UPPs em diferentes favelas? Como a sociedade carioca, dentro e fora das favelas, reage às UPPs?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – No que diz respeito às favelas, isso varia muito. “A favela carioca” não é uma realidade homogênea. Por exemplo, seria necessária uma discussão ampla para comparar a Rocinha, favela da zona-sul do Rio, que já virou ponto turístico, com o Jacarezinho, favela da zona-norte que tem um dos mais baixosÍndices de Desenvolvimento Humano – IDHs do Rio, e onde há pouco tempo aconteceu um verdadeiro levante popular contra a UPP, durante o qual a PM atirou com armas automáticas na população enfurecida. Em várias comunidades, os moradores relutam em colaborar com as UPPs, na medida em que percebem que o tráfico de drogas não foi expulso da comunidade, mas encontra-se operando de maneira mais discreta. Como Marcos Barreira chama atenção no texto dele, “pacificar” a cidade é, no fim das contas, apenas acabar com a visibilidade da violência do tráfico de drogas.
Então, antes, você via os garotos andando com fuzil no ombro, e hoje você não vê mais. Pode-se dizer que isso aumenta o que se têm chamado de “sensação de segurança”, levando então alguns moradores a manifestarem seu apoio à UPP. Por outro lado, visto que todo o mundo sabe que o tráfico ainda está presente – há até relatos de enormes quantidades de armas entrando no Complexo do Alemão –, os moradores não aderem à política de denúncia espontânea que a polícia implementa nas comunidades, porque têm medo de que, depois dos megaeventos, a coisa volte a ser como antes, e eles se vejam novamente nas mãos das organizações que ajudaram a denunciar.
Ademais, há indícios de UPPs cuja implantação dependeu de uma espécie de acordo entre o poder público e o tráfico de drogas. É sabido que, em várias favelas da Zona Sul carioca, um dos efeitos concretos da UPP foi aumentar a venda de drogas: sem precisar temer conflitos armados, e sem se deparar com jovens portando armamento pesado, os consumidores podem subir o morro com maior tranquilidade. E isso causa até um aumento da “atividade econômica” nessas comunidades: moto-táxi, bares, festas estilizadas etc.
Moradores envolvidos nessas atividades teriam justificativas bem concretas para responder que apoiam a UPP, mas o significado dessa resposta seria, obviamente, cifrado e problemático. Essa presença continuada do tráfico a despeito das UPPs significa também que, embora as incursões violentas da polícia tenham diminuído em certas comunidades, a política de enfrentamento não foi superada e nem vai ser, até porque o controle territorial via UPP é caro e não pode ser generalizado.
E, o que é pior, em meio a conflitos com traficantes que, portanto, continuam sendo reportados nessas comunidades, às vezes são incluídas claras manifestações populares contra as UPPs. Paralelamente, a insistência em legislações proibicionistas e no controle penal de certas substâncias tornadas ilícitas, além da manutenção, a todo vapor, da produção armamentista, perpetuam bases importantes da “war on drugs” [guerra contra as drogas], e o produtivismo da indústria armamentista (no Brasil e no mundo) é objeto de atenta pesquisa do Javier Blank e do André Villar.
Administração social armada
A questão central dessa relação entre a população da cidade e as UPPs é que, quando políticas desse tipo estão em jogo, o problema mesmo da opinião pública é desmontado. Que sentido tem perguntar o que a população acha de uma política repressiva de Estado de controle territorial e violação de direitos? Há uma contradição já na própria pergunta, porque a política que normaliza a ocupação armada de territórios de socialização também suspende aqueles supostos princípios da tal “sociedade democrática ocidental” que exigiam a atenção à opinião das pessoas a respeito do andar das coisas.
Diante da administração social armada, a opinião pessoal é tornada obsoleta. Daí que insistimos que a UPP tem que ser entendida como um fenômeno constitutivo da sociedade capitalista global em crise, uma sociedade na qual o colapso financeiro, a segregação econômica, a “guerra preventiva”, a repressão política, o autoritarismo econômico-administrativo, andam todos juntos, e trabalham na direção de uma superação destrutiva da democracia burguesa clássica – a qual, a bem da verdade, nunca chegou a se instalar no capitalismo periférico.
De um lado – o mais próximo de nós – a UPP, os autos de resistência, as tropas de elite, a Guarda Nacional que é mandada para obstruir o direito à greve e obrigar os operários da Belo Monte a se conformarem às condições subumanas em que trabalham; do outro, o Procurador-Geral dos EUA admitindo abertamente, no outro dia, que a “administração Obama” se vê no direito de assassinar cidadãos norte-americanos em território norte-americano em situação de emergência, assim como as leis de exceção que, em nome do combate ao terrorismo, permitem à guarda nacional dos EUA cair em cima dos manifestantes do movimento Occupy e prendê-los por tempo indeterminado sem julgamento.
É claro, quando a polícia mata no Rio – ou em São Paulo, ou em Curitiba, ou em qualquer lugar – sempre tem gente que se dá o trabalho de entrar no site do jornal e manifestar seu apoio: “bandido tem que morrer mesmo etc.” Só que, para um Estado que mata explicitamente, a opinião – seja contra ou a favor – é supérflua. É a esse ponto que chegamos. A Grécia, por exemplo, já “avançou” um pouco mais: lá, em resposta à ditadura financeira da União Europeia, o povo vai regularmente para as ruas se manifestar, e então há relatos de colaboração aberta entre a polícia e grupos fascistas: gente que quer “fazer valer a sua opinião”, como se diz. Entre nós, as caveirinhas do BOPE viram ornamento para musa de escola de samba, o blindado do BOPE vira brinquedo de criança, e uma parte significativa das classes mais altas, para quem liberdade há muito significa apenas poder comprar coisas, aplaude uma oficialização da violência que não recai diretamente sobre ela.
IHU On-Line – Além dos traficantes, as milícias eram um grande problema nas favelas cariocas. A atuação delas tem diminuído por conta das UPPs?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – Na verdade, as milícias não estão presentes só nas favelas cariocas, mas também no chamado “asfalto”, ou seja, em áreas urbanas que, embora “externas” às favelas, se ligam de alguma maneira a elas por conta do processo galopante de favelização do Rio de Janeiro, conforme indicam as pesquisas deMaurilio Botelho.
Há um tempo circulou nas chamadas “redes sociais” uma foto do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sentado numa reunião com conhecidos líderes milicianos. Essa foto vem da época em que o poder público falava das milícias ou como um problema menor, ou como um mecanismo de autodefesa comunitária. De lá pra cá, tanto a chamada “política de segurança” quanto a cobertura midiática a respeito dela vêm dando muito pouca atenção à milícia.
E quando olhamos um mapa do Rio, vemos claramente que – com a exceção da comunidade do Batan, na Zona Oeste do Rio – as UPPs e as milícias não se tocam. (A UPP do Batan foi uma excepcionalidade, motivada pelo sequestro e tortura de jornalistas de um jornal “popular”, ou melhor, de elevado consumo de massa, no Rio de Janeiro. Essa atrocidade foi alardeada pela grande mídia e provocou o “desengavetamento” da CPI das milícias na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado do PSOL Marcelo Freixo.)
As milícias – que, aliás, assim como as UPPs, estão organizadas segundo uma lógica de controle territorial – estão presentes nas áreas do Rio onde os índices de homicídio são maiores: em tese, os locais que mereceriam maior atenção de uma política de “pacificação”, não? Ocorre que as UPPs, com uma ou duas exceções, estão todas localizadas nas áreas cruciais à mercadificação da cidade – o que, no atual contexto, significa que ou bem sediarão os megaeventos esportivos e abrigarão turistas e atletas, ou bem constituem importantes vias de circulação de e para as sedes dos jogos.
Desde o ponto de vista do controle territorial armado, o Rio de Janeiro, então, está todo coberto, mas em termos de dois espaços complementares: o espaço do urbanismo de mercado e dos megaeventos, ocupados pelas UPPs, e o “resto” majoritário da cidade e região metropolitana, perpassado pela rede de conflitos e acomodações entre Estado, varejismo de drogas ilícitas e milícias.
IHU On-Line – Em que consistiria um modelo de segurança pública efetivo para o Brasil, especialmente cidades como o Rio de Janeiro, que tem um contexto de tráfico de drogas e violência?
Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira – O que é um modelo de segurança pública efetivo? Um modelo que mantém os pobres na linha? Se é isso, parece que a combinação de UPPBOPEForças Armadas e as formas não oficiais de dominação armada de territórios parece ser razoavelmente “eficaz”.
Sarcasmo à parte, a questão por um “modelo de segurança pública” é uma questão de ordem meramente administrativa. Se fosse expresso com todas as letras, o problema da “segurança pública” soaria mais ou menos assim: “dado que o capitalismo está baseado na exploração e na discriminação econômica; dado que o desemprego estrutural nas últimas décadas vem crescendo vertiginosamente em todo o mundo; dado que o Estado, por um lado, desistiu de dar soluções de caráter universalista para o problema da pobreza, e, por outro, tornou-se incapaz de fazê-lo devido aos constrangimentos da financeirização econômica; e dado que, portanto, a criminalização dos pobres é um fato, pergunta-se: o que fazer com os criminosos?” Ora, isso, que para o ponto de vista meramente administrativo, está simplesmente dado, é exatamente o que precisa ser questionado. O capitalismo há muito deixou de ser uma forma de socialização em sentido estrito – é, antes, uma lógica de desagregação, produtora daquilo que Marildo Menegat chama de “barbárie”.
Já se vulgarizou a consciência do caráter crítico do tempo em que vivemos: fala-se de crise econômica, crise ambiental, crise social, crise política, crise da família, crise dos valores... Dentro desse quadro, o “problema da segurança pública” não é algo que possamos solucionar – assim como não é possível, dentro dos parâmetros do capitalismo, solucionar o “problema do aquecimento global”. No caso desse último, o discurso contemporâneo já está incorporando na perspectiva da catástrofe ambiental: fala-se de estratégias para deter o alagamento das cidades costeiras, de terras do norte canadense que se tornarão propícias à agricultura, de rotas comerciais que serão abertas com o descongelamento do Oceano Ártico. A questão da “segurança pública” obedece a uma lógica semelhante: incorpora a catástrofe social como um dado e propõe que tratemos disso de forma eficiente e racional. Qualquer forma de racionalidade ou de eficiência compatíveis com o horror desencadeado pela bárbara desintegração da sociedade capitalista precisa ser rejeitada.
No que diz respeito à realidade urbana contemporânea, precisamos olhar para além da “segurança pública”, e tentar imaginar formas de atuação social que negassem a perspectiva que trata os pobres como meros objetos da administração. Obviamente, exercícios de imaginação como esse teriam resultados absolutamente incompatíveis com o tipo de discurso produzido pelos especialistas e consultores em segurança pública que, nos jornais da tarde, emitem doutas opiniões a respeito do helicóptero da Polícia Civil que metralhou o telhado dos prédios na Favela da Maré ou da Viúva Negra que já assassinou seis maridos. Trata-se de colocar a velha, porém teimosa, pergunta da esquerda radical: como é que as massas exploradas, violentadas, controladas, sistematicamente exterminadas, podem se tornar sujeito de seu destino, desconstruindo as múltiplas formas de espoliação – econômica, espacial, cultural etc. – e abolindo a necessidade do controle repressivo estatal?
No quadro de crise em que nos encontramos, ou nos esforçamos por responder a essas perguntas – algo que, obviamente, não é tarefa nem da “gestão” nem da teoria – ou compactuamos com a normalização da administração armada da vida social.