domingo, 7 de abril de 2013

Unimed e outros planos de saúde, mais um sonho classe média desmoronado!

Meus (caros) amigos George Roberto Coutinho, Vitor Peixoto, Roberto Torres, Brand Arenari, e mais recentemente, o Marcos Pedlowski, todos integrantes da intelligentzia uenfiana, mas sempre sob o escopo da diversidade e da heterogeneidade, me ensinaram, cada um a seu modo, que o conceito de classe social vai muito além do corte economicista.

Logo, o termo classe média significa muito mais que um status econômico e certas possibilidades de consumo, e embora estes sejam parâmetros fundamentais, não são determinantes, isto é, há uma cultura classe média, um saber classe média, enfim, uma ideologia classe média. Um conjunto de valores, cacoetes e trejeitos, e claro, um poço de preconceitos e simplificações vomitadas e repetidas como mantras, ecoando a mídia corporativa com psiquê de erudição de araque.

No Brasil, historicamente, e talvez ao redor do mundo, apesar de suas contradições e paradoxos ideológicos, este segmento sempre esteve identificado como um importante referencial para auferir o nível de desenvolvimento das sociedades ocidentais, onde quanto maior for o segmento médio, maior o nível de estabilidade social, e melhor a distribuição das riquezas nacionais.

Há muito debate, hoje em dia, sobre tal tema, haja vista que um enorme contingente de pessoas começou a ser incorporado neste segmento médio (ou começou a mudar de lugar na pirâmide social, de acordo com o interlocutor), e as divergências vão desde o campo acadêmico, perpassando a esfera das lutas políticas, sendo que cada agente reivindica uma definição que caiba em um posicionamento político sobre o fenômeno que estamos vivendo, ou seja: definir o que é classe média, e quantos são classe média, ocupou uma parte do debate nacional, para legitimar ou deslegitimar as políticas inclusivas governamentais.

Não cabe estender este debate aqui. Porém, avança o país que deixa de discutir o que é pobreza e miséria absoluta, como fazíamos até bem pouco tempo, e começa a definir o que é classe média.

O tema é outro, mas esta introdução foi necessária para situá-lo.


Por muitos anos, os planos de saúde eram o símbolo de exclusivismo classe média sobre os demais, os pobres. Sinônimo de rapidez com atenção quase personalíssima, limpeza nas instalações, nada do caos das emergências e urgências reveladas nas telas dos telejornais. Um luxo para poucos.

Subvencionados pelas políticas fiscais dos governos até hoje, o financiamento dos planos e da saúde privada no Brasil sempre se deram via renúncia fiscal (deduções no IRPF), o que pode ser entendido de uma forma simples:

O dinheiro para bancar a saúde privada vem do orçamento público, e por consequência, não é difícil concluir que se falta dinheiro para bancar a saúde pública e gratuita, é porque o governo federal banca a saúde privada.

Com a mobilidade sócio-econômica, muito mais pessoas entraram nas faixas de tributação de imposto de renda, e por óbvio, encontraram nos planos de saúde e seguros de saúde uma forma de buscar o que era um privilégio de poucos, aumentando de forma exponencial a demanda sobre estas estruturas que antes só atendiam uma parcela pequena da sociedade.

E mesmo com este aumento de usuários, a capacidade e eficiência de atendimento do setor "privado" não evoluiu na mesma forma, e os problemas explodiram.

O governo, que também não tinha chances de ampliar sua oferta de serviços com as restrições orçamentárias, e diante de todos os problemas políticos que envolvem o financiamento público da saúde, e de enfrentar os dogmas ideológicos construídos ao longo de anos e anos de imbecilização da classe média pela mídia corporativa, não foi capaz de agir proativamente, e hoje o bode está na sala.

Só recentemente entrou em vigor, e poucos governos a utilizam, a lei que obriga os planos privados e seguradoras a restituir o atendimento feito pelos hospitais públicos aos usuários deste "sistema privado".

Na verdade, alguns especialistas se negam a chamar os seguros e planos de saúde de medicina privada, tal a fatia orçamentária sob a rubrica de dedução fiscal que abocanham.

Nos blogs da região e do Brasis temos lido vários textos com reclamações de usuários, que repercutem no topo das listas dos órgãos e agências de proteção aos consumidores e usuários, sem falar no entupimento das instâncias judiciais.

Aqui o "sonho classe média" desmorona! Todos os paradigmas que lhe foram empurrados goela abaixo por anos e anos de desinformação se dissolvem nas enormes filas das ante-salas dos postos de urgência e emergência dos planos de saúde, no descredenciamento dos melhores profissionais pelos valores ridículos que recebem, e uma burocracia infernal para marcação de exames, procedimentos e consultas, que podem levar um, dois ou três meses.

Fica a dúvida:

Afinal, se os planos de saúde e seguros privados detêm um orçamento per capita (por usuário) que ultrapasse em 10 vezes o que dispõe o SUS para atender e implementar suas políticas públicas universais de saúde, sem carências, sem regras nem vedações, e de ciclo completo( urgência, emergência, ambulatórios, tratamentos complexos, exames, prevenção sanitária, saúde da família, etc), como podem este setor estar à beira do colapso, e ser incapaz de atender um aumento de demanda, como é o caso da UNIMED-Campos, no surto cíclico de nossa endêmica infestação de dengue?

Não diziam que o problema público era a corrupção? Falta de planejamento prévio, ou de plano de contingência em caso de eventos inesperados(se bem que dengue na planície é tão comum quanto a curva da lapa)?

Então, eles são entes privados ou cooperativas, têm mais dinheiro, uma série de restrições e mesmo assim não conseguem remunerar dignamente seus médicos e atender com eficiência que diziam ter?

Qual é o problema? 

Mentiam a mídia e grupos de saúde privada sobre os problemas do financiamento da saúde? 

Ou mentem agora, escondendo práticas de má gestão que antes diziam ser exclusividade do setor público? 

Ou mentem antes e agora, e continuarão mentindo?

Mais uma vez, o conto de fadas da superioridade privada sobre o setor público vai acabar no colo dos de sempre: do contribuinte e do setor público!

E como na medicina, quanto mais demorar a mudança e a intervenção rígida neste setor, menor as chances de cura!

3 comentários:

Marcelo Siqueira disse...

Douglas

Pelas regras estabelecidas eu também sou classe mérdia, embora preferisse ser definido como classe trabalhadora. Se eu sofrer algum acidente que tenha fratura terei que ir ao Ferreira Machado, até porque é o único especializado neste tipo de trauma. Eu não reclamo, acho até bom que seja atendido pelos melhores profissionais da região, porém também acho um absurdo que o meu plano não arque com nada. Quando uso esse argumento falam que eu também tenho direito porque tenho INSS. O atendimento do CRD também é melhor que qualquer particular, seja qual for o plano. Aqui em casa quando pegaram dengue fui ao CRD, pois não quero que ninguém morra só porque dizem que eu classe média.
Existem três tipos de planos:
-Os que são bons só para casos mais simples(menos urtentes) como dermatologistas e dentistas(não vale canal).
-Os que são bons só quando você tá morrendo, só cobrem intralmente casos graves.
-O terceiro não serve pra nada, só não dá para esquecer que existe porque tem que ser pago todo mês.

Anônimo disse...

Belo texto, ótimo debate!
O problema é o lucro, ou a diminuição dele, mesmo que às vezes apenas temporariamente... Eles (operadoras de planos de saúde) não aceitam ter seus lucros diminuidos, afinal, são capitalistas e funcionam em um mercado cada vez mais competitivo. Mais segurados de uma só vez, requer investimento imediato, como a contratação de mais funcionários e equipamentos para atendimentos, e isso tem um custo, e esse custo eles não querem suportar assim tão imediatamente. Então, recebem os novos segurados (contratados/consumidores) e vão empurrando com a barriga, prestando um péssimo serviço até os investimentos chegarem, no tempo que eles entenderem melhor, afinal, a justiça do consumidor (juizados e Procons) não funciona mesmo. Se a coisa feder, ou seja, tiver algum destaque negativo na mídia que possa diminuir suas adesões, aí compra-se um editorial de jornal aqui, constroi uma clínica alí, contrata dois funcionários para a recepção e vai levando...

Outra coisa, acho um absurdo o serviço de saúde ficar assim tão "privatizado" na mão destas operadoras, sem qualquer fiscalização, controle e repressão às covardias que eles fazem com o cidadão. O abandono é total, seja do governo, seja da ANS, do Ministério Público, do Procon e da Justiça.

Abs.
Paulo Sérgio

douglas da mata disse...

Marcelo,

Como citei no texto, há lei em vigor que DETERMINA a restituição dos valores gastos pelo SUS com usuários dos planos e seguros de saúde.

Eu creio que aí, esbarramos também em um sério problema no exercício da medicina e das políticas públicas de saúde: o corporativismo.

Por uma decorrência de anos de políticas de proletarização da medicina, comumente, os médicos do SUS atuam nestes sistemas público-privados(planos), e até em níveis de gestão, logo, esta promiscuidade veda o cumprimento da lei, e traz mais prejuízo ao Erário.


Paulo:

Eu sou defensor de uma tese de que a defesa do consumidor é uma balela, porque parte da premissa do "conserto" depois do dano feito!

É o Estado-administração que deve dizer: você funciona, e você não vai mais funcionar, até que altere seus processos!

Ponto final.

A judicialização dos conflitos destas relações de consumo, ou a criação de instâncias mediadoras em esfera administrativa não servem de nada: As reclamações não caíram e as prestadoras incorporam o passivo jurídico (já tabelado nos juizados espaciais) e repassam aos demais usuários, ao invés de reparar o que está errado.

E tudo isto, com mais dinheiro público(justiça, juízes, oficiais de justiça, serventuários, cartórios, etc).

Um abraço a todos, e grato pela participação,