sexta-feira, 26 de abril de 2013

stf e Congresso: A História é o melhor árbitro!

Quantos juízes superiores, do stj, do stf, dos tribunais federais, procuradores, promotores ou juízes  das comarcas de 1ª instância foram cassados, destituídos, torturados, exilados, ou impedidos de exercerem suas prerrogativas funcionais no período da Ditadura?

Bom, um, dois, ou dez, em exceção de confirmar a regra, no período de exceção? Acho que não somam  os dedos de uma mão.

Pois é, e quantos deputados, vereadores, senadores e outros mandatários tiveram suas vidas viradas pelo avesso, literalmente? 

Vários, dentre eles, o mais célere, o deputado Rubens Paiva.

Quantos tribunais foram fechados?

E o Congresso, passou incólume pela escuridão que durou 20 anos?

As respostas a estas perguntas nos oferecem a dimensão da diferença básica entre o que significam parlamentos e tribunais e MP para uma sociedade que se pretende democrática.

É bom não esquecer esta pequena lição histórica. 

Principalmente aos que, cegos porque não querem ver as mudanças, e de boca torta pelo hábito do cachimbo dos privilégios, enxergam na juristocracia uma forma de redenção!

Basta de redentoras: armadas ou togadas!

O tempo e os fatos são sentenças irrecorríveis e impassíveis de anulação.

7 comentários:

Anônimo disse...

Resumindo: o poder judicial merece ter suas atribuições submetidas aos outros dois poderes, porque a ditadura não foi dura com seus membros.
Perfeita sua logica bolivariana!

douglas da mata disse...

Não, meu filho, esta não é uma lógica bolivariana, é uma lógica republicana.

Veja que nos EEUU, a pátria-mãe de bobocas como você, e que seria o antagonismo dos "bolivarianos", a escolha é muito mais politizada, e o poder judiciário bem mais submisso ao poder eleito(Congresso e presidência).

Por lá não há dúvidas que as interpretações da Constituição penderão de acordo com o perfil político do Suprema Corte, que é conformado de acordo com o partido que está no governo.

Esta coisa de poder judiciário "neutro" e em pé de igualdade com quem detêm o poder do voto(o verdadeiro e único poder originário republicano) é coisa deste sub-provincianismo local, onde o PIG molda corações e mentes(se bem, que hoje em dia, só da minoria raivosa).

Engraçado que por séculos o poder judiciário sempre esteve ao lado do poder econômico e das estruturas capitalistas, e ninguém reclamava.

Agora, quaisquer mudanças nos estamentos normativos do Estado, é bolivarianismo, rsrsr...

Anônimo disse...

A Suprema Corte Americana é conformada de acordo com o poder político que está no governo? Nem chegou perto de acertar!

Rapaz, você tem muito a aprender ainda sobre o mundo. Deve se por isso que fala tanta besteira achando que são verdades irrefutáveis...

Bolivarianismo é pretender submeter estamentos independentes ao poder da maioria, enquanto esta for de nossa simpatia.

Anônimo disse...

Não entendi a lógica como o anônimo das 12:47 entendeu.
A citação da ditadura não foi um comparativo de quem sofreu mais ou menos. Trata-se de um comparativo de PODER. Os membros eleitos do Congresso tem sim mais legitimidade que os concursados (ou indicados) de toga. O motivo é simples: o voto. O poder republicano emana do povo como dizia a outra Constituição.
Só a miopia de um membro do judiciário para achar que o poder conferido a ele vem de outro lugar que não das leis feitas pelos representantes do povo.
Se as leis, os congressistas ou o povo que os escolheu não são "bons", também o judiciário não se afasta deste "julgamento".

douglas da mata disse...

Comentarista das 21:43.

Por óbvio, temos muito que aprender, inclusive com as besteiras que ouvimos uns dos outros.

E como o que falamos não nos pertence, mas a quem ouve ou lê, tens o direito de julgar o que falo como queiras, e eu, idem.

Penso que aprendemos mais ou menos. No seu caso, tens muito pouco a me ensinar.

Veja que você fala das minhas verdades, mas não apresenta nenhuma "verdade" sua. Só resmunga, resmunga e nada de argumentos ao debate.

O sistema de indicação da suprema corte estadunidense, com ratificação pela casa alta(senado), é, com um detalhe aqui, outro ali, muito parecido com o nosso.

Vou afastar a análise do juridiquês. Não serve a nada.

Vamos ao senso político-constitucional da coisa.

Primeiro: Não há poder independente, até porque, a ideia de partição de três poderes é uma distorção (liberal) de Montesquieu, muito próxima da noção (liberal) de que Democracia rima apenas com capitalismo.

Bom, voltando a vaca fria, só há um poder estatal, que se divide autonomamente (o que é diferente de independência) para funcionar num esquema de freios e contrapesos, onde há uma hierarquia implícita:

Primeiro, os parlamentos, onde o contrato social é feito(as leis, a Constituição), depois, os mandatários executivos, que administram o Estado e suas funções fim e meio, e por último, o judiciário, que fiscaliza o funcionamento dos outros dois, sob a ótica das leis aprovadas pelos primeiros.

Vou dar um exemplo para você tentar enxergar:

Em um julgamento, ao contrário do que imaginam os ingênuos, e os cínicos, não é o Estado juiz que se manifesta somente, de forma independente, é o Estado TODO.

A lei, o processo, a persecução ou junção de provas por outros órgãos, o próprio funcionamento da corte, a imposição ao sistema privado de que as testemunhas não serão descontadas seus dias de trabalho, etc, são um conjunto de elementos que afastam a ideia de que é uma parte do estado, ou um "poder" que se manifesta.

Mas naquele momento, há uma hierarquia, e o mais importante, é o Estado-juiz, que subordina os demais para subordinar todos ao cumprimento da lei, que não lhe é própria, mas de outro ente (e não poder).

.................................

Continua

douglas da mata disse...

Continuação

Quem acredita que um sistema de indicação de juízes superiores não os subordina ao poder hegemônico representado na figura de quem os indica, só pode ser tolo ou ingênuo.

O ruído que acontece agora é que, no Brasil, pela primeira vez em 200 e poucos anos do Estado brasileiro(desde 1822), há no governo (mesmo que apenas com parte do poder, pois a hegemonia conservadora mantém-se)um grupo político não alinhado com o establishment, com o status quo que sempre aliou poder político, poder judiciário e poder econômico.

Ou você imagina que um Estado de desigualdade, de extermínio de pobres, de racismo, e de tantas outras violências históricas se dá sem uma estrutura normativa(leis) e um Estado-juiz tão ou mais segregador que os outros poderes?

Nos EEUU, o presidente bush colocou na suprema corte todos os quadros jurídicos vinculados aos neocons e falcões republicanos, e não à toa, rasgaram a Constiutição com Patriotic Act e toda sorte de violações aos direitos civis, talvez o único legado de civilidade dos estadunidenses ao mundo.

Agora, Obama tenta reequilibrar o jogo, indicando um mulher hispânica para ressoar na corte sua política de inclusão dos imigrantes, que na verdade é uma demanda sócio-econômica,e acima de tudo política que os yankees não podem mais ignorar, pois os cucarachos representam votos e grana para financiar as cada vez mais caras campanhas.

Mas por lá, há pouco ruído, porque cada estadunidense sabe que o presidente vai indicar juízes que julguem e interpretem as leis pelo viés político mais próximo a ele, e sendo a lei algo que não se lê ao pé da letra(formalismo, ou literalismo), este processo já é naturalmente incorporado pela aquela sociedade que tem milhões de defeitos, menos a hipocrisia.

Ao contrário do que você prega, juízes que julguem as leis de acordo com uma interpretação mais afinada com os mandatários (que representam o ânimo e o senso coletivo das sociedades) tendem a pacificar os conflitos e não acirrá-los, como fazem agora o stf.

Aliás, o stf sempre julgou de acordo com quem estava no poder, quando o poder era ocupado por gente que você e a minoria raivosa apoiam.

Enfim, se gostas de aprender, dê uma olhada na Lei dos crimes de responsabilidade, lei 1079/50, e veja ali a expressão completa da subordinação do STF ao Congresso, assim como o executivo.

Bom, se você tiver alguma "verdade" que valha à pena ser publica, tudo bem, caso contrário, encerramos por aqui.

douglas da mata disse...

Comentarista das 22:05.

Seu comentário de tão bom, vai virar um post.