quinta-feira, 25 de abril de 2013

O stf aderna...

Algumas coisas devem ficar claras nesta querela entre o stf e o Congresso. Cabe a este último definir como será a Constituição e as leis que o primeiro guardará.

É do voto popular, e não da burocracia jurídica, que nasce o processo legislativo e o ato executivo.

Logo, seja em sede de PEC, seja em nova Constituinte, são os mandatários que podem redefinir o papel e as funções da corte suprema.

Há vários modelos ao redor do planeta, e todos eles funcionam, de certa forma, adequados a cada Estado de Direito.

Não cabem bravatas dos senhores magistrados. O Congresso pode impedi-los. O Congresso, como dissemos, pode determinar que sejam eleitos, que tenham mandatos temporários, a configuração da corte, os limites, etc.

O que o Congresso fez foi só sinalizar aos monarcas absolutistas do stf, enebriados pela mídia e afogados em egos quilométricos, quem é que manda.

E os bobocas do stf morderam a isca e expuseram-se logo com um dos mais, digamos, controversos, dos seus quadros: gilmar "dantas" (o homem do habeas corpus relâmpago para o banqueiro "amigo", e da súmula das algemas).

É uma luta desigual, pois afinal, para ser juiz naquela casa, nem precisa ser advogado, e há uma grande parte dos parlamentares com saber e formação jurídica para engolir os nazijudicalistas do stf.

Mas em matéria de política, os senhores juízes são amadores.

Os deputados e senadores estão só dando corda...


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