terça-feira, 30 de abril de 2013

Outras planícies!

Fantasmas de uma guerra perdida! (The Independent)


O Sargento Hartley Robertson, integrante do grupo chamado de Boinas Verdes, foi dado como KIA (killed in action - morto em ação) há 44 anos nas selvas do Vietnam, desde que o helicóptero no qual viajava foi abatido e caiu.

Esta era a história até recentemente. Agora, um documentarista canadense, Michael Jorgenson, argumenta que achou o militar estadunidense, vivendo em  uma pequena vila remota, próximo a fronteira com o Laosidade avançada, que não consegue mais falar inglês, e sequer lembra o nome de seus familiares.

O ex-militar MIA (missed in action - desaparecido em ação) foi encontrado graças as persistência do cineasta e as informações de um veterano de guerra, Tom Faunce, que ouviu a história sobre um ex-militar abatido e sobrevivente que viveria na tal aldeia, quando estava em missão humanitária nas redondezas.

Seus familiares que sempre reclamaram a falta de interesse do governo estadunidense em procurar pelo ex-militar junto ao governo vietnamita e os registros de prisioneiros, puderam enfim reencontrar o octogenário parente, que apesar de tudo, preferiu ficar no Vietnam.







Fantasmas de outra guerra perdida! (The Guardian)


Apesar de terem levado ao mundo a maior escalada de violência que se tem notícia desde os conflitos europeus e do sudeste asiático, a verdadeira batalha que os estadunidenses perderam foi para si mesmos, quando chantageados pelo medo, cederam seus princípios para travarem uma luta contra o terror que só o aumenta cada vez mais.

Há três meses 100 prisioneiros em Guantánamo estão em greve de fome, sendo que metade deles é alimentada à força.

A despeito do silêncio cúmplice da mídia PIG (só hoje, no jn o tema deu o ar da graça), a credibilidade do Tio Sam esfarela, e lhes rouba o papel de régua do mundo.

O presidente, diz que vai fechar a prisão. Tem até data: 31 de fevereiro de 2019 ou quando o assunto ameaçar seu mandato.

Pelo andar da carruagem, acho que vai ser no 31 de fevereiro mesmo!


Porto do Açu: O fim da eikelândia!

Todos nós sabemos que a cada publicação dos blogs independentes, e de outras plataformas de mídia alternativa, o pessoal das redaçõe$ se agita, afinal, vão poder subir "a tabela" para bajular o senhor X.

Só que todas as publicações corporativas começam a fazer as contas, e nem o dinheiro supre mais a lacuna da credibilidade, onde estes acordos começam a ficar evidentes até para o mais desavisado leitor.

Só alguns urubus da planície, que chafurdam no jornalixão, continuam a comer as migalhas que caem da mesa onde o banquete já foi servido há muito!

E quem vem para salvar a eikelândia? O Estado! Através da Petrobras, a empresa mais atacada e questionada pela mídia porcalista, agora é a tábua de salvação!

Logo esta mídia que serve aos interesses daqueles que sempre tentaram passar este enorme patrimônio nacional nos "cobres".

Não que estas disputas político-ideológicas possam interferir caso a empresa tome a decisão de encampar a cagada feita pelo ex-super-mega-empresário, hoje, a personificação do fracasso.

Mas é engraçado ver este pessoal de contorcendo: de um lado, a mídia dando pulos para justificar a aposta errada, e desancando aquilo que endeusava, deixando à mostra seu caráter (ou falta de). De outro, o fracassado reclamando justamente da mídia que o alçou ao Olimpo por alguns tostões.

É um jogo onde cada um sabe o papel e o desfecho, mas fingem para o público que nada sabiam, e que esperavam um outro final.

Se eu fosse o senhor X colocaria as barbas de molho. Só falta um escândalo para o desfecho.
Ou quem sabe, uma reviravolta e um ataque ao "bebê thor", no caso onde destroçou um ciclista a 100 km por hora( de acordo com o laudo "refeito" por ordem do juiz)?

Legal mesmo é o silêncio dos trolls que foram contratados pera infestar os blogs com a puxação de saco à soldo!


Mr Bean só é engraçado porque não fala!

O deputado federal Paulo Feijó tem por certo, várias habilidades. 

Uma delas é a da sobrevivência! Foi capaz de colocar o rabo entre as pernas para um chefe político local que há anos chamou de "cão vira-latas".

Como se vê, esta sua habilidade de fazer tudo para continuar com alguma relevância política (ainda que secundária e subserviente), talvez esteja ligada a sua diarreia verbal, pois como uma "qualidade evolutiva", ele teve que aprender a arreglar depois de falar merda!

Tem também um belo sítio o deputado, que mantém ajudado pelo Erário (ou mantinha, até bem pouco tempo) para cuidar de aves e animais apreendidos pela polícia florestal e outros órgãos. 

Ótimo, tudo bem se o próprio imóvel não estivesse na beira do Rio Paraíba do Sul, em zona de proteção ambiental permanente, logo, de edificação proibida! 

Isto sem mencionar o conflito de interesse de um convênio de um servidor público(ainda que eleito) com a fazenda pública!

Esta é outra habilidade do deputado, fazer coisas estranhas parecerem normais.

Hoje, eu leio na mídia de coleira local que o deputado anda preocupado com a inflação, e com o custo desta inflação aos trabalhadores, e posando de defensor destes frente às análises do COPOM. Novamente, o deputado vomita uma mentira que nem ele quer engolir.

Ora, foram as oposições e a mídia, com as quais o deputado tem extrema ligação ideológica, embora esteja em partido da base governista(olha aí a "habilidade"), que empurraram o país, e o COPOM, por óbvio, a tese de que o consumo é que provoca a inflação, que algo(a subida dos juros e até demissões) teria que ser feito para evitar a galopante inflação.

Como o governo agiu para frear aquilo que é mais forte que a realidade na gestão econômica: a expectativa que contamina os agentes, o deputado vai a tribuna reclamar.

Ou seja, se anda, ele reclama, se para, reclama também!

Nobre deputado, sua tentativa de manipular a leitura da ata do COPOM, assim como faz toda a mídia, e desta vez, promover a indisposição do governo com sua base é infantil. Ora, a análise dos indicadores econômicos, como manutenção do endividamento das famílias, e com viés de queda, estabilização dos gatos de consumo, e até a inércia de crescimento (que subiria caso houvesse pressão de consumo), mostram que o COPOM identificou o óbvio:

Há um consumo estável, mas a produção industrial não cresce. Com a alta do dólar provocada pela baixa dos juros, e as pressões internacionais das commodities, há um pequeno soluço de inflação, mas não há pressão de demanda, porque, como já mencionamos, ela está estável.

Falta produção! E o governo não produz nada, só incentiva, com tem feito com as constantes desonerações e investimentos diretos do BNDES!

O governo e o Bancen sabem que a "culpa" não é do trabalhador, e por isto, resolveu não aplicar a receita dos amigos do deputado!

Como sabemos, o deputado é famoso por sua semelhança com Roward Atkinson, o Mr Bean, mas as semelhanças param por aí, porque o Mr Bean faz graça no melhor estilo mudo, um herdeiro original de Chaplin, enquanto o Mr Bean da planície abdica deste sagrado direito ao silêncio e nos brinda com a tragédia sob forma de linguagem.

Deputado, vamos aos fatos:

Onde esteve o senhor durante o governo ffhhcc? Era da base do governo, correto? Houve algum discurso seu neste sentido? Não creio. Tava ocupado com as emendas aos hospitais e tendo que se explicar no caso...qual foi o caso mesmo, ah, do das sanguessugas do Ministério da Saúde.

Como vemos, também nesta o deputado conseguiu "sobreviver".

Então, na seção, relembrar é viver, vamos ao índices de inflação de 1995 para cá:

ano 1995- 22,41% 
ano 1996- 9,56%
ano 1997- 5,22%
ano 1998- 1,85%
ano 1999- 8,94%
ano 2000- 5,97%
ano 2001- 7,87%
ano 2002-12,53%

ano 2003- 9,30%
ano 2004- 7,80%
ano 2005- 5,69%
ano 2006-  3,14%
ano 2007- 4,47%
ano 2008- 5,90%
ano 2009- 4,31%
ano 2010- 5,91%
ano 2011- 6,50%
ano 2012- 5,84%

IPCA- fonte IBGE.

Bom, não precisa ser um gênio, e até o deputado é capaz de enxergar que no acumulado, e ano a ano, a taxa de inflação no período tucano esteve fora de controle, com graves oscilações, e picos cíclicos, enquanto na era Lula-Dilma, a curva é estável, com controle da herança que recebeu em 2002.

E com um plus: a faixa de tempo do primeiro período é menor que a do segundo, logo, os tucanos acumularam mais inflação em menos tempo!

É necessário lembrar ainda que os números de crescimento da economia, comparados, dão um surra, do tipo chicote de língua no rabo dos tucanos.

Nem é bom comparar a crise de 98 com a de 2008 e as respostas dos governos. Dá pena. Distribuição de renda e investimento social, arf, o deputado vai ter um enfarte se ler os dados.

Eles estão lá, é só mandar um débil mental qualquer que lhe puxa o saco para buscar no IPEA, IBGE, ou Ministério do Planejamento. 

E por fim, é preciso desmontar outra mentira: ffhhcc não controlou a inflação (como já provamos api em cima). Quem estabilizou a moeda foi Itamar, que entregou a casa em ordem a privataria tucana que que fez isto aí:

Inflação alta, desemprego e....claro...juros altos, e PIB nanico!

Como já dissemos a outros personagens, o deputado calado é poeta. 

Por outro lado, não podemos deixar de mencionar que o jornalista que publica o "assentamento" do deputado sem mostrar a verdade dos fatos, é no mínimo...ah, deixa para lá, ele já sabe bem o que é!


PS: o formato de fixação de taxas de juros (SELIC), com a "autonomia" do Bacen, é mais uma "joia tucana" que herdamos.

Veja que beleza de matemática!

A imagem está lá no Viomundo, e por si, diz tudo. Isto que é jornalixo:

Sociedade doente, adolescente delinquente.

Agora de manhã, dijaojinha, como se diz na "planíça", ouvi o que considero a maior aberração sobre o tema, na "rádia" deseducativa.

O locutor, filhote de alair ferreira, usando a tentativa de chantagem, muito comum a estes debates, onde o interlocutor diz: "quero saber se você com você", reduzindo a política criminal e temas constitucionais às percepções morais e particulares de pessoas sob forte estresse pós-traumático, que querem, justificadamente, vingança e não justiça, leu o depoimento de uma mulher vítima de estupro por um adolescente-infrator, e foi pego se surpresa: a mulher dizia no texto que não era favorável a redução da  idade para imputabilidade penal! Putz!

O locutor, de pouquíssima capacidade cognitiva, e baixo nível de coerência, contorceu-se e tascou: "vai ver não foi estupro!" 

Como?????

Este caso grotesco aí em cima é o retrato em caricatura das posições sobre o tema no Brasil, no que diz respeito a mídia e ao senso comum que ela ajuda a construir.

Novamente é preciso dizer que as pessoas atingidas por tragédias desta monta, como os familiares da dentista paulista roubada e queimada viva, têm todo direito a sentirem-se desprotegidas pela lei, e vítimas de um sistema que não funciona! Ora, bolas, para eles não funcionou mesmo!

Mas deveremos fazer leis e políticas públicas sob o assédio da comoção? É o direito penal do inimigo?

Eu nem vou me deter sob aspectos de natureza jurídica, constitucional e/ou sociológica. 

Temos teses e modelos ao redor do mundo inteiro que tratam a questão de delinquência juvenil sob os mais diversos prismas.

Logo, é um debate longo, perene, e aprofundado que deve orientar a questão.

No entanto, vamos pelo óbvio:

No Brasil, todas as grandes ameaças no que diz respeito a segurança pública e criminalidade, de forma mais ou menos organizada, saem de dentro das cadeias. Nosso índice de reiteração e reincidência criminal ultrapassa os 50%, ou seja, além de não recuperar e reinserir, nosso sistema penal transforma para pior.

Reptio: todas as facções do crime chamado "organizado" (que de organizado tem uma ou outra característica, mas nem pode ser chamado assim) saíram de dentro das cadeias, desde o CV, TC, ADA até PCC.

E pior ainda, este processo de "reciclagem social invertida" é destinado apenas a uma classe social, a uma categoria de pessoas (pobres, pretos e analfabetos), enquanto para outras (ricas, brancas e bem nascidas e com bons advogados), reservamos todos os direitos, que neste quadro assumem a forma de privilégio!

O que querem os defensores desta idiotice é começar mais cedo o sistema de segregação criminal no Brasil, agora de forma oficial, já que extra-oficialmente, os "menores" já figuram, significativamente como vítimas do extermínio, ou nosso brasileiríssimo sistema de execução extra-judicial de suspeitos!

Se não demos conta ainda de criar um sistema penal que funcione, como aumentar a clientela deste sistema?

Um dado interessante sobre como a comoção não ajuda: Apenas 1.5% dos adolescentes-infratores internados nas casas-abrigo do Estado de SP, por exemplo, estão ali por crimes contra a vida.

Ou seja, não é verdade que adolescentes-infratores sejam a maior ameaça a vida das pessoas, embora alguns crimes choquem pela brutalidade própria da adolescência.

O problema, como já cansamos de saber, não é apenas judicial ou policial, é de toda sociedade, se cada vez mais jovens se lançam a criminalidade.

E de novo, os midiotas clamam por soluções fragmentadas para um problema complexo, que por certo, gerarão outros problemas mais graves no futuro.

Sou contra interdições de temas e tabus. Tudo tem que ser debatido sob a ótica da necessidade de aprimoramento do nosso estamento normativo.

Porém, a comoção das vítimas, ampliada pelo chauvinismo da mída, não é bom alimento ao debate!

Parece-nos um círculo vicioso: como teremos adolescentes melhores dentro de uma sociedade que prega valores como estes?

segunda-feira, 29 de abril de 2013

O Judiciário: Nossa Monarquia Absolutista, vitalícia, mas não hereditária!

Durante os últimos dias, através dos textos emprestados dos juristas, dos analistas de blogs do calibre do Viomundo, Roberto Moraes, etc, citações da mais variadas dos melhores pensadores, e com algumas pinceladas nossas, buscamos qualificar o debate sobre os limites do Judiciário, e as várias propostas e entendimentos sobre o tema, para que pudéssemos oferecer um contraponto ao soterramento de desinformação promovida pela mídia corporativa.

Claro que executar tal tarefa é um ato pretensioso, haja vista nossa pouca capacidade de de reflexão, nosso pequeno cabedal teórico, e a pouca repercussão. 
Mas este blog, desde o nascimento, nunca buscou quantidade, e sim qualidade. nunca desprezamos a ousadia e não tememos o ridículo.
Não se trata de desprezar outros saberes ou hierarquizar conhecimentos, mas dar chance ao contraditório no meio do pensamento único midiático, local e nacional.

A bem da verdade, é engraçado ler, ver e ouvir, a rede globo, e seus filhotes espalhados pelo país, as reclamações sobre coisas que nem leram direito, e quando leram, manipulam.

Desde 1822, quando viramos um Estado, os órgãos do Judiciário cumpriram a hodierna tarefa de resguardar um sistema de exclusão e patrimonialismo sem igual ao redor do planeta, se imaginarmos que os países que são tão desiguais como o nosso não detêm tamanha riqueza e possibilidades.

Ahhh, dirão os juristocratas, mas o judiciário é só a ponta do sistema político(engraçado, eles só se lembrarão disto em proveito próprio, como sempre).

Ué, e como se reivindicam a vanguarda da "mudança" de paradigmas nos dias de hoje? Ora, ora, porque a função do judiciário sempre foi conservadora na pior acepção da palavra, ao menos para as chances de mudanças que ameacem o estamento de privilégios onde estão encastelados, e guarnecem.

Não ousaram romper o sistema de violações e segregação de antes, e se rebelam agora quando este sistema está sob cerco!

Foi o Judiciário que sustentou juridicamente a escravidão, e não se tem notícia, e nem se sabe na História, de nenhuma rebelião dos juízes sobre o abuso dos entes executivos ou legislativos para proteger a dignidade humana. Nenhuma súmula, nem uma decisão sequer!

Logo após, já na nascente República, já abolida a escravidão (não por uma sentença judicial de inconstitucionalidade), foi o judiciário e os doutores a anel que vigiaram a estrutura legal que perpetuou a exclusão dos negros, criminalizaram a pobreza, baniram manifestações culturais e religiosas, sustentaram o voto censitário, a exclusão eleitoral da mulher, deportaram sindicalistas, etc.

Novamente, nenhum ruído, nenhuma movimentação do judiciário e operadores de direito para arguirem e excluírem tais diplomas legais pela via da inconstitucionalidade.

Dura lex, sed lex, diziam.

E ditaduras se sucederam, e lá estavam, impávidos, juízes e promotores, como se nada acontecesse, porque, de fato, para eles nada mudou, ao contrário: é em uma ditadura que judiciários funcionam "melhor", em um país que semeia conflitos mas detesta resolvê-los, pelo menos não da forma institucional.

Problemas com deputados e Congresso? Fecha! Problemas com demandas e tensões sociais? Prende e arrebenta, mata e consome!

E assim, se foram 2 e poucos anos.

Durante todo este tempo, as classes políticas associadas ao poder econômico, a mídia e setores médios, nunca esboçaram nenhuma reclamação acerca da atuação dos "poderes constituídos", e por quê?

Ora, porque tudo servia a Casa Grande, por óbvio.

E findas as trevas, vieram os gendarmes do judiciário para colocar pá de cal sobre qualquer tentativa de reparação e reencontro do país com sua triste memória, cujo papel do judiciário foi o de subserviente: lei da anistia? Válida, constitucional, por que não? Por que tratados internacionais, convenções de direitos, enfim, dane-se a lógica e princípios, a imprescritibilidade de crimes de lesa-humanidade.

Bastou a conjugação de um governo de preocupações sociais por 12 anos, e com perspectivas de mais 06, 08 ou 10 anos, maioria parlamentar que tais setores, os "paladinos da democracia de 64", ou da "democracia sem povo", deflagrarem uma das mais odiosas campanhas de ataques sistemáticos, calúnias, etc.

Mas quando este grupo político, que presenta a vontade soberana de dois terços da população, fortemente ancorada em sua base parlamentar majoritária, tudo dentro das regras vigentes, se propõe a debater, politicamente, os limites dos entes estatais, o mundo desaba!

Golpe! Golpe! Golpe! Bradam! 

Golpe aonde?

Não será golpe um só juiz (deve ser um iluminado(a) este super-homem/mulher)decidir, em uma canetada, que uma emenda constitucional aprovada por 3/5 do Parlamento, em dois turnos, e que representa milhões de eleitores não valha, e suspender de plano seus efeitos?

Como pode um juiz ter um mandato vitalício para o exercício de uma função de controlador constitucional, quando todos os outros entes (eleitos, e outorgantes do poder originário, o voto)tem mandatos definidos em lapso de tempo? Não seria isto, um golpe? O que é golpe afinal?

E como um juiz, ou 11 juízes podem dizer, à torto e à direito(a), através de súmulas que outros tantos juízes tenham seu livre convencimento (a verdadeira natureza da ação judicante) vinculados a decisões? Golpe ou não?

Mas ainda que tudo isto possa vigorar sob o argumento correto de que é o nosso arranjo legal, perguntamos enfim:

Golpe não é eleger temas que não podem ser debatidos em ambiente democrático, pela Casa de Leis, onde afinal, é o local onde se deve definir o que é lei e o que não será, o que é constituição e o que não será mais?

Alguém precisa dizer aos midiotas que controle de constitucionalidade, seja por qualquer órgão, são atos excepcionais, porque a regra é a validade das leis.

Dar a esta categoria de ato (controle de constitucionalidade), o contorno de poder absoluto sobre todos os demais entes, e sobra a vida do país, e instalar a monarquia absolutista judicial.


As salsichas, as decisões judiciais, as notícias, os impostos...

Se aos cidadãos mortais, como este blogueiro, não é permitido saber como são feitas as salsichas, como (por quê e por quem) são tomadas as decisões judiciais, e como são feitas as notícias, uma coisa é certa, aliás duas: os impostos e a morte.

Bom, para certo grupo de pessoas não é bem assim. E tudo funciona em um enorme círculo: Jornais não falam dos crimes de sonegação, e não raro vociferam contra a enorme carga tributária (que já sabemos ser mais injusta que alta, porque mal distribuída, assim como a riqueza), criando o ambiente ideológico para que tais violações não sejam encaradas como são: violações penais, mas sim como "estratégia de sobrevivência". 

Na outra parte do círculo, os bancos, que ganham tanto para ajudar a lavar o dinheiro da evasão e elisão fiscal, como para esconder seus próprios ganhos do fisco, e claro, colocam uma boa soma em anúncios da mídia, e por fim temos os juízes superiores, aqueles que hoje brigam para acabar com o limite de 30%, estipulado pelo CNJ, para a "ajuda" a eventos da magistratura. 

Ora, todas estas empresa de mídia, bancos e outros enormes beneficiários das decisões protelatórias eternas das execuções fiscais "querem sempre ajudar" nos seminários e outras confraternizações dos estressados e sobrecarregados juízes.

Por isto, esta troica parece tão monolítica nos dias de hoje: Poder financeiro, mídia e juízes! A Hydra ou será o Cérbero?

E você? Bom, você paga a conta, e ainda tem que ouvir que tudo isto é em nome da Democracia!

Leia o texto que pescamos no Viomundo sobre o tema:

Osvaldo Bertolino: Mídia e a corrupção, tudo a ver

publicado em 28 de abril de 2013 às 20:02

27 DE ABRIL DE 2013 – 12H15
Osvaldo Bertolino*: Mídia e a corrupção, tudo a ver
no Vermelho
Os corruptos verdadeiros, os que não aparecem na mídia corrupta como tal, normalmente são pessoas que entregam seu dinheiro apenas para instituições bancárias muito bem enfronhadas nas malandragens do mundo financeiro. Se não fosse assim, já teriam perdido tudo ou grande parte do que possuem.
Os departamentos de private banking das mais conhecidas instituições financeiras do Brasil recrutam profissionais com a tarefa exclusiva de atender a esse seleto público — essa categoria de pessoas, os chamados high net worth clients (HNWC), só aceita conselhos de consultores que consideram do seu próprio nível. No extrato mais rico da população estão indivíduos acostumados a obter as melhores informações em relação às diversas formas de investir na ciranda financeira.
Muitas vezes eles conhecem os mercados financeiros tão bem quanto os próprios consultores. Utilizam cada vez mais freqüentemente a Internet. Sabem o que se passa no mundo financeiro — lêem revistas como Business Week, The Economist, Forbes e Fortune. E são mestres na arte da sonegação de impostos. A universalização da malandragem nessa área mostra uma outra face perversa do Brasil.
Estima-se que do total de contribuintes mais endinheirados a quantidade que declara sua renda deve representar entre 40% e 50%. Quando o ex- secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, depôs na CPI dos Bancos, ele revelou números estarrecedores. Das 530 maiores empresas do país, metade não paga Imposto de Renda (IR).
O mesmo ocorre com os bancos. Das 66 maiores instituições financeiras, 42% não recolhem IR. A Receita tinha, na ocasião, R$ 115 bilhões a receber em impostos devidos pelas empresas que não foram pagos por causa do que Maciel chamou de “indústria de liminares”. No sistema financeiro, 34% dos débitos reconhecidos com a Receita estavam com o pagamento suspenso por causa de liminares.
Em 1999, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 12 bilhões em impostos nos últimos cinco anos decorridos até ali, dos quais R$ 3,5 bilhões seriam devidos pelos bancos. O motivo: a Lei 8200, de 1991, permitiu a correção monetária das despesas nos balanços, mas não fez o mesmo com as receitas. Boa parte dos dólares aplicados por investidores estrangeiros no país seria de brasileiros.
O dinheiro, depositado em paraísos fiscais, retorna ao país sob a forma de investimento em ações e em aplicações de renda fixa, sem identificação do titular da conta, e sai sem pagar imposto algum. As empresas estrangeiras registram o capital que investem no país como empréstimos feitos pela matriz para poder remeter os juros às matrizes sem pagar IR.
Sonegar virou uma vantagem “competitiva” no Brasil. As empresas que atuam na legalidade são obrigadas a enfrentar concorrentes que, por não pagarem ou pagarem muito pouco imposto, podem praticar preços mais baixos e se beneficiar de margens de lucros mais elevadas. O assunto já rendeu até uma CPI, promovida pelo Senado em 1994.
Uma pesquisa da Receita Federal na ocasião, feita com 214 mil empresas de todos os ramos de atividade, revelou que no setor de alimentos 98% do IPI devido não eram recolhidos pelas empresas. Em seguida vinham setores como químico (59%), têxtil (54%) e metalúrgico (51%). Essa evasão, segundo os técnicos da Receita, tem como causas a sonegação pura e simples e a inadimplência (o contribuinte declara o imposto mas não paga).
Há ainda a chamada elisão fiscal. Por esse nome está enquadrada toda a gama de recursos legais para o não pagamento de tributos. Durante muito tempo convencionou-se (com base em estimativas da Receita) que a cada dólar arrecadado em impostos corresponderia outro sonegado.
Outro ex-secretário da Receita, o combativo Osíris Lopes Filho, também revela números estarrecedores. Ele estudou a concentração de imposto no Brasil e chegou à conclusão de que os 150 maiores contribuintes pagam 50% de todo o imposto de renda da pessoa jurídica; e 70 empresas recolhem a metade do IPI. “O grau de concentração não reflete a realidade da geração de renda nacional”, disse Lopes Filho.
O afunilamento se mantém em relação aos tributos cobrados pelos Estados. Em São Paulo, que recolhe US$ 16 bilhões por ano em impostos, 50 grandes contribuintes comparecem com 30% do ICMS. Abrindo um pouco mais o leque, verifica-se que os 1 600 maiores entram com três quintos. Em contrapartida, 344 mil empresas contribuem com apenas 15% do arrecadado.
Diante desse quadro, não é difícil imaginar quem se beneficia da universalização da malandragem e quem paga por isso. A transformação do Fisco num instrumento de defesa de quem cumpre com suas obrigações e, por isso mesmo, tem o direito de exigir que as regras do jogo sejam iguais para todos, passa também pelo seu reaparelhamento.
Sua máquina sofreu estragos consideráveis durante a “era FHC”. Para se ter uma ideia, em 1969, quando o o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era de US$ 160 bilhões, o órgão contava com 12 mil fiscais, segundo a CPI da Evasão. Atualmente, são cerca de 8 mil. Uma máquina mais azeitada e um sistema tributário mais equitativo são as pedras fundamentais para o encaminhamento da questão fiscal no Brasil. Mas as dificuldades são de toda ordem, sobretudo políticas.
Ela exige, também, uma descomplicação e agilização nos processos de cobrança dos sonegadores — os depósitos judiciais chegam atualmente a US$ 17 bilhões. Pendências de 5 e até 10 anos são corriqueiras. Que ninguém se iluda: a noção de que pagar impostos é uma obrigação de todo mundo e não apenas de um punhado terá de ser arrancada a fórceps.
No Brasil, quantas pessoas estão cumprindo pena por não pagar impostos? Mas esses sonegadores falam pelos cotovelos, publicam lixos como a revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo, promovem passeatas pela “paz” pedindo “mais segurança” e pregam sistematicamente contra o governo.
São elas também que atribuem a existência do Primeiro Comando da Capital (PCC) à “frouxidão” das autoridades e pregam uma dura política repressiva como prova visível de que o crime não compensa. Para essas pessoas, a solução seria colocar a polícia nas ruas com metralhadoras a tiracolo, implantar uma política de “tolerância zero” e adotar a pena de morte.
*Osvaldo Bertolino é jornalista e editor do Portal da Fundação Grabois.

Mais um pouco de debate qualificado sobre a PEC 33.

Novamente, vem do blog Crítica Constitucional a boa proposta de discussão:

Os poderes da República entre a independência e a harmonia
A recente discussão sobre a PEC 33 trouxe para o centro do debate político-jurídico o significado da famosa separação dos poderes em nosso constitucionalismo. E talvez precisemos voltar às origens da separação dos poderes para compreender o porquê de a PEC 33 não ser tão problemática quanto parece à primeira vista. Sei que a temática já foi abordada recentemente no blog, mas não posso deixar de tecer alguns comentários sobre o assunto.
Essa discussão toda surgiu porque nós, juristas, não estamos acostumados com a separação dos poderes. Queremos que haja consenso entre todos os envolvidos; queremos que o Congresso Nacional não controle a Presidência da República, mas haja em “harmonia” com ela. Desejamos que o Congresso não faça leis de conteúdo constitucionalmente questionável para evitar que o STF julgue as leis inconstitucionais. E, pra evitar desarmonia e briga, nos acostumamos, nos últimos 15 anos, com uma visão de que a Suprema Corte deve atuar como juiz de futebol, forçando os dois times em campo – os parlamentares e a Presidência – a respeitarem as regras do jogo.
Essa visão, contudo, é inadequada. Ao contrário do árbitro de futebol, cuja função é, de fato, impor o cumprimento das regras definidas pela FIFA, o Supremo Tribunal Federal não é parte desinteressada no jogo político. Ela não é um juiz neutro; pelo contrário, a Suprema Corte também é, ela mesma, um dos “jogadores” do jogo político.
Foi isso que Montesquieu e Madison entenderam e nós, até aqui, parecemos não ter entendido. E talvez não tenhamos entendido porque levamos a sério demais a expressão “harmônicos entre si” do art. 2º da Constituição. Diz o texto constitucional: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Quando estudamos os manuais de direito constitucional brasileiro, logo vem uma ressalva como a seguinte: o sistema de separação de poderes no Brasil não é absoluto, pois exige a harmonia entre os poderes. Depois dessa afirmação, normalmente dois ou três parágrafos discorrem sobre a harmonia dos poderes, mas pouco se fala sobre a finalidade da separação entre eles.
E, com isso, acabamos traindo o significado do princípio: o que deveria ser interpretado como conflito,controle recíproco e a consequente luta cotidiana pela demarcação de espaços acaba sendo interpretado como “harmonia”. Não é! A harmonia deveria ser a variável menor dessa equação; ela deveria ser interpretada como um lembrete de que a separação dos poderes não poderia levar à completa ruptura institucional. E SÓ!!Não podemos extrair da cláusula a tese de que a atuação dos Poderes da República deve ser fundamentada na obediência completa a um único deles, sob pena de romper a harmonia. Lembra-nos Madison: ”A acumulação de todos os poderes, legislativo, executivo, e judiciário, nas mesmas mãos, seja na de um, alguns, ou muitos, ou hereditária, autocrática ou eleita, pode ser justamente apontada como a própria definição de tirania”.
E, por mais que os neoconstitucionalistas digam o contrário, o Supremo Tribunal Federal não tem a última palavra sobre a Constituição. E não deve ter, se ainda queremos ser dignos de considerarmos democrática nossa estrutura constitucional. Por quê? Porque ninguém deve ter a última palavra sobre a Constituição. O Congresso deve continuar a poder legislar sobre assuntos que o STF já decidiu, assim como a Presidência da República também pode e deve questionar decisões legislativas e jurídicas que lhe pareçam inadequadas. Tudo dentro da boa e velha lógica da separação dos poderes.
Volto à PEC 33.
A grande verdade é que o Supremo Tribunal Federal, desde a aprovação das Leis nºs 9.868 e 9.882, de 1999, tem ampliado extensivamente, por sua própria interpretação e sem suporte na lei, seus próprios poderes. Buscou-se determinar, por exemplo, a criação de órgão fiscalizador das pesquisas com célula tronco, sem qualquer determinação legal. Sim, criou o órgão do nada, sem qualquer embasamento legal, por pura “vontade política” dos julgadores – mas peraí… eles são legitimados a ter VONTADE POLÍTICA? Em vários outros casos, buscou-se ampliar os poderes do STF no controle difuso de constitucionalidade, adotando-se instrumentos próprios do controle concentrado – como interpretação conforme à Constituição e modulação temporal dos efeitos da decisão. Ora, a modulação dos efeitos da decisão foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio do art. 27 da Lei nº 9.868, que regulamenta o controle concentrado de constitucionalidade em ADI e ADC – e não o controle difuso de constitucionalidade. Em outros casos, Súmulas (e Súmula Vinculantes) são criadas sem que haja sequer um único precedente judicial, o que denota, de certa maneira, a usurpação de competência legislativa. Recentemente, um Ministro do STF pretendeu impor ao Congresso que votasse os projetos de lei vetados pela Presidência em ordem cronológica. Não por acaso, um parlamentar, com ironia, considerou que seria interessante o Judiciário julgar os processos na ordem cronológica do ajuizamento das ações…
Leio a PEC 33 como uma reação do Poder Legislativo a essas atitudes temerárias do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, eu já estava estranhando que o Poder Legislativo não tivesse ainda tomado qualquer atitude em reação à ampliação exarcebada de competências do STF. A PEC 33 veio nos lembrar que o conteúdo do princípio da separação de poderes é o de possibilitar o embate institucional, não o de estimular a inoperância e a subserviência dos demais poderes frente ao Judiciário.
Não sei, evidentemente, se a PEC 33 será ou não promulgada. Até considero algumas de suas medidas bastante salutares, como limitações à Súmula Vinculante ou um quórum mais dificultoso para declaração de inconstitucionalidade de lei. Mas considero que, independentemente de ela ter sido aprovada ou não, já teve um mérito de grande importância: o de trazer a separação dos poderes para o debate político institucional.

Sobre o autor:
Fábio Portela L. Almeida é Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito, Estado e Constituição (2007), em Lógica, Filosofia da Linguagem e Teoria da Mente (2011) e Doutorando em Direito (desde 2012), pela Universidade de Brasília. Tem interesse em teoria dos direitos fundamentais e em teoria do direito, com ênfase na conexão entre direito e economia, biologia e sociologia.

Outras planícies.


O mundo de cabeça para baixo, dia da caça, ou...? 


O fato inusitado: Um soldado do exército do Zimbabwe,  25 anos, que pedia carona próximo a fronteira entre o Zimbabwe e Moçambique, na cidade de Mutare, foi sequestrado e levado a um cativeiro, onde um grupo de quatro mulheres se revezaram em abusos sexuais, roubaram seu telefone celular e 35 dólares.

De acordo com a autoridades locais, o soldado entrou em um veículo Mercedes-Benz, e em pouco tempo estava sendo ameaçado pelo motorista, um homem que usava uma faca, sendo que dentro do carro estavam mais duas mulheres, e uma delas vendaram-lhe os olhos, e o levaram ao local onde se daria o assalto e a violência sexual por quatro delas.

Depois de tudo, foi apedrejado e abandonado ao largo de uma montanha da região.

É certo que a violência sexual é um flagelo, qualquer que seja o sexo da vítima, mas não deixa de ser inusitado que em uma região marcada por machismo, costumes e conflitos que incitam tais práticas em desfavor da mulheres, sejam sejam elas, agora, que "tomem a inciativa".

Por ironia, tudo aconteceu no dia 1º de abril. 

O tipo do fato que parece mentira!




Sobre os meninos e lobos no País de Gales.


Quem viu o filme, já sabe do que se trata, quem não viu, não perca. Com Sean Pean, Tim Robbins e Kevin Bacon em magistrais atuações, trata a película de abusos sexuais na infância, marcas eternas e noções distorcidas de Justiça.
Mas eis que a vida, como sempre, imita a arte.
No Pais de Gales, estão em curso as investigações do que já é considerado o maior escândalo de abusos sexuais contra crianças, e revela um extensa rede de pedofilia naquele país do Reino Unido.

Cerca de 140 pessoas já nominaram 84 agressores, e os ataques ocorreram entre os anos de 1963 e 1992, onde a maioria absoluta das vítimas são do sexo masculino, que contavam entre 7 e 19 anos, na época dos suplícios.

E qual o traço comum entre eles? Todos eram abrigados em instituições para crianças, as chamadas Home Cares (ou casas-abrigo), onde são internadas as crianças em situação de risco social.

Ian Mucalhey, detetive-chefe das investigações, que recebeu o nome de Operação Pallial, e teve início por determinação do Pirmeiro Ministro, David Cameron, após uma confusão sobre uma reportagem da BBC de Londres e supostas falsas acusações contra um lorde local,  disse que 16 dos 84 agressores foram identificados mais de uma vez, e pelo menos seis deles ainda estão vivos, sendo que um já está preso.

Ainda de acordo com o policial, 75 dos 84 são homens, e embora no início apenas uma instituição estivesse sob suspeita, agora 18 outras entidades estão sob a mira da polícia.

E as meninas e os lobos de Guarus?




Os napoleões pobres ou pobre napoleões?


Parecem que são ambas as hipóteses, e distantes do tempo que comandavam a Europa e cercanias, os franceses apertam os cintos da crise do euro, e enxugam sua máquina de guerra.
Le noveau livre Blanc de la Défense (O livro Branco da Defesa), documento governamental de assentamentos estratégicos das forças militares dos comedores de croissant, anunciou que a Marinha vai seguir a linha da distensão nuclear, e não mais expandirá os projetos relacionados a esta tecnologia e outros que não sejam da natureza da arma, como submarinos, porta-aviões e grupos aeronavais.
A Força Aérea vai perder dez esquadrões, e reduzirá cerca de 50 aeronaves.
Mas é a força terrestre (sempre a infantaria é que se f..de) que perderá mais orçamento e postos, cerca de 20.000 de postos auxiliares: intendência, logística, pessoal médico, etc.

A pergunta: Será que não está na hora de comprar uns aviões na bacia das almas? 

Aí, prefeita, aproveita o restinho dos royalties e pede um desconto à vista! 

Quem sabe dá para declarar a independência antes de 2014, entregar a presidência ao maridão, e pedir a FIFA que reconheça o combinado de Rio Branco, Goytacaz e Americano como a seleção do Emirado do Chuvisco para que a gente possa disputar a Copa?



PS: Perdoem minha tradução, que meu francês é bem pior que o meu já sofrível inglês.

domingo, 28 de abril de 2013

Ah! Estes tucanos fascistas!

Bom, para encerrar os trabalhos no dia de hoje, a intervenção do relator da PEC 33, Deputado João Campos, PSDB/GO.

Afinal, será que só os juristocratas e a mídia PIG são os verdadeiros democratas contra um horda fascista?

Com a palavra, o insuspeito tucano, que afinal desmascara a cretina tese de que o movimento no Congresso em defesa da CRFB/88 é uma manobra partidária e oportunista do PT e seus aliados no governo...Tem horas que só resta ter pena deste pessoal:

O que o tucano relator da PEC 33 falou sobre a polêmica

publicado em 28 de abril de 2013 às 20:14

sugerido por Amália Renan Chaves, via Facebook
O SR. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO. Sem revisão do orador.) — Sr. Presidente, apesar da exiguidade do tempo, vou procurar falar sobre dois assuntos, de forma muito breve. PEC nº 33, admitida, ontem, pela CCJ, de autoria do Deputado Nazareno Fonteles e da qual tive a honra de ser Relator.
Preocupa-me, porque setores da imprensa nem sequer leram o texto, tampouco alguns constitucionalistas, e se apressam em omitir opinião.
A PEC nº 33 não tira do Supremo Tribunal Federal nenhuma atribuição. Já ouvi manifestações, hoje, de que a PEC tira a atribuição do Supremo de julgar determinados crimes, dificulta o julgamento. Isso é uma falácia, uma mentira.
A PEC nº 33 não trata disso. A PEC nº 33 trata de estabelecer um quórum diferenciado para o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, que, hoje, é apenas a maioria absoluta.
Uma emenda constitucional, Deputado Amauri Teixeira, é aprovada nesta Casa e na outra, em dois turnos, por três quintos, um quórum qualificadíssimo. O Supremo pode considerá-la inconstitucional por metade mais um, ou seja, seis Ministros.
A PEC está elevando esse quórum, para ser mais qualificado, dada a importância da matéria.
Isso não fere a separação dos Poderes, o equilíbrio entre os Poderes, ao contrário, dá mais segurança jurídica e permite que o Supremo seja mais criterioso na avaliação da constitucionalidade ou não de uma matéria.
A PEC propõe que, nas hipóteses de emenda constitucional, o Supremo não possa suspender a eficácia monocraticamente. Observem: uma emenda constitucional, aprovada pela Casa, com os critérios conhecidos, pode ser contestada no Supremo por um Ministro, sozinho, que suspende os efeitos da emenda constitucional. Isso não me parece razoável.
Isso ofende o princípio da separação dos Poderes? Jamais. Isso ofende cláusula pétrea? Jamais. Isso tira a competência do Supremo? Nenhuma.
Então, estão fazendo um cavalo-de-batalha desnecessariamente. Estamos fortalecendo os pressupostos para a edição de súmula vinculante. Após isso, há algumas situações, que estão na PEC nº 33, do Deputado Nazareno Fonteles, que devem passar pelo crivo do Parlamento.
Esse ponto merece, sim, um debate mais acurado, com constitucionalistas, daí por diante. De outro lado, a PEC vai permitir um bom diálogo entre o Parlamento e o Poder Judiciário.
Vamos debater o princípio da separação dos Poderes; os mecanismos de freios e contrapesos; os princípios da legitimidade democrática; o ativismo judicial, que o Supremo vem praticando, principalmente depois de 2004, com intervenções indevidas na atividade do Poder Legislativo. Mas é um debate qualificado.
Temos certeza de que iremos aprimorar os pressupostos constitucionais de harmonia e de equilíbrio entre os Poderes. Então, quero fazer este breve registro, dada a exiguidade do tempo.

Ah! Estes fascistas franceses!

Bom, nossa caixa de comentários tem nos revelado gratas surpresas! Eu não sabia que no sistema constitucional francês não há corte suprema, ao menos não com a tarefa de dizer o que é, ou não constitucional, o chamado controle de constitucionalidade.

Serão os franceses fascistas? 

Será que o governo-títere de Vichy, finalmente, reescreveu a História?

 Mas vamos ao texto do Mariano Amorim:


Anônimo disse...
O ativismo judicial termina por solapar por via oblíqua prerrogativa do poder legislativo em verdadeiro ataque contra as instituições democráticas do Brasil.
Em diversos países o Controle de Constitucionalidade não é realizado pelo Poder Judiciário. Não há, sequer, apreciação pelo mesmo. O modelo francês dispõe que cabe ao Poder Judiciário apenas dar concreção às leis aprovadas pelo parlamento, sem imiscuir-se no mérito.
Ainda que omissas as Casas Legislativas. É incompreensível a extraordinária tentativa de, pouco a pouco, ir se retirando poderes do Congresso Nacional.
Os mais impacientes ainda não perceberam o perigo iminente que o Brasil corre ao amparar os espasmos imperiais de alguns componentes da suprema Corte, que se acham acima do bem e do mal, na condição de semi-deuses e tudo podem fazer, inclusive, e, inconstitucionalmente, legislar!
Essa patrulha midiática que impunha bandeira de 'defensora da democracia' é a mesma que esteve ao lado dos regimes ditatoriais, dos quais não temos agradáveis lembranças.
A grita descarada desses setores retrógrados nos dias de hoje quer dizer bastante coisa: a principal delas é que a PEC 33 é um avanço democrático!
Mariano Amorim

A folha...dos paulistas!

Mas poderia ser a folha de qualquer outro lugar! Este é o barão-pai, que, como de praxe, deixa aos herdeiros o seu legado. 

E dá-lhes otavinhos ao redor do Brasil, do planalto à planície!

Este heroico senhor, aí com uniforme do exército separatista paulista de 32, que se autodenominava constitucionalista (mais ou menos como a turma do stf, nos dias de hoje), declarou seu amor a ditabranda! E foi mais longe, nos registros do temido centro de tortura do DEOPS-SP, o "doutor Frias" dava plantão, pois afinal, não basta acreditar, tem que participar, ver de perto!

sábado, 27 de abril de 2013

PEC 33, a necessidade de um debate qualificado.

A comoção é típica dos grandes embates políticos. O problema é que juízes, da corte suprema, não deveriam se entregar a tais arroubos, próprios das disputas partidárias e legislativas. Muito menos em se imiscuir a fazer o que não podem: legislar em causa própria! Ou pior, contra-legislar!

Muita asneira tem sido dita, na região(como sempre) e ao redor do país(como quase sempre). Tem chilique para todos os gostos. 

A turma do Leblon e de Ipanema está um polvorosa, ameaçam, como já fez Mário Amato da FIESP, em 1989, deixar o país em bando. Mas será que somam 800, como naquela época? Creio que não!

Já iriam tarde!

Engraçado que achei este texto sobre o assunto, a partir de um post do Luis Nassif. 

Caiu como uma luva. Ah, e legal também foi ver o termo que uso aqui, juristocracia, usado por gente que entende bem mais do brocado que eu...Leiam e reflitam.

Por Cláudio Ladeira de Oliveira
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Sobre a PEC 33/2011, é curiosa a reação negativa que ela despertou na imensa maioria dos juristas que, em peso, nela identificam uma ofensa à “separação de poderes” e à “democracia”.
Em primeiro lugar, o objetivo essencial da PEC é retirar parte do imenso poder político que o STF possui atualmente, um poder que em parte foi ampliado pelo próprio tribunal, pela via de interpretações “construtivas”, “evolutivas” etc., com “fundamentações” sempre acompanhadas de citações de autores “autorizados” (você-sabe-com-quem-está-falando?), sem que isso despertasse reações da maioria dos agora defensores da “separação de poderes”. Ora, na prática o tribunal muitas vezes ampliou suas competências, as quais só poderiam ser ampliadas pelo Congresso, por EC.
Em segundo lugar, o que é realmente incompatível com qualquer concepção razoável de democracia é um tribunal cujos membros, não raras vezes, “interpretam” a CF afirmando que “a constituição é aquilo que o STF diz que ela é”, um bordão que explicita os anseios aristocráticos de parte dos profissionais do ramo, o de viver numa “juristocracia”: o governo dos juízes, pelos juízes, para os juízes.
Bem, talvez seja o caso lembrar que o tal do “Congresso Nacional” é aquele órgão composto por representantes eleitos pelo povo, onde a CF/88 foi aprovada e que, nos termos desta mesma constituição, é a única instituição competente para alterá-la. Sim, exatamente, o Congresso é aquele órgão repleto de problemas, todos eles originados no fato de que é uma instituição composta por seres humanos, um problema que atinge todas as instituições, inclusive o judiciário, o ministério público, as universidades (públicas e privadas) e a zaga do Flamengo. Bem, no caso do judiciário e do ministério público, são duas instituições que, sobretudo na estrutura de sua cúpula, ainda carecem de uma profunda democratização para torná-las plenamente compatíveis com a ordem inaugurada pela Constituição democrática de 1988, mas isso é outro assunto.
Naturalmente a PEC 33 merece uma profunda discussão, não se trata de matéria simples, admitindo-se a existência de inúmeros arranjos institucionais que oferecem alternativas reais, plausíveis e funcionais ao “tudo ou nada” do “ou nenhum controle judicial ou o STF pode tudo, como agora”. Mas é justamente esse cuidado que não está presente em grande parte dos juristas que agora se apressam em gritar: “separação dos poderes! Montesquieu! Liminares! Honorários!”. Uma leitura do texto da PEC 33/2011 poderia ajudar bastante. Alguns pontos importantes:
1) As limitações à “súmula de efeito vinculante” (SEV): qual seria o problema se o Congresso simplesmente abolisse as SEV por emenda? Elas foram criadas por emenda!! O congresso mantém as SEV, apenas limitando a possibilidade de sua edição, o que é algo no mínimo necessário para garantir a verdadeira “separação de poderes” e “democracia” que os críticos da PEC tanto conclamam. O Congresso não interfere no mérito da decisão do STF (as decisões particulares que motivaram a edição de uma súmula), mas apenas na possibilidade de atribuir a ela o efeito vinculante, isto é, na obrigação de todo o restante do judiciário a seguir , em outros casos, a mesma tese do STF. Em português bem claro, a PEC amplia a independência de todo o restante do judiciário para julgar conforme sua própria opinião! Mas: “A súmula deverá guardar estrita identidade com as decisões precedentes, não podendo exceder às situações que deram ensejo à sua criação” . Como alguém pode ser contra isso sob o argumento de que tal exigência fere a “separação dos poderes”? Neste ponto a PEC simplesmente impede que o STF se transforme num poder legislativo unicameral, sem controle judicial de constitucionalidade. “Separação de poderes”, né?
2) A exigência de 4/5 de votos do tribunal para declarar a inconstitucionalidade de lei: corretíssimo. Em muitos casos a “inconstitucionalidade” apontada é o resultado de um apelo a princípios altamente subjetivos (“dignidade humana”), cujo sentido não pode ser fixado sem que o tribunal imponha sua opinião particular. Assim, quando se trata de uma “controvérsia moral razoável e duradoura”, o local mais adequado para tratar do tema é o Congresso, onde quase 600 pessoas eleitas representam as divisões de opinião e crença, e não um tribunal composto por apenas 11 pessoas, não eleitas e sem mandato. O que a PEC faz, neste caso, exigindo um quórum mais elevado, é manter o controle judicial de constitucionalidade, mas limitando sua ocorrência aos casos de violação flagrante da Constituição. Ainda assim, fica mantida a possibilidade de que o STF realize um juízo subjetivo controvertido contrário ao do Congresso! Neste caso, porém, sua opinião não prevalecerá obrigatoriamente, ela poderá ser revista, mas seguindo um procedimento bem complexo (ponto 3 abaixo). Isso garante a possibilidade de um efetivo “diálogo institucional” entre Congresso e STF, um diálogo inviabilizado no atual sistema, em que o STF goza de amplos poderes políticos, praticamente sem controle algum.
3) A parte mais complicada, e a meu ver correta, altera o art. 102, inserindo os §§ 2A, 2B e 2C. Uma decisão do STF não será o suficiente para declarar uma lei materialmente inconstitucional. Caso o faça, a decisão será submetida ao Congresso. Mas percebam: a única possibilidade desta decisão ser revista será se, simultaneamente, (i) o Congresso, mediante 3/5 dos seus membros rejeitar o juízo do STF E ALÉM DISSO (ii) a decisão do congresso for mantida num plebiscito popular. Enfim, mesmo se 55% do congresso for contrário, prevalece a decisão do STF. Ou então, se o Congresso é contra, mas o povo, de quem “emana todo o poder” (CF, art. 1º), estiver de acordo, prevalecerá a decisão do STF.
Indo direto ao ponto: os críticos da PEC se esquecem de que o controle judicial de constitucionalidade é político por natureza, é atividade bem distinta da prática de interpretação e aplicação da lei a casos particulares (e por isso também os críticos estão equivocados quando acusam a PEC de intervir no “poder judiciário”, como se as decisões do poder judiciário em geral não pudessem ser revistas!). Mesmo quando o controle de constitucionalidade é “judicial”, na prática ele assume a forma de um debate essencialmente político, sobre matérias sujeitas a controvérsias nada “técnicas”. E, nestas matérias, a resposta sempre será política, ainda que disfarçada com rococós jurídicos.
Daí que se justifique um tipo de decisão judicial muito comum nos tribunais constitucionais mundo afora: decidir adotando uma postura de “auto-restrição”. Se a lei, cuja constitucionalidade é criticada, não fere explicitamente o texto, para além de qualquer dúvida razoável, deve prevalecer a opinião do Congresso. Ao menos em muitos casos importantes, nos quais o STF deliberou sobre a constitucionalidade de Emenda à Constituição, esta era a opinião do ex min. Sepúlveda Pertence, um dos grandes da história do tribunal. De uns tempos para cá tal opinião se tornou rara na corte. Acho que a PEC 33 é uma reação a isso. Embora (ao contrário do que sugerem críticos) sua eventual aprovação ainda seja coisa distante, se ela servir para promover uma boa discussão sobre o tema já terá sido útil.

Laboratórios Aché: Um achado!

Nada como uma boa isca para atrair um otário, e esconder os verdadeiros propósitos de uma política de mercado que mescla suborno da medicina e controle das prescrições médicas!

Quem vai a médicos subordinados a este laboratório tem uma "grata" surpresa!

Junto com a receita de um medicamento Aché, geralmente caro e sem genérico, vem a "dica", com a sedução da caixa de AMOSTRA GRÁTIS:

Ligue para este 0800 777 8432, cadastre-se e depois, vá a uma farmácia e adquira o medicamento com desconto!

O nome pomposo do "programa":  Cuidados pela Vida

Uau, quem não quer?

Pois é, mas este esquema esconde um verdadeiro ataque a liberdade terapêutica do médico, mistura mercado e vendas com interesse do paciente, e enfim, submete tudo à grana!

Com o cadastro, o laboratório Aché vai saber quantas "receitas" foram aviadas com seus produtos e podem assim, controlar o montante do suborno que pagarão aos médicos para continuar a receitar. Dão desconto para evitar o desperdício de pagar a médicos "rebeldes".

E você, com o desconto, fica feliz e não reclama, nem questiona!

Uma caixa de certo medicamento tem tabela de R$ 100,47 no Rio de Janeiro. Com o "desconto" vem para R$ R$ 65,31, e tais informações vem na caixa da "AMOSTRA GRÁTIS", onde você lê os dizeres:

"PARA CADASTRAR BASTA QUE SEU PACIENTE ENTRE EM CONTATO: CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMAPROD 08007778432" ou www.cuidadospelavida.com.br

Um achado a Aché, não acham?

Mas engraçado mesmo é o silêncio da mídia e dos órgãos de fiscalização sobre tais práticas! Será que eles não acham porque não procuram?

As salsichas, as decisões judiciais...e as notícias!

Na série sobre o adágio popular que diz que nós, homens comuns não deveríamos saber como se processas salsichas e as decisões políticas, vai nossa para-frase, ou seja, também são misteriosas os movimentos juristrocatas e a nossa fábrica de ilusões, a mídia.

Leiam o texto do Viomundo:

Breve explicação sobre como funciona nossa mídia

publicado em 27 de abril de 2013 às 10:17
por Luiz Carlos Azenha
Breve explicação de como nossos jornais investem na ignorância dos leitores.
Folha de S. Paulo, pé da página 10, bem escondidinho, entrevista com o deputado Nazareno Fonteles na qual não se explica que o projeto dele, a PEC 33, nasceu há dois anos e, portanto, não poderia ser “retaliação” contra o STF por causa do julgamento do mensalão, conforme os próprios colunistas da Folha“espalharam”:

Folha de S. Paulo, alto da página 15, com foto, Gilmar Mendes muda de assunto e ataca… o Executivo:

Leia também:

Na veia.

O comentário completo do leitor está na polêmica desenrolada aqui. Uma pérola:

"(...)Só a miopia de um membro do judiciário para achar que o poder conferido a ele vem de outro lugar que não das leis feitas pelos representantes do povo.

Se as leis, os congressistas ou o povo que os escolheu não são "bons", também o judiciário não se afasta deste "julgamento".
26 de abril de 2013 22:05

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Eis por que o MP é muito "diferente" da Polícia.

Como eu já disse antes, é tudo uma questão de preço. Agora fica a dúvida: Se é o CNMP que protege o MP, quem nos protegerá do MP?

 Leiam o texto do blog Viomundo:

Gurgel e a aposentadoria de Demóstenes: R$ 22 mil

publicado em 25 de abril de 2013 às 8:51

Não se abandona um amigo na estrada
Depois de tudo, Demóstenes pode ser aposentado com R$ 22 mil por mês
24/4/2013 17:09
Por Redação – de Brasília
do Correio do Brasil 
Por maioria simples, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Demóstenes Torres – afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás até o fim de maio – terá como pena máxima a aposentadoria compulsória. Passará a receber R$ 22 mil por mês, em caráter vitalício, mesmo depois de ter o mandato cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após o prazo de afastamento, o CNMP poderá resolver por mantê-lo afastado por mais um período de tempo ou até mesmo reintegrá-lo ao cargo. A decisão de afastar o político goiano fora tomada unilateralmente, em março, pela relatora do caso, a promotora Cláudia Chagas.
Ainda no julgamento desta quarta-feira, por sete votos a cinco, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres tem cargo vitalício. A vitaliciedade, entenderam os pares, é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo a maioria, esta prerrogativa é inerente ao exercício da atividade do membro do Ministério Público. Votaram com a divergência os conselheiros Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Lázaro Guimarães, Jeferson Coelho, Maria Ester, Mario Bonsalgia e Roberto Gurgel.
Seguiram o voto da relatora os conselheiros Luiz Moreira, Taís Ferraz, Almino Afonso e Adilson Gurgel. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira se declararam impedidos e não votaram.
No caso do afastamento, como Demóstenes responde a um processo administrativo disciplinar, o CNMP aplicou os prazos previstos na respectiva lei orgânica.
Segundo o entendimento do Plenário, que Demóstenes Torres um integrante vitalício do Ministério Público, ele pode ser afastado por 60 dias, prorrogáveis uma única vez, mas a relatora considerou a necessidade de prorrogar o afastamento excepcionalmente, com o que o Plenário concordou.
A decisão também obteve a maioria, com voto divergente dos conselheiros Adilson Gurgel e Luiz Moreira. Tito Amaral e Fabiano Silveira estavam impedidos.
Presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel diz que o Plenário poderá decidir pela aposentadoria compulsória de Demóstenes ao final do processo disciplinar, mas isso terá de ser confirmado pela Justiça.
O prazo final para que o CNMP conclua as investigações sobre o senador encerra-se em julho, quatro meses após a abertura do procedimento administrativo, no fim de março. Ao final do processo será decidida a pena a ser aplicada. Segundo explica o advogado do réu, Neilton Cruvinel Filho, a punição máxima possível é a de suspensão.
– O que se imputou foi descumprimento de dever funcional, que dá pena de censura e, se exagerarmos, de suspensão – diz ele.
Demóstenes Torres teve o mandato de senador cassado no dia 11 de julho do ano passado, por quebra de decoro parlamentar, ao ser acusado de franquiar o mandato para atividades ilegais do grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira.


Republicado com a sugestão de correção ortográfica do leitor.

Outras planícies!

Vidas não! Efeitos colaterais.

Enquanto se discute na açulândia quantas pessoas terão que procurar outro rumo para suas vidas, ou no Congresso da Terra de Vera Cruz, os patrões decidem se suas mucamas devem levar um chute na bunda com 10 ou 40% de multa do FGTS, em Bangladesh, e ao redor do mundo, inclusive na pauliceia boliviana e desvairada, as fábricas de roupas, desde as mais chiques até as mais populares, como Mango (espanhola), Primark e Matalan (GBR) e até o Wal Mart, veem-e as voltas com mais uma tragédia.

Em Bangladesh, uma fábrica em condições do século XVIII, desabou e matou, até o momento, 290 pessoas.

Apenas seis meses após um incêndio que matou 112 pessoas em uma fábrica semelhante em Dhaka, mesma cidade onde se deu a nova tragédia anunciada.

Autoridades "consternadas" correm para discutir intervenções do Governo de Bangladesh e dos países de origem das marcas clientes destas fábricas terceirizadoras, quarteirizadoras, etc.

Como se nada soubessem!

Afinal, that´s business...

Fonte: The Independent





A receita espanhola.

Bom, se juro alto e desemprego, com diminuição da atividade econômica são a solução, porque não copiamos o exemplo da Europa.

O governo espanhol anunciou que 1, 3 milhão de empregos serão pulverizados neste ano.

A julgar pelo ataque da mídia ao governo, e dos "analistas" da banca do tomate, quem sabe não precisamos do choque espanhol para domar a inflação?

Os dados estão lá: dívida pública quase 100% do PIB espanhol(com a alta dos juros), défit público em baixa(cortes sociais), atividade quase 0, e um enorme exército de reserva: inflação quase nula.

Mas há de se perguntar: vale a pena curar a infecção matando o paciente?


Fonte: El Pais