terça-feira, 12 de março de 2013

Sobre leis, moralismos, costumes e países: Inglaterra, uma terra singular!

foto: The Independent.

O caso é clássico, e faz a festa dos moralistas.

De acordo com os jornais ingleses The Independent e o The Guardian  foi recolhido a prisão o casal Chris Huhne e Vicky Price.

Ele é ex-ministro de Energia e Ambiente, e foi condenado a dez meses de prisão, junto com a (ex)esposa. 

O crime? Bem, ele fraudou o sistema administrativo de pontos na carteira de motorista, atribuindo a esposa a responsabilidade pelas infrações.

A data do crime? 10 anos atrás.

O motivo? Ele não queria que as punições manchassem sua carreira política, na época em meteórica ascensão!

Depois de um divórcio, como em qualquer país do mundo, a esposa traída abriu o bico.

Os moralistas dirão: "Ahhhh, isto é que é país, e não esta bagunça que temos aqui!"

Não é tão simples assim, ainda mais quando nosso rigor tende a sumir, exatamente quando somos os alvos da persecução estatal. 

Antes de tudo, é bom que se diga: O rigor e a universalidade das punições e o alcance de Justiça dependem da sociedade, e muito menos do Judiciário ou da Polícia.

E por aqui, a hipocrisia ainda é o nosso esporte nacional predileto!

Gente como o ex-ministro inglês existe em qualquer país, rico ou pobre, que fale inglês, português ou algum dialeto nos confins da Cazaquistão.

A diferença é o sistema de valores de cada sociedade.

Espantoso que na Inglaterra, por exemplo, multas de trânsito sejam levadas tão à sério, principalmente para os que ocupam a parte de cima da sociedade, o que nos revela um senso de responsabilidade com a ação de conduzir um veículo que parece estar a 2 milhões de anos-luz da nossa compreensão sobre o mesmo tema.

De quantos anos seria a pena de um inglês que, bêbado, arrancasse o braço de um ciclista, fugisse da cena do crime, e depois jogasse o braço fora, como um pedaço incômodo de lixo?

E se o seu crime só fosse revelado 10 anos depois? 

Teria alguma comoção?  

E se fosse um ex-ministro, ou um filho de um dos homens mais ricos do planeta(pelo menos na época)? 

Estamos há anos tentando um consenso "jurídico" na sociedade sobre como agir com pessoas que dirigem (embriagadas ou não) e matam ao menos 50 mil pessoas por ano!

Pois é...

Seguimos olhando as diferenças...

A (ex)esposa traída não contou com a benefício da delação premiada(não conheço o processo, e nem sei ao certo se o sistema penal inglês adota tal instituto), mas tampouco foi levada a categoria de heroína nacional, como nicéas pittas, teresas collor, ou qualquer outro exemplo de esposa, parente ou cúmplice que gozou os benefícios dos crimes praticados, e nunca foram punidos, porque no mundo onde o Estado é incapaz, a dedoduragem oficial é a única forma de produção de provas.

As custas da investigação e do processo, cerca de 150 mil libras esterlinas, algo em torno de 450 mil reais, serão cobrados do casal.

Em suma: o exemplo como única forma de mostrar que o crime não compensa, seja ele de qual tamanho for, com penas proporcionais a ofensa, mas que serão cumpridas.

E melhor: com provas, subsídios para a convicção do juízo de culpa, e não com nazi-judicialismo espetacular e teorias de oportunidade que temos por aqui, onde o judiciário pune uns por conveniências do jogo e das disputas eleitorais, mas mantém outros no berço da impunidade!


Nunca o populismo penal e judicial que temos aqui, onde idiotas, como datenas e outros torquemadas da audiência, clamam todos os dias por "mais rigor penal", enquanto as bases estruturais da injustiça se mantêm:

Pobre cumpre pena, e para o rico, o crime vale à pena!

4 comentários:

Anônimo disse...

Nos países pelo mundo afora variam entre a aceitação ou não do efeito temporal na extinção da responsabilidade criminal.
De maneira geral nos países que aplicam a Common Law britânica, não há espaço para a imprescritibilidade. Do mesmo modo, como no estatuto do Tribunal Penal Internacional. Nos restantes ordenamentos jurídicos predomina o sistema de prescrição sem restrições, mas, seu prazo varia em função da pena aplicável ou da natureza e classificação do crime, definindo alguns Estados crimes que consideram imprescritíveis, todavia, quase sempre aqueles contra a humanidade.
De fato é bastante razoável que o nível cultural de um povo, seja tanto que infrações de trânsito ou o seu "camuflamento" reflita sobre opções eleitorais.
Ocorre que a transformação de um povo não se faz da noite para o dia. Não é à toa que tais Estados façam parte do velho mundo. A colonização também influência muito. Digo isto porque alguém pode exemplificar com o rigor penal americano e sua tolerância zero, que não parece estar dando muito certo. Eles detém a maior população carcerária do planeta, seus colonizadores ingleses não!
Nossos colonizadores e a miscigenação aqui acontecida pode explicar nossa maneira de agir, sendo sempre válido lembrar que Brasília não é ocupada por ET's, mas por brasileiros para lá conduzidos por nossas mãos, ou melhor, por nossos dedos.
É tudo uma questão de ótica. O politicamente correto é "um porre"... todo radicalismo é burro.
Tenho dito.

douglas da mata disse...

O comentário vinha bem, até que...

(...)Ocorre que a transformação de um povo não se faz da noite para o dia. Não é à toa que tais Estados façam parte do velho mundo.

Resposta: Se a antiguidade do velho mundo fosse um fator primordial, esta "virtude" teria que se espalhar por onde o velho mundo esteve colonizando. E a África e América Latina não nos parecem lugares de virtuosidade institucional.

E o que dizer da Itália, com seus Berlusconis e etc? E o Vaticano? Com o banco Ambrosiano?

"A colonização também influência muito. Digo isto porque alguém pode exemplificar com o rigor penal americano e sua tolerância zero, que não parece estar dando muito certo."

Eles detém a maior população carcerária do planeta, seus colonizadores ingleses não!"

Resposta: o encarceramento estadunidense não tem nada a ver com rigor judicial, mas um rigor seletivo, que coloca na cadeia os mesmos que nós matamos aqui na periferia: os pretos, pobres, latinos e outros excluídos.

Este rigor, além de funcionar como negócio(os presídios são privados) funcionam como instrumento permanente de exclusão política, porque condenados, ex-condenados e presos em condicional nunca mais votam!

"Nossos colonizadores e a miscigenação aqui acontecida pode explicar(sic) nossa maneira de agir, sendo sempre válido lembrar que Brasília não é ocupada por ET's, mas por brasileiros para lá conduzidos por nossas mãos, ou melhor, por nossos dedos."

Resposta: Santo deus, o que é isto um convite a eugenia? Como assim a miscigenação é causa dos nossos problemas? Pelamordedeus...

É tudo uma questão de ótica. O politicamente correto é "um porre"... todo radicalismo é burro.
Tenho dito.(...)"

Resposta: é tudo uma questão de ótica...vindo de quem coloca a "miscigenação" como causa dos nossos problemas estruturais, o que dizer? Um radical da raça pura?

Em tempo: No Brasil não houve miscigenação, foi estupro em massa, ou alguém imagina que pode haver consenso em uma relação sexual entre um senhor de escrava e uma escrava?

Anônimo disse...

Donos da verdade criam tensão por onde passam!
É uma vontade de impor suas convicções e ideologias que tangencia o fanatismo.
Mas, vamos lá:
Quando se disse do velho mundo e a forma de agir de seu povo, não se quis generalizar. Sabe-se que a Itália não é nenhum "exemplo" em política, que o Vaticano é composto por homens, como, é bom lembrar, a Itália também!
Quanto ao poder persuasório da não tão inquebrantável afirmativa de o rigor penal americano é seletivo ( os pretos, pobres, latinos e outros excluídos), não é isso que se vê nos noticiários.
No que pertine à miscigenação não se está a buscar raça pura, todavia, a expor maneira de pensar de que a composição étnica, pode sim influenciar na moldura dos costumes de um povo, no seu agir e pensar.
Mas, antes que se levantem com "pelamordedeus", repito: isto é só uma opinião, não um arrazoado de rancor!
Obrigado, pelo espaço!

douglas da mata disse...

Seu asno:

Se fosse dono de toda a verdade, embora eu seja dono da "minha verdade", seu comentário sequer seria publicado.

Sua tese é confusa: quando confrontado da impossibilidade de determinar apenas virtudes em relação aos arranjos institucionais e culturais do velho mundo, frente a inexorável verdade que por lá, também, sofrem eles do mesmos males que nós, e pior, sendo eles nossa matriz cultural e também institucional(só recentemente substituídos pelos norte-americanos), poderíamos dizer que somos efeitos de uma causa em comum, você tangencia e sai com esta cretinice: não quis generalizar!

Mas como: antes quis generalizar, agora não quer mais, quando eu lhe dei exemplos???

A assertiva é de doer: Itália, Vaticano, e escambal, são feitos por homens, sim e daí? O que isto quer dizer para o debate?

O seu problema foi ler e não entender nada do que eu disse, e pode ser um pouco culpa minha, afinal, nem sempre nos fazemos entender, mas quando eu não entendo o que eu leio, eu pergunto, e não falo asneiras como você...

O que pretendi colocar em xeque é o moralismo exacerbado, a desnecessária síndrome de vira-latas que sofremos, quando na verdade precisamos localizar nosso conflitos para amadurecer nossa formas de superá-los.

Eu sei que é um conceito não muito fácil de elaborar, e como eu disse, tenho meus limites, mas não entendo como você pode atravessar o tema, e depois reclamar do tratamento dispensado...

No que diz respeito a miscigenação, você cumpre o roteiro conhecido dos cretinos: quando exposto, recua, mas ainda assim, deixa o rabo da serpente do ódio de lado de fora do ninho, pois leia:

"No que pertine à miscigenação não se está a buscar raça pura, todavia, a expor maneira de pensar de que a composição étnica, pode sim influenciar na moldura dos costumes de um povo, no seu agir e pensar".

Ou seja, a mistura determina ou influencia a "maneira de pensar". nem Hitler faria melhor( ou pior?).

Não agradeça pelo espaço. Só não retorne com tamanhas asneiras, por favor! Aqui não há espaço para isto, e a vantagem de ter um blog, por menor e menos expressivo que seja, é poder dizer: não, isto eu não concordo e não aceito.

Liberdade de expressão, para mim, não é um valor absoluto, ele está subordinado a condições.

E minha casa, minhas condições.

..................................

Quanto ao encarceramento nos EEUU não me guio pela mídia, desculpe.

Sugiro, a leitura de The New Jim Crow, The Mass Incarceration in the Age of Collor Bllindness, de Micelle Alexander, editora NewPress.

O problema é que só tem em inglês. Pr'á te dar uma ideia, eu traduzo o título:

A Nova Jim Crow.
O Encarceramento em Massa na Era da Cegueira Racial.

É um bom texto, bem, pelo menos bem melhor que se informar pelo filtro da mídia.

Vai um resumo:

Trata do ajuste de classe e cor feita pelo sistema judicial estadunidense para colocar na cadeia os milhões (hoje, 2 milhões) de negros, pardos e latinos, os "fracassados", colocados à margem pelo processo neoliberal iniciado com Reagan, que não por coincidência deflagrou a "war on drugs"(a fracassada guerra ao tráfico).

E como o sistema judicial de lá impede que os presos e ex-presos voltem a ter vida política, temos aí um novo estamento segregador, como eram as leis Jim Crow(antes de Martin Luther King e os direitos civis).

Ah, e os presídios são privados, logo...

Por último: as drogas que abasteceram as ruas estadunidenses eram originadas nos esquemas de financiamento de grupos paramilitares de direita bancados pela CIA, na América Central e América Andina.

Interessante como isto não sai no jornal nem na TV não é? Pois é...depois eu é que sou o fanático...

imbecil!