terça-feira, 12 de março de 2013

Royalties e os inconfidentes da planície. Uma história de concentração, injustiças e separatismos.

A principal falácia dos que desperdiçaram a era do ouro negro, e agora agarram-se desesperadamente ao judicialismo político do STF é, repito, o chamado pacto federativo, que se apoiaria em um princípio da isonomia, ou seja, aos desiguais, na forma de sua desigualdade.

A história geoeconômica e geopolítica do mundo nos revela traços comuns da atividade extrativista, que podem ser resumidos mais ou menos assim:

De acordo com a relevância do recurso para as cadeias produtivas, há maior ou menor intensidade das variáveis que incidem sobre as localidades agraciadas(alguns dizem amaldiçoadas)por reservas naturais minerais, mas todas repetem um ciclo mais ou menos comum.

Bem antes da noção de Estados Nacionais na América Latina, quando passeavam por aqui os estupradores coloniais, portugueses, espanhóis, e uns tantos poucos franceses e holandeses, a existência de ouro, prata, cobre ou qualquer outro metal que fosse considerado útil e, ou valioso significou desgraça e extinção.

Com ocupação e morte, povoados e cidades foram rapidamente criados, e em tais locais, um surto de riqueza concentrada surgia, e logo depois, ficava apenas terra arrasada.

Mais à frente, já com o advento da soberania, as elites locais foram chamadas a se unirem em sociedade para continuar a expropriação, como bem observou Eduardo Galeano no seu indispensável e atualíssimo, As Veias Abertas da América Latina.

Assim, por onde quer que se olhe, onde há minerais, o equilíbrio federativo dos países latino-americanos sofreu grave revés.

Na Bolívia, a região de Santa Cruz de La Sierra e outros estados, conhecidos como região da Meia-Lua (pelos seus contornos geográficos), ricos em gás natural,  por muito tempo segregaram o resto do país, concentrando riqueza e poder político, ciclo este, recentemente interrompido pela eleição de Evo Morales.

No Equador, a bacia petrolífera só significou privilégios e a formação, também, de uma elite predadora, e a consequente exclusão do resto do país, condenado à pobreza. Nem sombra de qualquer pacto federativo.

Temos o Chile e as minas de cobre e prata, com a mesma sina.

Na Venezuela, a riqueza manteve-se nas mãos da elite branca, e de uma classe média e pequena burguesia associadas a cadeia econômica do petróleo, enquanto a maioria de miseráveis esmolava ao redor da mesa do banquete extrativista, onde apenas sentavam-se petrolíferas estrangeiras e seus prepostos locais.

E por onde quer que se olhe, a abundância de recursos nunca trouxe prosperidade. Se cruzarmos o Atlântico, e esbarrarmos em outras culturas, outros arranjos institucionais, como os de países africanos e do Oriente Médio, a tônica se repete, e com contornos mais graves:

Por lá as divisões artificiais de fronteiras reúnem conflitos sangrentos seculares sob os mesmos governos títeres, apenas para facilitar a usurpação das riquezas, tudo isto à custa de milhões de vidas, tratados eufemisticamente de "efeito colateral". 

Cada "sócio-amigo" que desejar entregar suas reservas ganha um país para governar como presente! 

E claro, compra armas e apoio militar dos mesmos que lhes tiram o petróleo, ouro, diamantes, etc!

É este "pacto federativo" que falam aqui os defensores da concentração de riquezas nos estados e municípios, chamados de "produtores"?

Para voltar um pouco no tempo, e dar a dimensão exata do que falamos, usemos um evento rico em significados em nossa História: 

A Inconfidência Mineira. 

Há estudos razoáveis que nos revelam que havia um movimento separatista mais agudo, ou seja, os inconfidentes queriam não só a separação da Coroa Portuguesa, mas pretendiam criar um novo país, despregado do resto da então colônia brasileira, justamente motivados pela riqueza que detinham, e que não queriam dividir com o resto!

As tratativas com o incipiente país ao norte, os EEUU, que desde 1776 havia se libertado da Coroa Britânica, não eram apenas afinidades ideológicas, como a historiografia oficial nos conta, mas acertos de mútuo reconhecimento, e  claro, primazia na exploração em sociedade das riquezas depositadas em solo mineiro.

Ainda bem que não se costuma mais esquartejar quem ameaça a unidade do país.

Mas um pouquinho de sal grosso na frente da casa deste pessoal não seria nada mal!

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