quinta-feira, 21 de março de 2013

BR 101: quebrando ovos para a omelete que não será grátis!

O principal personagem que mobilizou o debate nesta região sobre rodovia, concessão e intervenções foi o  Roberto Moraes em seu blog.

Em seu último post sobre o tema, aqui, novamente, o trilema: tarifa X duplicação X tempo!

Eu, na baixada de minha burrice, entendo que não há trilema. 

Nesta questão, não há como escolher uma coisa ou outra. Tudo tem que ser considerado de forma ampla e integrada!

Nós temos um nó logístico nacional: Nosso modal majoritário (algo em torno de 80%) é rodoviário, ou seja, a nossa economia está sobre rodas e estradas.

Os investimentos públicos, sob a forma de ajustes tributários e de financiamento direto do governo federal privilegiam esta noção, e podemos verificar estes sintomas desde a redução de tributos em veículos e insumos desta cadeia produtiva, seja em itens de passeio ou de carga, a subvenção estatal do diesel, e os aportes de capital do tesouro e do BNDES nas intervenções diretas ou concedidas, dentre outras ações.

Ou seja, ao que tudo indica, não alteraremos, a não ser no longo prazo, o modal de transporte brasileiro.

Ao mesmo tempo, e paradoxalmente, o incremento desta vertente, com o aumento previsto da dinâmica econômica nos levará, se tudo permanecer como está, a aumentar em muito os gastos públicos (não confundir com investimento que citamos lá em cima, porque gasto público é sobre algo que não  reverterá em um benefício futuro).

Mais veículos, mais incidentes de trânsito, e com estes eventos trágicos temos: gastos com segurança pública/justiça (resgate, perícias, investigações, punição), gastos de saúde ( internações e procedimentos relacionados), gastos de previdência.

Estes eventos atingem em cheio nossa curva demográfica e nossa capacidade de força de trabalho, porque os mortos são, na sua maioria, jovens entre 20 e 35 anos, no auge do vigor laboral.

Temos algo em torno de 60 mil mortos anos e outros 120 mil feridos e/ou incapacitados temporária ou permanentemente.

A maioria dos incidentes fatais envolvem caminhões.

As causas mais identificadas são o cansaço pelo excesso de tempo na estrada, imprudência e uso de estimulantes/drogas.

Entre os mortos dos carros de passeio, a tônica é conhecida: imprudência e uso/abuso de drogas.

Sou capaz de concordar que a duplicação de estradas atende, prioritariamente, a necessidade de proteger as vidas dos motoristas que seguem as leis, e que são apenas vítimas.

Mas seguiremos duplicando, triplicando, quadruplicando vias até quando?

Quem pagará este custo?

Bom, mandam os sistemas legislativos tributários constitucionais  que a maior carga de custo deve ficar na conta de quem causa o dano, e/ou de quem lucra com a atividade.

Outro dado: cada tonelada de sobrepeso por quilômetro, diminui em um ano ou mais a vida útil do asfalto.

Não há como fazer omeletes sem quebrar ovos, e este omelete nunca será gratuito.

A proposta de um conselho de usuários, apresentada por Roberto Moraes, é uma possibilidade.

Claro que não podemos ter a ilusão de que tal conselho conseguirá alterar a natureza do negócio, ter lucro, ou funcionar como uma instância fiscalizadora e de coerção.
Este papel está reservado as agências, e outros órgãos administrativos e judiciais.

Tal conselho é mais uma instância política destinada a colocar, frente a frente a empresa e os usuários:  públicos, particulares, e corporativos, para que todos se enxerguem e saibam quem faz o quê, e quanto custa o que cada um faz!

Agora, a questão é debater saídas para um problema, aparentemente, sem solução: Para ter tarifas mais baratas, as obras se estendem por um tempo maior. Se encurtar o tempo das obras, a tarifa sobe.

Porém, se a emergência/urgência é duplicar, nada impede que invertamos a lógica, aumentando tarifas agora, e decrescendo as tarifas no futuro, quando os custo de operação da via se tornarem estáveis/decrescentes.
Mais ou menos como os financiamentos imobiliários e as tabelas conhecidas como SACRE, sistema de amortização crescente.

E, sem dúvida, as atividades que lucram com a estrada não podem ser tratadas na mesma condição dos trabalhadores e usuários que não têm lucro.

Fora disto, não há outra solução, a não ser tornar a gestão dos estradas totalmente estatal, com aportes gigantescos dos orçamentos para sustentar as indústrias do petróleo, transporte e automobilística.

Há outras possibilidades, como a criação de bônus de redução de tarifa pelo menor número de incidentes, já que tais episódios oneram a operação da concessionária.

Enfim, contar mortos e exigir duplicação só não basta...é preciso olhar o problema como um todo, algo que pode ser resumido assim:

Quanto custa uma estrada, e quem pagará a conta?

2 comentários:

Roberto Moraes disse...

Tomei a liberdade de levar seu texto como comentário para aquela nota do meu blog.

Ela aprofunda a avaliação da questão de maneira muito aportuna.

Abs.

douglas da mata disse...

MI cas és su casa, mi amigo!