sábado, 16 de fevereiro de 2013

Das falanges a Santa Catarina ou como viramos lobos de nós mesmos!


Haverá um sem número de opiniões e tentativas de situar partidariamente esta questão recente, mas que vem fermentando, há no mínimo quarenta anos, desde a década de setenta, e que agora nos revela sua face mais dramática:
O fato de que TODAS as nossas facções criminosas com algum nome, CV, TCP, ADA, PCC, nem sempre "organizadas", na concepção clássica de crime organizado - hierarquia, (trans)territorialidade, e principalmente, infiltração no aparato estatal, terem surgido dentro dos sistemas penitenciários, e que evoluíram nos negócios criminosos de varejo de drogas (e crimes assessórios) ao enfrentamento ao Estado, em atos de terror(alvos aleatórios e ações destinadas a espalhar pânico, onde não há nenhuma ligação entre as vítimas e algozes, e nem um outro objetivo relacionado a cadeia criminosa a qual operam).
Esta conclusão nos mostra o óbvio: O Estado brasileiro, e não este ou aquele governo, falhou em desenvolver políticas de Estado de segurança pública que ultrapassem as meras ações reativas, e que rompesse as velhas lógicas de classe e a pauta determinada pelos estratos sociais que têm mais força e repercutem suas demandas de forma mais acentuada. 
Não conseguimos definir com clareza o valor da vida dentro do espectro da persecução criminal, ou pior, definimos sim: há vidas e vítimas que valem mais que outras, bem como não repudiamos por completo a tortura como método de investigação, principalmente pela dubiedade de nossa posição em relação aos crimes de Estado praticados desde 64 até 85, não dissolvemos a relação patrimonialista que se expressa na lógica proteção privada contra segurança coletiva, onde a maioria dos recursos e esforços sempre privilegiam os que detêm poder econômico, enfim, não desmontamos a estrutura jurídica que mescla garantismo de um lado, e anacronismos autoritários de outro.
Os ataques em SC e SP desmontam a velha tese sócio-economicista sobre o crime e a violência, assim como no Nordeste, onde a violência e criminalidade têm crescido onde os níveis de emprego e renda têm se elevado.
Em SC, em particular, para desgosto daqueles que enxergavam no pequeno estado-balneário uma ilha(sem trocadilho) de civilização branca e euroamericana, salpicada por turistas, em meio aos selvagens botocúndios de Pindorama.
Não é tarefa fácil definir os motivos e caminhos do crime, suas formas de prevenção e controle, e decidirmos, então, quais crimes merecem mais ou menos atenção, e por fim, encadear estas escolhas como relação de causa e efeito.
Teorias servem a muita coisa, mas infelizmente, o que mais fazem com as teorias é retirar delas o conteúdo de desafio ao pensamento.
A que falava das janelas quebradas, Broken Windows Theory, nos dizia que certos crimes devem ser combatidos como forma de desestimular a ideia que de o Estado não se importa com eles, o que incentivaria a noção de impunidade a outros crimes mais graves.
Falada e repisada teoria dizia que uma casa de janelas quebradas, e que assim permanecesse, contaminaria como incentivo, que outras janelas fossem quebradas, e que outros crimes contra o patrimônio seguiriam, como resultado do descaso e da ausência de resposta daquela comunidade e do Estado.
Todos os analistas mais responsáveis sobre o tema segurança pública sabem o que foi feito em NY, e os resultados de curto e longo prazo que o excesso de empoderamento das esferas policiais e da promotoria trouxeram: de um lado, a drástica redução de crimes, que catapultou o então ascendente mercado de especulação imobiliária (a chamada "revitalização", tão em voga nas UPP), e de outro, excessos e abusos de toda forma, encarceramento em massa dos mesmos de sempre, e agora, o recrudescimento de modalidades mais violentas de crime, inclusive a taxa de homicídios.
Mas há algo nessa teoria que deveria nos provocar a pensar. É possível inverter a lógica, ou seja, é possível desencorajar  crimes menos violentos atacando os crimes mais violentos?
Eu imagino que a decisão pelo cometimento de um crime  é uma combinação de cálculos: nível de impunidade, ganho patrimonial ou outra vantagem, capital social acumulado entre os demais do grupo(reconhecimento) e o nível de legitimação deste comportamento dentro das comunidades.
Neste caso, desta equação, nenhum crime no Brasil é mais convidativo que matar. Nível de resolução dos crimes quase nulo(claro, se escolher as vítimas-padrão - pretos, e ou pobres e periféricos), resolve-se o conflito de forma definitiva, ou se obtém ganho (grupos de extermínio à soldo), legitima-se como "xerife da área", e encontra na sociedade um tipo de discurso cúmplice e trans-classista (de alto a baixo na pirâmide social): "ninguém morre à toa"; "tinha ligação com o tráfico", "tava pedindo", e etc.
Ora, se na estrutura forma judiciária e constitucional diz-se que a vida é o item mais importante, e que em seu nome (preservação) e da dignidade destas vidas, devemos, inclusive, abandonar outros valores, como respeito a propriedade, sigilos e garantias e etc, quando vidas estiverem em risco, qual é a leitura que criminosos fazem quando esta letra é "morta"(novamente, sem trocadilhos infames)?
A incapacidade do Estado brasileiro em defender a vida é um convite a matança, e aos outros crimes que se utilizam da banalização da violência como instrumento de perpetração destes crimes, como roubos, sequestros, e agora, ataques a bens e patrimônio públicos.
A impunidade em relação a morte violenta é o ácido que corrompe todo nosso tecido social, principalmente quando os mortos são sempre os mesmos.
Não há paz possível quando só morre gente de um lado! E ninguém imagina "equilibrar" o score de mortos, ou seja, que os mais ricos comecem a morrer também.
Por outro lado, aos indesejáveis que sobram, os presos, tratamos suas vidas como absoluto e completo lixo, misturando a noção de Justiça com vingança, ou, direito penal do inimigo, ou ainda, a pena além da pena.
Não é incorreto a alguém vítima de atrocidades nas mãos de facínoras, que deseje a morte ou o sofrimento destes autores.
No entanto, a ampliação e banalização deste sofrimento a esferas alheias ao evento, como o discurso que alimenta nossa imprensa mão branca, dão a justificativa ideológica que determina que não bastam as penas previstas, é preciso mais!
Este é o combustível da barbárie.
Há estudos que sugerem, como a da pesquisadora Julita Lengruber, que não é o aumento de criminalidade que eleva o encarceramento, mas ao contrário, o aumento de encarceramento é que eleva a criminalidade, por mais paradoxal que pareça.
No caso brasileiro, isto é um fato! Nossas taxas de encarceramento cresceram lado a lado com os níveis de criminalidade, mormente a taxa de homicídios, e hoje já não é possível mais separar a causa do efeito.
A disseminação da prisão como instrumento prioritário no combate a criminalidade, e não como resultado de processamento judicial, contextualizada em um país com tradição autoritária de suas polícias, com o viés do corte de classes dado pelo Estado e sociedade na questão criminal, e açodada por noções míopes importadas como "War on Drugs", carregadas de todas as hipocrisias possíveis no impossível enfrentamento da questão do uso/abuso/comércio de drogas pelo aspecto do confronto militarizado, nos legou este caldo de cultura das cadeias, onde a organização dos presos passou a ser não só forma de sobrevivência, mais muito pior, foi uma manifestação aceita e legimitimada pelo Estado como fator de equilíbrio e gestão penitenciária.
A mistura de presos de vários níveis de periculosidade, a deficiência estatal em processar direitos às regressões dos regimes de penas, misturado com o garantismo cínico que impede o correto isolamento do preso dos seus laços de delinquência são os constantes desafios a autoridade estatal realçada nas chamas dos coletivos nas ruas de SP, SC, e quem sabe onde mais.
Aquilo que começa mal, termina mal. Se não sabemos o que e como combater, como saberemos a forma certa de punir?
O resultado está aí.
Queimando nossas vistas.

Por Douglas da Mata, publicado no blog do Nassif como comentário.

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