sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Tem algo de podre no reino do STF...

Ora, os leitores deste blog e de outros já se acostumaram com a simplificação rasteira dos que bem poderiam ser chamados de: os "caçadores de mensaleiros", possivelmente a mesma turma que servia de claque ao "caçador de marajás", e acreditava que a absurda edição do último debate de 1989 era o máximo de liberdade de expressão e imprensa, e que agora escondem suas preferências políticas e parttidárias atrás da defesa do STF e dos seus surtos autoritários político-partidário-judiciais.

Para os admiradores-herdeiros de armando nogueira(o jornalista  que editou o debate, como mandou seu chefe marinho) quem defende uma determinada interpretação de CRFB é "mensaleiro", e eles que estão, por óbvio, do outro lado, são a "turma do bem", a legião dos que não se deixam levar por populismos, não acreditam em racismo, detestam corrupção (mais de uns do que de outros, é claro!)e por aí vai...

Defendem o pensamento voltariano, mas esquecem o de contextualizá-lo: ora, defender a liberdade de expressão não significa retirar todo o conteúdo ideológico que os discursos trazem, ou seja: defender o direito de um boçal como merval (pereira) falar o que fala, não nos exime de situá-lo no campo político que ele, e seu discurso, militam.

Então, tão importante como o direito de falar, é a necessidade de situar o outro para definir campos de pensamento, ou alguém acredita em pensamento neutro ou apolítico?

Bom,  mervalistas, jabourianos e alikamelionários, sim! E se orgulham disto!

Na já ultrapassada ação 470, que ainda espera por definição no STF quanto aos embargos finais, isto ficou bem claro.

Não há possibilidade de uma lei neutra, e o STF fez uma escolha política, que estranhamente, mudava tudo que boa parte dos julgadores decidiram sobre a questão anteriormente. E antes que os cretinos digam: Sim, a jurisprudência muda, mas não da forma como aconteceu, isto é: Há fatos supervenientes, inovações tecnológicas, alterações legais, etc, que repercutem no campo constitucional e trazem novos entendimentos, mas sempre atados ao que preconiza o texto maior, a Carta Magna. Nunca atacando-a.

Não cabe reeditar o extenso debate aqui, mas o fato é que o STF enxergou conflito onde havia uma garantia, colocada de modo especial e sistematizado (complementar) em relação ao texto amplo dos direitos políticos, neste caso, o mandato de congressistas apenas, e em desfavor de todos os demais.

Se é um absurdo? Não sei, mas sei que para mudar este postulado consagrado no texto legal, só com emenda ou outro texto constitucional, por sentença NUNCA!

Mas tudo isto que eu disse é para ilusttrar um texto do Janio de Freitas, sobre outro tema, mas que envolve um dos personagens do STF, neste caso, o seu presidente, o sr. barbosa.

Pode-se dizer tudo de Janio de Freitas, menos que ele é um partidário do PT e dos "mensaleiros".

Então por que Janio, e outros articulistas se deram ao trabalho de ampliar em suas colunas em veículos de mídia corporativa o conteúdo que já circula nos chamados blogs progressistas ?
(Aqui um parêntese: eis aí um classificação que mata de raiva os que não são alcançados por ela, porque, paradoxalmente, embora estufem o peito para defender teses conservadoras, nunca gostam de ser denominados de direitistas, macartistas, neocons, udenistas, e por quê será?)

Penso que que primeiro por uma questão mercadológica. O discurso neocon, ou tea party tupiniquim não seduz mais que poucos leitores orgânicos, e isto é prejuízo certo em um país que começa a incorporar segmentos antes alijados do hábito de cosumir informação em nível mais perene.

Em conseqüência desta premissa aí de cima, vem a outra: a imposição de um discurso mais ameno, ainda que conservador. 
O senador de Minas, o bom moço das alterosas já descobriu isto, e parece que setores da mídia corporativa idem. 
Logo, quando cedem ao bom senso, começam a se aproximar de um centro político que consagra teses que afastam o moralismo seletivo, vetor primeiro de toda a "construção teórica" da ultra-direita.

Este movimento não torna estes jornais e articulistas partidários do governo ou aliados das teses da "esquerda", mas tendem a universalizar conceitos antes caros a este campo.

No caso da perda automática do mandato dos parlamentares condenados esta mudança ficou clara e evidente: Diversos articulistas e outros juristas identificados com campos políticos estranhos ao governo pronunciaram-se contra àquilo que entendem ser um grave ataque a Constituição e as atribuições do Congresso!

Ora, será que nem assim estes midiotas conseguem pensar e avaliar o que dizem?

Pois bem, para ilustrar, outro texto do Janio de Freitas, agora para avaliar o que vai(ou será o que nunca foi?) na cabeça do presidente da corte suprema, Sua Majestade Imperial da Sacrossanta Eneaéride Jurisdicional, direto do blog Viomundo:

Janio de Freitas: A perturbadora declaração de Joaquim Barbosa

publicado em 27 de dezembro de 2012 às 16:35
O ministro Joaquim Barbosa  é contrário à promoção de juízes por mérito. Foto: Ascom do STF
por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo
O chamado julgamento do mensalão remexeu com mais mentes e corações do que apenas os dos réus. Encerradas as sessões julgadoras, as ideias e posições continuam dando cambalhotas que fazem as surpresas do governo com o ministro Luiz Fux parecerem insignificâncias.
Em entrevista sem razão de ser — entrevista-vitrine, digamos — entre o pedido de prisão dos condenados e sua decisão a respeito, o ministro Joaquim Barbosa encaixou uma revelação perturbadora: é contrário ao sistema de promoção de juízes por mérito. O fundamento dessa originalidade: “A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é excruciante”.
E o mérito é o culpado? Ou é ele o vitimado? O que o ministro diz ser o usual para a promoção dos juízes já é a exclusão do mérito. Logo, sua proposta é excluir o que está excluído. Mas, sendo “a politicagem” um método que “denota violação ao princípio da moralidade”, esse método é que deveria acabar. Para restabelecer-se, e não para excluir, o valor do mérito. E ver-se o ministro Joaquim Barbosa satisfeito com as promoções por merecimento, e não por picaretagem social e política.
Mas reconheço a originalidade da insurgência contra o mérito exposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Pode até servir para me dar uma sobrevida aqui, considerada a influência que outras atitudes originais do ministro lhe conferiram. Mas é verdade que nunca li, ouvi ou imaginei uma condenação do mérito. Ainda mais em nome da Justiça.
Já estou refeito do traumatismo mental e moral sofrido quando dei literalmente de cara, sem prévio aviso (por favor, não confundir com aviso prévio), com as alegações do procurador-geral Roberto Gurgel, no pedido de prisão dos condenados pelo mensalão.
Ele considerou necessária a “definitividade” (ai! dói ainda) às condenações, com a consequente impossibilidade de recurso contra o que é dado como definitivo. Sem as prisões imediatas e com os recursos previstos, o procurador-geral considera, e gostaria de impedir, que será “excessivamente longo” o tempo até a conclusão da ação penal 470, com os condenados na prisão.
Os recursos, se ocorrerem, não serão atos judiciais inventados pelos advogados de defesa para os réus do mensalão. Seu uso está autorizado pela Constituição, pela legislação específica e previsto pelos regimentos do Judiciário.
No caso, ao Supremo Tribunal Federal compete considerá-los ou rejeitá-los. Manobras para impedir que ocorram são atos contra a Constituição, a legislação específica e os regimentos. São, portanto, contra a República e seu sistema judiciário. Para cuja defesa existe, entre outros fins, e como o título indica, o cargo de procurador-geral da República.
O recém-empossado ministro Teori Zavascki considera que “o excesso de exposição não colabora para as boas decisões” do Supremo. Talvez se dê o oposto, às vezes. Como pareceu se dar nos julgamentos das células-tronco e das terras indígenas de Roraima, por exemplo.
Para a aparente maioria, foram boas decisões. Mas o que importa na opinião autorizada do ministro é trazer, implícita, a ideia de que as decisões do Supremo são suscetíveis, por contenção ou por exibicionismo, de influenciar-se pela exposição aos cidadãos em geral. Eu é que não dou exemplos de.

14 comentários:

Anônimo disse...

o PT criou o FUX, O BARBOSA, outra peças estranhas e cheios de contradições, como o proprio PT, com discurso vazio e práticas abomináveis, e agora diz que é um golpe da elite. Mas o PT é o MALUF de agora...ou pior...Maluf é melhor, o que ele fez em SP funciona.

Anônimo disse...

O “casamento” do novo “herói negro” com a “famiglia” Marinho não estava destinado apenas a punir os corruptos “mensaleiros” petistas, como ingenuamente caracterizou a oposição de “esquerda”, agora se voltam contra a própria ordem constitucional que “celebraram” em 1988, diante da impotência do parlamento submisso e de um PT acovardado e ao mesmo tempo cúmplice desta ofensiva direitista, regida pelo “Tio Sam”.

Aos que pensam ser a prisão da histórica cúpula petista um gesto de resgate da “cidadania” por parte da Corte “Suprema”, muito se equivocam.

Também supunham que o linchamento público dos antigos pelegos da velha CGT “Janguista” seria um sopro de democracia, mas ao contrário só alimentou a “mão pesada” dos golpistas de 64 contra o conjunto do movimento de massas.

Anônimo disse...

Para os incautos que ainda tem alguma dúvida acerca do “dedo” imperialista na operação política montada para o “espetaculoso” julgamento do chamado “mensalão”, basta ler a mais recente edição da arquirreacionária revista britânica “The Economist”, a mesma que semanas atrás “aconselhou” a demissão do ministro Mantega, em função da política adotada de redução da taxa de juros.

Com o título “Um cardápio mais saudável” o pasquim “murdochiano” afirma que desta vez o processo não “acabou em pizza”, graças é claro ao “justiceiro” togado Joaquim Barbosa, que aparece em destaque na matéria de várias páginas, finalizando com um “pedido” de investigação contra o ex-presidente Lula.

A atual ofensiva imperialista contra as semicolônias, iniciada no começo do ano passado, teve seu marco de inflexão na derrubada do regime nacionalista burguês do coronel Kadaffi, por forças reacionárias armadas pela OTAN.

Na América Latina concentram seus esforços contra Argentina e Venezuela, países considerados pelos ianques como “inimigos da imprensa livre”, em função da orientação parcialmente nacionalista de seus governos.

No Brasil, principal economia da região, são pesados os interesses financeiros em jogo, levando com que a diplomacia norte-americana buscasse um acordo com o próprio governo Dilma, para isolar os que considerava “radicais” no interior do PT.

“Neutralizado” o centro do poder ficou muito fácil para a organização criminosa da “famiglia” Marinho trucidar os dirigentes da tendência petista “Articulação”, fabricando artificialmente de “quebra” uma nova liderança “popular” para ocupar o vazio político após a desmoralização da mítica figura de Lula.

Anônimo disse...

Agora a “espada de dâmocles” está sobre a cabeça de Lula, se insistir ocupar a vaga de Dilma na sucessão presidencial de 2014 provavelmente terá o mesmo fim dos “compadres” Dirceu e Delúbio, além de provocar, por parte da mídia “murdochiana”, imediatamente o acionamento direto da candidatura de Barbosa ao Planalto.

Caso Lula faça a opção pela disputa do governo paulista, a burguesia seguirá com Dilma na presidência e depois decidirá o futuro político do “sapo barbudo” que ela resiste em “engolir”.

Mas, a questão de fundo para o imperialismo não são as características políticas distintas entre Lula e Dilma (apesar de programaticamente muito semelhantes) e sim a própria relação política com o movimento operário e neste caso uma gestão “Lulista” apresentaria bem mais resistência aos planos neoliberais de “ajuste” contra as conquistas sociais.

Não é demais “refrescar” a memória dos petistas de “esquerda” que os patronos da desastrosa política monetarista do governo Lula foram Dirceu e Palocci, que neste momento se enfrentam em lados opostos da barricada partidária, apesar de ambos estarem sendo “fuzilados” pela mesma mídia patronal “ingrata”.

Anônimo disse...

O “pesadelo” de Lula tem nome e sobrenome, trata-se do “justiceiro negro”, criado como o símbolo da ética e defensor do “seu” povo pobre e oprimido, não por coincidência “título” que pertencia ao próprio Lula antes ser jogado na vala comum dos políticos corruptos do Brasil.

Joaquim Barbosa tem sido preparado pela burguesia para ocupar um papel de destaque em um amplo movimento político reacionário, cujo destino final é o Palácio do Planalto. Caracterizar a essência deste processo, e seus atores protagonistas, é fundamental nesta etapa de relativa recuperação da economia ianque, onde o imperialismo prepara um ataque às conquistas sociais do proletariado de suas semicolônias.

O julgamento “espetaculoso” do “Mensalão” contra o PT foi montado sob encomenda pela mídia “murdochiana” como parte desta ofensiva da burguesia, nada tem a ver com nenhuma inflexão “moralizadora” do regime vigente.

Disseminar a ilusão de que o STF está “abrindo uma nova página na história”, ao condenar dirigentes corruptos de um partido governante, como fazem os canalhas do PSTU, significa colaborar com um ataque aos mais elementares direitos democráticos da classe operária, que em um futuro breve se voltará contra o conjunto das lideranças da esquerda classista.

Anônimo disse...

A postura de prostração e covardia política do PT, que joga na “fogueira” seus dirigentes para tentar salvar o restante do cacife eleitoral de Lula, nos impede de estabelecer qualquer iniciativa de unidade de ação contra a farsa reacionária do julgamento do chamado “Mensalão”. O PT é ao mesmo tempo vítima e cúmplice desta ofensiva burguesa da qual se mostra impotente.

Anônimo disse...

A presidente Dilma prepara sua transferência para o PDT?

Nos últimos dias circula rumores que a presidente Dilma estaria trabalhando com a possibilidade de retornar ao PDT.

Esta variante teria ganhado força diante da reação da direção nacional petista a operação “Porto Seguro”, desatada pelo Ministério Público Federal e a PF para investigar o “affair” de Lula e suas negociatas no escritório da Presidência da República em São Paulo.

Não há dúvidas que a operação foi autorizada por Dilma justamente para fragilizar a imagem do ex-presidente buscando inviabilizar a possibilidade de Lula disputar o Planalto em 2014, como era o plano original do PT.

As críticas no interior do partido à conduta de Dilma e de sua corte palaciana, com direito até a atos políticos “em defesa do PT”, vêm irritando a “gerentona”.

Frente a reação petista, ela tratou imediatamente de acionar seus velhos “amigos” no PDT, sua legenda de origem, para ter o partido fundado por Brizola como um plano B caso precise se candidatar a presidência da República por fora do PT.

Anônimo disse...

Uma peça chave desta verdadeira cruzada “anti-Lula” é o novo presidente do STF, o deslumbrado Joaquim Barbosa.

Ele defende que Lula deve ser imediatamente investigado porque uma empresa de fachada do assessor do ex-presidente, Freud Godoy, conhecido como o “faz tudo de Lula”, supostamente recebeu dinheiro de Valério para pagar pretensos gastos pessoais do ex-presidente, um depósito na quantia extraordinária de... 100 mil reais! O certo é que Barbosa, em dobradinha com Roberto Gurgel, vem sendo o porta-voz na ofensiva contra Lula e o núcleo histórico do PT.

Deslumbrado pelos holofotes da mídia venal e sentindo-se à vontade diante do apoio velado da presidente Dilma a condenação dos chamados “mensaleiros”, ele vem promovendo uma verdadeira caça às bruxas ao PT, se cacifando como uma alternativa eleitoral futura para a burguesia se não em 2014 provavelmente em 2018.

Tudo dependerá dos desdobramentos da crise política atual e de como Dilma sairá desse imbróglio. Fica evidente que a atual “oposição conservadora”, dirigida pelo PSDB-DEM-PPS, não tem força eleitoral para derrotar a frente popular encabeçada pelo PT.

Mantido o cenário atual, o playboy Aécio Neves será candidato apenas para marcar posição.

Esse arco de forças burguesas precisa de novos nomes para se apresentar como renovada e paladina da “ética na política”, galgando assim o apoio principalmente da classe média reacionária, ávida de sangue em sua surrada sede moralizadora.

Joaquim Barbosa, o “menino pobre e negro” que ascendeu a presidente do STF se encaixa como uma luva nesta tarefa e não tem qualquer vínculo com o movimento de massas, como Lula.

Anônimo disse...

A mídia ataca Lula justamente para minar a possibilidade do ex-metalúrgico se candidatar ao Planalto novamente como era o plano original do PT antes da doença do capo petista, o que significaria fortalecer novamente o eixo da unidade com a burocracia sindical, atualmente fragilizado com a “gerentona”, tida como “distante e intransigente” pela direção da CUT e da Força Sindical.

Anônimo disse...

A mídia murdochiana resolveu “partir para o ataque” contra Lula depois de se sentir fortalecida com a condenação de Dirceu, Genoíno e Delúbio pela corja togada do STF.

Frente esta ofensiva midiática, PT, PCdoB e CUT se limitam a reclamar dos exageros. O núcleo original da frente popular opõe-se a mobilizar suas bases para não polarizar ainda mais a situação política, temendo justamente romper o pacto de estabilidade do regime com os barões da burguesia.

Já a chamada “oposição de esquerda” (PSOL, PSTU e PCB) age claramente como linha auxiliar da direita. Apoia o julgamento do mensalão pelo arquirreacionário STF, ficou eufórica com a condenação dos quadros do PT e agora se encontra em êxtase com perseguição midiática a Lula, “sonhando” que desta crise política tire futuramente algum dividendo eleitoral.

douglas da mata disse...

Ao comentarista das 10:20,

Desprezemos sua midiotice expressa no comentário sobre maluf e o PT.

Afinal, o que se espera de um governo que precisa de ampliar seu leque de alianças para governar ou para ganhar eleições?

Veja bem, eu espero que o midiota indique alguém do campo da direita que seja um bastião moral:

O psdb de paulo preto, da Alstom(metrô de SP), ou da privataria das privatizações?

Ou o demos do demóstenes?

Eu gostaria de ver o PT aliando-se a fina for da elite, ainda que conservadora, para que pudesse negociar e por em prática nosso programa, mas eu pergunto de novo, onde está?

Sobre fux e barbosa, o midiota atira no que vê e acerta naquilo que não enxerga, mas está a um palmo de seu focinho:

Ora é verdade que o o governo nada interferiu nos modos e meios de indicação de juízes e procuradores, tanto por incompetência em debater o tema, tanto pelo "medo" de ser acusado de interferência indevida, pela reação corporativa destes entes republicanos.

Também o PT pouco ou nada fez para acumular capital político ou intelectual para este debate.

Mas isto em nada tem a ver com o caráter duvidoso do fux ou com o nazi-judicialismo do barbosa...tenha paciência!!

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Quanto ao troll anti-petista dos vários comentários, ficou claro que embora mescle um discurso que ataque nos pontos óbvios, ou seja: a reunião de desígnios da mídia, partidos de oposição e o nazi-judicialistas do stf, deixa claro que o alvo é deslegitimar o PT, trazendo até um delírio surreal: Dilma no PDT...

rsrsrs...depois desta, como levar este monte de titica a sério? não dá, não dá...simplesmente...não dá...rsrsrsr

Caro troll, o PT tem erros, como todo o partido, assim como o governo também os tem, e que o governos, sabemos(você sabe?)é bem mais amplo que o PT.

Não há meio de acertar, senão errando.

Mas ao menos podemos ficar um pouco sossegados:

Com direitistas como o troll das 10:20 e outros analistas "independentes" como você, creio que estamos mais próximo de acertar que errar, basta usar vocês como referência: onde estiverem é onde não devemos estar!

Anônimo disse...

É RIDÍCULO, UM SUJEITO DO RABO SUJO COMO VC, RECLAMAR QUE ESSA JUSTIÇA FROUXA DO BRASIL, PARECE DURA DEMAIS... ORA, ORA... SE TIVÉSSEMOS UM STF REALMENTE INDEPENDENTE, ESSES CANALHAS TERIAM TODOS SIDO CONDENADOS A MAIS DE TRINTA ANOS, POR ALTA TRAIÇÃO À REPÚBLICA, AO POVO QUE LHES DELEGOU MANDATO, E ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS QUE ELES JURARAM DEFENDER. SÃO TODOS UNS CANALHAS SORTUDOS, POR NÃO HAVER POR AQUI, NENHUM GRUPO TERRORISTA ESPECIALIZADO EM DETONAR CORRUPTOS, PORQUE SOMOS UM PAIS DE COVARDES NA MAIORIA DO NOSSO POVO... PORQUE SE FOSSE EM OUTRO PAÍS... ESSA RAÇA IRIA TOMBAR UM A UM...

douglas da mata disse...

Um valente anônimo(mais um, rsrsr). Uiii, que mêêêêda!


Eu só publiquei este lixo para vocês, leitores, terem uma ideia do que vai na cabeça(ou será nos intestinos que servem como função cerebral?)deste pessoal "democrata"...

É o tipo de animal que anda em duas patas, tem funções mínimas autônomas, mas é incapaz de ler e pensar.
Consegue no máximo identificar padrões para apanhar o ônibus ou determinar onde é o banheiro(às vezes).

São estes os mais "nobres", altivos e eloquentes defensores da democracia e do estado de direito.

Os "militantes do bem".

Direto do túnel do tempo, pinçado da marcha com deus, pela família e propriedade.

É contra este tipo de cretino que devemos estar atentos.

Ainda bem que a maioria (como este pobre coitado aí) só late, e não morde...mas não devemos descuidar!

Bem vindos ao inacreditável zona cinzenta do moralismo macartista, o nosso twilight zone, além da imaginação...

Bom, em relação a "ameaça terrorista", vou remeter o texto às autoridades, e noticiar este tipo de coisa...veremos até onde vai a valentia.

Anônimo disse...

"Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam", anuncia a manchete da "Folha" deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.

Após sofrer o mais violento bombardeio midiático desde a sua fundação, em 1980, o PT chega ao final de 2012, em meio do seu terceiro mandato consecutivo no Palácio do Planalto, como franco favorito para a sucessão presidencial, sem adversários à vista, segundo o Datafolha.

Os dois petistas estão praticamente empatados: Dilma teria 57% dos votos e Lula, 56%, ambos com mais votos do que todos os adversários juntos.

Na pesquisa espontânea, Lula, Dilma e o PT chegariam a 39%, enquanto os candidatos de oposição somariam apenas 7%.

A grande surpresa da pesquisa é a força demonstrada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV), que ficaria em segundo lugar nos quatro cenários pesquisados.

O curioso é que Marina, que teve 19,3% dos votos na eleição de 2010, está há dois anos sem partido, desaparecida do noticiário político, e chega a 18% das intenções de voto na pesquisa estimulada, bem acima do principal candidato da oposição, o tucano Aécio Neves, que oscila entre 9% e 14%.

Por mais que a mídia se empenhe em jogar criador contra criatura, a verdade é que a atual presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecem formar uma entidade só, a "Dilmalula" _ e é exatamente daí que emana a força da dupla, cada um fazendo a sua parte no intricado jogo do poder.

Dilma, que até aqui vem sendo preservada pela imprensa, mais preocupada em destruir a imagem de Lula e do seu governo, saiu esta semana em defesa do ex-presidente quando se tornaram mais violentos os ataques _ e foi bastante criticada por isso.