sábado, 1 de dezembro de 2012

Royalties e os "papagaios".

Diante do monte de manipulação rasteira e o show de desinformação praticados pela mídia corporativa nacional e local em relação aos royalties, é difícil a qualquer cidadão que utilize tais fontes para formar alguma opinião fazê-lo.

Continuam a tocar em um aspecto "constitucional" que nada tem a ver com a indenização dos royalties. Misturam sistemas de partilha e concessão, o chamado marco regulatório, falam de contratos, como se a nova lei fosse alterar a necessidade de pagamento ou o quantum devido pelas empresas que exploram a atividade extrativista mineral.

O que o governo preservou, corretamente, é que não se pode mudar o tipo de outorga para exploração com as regras em vigor.

Manteve a necessidade de indenização.

O que não foi dito, e penso que nem será, é que Dilma manteve a partilha dos royalties para os campos licitados não porque o destino dos royalties não pudesse ser mudado, ou seja, quem recebe!

O único detalhe que manteve os valores e percentuais intactos para os campos já licitados é:

Os governos estaduais empenharam estas receitas futuras para pagamentos de dívidas com a União!

Como a União não deseja ficar com este "mico" na mão, desestabilizando o sistema financeiro nacional e a própria noção de federação, abrindo margem para uma quebradeira geral em meio a maior crise econômica mundial desde 1929, ficou como está.

O resto é perfumaria.

Claro que cada setor vai querer plantar sua versão para capitalizar aqui, e desgastar o adversário acolá.

Outros, como os setores ligados a Educação, aproveitam para emplacar conceitos que estão além da locação dos recursos a pasta, mas que chamam a atenção para a necessidade de rompermos o subfinanciamento das áreas mais sensíveis do Estado, é Educação é uma delas.


Mas o cerne da questão, a meu ver, são os "papagaios" dos governos estaduais.

Os municípios vieram à reboque, e não adianta o casal da lapa dizerem o contrário.

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