sábado, 24 de novembro de 2012

Quem fiscaliza o fiscalizador?

Antes de tudo e mais nada: Não se trata de institucionalizar os maus-feitos individuais, ou seja, não generalizemos.

No entanto, é de se esperar que a sociedade cobre com tanta ou mais severidade àqueles que nem sempre conseguem enxergar os limites e a importância de suas funções, e lançam-se nas caças às bruxas que alimentam o apetite da mídia e da hipocrisia desta mesma sociedade.

Nem sempre os integrantes do Ministério Público conseguem separar os fatos e isolar as condutas, sem as tais "perigosas generalizações", quer seja em relação aos políticos, polícia, servidores públicos, por exemplo.

Não raro nos dão a impressão de que habitam um Olimpo das virtudes, e que tudo o que fazem é justificado pela "ira santa" de purificação da podridão que os rodeia, e que todos os questionamentos que lhes são dirigidos fazem parte de uma perigosa conspiração pela impunidade! 

É uma visão de mundo...perigosa,  mas ainda assim, uma visão.

O que me preocupa é que não vejo, nem leio na mídia, e nem nas falas institucionais dos integrantes do Ministério Público, vocalizados pelos seus conselhos superiores, nenhuma palavra sobre casos recentes, que se deixados de lado, podem nos dar a falsa impressão de que é uma prática institucional:

Falo do caso demóstenes torres, o ex-senador, ex-paladino da ética e da moral, que segue como procurador de justiça em seu estado, sem ser incomodado, ao que tudo indica, por nenhuma admoestação de seus pares.

Corporativismo? Preguiça institucional? 
Não, qual nada! Estes não são traços do MP, mas sim de todas as outras instituições por este fiscalizados com a sempre perigosa inversão da presunção de não-culpabilidade. 
No caso do ex-senador e atual procurador, deverão alegá-la, afinal, ninguém deverá ser considerado culpado até que se transite em julgado a sentença.

Falo também do caso do procurador geral, o senhor gurgel, o mais novo paladino da moral, cujo nome consta do relatório do inquérito parlamentar misto, acusado, dentre outras coisas, de engavetar as investigações do caso cachoeira, e mais, agora também mantém em sua "pantagurgélica gaveta" um caso da governadora roseana sarney, como vemos aí embaixo. Detalhe: o assessor principal do procurador também foi assessor do então presidente sarney.

Coincidência? 
Só poder ser, afinal, no Ministério Público não há de se falar em promiscuidade, tráfico de influência, prevaricação ou coisa do gênero. 
Estes são vícios nossos:policiais, políticos, professores, e todos os demais mortais que, por opção ou incapacidade, não entrarem nos quadros do MP.

Agora que o MP acusa o Congresso de tentar lhe cercear o "legítimo direito" de investigar, que aliás, nunca existiu e é, na minha modesta opinião, um ataque a Constituição(mas isto é assunto para outro post), fica a pergunta:

Quem fiscaliza o fiscalizador?

A resposta a esta pergunta(metafórica, porque sabemos, de fato, que ninguém os controla), não ataca os promotores e procuradores corretos, em sua imensa maioria, que dedicam suas vidas a presentação do Estado e a defesa da sociedade, muito ao contrário, fortalece e revigora o pendor democrático desta Instituição (MP) que renasceu e rima com o Estado de Democrático de Direito.

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