sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Imprensa e polícia: promiscuidade perigosa!

Ninguém nega que se as ações policiais e da imprensa respeitarem certos limites éticos, e em certos casos, até legais, quem sairá ganhando é sempre a sociedade.

No entanto, quando estes limites são ultrapassados, corremos sério risco, embora sequer percebamos, de tão banalizada que esta promiscuidade se tornou.

Os casos mais emblemáticos são programas tipo "datenas e cidades-alerta".

Hoje, agora há pouco, um apresentador de TV, que comanda um programa na Rede Record, mostrou ao vivo imagens de uma blitz da PMERJ.

Ora, ora, se não bastasse a gravidade do poder público gerar imagens gratuitas para este ou aquele veículo "amigo", incorrendo em ato de improbidade, uma vez que esta não é a função precípua do sistema de imagens de segurança municipal (ou qualquer outro sistema público de segurança e informações), temos o absurdo de "avisar" aos criminosos e motoristas infratores "ao vivo" onde está a ação policial, retirando toda a efetividade que, justamente, reside na surpresa destas operações.

Fato grave que deveria ser coibido ou evitado por autoridades policiais e Ministério Público e, principalmente, pelo bom senso.

Não há problemas na exibição de imagens colhidas para serem exibidas após os fatos, mas quando o imprensa, neste caso a TV, utiliza sua instantaneidade para favorecer delinquentes a sociedade não pode considerar tal conduta normal.

Ainda mais se considerarmos que canais de TV são concessões públicas.

Perigosíssima esta "dobradinha" entre governo municipal, TV, e apresentador-vereador da base governista!

Royalties: Notícias do planalto!

Direto do blog do Luis Nassif, que por sua vez repercute a rede Brasil Atual:


Governo prepara veto parcial ao projeto dos royalties

Por Marco Antonio L.
Da Rede Brasil Atual
Governo estuda também a edição de uma Medida Provisória para garantir que 100% dos recursos do petróleo sejam destinados à educação
Maurício Thuswohl, da Rede Brasil Atual
Rio de Janeiro – A presidenta Dilma Rousseff se reuniu hoje (29) com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para definir a posição do governo em relação à aprovação ou veto ao projeto aprovado no Congresso que altera a divisão dos recursos provenientes dos royalties do petróleo entre União, estados e municípios.
O anúncio oficial será feito pelo Planalto amanhã, data-limite para a definição da posição presidencial, e o mais provável é que Dilma opte por uma solução que irá combinar o veto ao artigo do projeto que trata da divisão dos royalties nas áreas já licitadas com a edição de uma medida provisória estabelecendo novas regras apenas para os casos de incremento da produção nessas áreas. Outro objetivo do Planalto é resgatar a determinação, rejeitada na Câmara, de que 100% dos recursos obtidos com os royalties sejam destinados à educação.
A edição de uma MP atenderia a esses dois propósitos. Seu modelo, com pequenos ajustes, seria o projeto elaborado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) que acabou derrubado na Câmara e substituído pelo projeto anteriormente aprovado no Senado. Em relação à produção nas áreas já licitadas, o projeto de Zarattini previa o congelamento das receitas dos estados produtores a começar de 2011, mas a MP do governo deverá levar em conta o ano de 2012.
No que concerne à educação, a MP recupera a obrigação de que a totalidade dos recursos dos royalties seja aplicada no setor. Para fortalecer essa posição, o governo articula também para que seja incluída uma determinação semelhante no Plano Nacional de Educação, que está em discussão pelo Congresso e deverá ser votado em breve.
Governadores
Segundo fontes do Planalto, logo após a conclusão da reunião com os ministros, Dilma iria se dedicar a manter contatos telefônicos com os governadores dos principais estados produtores – Sérgio Cabral (RJ), Renato Casagrande (ES) e Geraldo Alckmin (SP) – para explicar a “posição intermediária” adotada pelo governo. Em seguida, a presidenta faria o mesmo com outros governadores aliados que defendem a mudança no sistema de distribuição dos royalties, como Jacques Wagner (BA), Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), entre outros.
Se confirmada, a decisão do governo não será bem recebida pelos estados produtores. Falando em nome do governador Cabral, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, foi taxativo: “Qualquer negociação que trate de congelar valores, o que significa desrespeitar os contratos em vigor, não será aceita pelo Rio! Se a solução for nesse sentido, iremos à Justiça!”, disse. O governador do Espírito Santo seguiu na mesma linha: “A divisão do que ainda vai ser produzido é uma violação dos contratos”, disse Casagrande. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também: “Se forem mantidas as regras do jogo para o que já está licitado, será uma boa indicação”, disse.
A recusa dos governadores dos estados produtores em aceitar a proposta do Planalto se baseia no fato de que mesmo as áreas já licitadas do pré-sal ainda se encontram em fase embrionária de produção, o que faria com que as perdas virtuais desses estados permanecessem muito altas. Em alguns casos, segundo levantamento da Petrobras, a produção nessas áreas ainda não teria atingido o patamar de 15% do total estimado. Os governadores lembram ainda que só foram licitados até agora 20% dos poços descobertos no pré-sal, e que os 80% restantes já terão seus royalties distribuídos igualitariamente entre estados e municípios produtores e não produtores, segundo as novas regras.
Educação
Hora antes da reunião com os ministros para tratar da questão dos royalties, Dilma foi evasiva ao ser questionada por repórteres durante o lançamento do programa Brasil Carinhoso: “É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que os estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira são prioridades. Mas, nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos”, disse. Em outro momento, a presidenta afirmou que “nenhum brasileiro deve ser privado dos frutos do desenvolvimento”.
No mesmo evento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação da totalidade dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para o setor: “Independentemente da decisão que a presidenta Dilma vier a tomar em relação ao projeto dos royalties da Câmara - que é a discussão do veto, um tema que ainda está em aberto -, a nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e de todos os royalties do petróleo para educação continua”, disse.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Porto do Açu: uma montanha de dinheiro público para gerar empregos em condições sub-humanas!

As notícias sobre o confinamento de trabalhadores em uma pousada em Grussaí, apelidada pelo bom-humor trágico das vítimas como "Carandiru", e que foi noticiada pelo Blog do Roberto, aqui, merece todo o repúdio da sociedade local.

Diante do silêncio da mídia de coleira local, e de vários blogs, fica o nosso estarrecimento.

Como pode um gerente ou diretor de uma corporação gigantesca se prestar ao papel cretino de dizer que tudo não passou de um "erro de comunicação"?

Como assim? É uma gozação com as autoridades e com os trabalhadores?

Então os processos de contratação e preservação dos direitos dos trabalhadores, e principalmente, a imperiosa exigência de que sejam tratados de forma digna, sucumbe a "falhas de comunicação"?

Então, senhores, é o caso de interditar e impedir que estes senhores e suas empresas continuem a fazer qualquer coisa, pois poderemos em breve assistir graves incidentes e violações, com conseqüências irreversíveis a trabalhadores e ambiente se tudo continuar por "um fio", ou pior, nas mãos de gestores tão cínicos e frios!

Tenho uma sugestão ao Juiz e ao Ministério Público do Trabalho: Uma pena alternativa, ou seja, que patrões e gerentes sejam condenados a ficar alojados no "Carandiru" no lugar dos peões enquanto durarem as obras. A seu lado, os peões ficariam alojados nos hotéis luxuosos e com todo conforto, no lugar dos patrões!

É este o sopro "modernizador" que o porto e seus "sócios" trarão para a região? É este tipo de emprego que foi gerado com zilhões de reais do BNDES, do Estado e Município de SJB, através de subsídios e incentivos fiscais?

É para tratar gente pior que porco que amealharam o dinheiro dos impostos?

Parabéns prefeita de SJB, parabéns governador, parabéns mídia de coleira, parabéns FIRJAN...parabéns a todos que criaram este sonho capitalista para uns poucos, e pesadelo social para muitos!

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Enfim, a Verdade!

Os cretinos que posam como herdeiros dos facínoras de farda, gorilas de coturno, que estupraram e aleijaram nossa Democracia em 64, não têm mais como escapar.

Aos poucos, ainda que tardia, a verdade assume seu posto na História, e se não sopra ares de Justiça com sua revelação, ao menos conforta o sofrimento dos sobreviventes, e resgatam o respeito à memória dos que tombaram, sequestrados, assassinados, torturados, humilhados, esquartejados, porque ousaram desafiar em armas ou pensamentos os que esmagavam qualquer chance de diálogo ou ação política digna deste nome.

Com a morte do infame Coronel Molina, chefe do DOI-CODI/RJ (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), vieram à tona os documentos que ele guardava com especial zelo sádico. Trata-se de informações sobre a prisão e morte do deputado Rubens Paiva e do caso Riocentro. Reproduzo o que li no blog Viomundo:

Documento comprova prisão de Rubens Paiva no DOI-Codi/RJ; estava com coronel

publicado em 23 de novembro de 2012 às 14:51
Arquivos comprovam a prisão do político Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos Eduardo Simões/Especial
DOCUMENTO COMPROVA A PRISÃO DE RUBENS PAIVA NO DOI-CODI DO RIO DE JANEIRO
Material estava no acervo do coronel da reserva do Exército assassinado na Capital
por José Luís Costa, no Zero Horavia site do IHU 
Um dos papéis mais procurados de um período sombrio da história do Brasil, uma folha de ofício amarelada e preenchida em máquina de escrever datada de janeiro de 1971, está guardado em um cofre do Palácio da Polícia Civil, em Porto Alegre. O documento confirma o envolvimento direto do Exército em um dos maiores enigmas do país protagonizado pelas Forças Armadas, cuja verdade é desconhecida até hoje.
É, até então, a mais importante prova material de que o ex-deputado federal, engenheiro civil e empresário paulista Rubens Paiva, desaparecido há 41 anos, vítima-símbolo dos anos de chumbo, esteve preso no Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio de Janeiro, um dos mais temidos aparelhos de tortura do país.
O corpo de Paiva nunca foi localizado, e o Exército jamais admitiu responsabilidade sobre o sumiço do político cassado pela ditadura militar (1964 a 1985). Durante quatro décadas, o documento fez parte do arquivo particular do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos. Gaúcho de São Borja, o coronel foi chefe do DOI-Codi do Rio, cerca de 10 anos depois do desaparecimento.
Em 1º de novembro deste ano, Molina Dias foi assassinado quando chegava de carro a sua casa, no bairro Chácara das Pedras, na capital gaúcha. Seria uma tentativa de roubar o arsenal que o coronel colecionava (cerca de 20 armas) ou um assassinato por razões ainda desconhecidas – a polícia investiga o caso.

Com a assinatura do ex-deputado

Em meio a um conjunto de papéis com o timbre do Ministério do Exército, parte deles com o carimbo “Reservado ou Confidencial” , o documento referente à entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi foi arrecadado pelo delegado da Polícia Civil Luís Fernando Martins de Oliveira, responsável pela investigação da morte do militar.
Zero Hora acompanhou a coleta e folheou parte dos papéis. O delegado evitou divulgar o conteúdo, mas afirmou que a documentação em nada compromete a trajetória profissional de Molina Dias.
– Pelo que consta ali, já descartamos a hipótese de o coronel ter sido morto por vingança em razão da atividade no Exército – garantiu o delegado.
Sob o título Turma de Recebimento, o ofício contém o nome completo do político (Rubens Beyrodt Paiva), de onde ele foi trazido (o QG-3), a equipe que o trouxe (o CISAer, Centro de Inteligência da Aeronáutica), a data (20 de janeiro de 1971), seguido de uma relação de documentos, pertences pessoais e valores do ex-deputado. Na margem esquerda do documento, à caneta, consta uma assinatura, possivelmente de Paiva.
Promotor  deve pedir documento
O termo de recebimento dos objetos é chancelado em 21 de janeiro de 1971 pelo então oficial de administração do DOI-Codi, cujo nome é ilegível no documento. É possível que seja o mesmo capitão que, em um pedaço de folha de caderno (também guardado por Molinas Dias), escreveu de próprio punho, em 4 de fevereiro de 1971, que foram retirados pela Seção de Recebimento “todos os documentos pertencentes ao carro” de Paiva que tinha sido levado para o DOI-Codi.
Em visita à 14ª Delegacia da Polícia Civil de Porto Alegre, na semana passada, integrantes da Comissão Nacional da Verdade – criada pelo governo federal para investigar crimes na ditadura – solicitaram uma cópia dos documentos, que deverá ser remetida a Brasília nos próximos dias.
O documento também interessa, e muito, ao promotor Otávio Bravo, que atua junto à Justiça Militar no Rio. No ano passado, ele reabriu a investigação do caso Rubens Paiva, após o Brasil ratificar em convenção internacional, o compromisso de apurar casos de desaparecimento forçado, como ocorreu com Paiva.
– Vou requisitar o documento. Não tenho conhecimento dele. Pode ser mais um indício para apurar a verdade e de que ele (Paiva) morreu no DOI-Codi – afirmou.
Segundo Bravo, até então, a informação mais contundente sobre a passagem de Paiva pelo DOI-Codi carioca se limita a relatos verbais, entre eles o de Maria Eliane Paiva, uma das filhas do ex-deputado.
Aos 15 anos, ela foi levada ao DOI-Codi para ser interrogada no dia seguinte à prisão do pai. Passadas quatro décadas, ao depor pela primeira vez sobre o caso perante o promotor, Eliane disse que ouviu de um soldado que Paiva foi morto após ser espancado no DOI-Codi.
– É a única prova que tenho de que ele foi para lá. O documento pode dar credibilidade aos depoimentos – diz Bravo.
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  “BATERAM DEMAIS NELE E PERDERAM O CONTROLE”: ENTREVISTA COM O PROMOTOR QUE INVESTIGA SUMIÇO DE  RUBENS PAIVA
por José Luís Costa, no Zero Horavia site do IHU 
Por telefone, de seu apartamento no bairro carioca do Leblon, o promotor Otávio Bravo, 44 anos, do 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar do Rio, falou sobre o caso Rubens Paiva e seu trabalho para tentar desvendar o paradeiro de 39 desaparecidos em poder de repressores durante a ditadura militar.
Eis a entrevista.
Qual a importância do documento (está abaixo) que comprova a entrada de Rubens Paiva no DOI-Codi?
Estamos trilhando uma prova que dá credibilidade à declaração de uma das filhas do Rubens Paiva, que ouviu de um carcereiro que ele morreu lá. Ela nunca tinha sido ouvida por uma autoridade brasileira, por incrível que pareça. Foi presa aos 15 anos, ficou um dia detida no DOI-Codi e ouviu dizer: seu pai morreu.
Quantas pessoas o senhor já ouviu?
Umas 15, mas entre outros casos, eu não investigo só isso. São 39 casos de desaparecidos de unidades militares aqui no Rio de Janeiro. O meu maior foco é a unidade clandestina que funcionava em Petrópolis (serra fluminense), a Casa da Morte.
Rubens Paiva passou por lá?
Existe uma versão de que ele teria passado, mas nada comprovado. Não teria o porquê. Eram levados para lá pessoas que militavam, que eles (militares) queriam dar fim.
O que houve com Paiva?
Não foi uma morte planejada. Foi torturado. Bateram demais nele e perderam o controle. Tanto é que há no inquérito, instaurado em 1986, uma declaração de um militar mencionando que a morte teria sido “acidental”. Era para ter sido preso. Não era um militante, um ativista, não pegava em armas. Pelo contrário, era empresário, cuja morte geraria mais problemas do que soluções.
Rubens Paiva foi assassinado no DOI-Codi?
Para mim, foi assassinado lá, mas já saiu da unidade da Aeronáutica em condições ruins, onde começou a apanhar. Isso sei porque eu tenho o testemunho de duas senhoras que viram ele sendo maltratado.
É possível chegar a culpados?
Sim. No caso do Rubens Paiva, se a gente chega aos nomes dos envolvidos, e conclui que ele morreu antes de 1980, aí os crimes de sequestro e de homicídio estariam prescritos e anistiados pela Lei de Anistia, de 1979. Poderíamos dizer quem foram os autores dos crimes, mas não teria como punir essas pessoas.
Não tem como?
Não tem como punir pela Lei da Anistia e porque o prazo de prescrição máximo é de 20 anos. Instaurei o procedimento no ano passado para ajudar a descobrir a verdade e, se possível, encontrar corpos.
É possível levar alguém a julgamento?
Sim. Seria ingenuidade achar que o sequestro está em curso. Mas ocultação de cadáver é crime permanente até aparecer o cadáver, e ele não apareceu. É um pouco frustrante depois de se falar em tortura, homicídio, sequestro. Mas, se conseguir identificar pessoas que ocultaram o cadáver, elas podem ser colocadas no banco dos réus por esse crime.
E a sua estrutura?
Só eu e minha secretária. É um trabalho bastante pesado. Houve apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Nacional da Verdade. Mas não tem apoio de estrutura, estou sozinho. Não há pressão, mas não teve ajuda. Há uma certa resistência das Forças Armadas em fornecer informações meio absurdas de destruição de documentos que a gente sabe que não foram destruídos.

Continha simples!

Se o governador do Estado do Rio (não conheço o Espírito Santo para afirmar coisa parecida) entrar na Justiça para recuperar os valores superfaturados que pagou a delta do seu amigo cavendish, dentre outras, se revogar os bilionários subsídios e incentivos fiscais para as grandes corporações mundiais, e o senhor X, por exemplo, tudo esbanjando a riqueza que agora periga faltar, não vai haver problema de caixa no Estado.

Se a família napoleão da lapa fizer o mesmo por aqui, idem.

O dinheiro despejado nos cofres destas empresas para gerar os empregos mais caros do planeta, concentrar renda e deformar ambiente e as cidades(que sofrem na pele com o adensamento provocado por estas empresas), e com os superfaturamentos pagos em contratos duvidosos, alguns até com dispensa(?) de licitação, tanto no Estado quanto em nossa cidade, dá para arcar com nossas despesas por 10 ou 20 anos.

O dinheiro dos royalties não foi para saúde, segurança, educação, não foi para melhorar/equipar a máquina do Estado e sua capacidade de enfrentar as demandas crescentes, principalmente, da população mais carente, e não foi para os servidores, que receberam uma ínfima parcela dos frutos desta suposta política desenvolvimentista, mas que na verdade, só privatiza e loteia o bem público em benefício de alguns.

E como sempre, aqueles que menos usufruíram do dinheiro, são chamados agora a sofrer os cortes no osso, porque a carne e a pele já foram consumidas em anos de sacrifício.

Se houver perda de receita, que se retirem já os favores fiscais, e veremos se os "amigos e bem-feitores" empresários estão dispostos a apostar no Rio e em Campos dos Goytacazes às próprias custas e não bancados pelo Erário.

Se houver qualquer ameaça de descumprimento dos acordos salariais já firmados, ou se o governos pretenderem utilizar o argumento da perda de receita como chantagem para impedir novas negociações futuras, GREVE GERAL nos serviços do Estado, inclusive aqueles essenciais, mas que nunca são remunerados como tais.

Se houver perda de receita, DANE-SE a Copa ou a Olimpíada, e que a FIFA, o COB e o COI devolvam os bilhões de reais entregues na bandeja para engordar contas na Suíça.

A cidade!

Em homenagem ao agradável almoço que tive ontem, onde pude papear sobre tanta coisa, mas principalmente, sobre a (nossa)cidade, que enfrentará mudanças que se anunciam, e que ameaçam aprofundar os processos de exclusão já existentes, bem como criar novas forma de exclusão e concentração de poder e riqueza. Já que a inspiração é sempre a genialidade de Chico Science & Nação Zumbi, destaco aqui apenas a letra da música A Cidade. 
O vídeo está aí embaixo para quem quiser. 
É Recife, mas poderia ser Campos dos Goytacazes, poderá ser SJB e o Açu. 
Lá no vídeo, a animação não mente: é da violência da cidade e sua antropofagia metafórica ou literal que nasce a solução, ou ao menos, a vocalização cultural do problema!

A Cidade.

O Sol nasce e ilumina as pedras evoluídas,
Que cresceram com a força de pedreiros suicidas.
Cavaleiros circulam vigiando as pessoas,
Não importa se são ruins, nem importa se são boas.

E a cidade se apresenta centro das ambições,
Para mendigos ou ricos, e outras armações.
Coletivos, automóveis, motos e metrôs,
Trabalhadores, patrões, policiais, camelôs.

A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.

A cidade se encontra prostituída,
Por aqueles que a usaram em busca de saída.
Ilusora de pessoas e outros lugares,
A cidade e sua fama vai além dos mares.

No meio da esperteza internacional,
A cidade até que não está tão mal.
E a situação sempre mais ou menos,
Sempre uns com mais e outros com menos.

A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.

Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tú.
Pra gente sair da lama e enfrentar os urubus. (haha)
Eu vou fazer uma embolada, um samba, um maracatu
Tudo bem envenenado, bom pra mim e bom pra tú.
Pra gente sair da lama e enfrentar os urubus. (ê)

Num dia de Sol, Recife acordou
Com a mesma fedentina do dia anterior.

A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.
A cidade não pára, a cidade só cresce
O de cima sobe e o debaixo desce.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Às armas!

Bom, se tudo falhar, pelo tom dramático e canastrão empregado por nossas autoridades para manterem-se agarrados na "petro-teta-milionária", eu sugiro que empreguemos todo nosso esforço militar, que não é pequeno, legalizemos as milícias e o tráfico, que poderiam se juntar ao esforço revolucionário-libertador, com toda sua expertise em confronto urbano e declararíamos o Rio de Janeiro o primeiro emirado petrolífero da América Latina.

Se faltar um liame religioso para dar "coesão", como no caso do Oriente Médio, temos o fanatismo evangélico que confrontaria o tradicionalismo católico, legado do cretino do dom eugênio salles, bem representado nesta região pela TFP, e os recém perdoados (e reincorporados a igreja do papa inquisidor) discípulos do ultra radical de direita, dom ryffan. Não faltariam massacres e atentados para apimentar nossa convivência social tão pacata!

É só combinar com os EEUU, pedir apoio e armas que viriam pela 4ª Frota. Com tanto dinheiro, dá até para comprar um ou dois porta-aviões de segunda mão, quatro ou cinco F16, e no troco, uma ou duas ogivas nucleares no mercado negro russo.

Quem sabe assim os delírios presidenciais dos nosso napoleões não se realizem?

Chico Science & Nação Zumbi, o gênio em movimento!



Não há nada na cena musical recente brasileira que se pareça com o impacto causado pela explosão do manguebeat recifense, ou melhor, pernambucano, que reunia os manifestos das populações excluídas daquelas periferias nordestinas, que mantinham seu legado cultural que lhes dava voz, o maracatu e seus traços regionais.
Adiantando-se a seu tempo, como se entrasse em uma máquina movida a criatividade e talento, Chico Science disse o que estava por vir, e o que uma vez chegado, se manteria em movimento como possibilidade de integrar o perto e o longe, mas fincado na raiz improvável do manguezal na lama.

É raro o dia que eu não renove minha devoção a Chico Science & Nação Zumbi, ouvindo Afrociberdelia e Da Lama ao Caos, este último, o álbum que ejetou os homens-caranguejo na mesmice cultural do sul maravilha, alheio ao que se passava com os irmãos do norte, a não ser pelas lentes dos estereótipos fáceis e as reduções massificadas e embaladas para o consumo em larga escala.

"Um passo à frente, e você não está mais no mesmo lugar..." disseram. Nada ficou mais no mesmo lugar!

Impossível não se emocionar com o vigor da batida e as distorções, emolduradas por lirismo de encantamentos embolados e cordéis.

Impossível não lamentar as possibilidades deste fenômeno neste novo momento deste país!


Aueia..aê...

Royalties: Fatos e argumentos

Nosso IDH é um dos piores do país, mesmo com o incremento significativo de receitas nos últimos dez anos!

Nossa educação básica e fundamental(aquelas sob responsabilidade do município)foram empurradas para níveis sub-piauienses.

Nossa geração de empregos patina abaixo da média nacional, e o índice de desempregados aqui é superior a histórica marca alcançada nacionalmente, de 5.3%.

Nossos índices de criminalidade violenta letal, embora o combate a esta seja uma atribuição estadual, é alto, e devemos considerar que alto número de homicídios dolosos representam um dado de fratura social importante e não resolvido, quer seja em seu aspecto social(pertinente ao município), quer seja do controle, este sim afeto às forças estaduais e federais.

Nosso processo eleitoral não pacifica as disputas políticas e não raro promovem mais e mais desestabilização política e institucional.

Tudo isto considerando que nossa população cresce quase em nível vegetativo(ou em curva inercial), que pouco ou quase nada pressiona em se tratando de aumento de demanda por serviços públicos, e que permitiu, se houvesse esta preocupação, um planejamento mais folgado.

Nosso índice de servidor (DAS, terceirizado, contratado, concursado, REDA, ou o diabo que seja!) por habitante é um dos maiores do mundo, onde temos cerca de 500 mil habitantes e um número(aproximado) de 30 a 33 mil servidores, porque ninguém, nem a Justiça sabe ao certo quantos são!  A razão destes números é espantosa: 1 servidor para cada 16 habitantes!!!!

Estes são os fatos que nos desautorizam a dizer que este dinheiro melhorou as condições gerais de vida da população campista.

Agora, esperamos os argumentos em contrário!

Royalties, mentiras e chantagens!

Não...não é verdade que há chance do STF considerar inconstitucional uma nova lei que redistribua as indenizações pela extração do petróleo.

Eu também imaginava isto, mas há dias atrás ouvi um parlamentar levantar uma questão óbvia, que por óbvio, não é mencionada por quem diz ter interesse em informar, e deveria evitar as manipulações até por pragmatismo, pois fica difícil mobilizar forças da sociedade enganando-as.

A lei que altera inclusive a partilha dos royalties no pós-sal é totalmente coerente com a previsão constitucional, e sequer altera o valor que as petrolíferas pagaram pela exploração da riqueza mineral. O que ela altera é o destino dos pagamentos, e não o volume a ser pago, logo, não há alteração de contratos celebrados entre as partes, o chamado ato jurídico perfeito.

Outra mentira: os tais 101% são plenamente corrigíveis, até porque há princípio constitucional que autoriza esta compreensão e a validação do ato legislativo pela sua "aparência" ou seja, vale a intenção do legislador que não pode ser alterada por um erro formal.

Se os municípios não fizeram suas previsões orçamentárias e não impuseram a si mesmos um um modelo de gestão menos perdulário, é outra questão!

Não se viu, desde que o tema veio a discussão, e já faz um ou dois anos, senão me engano, qualquer medida que apontasse na direção desta necessidade imperativa, pois:

Continuaram a gastar como se fosse o último dia de nossas vidas.

Mantiveram ou aumentaram incentivos fiscais que agora faltarão na gestão do Estado, investiram em obras desnecessárias, apenas para satisfazer e agenda das corporações que financiaram as eleições, entupiram as folhas de pagamentos de cabos eleitorais, sobrecarregaram orçamentos públicos com terceirizações que custam o dobro ou o triplo que a contratação destes serviços diretamente(por concurso) , transferiram rios e rios de dinheiros para empresas ineficientes, como as empresas de transporte público, aviltaram as carreiras de servidores para impor o imediatismo partidário da administração pública, suprimindo a municipalidade de formular soluções gerenciais e funcionais que se farão indispensáveis, em breve, enfim, retiraram da população, que de fato, se acumpliciou com esta situação esdrúxula, qualquer argumento "moral" para a manutenção destes recursos.

Sem mencionarmos a escandalosa compra de apoio da mídia com este dinheiro, um notório e escandaloso caso de promiscuidade entre partidos políticos e os "partidos da imprensa".

Agora vão, em caravana, tal e qual um circo a capital do Estado.

Nenhuma manifestação pelo bom uso do dinheiro. Nenhuma passeata para abolir incentivos vergonhosos a empresas, enquanto falta atendimento de saúde digno deste nome, nenhuma assembléia para discutir o orçamento, e as "prioridades" do governo, que prefere palcos a escolas.


Então, presidenta, por favor, nos proteja de nós mesmos: Sanciona!

domingo, 25 de novembro de 2012

Sarau no Sonetto Café!

Eis aí o convite "poemagético" do Artur Gomes:


Sarau no Sonneto Caffé

 

 
Sarau do Sonnetto Caffé
Dia 25/11 – 17 h – Av. Pelinca em frente ao Parque Centro
Campos dos Goytacazes-RJ
Convidados:
 
adriano moura+ artur gomes+ toninho ferreira
+ adriana medeiros + matheus nicolau + reubes pess
+ vilmar rangel+ bruno faria + flavia ele + ellen Corrêa
 
Música: Giu de Sousa e Juan Pessanha
 
poética 28
 
fulinaíma
brazilírica
sagaraNAgens
ou carNAvalha
 
ando relendo sampleAndo
reescrevendo juras secretas
revirando  poéticas fulinaímicas
 
escrevo
escravo do ofício
que aprendi
na tipografia
montando palavras
em prosa inverso
 
sagaraína no centro do teu olho
bem na íris  da retina
o ofício de criar é nosso
 
selvagerina pelo sertão a dentro
para replantar a carne
nupomardosossos
 
arturgomes

Santo de casa faz milagre!

O texto é do Marcos Coimbra, a repercussão do blog Viomundo, mas as palavras sobre Lula são do presidente da Índia, ao compará-lo aos dois maiores ícones da História daquele país e do mundo:


Marcos Coimbra: Presidente da Índia coloca Lula ao lado de Indira e Mahatma Gandhi

publicado em 25 de novembro de 2012 às 9:57
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, na Índia, o prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010
por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense
É comum haver discrepância entre a imagem de uma liderança em seu país e no resto do mundo.
Nos regimes autoritários, os governantes tendem a ser mais bem quistos em casa, pois não permitem que seus compatriotas desgostem deles. Nas democracias, acontece o inverso, e é normal que sejam mais bem avaliados fora.
Isso costuma decorrer dos alinhamentos partidários internos, que, para um estrangeiro, são pouco relevantes. Ou vem do sentimento traduzido pelo aforismo “Ninguém é profeta em sua terra”.
É mais fácil condescender com quem conhecemos menos.
No Brasil, são raríssimos os políticos que adquiriram notoriedade fora de nossas fronteiras. Só os brasilianistas conhecem a vasta maioria, que chegou, no máximo, à América do Sul e aos países de expressão portuguesa.
Lideranças brasileiras de fato conhecidas internacionalmente são duas: Fernando Henrique e Lula. Dilma está a caminho de ser a terceira.
O tucano é um exemplo daqueles cuja imagem interna e externa é marcadamente distinta.
Fora do Brasil, FHC é visto com olhos muito mais favoráveis que pela maior parte dos brasileiros. É evidente que tem admiradores no País, mas em proporção substancialmente menor que o daqueles que não gostam dele.
Tem, no entanto, reconhecimento internacional, que se traduz em homenagens, prêmios e convites para integrar colegiados de notáveis.
Sempre que é saudado no exterior, nossa mídia e os “formadores de opinião” de plantão registram com destaque o acontecimento, considerando-o natural e como a compreensível celebração de suas virtudes.
Acham injusta a implicância da maioria dos brasileiros para com ele.
Lula é um caso à parte. A começar por ser admirado dentro e fora do país.
Como mostram as pesquisas, os números de sua popularidade são únicos em nossa história. Foi um governante com aprovação recorde em todos os segmentos relevantes da sociedade, em termos regionais e socioeconômicos.
Acaba de colher uma vitória eleitoral importante, com a eleição de Fernando Haddad, a quem indicou pessoalmente e por quem trabalhou. Feito só inferior ao desafio que era eleger Dilma em 2010.
No resto do mundo, é figura amplamente respeitada, à esquerda e à direita, por gregos e troianos. Já recebeu uma impressionante quantidade de honrarias.
Esta semana, foi-lhe entregue o prêmio Indira Gandhi, o mais importante da Índia, por sua contribuição à paz, ao desarmamento e ao desenvolvimento. Na cerimônia, o presidente do país ressaltou que Lula o merecia por defender os mesmos princípios que Indira e Mahatma Gandhi. O que representa, para eles, associá-lo à mais ilustre companhia possível.
Quem conhece a imagem que Lula tem quase consensualmente no Brasil e no estrangeiro deve ficar perplexo.
Será que todo mundo – literalmente – está errado e a direita brasileira certa? Só sua imprensa, seus porta-vozes e representantes sabem “quem é o verdadeiro Lula”? O resto do planeta foi ludibriado pelas artimanhas do petista?
É até engraçado ouvir o que dizem alguns expoentes da direita tupiniquim, quantos adjetivos grosseiros são capazes de encontrar para qualificar uma pessoa que o presidente da Índia (que, supõe-se, nada tem de “lulopetista”) coloca ao lado do Mahatma.
Só pode ser porque não conhece o que pensa aquele fulaninho, um dos tais que sabem “a verdade sobre Lula”.

sábado, 24 de novembro de 2012

Resumo da ópera.

Reproduzo o que vi no blog do Pedlowski, a última, e como sempre, ótima, do Aroeira:

Quem fiscaliza o fiscalizador?

Antes de tudo e mais nada: Não se trata de institucionalizar os maus-feitos individuais, ou seja, não generalizemos.

No entanto, é de se esperar que a sociedade cobre com tanta ou mais severidade àqueles que nem sempre conseguem enxergar os limites e a importância de suas funções, e lançam-se nas caças às bruxas que alimentam o apetite da mídia e da hipocrisia desta mesma sociedade.

Nem sempre os integrantes do Ministério Público conseguem separar os fatos e isolar as condutas, sem as tais "perigosas generalizações", quer seja em relação aos políticos, polícia, servidores públicos, por exemplo.

Não raro nos dão a impressão de que habitam um Olimpo das virtudes, e que tudo o que fazem é justificado pela "ira santa" de purificação da podridão que os rodeia, e que todos os questionamentos que lhes são dirigidos fazem parte de uma perigosa conspiração pela impunidade! 

É uma visão de mundo...perigosa,  mas ainda assim, uma visão.

O que me preocupa é que não vejo, nem leio na mídia, e nem nas falas institucionais dos integrantes do Ministério Público, vocalizados pelos seus conselhos superiores, nenhuma palavra sobre casos recentes, que se deixados de lado, podem nos dar a falsa impressão de que é uma prática institucional:

Falo do caso demóstenes torres, o ex-senador, ex-paladino da ética e da moral, que segue como procurador de justiça em seu estado, sem ser incomodado, ao que tudo indica, por nenhuma admoestação de seus pares.

Corporativismo? Preguiça institucional? 
Não, qual nada! Estes não são traços do MP, mas sim de todas as outras instituições por este fiscalizados com a sempre perigosa inversão da presunção de não-culpabilidade. 
No caso do ex-senador e atual procurador, deverão alegá-la, afinal, ninguém deverá ser considerado culpado até que se transite em julgado a sentença.

Falo também do caso do procurador geral, o senhor gurgel, o mais novo paladino da moral, cujo nome consta do relatório do inquérito parlamentar misto, acusado, dentre outras coisas, de engavetar as investigações do caso cachoeira, e mais, agora também mantém em sua "pantagurgélica gaveta" um caso da governadora roseana sarney, como vemos aí embaixo. Detalhe: o assessor principal do procurador também foi assessor do então presidente sarney.

Coincidência? 
Só poder ser, afinal, no Ministério Público não há de se falar em promiscuidade, tráfico de influência, prevaricação ou coisa do gênero. 
Estes são vícios nossos:policiais, políticos, professores, e todos os demais mortais que, por opção ou incapacidade, não entrarem nos quadros do MP.

Agora que o MP acusa o Congresso de tentar lhe cercear o "legítimo direito" de investigar, que aliás, nunca existiu e é, na minha modesta opinião, um ataque a Constituição(mas isto é assunto para outro post), fica a pergunta:

Quem fiscaliza o fiscalizador?

A resposta a esta pergunta(metafórica, porque sabemos, de fato, que ninguém os controla), não ataca os promotores e procuradores corretos, em sua imensa maioria, que dedicam suas vidas a presentação do Estado e a defesa da sociedade, muito ao contrário, fortalece e revigora o pendor democrático desta Instituição (MP) que renasceu e rima com o Estado de Democrático de Direito.

O Procurador Geral da República ou o engavetador de cachoeira-"oia"-demóstenes?

Este texto é a reprodução da coluna de Maurício Dias na Carta Capital, a partir do blog do Nassif. Trata das repercussões do relatório da CPMI do Cachoeira, e suas implicações sobre o Procurador Geral que só enxergou "deslizes éticos" na atuação do bicheiro, governadores, empresários, jornalistas e donos de revistas.

É bom ler, e repensar sobre as credenciais deste servidor público(de um público bem selecionado, diga-se)para denunciar "criminosos" a partir de suas interpretações sobre ética e moralidade, e não com provas(como foi o caso da ação 470), subjetivismo este que parece não aplicar para si mesmo.

Pensando bem, com seu explícito envolvimento (ilegal) neste caso, só ele pode falar com certeza de conspirações históricas e "crimes" que lesam o Estado Democrático de Direito. Mede os outros por sua régua. Leiamos o texto:

Relatório da CPMI pode desestabilizar Gurgel

Da Carta Capital
Mauricio Dias
É sinal positivo o clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPMI sobre as atividades  criminosas e as afinidades eletivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.
A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.
Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.
Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.
O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.
Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.
Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?
Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?
Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores?


terça-feira, 20 de novembro de 2012

A morte de Zumbi pelos "militantes da democracia racial".

O Brasil é um país violento, mas detesta o conflito, o dissenso, afinal, somos um "povo pacifico", não é?

Quase ou tudo já foi dito acerca do nosso processo histórico de "acomodação" do enorme contingente de negros sequestrados da África para servirem ao sistema colonial agroexportador brasileiro, com as bençãos da Igreja Católica, que também levou o seu quinhão.

Já sabemos como o sistemático estupro das negras escravas promoveu a miscigenação forçada, cantada e decantada em verso e prosa como uma virtude nacional. 
Interessante notar como o macho branco brasileiro construiu ideologicamente a sua justificativa moral, como se fosse uma "escolha" da negra escrava deitar com aquele que lhe trazia submissa pelas correntes da escravidão.
Esta construção ideológica avançou até as senzalas modernas, o quartinho da empregada, onde os filhos da classe média e das elites se refestelavam nas camas úmidas das serviçais de cor para sua "iniciação sexual".
Com uma cruel diferença: pelo menos o viés mercantilista e utilitarista da escravocracia fazia com que os senhores das casas grandes mantivessem suas escravas por perto, junto com as crias bastardas. Já os novos senhores modernos, jogavam as "´peças usadas" na rua, violadas, demitidas e não raro grávidas.

Na incorporação dos negros livres à vida nacional, mais "democracia racial". Onde era quilombo e sonho de liberdade, virou favela, onde o que passou a acorrentar foi a miséria. 
Onde era senzala, veio a cadeia. 
Era preciso encontrar uma forma substituta de manter aquele enorme contingente de pessoas recém libertadas longe de qualquer possibilidade de mobilização e reivindicação por direitos ou qualquer outro traço de participação na vida social.

Claro que as coisas não podem ser resumidas nestas mal traçadas linhas deste blogueiro. Toda esta estrutura de segregação foi construída por um intrincado emaranhado de valores, conceitos  e preconceitos, legitimados por falsas teorias, manipulação de toda sorte de informação e fatos históricos.

Um poder político e econômico branco, Universidade branca, uma mídia branca, indústria cultural de massas branca, etc, que contrasta com cadeias negras, necrotérios negros, favelas negras em sua maioria.

Esta é a cara do país que reluta em reconhecer em Zumbi dos Palmares um líder a altura das suas tradições e lutas. Até bem pouco tempo, sequer era mencionado!

Esta é a cara da (nossa) cidade que em 1850 mantinha 60% de negros escravos em relação a população(o maior contingente do Império), e que hoje em dia "exporta" para o país manifestações racistas pela rede mundial de computadores.

Esta é a nossa "democracia racial" onde o presidente da autarquia municipal que leva o nome de Zumbi dos Palmares reage a esta agressão racista como "fato isolado".

Esta é a nossa ideia de pluralidade onde os ritos afros são banidos de eventos denominados "ecumênicos", mas que só disfarçam o furor fanático pentecostal.

Zumbi, se vivo fosse, preferiria se auto-imolar a conviver com este massacre chamado "democracia racial".

Os capitães-do-mato eram muito mais honestos! 





domingo, 18 de novembro de 2012

O ovo de Colombo, a roda e a pólvora!

De certo que a mídia corporativa local, nossos jornais e revistas de coleira, secções regionais do PIG nacional, são incapazes de mudar seus hábitos e objetivos, ainda que a internet lhes dê um aspecto assim, diferente: Um grande e paquidérmico monstro de mentiras e serviços rasteiros custeados por dinheiro público e interesses partidários e de classe, mas com o verniz telemático.

Na "cobertura" dos percalços das empresas X no Açu, quem observar, de forma um pouco mais atenta, poderá entender como funciona a "lógica das redações".

Antes de todos, deram todo o suporte ideológico para a quimera desenvolvimentista, que criou o (con)senso único de que os investimentos de escala estavam sob ameaça da visão atrasada e "provinciana" de produtores rurais, blogs críticos ("sujos", nas palavras do inspirador-mor do PIG, zéçerra), e que tais obstáculos não poderiam suplantar as necessidades de empregos, que seriam o tal interesse público, justificativa maior para arrombar, salinizar, estragar e deformar terras e paisagens, não sem antes chutar para fora delas seus habitantes recalcitrantes.

Regiamente pagas, desde valores insondáveis até traquitanas, contas e espelhinhos, nossos botocúndios de redação, macunaímas de pena e teclado, venderam-se com gosto e confraternizaram-se promiscuamente com o "civilizador". 

Visitas e viagens das autoridades, festas, patrocínios. Uma celebração a Baco, claro, regada a dinheiro público, como sempre. 

"Inverteram" a reforma agrária, grilaram terras com o orçamento público, e agora, descobriu-se que nada era aquilo que diziam. A bem da verdade, sempre souberam.

Pois bem, agora, recentemente, os jornais locais começam a manobrar o barco que faz água.

Cinicamente, esta semana, os dois representantes da pior mídia local, destacaram aquilo que todos já pressentiam e criticavam há tempos. Todos de bom senso, é óbvio, mas que foram chamados de "arautos do atraso" por uns, "bestas do apocalipse", por outros.

Acabou o milho, acabou a pipoca, e assim, "colonistas", jornalistas de coleira, e seus patrões(insistentemente e inexplicavelmente, como diz Mino Carta, chamados de "colegas"), inverteram a pauta, e o "senso crítico", que estava em coma até então,  ressuscita milagrosamente.

Redescobriram o ovo de Colombo, reinventaram a roda e a pólvora!

Gênios da raça.


Dilma, a forte.

Este é o titulo da matéria do El País que reproduzimos na íntegra aí embaixo. Indiscutível vassalagem dos famintos e falidos europeus pelo sucesso brasileiro inaugurado em 2002. A presidenta fala o óbvio, e por isto parece cada vez mais encantadora, ou seja austeridade sem desenvolvimento mata!

Anote-se que o rei de Espanha, neste mesmo evento, a cúpula Iberoamericana, suplicou pela ajuda da América Latina, gesto dramático de quem até bem pouco tempo mandava  o presidente Hugo Chávez calar-se. Seria o caso de perguntar agora: Por que não te callas, Juan? 

Nada disto, grandes países, movidos a grandes estadistas sabem explorar as vantagens e possibilidades de receber e acolher países em dificuldade: trazer os melhores cérebros, a multi-culturalidade e a vontade de se reconstruirem.

Leia, na íntegra a matéria do El País, junto, um outro link aqui que remete a várias matérias sobre o ótimo momento brasileiro.

Eu acho que desta vez, ffhhcc e seu séquito de cretinos demotucanopatas vão pular lá de cima da torre da "grobo" em SP, em que pese a menção a "continuidade", concessão do jornalão conservador às políticas neoliberais da occatéride fernandista. Não poderíamos esperar muito de um dos representantes do PIG internacional, mas ao menos, já é alguma coisa:

“Las recetas que se están aplicando en Europa llevarán a una recesión brutal”

Juan Luis Cebrián conversa con la jefa de Estado brasileña, antigua guerrillera, torturada y encarcelada durante tres años por la dictadura.

La entrevista se realizó en Brasilia en vísperas de la Cumbre Iberoamericana de Cádiz


La presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, antes de la celebración de un acto oficial en su país. / Roberto Stuckert Filho
“Yo no creo que el problema de Europa sea su modelo de Estado de bienestar. El problema es que se han aplicado soluciones inadecuadas para la crisis y el resultado es un empobrecimiento de las clases medias. A este paso se producirá una recesión generalizada”.
Me hubiera gustado comenzar la conversación por hablar de su pasado político, que transcurrió entre responsabilidades logísticas en la guerrilla armada, o preguntarle antes que nada por los desafíos que Brasil afronta, pero ella ha entrado en la sala como un torbellino dispuesta a despedazar las claves de la crisis europea, que amenaza con impactar en el desarrollo de los países emergentes. “Nosotros ya hemos vivido esto. El Fondo Monetario Internacional nos impuso un proceso que llamaron de ajuste, ahora lo dicen austeridad. Había que cortar todos los gastos, los corrientes y los de inversión. Aseguraban que así llegaríamos a un alto grado de eficiencia, los salarios bajarían y se adecuarían los impuestos. Ese modelo llevó a la quiebra de casi toda Latinoamérica en los años ochenta. Las políticas de ajuste por sí mismas no resuelven nada si no hay inversión, estímulos al crecimiento. Y si todo el mundo restringe gastos a la vez, la inversión no llegará”. Lo dice con convicción, alzando las manos en expresivo gesto que indica el camino a seguir, es todo su cuerpo el que protesta por lo que está pasando al otro lado del Atlántico y pienso que si no existiera ya en la Historia una Dama de Hierro quizá alguien se habría atrevido a sugerir este apodo para ella. La prensa internacional considera a Dilma Rousseff, 36ª presidente de la República Federativa del Brasil, una de las tres mujeres más poderosas del mundo, junto con Angela Merkel y la secretaria de Estado norteamericana, Hillary Clinton. A Clinton le quedan dos meses en el cargo, con lo que el triunvirato puede verse pronto reducido a un duelo de titanes. ¿Le ha dicho ya a la canciller alemana cuáles son sus puntos de vista sobre la política que ella está imponiendo en Europa? “Se lo he dicho en todas las reuniones del G-20. Europa pasa por algo que ya conocimos en América Latina. Hay una crisis fiscal, una crisis de competitividad y una crisis bancaria. Y las recetas que se están aplicando llevarán a una recesión brutal. Sin inversión será imposible salir de la crisis. Por supuesto hay que pagar las deudas, la consolidación fiscal es necesaria, pero se precisa tiempo para que los países lo hagan en condiciones sociales menos graves. No solo por una cuestión ética, sino también por exigencias propiamente económicas. El euro es un proyecto inacabado y si Europa quiere resolver sus problemas tiene que completarlo, mediante la supervisión y la unión bancaria. En realidad el euro no es una moneda única hoy. El mercado distingue entre el euro español, el euro italiano, francés, griego o alemán. El BCE tiene que ser el prestamista de ultimo recurso, pero no solo: hace falta que exista un mercado de títulos, un mercado de deuda, como en el resto de los países. La moneda única europea es una de las mayores conquistas de la Humanidad, precisamente en un continente tan castigado por las guerras y las disputas internas. Se trata de un fenómeno económico, social, cultural y político que significa un avance formidable, pero de momento está incompleto. No puede seguir así si queremos vencer a la crisis. Es el tiempo de construir los consensos, y para ello es importante que exista un liderazgo”.
Las políticas de ajuste no resuelven nada, si no hay también inversión
No es precisamente liderazgo lo que falta en Brasil. Las encuestas atribuyen a Dilma Rousseff más de un 70% de popularidad, porcentaje aún mayor del que gozaba su predecesor en el cargo y mentor en su carrera política, Lula da Silva. La continuidad básica de una política económica que dura ya casi dos décadas (desde que Fernando Henrique Cardoso emprendiera su amplio programa de modernización) ha convertido a Brasil en la quinta economía del mundo y hoy es un interlocutor imprescindible en cualquier escenario internacional. La llegada de Lula a la presidencia supuso todo un terremoto. Las clases bajas experimentaron un sentimiento de autoestima como nunca habían tenido hasta entonces al ver que un obrero ocupaba la presidencia de la República. Era todo un símbolo de la nueva política de inclusión social que anunciaba ya el proyecto estrella de Rousseff: hacer de Brasil un país de clases medias, no solo en lo que se refiere a los estándares de vida, sino sobre todo en lo que concierne al nivel educativo de la población.
Dilma no tiene el carisma de Lula, pero brilla por sí misma por su eficacia y su convicción política. Se incorporó al PT, el partido del Gobierno, años más tarde de su fundación, tras haber militado en el socialismo de Lionel Brizola y, antes, en dos organizaciones marxistas que promovían la lucha armada. Detenida y torturada por la dictadura militar, fue encarcelada durante tres años, y esa experiencia personal supone un plus de credibilidad a los ojos de todos los demócratas. Le comento que yo tuve oportunidad de vivir Mayo del 68 en París y soy uno de los huérfanos de aquella revolución. Los jóvenes españoles de la época seguíamos con admiración los procesos latinoamericanos, iluminados entonces por la esperanza más tarde frustrada del castrismo. Cuatro décadas después, muchos líderes de aquellos movimientos ocupan posiciones de poder en la economía, la política y la cultura y son objeto de protestas similares a las que ellos encabezaron. ¿Mereció la pena todo aquello?
“Necesariamente la gente evoluciona. Yo en diciembre de 1968 no andaba en política ni me había incorporado a la clandestinidad. Entonces sucedió lo que se conoce en Brasil como el golpe dentro del golpe: un endurecimiento de la dictadura militar. A partir de ese hecho, cualquiera de mi generación que tuviera la más mínima voluntad democrática era violentamente perseguido. De modo que desde mi punto de vista personal sí valió la pena, y mucho. Una parte de la juventud tuvo el gesto generoso de pensar que era su obligación luchar por su país, incluso incurriendo en algunos errores. Puede que aquellos métodos no condujeran a nada, no tuvieran futuro y constituyeran una visión equivocada sobre la salida de la dictadura. Pero en la gente anidaba un sentimiento de urgencia, creían que en Brasil no podría haber una reforma democrática, también por su visión pesimista sobre los dirigentes del país. Con los años he comprobado nuestro exceso de ingenuidad y romanticismo y nuestra falta de comprensión de la realidad. No percibíamos que esta era mucho más compleja, que podía haber diferentes soluciones de futuro. Mi estancia en la cárcel me ayudó a entender que el régimen militar no sobreviviría, porque no podía detener, torturar y matar a toda la juventud. El país había comenzado a transformarse y exigía un cambio. Enseguida comenzó la complejidad de la transición. A mí me detuvieron en 1970 y la apertura empezó en 1974, con el presidente Geisel. Se trataba de una apertura controlada, ‘lenta, gradual y segura’ en el idioma oficial; no era todavía la democracia, pero las condiciones habían cambiado. Entre 1970 y 1974 transcurrió la etapa más negra de la dictadura. Luego resultó evidente que no había solución a los problemas económicos y sociales sin democracia. Tal vez lo que diferencia a mi país de otros de América Latina es que nosotros tuvimos una fe sin restricciones en el valor de la democracia. Eso hizo que el proceso resultara menos duro”.
Se necesita tiempo para la consolidación fiscal en condiciones sociales menos graves
Sin embargo, la democracia está perdiendo prestigio en Occidente, le digo, sobre todo por su aparente incapacidad para responder a la crisis, para reformar el capitalismo. Existe en cambio una cierta admiración por el mandarinato chino, dada su eficacia en gestionar el crecimiento.
“Tal vez la mejor cosa de China es que sabe definir sus metas. No creo que nadie tenga que imitar a ningún país, pero se puede aprender de sus mejores prácticas. Yo, por ejemplo, pretendo hacer un plan a medio plazo. Para saber dónde quiero llegar tengo que iluminar también el presente, definir cuál debe ser mi tasa de inversión si quiero doblar la renta per capita de Brasil, y en cuanto tiempo. Tal vez podamos hacerlo en 12 o 15 años, mediante una política adecuada de inversión pública y privada… Naturalmente que se trata de proyecciones, luego la realidad es muchas veces diferente, pero si te marcas una meta lo importante es acercarte lo más posible a ella. Cuando la consigues del todo es porque la meta estaba mal definida”.
Esta cultura del esfuerzo desdice de los tópicos del Brasil de samba y carnaval que tanto daño han hecho a la imagen del país, de igual modo que en nuestro caso abundan las diatribas de los nórdicos contra los perezosos europeos del sur y los clichés de fiesta y siesta se imponen a la hora de caricaturizar a los españoles. “Eso de que en la zona euro los nórdicos trabajan mucho, gastan poco y son muy competitivos mientras los del sur son perezosos, se endeudan de más, gastan sin control y no contribuyen al euro, es una historia mal contada. Los países más avanzados de Europa se han beneficiado de un mercado de 600 millones de personas y de una zona monetaria única, con lo que mantuvieron tasas de cambio inferiores a las que les hubiera correspondido por sus superávits”. Rousseff maneja de memoria las cifras, los porcentajes y las magnitudes, conoce el lenguaje de los mercados y argumenta en su mismo idioma. Una cualidad extraña entre los políticos del momento, que se entregan en manos de tecnócratas y aplican las recetas de los expertos. Estos señalan por su parte que el crecimiento de Brasil se ha moderado y muchas voces alertan del contagio de la crisis en los países emergentes.
El euro es un proyecto inacabado: en realidad no es una moneda única
“La recesión europea está alargando los plazos para una mayor recuperación de las economías que no tienen problemas fiscales ni financieros, están en crecimiento positivo y practican políticas anticíclicas, como Brasil. Estamos haciendo de todo para impulsar de nuevo nuestro crecimiento, hemos reducido los costos de capital, los del trabajo también, y bajado muchos impuestos para impulsar el consumo”. ¿Es este un modelo a seguir? ¿Podríamos decir que responde a un estándar replicable por un cierto tipo de izquierda en América Latina? “Lejos de mí proponer ningún tipo de modelo, pero lo que en nuestro caso operó como elemento transformador fue comprobar cuando llegamos al Gobierno que había, ¿cómo decirlo?, determinados falsos dilemas, idénticos a los que hoy enfrenta Europa. Disyuntivas como controlar la inflación o impulsar el desarrollo, reducir el gasto público o invertir, desarrollar primero el país para luego distribuir rentas, luchar solo contra la pobreza o entrar de un salto en la economía del conocimiento, optar entre el mercado externo y el consumo interno. A mi ver, todas estas cosas deben abordarse simultáneamente. Distribuir renta, por ejemplo, es una exigencia moral, pero también una premisa para el crecimiento. De ahí la importancia de la política económica”.
En comentarios como este se basan los que atribuyen a Dilma ejercer un pragmatismo desideologizado. A mí no me lo parece. Creo más bien que su popularidad radica en el triunfo de la política, en el reconocimiento de que son las decisiones políticas las que determinan el devenir de la economía, los mercados incluidos. También en su capacidad de decidir, que ha hecho que la tilden de autoritaria.
Con mi estancia en la cárcel comprendí que el régimen militar desaparecería
“El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es bien simple: cuentas públicas austeras, inflación bajo control y acumulación de reservas en divisas para proteger nuestra moneda de la especulación, lo que fortalece nuestro sector externo. Pero al mismo tiempo nos pusimos a construir un mercado interno, sobre todo combatiendo un déficit habitacional formidable. Bajamos además los tipos de interés para evitar las inversiones extranjeras directas especulativas. Creamos así instrumentos de crédito que facilitaran el acceso a la vivienda a los poseedores de rentas medias y bajas. Vamos a entregar un millón de casas nuevas y vamos a contratar dos millones más. Hay quien dice que con esta política en Brasil se va a formar una burbuja, pero no corremos ningún riesgo al respecto”. ¿Ninguno? ¿No será que la gente no ve la burbuja cuando está dentro de ella? “Ningún riesgo. Estamos muy lejos de nada semejante. Ni siquiera tenemos un buchito de agua en el que pueda formarse una pompa de jabón”.
Pese al optimismo de esta narración, Brasil enfrenta serios problemas que impiden un crecimiento más rápido y equilibrado. El milagro de su economía se basa fundamentalmente en la exportación de materias primas, agroalimentarias y minerales. El país tiene deficiencias importantes en infraestructuras y suministro de energía, que la propia Dilma, como ministra del ramo durante el Gobierno de Lula, comenzó a paliar con su programa Luz para Todos. Los proyectos que tratan de dar respuesta a estas carencias, como las presas hidráulicas en el Amazonas, convocan la oposición de los ambientalistas y las tribus indígenas, apoyados en sus reivindicaciones por famosos como Sting o Sigourney Weaver. Otros países de la región, singularmente Perú, se han topado con similares obstáculos a la hora de explotar yacimientos auríferos, lo que demora enormemente los proyectos. “La única manera de abordar este tema es realizar audiencias públicas, tantas cuantas sean necesarias. Hicimos hasta 25 para las presas de San Antonio y Jirau. Pero organizar un diálogo no significa pasarse un siglo discutiendo. Los ciudadanos tienen que aceptar lo que es razonable, exigir que las empresas privadas cumplan con sus compromisos y, finalmente, asumir que llega un momento en que el propio debate se acaba. En las represas que he citado llegamos a debatir cómo y cuándo un pez podía pasar de un lado al otro del río. Además, después de ese proceso, quedan los recursos ante el ministerio público. De manera que cuando una presa comienza a construirse se han sorteado todas las barreras imaginables. Aquí no existe otra forma de hacer las cosas”.
Semejantes audiencias pueden durar hasta un año o año y medio, e incluso más, por culpa de la muy exigente y rígida burocracia brasileña, con lo que los viajeros extranjeros que llegan por estas fechas al país se sorprenden del retraso evidente en la construcción de infraestructuras necesarias para la celebración de la Copa del Mundo de Fútbol en 2014 y los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro en 2016. La escasez y poca funcionalidad de los aeropuertos, la deficiente red de carreteras, la debilidad de la oferta hotelera, y el propio retraso en la construcción de instalaciones deportivas saltan a la vista. El Gobierno asegura no obstante que no hay que preocuparse: dos estadios nuevos van a inaugurarse el próximo diciembre en Fortaleza y Belo Horizonte, y este mismo mes se privatizará la gestión de algunos aeropuertos. Por lo demás, prepara licitaciones para la construcción de nuevas vías férreas, puertos y carreteras. “En este sector las empresas españolas son muy competitivas. OHL fue aquí una de las grandes pioneras en hacer autopistas, y a precios bien asequibles. A la Cumbre Iberoamericana de Cádiz voy a viajar con un grupo de inversores privados con los que eventualmente puedan asociarse los españoles y vamos a presentar un plan sobre inversiones disponibles en el área de infraestructuras”.
El trípode en el que hemos apoyado nuestra acción es simple: cuentas austeras, inflación baja y reservas en divisas
El otro gran desafío es la educación, en un país con más de un 10% de analfabetos funcionales entre la población por encima de los 15 años. “En mi proyecto de hacer de Brasil un país de clases medias, tengo que enfrentar simultáneamente la lucha contra la pobreza y garantizar padrones educativos similares a los del primer mundo. Todos los niños de Brasil van a tener un nivel mínimo de lectura y escritura y manejar operaciones matemáticas hasta determinado año. Después es preciso que tengan una educación a tiempo integral para que puedan ingresar en la escuela con un cierto nivel, de modo que estoy hablando de guarderías. No tengo dinero para financiar un plan así para todo el mundo, pero sí para la población más pobre. Para la clase media ya existen guarderías de buena calidad. Guarderías y preescolar: eso construye el futuro. Además nos inspiramos en algunos modelos alemanes, y nos estamos asociando con nuestra querida señora Merkel para establecer programas de enseñanza técnica profesional como alternativa a la universidad. En esta trabajamos por una universidad pública de excelencia, contratando profesores visitantes de nivel mundial. Hemos aprobado una ley que establece que el 50% de las becas para las universidades públicas sea para los alumnos de la escuela pública y para los de rentas más bajas y los negros. Porque ahora todos los alumnos de la enseñanza privada van a la universidad pública también”.
Infraestructuras y educación: un programa que recuerda como ningún otro a la escuela y despensa del regeneracionismo español. Pero también industria (“Brasil no puede ser un país de servicios”), desarrollo tecnológico, potenciación del sector automovilístico y sus empresas auxiliares, desarrollo siderúrgico y agroalimentario. Lleva dos años en el poder y dentro de dos podrá presentarse para un segundo mandato. ¿En seis años va a poder hacer todas esas cosas? “¿En cuántos años dice? No sé. Voy a dejar una buena contribución a ese programa. Lula estuvo dos legislaturas y me transmitió un gran legado. Yo pretendo hacer lo mismo con quien me suceda. Si van a ser cuatro u ocho años solo el pueblo brasileño lo sabe”.
Y en ese periodo, junto a las transformaciones económicas, ¿cambiará también el sistema político? ¿Cuál es el futuro de la democracia brasileña? Lula dijo que habían conseguido que Brasil fuera un país previsible. “No solo eso, nuestra democracia es también muy rica en términos de debate. Estamos acostumbrados a discutir en torno a una mesa, es todo un hábito entre nosotros. A Bill Clinton eso le llamó la atención. La democracia brasileña está acostumbrada a dialogar. En algunos países puede causar extrañeza o pavor que la presidente de la República converse con las centrales sindicales. Para nosotros es de lo más normal. A veces estamos de acuerdo y a veces no”. ¿Por qué no enseña eso a los españoles?, le pregunto. “Cada uno tiene su sistema, ¿no? Pero países complejos como los nuestros exigen diálogo y participación. La experiencia dicta que es bueno plantar cara a los conflictos”.
La mejor cosa que vemos en China es que sabe definir sus metas
Hablamos de los medios de comunicación, de las dificultades que los nuevos sistemas de opinión pública, las redes sociales, generan a quienes ocupan el poder. “Siempre he dicho que la prensa brasileña comete excesos, pero los prefiero al silencio de la dictadura. De cualquier manera en este país ya no existe algo que era tradicional entre nosotros: un formador de la opinión. Desde hace 10 años tomamos las decisiones políticas en función de lo que beneficia a los brasileños, no por preconceptos ideológicos o de cualquier otro tipo. El pueblo no se deja manipular en absoluto”. Después me recuerda que no tuvo el apoyo de la prensa ni los grandes medios durante la campaña presidencial, pero sin embargo logró un 56% de los votos en las elecciones.
Celebramos la entrevista el pasado lunes 12 de noviembre, el mismo día que fueron hechas públicas las penas de cárcel por corrupción contra José Dirceu, fundador junto con Lula del PT, primer jefe de Gabinete del anterior presidente, sustituido en el cargo precisamente por Dilma cuando se vio obligado a dimitir por el escándalo del llamado caso mensalao. Conocí la sentencia a la salida de mi encuentro con Rousseff, por lo que es más que probable que ella la conociera cuando hablaba conmigo. El juicio, en el que Dirceu asegura haber sido condenado sin pruebas, estuvo trufado de intereses políticos y de una abrumadora campaña mediática en contra de los acusados, cuyo objetivo indudable era salpicar la figura del propio Lula da Silva. “Pocos Gobiernos han hecho tanto por el control del gasto público como el del presidente Lula. Entonces abrimos el Portal de Transparencia, con todas las cuentas públicas al alcance de quien quiera consultarlas. También hicimos una Ley de Acceso a la Información que obliga a divulgar los salarios de los dirigentes. Estoy radicalmente a favor de combatir la corrupción, no solo por una cuestión ética, sino por un criterio político. Hablo ahora de la corrupción de los Gobiernos, no la de otro tipo como la de las empresas, que también existe. Un Gobierno es 10.000 veces más eficiente cuanto más controla, más fiscaliza y más impide. No hay términos medios en este aspecto, ni componendas de ninguna clase, lo que en Brasil se llama medio embarazos. Ha habido diversos procedimientos jurídicos en este terreno y como presidente de la República no puedo manifestarme sobre las decisiones del Tribunal Supremo Federal. Acato sus sentencias, no las discuto. Lo que no significa que nadie en este mundo de Dios esté por encima de los errores y las pasiones humanas”.
Las pasiones humanas y las políticas, le apunto.
“Tal vez estas sean de las mayores. Pertenecemos a una generación que ha vivido intensamente. Como me dijo el presidente Mujica de Uruguay: ‘Nuestra generación luchó mucho y vaya burradas que cometimos, ¿eh, Dilma?’ [El actual presidente uruguayo participó también en la guerrilla armada contra la dictadura de su país].
Es un hombre muy divertido. Siguió diciéndome que él había tenido la época de la política, la de la pasión, la de esto y aquello, la época del Gobierno…
—Pero cuando me convertí en presidente yo estaba en la época de las flores— añadió, porque él planta flores”.
Luego se levanta, entre tímida y divertida. Me tiende la mano y me dice a modo de despedida: “Esa es también mi época, estoy en la de las flores”.