sábado, 20 de outubro de 2012

Os danos imorais.

Uma boa parte dos blogs da cidade já publicou sobre o assunto: a ação proposta por um deputado federal local em desfavor de um artista local e a editora do blog que reproduziu a imagem criada pelo artista.

O tema não é recente, a censura, ou os limites para o direito a se expressar livremente.

Desde já fica claro que este blog não nutre mais nenhuma solidariedade política ou pessoal com a editora do blog processado, enfim, ela que se dane. 

Mas o ataque que ela sofre, junto com o artista, nada tem a ver com os motivos pelos quais eu passei a desprezá-la.

Diz respeito a própria sobrevivência da blogosfera na forma como ela existe. 

Se isto não fosse suficiente para este blog se manifestar, restaria a minha enorme simpatia e solidariedade pelo Walter Jr, com quem mantenho saudáveis divergências no campo político, que alimentam meu respeito por ele.

Primeiro é bom que se diga: Todos têm direito a buscar na Justiça aquilo que entendem ser seu por direito, e pelo caso, se a ação já foi aceita pelo Judiciário, é porque o pleito vai ser avaliado.

Mas o problema não considerado, ou talvez, sopesado com menor valor, é que as partes em litígio detêm ferramentas totalmente assimétricas, e que a demanda em si nada mais é que uma forma de criar problemas financeiros e morais ao demandado.

Nada tem a ver com mérito da questão.

Já disse várias vezes aqui, e creio até que a tese foi copiada pela editora sem o devido crédito:

Se a ofensa é grave a ponto de resultar em uma lide, por que a assessoria, um representante do demandante, ou até o próprio não enviou mensagem por correio eletrônico ou pela caixa de comentários exigindo a retirada do conteúdo considerado ofensivo?

E se encontrasse resistência, por que não "denunciar" ao provedor da plataforma, neste caso o Blogger da Google?

Claro que isto per si não elide o seu direito sagrado de petição junto a Justiça.

Porém, sua paciência em esperar pela Justiça, enquanto o desenho ofensivo permanece no "ar", revela que o seu incômodo não é tão grave como quer fazer supor ao magistrado em sua inicial.

A ação proposta não é um meio para se obter Justiça e reparação, mas apenas para funcionar como fim em si, ou pior, como um distúrbio da vida privada dos demandados, pela necessidade de responder, constituir advogados (pagos ou gratuitos), comparecer a audiências, pouco importando o resultado.

Nesta relação, é público e notório o poder financeiro desproporcional das partes, sendo que o demandante detém recursos à farta para se "arriscar" a usar a Justiça como intimidação a seus inimigos, tática useira e vezeira do deputado, que também as sofre pelos seus inimigos em contrapartida.

Tenho certeza que os magistrados estão atentos a isto tudo, e penso comigo: não seria a hora de começar a questionar a boa-fé destes litigantes contumazes?

O ordenamento jurídico já tem remédio legal para esta "doença".

E nestes casos, há um princípio que se encaixa como uma luva: Ninguém poderá se beneficiar da própria torpeza.


Nota triste para o estranho silêncio da associação de imprensa local, da oab, blogs dos que se dizem jornalistas, partidos políticos, etc.


7 comentários:

Anônimo disse...

A charge ainda está no ar no site do desenhista, e foi postada no dia 27 de fevereiro de 2012 sob o título "Amar é...".
Pelo que li, foi repercutida no blog da jornalista e por isso o deputado federal a processou.
É evidente que não se trata de outra coisa a não ser a intimidação do milhão contra o tostão. A imagem e o texto nada tem de constrangedor que possa causar dano à imagem arranhadíssima do deputado e do coleguinha retratado. A justiça decidirá e, em se tratando do peso do milhão, o tostão sempre vai se dar mal.
Sem analisar o mérito, mesmo porque desconheço os autos, a carga crítica e sistemática que esta jornalista impõe ao governo da família do deputado, faz supor que ela tem moral para fazê-lo.
Não tem.
É apenas o jogo político da briga pelo poder. E neste jogo ela está em clara desvantagem...

Anônimo disse...

Jane Nunes que se dane, só porque ela se finalmente se recusou a cumprir seus ditames psicóticos, em relação à oportunista greve dos policiais? Não, dane-se vc, Drôgas na Moita!

douglas da mata disse...

Eu penso que algumas idiotices podem ser perdoadas quando ditas no calor das disputas políticas ou no fervor dos eventos.

Ora, para quem só enxerga o mundo em duas cores: o rosa e os que detestam rosa (só porque não são "o" rosa), realmente todo movimento sindical, toda greve, todo mundo, enfim, o universo e as galáxias são obra do deputado.

Os movimentos sociais, quando desafiam a facção e os aliados dos que detestam rosa, resumem-se ao oportunismo, e frente aos oportunistas, tudo se justifica: até prisões baseadas em códigos feudais.

O pior: quando estes movimentos oportunistas acontecem aqui, contra a dinastia rosa, recebem o tratamento oportunista daqueles que condenavam movimentos de mesa natureza contra seus aliados(no caso de alguns, "dono", porque não comeriam sem a mesada do governador)

Eu compreendo esta visão do mundo restrita, e sou capaz de relevar.

Mas quando estas idiotices são ditas a uma distância "segura", quando os conflitos serenaram, elas são imperdoáveis.

Felizmente, este blogueiro ultrapassou, não sem certo sofrimento, a época na qual valorava por demais a "opinião" e a solidariedade e lealdade alheias.

Se puder contar com elas, bom, se não puder: danem-se, aí incluídos as os(as)jornalistas, blogueiros de coleira e seus "novos e anônimos" defensores.

douglas da mata disse...

Comentarista das 12 horas e 42 min.

Concordo com o que disse, mas não é de todo impossível que bons advogados e, ou defensores públicos comecem a provocar esta reflexão nos juízes.

Há outras cidades onde blogueiros se organizam e conseguem fazer frente a este ataque desigual.

Em outras, essa organização já não é mais possível pela fratura irremediável no liame que unia os blogueiros.

Com o andar do tempo ficou claro que determinados blogueiros são, de fato, iguais ou piores do que os "monstros" que dizem combater.

Querem só a chave do cofre de volta.

Anônimo disse...

Em suma: ou se é solidário a vc, hasteando publicamente suas bandeiras, ou simplesmente “dane-se”??? É isso mesmo???
Ora, vê se cresce, Drôgas na Moita!

douglas da mata disse...

Comentarista enfurecido(a), vou e-x-p-l-i-c-a-r bem devagar:

Não se trata de ser solidário a mim, ou senão dane-se.

O movimento policial que gerou a discórdia não se resumia a mim, ou, por outro lado, a vontade e manipulação deste ou daquele personagem, como de forma escrota e covarde tentaram vender.

Acontece que eu acreditei(e isto é uma tolice, reconheço) que a blogosfera local pudesse estar um pouquinho acima da visão maniqueísta de mundo(amo rosa ou detesto rosa).

Imaginei que alguns pudessem superar as barreiras dos seus entendimentos privados sobre determinados temas para enxergarem a gravidade do momento e sim, a necessidade de solidariedade, não pessoal, mas política.

Foi em nome desta visão que superei a rejeição inicial pelo histórico político de alguns personagens que me desagradava, mas que não era determinante para impedir que construíssemos um campo político de atuação pública (blogosfera)mais ampla.

E neste sentido, é mais ou menos isto: se não são meus aliados políticos, se não temos nada em comum, se nada há que nos una, ao contrário, há fortes dissensos, por que esperam minha solidariedade política ou pessoal?

Mas parece que mesmo "pequeno", o que falo ainda incomoda, imagine quando eu crescer?

Agora chega que já acendi vela demais para defunto barato, rsrsrs...

douglas da mata disse...

Continuem nos lendo, e continuem se incomodando.