terça-feira, 2 de outubro de 2012

Cadê a "efissiênça" privada?

Durante anos e anos a fio, até hoje em dia, se bem que resumido a poucos veículos, ouvimos, lemos e assistimos a um ataque sistemático a todo sistema público de saúde.

As críticas não se restringiam só a esta área, mas a todos os serviços públicos. 

Claro que tais serviços nunca corresponderam as demandas do público, mas as verdadeiras causas e as intenções por detrás das críticas (quase sempre rasteiras) nunca eram reveladas.

O sucateamento dos sistemas públicos de serviços, claro, sempre justificaram uma opção ideológica pela privatização, e de fato, podemos dizer que o Brasil pouco experimentou uma presença real do Estado junto a toda sociedade.

Sempre relegados ao fosso do mau atendimento, os pobres assistiam os poucos setores públicos funcionando para quem podia pagar, paradoxalmente: 
Escolas Públicas e Universidades? As melhores para os filhos da classe média e da elite. 
Hospitais? Os melhores e os de referência nos tratamentos mais complexos sempre à disposição do "jeitinho" de quem tinha "os contatos". 
Segurança? Ah, esta é fácil...basta ver quantas viaturas estacionam na Pelinca e quantas nunca passarão pela Codin.

Mesmo assim, havia uma luta política para desmontar no imaginário popular pela necessidade de serviços públicos de qualidade e verdadeiramente universais, e por quê?

Ora, isto custa dinheiro, e dinheiro não nasce em árvores. 

Ou se restruturava a distribuição dos recursos dos orçamentos para privilegiar gente ao invés de juros, ou se aumentava os impostos. 
No Estado neoliberal, nem uma coisa, nem outra. 

Ao invés de termos uma lei de responsabilidade social, os cretinos demotucanopatas nos legaram uma lei de responsabilidade fiscal, que nada mais é que: dinheiro para a banca.

Por outro lado, dia a dia, noite a noite, através do PIG, martelaram na cabeça do contribuinte a ideia (falsa) de que pagamos muitos impostos e recebemos quase nada em troca. Mentira. No Brasil, a carga tributária é antes injusta que alta, ou seja, QUEM PODE PAGA POUCO, E QUEM NÃO PODE PAGA MUITO.

Bom, desta celeuma toda, com o fim da octaéride fernandista, quando o país voltou aos trilhos, veio a surpresa:

O discurso da "efissiênça" privada era só uma farsa.

Primeiro, foram as empresas operadoras de telefonia celular. 
Lucraram horrores com a expansão do número de linhas, cobraram as tarifas mais caras do planeta, receberam rios do dinheiro do BNDES durante a privataria tucanopata, e prestam um serviço de 15ª categoria.

Três delas foram impedidas pela ANATEL de contratar novos clientes até que medidas de correção das falhas fossem adotadas.

Pois bem, agora é a ANS e os planos de saúde.

Mesmo cobrando mensalidades caríssimas, em muito superiores aos recursos públicos per capita que o SUS dispõe para o atendimento universal a todo brasileiro em todo território nacional (e estrangeiro que aqui estiver), e atendendo um universo de usuários infinitamente inferior, as empresas de saúde privada não conseguem entregar o que prometem na propaganda: tratamento exclusivo, rápido e eficiente.

Quem precisou da UNIMED Campos nos últimos tempos sabe ao que me refiro.

Espera no pronto atendimento de 3 ou 4 horas, consultas e exames marcados para 20, 30, 40 dias ou mais, dependendo do médico e da modalidade do exame.

Eu fiz uma continha besta. Se colocarmos 100 reais per capita com média do que é pago por cada usuário de plano de saúde, teremos 1200 reais/ano/per capita.

Se o SUS tivesse a disposição tais valores, empenharia a ordem de 216 bilhões de reais/ano.

A previsão para 2013 no orçamento da União é pouco mais de 76 bi. 

O valor per capita que o SUS tem a disposição por ano para atender você, leitor, é pouco mais 433 reais, que dá por mês algo menos que 40 reais.

E este sistema te atende aqui, ou em Montes Claros/MG, ou em Paragominas/PA. 

Até onde chega a cobertura de seu plano nacional, regional ou local?

Ainda que adicionemos os montantes gastos por estados e prefeituras, nunca chegaremos ao 216 bi que arrecadam os planos de saúde.

Esqueçamos a frieza dos números e passemos a analisá-los mais de perto.

Planos de saúde não devolvem o dinheiro dos seus clientes atendidos nas redes públicas, embora devessem fazê-lo por lei.

Planos de saúde pouco ou nada investem em atendimentos que não têm uma relação custo/benefício favorável, ou seja, velhos, doenças pré-existentes, determinados atendimentos, como as emergências e urgências, etc.

Voltamos ao começo e repetimos: O SUS carece de muitas melhoras, e a população pobre merece um atendimento digno.

E como os planos nos revelam hoje, não se faz saúde pública pagando mal aos médicos, economizando em procedimentos, escolhendo clientes...

Um SUS que funcionem melhor não se alcançará com sub-financiamento, com o uso das verbas da saúde para financiamento de grupos políticos, agências de publicidade, terceirizadoras, etc.

Saúde de qualidade custa caro.

Não existe gestão eficiente sem recursos em quantidade suficiente.

Quer dizer, no caso dos planos de saúde parece que esta lógica não funciona: lucram muito e atendem mal.


5 comentários:

Anônimo disse...

Só para te provocar porque sei que tu sempre respondes com fidalguia: Se depois dos 8 anos fernandohenricanos o país "voltou" aos trilhos, é porque antes, ele ESTAVA nos trilhos?

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

Talvez eu tenha me expressado mal, o que não é incomum.

Quando Itamar Franco estabilizou a economia com o plano real, por motivos óbvios, o seu ministro da Fazenda aproveitou todo o capital político à disposição.

Na época, não havia o instituto da reeleição, e Itamar não poderia concorrer, pois houve consenso jurídico de que havia cumprido o mandato, ainda que por dois anos e pouco,

ffhhcc desperdiçou todas as possibilidades advindas da estabilização, quebrou o país duas vezes, em 1999 e 2001, e tirou o país dos trilhos onde estava em 1994, quando Itamar lhe passou a faixa.

Um abraço.

Anônimo disse...

as muitas reclamações no procon pressionaram a ans e anatel a tomarem uma medida. sem isso a anatel e ans jamais fariam o que fizeram.

Anônimo disse...

Douglas, meu nome é Fernando e acho que a população não acredita na justiça, ela sempre foi, e pelo jeito que os concursos de juiz são dirigidos, sempre será mesmo longe do povão. Os Procon's não, eles possuem credibilidade e fazem o papel de defesa do consumidor. As agências reguladoras viram que ficaram pra trás e estavam cada vez mais sem credibilidade e distante de tudo, só perto das empresas, por isso agoram fazem esta punição. Abraço, seu blog é muito bom.

douglas da mata disse...

Fernando, respeito sua opinião, mas tenho a minha sobre o assunto:

Os procons são um paliativo, e nem de longe arranham a estrutura montada pelas empresas para funcionarem sobre aquilo que chamamos de "passivo jurídico", ou seja: fica mais fácil "pagar" multas e acordos judiciais nos juizados especiais (cuja pretensão é tabelada) que mudar o que está errado.

A própria tutela oferecida pelo código do consumidor é uma grande bobagem.

Bastava aplicar o que já previa o Código Civil, após definir e incluir o que era relação de consumo e acatar a inversão do ônus da prova(os únicos avanços do tal código).

O resto é perfumaria

Os procons são um tremendo cabide de emprego.

A administração pública tem milhares de órgãos para regular e fiscalizar as relações contratuais entre pessoas e fornecedores de bens e serviços, como: vigilância sanitária, polícias, postura pública, secretaria de meio ambiente, etc, etc, etc.

Prova disto é que as multas dos procons raramente são executadas, quando não são "trocadas" como moeda política nas relações entre governos e "empresários infratores e amigos".

As agências reguladoras são outro entulho neoliberal de ffhhcc, que agora neste governo, começaram a falar um "pouquinho" mais grosso, mas que são limitadas por regulamentos, sempre favoráveis as empresas.

As agências só existem para nos dizer que as concessões, licenças e serviços públicos terceirizados não funcionam.

Mas enfim, é o que temos, por enquanto...