quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Olhares necessários!

Pesquei do blog do Pedlowski para divulgar aqui o evento dos que acreditam que ainda há muito por fazer:

Presidente da Fundação Zumbi: "Um negro de alma branca"?

Esta expressão aí em cima, é mais um das que integram o extenso imaginário racista brasileiro. 

Durante muitos anos, e até hoje, dizer que um negro tem alma branca descrevia na visão do RACISTA um comportamento "social aceito, correto e, ou bem sucedido", "ainda" que a pessoa ostentasse a pele negra.

Na cabeça RACISTA, um negro só seria aceitável se mimetizasse jeitos e trejeitos brancos, ou se subordinasse aos brancos em temor e reverência, conformado e obediente as regras de desigualdade a que foi submetido.

Como todas as manifestações de pensamento, a expressão "negro de alma branca" variou seus usos. Também começou a ser utilizada pelos próprios negros como forma de reconhecer entre eles os que se aliavam aos racistas para obter vantagens, repetindo o triste papel antes relegado aos capitães-do-mato. 

Não foi sem surpresa que ouvi a repercussão, em um jornal governista local, sobre o caso da "empresária" RACISTA pela voz do presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, órgão da administração indireta municipal responsável pelas políticas públicas de gênero e combate a desigualdade(pelo menos, é o que deveria fazer).

Para falar a verdade, surpresa não foi, mas indignação. 

Uma olhadela rápida na atuação recente da fundação revela seu alcance restrito e sua total incapacidade de entender o problema na qual está inserido. 

A tal fundação resume-se a  um "cursinho pré-vestibular", destinado a fortalecer as chances de alunos carentes, na maioria pretos, o que não é irrelevante, mas é muito pouco se olharmos as condições dos pretos nesta cidade. 

Se o presidente acha uma expressão RACISTA uma questão isolada, que tal dar uma espiada nas cadeias, necrotérios, ou nas favelas da cidade onde mora para entender que pobreza, encarceramento e morte por causa violenta dolosa têm cor, idade e geografia? 

Será que esta expressão "isolada" contextualizada nesta cena assume outras proporções?

Há tempos atrás, este mesmo órgão municipal, cedendo as  "conveniências partidárias", entrou enviesado em um debate sobre cultos afro-brasileiros, dobrando a coluna da cultura negra frente ao fundamentalismo religioso evangélico praticado pelos seus chefes políticos.

Após o episódio lamentável, que elevou nossa cidade a esfera nacional e internacional, mais uma vez pela infâmia, o presidente da Fundação ZUMBI DOS PALMARES, diz que foi "um caso isolado"!

É sem dúvida uma consideração isolada da realidade, de um negro de alma branca RACISTA!

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Uma kenya racista....uma ironia? Não, triste e dura realidade!

Quênia é país africano de onde imagino vir a inspiração para o nome Kenya. Não deixa de ser irônico que alguém que envergue o nome de um país com maioria negra publique frases de cunho racista em um diálogo em uma rede social.

Mas a ironia termina aí. 

O fato é trágico, e ao contrário do que imaginamos, não é apenas um comportamento anormal, ou uma aberração tresloucada de uma mulher branca e que se diz, "empresária", logo, de condições financeiras privilegiadas.  

Ele é a expressão de nosso ethos social e político, e quem duvidar basta visitar as periferias e as cadeias da cidade.

Se tiver mais interesse científico, pode olhar os dados do Censo e do PNAD(pesquisa nacional de amostragem por domicílios), e lá poderá enxergar(se quiser) o corte de raça da pobreza, das vítimas de violência letal, além de outros indicadores clássicos, como escolaridade, diferenças salariais para mesmas funções, etc.

Quem quiser buscar razões históricas pode ir ao site da Biblioteca Nacional, e lá clicar na sua hemeroteca, e nas publicações ali digitalizadas estão os almanaques publicados em Campos dos Goytacazes, nas últimas décadas do século XIX, às vésperas da abolição.

Verá que nossa cidade era a que tinha o maior número de escravos do BRASIL, algo em torno de 37 mil cativos para 53 mil homens livres, e poderá concluir, se também assim desejar, que tamanha "pressão" social provocada por um ajuntamento tão grande de pessoas submetidas à infâmia fomentou um caldo de violência de gênero que ultrapassou a forma física de punição dos pelourinhos reais, para a violência ideológica dos pelourinhos virtuais através dos séculos.

Então, a "empresária" Kenya não é uma aberração, ou melhor, não é só uma aberração racista: Ela é o pensamento abafado de nossa "elite branca" que às vezes soluça com inconveniente sinceridade.

Não tardará que os ideólogos "do racismo inexistente" ou da "democracia racial" se levantem a dizer que isto é um caso isolado, desmerecedor de tanta polêmica,  haja vista que a própria agressora se desculpou, e inclusive disse que tem amigas negras, e teria sido um "momento de revolta", etc e tal. 

No entanto, nem "as relações inter-raciais de amizade" foram capazes de demover o ódio racial que lhe foi dado como maldita herança cultural, que veio à tona nas discussões públicas (e políticas)sobre direito de ir e vir, ocupação de espaço público, em suma, convivência social urbana.

Seria impensável manter uma amizade se lhe dissesse na cara o que imagina da sua raça, mas com estranhos e em uma rede social, o preconceito de raça falou mais alto.

Em nenhum momento a "empresária" parece se questionar sobre o que traz como conceitos, mas sim o fato de que se "excedeu" ao revelá-los, em suma: nada demais em ser racista, desde que ninguém saiba!

Enfim, o crime foi cometido, e deve ser punido exemplarmente, ainda que a delinquente se mostre arrependida.

A sociedade deve parar e pensar o porquê do acontecimento, para que não nos arrependamos cada vez mais.



segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Auto Viação 1001: serviço de carroça, preço de avião!

O material nos foi enviado por correio eletrônico, e só agora nós lemos. Mesmo atrasado, o tema é relevante, até porque, os abusos continuam:


Prezado e Combativo Sr. Douglas da Mata

A propósito de sua última postagem:

Auto Viação 1001: Tudo é passageiro, menos o motorista e o monopólio.



Um funcionário de nossa empresa acaba de chegar de viagem iniciada em Campos do Jordão, SP.
O primeiro trecho percorrido foi desta cidade até o Rio de Janeiro.
O meio de transporte foi ônibus.

Percurso Rio/ Campos do Jordão

A distância: 320 km.
A empresa de ônibus: Turismo Três Amigos Ltda. (CNPJ 33.498.551/0008-52, Av. Dr. Januário Miráglia s/nº, Vila Jaguaribe, Campos do Jordão, S.P.)
A qualidade do carro: excelente (poderei enviar foto se desejar)
O preço da passagem: tarifa R$ 44,87 + outros R$ 5,00 total R$ 49,97 (poderei enviar cópia do bilhete [nº 31624, data emissão 28/10, horário de saída 15:45 h; horário de chegada 22:10 h]
A duração da viagem: 6 horas e 25 minutos
A velocidade média: 49,9 km/h

O custo por quilômetro: 16 centavos de real

Um pequeno comparativo:

Percurso Rio/Campos dos Goytacazes

A distância: 270 km.
A empresa de ônibus: 1001
A qualidade do carro: favor observar opiniões dos usuários
O preço da passagem: em torno de R$ 75,00
A duração da viagem: 4 horas (em geral)
A velocidade média: 67,5 km/h


O custo por quilômetro: 28 centavos de real

Conclusões puramente aritméticas:

1ª) A tarifa Rio/Campos é 78 por cento mais cara que a tarifa Rio/Campos do Jordão;

2ª) A mobilização do equipamento na viagem Rio/Campos é 38 por cento menor que na viagem Rio/Campos do Jordão.

Conclusão possível: a população de Campos dos Goytacazes está sendo brutalizada por essa empresa.

Pergunta inevitável: quem são os responsáveis pela persistência dessa situação?

Saudações solidárias

Eng José Ronaldo Saad

(c/c para os blogues Carraspana Campista, Roberto Moraes, Fernando Leite)

merval, o acadêmico boçal!

Na seção de humor do blog Viomundo está este texto do calunista merval, o acadêmico boçal. Ele escrevia em junho de 2012 suas considerações sobre Lula, Haddad, acordos e alianças e a vitória inquestionável de çerra...

Só rindo, só rolando de rir...e ainda tem gente que admira um lixo destes...bom, neste caso não é coincidência...

Eis aí embaixo uma "análise imortal" do merval:


Merval Pereira: O mito e os fatos

publicado em 29 de outubro de 2012 às 12:35
O mito e os fatos
por Merval Pereira
O GLOBO – 28/06/2012, reproduzido no Perca Tempo
A mais recente pesquisa do Datafolha mostra que 62% dos eleitores paulistanos e 64% dos simpatizantes do PT acham que o partido agiu mal procurando acordo com Maluf para a prefeitura de São Paulo.
O candidato do bolso do colete de Lula, o ex-Ministro Fernando Haddad, continua sendo apenas isso, mais uma invenção do ex-presidente.
Caiu dois pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, o que não tem significado estatístico, pois está na margem de erro, mas tem peso político porque a pesquisa foi feita logo depois da famosa foto em que Lula aparece nos jardins da mansão de Maluf comemorando o acordo político.
Cair dois pontos percentuais quando se tem 30% de intenções de voto, como tem o candidato tucano José Serra, seria irrelevante — e ele cresceu –, mas os mesmos 2 pontos num total de 8% significam uma queda de 25%, o que por si só explicita a difícil situação em que se encontra o candidato de Lula.
Haddad, que parecia ter iniciado a ascensão após aparecer com Lula no programa do Ratinho e ter quase triplicado as intenções de voto, fato muito comemorado entre os simpatizantes do PT, não conseguiu manter a curva ascendente.
Esperavam os petistas que, depois do episódio Maluf, o candidato de Lula atingisse os dois dígitos nas pesquisas, evidenciando a correção da manobra política de seu mentor.
Lula reagiu aos críticos ao afirmar que não tinha arrependimento nenhum pela foto. E Maluf fez sua análise particular: Erundina deixara a chapa por ciúmes de seu protagonismo, e, diante de Lula no governo, ele, Maluf, considera-se “de esquerda”.
O que parece divertir Maluf, e não é para menos, configura-se um problema político de envergadura para o PT paulistano.
A pesquisa Datafolha mostra que os eleitores estão ao lado de Erundina, pelo menos nesse primeiro momento. Nada menos que 67% dos eleitores consideram que Erundina fez muito bem em deixar a chapa de Haddad depois da divulgação da famosa foto.
Havia até em circulação uma curiosa interpretação na base do “falem mal, mas falem de mim”. Lula seria tão genial articulador que colocara a imagem de Haddad nas primeiras páginas e nas televisões do país, fazendo com que viesse a ser conhecido pelo eleitorado.
O que para o comum dos mortais parecia erro estratégico, para o infalível líder tinha o dom de alcançar o objetivo de difundir a figura de seu escolhido.Vem a nova pesquisa Datafolha e joga por água abaixo a teoria montada a posteriori, que tentava transformar um erro político em grande lance estratégico.
O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, considera que a rejeição ao apoio de Maluf ao PT pode ser determinante na eleição, o que indicaria que não se trata de um efeito passageiro.
Nesse caso, Erundina estaria certa quando comentou que 1min e 30s de propaganda eleitoral não justificam fazer uma aliança que renega uma vida inteira. Aparentemente, esse tempo extra que o PT obteve aderindo a Maluf não será suficiente para reduzir o desgaste provocado pelo acordo, considerado espúrio pela larga maioria do eleitorado paulistano e petista.
O tucano José Serra continua liderando a pesquisa, mas está parado desde o início com 31% das intenções, o que representa o eleitorado cativo do PSDB na capital. Na análise dos petistas, mostra que ele não tem condições de ampliá-lo.
O outro terço deve ficar, como tradicionalmente ocorre, com o candidato do PT, mas, se Haddad não demonstra ser competitivo para buscar no partido o apoio que seria automático, como ir além do eleitorado petista para buscar votos que podem lhe dar vitória?
A estratégia petista tinha um objetivo pragmático, traçado por Lula. Abriu-se mão de uma candidata forte como é a ex-prefeita Marta Suplicy na suposição de que ela não trazia novidade para a campanha que ampliasse seu eleitorado.
O “novo”, que Haddad representaria, teria mais facilidade para avançar no eleitorado que, não sendo petista, pode votar no candidato do partido.
Mas, ao mesmo tempo, a candidatura ficou limitada no viés ideológico quando se juntou a Haddad, um comunista saudosista, a ex-prefeita Erundina, que assumiu anunciando que continuava defendendo o socialismo. Para ela, estar no Partido Socialista Brasileiro (PSB) não é retórica, é uma profissão de fé. Com sua saída, o PT foi buscar no PCdoB a companheira de chapa de Haddad, fechando novamente o foco ideológico da candidatura.
Os petistas alardeiam que o candidato tucano José Serra tem mais rejeição do que apoio (35% contra 31%), o que é uma situação realmente incômoda para o candidato. Mas, por essa conta, o candidato petista tem o dobro de rejeição do que de apoio (12% contra 6%).
Lula promete “morder o calcanhar” dos adversários, mas precisará fazer com que Haddad aprenda a morder também, sob o risco de seu candidato ficar exposto ao público como figurante sem expressão.
Além do mais, as pesquisas do Datafolha vêm registrando a queda da influência de Lula como cabo eleitoral na disputa paulistana, embora ele continue sendo o mais influente deles, mais ainda que a própria presidente Dilma, que tem 28% de influência na escolha do candidato, ou que o governador Geraldo Alckmin, que influencia 29% dos eleitores.
O índice de influência de Lula no eleitorado é de 38%, mas o problema para o PT é que em janeiro eram 49% os que diziam que o apoio de Lula os faria votar em determinado candidato.
Se juntarmos a redução da influência de Lula no eleitorado com a incapacidade demonstrada até agora por Fernando Haddad de ser um candidato minimamente competitivo, teremos uma eleição que sugere ser muito mais difícil para o PT do que parecia meses atrás.
Serra já disse que os fatos mostram que Lula não é infalível, pelo menos nas eleições paulistas. Mas Lula é Lula, advertem sempre os petistas, agarrando-se ao mito na esperança da vitória. Lula faz bem em querer trazer para si a disputa contra Serra, nacionalizando a eleição paulistana. Caberá a Serra escapar dessa armadilha, convencendo o eleitorado que está pensando apenas em São Paulo, e não no Brasil.

Jornal Nacional em 1989 e 2012: duas "edições" e uma lição!

Durante muitos anos, um mito percorreu os corredores da toda poderosa vênus platinada: Se cid moreira resolvesse falar que comer grama preveniria ou curaria o câncer, não sobraria, no outro dia, um jardim intacto para contar história.

Cevada por imensos favores estatais dos gorilas militares do poder, e construída sobre um consenso forjado a força nos porões das torturas, e nas ruas da repressão e da censura, não foi difícil a rede globo acumular um capital de "credibilidade" quase inquestionável. 

O locutor cid moreira, um capacho mentecapto, mero leitor de teleprompter alçado a condição de celebridade, emoldurava este domínio ideológico com singular competência na bancada do JN. 

Se o JN dizia, era verdade, se desdizia, era mentira, e se nada dizia, não aconteceu.

Nos anos de ouro, a década de 70, dizia-se que para ter sucesso em qualquer instância da política (embora estas fossem reduzidas),  ou em qualquer outra instância relevante da sociedade, era preciso "tomar à benção" do dôto roberto, barão da mídia que os cretinos de coleira nas redações insistiam em chamar de "colega".

Até hoje permanece este símbolo de subserviência: empregado jornalista chama dono de jornal, rádio e TV de "colega". Como se a "suavização" do vínculo afrouxasse a coleira que aperta-lhes o pescoço, ou mudasse a natureza da submissão.

Com a abertura lenta e gradual do "gorila-alemão"(geisel) seguido pelo "gorila-cavalariano"(figueiredo), nas eleições de 82 uns poucos e raros desafiaram esta lógica, dentre eles o bravo Brizola.

Ainda assim, seu governo foi bombardeado diuturnamente pelas organizações globo, reduzindo a iniciativas visionárias como a escola integral, o CIEP, hoje celebradas como soluções, como medidas "populistas-eleitoreiras".

Naquele tempo, dôto roberto dava as cartas.

Foi em 1989 que as urnas fugiram ao controle em escala nacional, e no segundo turno enfrentaram-se Collor e Lula.

Não cabe aqui detalhar todo o processo que levou àquele debate final na TV,  último ato público em cadeia nacional, mas sim o seu significado, e mais, a intenção em determinar a escolha do eleitorado escondida através do suposto interesse na verdade jornalística. Uma fraude!

O debate não foi editado para que a preferência da globo sobre os candidatos fosse revelada ou para melhor apresentar as qualidades dos dois candidatos, de forma equânime.

Ao contrário, tudo aconteceu como se o escroque do cid moreira lesse uma matéria aos telespectadores.

É impreciso dizer que um debate, ou pior, a edição do debate fosse determinar o resultado naquela ocasião, até porque, a globo se portou de forma parcial durante toda a cobertura daquelas eleições presidenciais, o que, per si, já desequilibrava consideravelmente as possibilidades de vitória de cada um.

No entanto, naquele contexto específico, e pelo que representavam Lula e o PT no imaginário popular, a edição do debate presidencial não foi fator determinante, mas de crucial relevância.
Imagine um mundo sem internet, onde a TV era a única plataforma de informação da sociedade, e dentro desta plataforma 90% da audiência e do conteúdo pertenciam a um canal.

Não houve estudo científico sobre o fenômeno para cravar o quanto a comunicação de massa, e neste caso, a edição do debate influenciaram o eleitor, mas há um consenso entre jornalistas, políticos, dos candidatos e seus partidos, e dos eleitores, que esta é a verdade.

A globo sempre se regozijou disto, e por imaginar que o novo presidente lhe faria a corte, dentre outros motivos, é que rompeu com ele, e lhe apresentou a conta com impeachment, anos dourados e caras-pintadas.

armando nogueira, que morreu cronista esportivo, mas que pilotava o JN então, nunca mais foi perdoado e se contorcia em desculpas e mea culpas do que fez: Agiu como um cretino cão de guarda dos interesses do chefe, e dotô roberto sempre lhe dedicou especial gratidão e um lugar nas organizações.

Vinte e três anos depois, o filhote de cid moreia, o cretino esclarecido chamado william bonner(que considera seu público um bando de hommers simpsons), à bordo do mesmo JN, pilotou como editor-geral mais uma das infâmias globais: 

Às vésperas das eleições, e logo após a propaganda eleitoral de Fernando Haddad, prefeito eleito de SP, colocou dezoito, eu disse DEZOITO MINUTOS de edição de trechos do julgamento da ação 470, onde juízes portaram-se como se estivessem em cima de um palanque (ou picadeiro?), embora lhes falte coragem, dignidade e humildade para se submeter ao voto. 

Teve juiz que elogiou a "redentora". Teve juiz que comparou os acusados com integrantes do PCC. Teve juiz imoral, que solta banqueiro, desvia dinheiro público para seus "institutos acadêmicos",  inventa grampos que não houve, e encontros que nunca teve, falando em probidade.

Durante esta eternidade de 18 minutos(quem atua no ramo sabe o que são DEZOITO MINUTOS NO JN), foi realizado o maior linchamento jurídico-jornalístico que se teve notícia, com cortes, vinhetas, gráficos flamejantes, efeitos computadorizados, trilha sonora, enfim, um apoplético episódio das sentenças, feito sob encomenda do candidato dos demotucanalhas de SP, zé çerra.

Porém, vinte e três anos depois, o país mudou...para melhor. 

Não que os cretinos jornalistas de coleira que manipulam a informação para seus patrões, os barões da mídia, ainda não causem estragos, todavia, o Brasil e o eleitor brasileiro começam a revelar que ninguém lhe coloca canga, que sabem diferenciar as discussões éticas NECESSÁRIAS da necessidade de avançar politicamente com um projeto de país mais justo de solidário, reconhecendo no PT e seus aliados os detentores desta agenda.

O Brasil de 2012 mudou, mas o JN parece que está em 1989. Sorte nossa. Só quem não entendeu foi o hommer simpson da bancada do JN.

Dentre tantos sentenciados no circo-mensalão, só que foi "condenado" ao lixo da história foi zé çerra.

domingo, 28 de outubro de 2012

Auto Viação 1001: Tudo é passageiro, menos o motorista e o monopólio.

Eu tenho, por questões óbvias, muito cuidado para falar de temas que estejam sob investigação policial. Principalmente aqueles que tratam das apurações sobre eventos dramáticos, como é o caso do incidente da Auto Viação 1001.

Logo, as ilações sobre responsabilidade devem aguardar os resultados das apurações, laudos e etc.

Então, vamos dos aspectos políticos da questão, e desde já é preciso demarcar um campo:

Não há de se criminalizar a ação dos deputados que recebem apoio lícito da empresa, e que portanto escolhem silenciar (ou falar de modo protocolar, ou sob o signo da hipocrisia costumeira) para preservar uma fonte de recursos de campanha.

De certa foram, nós eleitores, movidos por sentimentos ambíguos, somos um bocado responsáveis pelo encarecimento das campanhas, que jogou nossos candidatos e partidos nos braços de quem pode pagar mais, e por óbvio, quem paga, quer levar.

A "higienização" das campanhas políticas, com a punição até dos "tapetes de santinhos", tornou a publicidade artigo de luxo, e sabemos, dinheiro não cresce em árvores.

Engraçado como juízes e outros moralóides de plantão não reprimem a sujeira ou barulho no entorno dos shows, nas praias, no entorno de casas noturnas, ou mandam retirar os out-doors que emporcalham a cidade, em uma escolha clara de que o alvo é mesmo ação política.

Bom, fomos nós que mordemos a isca, e criminalizamos a política, judicializamos os conflitos eleitorais, então, não podemos reclamar.

O problema político tem que ser resolvido politicamente, e a Auto Viação 1001 só terá seu monopólio ameaçado, bem como a sensação de impunidade conferida por ele, quando a população exigir de seus parlamentares e dos chefes do executivo estadual que se portem como defensores dos interesses da coletividade e não só apenas da empresa em questão.

Mas há medidas que os usuários podem adotar.

Se os usuários constantes das linhas se reunirem em uma associação, e fretarem ônibus de outra empresa de dedicada à excursões, o que salvo engano, não é ilegal, teremos o primeiro enfrentamento: pelo bolso.
Podem organizar caronas solidárias. Um tanque de gasolina dividido por quatro pessoas que viagem com conforto custa muitíssimo mais barato que uma passagem em qualquer trecho.
As lotadas estão aí para comprovar.
Então, que tal uma "lotada do bem", onde não haja exploração indevida, mas apenas o ato de compartilhar e economizar?
Quem fica espumando em redes sociais bem poderia transformar raiva em indignação, usando a ferramenta que permite a aglutinação inicial de forma mais ágil.

Por outro lado, o poder público ou as estatais, deveriam cancelar os contratos de fretamento, uma vez que empresas com histórico de tantas violações não podem contratar com o Erário, como é o caso da Petrobrás.

Os passageiros de ônibus, que utilizam o serviço regularmente, deveriam entupir as caixas de correio eletrônico dos deputados estaduais, com sua insatisfação.

Enfim, a saída é a organização política(e não partidária), que promova o debate sobre a empresa, mas que vá além, e questione um sistema de transporte público que permita que uma aberração vire a regra. 

sábado, 27 de outubro de 2012

Atenção, anúncio urgente!

O prêmio Da lama ao caos anuncia mais um nome, incluído na última hora. Sem o reconhecimento destes agraciados, nosso prêmio estaria incompleto.

Categoria Solução Final ou medalha Heirinch Himmler: Aos herdeiros do dono da Usina Cambahyba, o orgulho goytacá que serviu a redentora como forno crematório.

Termo cunhado pelo oficial nazista Adolph Eichmann, que servia sob as ordens de Himmler, encaixa-se com precisão ao sistema de perseguição, morte e desparecimento dos corpos que foi utilizado pelos nosso militares. Claro que nada se compara a máquina de morte alemã, mas a estrutura tecnológica é parecida. O uso da morte como arma política, e a cremação dos restos mortais dos torturados como forma de evitar que os despojos se transformasse em provas futuras da barbárie. Como na Alemanha, empresários como os donos da farmacêutica Hoescht, Daimler-Benz, Bosch se uniram ao "esforço nazista".
Por aqui, nossos coronéis tiveram largas vantagens financeiras para ceder fornos para transforma memória em cinzas.

Prêmio da Lama ao Caos.

Todos os veículos de comunicação têm a mania de emoldurar aqueles que bajula com títulos e comendas...trofeús e salamaleques.

Não sem antes, é claro, rodar a sacolinha e tungar uma pratinha do bolso dos "agraciados", sob a justificativa singela do patrocínio desinteressado.

Como é de praxe, levam também um qualquer do Erário, porque ninguém é de ferro.

Celebram o "bom gosto", "os homens de bem", os "empreendedores", enfim a nata do rái-soçaitchi.

Fim de ano é batata...lá estão todos enfileirados nas primeiras filas dos teatros e auditórios, com a apresentação tonitroante do casal mestre de cerimônias, imagens, historinhas, enfim, aquela babação de ovo interminável, para depois ouvirem estas pessoas no que elas sabem fazer melhor: falar de si mesmos e de suas qualidades.

Bom, para não dizer que somos do contra, vamos também lançar o nosso troféu, nossa comenda, nosso reconhecimento aos melhores "exemplares" da nossa raça goytacá e os "estrangeiros que melhor representam nosso espírito"...

O evento será apenas virtual nesta primeira edição, porque como decidimos em cima da hora, não deu tempo de achacar os homenageados, nem os cofres públicos.

O nome é uma homenagem a música de Chico Science:

"(...) da lama ao caos, do caos a lama, um homem roubado nunca se engana(...)".

Melhor definição para nossa planície de lama, impossível.

Vamos aos indicados:

Categoria rombo do mercado financeiro/finanças públicas: índio da costa. 

Conseguiu articular uma tentativa, infelizmente mal sucedida(mal sucedida para nós, contribuintes) de salvar milhões que faltavam no caixa do banco da família, e uniu neste campo os mais ferrenhos adversários da região. Contou com o dinheiro dos aposentados servidores do município goytacá, e com o silêncio cúmplice da oposição, dentre eles um estridente deputado estadual local que, misteriosamente, manteve-se mudo sobre o tema.
Concorre junto com os secretários de finanças dos períodos 2006 até 2011, afinal, não há efeito sem causa, e neste caso, mais uma vez, mostrou que o dinheiro está acima das disputas locais(aliás, acima, do lado, embaixo, dentro, etc).

Categoria desastre ambiental do milênio: senhor X.

Ninguém, em nenhum outro tempo conseguirá transformar tantos litros de água doce em água salgada. Concorreu também ao prêmio nobel de química, mas forma desclassificados porque seus métodos foram considerados pouco científicos.

Categoria artes plásticas/instalações: A prefeita.

Sua decoração rosa deu polêmica como todas as grandes obras de arte. Ninguém entendeu bem o sentido das cores nos postes. Ela que já foi considerada um poste político, deu cor ao objeto para ironizar seus detratores. O fino, um must..."ê povinho sem curtura".

Categoria liberdade de imprensa: (...)

Este é para um jornal local que não pode ser citado porque senão usa seus adevogados e todo (ou será nosso?) dinheiro para transtornar a vida de quem ousa criticar ou discordar das (cara$)verdades absolutas e inquebrantáveis que veiculam em suas páginas e ambientes virtuais. Concorre também na categoria menção desonrosa, troféu Verbo pela Verba.

Categoria livre empreendedor: Usineiros da cidade (prêmio coletivo)

Nenhuma outra categoria demonstrou tanta fidelidade aos princípios capitalistas básicos: usar, abusar e se der, até escravizar a mão-de-obra, cortando custos. Conseguir dinheiro público para tocar o negócio, seja sob forma de isenção fiscal (no caso do corte do ICMS de 25% para 2%) seja com investimentos diretos (dinheiro do Fundecam a perder de vista e com juro de pai para filho). Concorriam também na categoria desastre ambiental.

Menções desonrosas:

Menção desonrosa Awschiwtz: A prefeita, pelos melhores campos de concentração populares do mundo. Parecem até conjuntos habitacionais.

Menção desonrosa Verbo pela Verba: grupo (...). Pela sua incansável dedicação a qualquer governante de plantão, ou empresário privado, que esteja disposto a comprar-lhe a pauta.

Menção desonrosa As raposas e as uvas: Para os vereadores derrotados, que jogaram o jogo da compra de votos, silenciaram, e depois, na derrota, choram sobre o leite derramado.

Os Arautos do Apocalipse do Mar Morto do Açu.


Uma das características da luta política, que se manifesta em vários setores, e muito mais dentro do espectro da comunicação de massas, é marcar o campo de disputa, não raro com rotulações e reduções que possibilitem, de um lado criar coesão dentro do mesmo grupo de afinidade ideológica, e por outro,  constranger e menosprezar o outro, atraindo para o mesmo campo de afinidade os que ainda não fizeram uma escolha.

Isto é normal, e por várias vezes, com certos limites, até desejável.

Na época recente, quando os ideólogos do Consenso de Washington, ou também chamados de Chicago's Boys (olha aí as simplificações) lançavam aos ventos a tese do fim da História, tornou-se comum o discurso que detratava qualquer possibilidade de dúvida, tornando o debate público um campo "religioso", uma questão de "fé", onde aqueles que ousassem descrer no fatalismo histórico seriam denominados hereges obsoletos, rumo à extinção, principalmente após a derrocada dos países do chamado socialismo real, a partir da ex-URSS e todos os outros sob sua influência, onde o marco foi a queda do Muro de Berlim.

Um dos mais proeminentes (e inteligentes) ideólogos deste consenso era Roberto Campos (ex-ministro, embaixador)e prócer dos simpatizantes do alinhamento direto e submisso dos interesses nacionais frente aos estadunidenses, o que lhe rendeu a alcunha de Bob Fields, um ultraliberal.

Bob Fields formulou o termo petrossauro, para se dirigir a empresa Petrobrás, nas palavras dele, uma excrescência monstruosa estatista que emperrava o dinamismo da economia e as possibilidades de investimentos "livres" privados.

Claro que Roberto Campos não pode ser reduzido a isto, e nem sua proficiência acadêmica, ainda que discordemos ideologicamente dela, mas estas simplificações buscam representar o fato que sua expressão pública no debate política refletia fortemente suas escolhas ideológicas, e isto é claro.

Nos tempos de ffhhcc e da privataria tucana, todos os que pretendessem arguir o ritmo e a qualidade das privatizações, bem como sua finalidade: amortizar juros de uma dívida que só crescia pelos juros arbitrados pela própria banca que cobrava, e menos pela capacidade de pagar do devedor, como um cachorro atrás do rabo, eram chamados de "dinossauros", ou "viúvas do Muro de Berlim".

Todos os detratores deste nefasto sistema, que depois trouxe sua pesada conta, inclusive para os que o implementaram, vendo ser corroído todo capital político que acumularam com a estabilização, eram empacotados e vendidos pela mídia como "estalinistas", estatistas ou defensores da ineficiência estatal frente a inquestionável superioridade privada.

Estão aí os planos de saúde para mostrar a "tal superioridade" não resiste a cinco minutos de análise mais inteligente.

Nunca adiantou dizer, até porque a direita não é muito chegada a pluralidade de opinião, embora diga defender este estamento, que os movimentos de esquerda e os partidos de esquerda no Brasil, à exceção dos nanicos PCB e do PC do B, este último que hoje alinha-se como socialista democrático, sempre refutaram a herança dos partidos únicos dos países socialistas reais, o que não significava renegar os males do capitalismo e sua incapacidade em distribuir a enorme riqueza que gera e concentra, muito menos deixar de enxergar os enormes avanços nos direitos sociais alcançados nestes países socialistas reais. 
Tudo isto baseado em um verbete: Não ao pão socialista sem liberdade, e não a liberdade capitalista sem pão.

Em uma guerra (ideológica)como em tantas outras, a primeira vítima é a verdade.

Assim avançamos, e a História revelou que não chegou ao fim. O capitalismo como sistema de organização da produção mundial revela-se um desastre de escala planetária com a nova crise estrutural cíclica de 2008/2012.

Mas de fato, o que é relevante para nós do Brasil é que as teses no Consenso de Washington, alardeadas por jornais, revistas, TV, naquilo que hoje chamamos de PIG, foram massacradas pela realidade e pela necessidade da intervenção estatal para salvar o país, conduzido por partidos de esquerda, personificados na dupla Lula/Dilma.

Na região do Norte-Fluminense, esta luta ideológica assume contornos irônicos, mas não menos dramáticos.

Quando o Porto do Açu foi anunciado, a bordo de uma das  maiores blitzkrieg de marketing, talvez só comparado ao esforço da propaganda nazista em 39 (atenção idiotas: este é um exagero para fixar um conceito), todos os que ousaram apontar os problemas decorrentes de tamanha mudança no território e seus aspectos sócio-econômicos foram tachados de Arautos do Atraso, em uma expressão cunhada em jornais e blogs locais, demonstrando uma preocupação indisfarçável em apoiar a qualquer custo (sabe-se lá qual cu$to) a inciativa empresarial que se instalava.

Claro, no permanente embate que já mencionamos, todos os campos trataram de denominar o outro.

Estes jornais, blogs, jornalistas e comentaristas já eram conhecidos por praticarem aquilo que um setor minoritário da blogosfera local chamava de jornalismo de coleira.

A coleira significava a submissão primária da editoria pela tesouraria, ou em outros casos, a submissão partidária das editorias destes veículos.

Aqui uma nota: Todos têm interesse. Uns mais nobres outros menos, dependendo da referência de quem analisa. 

Mas uma rápida olhadela no caminhar destes atores, o leitor mais atento poderá notar uma brusca mudança de orientação ao sabor dos ventos das oportunidades, baseada na eterna superficialidade com a qual os problemas são debatidos, ora buscando criar constrangimentos para vender desagravos ou alinhamento, ora pela mudança mais descarada de orientação de acordo com o fluxo de caixa.

Bom, feito este interlúdio, voltemos ao tema.

Estes veículos locais cumpriram fielmente seu papel. Deram o substrato ideológico para que  se construísse aquilo que era fundamental para a expansão do negócio: O chamado interesse público, que dito assim, de forma genéria e sem especificação, torna qualquer um que questione um inimigo do "progresso" e do "desenvolvimento", como se a mera presença de investimentos de escala fossem suficientes para "redimir" uma região, outrora presa aos laços da monocultura escravocrata(que ainda persistem), ou a dependência dos petro-royalties.

Armado de tantos motivos, o donald trump tunpinambá ou o Cruzado do Progresso, foi a luta, e grilou com a ajuda do erário largas faixas de terra, onde os governos estadual e municipal derramaram-se em facilidades e recursos para expulsar pequenos proprietários de terra que teimavam em ficar no "caminho inexorável do progresso".

O mais grave nisto tudo é que para tanto, os ideólogos do progresso (a mídia e seus acólitos), junto com governos e o empresário senhor X, subverteram um mandamento básico do deus-mercado, o que juram defender: oferta x procura = preço.

Com o falso condão do interesse público, aviltaram os preços das terras griladas, deixando na boca dos agricultores locais o amargo gosto do "roubo", se considerarmos que até homens armados foram usados para retirá-los da terra, ainda que vestidos de policiais (o que é mais grave).

Agora, além das denúncias de graves violações ambientais, que ameaçam tornar as terras e o lençol freático em toda região em um mar morto, ficou claro nas entrevistas do senhor X, e por todos os fatos que se acumulam como verdades inconvenientes, que o "distrito industrial" nada mais foi que um embuste, um monte de lotes para alugar para empresas da área de extração de petróleo.

O valor anunciado pelo senhor X como renda do aluguel destas terras a empresas offshore é um escândalo comparado ao valor pago pelas desapropriações aos produtores, e mais, com dinheiro público.


Será que caberia aqui, caso comprovado o dolo dos agentes, a teoria do domínio funcional dos fatos, onde a ação de todos para justificar a compra subvalorizada de terras particulares por dinheiro público, sob a escusa de um interesse público que não existe, com uso de força armada, seria uma formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, se considerarmos que o senhor X sempre contribuiu para as campanhas e partidos dos governantes que o beneficiaram? 

Por óbvio, o desenlace de tamanho nó entupiria as artérias já engorduradas da Justiça, para fortuna dos caros advogados, o que per si, afasta qualquer aldeão local a se aventurar a questionar suas pretensões de direito.

Ou seja, se não for a teoria do domínio dos fatos, será, a teoria do fato consumado, ou do mal irremediável.

Na ausência de representação política local que enfrente o problema, resta-no apelar para a "judicialização" tão reclamada, e esperar que promotores estaduais e federais façam sua parte e a nossa  parte.

A parte da mídia já fez a dela em seu próprio benefício...algumas contas e miçangas, e lá se foi o verbo atrás da verba...

Hoje, alguns jornalistas de coleira, sabe-se lá porque, parecem convertidos a causa que antes atacavam.

Outros, permanecem mudos.

Nós, os arautos do atraso esperamos as trombetas dos arautos do Apocalipse do Mar Morto do Açu...

Parece que eles não vêm.


sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Salve Darcy!



90 anos faria hoje Darcy Ribeiro.

O que dizer sobre ele?

De minha parte, eu só posso agradecer por ele falar coisas nas quais a gente se orgulha em acreditar.

Leia a homenagem do blog Uenfezado.

Não passarão!

O texto é do blog Não Passarão. Vale à pena ler, e se você for até lá, vai poder ler no campo de comentários o "passa-fora" de um comentarista local, mais conhecido como "jumetinho":


O JULGAMENTO DO CHAMADO “MENSALÃO”: UM ALERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO: um texto de Maria Lucia Karam

O JULGAMENTO DO CHAMADO “MENSALÃO”: UM ALERTA AOS ESTUDANTES DE DIREITO                                                                                                                 Por: Maria Lucia Karam

A euforia midiática com o televisivo julgamento do caso chamado de “mensalão”, contando inclusive com comentaristas apresentados como professores e juristas, tem escondido sérios danos ao Direito perpetrados nas longuíssimas sessões que fazem pensar se o notável saber jurídico que se supõe existisse quando da indicação dos magistrados que integram o STF não teria se perdido com o passar do tempo.

O julgamento padece de um vício original: a violação do basilar princípio do juiz natural. 
Cidadãos comuns processados perante o STF, quando a Constituição Federal estabelece a competência originária de tal órgão judiciário para atuar tão somente em processos em que figurem como réus integrantes de determinadas funções públicas de especial relevância, assim ao mesmo tempo estabelecendo a competência residual dos juízes de primeiro grau para atuar em processos em que figurem como réus cidadãos comuns, a mera conexão entre causas não sendo contemplada na Lei Maior como razão para alteração dessa competência. 
A violação ao basilar princípio do juiz natural se revela também em relação aos réus integrantes daquelas funções públicas de especial relevância, na medida em que provas foram produzidas perante juízes de primeiro grau, quando provas válidas são somente aquelas produzidas perante o juiz natural, a norma constitucional claramente estabelecendo que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”, não contemplando qualquer autorização para delegações na instrução do processo.

Mas, não é apenas a desconsideração do basilar princípio do juiz natural, já revelada em anteriores atuações do STF, que motiva as considerações aqui expostas. São sim algumas “pérolas” vindas no decorrer do contaminado julgamento.

Ouviu-se douto integrante do STF afirmar que manifestação do réu em torno da negativa de autoria do crime a ele atribuído – apresentando, por exemplo, um álibi – constituiriam alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor (!!!!).

Ouviu-se douto integrante do STF afirmar que a antiga Visanet Brasil (hoje Cielo) seria uma subsidiária do Banco do Brasil (!!!!).

Ouviram-se doutos integrantes do STF se referirem à concepção do domínio do fato, plenamente desenvolvida há pelo menos uns cinquenta anos, como se fosse uma grande novidade, e, pior, confundindo seu conteúdo que, de instrumento para a correta diferenciação entre autoria e participação viu-se transportado para o campo da análise probatória (!!!!).

Agora, chegando ao momento de fixação das penas (inusitadamente distante do momento do pronunciamento sobre a procedência do pedido condenatório – aliás, em tal momento, doutos integrantes do STF não falavam em procedência ou improcedência do pedido, falando em procedência ou improcedência da ação (!!!!) –, ouviu-se acirrada discussão entre os doutos julgadores acerca da regra aplicável na imposição da pena referente a crime previsto no art.333 CP, dada alteração legislativa na medida das penas cominadas – regra vigente a partir de 21/11/2003 estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos, enquanto regra anterior cominava a pena de reclusão de 1 a 8 anos. 
Na acirrada discussão, verificou-se então que não se sabia exatamente se tal crime se dera antes ou depois da lei nova, não se sabendo a data (ao menos aproximada) do oferecimento ou da promessa da vantagem. 
O réu fora condenado sem que se soubesse quando o fato ocorrera (!!!!). 
Diante da dúvida tardia, douto integrante do STF que aplicava pena de 4 anos e alguns meses utilizando como parâmetro a lei que elevara a pena cominada para reclusão de 2 a 12 anos relutantemente acabou por se convencer que a lei aplicável seria a que cominava a pena de reclusão de 1 a 8 anos, mantendo, no entanto, a mesma pena concretizada em 4 anos e alguns meses (!!!!).Talvez fosse recomendável fazer um alerta aos estudantes de Direito: desliguem a TV!

CAMBAHYBA



Pesquei lá no Cahydo em Campos (Gustavo, não resisti a brincadeira com o nome do blog e a grafia da Usina).

Mas uma produção deste gênero (curtas) que luta para ter visibilidade, bom pelo menos uma exposição maior que o círculo dos iniciados e fãs.

Em um município sem o menor traço de política pública cultural, o pessoal aproveita o baixo custo que estas produções exigem, e continuam na luta.

Ou Tudo ou Trash.

Eu prefiro Trash!

E com a Canibal Goytacá filmes, é uma cabeça na mão, e uma câmera na ideia...ação!

PS: Alguém tem um fósforo aí para acender o forno?

terça-feira, 23 de outubro de 2012

O STF e sua verdadeira imagem!

Direto do STF, a nova Constituição e seu 1º Artigo:

Vai cair a última cidadela...

Bom, é bem provável que no domingo cheguemos ao fim do ciclo político de um dos personagens mais controversos da história política recente, zé çerra.

O ex-presidente da UNE, exilado político, ex-senador, ex-governador e ex-prefeito de SP, ex-ministro da Saúde, passou da posição de quadro intelectualmente respeitado, e até ideologicamente afinado com teses desenvolvimentistas, que lhe renderam até desafetos dentro da octaéride ffhhcc, ao espectro mais odioso e conservador da conjuntura atual, colecionando vexames atrás de vexames, como "o caso da bolinha de papel", o grampo da Roseana Sarney com ajuda do lacaio marcelo itagiba (caso lunus), o caso do aborto escondido de sua mulher enquanto criticava Dilma por defendê-lo, dentre outras armações, e nos dias de hoje, com a insólita aliança com a ultra direita evangélica.

Nem com a ajuda da mídia, e talvez até por causa desta ajuda, çerra transformou-se em uma lembrança ruim, ou em alguns casos, em piada.

Em breve poderá estar no lugar destinado a políticos com esta trajetória: o lixo da História.

Confesso que as grandes chances de vitória de Haddad deixam um sabor indescritível e uma expectativa enorme:
Derrotar os moralóides, o PIG, dos furibundos religiosos e aquela classe média tacanha e cretina, mas que se acha bem informada e capaz de formar opinião.

Vai ser mais uma chinelada do sapo barbudo na bunda dos bundões.

Somos sempre meio assim...

Olha só o link (aqui) que eu recebi como spam no dia de hoje, pelo correio eletrônico.

Na verdade, eu recebo esta porcaria sempre, e já respondi zilhões de vezes, solicitando o cancelamento do envio destas newsletters.

Mas eles pretendem vencer pelo cansaço.

E não é que hoje esta porcaria serviu para algo?

Vocês lembram que esta revista meio assim, e seu editor, até alguns tempos atrás, louvavam com especial reverência o senhor X e seus empreendimentos como um Midas moderno?

Lembram ainda que todos que se opunham ou criticavam o senhor X e previam os danos dos seus "investimentos de escala" nos trariam, recebiam o nome de "arautos do atraso"? ou "cavaleiros do apocalipse", quando se referiam aos vereadores de SJB que, cumprindo seu papel constitucional, tentavam fiscalizar o "estupro" da cidade pelo donald trump tupiniquim?

Pois é, agora mudou...vejam só...

O que houve? Consciência cívica (pesada)?

Ou algum outro motivo?

Com a palavra, nossos leitores...Ahhh, detalhe, estão proibidas as insinuações sobre questões financeiras, rsrs.

Índio perdeu o apito (mas não o dinheiro).

De acordo com o blog do Luis Nassif (aqui), Luiz Otávio Índio da Costa teve sua prisão decretada em virtude  das fraudes que são apuradas pela PF após a comunicação do Bacen na liquidação do Banco Cruzeiro do Sul.

Claro que tem um monte de gente por aqui se "cagando toda" com o desdobramento destas apurações que correm na Vara Federal de SP.

Os desvios seriam da ordem de 3 bilhões. Tem comentarista daquele blog dizendo que com tanto dinheiro envolvido, é habeas corpus garantido.

Veja abaixo o outro comentário, sob a forma de imagens sob o título: da série: diga-me com quem tu andas.

Será que a teoria do domínio funcional dos fatos se aplica para tanta desenvoltura e intimidade das autoridades junto a banqueiros que sinalizam problemas desde 2007?

Detalhes sórdidos para apimentar a ironia:

Ellen Gracie foi a ministra que "sentou" em cima dos HD apreendidos no banco Oportunity de Daniel Dantas, até que a defesa do banqueiro tivesse tempo para "construir" uma tese de "defe$a".

índio da costa, primo do banqueiro preso Luiz Otávio Índio da Costa, não foi só vice de çerra, ele foi o principal aglutinador das forças políticas regionais que estão na órbita do governador do RJ, e em nossa cidade foi recebido com pompa e circunstância pelo nosso jornali$mo de re$ultado.
Os executivos do Banco ao lado de Ellen Gracie, ministra do Supremo Tribunal Federal, e Roberto D´Avilla

Prefeito Kassab e gov Jose Serra, procurando um vice?
Candidato a presidente da republica jose serra e o vice INDIO DA COSTA



segunda-feira, 22 de outubro de 2012

E tu me negarás três vezes antes do galo cantar...

Este blog é ateu, de corpo e alma(rs), mas não resistiu a inspiração proporcionada pelo comentarista George AFG aqui no texto Porto do Açu: Uma nova Macaé? 
Ao mencionar que os "pais, mães e padrinhos" logo negarão, quando a bomba estourar, os vínculos que agora fazem questão de alardear com o senhor X, o porto do Açu e a maior desrreforma agrária do planeta, veio a ideia.

Então vamos ao fim da trilogia de textos para explicar porque os governantes locais, que antes eram unha e carne, mas atualmente cravam as unhas um na carne do outro, negarão o senhor X por três vezes, como a passagem bíblica do carpinteiro bastardo. 

Nós dissemos três vezes porque eles negarão três vezes, e quantas outras forem necessárias.

Para para elaborar este último texto sobre o Porto do Açu e o reino encantado do senhor X, procurei o professor Marcos Pedlowski, que assim como o professor Roberto Moraes, são duas referências acadêmicas para o tema, assim como outros doutores da UENF, e outros que se apresentam de forma autônoma(sem vínculo com nenhuma instituição, mas não menos proficientes).

Minha dúvida, de forma resumida: Afinal, o que é que foi desapropriado, e que parte (ou toda ela) destas desapropriações se destinam ao chamado Distrito Industrial de SJB, e eis a resposta do doutor Pedlowski:

"(...)Essa sua questão é uma para a qual eu ainda não achei documentação suficiente para responder.  A questão é que existem quatro decretos de desapropriação (41915/2009, 4196/2009, 42675/2010 e 42676/2010) que versam sobre o DISJB e o Corredor Logístico (não esqueçamos desta porção obscura do projeto). Há ainda uma lei municipal que (035/2010) que criou a "Zona Industrial do Porto do Açu" que é uma porção de terras imediatamente adjacente ao porto, mas que também implicou na remoção de muitas famílias.

Enfim, essa mistura de decretos torna quase impossível sabermos o que foi desapropriado para o que, pois há essa mistura de esferas de governo (o estado criando o DISJB, e o município criando a ZIPA).(...)"


E minha dúvida se deu pelo seguinte:

Ora, a desapropriação, no meu entendimento leigo e semi-analfabeto, é um ato administrativo que reveste-se de ratificação judicial, ou seja: Um decreto da administração pública (presidente, governador ou prefeito), em nome de um interesse (FIM) público específico e determinado (nunca genérico) determina que uma propriedade deverá ser retirada do domínio de seu proprietário e transferida ao Estado(lato sensu), mediante uma indenização fixada dentro do processo, que ao final, emana uma sentença judicial, onde o juiz desconstitui o direito privado(real) e faz a tradição ao Erário.

Ressalte-se: FIM PÚBLICO, que poderá se realizar com concessões ou outras formas de convênio entre poder público e poder privado, mas nunca com a TRANSFERÊNCIA de um bem público recebido através de desapropriação para um ente privado.

Se o tal DISJB, e todas as outras áreas desapropriadas não se destinarem aos FINS que justificaram a desapropriação, que aliás, não gerou efeitos a não ser para uma das partes(o conglomerado privado que recebeu as terras, sob a epígrafe bizarra de parceria público-privada, uma flagrante utilização deste dispositivo para burlar a lei), ou seja, se o INTERESSE PÚBLICO não se consumou, e as terras vão apenas ser repassadas a outros proprietários, em uma escusa corretagem imobiliária a custa do contribuinte, e do sofrimento (e empobrecimento ilícito) de vários legítimos proprietários, há de se propor, onde for possível a ANULAÇÃO deste processo viciado, onde:

Se houver uma defensoria pública (ainda há?) ou advogados com alguma boa vontade em patrocinar causas "impossíveis", mas justas (ainda os há?), eu imagino que deveriam pleitear o seguinte em nome dos produtores do V Distrito:

01- Que em ação própria, o juiz que deu a sentença DECLARE o FIM para o qual se destinam as terras, de forma explícita e vinculada;

02- Que outro juiz, em ação paralela, condene as partes envolvidas (senhor X, governo do Estado, prefeitura de SJB) a (re)constituir os títulos de propriedade haja vista a sua não destinação para o FIM alegado, e que justificou o tal INTERESSE PÚBLICO, que suprimiu o direito real de cada um deles, não sem prejuízo das indenizações dos danos morais pela foram violenta e vexatória como foram retirados das terras, e os lucros cessantes pelo que deixaram de produzir e ganhar, com laudos emitidos pela PESAGRO local ou qualquer outro órgão idôneo que trate de estatística agropecuária.

03- Se condenado o Estado a prefeitura de SJB, e o senhor X, em litisconsórcio, deverá o Estado  e a prefeitura regredirem contra os gestores públicos, se provado que se tratou de ato de improbidade, em outra ação a ser proposta em foro apropriado, neste caso, pelo MP/RJ.

04- Que se suspendam os pagamentos, que assombrosamente, ainda estão pendentes, isto é: o senhor X e os governos tomaram mas não pagaram boa parte ainda. Se algum valor foi pago, deverá ser deduzido das indenizações.

05- Tais ações devem, simbolicamente, ser apresentadas nas comissões de Direitos Humanos da ALERJ, Congresso, OAB, da OEA e ONU, como forma de pressionar politicamente a sociedade e estes organismos a tratar do tema.

06- Uma vez devolvidas as terras, que cada um as negocie da forma como melhor entender, submetidos a equação de mercado: oferta X procura = preço.

É bom lembrar:

Não vale dizer que o FIM público não se deu por "força maior" ou por fato superveniente relevantíssimo, pois aos mega empresários e altas autoridades não é permitido dispor da propriedade alheia com o uso do dinheiro público, sem criteriosa previsão dos cenários externos e internos, onde os dados disponíveis nas análises já indicavam um cenário nebuloso para tanta expectativa. Em um trocadilho infame: é o domínio funcional dos fatos, como ensinou o STF.

Trata-se de um clássico desvio de FINALIDADE, pois não houve uma falência dos empreendimentos prometidos, que poderia assim, justificar uma mudança de finalidade por fato que escapa ao controle dos agentes envolvidos (desde que tal falência não fosse fraudulenta).
Eles sequer, ao que tudo indica, serão instalados na forma como foram apresentados (foram apresentados, em qual memorial?) para justificar o tal INTERESSE, que de público nada teve.

Mas eles negarão, é claro, assim como fez Pedro...


PS: Corrijam os juristas este leigo semi-analfabeto: Trata-se de matéria constitucional, só tenho dúvida se pelo método difuso (atacando a inconstitucionalidade no processo, e com efeitos entre as partes) ou de forma direta, por ADIN, se considerados os decretos como atos normativos com força de lei, pois inclusive o DISJB deve ter previsão com esta natureza.


Negócio da China: Porto do Açu e a "desrreforma" agrária.

Há, desde que homens e mulheres se reuniram sob a forma organizada de um Estado, uma permanente luta dos grupos que convivem sob estas "soberanias", que varia desde sua expressão violenta, até a forma clássica de representação, com a ação política substituindo a coação armada de um grupo sobre o outro, onde entendemos ser o Estado o ente erigido sobre um conjunto de regras (estamento jurídico), e com a administração daquilo que se passou a chamar bens públicos, junto a uma instância de formulação de novas leis, que davam algum consenso ou limitavam o alcance de certos conflitos, consagrada na clássica divisão de poderes, chamadas modernamente de nações. 

Estas nações detêm o poder e reconhecimento dos outros estados nacionais sobre sua autonomia para determinar o destino dos seus cidadãos, bem como pelo direito de constituir exércitos para se defender de agressões injustas (embora na maioria das vezes, esta ideia justificou estas mesmas agressões).

É mais ou menos este conjunto de variáveis que vigora até hoje, na maioria dos países que conhecemos.

Claro que todos entre si alcançaram níveis de complexidade e sofisticação diferentes.

Mas esta luta, desde que o capitalismo sobressaiu como forma de organizar a produção, e depois, como forma de organizar a sociedade e seus valores, assumiu contornos específicos.

De certa forma, todos os Estados possuem graus distintos de convívio entre a esfera pública de interesses, aí compreendidos toda gama de bens e serviços organizados a partir da tributação reunida sob a forma de orçamentos, e as riquezas privadas, também compreendidas, de forma tosca, como tudo aquilo que não é fruto da ação direta(originária) do Estado, ou seja, desde a sua casa, um lápis, ou o computador onde você lê este texto, até os bens de capital produzidos pelas empresas privadas.

Alguns países experimentaram soluções que mitigaram estes esforços, limitaram e regularam o poder econômico privado sobre os bens públicos e as instâncias decisórias do estamento normativo estatal, e principalmente, colocaram o bem estar social acima da noção de competição e concentração de riqueza, como forma de evitar ou minorar os conflitos advindos da desigualdade estrutural capitalista.

Infelizmente, nosso país não é um destes lugares, embora comece a dar passos tímidos nesta direção.

Um case clássico é a situação das empresas e interesses do senhor X no porto do Açu.

Alguém poderá imaginar que aqui vai uma crítica ao empreendedorismo, ou a livre inciativa. 

Não é, simplesmente porque ela de livre não tem nada, e nem sequer pode ser compreendida dentro das normas ditadas pelos manuais do liberalismo econômico.

Pela literatura atual disponível, e pelos sinais emitidos pelo senhor X, o que temos ali foi, como já dissemos, a maior "desrreforma agrária" do planeta, com o dinheiro público funcionando como um estranho ente de subversão das regras de "mercado" que o senhor X diz prezar tanto.

Ao invés do dinheiro público servir para reforçar a diversidade de proprietários, ou garantir que mais proprietários pudessem gozar plenamente dos frutos advindos de seus direitos reais, inclusive pela alienação (compra e venda), ao contrário, funcionou como desvalorizador destes bens para o benefício de uma empresa e seus acionistas.

Explico:

Esta minha especulação se baseia na minha frágil percepção, e sinceramente, eu espero estar errado, mas o fato é que o porto do Açu, com a sua promessa de instalação de um amplo complexo industrial no entorno, aproveitando a estrutura logística disponível, funcionando assim como indutor do processo de ampliação e diversificação do parque industrial regional,ao que tudo indica, não passará de uma área de galpões restrita ao atendimento as demandas logísticas da indústria do petróleo.

Isto, per si, não é pouco, embora seja muito menos do que foi anunciado, até porque a indústria extrativista tem prazo determinado para expansão e declínio de seus ciclos, agregando pouco valor no entorno, enquanto iniciativas industriais tendem a perenizar seus investimentos e espalhar sua escala em um arranjo produtivo, digamos, mais longo e virtuoso.

O "estelionato" neste caso foi mais ardiloso.

Nada havia demais em tentar dissuadir produtores rurais a entregar suas terras por um bom preço. 
Ora, ainda que entendamos o apego tradicional que produtores rurais têm com seu único bem de capital(a terra), sabemos que "dinheiro não leva desaforo para casa".

Ou seja: se o ciclo verdadeiramente capitalista fosse implantado, sem a "ajuda intervencionista" do Estado(lato sensu) pró-empresário, os produtores deveriam receber algo em torno de alguns milhões, em média, por suas glebas, se considerarmos o preço que lotes e imóveis construídos têm alcançado com a expectativa do pré-sal na região.

Mas o poder público e o poder privado se uniram para romper a lógica capitalista na clássica regra: oferta e demanda, neste caso, por terras.

Assim, com a ajuda da mídia local, este clássico instrumento de persuasão, com a voz alugada (como sempre) por alguns dinheiros, algumas contas e outras miçangas, o poder público lançou-se a tarefa de criar o Mito Desenvolvimentista, A Grande Lógica do Progresso, que, de um lado lançava no limbo dos infernos qualquer um que desafiasse esta lógica, ainda que estes críticos entendessem a necessidade dos investimentos, desde que regulada pelo Estado, e não desregulada por este,  e por outro lado, justificava ideologicamente toda e qualquer agressão feita em nome desta lógica "do GRANDE BEM NECESSÁRIO, AINDA QUE SALPICADA POR MALES IRREMEDIÁVEIS".

Ora, quem se atreveria a defender os interesses das desgastadas indústrias do petróleo, tidas e havidas(e não sem razão) como predadoras de países?

No entanto, quem se oporia ao desenvolvimento industrial de uma região "atrasada", uma nova revolução com olhos puxados, misturando admiração, espanto e curiosidade?

Quem recusaria um negócio da China?

Está aí a receita do mais cruel capitalismo de estado, mas que gosta de se autodenominar "livre inciativa".

Resultado: proprietários de terra que "entregaram" valiosos territórios por dois ou três tostões, e pior, os que resistiram foram humilhados e vilipendiados com uma crueldade só reservada aos piores criminosos.

Bem, pensando bem, na lógica dos que se ajoelham no altar do "deus-mercado", estes produtores resistentes são "pecadores" que merecem os "piores suplícios"...Amém.

Porto do Açu: Uma nova Macaé?

A História brasileira é pródiga em exemplos. 

Adaptamos para nossa cultura patrimonialista, o culto aquilo que os estadunidenses chamam de self-made men, o arquétipo do empreendedor que, contra tudo e contra todos, munido apenas de suas certezas e instintos, constrói impérios oligopolistas, não raro de proporções internacionais.

Como já dissemos, dentro da lógica brasileira, onde público e privado sempre andaram em comunhão promíscua, todos os nossos projetos de desenvolvimento de larga escala tiveram um personagem do mundo privado como símbolo de sucesso, mas que pelas intrincadas relações políticas e sua dinâmica, bem como pelas alternâncias dos cenários da economia, acabam por torná-los vilões ou esquecidos no ostracismo.

Já dissemos aqui em outro texto que este foi o caso de Irineu Evangelista de Sousa, Visconde de Mauá durante a primeira tentativa de criarmos um ciclo modernizador da economia brasileira.

Nos ciclos Vargas e de Juscelino também  a associação com grandes personagens, destaque para os Moraes(grupo Votorantim) e outros grupos mais discretos, mas não menos atuantes.

De todo jeito, o esforço "modernizador" sempre passou pela construção da imagem deste "desbravador", do grande herói da indústria nacional.

Lula, com o acertado projeto da expansão da distribuição de renda e do consumo de bens duráveis, elegeu o Abílio Diniz como signo de empreendedorismo privado nacional. 
Tentou abiscoitar o Carrefour com din-din do BNDES e deu com os burros n'água. 
Foi vestir o pijama com uma montanha de dinheiro pela venda do controle do Pão de Açúcar, que engloba, dentre outros o Ponto Frio e as Casas Bahia.

Dilma escolheu o moço do cabelo engraçado, o senhor X, nosso Donald Trump tupiniquin, embora muito menos self-made que o original.

Alimentado no enorme patrimônio do papai, que fez fortuna à sombra dos cargos estratégicos que ocupou na ditadura militar no setor de mineração, o senhor X segue a saga de "sucesso" da família, que assim pode ser resumida: informações privilegiadas, bons negócios a base da corretagem destas informações, e no caso do senhor X um toque de atualização: domínio quase completo das ações de marketing, que às vezes escapam ao controle com as "cagadas" do filho de Odin. 

Mas na cartilha desta endinheirada família, uma propaganda ruim é melhor que propaganda alguma. Lembram da mulher-modelo com uma coleira com o nome de seu "dono" cravejada em brilhantes a desfilar na Sapucaí? Então...

O celebrado "gênio", o senhor X, ao que parece, está decepcionando a aposta que os governos federal e estadual fizeram nele. Aposta, diga-se com o seu e o meu dinheiro.

O que o professor Marcos Pedlowski, bem como o professor Roberto Moraes, já anotaram em seus blogs, ambos uma plataforma respeitável de observação dos movimentos destes empreendimentos de escala na região, é que o senhor X anda costeando o alambrado.

Explico: Sua aposta (com enorme parte de dinheiro público, é claro) nos setores de transformação secundária, com o aceno para instalação de um parque industrial para bens de capital(lembram dos coreanos?) e depois com bens de consumo durável(lembram da Nissan), que agregariam valor ao seu enorme parque logístico privado (complexo do Porto do Açu), não vingou, ou se quisermos ser mais rigorosos, esta perspectiva nunca existiu de fato, a não ser como  ouro de tolo.

Claro, um homem que se jacta de possuir uma "visão além do alcance", que determina os passos estratégicos, aliada a um instinto incomum, não terá o direito de nos convencer que não sabia que os percalços da economia que acontecerem desde 2008 para cá, e que inibiram as expectativas mundiais de crescimento e investimento das majors e de outros players internacionais, não afetaria seus empreendimentos.

Mesmo assim, como um canto de sereia, de certa forma inteligível, porque depois que você fica grande demais, sua "propaganda" tem que ser muito maior, o senhor X manteve as expectativas de todos os seus parceiros governamentais que em breve estaríamos no paraíso capitalista mundial.

Pois é. Não é bem assim.

Pelo que lemos e ouvimos, o "projeto" do senhor X não passou de uma enorme grilagem terras, com apoio e dinheiro público, que vai se configurar em um dos maiores impactos ambientais do planeta, que ameaça salinizar água potável em escalas monumentais (pelo que dizem os pesquisadores da UENF e outros pesquisadores autônomos), apenas para que tudo aquilo que seria indústrias do grupo X sejam ocupadas por galpões e entrepostos da indústria do petróleo, ávida por terras.

Teremos algo no Açu como uma grande Macaé, o que, com todo respeito aos nossos vizinhos, não é nada animador.

Deste modo, o senhor X vai arrecadar uma "baba" com a taxa de corretagem destas terras que ele tomou à força, por preço ridículo, e que repassará a Halliburtons da vida a preço de mercado.