domingo, 30 de setembro de 2012

Só pode ser perseguição...

Eu concordo com o deputado-primeiro-ministro na cidade.

Afinal, com um valão de merda, coberto por plantinhas e arcos iluminados da mesma cor roxa-paixão que custaram milhões de reais, com passagens a um real que custam milhões de reais desviados pelas empresas sem qualquer controle ou fiscalização, com a secretaria de saúde comprando leite em pó por preço de ouro, com o dinheiro da PREVICAMPOS derretendo em fundos sem fundos do banco do índio-amigo, com milhões de reais para comprar apoio da mídia, com o último lugar no IDEB estadual, com rios de esgoto pelas ruas da periferia embora a conta d'água da concessionária cobre regiamente pelo serviço, com o lixo espalhado pela periferia embora nosso contrato seja de 500 milhões em dez anos, com um CEPOP de 70 milhões para abrigar feirões de carros usados, ufa...com tudo isto, só pode ser brincadeira este negócio de implicar com a cor dos postes.

Bom, mas dirão alguns, e com certa razão, que Al Capone foi pego por fiscais da receita, e não por policiais.

sábado, 29 de setembro de 2012

O partido do chá brasileiro não dá nem para o café...

O tea party é um movimento político de extrema-direita estadunidense, inspirado no evento histórico de 1773, em Boston, quando colonos protestaram contra o monopólio sobre a produção de chá pela coroa inglesa.
Os colonos jogaram no mar as caixas de chá inglês, que aguardavam serem descarregadas dos navios ingleses naquela cidade portuária do estado de Massachussetts, por conta do abusivo aumento de impostos do chá fornecido exclusivamente pela britânica Companhia das Índias Ocidentais.

Mal comparando, os nossos demotucanopatas e o PIG nacional são a versão local deste movimento ultra-conservador, que mistura religião, intolerância com as minorias, ultra-liberalismo econômico, violência retórica, uma agenda moralista, e claro, muita hipocrisia.

O tea party nos EEUU se "hospeda" no partido Republicano, mas empurrou e encurralou tanto o candidato a um discurso anti-pobres, em um país que empobrece a cada dia, que as chances do Mit Romney viraram fumaça, mesmo que o governo Obama  tenha sido considerado uma decepção.

Além do fato de que o próprio candidato seja um completo desastre.

Os EEUU possuem sua história e seus processos, detêm papel geopolítico ainda hegemônico e uma cultura política específica. 
Lá, o tea party uma força relevante no cenário, que oscila entre avanços e recuos, mas que encontram certo eco em todas as camadas sociais.

Aqui no Brasil, a tentativa de copiar este modelo de construção político-ideológica é um fiasco.

Uma olhadela rápida nas eleições pelas principais cidades do país dá a dimensão da causa do desespero dos demotucanalhas, e de boa parte da mídia nacional e local.

Alguns setores já antecipam o fim dos DEMOS, que reduzidos a quase nada, buscam refúgio no PMDB, diluindo-se no partido guarda-chuva.

Os candidatos do PT começam a engrossar suas campanhas na reta final, e recuperam rapidamente terreno, contrariando as previsões dos setores da mídia tea party tupinambá.

Se juntarmos a força política de Lula e Dilma em uma mesma chapa, sobram votos para ganhar eleições no Brasil, Argentina, Paraguai e etc.

Deve ser este o motivo do destempero de çerra, que chamou, esta semana, uma jornalista da Rede Brasil Atual de sem-vergonha, quando a moça tentou lhe entrevistar durante um evento de sua campanha.

Talvez, seja este avanço do PT que provoque os chiliques do ministro-vigilante do STF, ofendendo quem discorda da sua postura de justiceiro. Mesmo com sua "performance", o capital político do maior partido de esquerda do mundo continua intacto, assim como o dos seus principais nomes.

Ou quem sabe é tudo isto que provoca no senador mineiro "aético neve" arroubos fascistas para ofender o ex-presidente petista, que até bem pouco tempo chamava de fenômeno da política.

Tomara que não acabe como o velho Brizola, que ofendeu PT e Lula, e depois engoliu o sapo barbudo quando foi, em 1998, candidato a vice na chapa presidencial encabeçada pelo maior estadista que este país já teve. 

Não custa lembrar: 
A lei de ficha limpa foi relatada por demóstenes torres. 
Ainda temos que julgar o mensalão dos DEMOS, o das Minas Gerais e Eduardo Azeredo, falta terminarmos a CPMI do cachoeira, e quem sabe investigarmos a promiscuidade de sua quadrilha com  a revista que trazia na coleira, a "óia".
Ou seja, nem a bandeira esfarrapada da "moralidade" os demotucanopatas podem segurar mais.


Em tempo:

Só para demonstrar como funciona o peso e a medida do procurador-geral gurgel, outro herói do antipetismo e do antilulismo moralóide:
A tese do stepan nercessian, o necessitado, que apanhou "só 175.000 reais" com cachoeira para um "empréstimo", que já pagou, vejam só, foi acatada pelo procurador, que pediu o arquivamento do processo contra o deputado necessitado, que disse nada saber sobre as atividades do "banqueiro contraventor". 
Um detalhe: cachoeira está envolvido em escândalos e prisões desde há muito tempo, e é figurinha carimbada no noticiário policial.
O motivo de tanta compreensão silenciosa da mídia, e da solidariedade jurídica do procurador com o deputado "distraído"? 
Ora, ele faz parte do pps, o micro-partido-satélite dos demotucanopatas, onde os poucos parlamentares que sobraram, funcionam como "jagunços dos costumes políticos" (dos outros, é claro), sempre prontos a "apontar" contra os adversários suas armas carregadas de hipocrisia e cinismo.

Da série: poesia ruim por poetas medíocres.

Laços perdidos.

O presente que você trouxe
Foi uma caixa de futuro vazia
Embrulhada em papel passado.

BOCADA BOA - TRÊS TIGRES TRISTES



Sem comentários...rsrsrs

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

O leitor e os otários.

Provocado por um comentário de um leitor usual e ultra-reacionário, militante da causa Opus Dei, que se autodenomina na esfera pública de debates pela chancela de católico, acabei por despertar para um fato.

Ao defender sua opção pela revista "óia-cachoeira", aludiu ao pequeno número de leitores da revista Carta Capítal, que nossos poucos leitores sabem ser nossa publicação semanal de preferência.

Ninguém tem dúvida que em um ambiente democrático, a maior variedade de veículos de comunicação possibilita que a população faça suas escolhas, ao contrário da tendência nacional permanente que tem sido a concentração em oligopólios.

Isto seria óbvio, se fosse só isto. As mídias nacional e local gostam de dizer que são grandes e hegemônicas pelas suas qualidades editoriais, que resultam em grande quantidade. 

No entanto, o que acontece nas mídias nacional e local é o inverso.

A luta é por se mostrar gigante para auferir dinheiro público, para então chegar ao suposto leitor pela "ocupação do espaço" com o sufocamento do outro.

A mídia brasileira carrega o cacoete disseminado pelo seu maior grupo de mídia, as organizações "grobo", a saber: competem para anular a concorrência, e para tal utilizam o dinheiro público. 

Foi assim que a "grobo" cresceu, na esteira dos acordos do "doutor" roberto com os gorilas verde-oliva.

Oferecia um discurso único e oficial ao regime, que por sua vez ganhava da "grobo" a integração nacional tão cara aos princípios estratégicos militares.

Deste modo, nunca é demais lembrar que os maiores e mais influentes órgãos de mídia em todo Brasil, assim como seus pares que vestem este figurino junto as oligarquias regionais, sempre estiveram estruturados na absorção de enormes fatias do dinheiro público.

Como efeito desta distorção, além da subserviência aos interesses dos grupos dominantes e, ou dos governantes de plantão (com a honrosa exceção do governo federal, que gasta muito para apanhar do "grobo" e seus cúmplices), vamos privatizando o direito de escolha do leitor, estatizando esta privatização com os contribuintes, que nem sempre leem os veículos nos quais os seus tributos são depositados.

Sim, porque com volume cada vez maior de dinheiro público nas contas das agências publicidade, que regam regiamente os cofres dos barões da mídia, as corporações de mídia podem subsidiar seu "prejuízo", ou seja, uma tiragem de números de jornais e revistas que inflam o verdadeiro alcance daquelas mídias, mas que servem para "auditagem"(sempre feita por eles mesmos) de números publicados, e não vendidos, já que dia-a-dia as edições encalham nas bancas.

O círculo se estabelece: quanto mais dizem "vender", mais recebem para aumentar a tiragem, que cada vez mais encalha.

Há outros expedientes mais diretos e descarados, como o volume enorme de edições da revista nacional "óia-cachoeira" que entopem as escolas do governador demotucanopata de SP, em contratos que lesam o Erário a a liberdade de expressão que dizem defender.

Como vemos, no caso das corporações de mídia nacional, principalmente as que mantêm versões escritas, o tamanho em nada reflete qualidade ou uma ampla escolha dos leitores, que no fundo, cedem aos apelos ufanistas pagos pelos impostos de quem não lê estas porcarias.

E os otários?

Ah, os otários somos nós, que pagamos para que estes números encalhem nas bancas, mas sirvam para aumentar as falsas tiragens, que alimentarão mais e mais dinheiro público, que aumentarão as tiragens...e que no fim., deixam satisfeitos seus desavisados leitores que imaginam que eles são grandes porque são os melhores...


terça-feira, 25 de setembro de 2012

Facebook: Uma armadilha permanente.

Este blog nunca escondeu sua aversão as chamadas redes sociais como ferramenta de comunicação pública.  As comunidades como Orkut, Facebook, dentre outras, funcionam (ou funcionaram, no caso do Orkut) como possibilidades de interação interpessoal, ainda que a formação de grandes grupos pudessem dar alguma ilusão de coletividade.

Diferentes dos blogs, estas comunidades exigem um cadastro e uma adesão ou permissão ("adicionar") que impedem que qualquer um possa ter acesso aos conteúdos.

Mal comparando, se blogs são praças, as tais comunidades são clubes, onde só entram sócios. Como nos clubes, alguns eventos (conteúdos)acabam ultrapassando os limites do "quadro social", mas não é possível interagir com aquele texto, ou conteúdo sem "pagar ingresso", ou seja, sem a tal permissão.

Os blogs ainda são o instrumento mais próximo de uma esfera virtual e pública de debates, dentro dos limites privados da blogosfera, onde para acessar o conteúdo é preciso um provedor e uma conta em uma operadora, salvo nas cidades ou locais onde o acesso a rede é gratuito.

Outra crítica pertinente às comunidades é o nível de exposição pessoal dos usuários, e os riscos inerentes a esta exposição.

Uma notícia que vem da Europa e dos EEUU está deixando os usuários daqueles países assustados.

Primeiro no The Independent, e depois em nesta e nesta matéria no El País tratam de duas violações graves:

O vazamento de mensagens privadas dos usuários publicadas antes de 2009, e o uso indiscriminado pela empresa Facebook do perfil do usuário estadunidense, neste caso, 70 milhões de pessoas que tiveram suas escolhas e preferências pessoais esquadrinhadas e devassadas pelo Facebook para servir a futuras ações de vendas pela internet.

No primeiro caso, pelo que informam os jornais europeus, os usuários tiveram sua privacidade violada, e o anúncio desta quebra de sigilo derrubou as ações do grupo, embora os diretores, por óbvio, neguem tais acusações.

Já no segundo caso, esta prática nem é nova, mas começa a enfrentar a oposição de setores que regulam a comunicação nos EEUU.

Pelo jeito, em toda forma de mídia há práticas, disputas, etc. E deste modo, todos os usuários devem estar atentos para repelirem as "ciladas".

No aspecto político é a mesma coisa. É preciso usar informação sem se deixar usar por ela...

Temos revistas como Carta Capital ou até a super conservadora e respeitada The Economist, ambas em espectro ideológicos opostos, mas que convivem e até compartilham conteúdo.

Por outro lado, temos a revista "óia" que compartilha sua pauta e seu conteúdo com o bicheiro cachoeira.

Enfim, a imensa diversidade humana possibilita múltiplas escolhas...o problema é querer turbar as opções parecendo-se o que não é...


Os postes, ah, os postes...

Houve um tempo que o deputado-prefeito elegia e elegeu, de fato, até um poste. Hoje este poste vaga pela "oposição", assombrado pela falta da popularidade que um dia imaginou ser sua.

Depois o deputado-prefeito, então governador, elegeu a esposa-poste para o governadora-poste, e para prefeita-poste.

Ainda assim, a oposição local, vitaminada(ou contaminada?) pelo PIG local, elegeu combater os postes, enquanto a prefeita-poste nada de braçada...

Entendemos o trauma com postes...

Eu peço licença e reproduzo o texto do Pedlowski, e desde já agradeço a menção honrosa.


OLHEM AS RUAS, ESQUEÇAM OS POSTES

Pode parecer que estou de implicância com a oposição consentida aqui de Campos dos Goytacazes. Mas esse episódio dos postes rosáceos e a proporção que eles tomaram é uma demonstração de que até quando tentam atacar o grupo político de Anthony Garotinho, os partidos de oposição ajudam a multiplicar aquilo que supostamente tentam combater.

Vejamos os postes, pois


A primeira coisa que salta aos olhos é que poste rosa é feio para caramba. Se alguém na campanha da senhora prefeita dona Rosa Garotinho bolou essa cor como propaganda subliminar, eu arrancaria o cargo comissionado dele se fosse a prefeita (ou o deputado que, dizem, governa a cidade na prática).  O fato é que a maioria das pessoas acha esse negócio de pintar tudo de rosa a maior caretice. Até gente que é garotinho desde criança acha esse negócio horrível.

Mas, não,  a oposição consentida tinha que transformar esses postes num imenso cavalo de batalha rosa. Tudo para deleite de Anthony Garotinho que deve lá de algum ponto da cidade do Rio de Janeiro tirar dessa patuscada algum consolo para o naufrágio da candidatura de sua filha (que deveria estar encabeçando a chapa e não está por algum acordo obtuso com César Maia) a vice-prefeita da capital.

Agora vejamos a imagem abaixo do chamado sábado rosa:


Teve gente da oposição que festejou um suposto fracasso do sábado rosa, e esqueceu de comentar que tinha sim muita gente na rua usando a cor preferida da senhora prefeita dona Rosinha Garotinho, e em proporções muito maiores do que qualquer coisa que a oposição consentida conseguiu fazer até agora. Vão dizer que é militância paga. Mas dai eu pergunto: com exceção dos apoiadores da candidatura da FUPO, quem mais trabalha de graça?

E aqui parece residir a verdadeira questão. Reclama-se dos postes rosáceos, mas na hora de fazer política, se usa o mesmo tipo de estratégia que condenam no grupo político de Anthony Garotinho. Ai é como já disse o astuto blogueiro Douglas da Mata, o povo prefere ficar com o que conhece.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Über alles.

É uma das poucas expressões em alemão que conheço e significa algo como, acima de tudo e todos.

Deve ter sido esta a "inspiração" dos marqueteiros do PT local ao mostrarem o candidato acima da cidade, sobrevoando-a.

A mensagem não poderia ser pior, embora seja fiel ao distanciamento do candidato.

Ainda bem que faltam poucos dias para o fim desta exposição pública do partido ao ridículo...

PT de Campos e zé çerra, vítimas de si mesmos...

Nenhum outro político gozou de tamanho beneplácito da mídia e de outras instituições brasileiras que representam o status quo, ou o establishment, como zé çerra.

Cuidadosamente agendado para coincidir com as eleições municipais, o julgamento da ação 470 divide a opinião de diversos juristas. Há os que defendem e corroboram as teses ali construídas, outros enxergam um tribunal de exceção.

Não cabe espaço aqui para debater tamanha dissidência, e nem detemos tanto saber "jurídico".

No entanto, não há dúvidas que o STF sai deste episódio menor que entrou:
Seja pelos arroubos do relator,  ávido por fazer o papel do vingador de capa preta, seja nos erros do juiz Fux, que foi além da condenação pedida pelo parquet, seja na constrição do duplo grau de jurisdição aos que não detêm a chamada prerrogativa de foro, ou ainda, na estranha contabilidade que permite ao presidente votar duas vezes nos empates que a atual composição permite, quando o princípio é in dubio pro reu, e o empate em cinco votos a cinco seria a expressão máxima da incerteza.

Indubitavelmente, as decisões serão arguidas nas cortes internacionais as quais nosso país é signatário, e por sua natureza supra constitucional pode levar a condenação de nosso país a refazer os julgamentos.

Note-se que em nenhum dos textos aqui publicados dos que denunciam as violações há qualquer menção ao mérito das acusações. Não podemos, pois não lemos a denúncia da PGR, as investigações, enfim, nada sabemos dos autos.

Mas a supressão de direitos e garantias é consenso entre vários juristas, como Nilo Batista, Dalmo Dallari, dentre outros, que ao que consta não são militantes petistas, muito ao contrário.

Tudo isto, independente do nome que se dê a ação 470, para desconstruir a imagem do mais importante presidente da República desde Vargas, e talvez maior que ele, se considerarmos que não ascendeu ao poder por golpe, nem governou sob estado de exceção.

Tudo isto para fornecer a cambaleante oposição, que se escora na mídia corporativa, única estrutura orgânica onde os demotucanopatas operam com certa sincronicidade, uma sobrevida no espectro político nacional.

E ainda assim, seu maior artífice, zé çerra, afunda no lodaçal que escolheu como campo de batalha política.

Veja na Band a divulgação da pesquisa Vox Populi, aquilo que os demotucanopatas de SP esconderam a semana toda, e por certo, você não vai ler na mídia local. A notícia foi veiculada no Viomundo, como você pode ler aqui.

Se a oposição ao governo Dilma está encurralada em um gueto, por aqui, a coisa se repete, com atores diferentes.

O PT, refém da sua estratégia de vocalizar sua pobre, inexpressiva  e combalida agenda política pela mídia corporativa local, embora o próprio partido seja alvo constante do escárnio desta mesma mídia, diminui e definha à olhos vistos.

Assim como o STF e o çerra, sairá o PT local muito menor do que entrou nesta campanha.

Dói aos petistas testemunhar os contorcionismos de sua parlamentar para se adequar a pauta dos barões da mídia local, sabe-se lá em nome de quê...ou de quais compromissos...

Estranha coincidência de destinos entre personagens tão diferentes e distantes geograficamente, çerra e o PT de Campos, mas que se unem em um vértice comum: a mídia corporativa, também conhecida como Partido da Imprensa Golpista.


Eis a questão: Liberdade de expressão ou liberdade de extorsão?

Quem cunhou o termo foi o Excelentíssimo Senhor Presidente do Equador, Rafael Correa, um dos integrantes do "eixo do mal", expressão importada pelo nosso PIG para agradar os patróns da CIA.

Na opinião do presidente Rafael Correa, na América Latina, a concentração e propriedade cruzada dos meios de comunicação, que se tornam oligopólios cevados a verbas públicas, transformam a liberdade de expressão em algo como liberdade para extorsão.

Lógico que isto é um exagero, mas a figura de linguagem demarca bem o campo político no qual estão situadas as forças em disputa, e quais valores as orientam.

No traço preciso do Clóvis Lima, a melhor imagem das palavras:



Ou se quiser, vá ao sítio Viomundo e leia a matéria completa.

Sexo, política, religião & mídia.

Para cada variável, esta máxima se encaixa:



Imagem do blog banhodegato.blogspot.com

Eleições: os insondáveis mistérios das escolhas do eleitor.

Um dos aspectos fundamentais do processo democrático, o voto, ainda se constitui uma variável indeterminável.

As mais diferentes tecnologias de sondagem, os mais pertinentes estudos, e as opiniões mais sensatas esbarram em um índice de incerteza permanente.

Bom que seja assim.

A maior previsibilidade do jogo eleitoral reflete, na maioria das vezes, um teor perigoso de inanição da vida política e das possibilidades de alternância de poder.

Não que a instabilidade das mudanças frequentes sejam desejáveis, mas a diminuição paulatina das forças de oposição representam um perigo à Democracia, na medida em que estas forças tendem  a piorar o teor de seu discurso na razão direta do seu encolhimento, reduzindo-se a agendas de pequena efetividade, afastando-se da construção de alternativas de poder que enriqueçam a vida coletiva.

É o que eu de chamaria "vontade potencial democrática", que ainda que não se materialize em mudança lato sensu, acaba por fomentar alterações e incorporações importantes dos sentimentos potenciais da população na forma de governar, reformulando consensos e novas vontades potenciais.

Várias políticas públicas foram assumidas pelas mais distintas facções políticas através deste processo, e se transformaram em políticas de Estado.

A ausência desta possibilidade fraciona o tecido social, deixando a gritaria minoritária um aspecto pálido de insatisfação incapaz de operar mudança alguma no status quo vigente.

É o que acontece, grosso modo, com a oposição em nível nacional, frente a crescente hegemonia e sucesso dos governos Lula e Dilma, onde as forças de reação a este movimento são incapazes de formular teses que combatam as escolhas políticas adotadas pelo governo, restringindo sua ação política ao moralismo inócuo, tanto porque é seletivo, tanto porque desqualifica a ação política e afasta ainda mais aqueles que pretendem atrair para seu campo. Ou seja, com a banalização dos erros "morais" dos políticos, os eleitores acabam por rejeitar a política em si, e deixam tudo como está, desenvolvendo aversão a mudanças.

Mais ou menos o que temos aqui na cidade de Campos dos Goytacazes. 
Confinada em alguns blogs, mídia e alguns partidos capengas, a oposição sequer arranha a imagem do governo local. Estes setores não ameaçam a percepção do eleitor que pode e deve ser diferente, porque os oposicionistas não dizem ao certo como e porquê são diferentes.

Martelamos outra vez nesta tecla. Outros fizeram de forma melhor, como Pedçlowski em seu blog.
No imaginário popular, a oposição local parece um bando de gente que, na verdade, é o outro lado da mesma moeda, e que comungam o mesmo modo de operação (modus operandi) dos que estão no governo. Então, para que mudar?

É esta pergunta que o eleitorado paulistano se fez, e achou uma resposta a seu jeito. 
A escolha do eleitor da capital paulista desafiou os especialistas, que de pronto sacaram uma simplificação: "É a nova classe média, que inserida no mundo do consumo, escolhe o defensor dos consumidores".

Com certeza este ingrediente integra a mistura, mas não foi só isto.

O eleitorado paulistano deu um verdadeiro nó na cabeça dos marqueteiros e caciques políticos, do psdb e do PT.

Poderíamos dizer que este eleitorado rejeitou tudo o que havia, e sinaliza a mudança. Lógico que havia um eleitorado cativo de Celso Russomano, conquistado pela sua atuação na TV, mixado a militância evangélica conservadora.

No entanto, este capital sempre foi insuficiente para que o candidato favorito rompesse o teto histórico e sua fama de "cavalo paraguaio".

O que houve de diferente?

Em primeiro plano um componente desprezado pro todos os "especialistas" que teimam em "nacionalizar" ou "estadualizar" as disputas: A péssima avaliação do prefeito Kassab, apoiador e criatura do candidato tucanopata.

Não só em SP, mas em todas as cidades, com níveis diferentes, a avaliação administrativa é fundamental na escolha do eleitor, na reeleição e na transferência de votos.

Outra variável forte: a rejeição ao candidato tucanopata, associada a sua estratégia de "nacionalizar" a campanha com o tema "mensalão", que reacendeu na memória do eleitor as juras quebradas de cumprir os mandatos até o fim.

Por fim, 27 % do eleitor paulistano diz nas pesquisas que prefere o PT, e que vota no Russomano porque enxerga nele o antissserrismo, de acordo com entrevista recente do presidente do diretório municipal do PT/SP a Conceição Leme, moderadora do sítio Viomundo.com. br. do jornalista Luiz Carlos Azenha.
Então, neste caso, embora toda engenhosidade política de Lula & cia tenha servido a lançar um desconhecido a 15 ou 17% de intenção de votos, esta opção não foi suficiente para se apresentar na percepção do eleitor com depositário do sentimento de mudança.

É incerto que no segundo turno em SP, Russomano consiga agregar mais votos, dependendo do adversário, porém ficou claro que a Democracia e seus processos, ainda bem, resguardam muito mais surpresas aos que pretendem aprisioná-la em visões de mundo particulares, interesses inconfessáveis e , ou hipocrisia.




sábado, 22 de setembro de 2012

Tradições sem glória alguma.

Por sugestão do professor Roberto Moraes, pus-me a escarafunchar o arquivo da Hemeroteca Digital Brasileira, hospedada no sítio da Biblioteca Nacional.

Muito bom, inclusive para que a gente conheça dados importantes e curiosos da nossa História.
Esta imagem aí embaixo é uma das páginas do ALMANAK INDUSTRIAL MERCANTIL E ADMINISTRATIVO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAMPOS 1881/1885, da lavra de JOÃO ALVARENGA, que se dedicou a intensa e dificultosa tarefa de compilar nossos dados em almanaques.

Leiam os dados sobre a nossa população, 56212 livres e 35688 escravos, o que nos tornava a cidade com maior número de escravos no Império, isto às vésperas da abolição em 1880.

Talvez isto explique muita coisa, afinal, era o resultado da enorme supremacia econômica que gozávamos, estruturada na monocultura canavieira.

Os ecos deste passado ainda soam nos canaviais atuais, por mais incrível que pareça, ainda na cor da pele da maioria dos trabalhadores, e na sua submissão a condição de trabalho análogas a escravidão de seus ancestrais.
Esta herança reflete-se na lembrança nostálgica de alguns candidatos a prefeito, como o do PT, que suspira de saudades dos "bailes de gala" promovidos pela elite rural nos clubes da moda.

Das senzalas às favelas, a negrada continua comportada.

Quem quiser ver mais, clique aqui.http://memoria.bn.br/hdb/periodicos.aspx

Há informações sobre as lagoas, os nomes das pessoas com suas funções, etc.

Divirtam-se.




A Igreja Católica e doutrina da pedofilia.

A Igreja Católica australiana, na figura do arcebispo de Melbourne, Denis Hart, reconheceu a incidência de 620 casos de abusos sexuais a crianças e adolescentes, desde a década de 30 do século passado, mais que tiveram uma ocorrência maior entre as décadas de 80 e 90 do mesmo século XX.

É o que diz o Jornal El País em sua página eletrônica.

De acordo com o diário espanhol, a revelação do religioso católico australiano se deu em uma comissão parlamentar que se encarrega de apurar tais crimes relacionados a estas ordens religiosas na província de Victoria.

As associações de vítimas calculam em seis mil, aproximadamente, o número de vítimas.

Este blog já traçou considerações em passado recente sobre este fenômeno, que alguns católicos extremistas enxergaram como um ataque a Igreja de Pedro.

Não é. Pelo contrário, se as diversas estruturas hierárquicas da Igreja, a quem  os religiosos devem total obediência, não tivessem optado pelo silêncio obsequioso com tais crimes e criminosos, talvez a Igreja hoje não fosse alvo de tamanha polêmica.

Ao contrário. Em nome de preservar uma simbólica retidão moral que lhes faltava internamente, tornaram-se cúmplices pela omissão, a condenaram ao calvário das sevícias sexuais milhares de crianças.

Agora, diante da inevitabilidade da divulgação dos crimes e da reclamação das vítimas, tentam reparar sua enorme falta, que é, pela natureza irreversível dos danos que causam, irreparável. 

Há um outro ponto, geralmente desconsiderado em diversas análises.

Por que, dentre tantas outras denominações religiosas é a católica que reúne, senão a totalidade, mas a maioria esmagadora dos casos de pedofilia?

Ora, as religiões do campo protestante, as africanas, muçulmanas, etc, por razões dogmáticas distintas, reservam às crianças papéis variados. 
Há casamentos permitidos com meninas e meninos entre hindus, muçulmanos e entre adultos e crianças, por exemplo.

Mas salta aos olhos a enorme contradição que é no celibato católico completo, com pleno voto de castidade, onde se deem tantos casos de abusos sexuais de crianças, principalmente o de meninos.

Perguntamos de novo: Por que a maioria esmagadora dos crimes sexuais praticados por religiosos envolvem padres católicos?

Eu tenho um palpite: Na verdade, os crimes sexuais, nos países onde são assim considerados, são descobertos pelo seu viés público de infração penal, sem a mediação privada dos aspectos morais da religião.
Assim, quando um pastor, ou rabino, ou mulá viola uma criança, este crime é logo repudiado e punido na forma da lei.
Como a Igreja Católica "privatiza" estas ocorrências para dentro de suas estruturas, o caldo engrossa, os crimes aumentam, até que não seja mais possível escondê-los, e pior: puni-los.

Este ambiente, como já falamos, foi enormemente facilitado pela omissão vergonhosa da alta hierarquia da Igreja, mas também pode ter sido reforçado pela condição subordinante da figura do padre (pai) em relação aos fiéis, principalmente àqueles submetidos por alguma relação de dependência econômica, como no caso dos países pobres, ou disciplinar, como no caso dos colégios internos ao redor do mundo.

Deste modo, a Igreja Católica vai estatizando, através de leis a sua agenda privada (na questão do aborto, por exemplo), e na contramão, privatiza conflitos públicos (crimes)para manipular sua resolução, reduzindo violações penais graves a simples questões de moral religiosa.

De todo modo, parece-nos incoerente, e é, que uma Igreja que se diz preocupar tanto com a vida seja a responsável por trazer tanto sofrimento para algumas delas.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Desastre total: O candidato do PT fala de segurança pública.

Se tivesse humildade, se praticasse a "ética do compartilhar conhecimento", o candidato do PT não erraria em seu programa destinado a segurança pública.

Lógico que um tema que preocupa a população não pode deixar de ser mencionado no pleito municipal. 

Mas na falta do que falar é melhor ficar quieto.

Eis os desastres de hoje:

01- A "reportagem" com um tom "cidade alerta", com a apresentadora se esforçando para parecer o "datena", desancou os resultados e a situação da segurança pública, que é da inteira responsabilidade de seu principal aliado, o governador. 
Nem a candidata prefeita e seu marido fariam melhor.

02- Depois, a reprodução de um senso comum irresponsável, do tipo que só amplia o pânico da população, associada a clássica noção da exclusão, quando a repórter, ao falar do aumento dos homicídios, diz: "e o que mais espanta é que antes os crimes só aconteciam em Guarus e periferia, e agora estão espalhados, nas zonas nobres". Ato contínuo, uma entrevistada na Pelinca diz: "a Pelinca está abandonada".

Mas como assim: Se os crimes se restringissem "a zona de exclusão" estava tudo bem?
Ah, bom, entendi...A visão neopetista de segurança passa pela paranoia da classe média.

03- Outro erro grave e prova de desconhecimento: 70% dos crimes de homicídio são relacionados ao tráfico. Chute, pois 80% dos crimes de morte não chegam a uma solução, ou seja, como estabelecer esta relação se a taxa de não-resolução é tão grande? Em outras palavras, se não sabem os autores do crime, como autoridades podem "presumir" sua motivação?

04- Guarda Civil Municipal cuida de patrimônio público municipal, e só! Não cabe a Guarda Civil nenhuma outra mediação ou intervenção na segurança pública, e há até julgados que questionam sua atribuição para multar e fiscalizar o trânsito, por causa da ausência da previsão constitucional.

Se quisesse falar de segurança pública, poderia o candidato falar do que um prefeito pode e DEVE fazer:

01- Pacificar o trânsito e diminuir, por óbvio, as lesões e mortes por causa da violência que lhe é inerente,  mais ou tão grave que as mortes dolosas, mas que neste país é considerada uma "violência menos importante".

02- Regular o funcionamento de bares e restaurantes, diminuindo a autorização para venda de álcool, o que reduz incidentes, mortes e lesões, principalmente nos fins de semana.

03- Ordenar e pacificar o uso do espaço público, fonte permanente de conflito social e de atos violentos, tanto entre vizinhos, como nos bairros comerciais.

04- Aumentar a estrutura de acolhimento para as vítimas de violência doméstica e sexual, e no caso das mulheres agredidas e afastadas do lar, fornecendo abrigo provisório, subsídios e qualificação para aquelas que se mantinham no lar por dependência financeira, antiga reivindicação feminista.

05 Fornecer e aumentar a estrutura e treinamento dos médicos, que funcionariam por convênio como peritos ad-hoc nos casos de violência sexual, com o uso imediato do kit-estupro de prevenção de DST, em toda rede primária de atendimento e na rede de urgência, possibilitando a imediata comunicação às delegacias após a notificação hospitalar, invertendo a lógica de procurar primeiro a Autoridade Policial e depois o atendimento médico, onde em alguns casos, pela demora no atendimento médico posterior, há perecimento de provas e da sua cautela.

Em suma, ao invés de fazer papel risível, deveria o candidato se informar, estudar e pesquisar, ou pedir a sua assessoria que o fizesse.

Até para não gerar constrangimentos junto a seus aliados, como o governador.

Só faltou o candidato dizer que iria comprar um "caveirão" para a Guarda Civil Municipal.

PT :o fim de um ciclo.

Eu não sei bem o que virá, análise não é exercício de futurologia. Análise é diagnóstico.

Prognósticos em política são complicados, dada a enorme gama de variáveis que interagem em freqüência, amplitude, tempo e intensidade diferentes. 

Nem sou daqueles que posam de relógio quebrado, pois ao marcarem a "hora certa" em dois horários por dia, dizem: "tá vendo, tínhamos razão".

Mas se olharmos o quadro politico atual da cidade, parece certo que um ciclo histórico no PT está no fim, decretado não só pelo fragoroso insucesso nas urnas, mas pela forma como estas forças hegemônicas operam a política interna do PT.

Desde já denuncio o prejuízo do olhar deste observador externo. Falta-me a convivência diária para "acertar" mais a mão no que escrevo. Porém, podem me permitir "errar" menos.

No meu posto de observação é possível enxergar alguma coisa.

Como eu disse, devemos fugir a "quantificação" da política, embora esta seja uma tentação óbvia. 
Então, não é a acachapante derrota que se anuncia que sela a caminhada política do grupo que comandou os destinos do PT até agora, foi o método, o conteúdo, ou pior, a falta dele.

Parece claro que a opção de associação com grupos de mídia local revelou ser um total e redundante fracasso, pelo menos para o PT, tanto porque afastou de vez a credibilidade de uns poucos eleitores (base social de apoio) que enxergam nestes grupos de mídia um parasitismo às verbas públicas e promiscuidade com seus interesses privados, tanto porque não significou em NADA na ampliação de "novas" bases sociais de apoio.

Digo e repito: Se esta opção tivesse significado algum avanço para o PT local, faria aqui minhas homenagens.

Qual nada! Não conquistamos nenhum espaço que já não nos fosse acessível. Não estabelecemos nenhum canal com setores necessários para que o PT fosse apresentado com real alternativa de poder. A direção atual não pode inventariar um acúmulo sequer que revele uma posição relativa e comparativa melhor que há 10 ou 20 anos atrás. Sequer no aspecto que tanto mencionam: votos.

Neste sentido foi implementada no PT uma lógica que privilegiou uma noção empobrecida de política, onde o principal era "controle quantitativo" de "garrafinhas", na linguagem petista, como chamam os votos necessários para ganhar o controle das instâncias, mas que pouco ou nada influenciam na ação política, pelo seu viés puramente instrumental, ou seja, "de cabresto".

Longe de mim desconhecer a "necessidade" de manter controles das esferas burocráticas do partido, e também não cabe aqui questionar o fato de que muitos dos militantes têm níveis diferentes de participação.

Mas um partido que deseja disputar o poder não pode apenas determinar a condução da política por esta luta por hegemonia interna, sob pena de afastar os nomes que detêm alguma referência social pública, mas que não são contemplados na disputa interna

Garantir espaço a estes nomes é fazer o balanço necessário entre o controle burocrático equilibrado com a face pública do partido, dando espaço para que os "quadros" possam influenciar os rumos partidários, sem, no entanto, desprezar, como já disse, a estrutura interna em detrimento de um partido de "quadros".

Sim, por que há de se perguntar: Como um partido como o PT, agora tido e havido como o partido do Lula e da Dilma, não consiga seduzir e provocar os debates necessários nos setores organizados da sociedade, nas Universidades, nos bairros, etc, se esta era uma "tradição" sua?

Como "rifamos" este capital político que era pequeno, mas era "nosso", para buscarmos aquilo que não nos "pertencia", e que tínhamos poucas chances de conseguir?

Nas cidades onde o PT foi ou é governo, é inteligível que os quadros partidários esvaziassem a vida orgânica partidária para se ocuparem da administração pública. Mas e aqui, onde nunca fomos governo, salvo algumas participações secundárias?

Não sou ingênuo. Temos que buscar votos e base social de apoio, mas utilizar as "ferramentas" dos outros é burrice, como já disse o Pedlowski aí embaixo.

Ao tentar "jogar" o "jogo" do adversário, o PT local queimou etapas, e periga ter que voltar ao começo.

O bom da política é que isto sempre é possível.

Com todo respeito que é possível a direção partidária, eu entendo que o correto e necessário, politicamente falando, seria a auto-dissolução, a convocação de um congresso municipal extraordinário (se for estatutariamente possível), e sem pressa, redefinirem os rumos, a ação tática e estratégica, a formação política, a relação institucional com os setores da sociedade, enfim, zerar tudo e recomeçarem.


Suicídio coletivo no altar do deus-mercado.

Não é só uma questão ideológica que nos separa dos que defendem o capitalismo neoliberal e a total desregulamentação dos mercados, embora esta fauna esteja cada vez mais próxima a extinção.

É uma questão pragmática.

Veja a situação da Inglaterra, berço das teorias liberais econômicas:


Chief fire officers warn of 'potentially catastrophic impact' of cuts

(algo como: Chefe dos bombeiros avisa sobre o potencial impacto catastrófico dos cortes).

A matéria do jornal inglês The Independent fala do aperto a que estão submetidos os bombeiros ingleses, que tiveram 1457 vagas cortadas no último ano fiscal.

O texto narra os detalhes dos cortes, e os riscos a que estarão submetidos os britânicos.

Pois é, quando as coisas vão bem, lucro estratosférico para poucos. Quando a ciranda quebra, prejuízo para todos.

Em um país que é alvo repetido de ameaças terroristas, dentre outros tantos perigos da "vida moderna", é inexplicável que o pagamento de juros valha mais que vidas.

Cada vez mais é necessária a ruptura dos laços entre a banca financista e o poder político, a não ser que a Europa e os bretões imaginem que o fogo tem poder purificador, rs.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Destaque na planície.

Reproduzo, ipsis literis, o texto do professor doutor Marcos Pedlowski:


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

SE ILUDEM, OU QUEREM SER ILUDIDOS, OS QUE ACHAM QUE O GRUPO POLÍTICO DE ANTHONY GAROTINHO NÃO TEM UM PLANO PARA A ELEIÇÃO DE CAMPOS


Talvez por ser um "outsider" da política partidária em Campos dos Goytacazes, tem certas horas em que me surpreendo com a inaptidão analítica dos que se dizem ser de oposição ao grupo político do deputado Anthony Garotinho.

Primeiro erro que vejo é cair sistematicamente num terreno de enfrentamento em que Garotinho é mestre, o da demonização dos adversários. Ao simplesmente centrar seu fogo no aparente desiquilíbrio emocional de Garotinho, seus supostos adversários não mostram a complexidade do esquema de manutenção no poder que o deputado possui na cidade. E de quebra ainda ficam sendo humilhados pela evidente capacidade de Garotinho de manejar bem o arremesso de lama. Até seu irmão, Nelson Nahim, tentou medir forças neste tipo de esporte e agora vive abraçado com um candidato a prefeito sem qualquer chance real de sequer eleger um grupo minimamente significativo de vereadores.

O segundo grande erro envolve a falta de uma visão de oposição contínua e dotada de um verdadeiro programa de mudança. Quem ouve a oposição falar até parece que eles estão todos os dias trabalhando efetivamente por um novo modelo de cidade. Quando muito certas figuras ficam destilando seu veneno em blogs. Arregaçar as mangas que é bom, só uns poucos. 

O terceiro e inevitável problema é que uma parte significativa dos que dizem de oposição o são por falta de um aceno, de um carinho, de um convite por parte do deputado Garotinho. É só olhar para dentro dos quadros da atual prefeitura que veremos gente que vem pulando de cargo em cargo desde os tempos de Zezé Barbosa. E como em coração de prefeito sempre cabe mais um cargo comissionado, não me surpreenderia ver mais gente esquecendo as mágoas e pulando para dentro do barco.

O quarto e fatal erro é achar que ao forçar a candidatura problemática de sua esposa, a senhora prefeita Rosinha Garotinho, o deputado federal não pesou cuidadosamente todas as opções. Se não fosse por nada, quem já teve de se enfrentar com ele, sabe que o distinto residente daquela casinha no bairro da Lapa tem a seu serviço uma multidão de advogados que de bobos nada têm. Assim, toda a insistência em Rosinha não é por falta de candidato alternativo, pois eu estimo que esse grupo elegeria quem bem entendesse neste momento, inclusive o duas vezes perdedor Geraldo Pudim. A resposta para a manutenção a ferro e fogo de Rosinha não é desespero, é estratégia.  E com qual objetivo? Isto já foi até declarado e está mais do que evidente pelas ruas: eleger uma massacrante maioria na Câmara de Vereadores e, de quebra ,garantir a presidência da Casa. Afinal, se a eleição de Rosinha for anulada, quem é mesmo que vai virar prefeito? Como dessa vez não será Nelson Nahim o presidente, estimo que há gente mais próxima e mais confiável que será colocada no cargo.

Finalmente, quero dizer que só teremos uma alternativa real para o poder municipal se as pessoas que dizem ser de oposição resolverem parar de choramingar e partirem para o trabalho nos próximos 4 anos. Do contrário, não vai ter jeito...Anthony Garotinho vai continuar mandando na política da cidade. E, por favor, não culpem os mais pobres. Afinal de contas, o que tem de carrão importado ostentando a figura de Rosinha Garotinho em seu look a la Fátima Bernardes não está no gibi. É só parar e ver. Se tiver algum culpado nessa eternização no poder, a culpa é das forças partidárias que fingem ser de oposição e estão muito bem  (obrigado!)  com o status quo vigente.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Mandamentos...para os outros, é claro.

Quando falamos que o deputado-primeiro-ministro tem um discurso homofóbico, no texto Estado, religião, política...recebemos algumas críticas de ambos os lados.

Para quem busca a "neutralidade" seria a glória, mas nós não acreditamos nisto (neutralidade).

Então, para esclarecer: O deputado tem direito a sua opinião pessoal, e inclusive de manifestá-la em público, e caso cometa algum crime, que o STF autorize a Câmara a lhe processar.

Não tem direito o deputado de utilizar a homofobia, que justifica por argumentos religiosos, como instrumento de luta política, como fez ao criticar os que frequentam eventos GLBT e depois comparecem às igrejas.

Cada qual sabe de si, e em matéria de política e voto, deve o eleitor decidir.

Já em relação a incompatibilidade de comportamento e religião, fica a dúvida se a vedação sobre sexualidade também não se estende a formação de quadrilha. Tem até um mandamento para isto, não?

É...não roubarás?

Escolhas imorais...

"Sem hipocrisia não há civilização, e isso é a prova de que somos desgraçados: precisamos da falta de caráter como cimento da vida coletiva."

A prova de quem nem tudo o que uma pessoa escreve merece ser rejeitado, de todo e de plano, está aí. 

A frase acima é de Luiz Felipe Pondé, um filósofo e ensaísta que se notabiliza pela sua militância conservadora e se reivindica de direita, fato raro.

Assim, mesmo que descontextualizada, a frase de efeito explica porque alguns grupos procuram justificar ideologicamente seus deslizes e crimes como virtudes ou "estado de necessidade", enquanto processam, julgam e condenam as condutas alheias nas fogueiras inquisitoriais que insistem em chamar de meios de comunicação..

Aliás, estes mesmos meios que são cevados, mês a mês (mensalão, mesada?) com dinheiro público, que ninguém sabe como e quanto, mas enfim, resta-nos saber o porquê.

Enfim, "na moral", se é para entender isto nem precisamos de tamanha densidade filosófica, basta chamarmos o idiota do pedro bial.

Dalmo Dallari: A Constituição ignorada.


publicado em 19 de setembro de 2012 às 0:37
Viomundo.com.br

IMPRENSA & JUDICIÁRIO
A Constituição ignorada
Por Dalmo de Abreu Dallari em 18/09/2012 na edição 712, Observatório da Imprensa
A cobertura do Poder Judiciário pela imprensa, com noticiário minucioso e comentários paralelos, é uma prática muito recente, que pode ter efeitos benéficos em termos de dar maior publicidade a um setor dos serviços públicos que também está obrigado, como todos os demais, a tornar públicos os seus atos, seu desempenho administrativo e a utilização de seus recursos orçamentários.
Entretanto, as decisões judiciais têm várias peculiaridades, entre as quais está o direito de penetrar na intimidade das pessoas e das instituições quando isso for necessário para o bom desempenho do julgador, assim como o fato de que tais decisões, que podem ter gravíssimas consequências para pessoas, entidades e mesmo para toda a sociedade, são inevitavelmente influenciadas por uma escala individual de valores – tudo isso implica a configuração de características especiais, exclusivas das atividades judiciárias e bem diferentes das peculiaridades do Legislativo e do Executivo.
Só isso já seria suficiente para que se exigisse da imprensa uma atenção diferenciada para a cobertura das atividades do Judiciário. Acrescente-se, ainda, que pelas particularidades do processo de obtenção e uso de dados, assim como da fundamentação das decisões dos juízes e tribunais, é indispensável um preparo adequado dos editorialistas e jornalistas que irão publicar informações e opiniões sobre as atividades e as decisões do Judiciário, pois além do risco da existência de erros na matéria divulgada, o que já é altamente reprovável, graves consequências podem decorrer da divulgação de informações e comentários errados e mal fundamentados. Nesses casos a publicidade do Judiciário acarretará mais efeitos nocivos do que benéficos.
Matéria jurídica
O despreparo de importantes órgãos da imprensa para a cobertura do Judiciário tem ficado evidente, tanto pelo tratamento dado às matérias quanto pela ocorrência de erros e impropriedades relativamente a situações e ocorrência pontuais. Assim, por exemplo, num dos mais importantes órgãos da imprensa brasileira, o jornal O Estado de S.Paulo, que ultimamente passou a ser muito vigilante quanto às falhas do Judiciário e muito agressivo nos comentários a elas relativos, foi publicado, na edição de 22 de julho deste ano, num editorial da página 3 – que é um espaço nobre do jornal –, um comentário que, sob o título “A resistência da toga“, pretendia denunciar a persistência da doença do corporativismo no Judiciário.
Para comprovação do que ali se afirmava foi referida a resistência de juízes às boas inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, informando-se, textualmente, para esclarecimento dos leitores, que essa emenda “entre outras inovações, criou o instituto jurídico do mandado de injunção. Na época, entidades da magistratura acusaram esse mecanismo processual – cujo objetivo é agilizar as decisões judiciais, obrigando os tribunais inferiores a seguir a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal – de suprimir as prerrogativas e a autonomia dos juízes de primeira instância”.
Ora, basta uma simples leitura do artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição para se verificar a absoluta impropriedade da afirmação constante do editorial. Com efeito, nos termos expressos daquele inciso constitucional “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”.
Como fica mais do que evidente, quem escreveu o editorial não tinha conhecimento do assunto e não houve assessoria nem revisão de algum conhecedor. Provavelmente, o editorialista tinha ouvido falar que estavam sendo propostas inovações constitucionais para melhorar o Judiciário e uma delas dava efeito vinculante a certas decisões do Supremo Tribunal Federal, obrigando os órgãos do Poder Judiciário a seguirem a mesma orientação, o que tinha sido mal recebido por alguns integrantes do Poder Judiciário. Trata-se, neste caso, da súmula vinculante, prevista entre as competências do Supremo Tribunal Federal no artigo 103-A da Constituição, inovação que absolutamente nada tem a ver com o mandado de injunção.
Houve erro evidente do editorialista, mas também ficou evidenciado o despreparo de um importante órgão da imprensa para a cobertura do Judiciário. Pode-se imaginar quantos equívocos dessa natureza podem estar contidos nas informações e nos comentários sobre matéria jurídica, que pretendem informar e formar os leitores, como se tem considerado inerente ao papel da imprensa.
Extensão inconstitucional
Há um ponto em que a imprensa poderia promover um sério debate, com base numa questão jurídica fundamental: por meio da Ação Penal 470, estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, sem terem passado por instâncias inferiores, acusados que não tinham cargo público nem exerciam função pública quando participaram dos atos que deram base à propositura da ação pelo Ministério Público. Isso ficou absolutamente evidente no julgamento de acusados ligados ao Banco Rural, que, segundo a denúncia, sem terem cargo ou função no aparato público, interferiram para que recursos públicos favorecessem aqueles integrantes de um banco privado.
Essa questão foi suscitada, com muita precisão, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na fase inicial do julgamento. Entretanto, por motivos que não ficaram claros, a maioria dos ministros foi favorável à continuação do julgamento de todos os acusados pelo Supremo Tribunal. No entanto, a Constituição estabelece expressamente, no artigo 102, os únicos casos em que o acusado, por ser ocupante de cargo ou função pública de grande relevância, será julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal e não por alguma instância inferior.
No inciso I, dispõe-se, na letra “b”, que o Supremo Tribunal tem competência para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, “o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República”. Em seguida, na letra “c”, foi estabelecida a competência originária para processar e julgar “nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente”.
Como fica muito evidente, o Supremo Tribunal Federal não tem competência jurídica para julgar originariamente acusados que nem no momento da prática dos atos que deram base à denúncia nem agora ocuparam ou ocupam qualquer dos cargos ou funções enumerados no artigo 102.
Para que se perceba a gravidade dessa afronta à Constituição, esses acusados não gozam do que se tem chamado “foro privilegiado” e devem ser julgados por juízes de instâncias inferiores. E nesse caso terão o direito de recorrer a uma ou duas instâncias superiores, o que amplia muito sua possibilidade de defesa. Tendo-lhes sido negada essa possibilidade, poderão alegar, se forem condenados pelo Supremo Tribunal, que não lhes foi assegurada a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado. E poderão mesmo, com base nesse argumento, recorrer a uma Corte Internacional pedindo que o Brasil seja compelido a respeitar esse direito.
A imprensa, que no caso desse processo vem exigindo a condenação, não o julgamento imparcial e bem fundamentado, aplaudiu a extensão inconstitucional das competências do Supremo Tribunal e fez referências muito agressivas ao ministro Lewandowski – que, na realidade, era, no caso, o verdadeiro guardião da Constituição.
Dalmo de Abreu Dallari é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

A eterna mistura entre público e privado.

Há, propositalmente, e ao longo da História, uma confusão entre o interesse privado e os bens públicos.

Em determinado tempo e em alguns lugares, nem era possível fazer esta distinção.

Outro dado histórico é que a confusão entre privado e público, o que os cientistas sociais chamam de patrimonialismo, sempre privilegiou a parte privada e minoritária em detrimento da imensa massa que depende dos parcos recursos públicos.

Na manhã de hoje, ouvia um programa em uma rádio educativa local, e me espantei.

Primeiro, há de se perguntar: O que uma ação de marquetíngue de um shopping center pode oferecer de conteúdo pedagógico aos alunos do curso de comunicação?

Como fazer jabá?

Bem, poderiam os âncoras do programa, se quisessem exercitar o senso crítico dos alunos do referido curso, questionarem, por exemplo, como pode a Fundação Trianon financiar com dinheiro público atrações artísticas que se apresentarão no referido templo de consumo?

Foi o "diretor" de marquetíngue(no meu tempo chamavam de "divulgadô" mesmo) que disse, seu eu não ouvi demais. O nome mágico para a irregularidade: PARCERIA!

Perderam uma ótima e importante chance de questionar esta promiscuidade, sem bem que depois seria difícil explicar como sobrevivem as empresas de mídia que pagarão os salários dos ex-alunos e futuros profissionais. Daí que eu entendo o "esquecimento".


Que os shoppings tenham se tornado a versão moderna e horrenda da sociabilidade urbana pública nem cabe mais reclamar, pois esta direção assumiu ares de fatalidade.

Mas o que dizer quando órgãos e verbas públicas são empregados no esforço de trazer mais consumidores, usando a velha e manjada abordagem da "cultura", que no fim aprisiona artistas e suas manifestações como enfeites chiques para estimular o consumo?

Desde já avisamos que nada temos contra o financiamento público de artistas, mas desde que seja para que se apresentem em locais PÚBLICOS e não imóveis PRIVADOS de acesso público.

Assim como também não haja nada demais que shoppings empreguem artistas. Mas com o dinheiro dos condôminos e outros financiadores PRIVADOS.


Se eu não me engano, a lei fala algo sobre o desvio de finalidade dos recursos públicos...Bom, eu devo estar engando.


Nota: De acordo com o divulgadô, um dos integrantes do sistema S, o SENAC, senão me engano, também apóia a inciativa. Fato complicado porque o dinheiro que sustenta o sistema é público, vem da contribuição social das empresas, logo, é parte dos tributos, e não pode ser usado ao bel prazer da administração.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Escolhas...

Entre o procurador demóstenes torres e um palhaço, a mídia nacional e local sempre cerrou fileiras com o primeiro.

Padrão para vestais, um dos maiores incentivadores da lei da ficha limpa, a qual foi o seu RELATOR, o procurador sempre foi um baluarte dos que desejam banir a corrupção do país e da política.

Enquanto isto, o palhaço Tiririca foi tido e havido como uma aberração, um verdadeiro asno, de poucas letras, presa fácil para os tubarões da política, que o engoliriam na ação parlamentar.

O senador, de berço e carreira nobre$, frustrou seus seguidores.

O povo, 1.3 milhão de eleitores, escolheu o palhaço,  "por não saber votar", como disseram os eleitores do procurador.

O palhaço agora é considerado como um dos melhores parlamentares, justamente pelo voto dos jornalistas, que em suma são os responsáveis pela "construção" no imaginário popular das "virtudes" do procurador e das debilidades do palhaço.

Pois é, esta vida é mesmo engraçada não?

Voto limpo com eleição suja?

Não há como espernear.

A classe política não é extraterrestre. Nem tampouco se contamina de um vírus devastador quando entra em um gabinete.

Eles vêm da sociedade, são frutos de suas contradições. Sem retoques.

Não há voto "limpo" sem eleição limpa, onde devemos saber quem está por trás de quem, quem lucrará com a eleição deste ou daquele, enfim, a quem servirá o representante que você elegerá.

Afinal, todos sabemos quanto ganha um vereador. Sabemos de cada escândalo, cada deslize deste ou daquele deputado. 

Mas quanto ganha um meio de comunicação para se curvar as conveniências dos governos que lhes trazem na coleira?

Ou por que estes mesmos vestais escolhem uns para o pelourinho, enquanto escondem vergonhosamente suas relações promíscuas com políticos que cometem mesmos crimes ou piores, como foi o caso "óia-policarpo-cachoeira-demóstenes"?

Quais são as empreiteiras que estão por trás de quais candidaturas?

Como é dividido o Orçamento público entre estes senhores?


Sem responder estas perguntas, falar em "voto limpo" é só uma piada de mau gosto.


O STF rasga a mesma Constituição que diz proteger...

Esta semana já falamos da ficha limpa, no texto Constituição estuprada.

São tempos estranhos, quando se pretende clarear as trevas com um fogueira feita com a Carta Magna.

Não dá.

Agora à noite, a moderadora do blog Viomundo, Conceição Leme, trouxe uma dúvida interessante, que toca  a violação de princípios os quais o Brasil é signatário no julgamento da ação 470..

Ela foi até o ilustre Luis Flávio Gomes e perguntou, e ele, respondeu:


Luiz Flávio Gomes: “O mesmo ministro investigar e julgar é do tempo da Inquisição”

publicado em 18 de setembro de 2012 às 18:42
por Conceição Lemes
Desde que o início do julgamento do “mensalão”, a sociedade assiste ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprir dois papeis. O de policial, pois participou de todo o processo de investigação. E o de julgador, já que está votando também sobre o destino dos 38 acusados no processo.
Isso me chamou a atenção. Como leiga no assunto, me fiz várias perguntas: não haveria aí um conflito de interesse? Isso é justo? Qual o procedimento adotado nos países desenvolvidos? A dupla-função não poderia contaminar o processo?
“Pelo artigo 230 do Regimento do Supremo, não há problema. Um mesmo ministro pode presidir a fase de investigação e julgar”, explica o advogado criminal Luiz Flávio Gomes. “Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quem preside a investigação, não pode participar depois do processo.”
“O regimento interno do Supremo é ultrapassado, autoritário, despótico”, ressalta. “Esse dispositivo de o mesmo ministro cumprir dois papéis é absurdo. Isso é da Idade Média. No tempo da Inquisição era assim:  o juiz investigava e julgava.”
Durante 15 anos, Luiz Flávio Gomes foi juiz criminal em São Paulo. Depois, aposentou-se e advogou por dois anos. Atualmente, dirige a maior rede de ensino na área jurídica do país. Nesse ramo, é concorrente do ministro Gilmar Mendes, do STF. É considerado um estudioso do Direito. Por isso, segue a nossa entrevista na íntegra.
Viomundo – O ministro Joaquim Barbosa presidiu a investigação do  “mensalão” e está julgando o caso. Isso correto?
Luiz Flávio Gomes — Pelo artigo 230 do Regimento Interno do Supremo, é legítimo, legal, não há nenhum problema. Porém, por força da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que fica em San José da Costa Rica, não pode.
A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz:  quem preside a investigação não pode participar depois do processo, porque aí  cumpre dois papéis.  Um é o de investigador. E outro de juiz. E isso não pode. O juiz tem de ser imparcial;  juiz não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento.
Portanto, o regimento interno do nosso Supremo é um ultrapassado, autoritário e absurdo, pois permite que o mesmo ministro cumpra dois papéis, como está acontecendo agora.
Viomundo – Pela Corte Interamericana, o ministro Barbosa não poderia acumular as duas funções?
Luiz Flávio Gomes – Não se trata especificamente do ministro Joaquim Barbosa. Qualquer que fosse o ministro do Supremo designado para a fase de investigação, ele não deveria julgar. Se o fizer, estará seguindo um dispositivo arcaico, ultrapassado e que não condiz com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Viomundo – O STF usa a mesma conduta para outros casos?
Luiz Flávio Gomes – Sim. É da tradição do Supremo, porque segue rigorosamente o artigo  230 do Regimento Interno. Porém, isso é do tempo do Brasil ditadorial. É uma regra que não condiz hoje com a democracia, com os valores de um juiz imparcial.
Viomundo – Essa norma vem da ditadura militar?
Luiz Flávio Gomes – É de bem antes. Antigamente, um caso ou outro caso ia para o Supremo. E num país racista, classista, como o nosso, gente de cima não ia a julgamento. Então nunca ninguém chamou atenção para isso.
Mas, de uns tempos para cá, com mais réus respondendo processo no Supremo, já se começa a perceber que a legislação do próprio Supremo é muito ultrapassada, está incorreta, não é justa. Eu não queria ser julgado por um juiz que investigou na fase anterior. Eu quero ser julgado por um juiz imparcial.
Viomundo – O juiz que investiga e julga ficaria contaminado?
Luiz Flávio Gomes – Perfeito! É essa a expressão correta. A doutrina italiana usa, inclusive, essa expressão. O juiz fica psicologicamente envolvido com o que ele faz antes e aí está contaminado para atuar depois no processo.
No caso do STF, o ministro que investiga é quem determina as provas, quebras de sigilo, oitiva dessa ou daquela pessoa  e assim por diante. Ele preside tudo sozinho desde o começo. Essa é a norma. Os demais ministros só conhecem o resultado de tudo isso, o que está no papel. Esse é o regimento do STF. Porém, ele conflita com o regulamento da  Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Viomundo – Como funciona em outros países?
Luiz Flávio Gomes – Tem um caso famoso – Las Palmeras contra a Colômbia – que aconteceu algo igual ao que está ocorrendo aqui agora. Um juiz presidiu a investigação e depois participou do julgamento.
Esse caso foi para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que disse: não pode.  O magistrado que cumpre o duplo papel de “parte” (investigador) e de juiz viola a garantia do juiz imparcial. Em função disso, a Corte anulou totalmente o julgamento realizado na Colômbia.
Respondendo então diretamente à sua pergunta: no mundo inteiro civilizado o duplo papel não pode, pois conflita com o juiz imparcial.
Não é achismo meu, Luiz Flávio. É a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que o juiz não pode cumprir o papel de policial, investigador, e depois o de juiz.
Viomundo — Qual a diferença entre a investigação do procurador-geral da República e a do ministro do STF?
Luiz Flávio Gomes — O procurador também faz investigação. Ele tem o papel efetivo de acusar as pessoas. Ele investiga antes de tudo. Para ele acusar, ele tem de ter provas. O papel dele é esse mesmo.
O problema é que quem vai julgar depois tem de ser alguém que não tenha tido nenhum contato com este momento anterior, por já estar  psicologicamente envolvido com tudo.
Viomundo – Que conseqüência esse duplo papel pode ter?
Luiz Flávio Gomes – Certamente o caso será levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que depois remeterá para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
É grande a possibilidade de esse processo ser anulado, como no caso da Colômbia.  Já existe jurisprudência precedente naquela corte. Não é novidade para a Corte Interamericana. Além disso, deve mandar o Brasil fazer um novo julgamento, com juiz imparcial.
Viomundo — Como é a nossa relação com  a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Luiz Flávio Gomes — Cada país adere ou não adere. E o Brasil aderiu em 1998. Portanto, quem adere, tem que cumprir o que a Corte determina. Por exemplo, a Maria da Penha, aquela senhora que apanhou do marido e quase foi morta. Ela para conquistar o que pleiteava teve de recorrer à  Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque a Justiça brasileira não estava funcionando para o caso dela.
E o que aconteceu com a Maria da Penha? O Brasil acabou cumprindo direitinho tudo o que a Corte Interamericana determinou.
E por que o Brasil cumpriu? Porque aderiu. Existe uma expressão latina que nós usamos no campo do Direito que diz o seguinte: você não é obrigado a assinar nenhum documento, mas se assinou, tem de seguir.
Por isso existe uma grande possibilidade de esse caso ser remetido à Corte Interamericana.
Viomundo — Teria algum outro motivo para isso acontecer?
Luiz Flávio Gomes – Tem, sim. Dos 38 réus da Ação Penal 470, apenas três deles deveriam ser julgados pelo STF; os outros 35, não, pois não têm direito a recurso.
Viomundo – Por favor, explique melhor.  
Luiz Flávio Gomes — Os que têm de ser julgados pelo STF são os três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henri (PP-SP).  Até por causa do foro privilegiado, já que são parlamentares, têm que ser julgados pelo Supremo e não há nenhum órgão acima. Por isso são julgados uma só vez.
Já os outros 35 tinham de ir para a Justiça de primeiro grau, serem julgados e, aí, prosseguir o processo. É o que nós chamamos de duplo grau de recurso. Só que eles não tiveram direito a isso.  O STF lhes negou.
E o que é pior. Neste final de semana, um jornal trouxe a informação de que o esse processo tem outros 80 réus. Só que esses 80 réus terão direito de duplo grau de recurso. E os 35 não terão. Esse tratamento desigual é absurdo.
Os 35 não têm por causa de três. Só que 80 do mesmo caso vão ter duplo grau de recurso porque o processo foi para outras instâncias. Os 35 estão sendo tratados de maneira desigual.
Dois pesos e duas medidas para uma mesmíssima situação.  Portanto, esse é outro problema que com certeza vai acabar na Corte Interamericana de Direito Humanos.
Viomundo — Doutor, isso tudo vai ser decidido a curto prazo?
Luiz Flávio Gomes – O Supremo cumpre logo a sua função. Pelo que vimos, vai condenar praticamente todo mundo. Agora, ser condenado não significa que aqueles que terão penas de prisão irão para cadeia.  Haverá embargos. Aí, depois, transitará em julgado.
Viomundo – Indo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos o que acontecerá?
Luiz Flávio Gomes – Há duas coisas. Lá , o processo é moroso e não suspende o que foi resolovido aqui até a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Se o Supremo mandar alguém para a cadeia, a pessoa irá para a cadeia normalmente.
Mas, no futuro, a Corte deverá anular o julgamento. Nessa altura, o pessoal já terá cumprido pena. De qualquer maneira, essas pessoas terão direito a indenização. E certamente a Corte vai mandar o STF refazer o seu regimento interno.
Viomundo – É esse o encaminhamento que imagina que vai ser dado?
Luiz Flávio Gomes – Sim. A Corte Interamericana vai mandar o Brasil refazer o seu regimento interno, pois é um dispositivo despótico. Isso é da Idade Média. Nos processos da Inquisição era assim: o mesmo juiz investigava e julgava. E isso  inconcebível numa democracia, em pleno XXI.


Agenda cultural da planície.


O ORFEÃO DE SANTA CECÍLIA APRESENTA:



CONCERTO DE GALA COM A
BANDA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGÊNCIA: MAESTRO CAP. RONALDO ALMEIDA

No repertório,
RESGATE HISTÓRICO DA OBRA PARAFONIA GOITACÁ,
DO MAESTRO CAMPISTA JUCA CHAGAS (1888-1956)

TEATRO MUNICIPAL TRIANON
Sexta-feira, 05 de outubro
20 horas
ENTRADA FRANCA