terça-feira, 21 de agosto de 2012

Prejuízo à perder de vista.

Em tempos eleitorais, há assuntos proibidos e outros preferidos. 

Pelos motivos óbvios, nenhum candidato se atreverá a falar em contratados: 
Os da oposição com medo da chantagem dos governistas, que dirão que o "passaralho" atingirá os contratados que não votarem pela reeleição. 
A seu lado, os governistas nada falam porque seria como entregar uma confissão: Emprego temporário ou "contratado" é igual a voto.

E assim todos seguem, fingindo que a realidade não existe, embora uns se beneficiem vergonhosamente dela, e outros sejam prejudicados por ela, mas também por sua omnissão.

Há outro tema espinhoso que também não merece atenção dos candidatos:  É o PREVICAMPOS.

Recentemente, dada sua natureza autônoma, o PREVICAMPOS teve seu patrimônio colocado em risco por uma proposta obscura: O governo lançaria mão de seus recursos(quer dizer, dos servidores)e daria moedas podres em garantia, entre elas o decadente Mercado Municipal.

Logo depois, o Banco Cruzeiro do Sul, cujos interesses estão vinculados ao pessedista Índio da Costa (daí o silêncio estranho do deputado estadual pessedista local), foi à lona, e com ele, possivelmente, milhões do PREVICAMPOS, embora a falta de transparência não permita afirmar ou negar.

Como os candidatos não tocarão neste assunto, uns para cumprir acordos e outros para esconder seus deslizes administrativos, fica a sugestão:

O PREVICAMPOS é um patrimônio dos servidores públicos municipais, cujo interesse está sob ameaça iminente, ameaças tais que podem se concretizar em um futuro que tornará inócua qualquer medida atrasada.

Desse modo, cabe a Tutela Coletiva do MP/RJ, embora eu não tenha certeza se esta é a instância correta, propor um Inquérito Civil Público e depois, se for o caso, uma Ação Civil Pública, exigindo uma auditoria externa imediata nas contas do fundo de pensão, com a publicação seus balancetes no D.O, com a responsabilização imediata dos que tiverem incorrido em má gestão ou fraude.

Tudo isto não prejudica que o sindicato dos servidores exija em Juízo, em conjunto com o MP/RJ, que os gestores do fundo informem qual a medida judicial que adotaram depois da quebra do banco para reaver os recursos que, porventura, tiverem sido tragados pela quebra do banco, sob pena de responderem, inclusive, por prevaricação, peculato, crimes contra a lei 8666(lei de licitações, na medida que era necessário certame público para definir qual banco deteria as contas de investimento do PREVICAMPOS), etc, etc, etc...


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