segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Tchau e obrigado.

A ideia de encerrar o blog já estava madura. É certo que alguns acontecimentos precipitaram a decisão, mas eu não vou me alongar sobre isto. Prefiro entender que chegou a hora de voltar aos estudos, ler o que deixei pela metade, reler o que é importante, focar na melhora de minha condição profissional (quem sabe outro concurso, ou dedicar-me a mobilização sindical?), e passar mais tempo com a família, aproveitar mais o que resta entre os 40 anos e a morte, rsrs.

Eu tinha decidido aposentar com os posts musicais, mas achei que deveria encher o saco de vocês mais uma vez.

Aí vai nosso último suspiro, para alegria de muitos e quem sabe, a tristeza de uns poucos:


 Estudo de caso.
 Instrumentalização, institucionalização e legitimação da violência: Análises e reflexões para escolhas políticas de combate à criminalidade.

Introdução:
O texto que apresentamos não tem a pretensão de esgotar o tema tão vasto, mas apenas oferecer uma visão singular, baseada empiricamente nas experiências cotidianas de um policial civil, de pouco estudo e leitura, mas que reflete a sua interface com outras esferas da hierarquia do aparato policial, outros órgãos deste intrincada estrutura, a observação do discurso da mídia, dos usuários do sistema, enfim, toda gama de interações possíveis e que possam ter sido capturadas pela percepção do observador/narrador.

A violência é matéria-prima da vida policial, e como tal, expressão, causa e efeito da própria noção de Estado.
O que procuramos compreender aqui é esta diferente manifestação da violência na organização social, como ela interfere (ou interferiu) em cada grupo social (sociedades), e como cada sociedade se apropriou da violência, transformou-a em ferramenta institucional de coesão e controle, e dentro desta perspectiva, necessita legitimar seu uso, tanto pela necessidade do consenso (aceitação), como da submissão/adesão ao poder de quem detém o monopólio ou a preponderância de uso.

Assim, é preciso repetir o que já disseram tantos outros estudiosos sobre o tema: os animais usam a força instintiva para realizar as tarefas que dizem respeito a sua sobrevivência, caçar, matar, brigar, estabelecer uma hierarquia no grupo para “escolher” ou ser “escolhido” como preponderante na reprodução, etc.
O homem em sua escala evolutiva apreendeu o uso da força e ampliou suas possibilidades com o uso da violência. Aqui um pequeno parêntese:

Nos diversos sistemas jurídicos atuais  há distinção entre violência (ilegítima ou ilegal) e força (legítima e legal), talvez uma “herança” dessa cultura inicial que estabeleceu categorias distintas para o uso de soluções anti-naturais.

Foi assim que os primeiros grupamentos humanos passaram a instrumentalizar a violência, expressão necessária das hierarquias nos ajuntamentos comunitários.
Claro que neste início, havia pouca distinção entre o uso “instintivo” (força) e a “violência dirigida”, ferramenta consciente de coação de um ou mais indivíduos sobre um ou mais indivíduos para expropriar, expulsar, apropriar, enfim, resolver um conflito. Não havia instâncias para o uso da violência, portanto, este uso era disseminado e “democrático”.

À medida que os grupos se tornavam mais complexos, e as atividades necessárias a sobrevivência dos grupos exigiam estratégias mais elaboradas, tanto interna como extra corpori, esses indivíduos passaram a enxergar a necessidade de estabelecer parâmetros para exercer a violência instrumentalizada e consciente, que coincidiam com a exigência de fixação de territórios, vigilância destes espaços e dos alimentos ali produzidos e estocados, manutenção e guarda dos instrumentos (armas e ferramentas), e mais ainda, a expansão dos territórios(conquista), tanto pela precária tecnologia que limitava o uso do território por tempo exíguo, quanto pelo aumento da densidade demográfica que demandava novos territórios e seus novos recursos.

Exércitos e polícias: os instrumentos de violência institucionalizada que legitimam e são legitimados pelo Estado.

Não sabemos ao certo quem surgiu primeiro, e talvez seja pouco interessante determinar com precisão o momento de aparecimento de cada instância de uso da violência, mas é certo que desde antes do nascimento de cidades, Cidades-estados, ou países (Estados) ou concomitantemente, houve a institucionalização do uso da violência, que, de fato, é a essência da noção de Estado como ajuntamento (ente) político, social e econômico, organizado sobre um código de regramento de conduta (leis) e com a aceitação destes administrados (cidadãos, servos, escravos, etc) de que os órgãos de controle político deste Estado manteriam o monopólio decisório do uso da força dentro de regras pré-estabelecidas ou não, de acordo com o momento histórico avaliado.

Temos até aqui uma noção rudimentar do processo que compreende a “evolução” do uso da violência como simples arma de sobrevivência para a sua modificação em arma “política” do Estado e de seus grupos controladores.

De verdade, se olharmos bem, é sempre um paradigma marxista de imposição do poder pela força a partir de um conflito de classe, ou do homem contra o homem, se quisermos citar Hobbes
.
Mas a distinção primordial é que se antes o uso da força por grupos não obedecia a um controle, senão a mera necessidade instrumental, nos tempos recentes, o uso é direcionado de forma a obedecer à agenda do exercício do poder político, disseminado entre categorias simbólicas e discursivas, estamentos normativo-representativos, sistemas constitucionais de freios e contrapesos. Por outro lado há um ponto em comum: Serve o uso da força para resguardar os valores que deram origem ao Estado: defesa social, soberania, expansão de territórios, acumulação de riqueza e desigualdade, contenção, exclusão e punição.

Deste modo, avançaremos até a necessidade de legitimação do uso institucional da violência. Este é o ponto nevrálgico das sociedades modernas em todos os cantos, mas principalmente na América Latina e Brasil, que experimentam um novo papel no xadrez geopolítico regional e mundial, mas não alcançaram níveis correspondentes de resolução de seus conflitos internos, embora goze de certa (e temporária) tranquilidade externa.

Os índices de mortes violentas no Brasil, a crise das polícias e do Estado-juiz, ameaçam o ciclo virtuoso que se instala, e mais: revelam as entranhas de um Estado atavicamente ligado a noção de proteção de seus estratos mais abonados, e que opera esta “proteção” com a supressão do acesso aos organismos de proteção que deveriam ser oferecidos a todos, de forma isonômica, para a pacificação de suas diferenças (disputas), que não raro geram a percepção ampla de que estas disputas devem ser resolvidas de forma privada e arbitrária: corrupção, justiça de mão própria, esquemas paraestatais, abusos policiais, etc.

Em todos os países há uma permanente tensão entre a institucionalização da violência (ou as instituições da violência) e a legitimação do uso da violência.
É preciso outro parêntese:

Sob o risco da repetição (necessária), devemos elaborar um conceito amplo (lato sensu) de violência, que se exprime tanto na  forma física, quanto simbólica, aqui abarcadas todas as constrições, punições, regras, limites, violações, sobreposições de direitos, supressões destes, limitação de acesso, escolha, delimitação de espaço, posse, propriedade, etc.

Embora pareça exagerada, a aceitação da propriedade, por exemplo, é uma forma de violência legitimada (simbólica) e aceita pelos que não a detém, e romper este pacto, além de ilegal, torna-se uma categoria de violência não legítima, ao menos nas instituições legalizadas e socialmente aceitas. Claro que em determinados grupos (marginais a lei), essa “expropriação” é uma forma de “institucionalizar” e “legitimar” a identidade deste grupo,  mas não encontra eco nos demais grupos sociais nos quais este estrato está inserido.

Então, enxergamos outro problema na legitimação do uso da violência, é que ela exige o reconhecimento de todos os outros grupos contra os quais, potencial ou efetivamente, ela é usada.

Talvez este seja o principal problema do Estado brasileiro, e de suas esferas judiciais e policiais.
Sim, porque as categorias que pontuamos (instrumental, institucionalização e legitimação) não podem ser consideradas de forma linear, estanques (por óbvio) e estabilizadas.

Como qualquer sistema desta natureza, não há limites claros que os possibilitem visualizar onde começa um e o outro termina, e as premissas teleológicas por vezes estão embaçadas (causa e efeito) e o nível de influência e peso que o deslocamento de uma sobre a outra provoca nas demais.

Ao contrário do que parecem, em pleno século XXI, algumas tensões socioeconômicas, e até mesmo a luta politica, colocam certos grupos na iminência de utilizar a violência em categoria instrumental, ou seja, como ferramenta primeira de sobrevivência.

 É verdade que não se trata de uma “legítima defesa” como a conhecemos na esfera privada dos bens jurídicos, onde a cada um, na proporção da ofensa que sofre, é dada a chance de defender-se na exata (difícil quantificar) medida da lesão ao seu direito ou bem.

Nem sempre o uso instrumental por estes grupos (organizados ou não) é reativo, mas proativo. Novamente, será a política e suas instituições que darão a medida para enquadrar estas ações violentas, onde um caso clássico é o direito a vida, comida, habitação, educação e saúde, onde a mera ameaça a estes direitos ensejaria uma ação ou reação para tomar o que o Estado não deu, ou tomou para si em nome dele, ou para satisfazer grupos diferentes.

Ou seja: uma “legítima defesa social” seria a ação de grupos ou indivíduos para cobrar pelo uso da violência (simbólica ou física) aquilo que lhe é negado no pacto social, e que lhe foi prometido em troca da obediência às regras impostas pela institucionalização e legitimação da violência estatal.
Sabemos que esta tese não é aceita pelos grupos sociais que estão fora desta perspectiva de carência instrumental e básica, e embora reconheçamos que tal rejeição a “democratização” da violência mantém coeso o Estado e o resto da sociedade, ela se apresenta como um paradoxo perigoso e fonte permanente de perigo de ruptura, uma vez que é preciso usar cada vez mais violência institucional, e empregar cada vez mais “força ideológica” ou violência simbólica), mas que repercute na rejeição cada vez maior, que deslegitima e espalha a noção de INJUSTIÇA.

Esse é o dilema ou “trilema”, como queiram do Estado e de sua polícia.


Estados nacionais e Estado internacionais: Externalizar a violência requer "paz interna".

Outro parêntese:
Nos países que experimentam outro estágio desses paradigmas (IIL), boa parte do esforço ideológico para legitimar a violência de suas sociedades foi voltada para a proteção e expansão de seus territórios ou influência sobre outros países, em outras palavras, a violência institucional externa, legitimada pelos aspectos ideológicos que revestem a noção de soberania e da imposição dos interesses de um povo sobre os demais, como é o caso dos EEUU.
Isto não os isenta de episódios de extrema violência interna, ou do recrudescimento de alguns índices criminais, mas a escolha destes países foi democratizar a violência potencial e simbólica do Estado (a chance de punição maior e mais horizontal) como meio de prevenção, a rigorosa delimitação entre público e privado (o que não significa que não exista privilégio) enfim, de certo modo, o “excesso” de mobilização nacional para impor sua violência estatal em nome dos interesses soberanos, acaba por exigir que estes países detenham um forte aparato de dissuasão do comportamento violento doméstico, ou que esta violência esteja restrita a determinadas situações, mas que foram sempre institucionalizadas e “legitimadas” ideologicamente, como foi a segregação racial nos EEUU. 
Nos dias atuais, observa-se uma transição complicada, uma espécie de "hibridez", que tem aumentado os níveis de violência simbólica ( e física) nos EEUU, em grande parte pela corrosão dos níveis de conforto e riqueza econômica, mas também pelos estragos que a internalização da violência pós 11/09 causou. Neste caso, os EEUU oscilaram entre demarcar legalmente e explicitamente o uso da violência contra um grupo determinado, mas que não era facilmente segregável (como os negros), e porque havia outra frente externa em andamento. É como se o entendimento dos estadunidenses sobre a ” importância” da violência tenha dado uma guinada a uma espécie de banalização. O país, sem dúvida, foi construído sobre pilares da violência legitimada, o que vemos em toda sua indústria da cultura, por exemplo. Mas tenho a impressão de que a violência deixou de ser importante para ser banal, para eles.

Este é o gancho que gostaria de utilizar como ponto de inflexão para retornarmos ao Brasil. Aqui, nossa violência instrumental, institucional e legitimada nunca foi importante, mas fenômenos banais.
Se olharmos nossos registros historiográficos veremos que há uma tentativa permanente de incutir um caráter pacífico brasileiro ( ou cordial para Buarque de Hollanda) que nunca existiu.

Nossa CRFB/88 é um exemplo claro desta “esquizofrenia” brasileira, e reflete de um lado, a extrema fragilidade da pacificação constitucional de nossos conflitos, e por outro, a total incapacidade de dotar as instituições de exercerem a violência potencial e simbólica do Estado para diminuir a modalidade instrumental e banal de violência a que estamos submetidos.

Ávidos por recuperarem o status político suprimido pelo regime inaugurado em 1964, as elites representativas (incluídos aí os representantes de grupos minoritários ou de oposição) enxergaram no aparato policial, e com toda razão, um eixo que deveria ser diluído na sua capacidade de operar como instrumento de repressão física e de alguns aspectos simbólicos (privados, como as garantias fundamentais do cidadão), mas mantiveram, estranhamente, intactas as possibilidades de repressão coletiva, quer seja pela confirmação de seu aspecto  militar, quer seja pela manutenção do Inquérito Policial, e pro último, com a entrega do controle (ou a continuação) aos governadores.

Rápido pano para o conjunto de medidas formais (remédios) de proteção jurídica, mas que nada adiantaram frente a permanência do sistema judiciário como sempre foi: Verticalizado, elitista e com corte de classe definido: Ao pobre a lei, ao rico o Direito.

Grosso modo, nosso aparato policial está em um perigoso terreno, onde as garantias fundamentais privadas de certa parcela da população (mais ricas) se transformaram em um óbice permanente a defesa social coletiva, onde institutos como sigilos bancários, telefônicos, etc., servem como barreiras à punição e garantia de impunidade.

Por outro lado, na ânsia de mostrar serviço e legitimarem-se como instrumentos institucionais de violência, as polícias utilizam suas táticas como violadores dos direitos individuais de outros integrantes da sociedade ( os mais pobres).

Garantias seletivas a minoria e bordoada “democratizada” aos de baixo.

Neste contexto, embora enfrente o desafio cotidiano de “modernizarem” seus métodos, esta “mudança” se restringe ao campo operacional (instrumental), mas não conseguem avançar na “institucionalização” da polícia e nem na sua “legitimação” frente a todos os estratos da sociedade.

A desvalorização é consequência óbvia, e quase natural, porque para onde quer se olhe a polícia sempre falha, porque a estrutura social na qual está inserida lhe exige uma tarefa que lhe escapa:
Não suprem as expectativas dos ricos, estes sempre acossados pelo medo de um sistema desigual e violento que eles mesmos criaram e se beneficiam, e que foi institucionalizado e legitimado ao longo dos anos e anos, mas que hoje já começa a ser timidamente questionado, inclusive com a apreensão dos instrumentos de “legítima defesa social” que já citamos, e é odiada pelos pobres, que nunca a enxergará como uma instituição que promova a aplicação isonômica da violência legítima do Estado, ou seja, o império da Lei, que traz em si, e pela manu militari (polícia) uma dupla injustiça (dupla violência), pois são leis que beneficiam, na maioria das vezes, os ricos, porque são estes que elegem ou controlam o sistema representativo (parlamentos e governos), e por último, porque só se aplicam contra os mais fracos (pobres).

Não é á toa, portanto, que o pleito das polícias encontrou apenas o “consenso cínico”, mas que nunca avançaria como materialização de uma valorização real dos profissionais envolvidos.

No entanto, esta escolha da sociedade pode trazer no curto e médio prazo, uma crise maior que a que já está instalada, uma vez que o aumento da dinâmica social (mobilidade de classe e ascensão social), promovido pelo incremento da riqueza, e mais, com a aproximação de conflitos soberanos inevitáveis (disputa geopolítica), pode encontrar-nos em flagrante desequilíbrio naquele processo que já diagnosticamos de difícil equilíbrio: a violência instrumental, institucional e sua legitimação.

Como não há um paradigma (instrumental, instituição  ou legitimação) que se imponha a TODA sociedade de forma proporcional, cada grupo vai escolher a melhor forma de impor seus interesses, e disputará o controle do Estado e de seus aparatos de correção de forma privada, o que aumenta a ameaça sobre as demais, ou pior: agirá de forma paraestatal ou contra estatal, onde alguns dirão de imediato que são as milícias o principal gesto neste sentido, mas há outros, subliminares, já entranhados e “legitimados”, e que “institucionalizam” estas escolhas, como segurança privada, carros blindados, condomínios e todo o PIB da segurança “privada”, nas cidades e no campo.

Este é o nosso desafio.
É sobre isto que vou me debruçar a partir de agora, e por isto me afasto do blog, agradecendo a todos vocês.

15 comentários:

Joca Muylaert disse...

Uma pena perder um bom com-de-batedor como vc.
Mas, com certeza, os motivos que apresenta são extremamente louváveis.
Vá em frente! Sucesso nas iniciativas.
Depois preciso conversar com vc.
Abração forte.
Joca Muylaert

Marcos disse...

Agora fica tudo dominado,os jornais estão comprados as emissoras de tv também,os poucos blogs que colocam o dedo nas feridas estão se acabando esmorecendo,pobre de nós nesta cidadezinha rica de merda.Boa sorte Douglas!

felixmanhaes disse...

Meu estimado irmão Douglas,

Há muito tinha a sensação de que pregavas no deserto. Enfretamos um processo extremamente complicado e sagaz. A Rede Blog foi uma excelente experiência para tentar curar o terminal paciente político/eleitoral mas , talvez, tenhamos perdido a medida, o tempo e o foco. Nos tornamos grandes demais e dispersos. Enquanto falávamos pra nós mesmos, discutíamos eles foram práticos e nos venceram. Não é pra duvidar - os inimigos estão no poder. A princípio severos críticos enxergaram de forma eficaz que o melhor era juntar-se a nós, fazer parte dessa Rede e até beneficiar-se dela. Misturou-se alhos com bugalhos, lobos e cordeiros, joio e trigo. Além de poucos, a maioria deles já tem morta dentro de si o que melhor existe - sua consciência. Venderam barato, por quase nada seus sonhos e passaram a sonhar o sonho dos outros. Meu caro Douglas, vou lamentar sua ausência e os seus conceitos cívicos e políticos. Siga em frente, meu irmão. Você tem substância boa para mudar o mundo que está mais perto de você, à sua volta. Desejo-lhe muita sorte e sucesso nos seus novos projetos.

Fraterno abraço

Anônimo disse...

Crítica e autocrítica, chegou a sua hora!

antônio disse...

diminua as postagens, se for o caso, mas não termine com o blog.

abraços

Anônimo disse...

Você vai parar de escrever e alimentá-lo com postagens, ou tirá-lo completamente do ar?

Tem postagens aqui que ainda não tive tempo de ler, ou gostaria de relê-las, ainda tenho tempo?

De qualquer forma será um perda inestimável para os campistas.

abs

Anônimo disse...

Douglas angustiados estamos todos nós, que participamos dessa fonte.Você, e os demais formadores deste bloco são os responsáveis pelo despertar de consciência adormecidas em que nos encontravámos.

Anônimo disse...

Douglas: não o conheço pessoalmente nem acho isto relevante para o que vou dizer aqui. Já escrevi várias vezes, anonimamente porque é mais prático, que o seu texto é o melhor entre os blogs da planície.
É uma pena você ter desistido, mas assim com o Felix Manhães disse, era de certa forma previsível. Já aconteceu antes com outros que, como você, não se vergaram nem transigiram nas convicções, mas mudaram de trincheira levando para esta nova fase, um amadurecimento necessário e natural.
Seu blog É IMPRESCINDÍVEL. Deveria resistir e ser reinventado por você mesmo. Sua voz é importante e sua mensagem esclarecedora.
...
Não! Não concordo com tudo o que você escreve. Mas defendo até o fim a oportunidade de poder ler sua análise, ideias e até a incontida revolta derramada no texto veloz e agradável do blog.
Vá, se quiser. Nada posso fazer para dissuadi-lo. Mas saiba que aqui deixarás um admirador órfão!!!

Claudio Kezen disse...

Vc vai fazer falta, Douglas. Sucesso nos seus projetos pessoais.

Anônimo disse...

"diminua as postagens, se for o caso, mas não termine com o blog." [2]
uma pena vc acabar com o blog

Anônimo disse...

Nesta última postagem tem um pouco de Salo de Carvalho?

Anônimo disse...

não se vá!
a folha vai adorar!

douglas da mata disse...

Vamos as respostas:

01- Obrigado pelas manifestações generosas;

02- O blog continua no ar, só não haverá mais postagens. Mantenho as liberações de comentários em respeito a vocês, que fizeram este espaço;

03- Devem haver influências "instintivas", mas não conheço o autor mencionado.

Até outro dia qualquer.

~ ∂ąnnι ჱܓ disse...

Olá Douglas,

Nossa, tô na maior correria: reta final de faculdade, já viu, nhéam... tcc batendo a porta, estudando para concurso, e os estágios? Nossa!
Mas, falta pouco!
Não tenho muito tempo nem pra ficar na internet. Deve ser por isso que ando tão sumida. rs

Mas que bom saber que vc está fazendo uso de boas leituras... Faz bem a alma!

De resto, está tudo bem, Graças a Deus! Espero que vc também esteja bem. Bjs, dois.

=)

douglas da mata disse...

Boa sorte, Danni.

Sucesso.