sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Como se torce a realidade!

Ninguém me falou. Eu ouvi cada áudio das escutas(ou será espionagem política?) e reafirmo:

NÃO HÁ SEQUER MENÇÃO, OU QUALQUER ALUSÃO A INCITAÇÃO OU OUTRO TIPO DE CONDUTA IRREGULAR.

O que há, é conversa de um líder sindical tentando articular a votação de uma PEC, e fazendo análise do ânimo da tropa e, inclusive, que a votação poderia serenar tais ânimos.

O espectro partidário é amplo, e vai desde a extrema-esquerda do PSOL até o PR, passando pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, cujo partido não me recordo.

Conversa muito mais recomendada que as de alguns deputados e governadores mantêm com empreiteiros e seus lobbystas, tenho certeza.

Articulação nacional ou presença no parlamento para pressionar deputados é crime? Então vamos passar a corrente em volta do Congresso.

Repetido nos moldes nazistas, sob o mantra da criminalização do movimento e da relação entre líderes e parlamentares ELEITOS, as matérias da mídia de coleira e dos blogs de coleira, buscam desmerecer a luta dos trabalhadores.

O jogo é pesado, mas não recuaremos!


4 comentários:

Anônimo disse...

Responda rápido: você cumpre a constituição ou acha que cada deve cumprir a lei maior de acordo com sua própria noção de justiça?

douglas da mata disse...

Seu cretino,

Sua pergunta é uma provocação, mas de tão mal feita, nem merecia resposta, porém, com o sucesso da greve estou de ótimo humor:

A lei é um consenso(político) consagrado por legisladores, que representam o poder originário(povo)em seus mandatos, para mediar várias demandas e conflitos, organizar e regrar as conduta social em todos seus aspectos, e limitar e determinar os poderes do Estado sobre cidadãos e os direitos de deveres destes.

No entanto, como regra de convívio humano inserido em meio social dinâmico(em movimento, idiota), as leis sofrem mudanças, tanto em seu aspecto formal(são revogadas, derrogadas, etc), no seu aspecto "político"(algumas leis não "pegam"), ou na sua interpretação.

Veja, imbecil, cretino: a Lei Maria da Penha, até ontem era considerada no rol das ações que dependiam de representação(vontade)das vítimas, e agora, interpretou-se o contrário, e não há premissa da representação para procedibilidade.

Enfim, mudou a forma de encarar a lei, sem alterar o texto, e aí está o STF.

Essa mesma corte que já definiu em várias decisões que a ausência de legislação complementar para regulamentar direito de greve do servidor, ainda os de atividade essencial, não pode tolher um direito constitucional(de greve), reconhecido e previsto na própria CRFB, quer dizer, beócio, a falta de lei não pode impedir o gozo de um direito.

Assim, policiais civis podem fazer greve, submetendo-se as regras previstas para os essenciais da atividade privada ou concessionária(30% efetivo, etc e tal)

Em relação ao PM e Bombeiros, há quem defenda que a militarização constitucional já está ultrapassada e não condiz com regime democrático, pois submete os servidores policiais a todas sorte de abuso, como essas prisões por reivindicarem justa remuneração.

Então, finalmente, criatura quadrúpede, é certo que cada um interprete a Lei e faça a adequação às suas demandas, desde que dentro de um processo de reivindicação ordeiro e com as cautelas de praxe, como temos feito.

O total desrespeito a lei e ordem é o caos, mas a imposição de uma rigidez formalista jurídica é autoritarismo, o que chamo de democratura.

Responda rápido: tá bom para você, ou quer mais chinelada nesse rabo de burro?

Bruno Lindolfo disse...

Diante de tantos impropérios nas redes sociais, publiquei por lá e replico aqui já que o anônimo levantou a bola. Tomei algumas informações suas, Douglas, no que se refere aos salários e gratificações.

Abraço.

Bastante temerária a postura que encerra a questão da greve dos policiais no ponto da literalidade da lei. Direito é um consenso social, com ignição na atividade legislativa que, dentre outras, tem a finalidade de caracterizar a democracia representativa. Assim, é o "povo" legislando e conformando seus anseios. Daí porque a lei, a norma constitucional não é perene, mas, como produto do meio que é, vivaz e atualizável.

Também é questão textual na constituição a prisão do depositário infiel. Subsiste?

Imaginem se à época das discussões que envolviam a prisão do depositário infiel, culminando na vinculante 25, alguém resolvesse, pura e simplesmente, dizer: "mas tá na constituição" e tudo se dissipasse como poeira ao vento.

Imaginem se, por apego semântico, quisessem reeditar toda sorte de distorções já abarcadas como constitucionais, tanto na história constitucional brasileira, quanto do mundo. Afinal, ora bolas, é constitucional.

Também consta no texto constitucional o direito à greve, cuja regulamentação para o servidor público ainda aguarda a lei competente. A resposta aos jurisdicionados, servidores públicos, quando buscassem socorro no judiciário no intuito de ver fruir o direito constitucionalmente previsto, seguindo a lógica do legalismo, deveria ser: "não há lei".

Não há exceção a direito ou garantia que não pressuponha salvaguarda de outra garantia. Quando a constituição excetua dos militares o direito de greve busca garantir a segurança pública.
A questão que se põe, desprezando aqui o fato de que segurança pública envolve uma gama maior de fatores, é: qual segurança pública emana de uma política mal paga e mal aparelhada?

O núcleo fundamental, segurança pública, que se busca garantir quando se excepciona um direito, o de greve, é alcançado?

De igual modo a técnica jurídica ensina que, ao excepcionar um direito, deve-se buscar, na garantia do que se pretende garantir, não esvaziar por completo o primeiro (o excepcionado), salvo em casos em que o bem que se busque garantir só seja efetivamente garantido com o completo esvaziamento daquele.
Pergunta: permitir e regulamentar a greve dos militares com reservas, atribuindo porcentagem de efetivo que deve permanecer na ativa a fim de que não se cause grave dano público não é medida mais equânime e atinente ao princípio da razoabilidade? Mais, dessa forma não se faz conformar segurança pública sem necessidade de esvaziamento do direito de greve?

Vedar a greve não é um fim em si mesmo, mas meio de consecução da garantia constitucional da segurança, esse o objetivo pretendido pela inteligência constitucional. É eficaz? A greve regulamentada contribui mais ou menos na busca da eficácia prática do direito à segurança? É possível fazer segurança, consolidando o texto constitucional, com material humano mal pago?

O salário base do policial civil é de R$622,00, acrescido de gratificações que são quase o dobro desse montante. O salário da policial em licença maternidade é suprimido pela metade. Algumas gratificações são perdidas caso o policial se afaste por doença, inclusive decorrentes do trabalho. As gratificações não são absorvidas pela aposentadoria. Pergunto, tal situação não fere o princípio da dignidade da pessoa humana?

Quanto aos outros meios pelos quais a classe deveria buscar seu pleito. Quais outros? A interlocução com um Estado que não se dispõe a tal? A conversa democrática com um parlamentar para que seu pleito seja levado a plenário e que, alvo de grampo, figura nos jornais repetida ad nauseam como se absurdo fosse?
Quanto a recomendar exoneração ou justificar pela antevisão do salário no edital, não vale a pena comentar. É cinismo.

douglas da mata disse...

Bravo, Bruno, bravíssimo.