quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Os abusos do judiciário.

Muito mais importante que determinados fatos, é talvez, a percepção que temos deles. É a chamada "sensação".

Sensação de insegurança, por exemplo, muita das vezes é maior que os índices de criminalidade em si.

Concorrem para isso uma série de fatores, que vão desde a informação produzida, os interesses e discursos ideológicos que formam esses conteúdos, interesses de classes econômicas e de grupos de pressão, etc, etc, e por fim, a nossa própria percepção dos fatos, filtrados por nossas expectativas e frustrações.

Hoje temos a sensação que o nosso Poder Judiciário desmorona.

Mas o fato é que essa sensação se dá, muito mais pela atenção que dedicamos, ultimamente, ao tema, que propriamente pelo agravamento da situação desse poder constitucional.

Ora, o Judiciário brasileiro sempre padeceu dos males que hoje vêm à tona. Sempre deu o direito ao rico e puniu o pobre, ou como imaginar um Estado verticalizado, excludente, violento e marginalizador sem que um dos seus três pilares seja parte estrutural dessas características?

Então vamos combinar: O Judiciário sempre foi o que é, o que mudou foi nossa percepção sobre ele. E isso é bom, sempre bom.

Talvez agora possamos começar a discutir porque as cadeias só têm pobres, por exemplo. Ou porque existem juizados que "tabelam" sua pretensão de direito sob a falsa ideia de celeridade (que nem mais funciona), e que nada tem a ver com Justiça, enquanto as grandes demandas demandam caros advogados inacessíveis à maioria, dividindo a Justiça em justiça de pobre (sob eufemismo de "especial") e justiça de rico.

Talvez possamos questionar porque empresas seguradoras e outras interessadas nas sentenças e jurisprudências "ajudam" a bancar congressos e eventos para os "deuses de toga".

E quem sabe possamos começar a entender porque há tanta resistência e debate sobre quem deverá punir ou investigar "vossas majestades".

Quem nunca trabalhou ou esteve envolvido em procedimentos judiciais vai, quem sabe, começar a entender porque os juízes têm duas férias, por exemplo, sob argumento de que muito trabalham, mas na maioria esmagadora dos casos, vendem uma delas para auferir enorme vantagem econômica. Afinal, se é para trabalhar, por que não fazê-lo pelo preço normal?

Outro abuso, que está longe da compreensão de todos é o tal recesso judiciário de fim de ano.

Como entender que no período compreendido entre as festas natalinas e o dia 09 de janeiro desse ano, o Judiciário trabalhe em sistema de rodízio e plantão, para dar chance aos magistrados de prolongar seus feriados com suas famílias?

Acumula-se mais e mais trabalho, e pior, há enorme prejuízo para a função e administração pública, com o movimento de processos até Varas de outras Comarcas, menores apreendidos, com prejuízo para o Erário, deslocamento de escoltas, com o efetivo escasso de policiais e agentes e muito pior, com o riso para a sociedade.

E tais processos, depois de distribuídos, protocolizados nas Varas de Macaé, São Fidélis, etc, serão remetidos de volta para as Varas de origem em nossa cidade, em mais uma etapa kafkiana da nossa burocracia judiciária.

Imagine você que nesse período os advogados têm que enfrentar uma "gincana" para soltar clientes presos em flagrante ou por mandados, ou despachar processos no Judiciário, com prejuízo para seus clientes e suas defesas, já enormemente atacadas pela morosidade processual.

E por que tudo isso? Para que nossos ilustres "doutores" sem doutorado possam gozar de privilégios que costumam chamar de "direitos".

Pagos, todos eles, por você, por mim, por nós, é claro.



3 comentários:

Anônimo disse...

Caro blogueiro,
Como advogado tenho que informar que o recesso do dia 20/12 a 07/01´se dá para que nós, advogados, gozemos o mínimo de férias, porque no ano inteiro estamos trabalhando, sem nenhuma trégua.
Ainda assim, muitos de nós temos que continuar trabalhando.
Nosso serviço depende do PJ, se este funcionar, temos que trabalhar.
O recesso é o nosso único refúgio de descanso, lembrando que nem todos podemos tirá-lo integralmente.
Saudações!

Anônimo disse...

Parabéns amigo Douglas pelo belo texto. Em você vejo a genialidade dos seus mestres.
Um dia eu chego lá.

douglas da mata disse...

Nobre causídico,

A advocacia, por natureza, está no rol das profissões ditas liberais, na acepção lato sensu da palavra, que excede a conotação política ou econômica do termo.

Logo, com a correta organização do tempo, nada obsta ao advogado que planeje seu descanso.

Assim, não são os advogados que param a Justiça com seu merecido descanso, até porque, pelo que vejo nos corredores dos plantões judiciários, muitos de vocês estão lá, sofrendo com os deslocamento e as filas causados pela ausência dos magistrados e a transferência das Comarcas.

E mais: não são os advogados os únicos operadores do Direito, logo, há outros envolvidos que não merecem tamanho transtorno.

Que se adiem a tramitação dos processos nas varas cujos direitos sejam disponíveis, vá lá, mas nas de competência de direito público e indisponíveis, como criminais e de família, isso é inadmissível.

Um abraço, e grato pela participação.