terça-feira, 1 de novembro de 2011

A redentora, o esquadrão, as milícias e o deputado: A Argentina não é aqui.

Brasil





E na Argentina.


(Algumas imagens do imaginário que dizem um pouco de cada povo)


É difícil para um policial civil escrever sobre milícias. Por motivos óbvios. Mas eu vou tentar ser o mais generalista possível, e evitar tocar em detalhes que possam sugerir algo mais que o debate "político" sobre o tema, afinal, como integrante da força policial que tem o dever constitucional de perseguir tais crimes, não posso contaminar com minha opinião possíveis futuras investigações que possa participar.

O título desse texto já dá dimensão e o panorama histórico que gostaríamos de adotar.

Na verdade, se quiséssemos retroceder ainda mais, para investigar as raízes da nossa tradição de resolução de conflitos pela violência policial, ora legal, ora para-legal, poderíamos falar dos primórdios da Intendência de Polícia, criada em 1808, com a chegada da Corte Portuguesa, justamente para dar conta de tantos negros pelas ruas, e para proteger o Estado, nesse caso, ou melhor, naquele caso, o Estado era o monarca e a Família Real.

Resumindo gente: Polícia brasileira era um dispositivo para prender pobre e manter a senzala quieta. Não mudou muito, e essa noção sempre foi corroborada pelo Estado-Juiz, que gosta de se imaginar mais civilizado, mas por debaixo da pompa das togas, e dos salamaleques e altíssimos salários, permanece a mesma noção: Lei é para pobre, direito, só para quem pode pagar bons advogados.

Sem alongar muito, mas já alongando, é preciso carregar as cores desse drama com nossa estrutura patrimonialista de Estado, que torna o dinheiro dos impostos e o próprio Estado uma arena, onde pobres e remediados lutam com canivetes, enquanto ricos lutam com canhões.
De tudo isso, chamamos Democracia, que não raro, toda vez que se deseja equilibrar a luta, ou disponibilizar "armas" parecidas, quem têm os "canhões"(a elite) coloca os militares nas ruas, com mais canhões(esses no sentido literal) e mais violência(essa também, no sentido literal e físico).

Ou seja: "milícia" nem é uma invenção nova. Matar desafetos, políticos ou indesejados sociais, também não.

Fazer política com a exploração do medo e paranóia da sociedade, incentivar a percepção de que certos crimes são mais graves e horrendos que outros, apenas para manter os privilégios de certas castas, também não. Antes, os comunistas, hoje, os traficantes.

Assim, avançamos até 64, quando o Estado assumiu para si a tarefa de mediar os conflitos políticos pelo uso da violência.

Como o aparato militar não era suficiente, e as polícias estaduais sempre estavam(e estão) à postos para desempenhar o papel "auxiliar", todo nosso estamento policial foi impregnado pelo autoritarismo, exacerbando a longa inclinação pela tortura como método de investigação, junto com a eliminação como política de contenção.

Lá se vão os tempos do Esquadrão, ou Escuderie Le Coq, para quem nasceu na década de 70. Mariel Mariscot, policial civil, dizia: "Eu matei Lúcio Flávio". Virou filme, e a mitificação da violência promovida pela mídia virou um ótimo negócio.Temos também em Tenório Cavalcante um outro exemplo raro. Virou filme também.
Versões grotescas do atualíssimo Capitão Nascimento. Outra ode a "eficiência" policial. Não cabe julgar a obra, não é nada disso, mas apenas constatar que só sociedade como a nossa poderia gerar tal produto cultural.

O ideário da morte como instrumento de segurança pública, como vemos, sempre seduziu.

Com a modernização das relações capitalistas internacionais, e das inúmeras possibilidades do mercado financeiro, e sua vocação para transpor e driblar as barreiras fiscalizatórias de Estados Nacionais, levou o tráfico de drogas, de gente e de armas a categoria inimagináveis, tanto em poder econômico, como na capacidade de se entranhar nos setores públicos e estamentos normativos.

A invés de trilharmos o caminho do controle desses capitais, através da regulamentação feroz desses ativos em movimento, atacando a fonte do negócio, ou seja, seus recursos e circulação, preferimos adotar a idiota e hipócrita "war on drugs", que não só se mostrou um desastre, no aspecto da segurança pública, como deu enormes prejuízos aos Orçamentos Públicos, com a compra desnecessária de armas, insumos, sem mencionar o custo incalculável e não mensurável de vidas e da corrupção, causada por um combate impossível.

Até porque, falar em mexer com bancos ou dinheiro é uma heresia só comparada as blasfêmias religiosas que, de vez em quando, publico por aqui. Nessa "carona", nesse biombo de garantias constitucionais de sigilo, nossos tubarões alimentaram toda a rede de varejo dos morros, que por ironia, são vistos como a raiz do problema, embora sejam apenas a pontinha do iceberg.

Na medida que cresciam em escala, embora nem de longe sejam organizações criminosas, na acepção técnica do termo, as "micro-empresas (facções) de varejo de drogas nas favelas" alternaram sua gama de atividades, estendendo tentáculos a transporte alternativo, venda de bens de consumo e serviços, como forma de ganhar poderio econômico, mas principalmente, legitimar e lavar recursos de suas atividades de venda de drogas.

Mais uma vez, a resposta do Estado, por burrice, por conveniência(sim, mexer com lavagem de dinheiro implica na chance de atingir quem não se deseja atingir, ou seja, os "amigos"), ou por ambas hipóteses, preferiu ampliar o ataque militarizado daquilo que bastava o enfrentamento "financeiro".

Logo, os policiais, mal pagos, mas cheios da legitimidade dos "tribunais das ruas", que sempre mataram em nome do sossego da classe média e das elites, passaram a enxergar nos morros um território fértil para que ampliassem aquilo que faziam a mando de seus comandantes.

O loteamento de viaturas pela cidade obedece a lógica do poder econômico e suas demandas, e nunca as manchas criminais. Qualquer policial militar sabe disso. Lotéricas, bancos, shoppings, centros comerciais, etc, têm prioridade. Dane-se a periferia. Não é à toa que os cafés comunitários dos batalhões sempre aconteçam na sede das associações comerciais, e nunca nas associações de moradores de Custodópolis, ou da Penha.

Da mesma forma o atendimento em Delegacias. Basta ver a curva de assassinatos e o atendimento que é dado as investigações. A taxa de resolução de crimes contra o patrimônio é muitíssimo maior que a de crimes contra a vida e as pessoas.

Se por milagre, um dia os índices de homicídios zerassem, mas migrassem para outras modalidades, como furtos, roubos (sem morte), assaltos a banco e roubo de veículos, o Governador sofreria um impeachment, derrubado por parlamentares e eleitores em fúria, tudo isso com editoriais inflamados da mídia, que hoje continua a tratar as mortes na periferia como "guerra por pontos de venda de drogas"(embora nunca se chegue ao fim das apurações), ou "morte de gente que já tinha passagem".

Ora, com todos esses combustíveis, as milícias até que demoraram  desafiar o poder estabelecido, e não por medo, mas antes, porque estão alinhadas com parte desse poder. Ou porque, infelizmente, em alguns lugares, elas são  PRÓPRIO PODER.

O deputado Marcelo Freixo chegou a um número estranho: Em 2007, as milícias cresceram a margem das instalações do PAN 2007, como se ali estivessem para garantir a "paz".

Vem aí a Copa, Rio 2016, e o tema milícia vai sumir da mídia por encanto, e por enquanto.

Enfim, muito há de ser dito.

E vou sofrer críticas, mas digo: Marcelo Freixo deu, conscientemente ou não, uma dimensão ao problema que lhe rendeu dividendos políticos e uma plataforma. Deveria saber que o "diabo" viria cobrar a conta. Agora não adianta espernear. Ou vai até o fim, ainda que com risco próprio, ou se esconde embaixo da "cama", pois os promotores, juízes e policiais que acreditaram e compraram a briga do deputado, e perseguiram tais criminosos, não vão poder correr para Europa.

É Marcelo Freixo ou Frouxo?

Mas se querem atacar, de verdade, as milícias, que tal uma devassa federalizada (com leis e tribunais federais, e a PF) dos recursos lavados em bancos, e outros negócios, cruzando com contribuições de campanha?

Dias desses, minha esposa perguntou: Por que na Argentina se condena os torturadores, e lá, o povo vai as ruas para dar ao governo e a Justiça  respaldo que aqui falta para encararmos nosso passado? É mais ou menos o mesmo sentimento que dá corpo a milícia:

Bandido bom, é bandido morto!

Antes o bandido era o subversivo, depois o fantasma da favela, agora...pode ser qualquer um!

A sociedade que escolheu a violência como forma de resolver seus atritos não pode reclamar dos resultados que colhe, ainda que a morte de juízes e deputados ameaçados nos choque a todos.

Não deveria nos chocar, afinal, quando investem contra "autoridades", os milicianos, talvez, por ironia, estejam sendo mais democráticos.

A Argentina não é aqui.

11 comentários:

Anônimo disse...

Corporativismo é foda... Tira dos trilhos os melhores pensadores.

Anônimo disse...

Vivemos o dilema tostines "ser honestos porque vende mais ou vendemos mais porque somos honestos". Nunca vou me conformar em me sentir honesto, virei artigo de luxo, tenho quer me envergonhar, me sentir diferente e pior , me encorvadar por tentar ser um cidadão. A realidade se distorceu e não percebi. Tenho que me acorvadar e me omitir para ser respeitado.O caso Marcelo Freixo é simplesmente uma ode a ser omisso, as instituições são maiores que o bem comum, em nome de qualquer facção que ameace o senso comum devo me calar, porque contra a maioria devo ser subjulgado. Toda história perdeu o sentido, vou me encontoar num lugar qualquer e esperar a morte chegar. Lutar pelo bem comum virou demodê. Viva o "eu" e todas as consequências o que esta modo de vida acarreta. Que o mundo pague seu preço.

Anônimo disse...

"Temam menos a morte e mais a vida insuficiente." Bertolt Brecht

Anônimo disse...

"nunaca ria do cão bastardo, poi a cadela que o pariu está novamente no cio." Bertolt Brecht

Anônimo disse...

"O que não sabe é um imbecil. O que sabe e cala é um criminoso." Bertolt Brecht
"Não conseguireis desgostar-me da guerra. Diz-se que ela destrói os fracos, mas a paz faz o mesmo." Bertolt Brecht
"Temam menos a morte e mais a vida insuficiente." Bertolt Brecht

douglas da mata disse...

Corporativismo?

Como assim? O texto escancara as mazelas do aparato policial brasileiro e sua vocação a tortura e violência. Dá inclusive um panorama histórico dessa violência estatal.

Então por que a grita? Ora, porque ousamos descobrir que o sentimento que move não é só o sadismo dos gendarmes armados, mas de toda sociedade.

Pretender que a milícia seja uma aberração, uma exceção que pode ser combatida por um "cruzado parlamentar" é uma idiotice sem par, e que pode custar muitas vidas, como a da Juíza.

Quando descobriu isso(da pior forma), o cruzado parlamentar tratou de arrumar as malas.


O que esse post trata é do erro em acreditar que vamos resolver um problema estrutural do Estado brasileiro com voluntarismo ou com plataformas eleitorais.

Não vão.

Um abraço, e grato por participarem do debate.


PS: Em tempo, esse policial fez parte da equipe que prendeu e levou aos tribunais os integrantes de um grupo de justiceiros locais(que agiam sob a sombra de um vereador), que iniciavam seu modelo local de milícias.

Não virei deputado, muito menos fiz as malas.

douglas da mata disse...

PS 2:

Foi a polícia civil, sob o comando do delegado Geraldo Assed(que não foi para Europa e continua nas suas funções com sua equipe, dentre os quais estão alguns colegas meus)que investigou e possibilitou o desmantelamento da quadrilha de São Gonçalo.

douglas da mata disse...

PS 3:

Detalhe é citar Brecht como comentarista anônimo, rs.

Anônimo disse...

Corporativismo cega...Você fala uma coisa mas, nas entrelinhas, diz outra.

Anônimo disse...

Corporativismo 3:
Não é primeira vez que você se manifesta, embora brilhantemente, desse modo. Achando estar refletindo ou raciocinado sobre um tema acaba racionalizando suas emoções.

douglas da mata disse...

Bom, depois desses dois comentários, só resta dizer: sem comentários.

Bom, eu não saberia dizer o que há nas entrelinhas que não tenha ficado explícito:

Vou tentar desenhar:

01. A sociedade brasileira é violenta, mas hipócrita em relação a esse sentimento: não há racismo, tortura é coisa do passado, chega de revanchismo, etc...

02. A milícia é só a face negocial mais cruel de uma ação estatal que perdura há séculos, ou seja, cansados de matar em nome da Lei (mas em benefício das elites), os policiais passaram a matar para lucrar.

03. Esse grupo foi convidado para auxiliar nas políticas de segurança pública, e no convescote do poder. E agora, na hora de expulsar esses "bodes" da sala, a confusão(ver contribuição de campanhas).

04. Afinal, quem elegeu Jerominho e Naldo de Rio das Pedras? Será que são extraterrestres? Concorreram por partidos clandestinos.

05. Quando quis ser o paladindo, o cruzado parlamantar contra as milícias, o marcelo frouxo só fez o papel do wagner montes "do bem". Não deu certo, agora pede arrego.

06. E azar de quem acreditou nele e na sua luta. Não vai poder ir para Europa.

Bom, se ainda há alguma coisa nas entrelinhas...

Quando ao corporativismo, eu não tinha(e nunca tive) a pretensão de me fazer entender por gente que é capaz de simplificar tanto um debate tão importante. Muito menos tenho vergonha de minha corporação.

No fim, somos nós que ficamos aqui, enquanto os frouxos viajam.

Um abraço.