sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O Haiti é aqui.

Não há muito mais o que se falar sobre a questão dos royalties do petróleo.

De um lado, municípios e estados, que receberam bilhões de reais, que quase nada ou nada fizeram para diminuir impactos sócio-ambientais trazidos pela riqueza encontrada, recursos que, somados, dariam, de sobra, para transformar o eixo fluminense-capixaba em uma nova potência mundial, em termos econômicos, mas principalmente em níveis de qualidade de vida.

Do outro, estados e municípios, que tentam utilizar o argumento cínico de que a riqueza é de todos, e quem não soube usar, deve dividir. Ora, dividir não significa uma melhoria no uso, até porque, alguns desses municípios gozam de indenizações pagas pelas atividades de extração mineral, dentre outras, mas ostentam tanta miséria quanto nós.

Em suma: é uma briga entre rotos e esfarrapados, e de nenhum dos lados repousa legitimidade. O que querem os prefeitos, senadores e deputados dos seus municípios e estados "não produtores", ou pelo menos a maioria deles, é deslocar o eixo de poder econômico que movimenta as máquinas eleitorais.

Não se trata de aumentar as chances do progresso social para o resto da país, essa é a verdade.

Talvez o governo federal, de olho no potencial fragmentador e perigoso, sabedor do que a abundância em petróleo já provocou em países com situações semelhantes à nossa, com pouca maturidade institucional, tenha o real interesse de aglutinar essa enorme riqueza em suas mãos, e recuperar a natureza que dá sentido ao pacto federativo: A União.

Então, a defesa infantil de que a mudança do regime de distribuição das indenizações é quebra desse pacto é um imbecilidade. Tal pacto só existe, como disse, para garantir a União, e não o contrário.

Bom, dito tudo isso, é bem possível que essa briga(não é luta, porque luta é pelo interesse coletivo, e briga por motivos mesquinhos) acabe no Supremo.

E por trágico paradoxo, é a falta de zelo com a coisa pública que poderá garantir o dinheiro. Explico: Os governos usaram os royalties para pagar suas dívidas, e continuarem suas farras administrativas lastreadas nessa riqueza que sonhavam infinita.

Logo, a União não tocará nesses contratos, pois a CRFB proíbe leis que mexam nos atos jurídicos perfeitos e nos direitos adquiridos.

Por derradeiro, só uma pergunta: Como poderemos nos unir em torno de uma bandeira que preconiza que os royalties são merecidas indenizações pelos impactos sócio-econômicos-ambientais causados pela exploração do petróleo, se durante todos esses anos, nada ou pouco foi feito para minorar esses impactos, e as cidades continuam como estavam:
Sem presente, com pouca chance de futuro, e manchando o que tinha de bom em seus passados?

Agora falam em união de todos, ué, agora? Não te chamaram para a festa, mas te chamam para ajudar a limpar a sujeira?

Não dá, definitivamente, não dá.

Se é para desperdiçar, tanto faz se é aqui ou no Piauí ou no Haiti.


Assista o vídeo publicado pelo Blog do Roberto Moares, produzido pelo Blog do Werneck


Um comentário:

Gustavo disse...

Não somente é verdade: também é certo.