quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Silêncio perigoso.

Eu confesso que refleti muito antes de publicar esse texto. Hoje em dia, nessa cidade e região, e por que não dizer, nessa terra pequena de mundo parabolicamará, todo cuidado é sempre muito pouco.

Refiro-me a decisão da Justiça de SFI em apreender o material de informática de um blogueiro da região.

Primeiro: Não conheço o teor da ação que deu causa a decisão cautelar, portanto, pode ser que se trate de lide de outra natureza. Mas pelo que declarou o blogueiro, a medida judicial está entranhada em processo movido por conta de um comentário publicado em seu blog.

Se for assim, temos um precedente tão perigoso, quanto inútil, mas que se destina a atacar um dos pilares do Estado de Direito, a liberdade de expressão.

Sim, porque se há um conteúdo ofensivo, e que mereça a constrição judicial, ataque-se o ponto exato, e responsabilizem-se os autores na medida e proporção exata de sua culpa, ou é o caso de demolir um prédio para consertar um vazamento ou curto-circuito?

Invadir uma residência para tolher um cidadão de sua propriedade por um "crime de opinião" é mais ou menos como cortar a mão de uma criança que afanou um doce.

Lembrem que a ministra do STF no caso Daniel Dantas manteve o HD do banqueiro mafioso por anos inviolável, apenas porque ali poderiam estar dados invioláveis de pessoas alheias ao processo. Argumento duvidoso, mas que ganhou ares de verdade justíssima apenas pela condição do seu proponente.

E como ficará a intimidade do blogueiro, uma vez que todos seus arquivos pessoais foram junto com o teor da postagem e do comentário, que aliás, poderiam ser apagados ou removidos no provedor de conteúdo, ou pelo simples pedido do ofendido junto ao blogueiro?

Assim, o juiz de direito que exarou a decisão, ainda que formalmente e "juridicamente" (legalmente) convencido dos argumentos da parte ofendida, extrapolou todo o bom senso, que antes da técnica, é o que reveste (ou ao menos deveria) a luta pelo Direito.

De tão manipulado e distorcido, esse princípio constitucional corre o risco de cair na vala comum da banalização, e podemos todos sermos atingidos, sem nos dar conta.

Eu menciono a indiferença de jornalistas (de todos os credos e "coleiras), da maioria dos blogs e demais comentaristas e blogonautas.

A tentação de partidarizar a defesa, e deixar o blog de SFI à sua própria sorte, ou restrito a defesa dos seus pares, é grande.

Afinal, eles mesmos, pelo discurso de uns e de outros, adoram ameaçar os blogueiros com medidas semelhantes.
Não é o caso do blog constrangido, é verdade, que se caracteriza por uma defesa "mais equilibrada", digamos, dos seus interesses garotistas em SFI, ainda que também enverede pela falsa de pretensão da "imparcialidade inexistente.

Mas esse é o ponto intrincado e complicado da Democracia: Defender o inimigo de suas próprias iniqüidades, para resguardar todo um SISTEMA, que afinal, todos integramos.

Ou seja: A defesa da liberdade de expressão, e do blog de SFI, censurado e violado em seu material de trabalho por medida judicial, é um dever de todos que militam na blogosfera e acreditam nela como instância de comunicação social, independentemente de quem seja a vítima do autoritarismo judicial.

O nosso silêncio sobre esse tema é prova de que eles estão a conseguir o que pretendiam.

Há uma diferença entre medo e pânico. Medo é saudável, e ajuda a medir o risco. Pânico é covarde e paralisa os sentidos.


Não à censura em SFI, não à censura em qualquer lugar!


7 comentários:

Martin disse...

Olá Douglas,

Não sei, mas acho que esta história de censura está mal explicada.
Vejamos: fosse a intenção censurar a ordem judicial determinaria a exclusão de alguma informação ou imagem do blog, aos moldes do que foi feito com o blog do Walter JR. que foi proibido de exibir uma charge da prefeita.

A busca a apreensão de um computador, parece mais uma medida para obtenção de provas, do que de censura. Nestes casos, o comum é que a busca e apreensão seja determinada com o propósito de obter provas quanto a autoria de determinado texto.

Entendo que a ampliação indevida das hipóteses de responsabilização compromete a liberdade de expressão, pois pode, sem dúvida, ser usada para acuar blogueiros, e etc.

Mas neste caso, me parece cedo para se afirmar que existe censura, pois não se sabem os fundamentos da ordem, não houve a supressão de nenhuma informação do blog e, de regra, a busca e apreensão nestes casos é apenas um meio para viabilizar a perícia do equipamento.

Temos que aguardar atentamente o desenrolar dos fatos

Jorge Couto disse...

Caro Blogueiro, a rede blog precisa se manifestar com que está acontecendo com o colega blogueiro Noel Júnior de São Francisco de Itabapoana. Óficiais de justiça invadiram sua casa e apreenderam todos os seus equipamentos. O sertão de SFI ainda vive os desmandos do coronelismo corrupto. Censura Jamais!!!

douglas da mata disse...

Olá, Martin,

Veja que no início do texto, faço as devidas ressalvas.

No entanto, todos nós que militamos na rede sabemos que as provas técnicas de autoria podem ser conseguidas pelos registros do IP junto ao provedor, com o cruzamento da data e hora da postagem.

Ainda que você esteja certo, quando a autoridade judicial escolhe constranger o domicílio e a propriedade do blogueiro, ao invés de solicitar ao google ou as empresas de telefonia e, ou provedores que forneçam as provas que deseja arrecadar, o sinal é claro: A corda vai sempre arrebentar do lado mais fraco!

Não discuto a formalidade ou a legalidade do ato, até porque o juiz age na presunção de que o faz dentro da lei. O texto se insurge contra o caráter político da medida.

Um abraço.

Anônimo disse...

Blogueira resiste mesmo sendo processada por Marcelo Lessa
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO BLOG REFLEXÕES


O Blog Reflexões esteve "fora de área de cobertura" no dia de hoje, 27/10/2011, porque esta blogueira, inventou de trocar de template, mas não logrou êxito, ora porque um sistema estava indisponível, outro estava com outro problema, e, não tive o tempo que necessitava para tentar resolver isto.
Foi apenas um problema operacional.
Não tem nada a ver com o que ocorreu com o Blog do Noel Jr, que até agora não tive também condições de entender o que se passou.
Aproveito para informar que conforme postei aqui, em 15/09/2011, esta blogueira vem sendo processada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lessa Bastos, onde na área cível já tramita uma ação de danos morais e, na área criminal foi feita uma representação pelo mesmo à Promotoria de Investigação Penal, onde requer que seja quebrado o sigilo das denúncias feitas ao MPRJ.
Na área cível o processo estava nas mãos do Juiz da 5ª Vara - Cláudio Cardoso França - que se declara impedido em todas as ações que envolvem o Dr Marcelo Lessa Bastos, e foi encaminhado ao Juiz tabelar da 3ª Vara, Dr Marco Antônio.
O advogado do Dr Marcelo Lessa é Dr Fernando Miller, ou seja, todos foram meus professores, sou uma formiguinha no meio de leões.
Tal postagem se faz necessária porque pesquisando sobre o caso do Blog do Noel Júnior, vi que estavam associando a ausência do Blog Reflexões como se tivesse ocorrido a mesma coisa que ocorreu com ele.
Agradeço a todos pela preocupação, mas sob as graças do Pai, ainda não sofri nenhum atentado desta natureza.

http://www.estouprocurandooquefazer.com/2011/10/resista-gianna-eu-estou-com-voce.html

Anônimo disse...

Caros amigos da Rede Blog

Gostaria de usar este espaço para comentar sobre o ocorrido com o blogueiro Noel Jr. Inicialmente, sem conhecer detalhes do processo (estranhamente o blogueiro não divulgou até agora), considero que foi uma arbitrariedade da Justiça um mandado de busca e apreensão na casa do Blogueiro. Sou um sanfranciscano, professor, e defensor da liberdade de expressão. Acho que foi uma medida um tanto quanto “violenta” e o que deveria ter ocorrido, na pior das hipóteses, é o rapaz ter que responder a um processo e, diante da Justiça, se explicar. Por outro lado, defendo a liberdade de expressão com responsabilidade, o que não é o caso do Sr. Noel Jr. Não é a primeira vez que ele tem que se ver diante da Justiça por causa de suas postagens em seu blog. Já houve um outro caso no ano passado. Peço que as pessoas analisem o conteúdo do blog em questão. Analisem bem as postagens e os comentários e cheguem as suas próprias conclusões.
A postagem pivô de toda a polêmica e que gerou o processo judicial é “Fim do Reinado”. Essa postagem trata da “queda” do secretário de saúde do município e gerou mais de 100 comentários. Se observarem bem vão ver que ele aceitou comentários de anônimos fazendo sérias acusações e dando o nome e o sobrenome dessas pessoas. São acusações sérias e sem provas. O nome de Cristiano Assis Silva que o bloqueiro revela como um dos comentaristas, e que constaria nos autos do processo, também preocupa. Isso porque aqui é uma cidade pequena e ninguém conhece esse cara, ou seja, tudo indica que é um anônimo que usou um nome falso.

Para finalizar, quero dar como exemplo um outro blog de São Francisco que é muito respeitado pela Rede Blog e pela imprensa em geral. Trata-se do Blog do Paulo Noel. Observem que o Paulo Noel trata dessa questão de forma bem discreta. Sabem o por que disso? É porque Noel Jr. não goza de um bom conceito na comunidade. Façam uma pesquisa sobre o “perfil” dele entre seus colegas de faculdade e vão se surpreender com sua “popularidade”.


Ass: Alberto Gaspar – Professor da rede estadual de ensino e sem qualquer vínculo com políticos ou partidos.

PS: Podem observar que sou cliente do bol há mais de dez anos, ou seja, trata-se de um e-mail original e autêntico.

Anônimo disse...

Caro Douglas,

Vc é brilhante e aceito seu "puxão de orelhas". Por isso sou e sempre serei seu fã. Desculpe se não usei bem algumas palavras ou me posicionei de forma equivocada. Só gostaria de continuar defendendo liberdade de expressão com responsabilidade. Mas de qualquer modo estamos ampliando o debate democrático sobre o assunto. Observe no Blog Reflexões que o blogueiro em pauta tem agido de forma questionável e vem buscando "camuflar" certos dados e evidencias. Gianna fez um brilhante trabalho de investigação e está de parabéns. Ela sim está passando por uma grande injustiça. Para finalizar quero reafirmar que também sou contra qualquer ato de arbitrariedade e foi assim que iniciei o meu primeiro comentário.

Abraços!

Alberto Gaspar

douglas da mata disse...

Caro Alberto, é isso:

Defendemos a Democracia não porque somos os únicos certos ou "democratas", mas pelo simples e pragmático motivo de que é nela que melhor resolvemos nossos conflitos e ruídos.

No estado de direito, a Justiça e os Juízes e suas decisões são fundamentais.

É possível que o blogueiro esteja a usar o autoritarismo da decisão judicial, ou que ela nem exista, é claro, mas o que não podemos é cochilar nunca na vigília dos valores como a liberdade de expressão, ainda que sirvam para que ouçamos o que não nos agrada.

Um fraterno abraço, e grato pela oportunidade de um debate edificante.