terça-feira, 4 de outubro de 2011

Não existem atalhos!

São tempos estranhos. A frase é repetida ad nauseam. Há um certo desconforto, um incômodo, uma quase infelicidade, quando encaramos os episódios que assolam nossa região.

Uma percepção enviesada ou embaçada de que a Justiça deixou de cumprir seu papel, e suas decisões não dirimam conflitos, mas os acirrem ainda vez mais.

Nenhum dos lados nunca está satisfeito, isso é óbvio, no entanto, porque as sentenças e decisões não são aceitas, ainda que se recorra e possamos atacá-las em recursos processuais?

De outro lado, na seara do poder político, a impressão que nós temos é que a Democracia, expressa nas eleições, não consegue trazer estabilidade e paz, muito menos legitima a vontade da maioria, na medida que sempre há suspeitas de como esse consenso foi construído.

Serão verdadeiras essas dúvidas acerca de nosso processo democrático e do funcionamento de nossas instituições, principalmente, o Judiciário? São questões separadas ou se entrelaçam como um círculo onde não podemos determinar o que é causa, e o que é efeito?

Na verdade, esse sentimento não é só nosso, e pelo Brasil, uma boa parte dos municípios foi varrida por ventos de denúncias, cassações e toda sorte de fraturas institucionais.

Se olharmos para fora, para a Europa e EEUU, e tomando como base o discurso da nossa presidenta na abertura da Assembléia Geral da ONU, não faltam recursos para resolver a crise, mas sim soluções políticas, ou seja, por lá também, os entes políticos não dão conta de resolver os problemas que jogam milhões na miséria, aprisionados pelos interesses dos grandes financistas, que por sua vez, comandam a política pela coleira dos recursos doados as campanhas.

Na Alemanha, esse processo de deterioração, associada a uma outra forte crise econômica(a de 29), e a incapacidade de superar a recessão que castigava o já derrotado povo alemão, contribuiu para abrir espaços para a aventura nazista. Itália, Espanha acompanharam.

Sempre que a situação piora, os cretinos e canalhas autoritários cantam os hinos em louvor as ditaduras, reacendendo valores distorcidos. Há os que dizem: "nos tempos de 64 não havia essa bandalheira".

Mentira!

Havia, só não era divulgada, e mais: Hoje sabemos que o o cachimbo entortou a boca dos militares (exército), agora que foram flagrados em esquemas de corrupção no DNIT, estando sua cúpula, aí incluído o ministro do exército, envolvidos em irregularidades "cabeludas".
Antes, de cima a baixo, junto com a corrupção grossa nas obras da ditadura, sempre vigorou o princípio que pervertia a hierarquia em abuso, com o uso de mão-de-obra dos subordinados como empregados pessoais, dentre outros escândalos, que juntos, dão a dimensão da safadeza que se escondia na censura.

Mas voltemos ao nosso desconforto. Então, o excesso de divulgação também não cansa e desgasta a Democracia? Acusações sem contraditório ou apuração, denuncismo, etc, não violam os direitos que suamos e morremos para conquistar? A imprensa não tem funcionado como um fator de desequilíbrio, pelo fato de que sempre "seleciona", ideologicamente e de acordo com sua pauta econômica, os escândalos dos inimigos, enquanto celebra aliados com o benefício da dúvida?

É verdade, mas só se aprende a ser democrata em espaço democrático. Só se constrói Estado de Direito em um que funcione como tal. Liberdade só se aprende em ambiente livre.

Então, onde estão os limites?

A sociedade deve responder, sempre, e submeter os interesses individuais aos coletivos, sem massacrar os primeiros. Temos feito isso, e esse aprendizado é dolorido

É um equilíbrio tênue, mas não tenho dúvidas: Por pior que pareça esse ambiente, a pior Democracia é sempre mais desejável que a mais "virtuosa" ditadura (até porque estas não existem).

De toda forma, a situação do nosso Judiciário, que tem provocado mais insegurança que segurança, onde casos como o de gilmar mendes e os falsos grampos que ele noticiou, ou sua relação com daniel dantas e o HC com supressão vergonhosa de instância, e outros favorecimentos explícitos e nebulosos, e por derradeiro, a tentativa de amarrar e imobilizar o CNJ, são graves, e merecem toda nossa atenção.

Já no caso do processo político, urge reformular as formas de financiamento, para liberar as agendas políticas do controle do poder econômico, aqui leia-se: empreiteiros, grupos de mídia, etc, que se apoderam de verbas públicas e as utilizam para favorecer candidatos que estarão comprometidos com seus interesses.

O desafio para nós é esse. Desarmar o nó que viciou nossas eleições e o sistema político, e que contamina o Judiciário, que já é, em sua natureza, uma estrutura que serve a um estamento normativo vertical, hierarquizado e excludente. Em outras palavras: Injusto com os pobres, leniente com ricos.

Há um tempo atrás, Hélio Luz, ex-chefe de Polícia Civil, ex-deputado estadual do PT, disse que o crime organizado só existia no Estado e no jogo do bicho.
Lógico que ele se referia não só a um tipo de facção criminosa infiltrada nas estruturas estatais, que usava sua influência para favorecer seus sócios, os "banqueiros do bicho".
Ele se referia ao conluio das autoridades e servidores com os crimes de colarinho branco de toda sorte, e advogava que esses crimes de "rico" se vinculavam, fortemente, com esquemas criminosos convencionais, como tráfico de armas, drogas, etc, como uma simbiose, ou sinergia, para usar termos caros as gestores modernos.

Hélio Luz não tinha ideia de como sua "profecia" subestimava o que estaria por vir.

Hoje, não há mais dúvidas que o poder econômico também manipula o poder Judiciário, e a bem da verdade, esses cortes de classe e financeiro, se expressam cruelmente na população carcerária brasileira, como um retrato debochado da nossa exclusão social invertida, quando se trata de punir quem tem dinheiro, ou seja, rico não vai para cadeia: Direito humano é dinheiro, e rico não vai preso, nem apanha em Delegacia.

O que nos interessa, e revela uma gravidade ainda maior, é que essa percepção se espalha para os ramos do Judiciário que têm por missão proteger nosso processo de escolha de nossos mandatários.

Daí que se tomarmos por conta que o processo de escolha de quem mandará em nossos destinos,e  vai legislar, executar e indicar juízes superiores está corrompido, é hora de acordar ou perder a esperança.

Não se trata se neoudenismo, ou apelos dramáticos, mas precisamos aperfeiçoar e reformular nossas estruturas de subvenção dos partidos para restituir a política para o centro das decisões, subordinando o poder econômico, e nunca o contrário.

Nessa cidade, que está "emperrada" por sua enorme riqueza, cada vez mais se torna verdade o adágio: "Dinheiro não traz felicidade".

3 comentários:

Professora Hilda Helena disse...

Eias a pergunta crucial:Iremos acordar ou perder a esperança?Será que em meio a tudo isso uma esquerda surgirá?

Anônimo disse...

Já disse e reitero que é seu o melhor texto entre os blogs da planície.

douglas da mata disse...

Caro comentarista, obrigado pelo seu elogio.

Ahhh, até que enfim consegui escrever algo que fizesse ressurgir nossa guerreira de Santa Maria.

Bem-vinda de volta ao "lar", cara Hilda.

Creia que eu não acredito em "nova" esquerda, "nova" escola, "nova" polícia, porque esse rótulo(novo, nova)pretende apagar nossas vinculações com nosso passado (nossos erros), e por conseqüência, com o que somos, como se fosse possível nos apresentarmos como um bastião de virtudes. Não somos.

Somos tudo isso, inclusive os acertos, e a beleza de TODAS nossas contradições.É esse processo que nos enriquece.

Veja o que a ideia de "novo", impressa no governo da "mudança" nos trouxe.

Eu ainda entendo que só aprenderemos a fazer, fazendo, e errando, é claro.

Isso não é uma constatação cínica, como se liberássemos todas as "sacanagens", mas antes entender o porquê elas acontecem, e mais, a quem elas favorecem, para que possamos lutar o jogo da política sem hipocrisias.

Um grande abraço.