sábado, 3 de setembro de 2011

Quantidade E qualidade.

O debate está aberto! Saudável que esteja. Claro que ninguém pode se arvorar dono de nenhuma verdade que não seja apenas a sua, mas é necessário situar as coisas, para que não partamos de premissas falsas.

Bom, a respeito do aumento das cadeiras de vereadores, que deve ser votada com quorum qualificado, exigido para alterações de Leis Orgânica, no patamar de 2/3, é preciso que se diga:

Não se trata de aumento algum, mas apenas restituir o que foi ceifado, de forma autoritária e indevida por uma corte, o TSE, e não por iniciativa legislativa originária (processo legislativo propriamente dito) ou derivado da ação ou proposição de outro ente federativo, sociedade civil ou inciativa popular.

Assim, foi o TSE que "legislou" e alterou a configuração representativa, e porque não dizer, da própria estrutura do poder municipal, que como sabemos influi direta e decisivamente nos destinos da nação, para além das questões paroquiais.

É no poder municipal de partidos como PMDB e outros que repousa a tal da governabilidade, logo, eleger vereadores e prefeitos não é só cuidar do quintal de casa, ou quem vai recolher o lixo.

Em nossa cidade, com dois bilhões de reais, e nossa história política recente, essa configuração assume contornos dramáticos e repercute ainda mais no estado e no país. Somos, infelizmente, o bode expiatório para a alteração da distribuição das riquezas do petróleo pelo seu mau uso, por exemplo.

Então, ficamos combinados que não se trata de aumentar as cadeiras, mas devolver o que nos foi retirado.

Democracia: quando quantidade é qualidade.

Há vários ingredientes que podemos utilizar para auferir a "qualidade" de nossa representação, e é certo que teremos sempre uma percepção negativa e pejorativa da ação política. Esse é um traço de nossa cultura política, e para o mal ou para bem, revela um bocado do nosso agir. Mas também reflete o como a mídia e os detentores do poder incutiram na ideia da população, com enorme sucesso, que política não era uma atividade de gente de bem, ou por outro lado, seria necessária uma "qualificação", "algum emblema de distinção" para concorrer a um cargo representativo.

Desnecessário repetir que os representantes eleitos são eleitos por nós, portanto, refletem o que pensamos sobre mandatos e representatividade. E quantos mais forem eleitos, maior a diversidade e a possibilidade de um espectro maior de representatividade.

Para todos os problemas de determinar uma regra para "medir" a representatividade, com fórmulas e cálculos, uma é imutável: Quanto mais gente, mas representação será preciso. Mais democracia implica em mais eleições e mais representantes e nunca o contrário. É assim desde o início dos tempos, e assim permanecerá, pelo menos enquanto pretendermos construir algo parecido com Democracia.

Imaginem elegermos um governador para a região sudeste, ao invés de um para cada estado. É bem provável que os paulistas ocupassem a cadeira quase sempre, ou ao contrário, os outros estados se revezariam e excluiriam SP ou outro desafeto, que ficaria isolado e sem o atendimento necessário das autoridades.

Voltando ao parlamento, observemos o perfil de nossa Câmara, depois que se reduziram as cadeiras.

Não é coincidência, é conseqüência, pois vejam:

Com coeficiente muitíssimo maior, arregimentar votos para um mandato se tornou uma tarefa "profissional e industrializada", que demandou o compromisso com apoiadores com poder econômico, onde era preciso arrumar dinheiro antes, para correr atrás dos votos depois, logo, a política se resumiu a quem tem mais dinheiro para concorrer.
Mais anti-democrático, impossível. Como quem paga quer levar o privilégio pelo qual investiu, não é à toa que a nossa gestão municipal torra zilhões de royalties em obras desnecessárias, superfaturamento, terceirizações(que servem aos caixas de campanha e ao emprego de cabresto) e toda a agenda privatizante do Erário.

Deste jeito, vereadores da comunidades mais pobres, ou ligados a setores da sociedade com poucos recursos foram engolidos pela oligopolização eleitoral, e passaram a "vender" capital eleitoral, como legítimos terceirizadores, o que antes eram chamados de cabos eleitorais.

Portanto, ingênua ou cretina a tese do fisiologismo, como uma simples manifestação de troca de voto por alguma necessidade urgente, pontuada pela falta de instrução ou pela miséria.

Esse discurso, como dissemos, cretino, que vai do bispo ao quitandeiro, esconde, o primeiro por má-fé, o último por ingenuidade ou vice-versa, a verdadeira face do sistema político: Aprisionado pelo poder econômico, que dita as regras sobre toda a sociedade, voltado para o lucro privado em detrimento do bem estar social.

Democracia só se aprende fazendo.

Felizmente, o processo democrático só de aprende com mais democracia, e mais democracia é a possibilidade que mais gente participe e vote, mas também seja votada, dispute, e tenha chance real de vitória ou de somar seus votos para fortalecer legendas, assim como liberdade de expressão não se aprende com censura. Não foi a oligopolização da imprensa que fortaleceu a liberdade de expressão, mas sim a pulverização do monopólio da informação em blogs, redes sociais, etc.
Aliás, os dois oligopólios, o político e o da mídia andam juntos, e se retroalimentam, e são controlados pelo capital.

Os que defendem a verticalização das eleições, com a manutenção das cadeiras nos parlamentos eleitorais com uma proporção distorcida, mesmo que com as melhores intenções, fazem coro com os conservadores que nos legaram a visão de quem política é uma coisa cara, ruim e que precisa ser feita por um número menor de pessoas, ou "especialistas iluminados", detentores do "santo-graal" da moral e dos bons costumes.

Uma pena, também, perceber que essa visão pessimista da política (e por certo, de nós mesmos, na medida que somos animais políticos por excelência) faz com que as mobilizações só aconteçam para propor a "não-política".
Moralismos inúteis, por que eivados da hipocrisia dos que só enxergam o diabo nos outros. Quantas listas, internautas, passeatas ou movimentos cibernéticos ou feicebuquianos, chamando para a discussão do Orçamento, dos investimentos na Educação, ou pressionando por concurso público ao invés de terceirizados?

Por derradeiro, fica o argumento pragmático de quem só enxergou um resultado com a redução de nossas câmaras: Desde então, nossas legislaturas só envergonham nossa cidade.







6 comentários:

Anônimo disse...

Ah, anda estudando Direito, hem. Dá pra perceber como você se arvora com argumentos jurídicos que leu/ouviu por aí; pena que esá cheio de incorreção. Mas continue tentando, afinal é tentando que se aprende. Por enquanto, pense bem antes de lançar um termo jurídico porque - assim como qualquer profissão - os termos técnicos da ciência do direito têm definição precisa e aplicação exata, e aqui você está misturando alhos com bugalhos.
Pense que essa é uma crítica construtiva: que tal ler Pedro Lenza?

Bocaina de Minas

douglas da mata disse...

caro troll mineiro,

Esse não é um debate jurídico, é um debate político.

Se tiver o trabalho de ler(e conseguir entender, é claro)outros textos, vai observar que não consideramos técnica ou "ciência" jurídica, pelo simples fato de que ela não existe.

Direito não é fenômeno, que pelo método cienttífico pode ser contestado (hipótese), e renovado por uma nova tese.

Direito é regramento de conduta e conflito social, que se resolve com consenso ou disputa política.

Logo, se fosse ciência não teríamos a corte de controle de constitucionalidade(que aliás, comete erros políticos graves também), e essa corte não seria ocupada por qualquer um, sem necessidade de ser um advogado ou bacharel em direito.

De todo modo, uma crítica tão veemente deveria vir acompanhada da indicação dos erros que alega tere sido cometidos.

Não em respeito a mim, ou aos leitores, mas a si próprio, pois não há nada mais triste que propor um debate, desconstruindo o argumento do outro, mas sem apresentar um conteúdo novo. Isso é , diríamos, no meio acadêmico você diz viver, anti-científico.

Mas fique à vontade, e compareça sempre, ainda que seja para nos divertir.

douglas da mata disse...

PS: eu tive que ler de novo, para me divertir mais:

"(...)Dá pra perceber como você se arvora com argumentos jurídicos que leu/ouviu por aí(...)"

Ué, qual é o conhecimento que a gente não lê ou ouve por aí? O conhecimento telepático?

Ahhh, sei o leitor de pedro lenza(ilustre adestrador de bacharéis para concursos, como ratinhos de laboratório)vai inventar um novo conhecimento "jurídico" inédito para nós...então , aguardemos!

Anônimo disse...

Douglas, muito bom seu texto! Parabéns!

Anônimo disse...

Mas é preciso que os partidos de oposição ao "garotismo" se organizem para elegerem alguém, caso contrário, o aumento no número das cadeiras será em vão. Afinal, o estrategista Garotinho também estuda esta nova composição e como utilizá-la a seu favor.

douglas da mata disse...

É verdade, caro comentarista.

Se não houver um aumento da mobilização, o garotismo vai se aproveitar da situação.

Mas ainda assim, não devemos fazer regras sob o signo do casuísmo, ou seja, ainda que s favoreça, não há como pretendermos manter a distorção que o TSE nos impôs apenas porque não nos favorece.

Ao outro comentarista, grato pelo elogio.

A ambos, obrigado pela participação.