quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Pelo fim da mamata!

O poder tributário do Estado é um dos seus pilares. Poderíamos dizer, a grosso modo, que se trata da essência da natureza da ação estatal.

Não é como querem nos fazer crer, um instrumento de expropriação pela burocracia ávida, mas uma forma de controle da riqueza produzida, com o equilíbrio e redistribuição desta sob a forma de prosperidade, e por derradeiro, paz social.

Bom, isso deveria ser assim, mas por aqui, nesse país, um dono de banco paga a mesma alíquota de IRPF que você, ou o dono daquele carro de 150 mil reais recolhe os mesmos 4% de IPVA do seu carro de 28 mil. Não há a ideia de progressividade na tributação brasileira, o que a torna INJUSTA, antes que possa ser considerada demasiada.

Outro dispositivo utilizado para determinar o que a sociedade e o Estado entendem por relevante, ou que mereça atenção especial, são as renúncias, subsídios e toda sorte de favores fiscais.

Papel jornal, carros, empresas de todas as atividades, e igrejas. O rol é muito maior, mas não saberia citar todo ele.

Eu nem vou discutir esse tema, se igrejas são ou não são necessárias. Mas atentemos para um fenômeno perigoso que acontece nesse país, acobertado por essa "facilidade".

As igrejas gozam de imunidade(*) fiscal para as operações econômicas que realizem, por um entendimento da sociedade que essas instituições prestam um relevante serviço, e que são um dos pilares do convívio social. Quer lavar algum dinheiro? Arranje alguma igreja, evangélica ou católica, determine o valor relacionado a doações que você recebeu, e pronto: Pode comprar o que quiser, e melhor, as doações não são identificadas, logo, aquele amigo ou fiel de primeira linha, poderá, se recolher a taxa pelo serviço, utilizá-lo também.

Deveriam as autoridades fiscalizar com muito mais rigor as transações onde igrejas de todas as denominações, que disputam a hegemonia pela cabeça dos fiéis e pelo recrutamento de outros tantos, utilizam as suas isenções  fiscais para transferir recursos vultosos para empresas de comunicação que mantêm para divulgar sua mensagem, e o que é pior, em concessões cruzadas, alugando espaços a peso de ouro, burlando a nossa tão fraca lei de outorgas de sinal de rádio e TV.

Essa é só uma ponta de um negócio que pode se espalhar para outros setores.

A promiscuidade de religião com o sistema financeiro não é nova, nem a utilização de caixas de igrejas para lavar dinheiro, ou ampliar negócios, longe do fisco.

Há "bispos" presos em Miami. O dono da Universal anda as turras com o MP. A Igreja Católica teve seu escândalo no Banco do Vaticano da década de 80, e por aí vai.

Hoje, a Igreja Católica utiliza o mesmo expediente das pentencostais para conquistar espaço no púlpito eletrônico, e transfere recursos de seus fiéis, sobre os quais não paga nenhum tostão de imposto, e nem sofre fiscalização, para adquirir canais ou comprar espaço em canais "laranja".

Quem sabe o novo bispo de Campos possa falar algo sobre o assunto em suas tão concorridas palestras e entrevistas sobre corrupção, conflito de interesses e manipulação da mídia?

Nos daria um bom exemplo de como não devemos agir com hipocrisia em relação ao erro alheio.


(*)atualizado para correção.



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