quarta-feira, 28 de setembro de 2011

O jogo!

Todo mundo sabe como funciona, mas não custa repetir:

Na iminência da sentença judicial sobre ação que se arrasta por meses(logo, não há que se mencionar que seja um ato judicial de "afogadilho"), o deputado gafanhoto e sua esposa cigarra lançam-se ao ataque ao Judiciário.

Se a sentença for desfavorável, o óbvio chororô de perdedor que desqualifica a magistrada, e tenta partidarizar seu convencimento.

Se favorável, posa de todo-poderoso, a vai dizer que a pressão popular reverteu o quadro.

Em ambos os casos, a perigosa ameaça institucional de um parlamentar federal sobre um poder autônomo, o Judiciário.

Afinal, se há motivos que sustentem as suspeitas de envolvimento do Judiciário em questões partidárias, e que maculem sua equidistância das partes, que venham à tona e se puna a magistrada.
Caso contrário, que se apure a (má)conduta do deputado em lançar falsa suspeição sobre a juíza.

Em uma Democracia, não há mais espaço para esse tipo de leviandade. Ninguém é ingênuo a ponto de desacreditar que o poder judiciário sucumba a práticas nefastas, mas como em qualquer caso, o ônus da prova é de quem dela se aproveita, ou seja: Se há irregularidades, que o deputado as aponte.

Não basta presumir partidarismo da Justiça porque sua decisão coincide com o pleito da oposição. Ora, afinal,  uma sentença judicial, ainda mais quando se trata de matéria eleitoral, a decisão, de qualquer natureza, irá satisfazer uma agremiação ou grupo, e prejudicar outro, disso não há dúvida.

Mas o que o deputado levanta é grave: Acusa a juíza de estar a serviço dos partidos de oposição. Faltam, por óbvio, as provas para tão grave acusação, e talvez a conduta se sustente no instituto nefasto da imunidade parlamentar.

Seria isso quebra de decoro? Com a palavra a mesa diretora da Câmara.

Bem que o Tribunal Regional Eleitoral poderia oficiar a Mesa Diretora e noticiar esse péssimo serviço prestado por um parlamentar em ataque a um órgão da Justiça. Ou o TRE concordaria com os ataques a um de seus juízes de 1ª instância, e a deixaria indefesa aos ataques dos tubarões e coronéis da política local?
Como ficará o livre convencimento dos juízes com esse precedente?

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