quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Igrejas e lavanderias.

Lição nº 01: Como usar a imunidade fiscal de igrejas para lavar dinheiro?

Essas lições eu aprendi em curso da SENASP, Secretaria Nacional de Segurança Pública, ministradas através da iniciativa PRONASCI(programa nacional de segurança e cidadania), que busca qualificar as forças policiais e outros agentes de segurança.

As situações são adaptadas, e relacionadas a casos fictícios:

As doações as igrejas não são identificadas, logo o volume que elas movimentam pode ser determinado de acordo com o interesse ilícito.

Esse expediente sobre o qual falaremos, é comumente associado as denominações evangélicas, mas foi desenvolvido e elevado a categoria de crime internacional pela Igreja Católica, o caso do Banco Ambrosiano(de Milão) que contaminou toda a cúpula do IOR, em italiano, Institute per le Opere di Religione, ou Banco do Vaticano, fundado pelo papa pio XII. Uma catarse desastrosa, na época, que revelou os bastidores da ligação de Roma com a Máfia.

No Brasil, as investigações se debruçam sobre as evangélicas, mas nada impede que as católicas utilizem a mesma tecnologia, ainda mais se observarmos a intensa disputa pelos canais de TV e rádio.

Vamos ao estudo de caso:

Como não identificamos pelo fisco o volume de doações, cada igreja ou arquidiocese, ou outra seção da igreja, poderá dizer que tem em caixa o valor que interessa ao "fiel sócio" lavar.

A igreja pode transferir esses valores, sem que tenha que comprovar sua origem, e na verdade, empresas-laranjas, serviços ou produtos inexistentes ou superfaturados, cotas em empresas fictícias, podem servir para justificar a transferência de recursos ilícitos que nunca saíram do poder do "fiel sócio". Em outras palavras:

Você quer lavar 10 milhões.

Bom, chama o pastor ou bispo, e pede a ele para comprar um imóvel por 10 milhões de sua empresa(na verdade o imóvel vale 2 ou 3), ou contratar um serviço inexistente(que será registrado em nota fiscal legítima, e sobre o qual será pago imposto, legalizando a transação). Com a "venda" você justifica os 10 milhões, e deixa o imóvel(que vale muito menos)como "dízimo" da instituição religiosa. O terreno é a "taxa" de serviço. O mesmo raciocínio para o contrato de serviço, ou produto, ou até de locação. Há claro, operações mais complexas, com a remessa de valores para paraísos fiscais e repatriação dos capitais na aquisição de cotas de empresas ou compra de títulos, mas isso é assunto para outra lição.

O dinheiro circulou, foi lavado, mas nunca saiu de seu caixa.

No ramo das comunicações, essas transações assumem outros contornos. Além de lavar recursos enormes(pois é difícil medir os valores de bens tão intangíveis como compra ou aluguel de horários de TV e rádios), possibilita que igrejas assumam o controle(sem ter a outorga) desses canais de TV e rádios.


Viram? E o que possibilita toda esse processo? A imunidade(*) fiscal que afasta todo e qualquer controle sobre o valor que as igrejas arrecadam de fiéis pela venda de "serviço religioso".

Quem sabe o bispo possa falar sobre o tema, já que o MP e outros órgãos interessados na fiscalização estarão lá, na próxima quinta-feira 22, no Colégio Eucarístico?

Será que o bispo tem tanta coragem assim? Ou só lhe interessa o diabo que mora nos outros?



Nota: Como se vê, o pessoal de Roma não aprende. Mas sem remissão dos pecados, nunca haverá mudança de conduta(rs). Leia a matéria do R7 sobre MAIS UM ESCÂNDALO DA IGREJA DE PEDRO.



(*)atualizado para correção.

4 comentários:

George A.F.Gessário disse...

Bom texto, mas deixo alguns apontamentos: Não se trata de isenção e sim de imunidade (há diferenças jurídicas relevantes entre os 2 institutos), de qualquer forma essa só é extensiva à imposto, não aos demais tributos como taxas e Contribuições Sociais por exemplo, portanto tais entidades NÃO SÃO IMUNES DE SOFRER AÇÃO FISCALIZATÓRIA por parte do fisco, diga-se em geral elas são assim submetidas pelas DRFs que apuram justamente o desvio de finalidade de tais instituições que é o que propicia os "esquemas" que vc bem assinalou.

Anônimo disse...

Parabéns Douglas pelo belo texto.Está explicado o enorme crescimento das construções verticais em nossa cidade.

douglas da mata disse...

Caro comentarista George,

Veja que falo de todas as renúncias fiscais: subsídios, isenções e outros "favores", logo, aí está contemplada a imunidade.

O problema básico, é a falta de identificação do volume arrecadado, e a ausência de obrigação tributária que permita ao fisco observar a variação e movimentação de padrões aleatórios, ou seja: em um mês, o pároco ou pastor pode aparecer com zilhões de contribuições, e no outro, volta ao normal.

Como uma instituição pode falar em corrupção, se aceita dinheiro "anônimo", o qual não se sabe a origem(lícita ou não). Será possível que a fé "santifica"a doação de um traficante (como acontecia em Medelin e Cali, ou na Sicília, por exemplo?)

Se as DRF fazem essa fiscalização, algo anda errado. De onde vem o dinheiro da Canção Nova TV, dentre outras?

Ao outro comentarista, essa possibilidade existe, não sei se é o caso de vincular com os católicos, mas é certo que nesse novo escândalo de Roma, a instância envolvida possui 2000 imóveis em Roma, por exemplo.

Um abraço aos dois, e grato pela participação.

douglas da mata disse...

George, no outro texto, onde estava isenção, corrigi, e coloquei imunidade, grato.