quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Dúvidas derradeiras.

Bom, está lá o estatuto, instituído por decreto 440/2011.

O quadro demonstrativo de cargos é extenso, e fica nossa dúvida: Todos os cargos desse quadro já existiam, e sua disposição no organograma da nova fundação é apenas uma "herança" das extintas fundações, ou a prefeita criou novos cargos por decreto?

Caso existam novos cargos criados para o funcionamento da Fundação, ou de qualquer outro ente público, direto ou indireto, a forma constitucional para seu estabelecimento é através de lei, ou não?

Nesse caso, o  MP/RJ, TCE e outros órgãos de controle têm a tarefa(fácil) de comparar os quadros das fundações extintas e sobrepor ao quadro da nova fundação, que consta do decreto em epígrafe. Se houver novos cargos, são, em nosso raso entender, ilegais.

Bom, agora eu prometo que vou deixar a Fundação em paz.

7 comentários:

Anônimo disse...

Pra criar os novos cargos, eles extinguiram alguns.
Minha esposa tem duas amigas que trabalham no pronto socorro do HFM, que contaram pra ela que algumas funções tiveram o valor do DAS diminuido, pra poder bancar os outros cargos de DAS criados c/ esse novo estatuto.
O chefe de gabinete, que vem a ser uma espécie de vice-pres. da fundação,é a pessoa que mandará (e assinará) em tudo na ausencia do presidente. O chefe (ou a chefe) de gabinete (DAS 2) vai ser mais poderoso(a) que os próprios superitendentes do HFM e do HGG (DAS 1 os dois).
As amigas da minha esposa tb contaram q/ os dois mandachuvas por lá agora são parentes de dois ex-prefeitos e ostentam os sobrenomes Mocaiber e Campista; os dois, é o q se comenta, ajudaram a elaborar o estatuto novo; os dois são funcionários; um já vem ocupando a chefia jurídica da fundação, e deverá ser mantido no cargo (que coicidencia, o DAS do cargo dele como assessor do jurídico não sofreu diminuição); o outro mandachuva deverá ser nomeado pra ser superintendente de administração e finanças (DAS 2). Só sei q/ o clima não anda bem nem no HGG e nem no HFM. Aguardem as nomeações.

Anônimo disse...

CONFIRMADO,PREFEITURA DE CAMPOS,VAI BANCAR SHOW DE SANDRA DE SÁ ,PARA PROMOVER RADIO CAMPOS DIFUSORA,BRAÇO DIREITO DA GESTÃO DE ROSINHA GAROTINHO.

No programa “comando geral” de hoje (4) de Agosto, Barbosa Lemos falou que quem esta pagando o show de Sandra de Sá e a prefeitura, que sua radio foi apenas a escolhida para apresentar por estar fazendo 53 anos.

Barbosa escondeu o tempo que pode dos contribuintes e ouvintes, que a prefeitura e que vai pagar a conta, não ele.

Alardeando para os quatro cantos da cidade que era sua emissora que estava trazendo a cantora Sandra de Sá, e por conseqüência pagando-a, tanto que sua radio só toca há duas semanas as meia dúzias de musicas da cantora.

O convite esta sendo feito até por outdoor espalhados pela cidade, a radio campos Difusora vai usar nada mais nada menos que toda estrutura montada com dinheiro publico para se auto promover, e tudo isso com o aval da Fundação Jornalista Oswaldo Lima.


Agora passou dos limites.

Vocês acreditam, que a Campos Difusora vendeu cotas de patrocínio do show de Sandra de Sá. A radio esta ganhando uma grana em cotas de publicidade vinculadas nas chamadas do evento (show da difusora oferecimento), pago com dinheiro publico, são diversas empresas, incluindo duas prefeituras, que estão entre os patrocinadores.

Vejam a lista de alguns patrocinadores que acreditam que o show pertence à Difusora. Intercol e interlab (laboratório), Construsan (empreiteira), Santa Casa de Misericórdia de Campos, (hospital), Petrobras, Siprosepe (sindicato dos servidores da prefeitura de campos), prefeitura municipal de Quissamã, Câmara municipal de Campos dos Goitacazes, Prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes, de quebra colocou nas chamadas o hotel Fazenda Costa do Sol e a pousada das piscinas em Rio das Ostras.


FONTE: JOÃO DO MICROFONE.

douglas da mata disse...

Pois é, caro comentarista. Para alterar e criar novos cargos, em fundação de personalidade jurídica nova, haveria que existir lei correspondente, salvo melhor juízo.

Um abraço.

Anônimo disse...

diretor adm Felipe Mocaiber
hehehehehe
engracado que no carimbo dele o "mocaiber" vem abreviado por um "M"
Felipe Mocaiber é concursado da FJBM , aquele concurso para saude que teve quando o TIO dele DR Alexandre Mocaiber era Prefeito,....

Anônimo disse...

O outro é Sebastiao Campista veio tombando ai de outro lugar para a FJBM no cargo de chefe do dep. Juridico...

Anônimo disse...

Como disse aqui no comentário lá de cima, as nomeações dos dois "mandachuvas" da fundação municipal de saúde sairam DO de hoje (dia 5/8). Pra supresa de mta gente, o Sebastião Campista, que disputou no concurso vaga pra assistente administrativo, mesmo sendo formado em advocacia, agora vai ocupar dois cargos: de assessor jurídico e de chefe de gabinete (que equivale ao cargo de vice-presidente).

Portaria N°746/2011
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, interinamente e sem ônus para a Municipalidade, Sebastião
Tavares Campista Filho
, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-03, comvigência a contar de 02/08/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -


Portaria N°747/2011
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer na Fundação
Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
Símbolo DAS-02
, com vigência a contar de 02/08/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.
Rosinha Garotinho
- Prefeita -


Portaria N°749/2011
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Carlos Filipe Mocaiber Lopes, para exercer na Fundação Municipal
de Saúde, o cargo em comissão de Superintendente de Administração
e Finanças, Símbolo DAS-02
, com vigência a contar de 02/08/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2011.

Rosinha Garotinho
- Prefeita -

Camila disse...

Pois é, mais ilegalidades, pois existe jurisprudência onde cargos como coordenador e gerente de enfermagem, diretor clinico, diretor de emergencia, advogado e outros são cargos técnicos e não de confiança, sendo estes preenchidos preferencialmente por funcionarios efetivos ou de carreira. Agora lhe pergunto, pq na Fundação não acontece. O chefe do jurídico, Sebastião, a quem tenho muito apreço, é concursado como auxiliar administrativo, sendo caracterizado o desvio de função, fora os cedidos do estado ou MS que não poderiam nem estar ali, visto que houve um concurso, ainda por cima ocupam cargos de chefias. É Douglas, essa cidade realmente está entregue as traças da cegueira dos MPE e MPF.