domingo, 19 de junho de 2011

Os dilemas dos royalties.

Com a (re)aproximação dos debates acerca da divisão dos recursos dos royalties, os ânimos se acirram, e os fatos cedem espaços para as versões.

Vamos a algumas constatações óbvias:

1- Houve, em 10 anos, um crescimento vertiginoso de receita pública, que hoje nos coloca em patamares comparáveis às cidades mais ricas do Brasil, quer pelos números absolutos do Orçamento municipal, quer seja pela proporção Orçamento/habitante, ou per capita.

2- A curva de crescimento populacional(demográfica) não acompanhou os números orçamentários, ou seja, a pressão da demanda sobre os serviços públicos não cresceu, ao menos, se tomado como parâmetro o adensamento populacional, salvo os dados referentes a urbanização da população, mas essa varíável também pode ser considerada uma falha (ausência) das políticas públicas de fixação da população em área rural. De todo modo, o crescimento populacional local não destoou da média nacional, salvo engano, ficou abaixo desse patamar.

3- O país, nos últimos 08 anos experimentou crescimento econômico considerável, que foi acompanhado por números relacionados a inclusão social e redistribuição de renda, que, inclusive, teve efeito na curva de emprego formal regional. Logo, esse aumento de renda pode ser considerado, também, como mais um alívio às pressões sobre as demandas de políticas de atendimento, que permitiria maior planejamento e qualificação dos gastos e investimentos públicos, no curto, médio e longo prazos. Se a população cresceu pouco, e a renda melhorou, a procura por serviços públicos diminui, ou deveria mudar sua natureza.

Vamos a situação local:

4- Os serviços de atendimento de água e esgoto, hoje sob regime de concessão, não experimentaram um aumento que alterasse nossa posição relativa ao que existia antes da privatização, e muito menos que corresponda a nossa condição econômica privilegiada. Nossa situação se equipara a regiões muio mais pobres e muito mais populosas.

5- O atendimento de saúde é precário, cheios de gargalos, e privilegia o improviso emergencial em detrimento da prevenção, planejamento e eficiência no gasto público.

6- os salários dos servidores da saúde pública estão entre os piores do Estado, e o aumento dos contratos precários e das terceirizações revelam uma visão de sucatear os serviços públicos.

7- A arrecadação tributária local não cresce há anos, denotando ausência total de uma poítica pública fiscal digna desse nome, quer seja em relação ao ISS, que revela atividade econômica privada anêmica/informal ou que se mantém na sonegação, quer seja a do IPTU, a despeito do boom imobiliário de alto/médio padrão que a cidade experimenta. É o que se chama de "prefeiturização" da cidade e de sua economia.
Um parêntese:
Esse dado sobre ISS é assustador pois como termômetro da atividade e saúde da economia local, revela que o município opta pelo erro de dar dinheiro (sob forma de renúncia fiscal)a empresas para se instalarem aqui, quer dizer, deixa de arrecadar. Na outra ponta, não fiscaliza as que já são contribuintes, ou não as integra ao esforço fiscal, o que sobrecarrega ainda mais quem paga, e torna essa intervenção econômica desequilibrada um fator de injsutiça.

Assim como no caso do IPTU. A falta de uma escala progressiva de tribtutos contribui para a concentração/especulação imobiliária e joga no colo da adminstração o ônus do déficit habitacional, enquanto empresários do setor lucram, a conta é do contribuinte, que assiste outra distorção: Os bairros mais caros, que assim o são por causa da especulação, há um atendimento privilegiado dos serviços e equipamentos públicos, o que aumenta as assimetrias urbanas e conflitos. Esse é o motivo de termos 18% de imóveis em desuso/desocupados, enquanto o poder público tem que fazer 5100 casas, nas periferias, onde o acesso/serviços serão cada vez mais onerosos ao Erário, além dos custos sociais da segregação.



 8- Junto, temos as políticas de incentivo fiscal e de subsídios que privilegiam a ótica patrimonialista, desvinculadas de qualquer ação estratégica que integre arranjos produtivos locais, com alocação horizontal dos recursos, como forma de otimizar a capacidade de investimento público para gerar mais e mais oportunidades distribuindo/gerando renda, ao invés de centralizar essas ações em empreendimentos de escala, que tendem a praticar uma espécie de utilitarismo oportunista(sem incentivos, abandonam a cidade), que representam uma carga de aporte alta para um retorno pequeno na geração de emprego e renda. Em suma: O dinheiro público vai para quem não precisa dele, ou que teria condições competitivas de sobreviver economicamente sem ele. Aqui, a outra ponta do nosso "louco" sistema tributário: Abre mão de receber de quem pode pagar, e dá dinheiro a quem não necessita dele.

9- Os níveis relacionados a qualidade da Educação nos coloca entre as piores cidades do país, e os servidores dessa área experimentam péssimos salários, e a permanente manipulação da gestão pelo viés político-cartorial, onde prevelecem os interesses particulares e de grupos sobre as necessidades das Escolas e sua comunidade. Professores e demais profissionais de ensino mal pagos e desmotivados pela ingerência de diretores-de-cabestro destroçam a educação local, e condenam os mais pobres a mais indigência cultural.

10- Desperdício e inversão de prioridades, com a submissão da agenda pública aos interesses privados, geralmente relacionados aos apoioadores de campanha. Obras como o CEPOP, ou a Beira Valão, dão a dimensão de que o poder público está refém das necessidades empresariais de "caixa".

11- Transporte público ineficiente e caro (para os cofres públicos)ausência de regulação e fiscalização, serviço precário, e incapacidade de que tal atividade funcione como um sistema integrado. Empresas sem concessão para operar, recebendo recursos públicos sem controle.

12- Nossa coleta de lixo é cara e não produz os efeitos necessários, nem atende a todos que precisam dela, e o tratamento de nossos resíduos subsiste em práticas ultrapassadas e agressoras do ambiente.

13- A ocupação do solo urbano é desigual, especulativa e sem qualquer ordenamento racional, de onde brotam outros problemas relacionados, como: acesso(transporte/trânsito, postura, saneamento e outros equipamentos e serviços públicos).

15- Por derradeiro, o ambiente institucional é fraco, corrompido e tudo indica que os recursos advindos dos royalties sirvam para alimentar um sistema de recrutamento político/aliciamento de votos, baseado na captação irregular, via obras superfaturadas e outros esquemas paralelos e ilícitos, bem como no uso da máquina administrativa como contratante de mão-de-obra cooptada eleitoralmente. A razão funcionário por habitante na cidade é altíssima, e o valor de gasto com pessoal reflete essa razão, que demonstra que a vedação de uso dos royalties para contratação de concursados seja a desculpa para fazê-lo de forma "improvisada", para atender as demandas desse ou aquele grupo politico que se reveza no poder.

Diante desses fatos narrados, as perguntas:

a) Os royalties trouxeram algum benefício real que compense os "altos custos" políticos e os desgastes e corrosão dos valores de nossa sociedade?

b) Nossa comunidade vai conseguir avançar e superar a era do desperdício, que vivemos até agora?

c) É possível ter uma gestão mais próxima do aceitável com esses recursos disponíveis?

d) Teremos que aprender a viver com "pouco", e só assim teremos uma gestão que aponte para o interesse de TODO o público e não só de parte dele?

Enfim, será que as únicas saídas para essa cidade são a rodoviária, o aeroporto e as estradas?
 

26 comentários:

Gustavo disse...

a) não
b) não
c) não
d) sim

Questão final: aguarde o porto do Açú e terá mais uma saída.

Anônimo disse...

Podem falar o que quiserem, mas nada justifica a perda dos royalties, que é constitucional. Nenhum viés de raciocínio de que se estão mal aplicados então que os tirem é justificado. Lutemos para que permaneçam.

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

O que "é" constitucional pode deixar de sê-lo, basta um consenso político para tanto.

Eu não concordo com a retirada dos royalties, mas reconheço que enquanto perdurarem nossas gestões perdulárias, nossos argumentos enfraquecem.

Sem transparência, tanto faz ter royalties, é isso que o texto propõe como reflexão.

Um abraço.

Anônimo disse...

Vejamos do ponto de vista prático. Moro - infelizmente - no bairro Jóquei e lá não temos:
1. Redes de esgotos;
2. Serviço dos Correios;
3. Posto de Saúde;
4. Ruas urbanizadas - muitas ruas lá são de terra batida.

Temos mas com certa deficiência:
1. Água encanada do Paraíba com pressão insuficiente.

Conclusão: royalties só servem para enriquecer alguns poucos políticos e amigos destes. Estou de saco cheio dessa cidade de bosta com seus desmandos, sua sujeirada, seus serviços precários e toda essa queimada nojenta que polui e suja nossos lares.

douglas da mata disse...

O cansaço é compreensível.

Mas cansaço sem reação é acomodação, e talvez, cumplicidade.

Não esqueçamos que somos nós que elegemos e permitimos que os desmandos aconteçam.

Logo, os moradores do Jockey e do resto da cidade devem se mobilizar em torno de propostas de gestão apropriadas.

E não adianta dizer que tudo é a mesma coisa, ou que não há jeito.

Jeito tem, mas não é fácil.

Um abraço.

Anônimo disse...

Caro morador do Jóquei, o abandono de seu bairro é vergonhoso. O processo para licitação de suas obras "nasceu" este mes. Aguarde um pouco mais, o primeiro passo foi dado, são R$30.000.000,00 de obras.

douglas da mata disse...

Ué, vão construir um bairro novo? Ou quem sabe outra cidade? Por 30 milhões, o Jockey vai ter até metrô.

Gustavo disse...

O `bairro legal` vai gastar 36 milhoes no Lapa.

Douglas, mais do que metrô, da para colocar teletrasnportadores moleculares, como os do Star Trek.

Anônimo disse...

Caro Douglas, já que R$30.000.000,00 é muito (e você nem sabe o que vai ser feito), com sua experiência em engenharia quanto seria razoável?

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

É muito comum, e eu até compreendo, que se queira fazer uma análise política subordinada a questões "aparentemente" técnicas. Essa é uma forma tradicional de afastar o problema, arrumando chicanas para justificar o injustificável.

O cerne da crítica é política, ou seja: a total falta de transparência sobre gastos públicos, o debate sobre prioridades e modelo de gestão, que impedem que as questões técnicas(como as de engenharia, por exemplo), possam ser abordadas com propriedade, por quem entende do assunto.

Mas infelizmente, o que se faz aqui é dizer que são questões técnicas, apenas para criar uma nuvem, a fim de afastar a correta compreensão dos fatos: A "técnica" serve de pretexto para impor políticas danosas ao Erário.

É lógico que não tenho conhecimento técnico sobre engenharia. O meu "conhecimento" advém da experiência em assistir anos e anos de desperdício, que me autorizam a dizer que boa parte das obras contém superfaturamentos, imprecisões técnicas (basta ver as imagens em todos os blogs sobre a qualidade das obras entregues), dentre outras distorções.

Se houvesse um governo digno desse nome, que cumprisse a lei e disponibilizasse as informações sobre os gastos de forma TRANSPARENTE, talvez até achássemos que 30 milhões não bastam.

Mas a ausência de transparência nos remete a dúvidas: para onde vai o dinheiro, de fato? Quanto dinheiro bastaria?

E para dar essa resposta não precisa ser Leonardo da Vinci, nem Oscar Niemayer.

Um abraço, e grato pela participação.

Anônimo disse...

Caro Douglas,

No caso de obras, qualquer um pode ter acesso ao edital e à planilha, é público está tudo lá. Quer falar da obra, quer saber o que vai ser feito? Simples, leia o edital e analise a planilha. E nesse ponto é verdade, não precisa ser Da Vinci ou Niemayer pra entender. Agora, certamente não terá 100% de aprovação, ou porque não há concordância com os serviços ou porque há pessoas que não concordariam NUNCA mesmo. Como você disse, nesse caso não é assunto técnico, é político, o cara é contra e pronto. Ah, o pessoal aí tá meio por fora de preço de metrô.

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

As informações disponibilizadas no D.O. não trazem esse nível de detalhamento, pois apenas informam o número do contrato, da licitação, valor global e contratada.
Se os vereadores da oposição, que têm atribuição constitucional para obter as informações, não as conseguem, como imaginar que um cidadão as terão?

Onde estão esses dados, na internet? Disponíveis aonde? De forma acessível e imediata, ou atrás dos entraves da burocracia?

Ainda assim, mesmo que consigamos as planilhas, editais, etc, é bem possível que não descubramos ali as distorções, ou pelo menos não sem um exame detalhado, pois veja:

1. A referência de preços pode estar acima da média de mercado(que quase sempre acontece);

2. A medição e fiscalização dos trabalhos executados é frouxa, e atesta serviços e produtos que não correspondem ao edital;

3. O cronograma físico-financeiro pode ser manipulado, como a própria prefeita constatou após denúncia dos blogs, com o pagamento antecipado por obras que estavam paradas.

4. Bom, temos também os "rodízios" de vencedores, com a subcontratação dos perdedores (ou empresas menores), com o prévio acerto do preço, para driblar a concorrência.

5. E por fim, com os chamados "aditivos", que são, geralmente, onde se escondem as maiores irregularidades.

Ainda assim, ratifico, e você parece ter entendido: O problema é político, decidir o que é prioridade, e a atribuição de cada órgão.

Como aceitar que se gaste milhões do erário para fazer rede de esgoto, e galerias fluviais, se essa é uma atribuição da concessionária, por exemplo?

Um abraço.

douglas da mata disse...

PS:

Quanto ao metrô, eu reconheço, se uma ironia precisa ser explicada, é porque ela é ruim e, ou porque o interlocutor a toma ao "pé-da-letra" para desqualificar o sentido a que ela se destinava, através da hipérbole.

Seria o mesmo que eu dissesse que os paralelepípedos serão de ouro.

Um abraço.

Anônimo disse...

Tá bom, você tem razão.

douglas da mata disse...

Ué, será que eu agora que não entendi a ironia?

Já desistiu? Que pena!

Mas enquanto a gente não obtiver com TRANSPARÊNCIA as informações, não dá para dizer que eu tenho razão.

Apenas sei que temos (contribuintes) RAZÕES de sobra para desconfiar e perguntar, ou não?

Anônimo disse...

Desistir de que? Essa discussão não tem fim.

douglas da mata disse...

Ahhh, bom. Então o "você tem razão" não foi um fim a discussão?

Mas quem propôs um termo a discussão, lá no começo, apelando para minha ignorância em engenharia(óbvia, por sinal) foi você.

Agora diz que não tem fim, mas me dá razão?

Estou confuso.

Mas em relação ao que você propôs em relação as informações dos editais e planilhas, e as licitações? Nenhuma outra observação sobre minha ignorância?

Continuo confuso.

Anônimo disse...

Vamos ver se dá pra entender. O cara e você dizem, não sei baseado em que, que a obra tá cara. Eu digo que o edital é público, qualquer um tem acesso, inclusive ao processo, ao projeto, à planilha etc, etc, etc. Os preços unitários são tabelados. Aí você lista todas as possibilidades de sacanagem possíveis numa licitação. Sim, tudo isso PODE acontecer, não é que obrigatoriamente esteja acontecendo. Mas do jeito que está colocado TODA obra pública é superfaturada. Nunca vi alguém dizer: olha a escavação era 2m e o cara cobrou 3m, orçaram 3000m2 de asfalto e fizeram 2000m2. Cadê o número, cadê a comparação? Dizer simplesmente que são milhões e tá caro é pouco. O cara que criticou a obra da Lapa sabe pelo menos que área será beneficiada? Que serviços serão executados. Em relação à discussão não ter fim é simples, acompanho seu blog a tempo e NUNCA vi nada do atual governo ser considerado certo. Como diz você, é razão de sobra para desconfiar que, ou você estará sempre contra, ou sonha com um mundo que o nosso um dia poderá se tornar.

douglas da mata disse...

Que bom que você esclareceu, imaginei estar mais burro que já sou.

Então vamos lá:

1. Como cidadão, e contribuinte gostaria de estar errado. Não sou masoquista a ponto de querer que torrem nosso dinheiro só para que eu possa criticar. Logo, eu SONHO sim com um mundo melhor, e onde as coisas funcionem com menos prevalência dos interesses privados sobre nossas agendas públicas e o Erário. Esse é o sentido do blog, e se ele está onde sempre esteve(contra)é porque os governos que se sucedem compartilham uma visão diferente da nossa, ou seja:praticam toda a sorte de irregularidades para manter financiar seus projetos, através de esquemas de licitações fraudulentas e outros mecanismos.

2. Eu reafirmo: O edital é público onde? Pelo que sei, a retirada do edital está condicionada a participação do certame, mas posso estar errado.
Nos sites da pmcg e no D.O não há as informações que você apregoa, e eu posso afirmar: essa é uma opção política(equivocada a meu ver) que dificulta o acesso as informações.

3. Bom, eu não imagino um mundo perfeito, nem sou ingênuo, mas sei que a busca por uma gestão melhor se dá pela transparência, e não com o contrário. Outro aspecto é devemos nos preocupar muito mais com o alcance das obras que com as obras em si.
Eu não sei se um governo que faz um CEPOP a 60 milhões tem legitimidade para reivindicar lisura e correção para algo, ou acerto em prioridade.

4. Agora vamos as obras e as medições e aferições: Bom, é claro que se não há transparência na contratação, não haverá na fiscalização e aferição da execução dos contratos e serviços, logo, para comprovar se pagou e levou menos, é só com investigação, a qual nós nos referimos sempre aqui nesse blog.
Mas se olharmos a qualidade dos serviços prestados, e as obras que temos: beira-valão,por exemplo, e veremos que o dinheiro foi pelo ralo.
Por outro lado, um método interessante usado por alguns blogueiros é a comparação com obras similares, veja você: O EIKE pagou por um trecho de 21 KM o equivalente a 7 ou 8 milhões de reais, para uma estrada projetada para receber tráfego portuário pesado. A prefeita vai pagar 15 milhões para duplicar um trecho de 7 km na estrada do açúcar. Das suas uma: Ou o EIKE é um pechinchador-gênio ou nossa prefeita tem cara de idiota. Sabemos que nem uma coisa nem outra. Essa "diferença" já tem lugar certo.
Para constatar mais um pouco, não precisa ser engenheiro, é só olhar o piso faltando, o lixo pelas ruas, as carroças-ônibus, a situação da saúde e em nosso caso em particular: a péssima qualidade de nossas ruas, e as praças recém-inauguradas com fiação exposta, blocos do piso soltos e buracos, etc.

Mas eu fico por aqui e satisfeito, afinal, de ignorante em engenharia, depois com a ironia("você tem razão"), e da discussão sem fim, o debate até que foi profícuo.

Ahhh, e não se esqueça: isso aqui é um blog destinado a publicar opiniões pessoais, e que se destina a fazer oposição ao grupo político que está aí há 20 anos.

Um abraço.

douglas da mata disse...

PS: em relação a praças(manutenção)veja no blog do Cléber Tinoco que nós gastamos o dobro que Curitiba para cuidar de 10% de praças que eles têm.

Anônimo disse...

Também fico por aqui. Quanto à obra do Eike comparada à duplicação...desisto. Também estou satisfeito.

douglas da mata disse...

Que bom, nosso lema aqui é: cliente satisfeito ou o dinheiro de volta!

Gustavo disse...

Como é que pode essa gente estar governando, quando nem sequer podem defender uma posição decentemente por mais de quatro ou cinco comentários.

Anônimo disse...

É barra Gustavão, e o povo ainda elege a gente...

douglas da mata disse...

Sabe-se lá a que preço.

Eu sempre defendi que no caso de Campos dos Goytacazes e eleitorado é mais cúmplice que vítima.

De cima até embaixo, cada classe retira sua "parcela". Uns com emprego, outros com FUNDECAM e assim as demandas e conflitos se acomodam.

É quando o dinheiro emperra a democracia.

É quando a política deixa de ser instrumento de mudança, e passa a fim em si mesma.

Mais ou menos como o dinheiro encurralou Obama nos EEUU. Ganhou, mas não governa, porque o dinheiro que usou para salvar os bancos comprou as campanhas dos deputados que lhe fazem oposição, e são contra as medidas de regulação a quem deu causa a crise: Os bancos.

Ahhh, e por falar em eleição, lembremo-nos em 1933, Hitler e o partido nacional-socialista ganhou as eleições e a maioria das cadeiras no Reichstag.

Mas é claro que não há nada melhor que democracia e eleições, ainda que corramos o risco de elegermos nazistas ou milicianos da lapa, chefiados por um condenado por formação de quadrilha.

Anônimo disse...

Boa.