terça-feira, 14 de junho de 2011

Campos é uma Praga!

Perdoem o trocadilho infame.
Mas em qual outro lugar Franz Kafka teria ambiente para escrever seu realismo fantástico que não fosse aqui, nessa planície lamacenta?

Onde mais o SETRANSPAS, entidade representativa dos empresários de transporte coletivo, poderia ganhar uma liminar para acautelar um processo sobre um vínculo (contrato de concessão) que não existe?

Típico processo de Campos dos Goytacazes! Nem Kafka imaginaria tanto!

Onde mais a empresa de saneamento cobraria por um serviço que nunca prestou, embora tivesse recebido gordos empréstimos estatais para tanto?

Onde mais a municipalidade pagaria 68 milhões/ano pela coleta de lixo, que deixa quase 6500 domicílios sem coleta, e outros tantos jogando lixo em caçambas, conforme noticiou o blog do Roberto Moraes, com dados do IBGE?

Onde mais o dinheiro ajudaria a tocar usinas que, não só utilizam mão-de-obra escrava, como sonegam impostos aos cofres públicos, das mais variadas formas e fraudes?

Onde mais o poder público construa 5100 casas, embora "sobrem" 31 mil domicílios, ou 18%, conforme os dados do IBGE, (re)publicados também no blog do Roberto Moraes? Não seria mais lógico impor freios a especulação, pela progressividade tributária?

O dinheiro público aqui serve a tudo, menos ao público, mas esse público parece não se incomodar, na medida que não se enxerga como tal, e nunca age como tal.

Quem sabe nos reste de consolo a aparição de algum escritor que descreva essa estranha metamorfose, que nos faz rastejar como insetos perante a realidade?

2 comentários:

Anônimo disse...

Os contratos podem ser escritos ou tácitos, portanto existe contrato sim.
Quanto à liminar concedida aos empresários de transporte, isso a prefeitura está totalmente conivente, tanto que parece nem ter recorrido, e se recorreu, provavelmente o fez com a máxima inépcia, para perder mesmo.
Queria o que? Ano que vem é ano eleitoral e os dirigentes municipais precisam de fornecedores subservientes e capitalizados, senão eles não poderão ajudar (bancar)a campanha.
O objetivo não deve ser muito diferente dos governos anteriores: cerca de 20 mil terceirizados, que trazem por volta de 80 mil votos, e mais alguns milhares de cabos eleitorais pagos pelo partido e por empresários que se beneficiam com o "rigor" municipal.
Sendo certo que os terceirizados que não se empenharem na campanha serão substituídos pelos melhores cabos eleitorais.
E assim a nossa planície vai "crescendo" como rabo de égua.

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

A possibilidade de que contratos sejam celebrados tacitamente não vige para a administração pública. Esse é um princípio presente nas relações privadas de direito, e em alguns tipos de contratos.

Para a proteção do interesse público, TODOS os contratos, devem obedecer as formalidades da lei, ter um motivo(objeto), atingir um fim específico e ter seu conteúdo publicado, de forma a que todos os contribuintes tenham ciência.

Há os casos de emergência, mas ainda assim, a lei determina a decretação desse estado, e não desobriga que a prestação do serviço ou aquisição do bem para suprir a emergência não seja formalizada e ratificada depois, e sujeita a fiscalização.

Quanto as atitudes da procuradoria em relação a ação (nula) proposta pelo SENTRANSPAS não posso responder, mas como tudo é nebuloso nessa cidade, é possível que tudo não passe de um "jogo ensaiado".

Em relação às suas outras observações, concordo.

Um abraço.