quarta-feira, 25 de maio de 2011

Sobre Pallocci, Pimenta Neves: um pouco da sociedade brasileira.

Eventos extremos têm o condão de lançar luzes sobre os problemas. Mas, sabemos todos, luz demais às vezes cega. Impossibilitados de contar com uma mídia tradicional que supere sua vocação para partido político, e que forneça um panorama completos dos fatos, vamos tropeçando na Democracia, e socorremo-nos em outras fontes, que são não são as mais isentas, pelo menos deixam seus interesses todos à mostra, o que legitima o discurso.

Tenho lido, ouvido e participado de alguns debates sobre o caso Pallocci, e confesso certo cansaço. Não com o debate em si, mas com a tarefa sempre desgastante de remar contra a maré. Às vezes dá vontade de ceder ao senso comum, não para concordar com ele, mas para deixar de ouvir suas contra-razões. Felizmente, esse cansaço é passageiro, e me pego aqui, de novo.

De um lado, a sanha inquisitória, alimentada pelo pior udenismo moralóide hipócrita, engordado por alguns setores da própria esquerda, vocacionados ao oportunismo de aproveitar a chance de derrubar um adversário na luta intra-palaciana, de outro, o relativismo pragmático dos defensores da práxis pallocciana, que argumentam que tais práticas (a relação privilegiada entre capital e poder político) são corriqueiras em outras paragens partidárias, além do fato importante de que até agora, nada de ilegal foi confirmado, o que deveria cercar de cautela julgamentos apressados, e desse jeito, a tudo justificaria per si.

Nenhuma coisa, nem outra, e quando muito, um pouquinho de cada argumento servirá para esse debate, onde o cerne, mais uma vez, está a quilômetros de distância de nossas vistas.

Primeiro afastemos a lenga-lenga moralóide, não pelo cinismo, mas sim pelo simples fato de que não é possível julgar valores sobre hipóteses, ou seja, até que se prove algo, no devido processo legal, não há que se falar em crime, ou conduta inadequada. Essa é uma regra cara a todos, e o julgamento de Pallocci é político. E julgar o ministro implica estender o questionamento a todo o sistema que permitiu que ele ganhasse milhões pelo simples fato de ser ex-ministro, ou qualquer outra posição privilegiada nas estruturas decisórias do poder central.

Aqui, o primeiro senão: A mídia, por óbvio, não publicará a lista dos contratantes de Pallocci, e como sempre jogará todo o ônus na ação política e no governo, ou seja, na esfera pública. Necessário dizer (MAIS UMA VEZ) que não há má conduta de servidor público sem a imediata relação com algum interesse privado e algum figurão do jet-set
No entanto, o desgaste permanece na seara pública. 
Mas por que o ministro não divulga e vem a público lembrar esse importante detalhe? Ora, porque no "produto" que vendeu a peso de ouro(consultoria), a confiança e discrição são matérias-primas relevantes, e se for deixar o cargo, é certo que esse silêncio será considerado como vantagem comparativa em novos contratos. 
Logo concluímos que o ministro deveria pesar esse ponto, e agir com transparência para "dividir" o desgaste, mas ao que tudo indica, não o fará.

Como já disse antes, pessoas como Pallocci têm a exata dimensão do que representam, para que servem no jogo político, e das vantagens e desvantagens de participar desse arriscado jogo. 
Prefeito, deputado influente, ex e agora ministro, e coordenador de duas campanhas presidenciais vitoriosas não é um "santo". Foi justamente esse hand-cup, junto com o talento pessoal que o levaram a costurar a "estabilidade" necessária ao início do primeiro mandato de Lula, assombrado pelo terrorismo midiático desde a campanha, e que ameaçava corroer o tecido institucional e o mandato do primeiro operário eleito presidente. Não só por isso, mas em lealdade e "pagamento" a esse serviço que Lula, no dia de ontem, esteve em Brasília para "arrumar" a defesa do seu colaborador, transferido a Dilma, também por suas qualidades conciliadoras com "o mercado", que desta vez, escolheu o terrorismo inflacionário como "rito de passagem" a presidenta eleita como continuação do progresso econômico, não só adicionado com a inclusão, como é costume dizer, mas, principalmente como resultado dessa política distributiva de renda a milhões de brasileiros.

Diante disso tudo, não há anjos, nem demônios, mas interesses enormes e poderosos. Pallocci sabe disso, portanto, se é verdade que devemos evitar julgamentos éticos precipitados e, ou hipócritas, também não dá para ignorar que nesse jogo, o julgamento político é devastador e correspondente ao "valor do réu". Sabedor disso, o ministro antes de provar ou não sua inocência, deveria avaliar se as condições políticas para sua permanência são razoáveis, ou trarão mais prejuízo ao governo que defende. Ou, caso contrário, e sob a anuência de sua chefa, promover um debate amplo sobre o tema, sem salamaleques ou constrangimentos, mas com todos os ingredientes e atores na arena.

Nesse julgamento político que devemos focar nosso olhar. Vale repetir que os dados e elementos fornecidos pela mídia tradicional não são apenas pobres, são propositadamente pobres.
A discussão deve tocar em um ponto nevrálgico: Qual é o limite que o poder econômico(clientes do ministro)encontra para encurralar o processo decisório no jogo democrático?
Os estadunidenses, por exemplo, e principalmente os eleitores de Obama, estão atônitos frente a esse dilema, na medida que, como já mencionamos aqui em outros textos, o mandato presidencial e a agenda democrata, vencedora das eleições, está refém de uma crise que não foram os causadores, mas que insiste em cobrar-lhes o ônus por um simples motivo:
Não há como impedir o assédio do capital financeiro, que recusa a pagar a conta pela crise que causou (com a cumplicidade republicana, é claro), e que pior, usa o dinheiro público destinado a socorrer o sistema e evitar a contaminação de toda a economia, para pagar o lobby(pressão)sobre os parlamentares que deveriam votar essas medidas reguladoras. 
Resultado? O presidente e seu capital político vão pelo ralo, e dependem de assassinatos de terroristas para obter alguma popularidade, invertendo a lógica democrática, onde os vencedores acabam por se tornarem perdedores. O efeito disso tudo, além do sofrimento e da angústia social e a fragmentação da sociedade em guetos radicais de opinião, e enfraquecimento da Democracia como um todo.

É claro que nosso momento, felizmente é outro. 
Mas para o Estado Democrático de Direito, onde o interesse público prevaleça sobre interesses privados, pouco importa se Pallocci é culpado ou inocente, ou o que ele fez é legal ou ilícito. Não basta apenas trocar as peças. 
O que, verdadeiramente importa é que haverá ou não um sistema democrático onde servidores do alto escalão político possam vender suas opiniões, ainda que licitamente, sem que isso seja considerado, no mínimo, conflito de interesses. Qual é o limite de tempo para "quarentenas", ou quais as formas de tornar eticamente possível que esses servidores prestem serviços ao setor privado? Não sei. 
Mas sei dizer que da forma como está colocado, o debate não ajudará a encontrar tais respostas, até porque, a discussão já partiu das perguntas erradas, como sempre.



Pimenta Neves, e a leniência brasileira para punir homicídos.

Um fato: O Brasil tem baixíssima taxa de resolução de crimes dolosos de morte, entendida como resolução a investigação, condenação e encarceramento. Mas como em todos os outros casos, dos mais variados temas, há um corte de classe nítido, logo, não seria errado dizer que, dependendo da classe social (pobre ou rica), a impunidade se dará por razões distintas, embora beba em uma fonte comum: o pouco valor que damos a vida humana.

Nas favelas e periferias, sob o argumento "guarda-chuva" da "ligação com o tráfico", onde vítimas são sempre "suspeitas"(embora as investigações nunca terminem, e daí a impossibilidade de ratificar tais "suspeitas"), jovens, pretos, pobres, entre 19 e 24 anos, semi-analfabetos são mortos todos os dias, o que funciona como uma legitimação e execução eficaz de "penas de morte".

Já no caso do Pimenta Neves e seus convivas, a impunidade ou demora na punição se dá por outro motivo. Em crimes cometidos por "gente chique", geralmente ligados a motivos passionais, quase sempre é possível, desde o inicio, conhecer o autor, a dinâmica dos fatos, enfim, elucidar a materialidade e autoria, no jargão policial.
Então por que tanta demora? Ora, é só olhar para as cadeias e perguntar, de novo? Quanto presos lá possuem terceiro grau e ganham mais de 20 salários mínimos?

Não se trata, como dizem os cínicos de plantão, de leis frouxas ou permissívas. Nada disso, o Código Penal, e o Código de Processo Penal, junto com a legislação extravagante determinam todos os passos que resultem na punição dos culpados, e de forma rigorosa, ainda que garantam certos direitos, como deve ser.
O eixo do debate, mais uma vez está deslocado.
Primeiro temos que entender que no Brasil os crimes contra a vida(dolosos e culposos)têm menos chance de serem punidos que os crimes patrimoniais. As cadeias estão cheias de assaltantes, furtadores, junto com pequenos traficantes.
Desde que não seja rico, se roubou, traficou ou furtou, vai em cana. Demora, só para quem tem grana.

Depois, cinicamente, querem, sem acabar com a leniência dedicada aos ricos, apertar as leis que só serão aplicadas (e já são), como sempre, contra os mais pobres.

É preciso então que se diga: Pimenta Neves ficou tanto tempo fora da cadeia porque é rico, e ricos podem pagar advogados que recorrem de sentenças, e usam a morosidade da Justiça em funcionar como beneficio. Não são os recursos que são o problema, mas a demora em apreciá-los, o que não acontece com os pobres, assistidos de forma precária, onde a Justiça então funciona, e rápido.

Um sistema judiciário penal lento e sobrecarregado favorece os de sempre: quem tem dinheiro.

Nem mencionemos a possibilidade de manter as polícias estaduais com salários de fome para que possam funcionar como esferas manipuláveis a influenciar no suporte probatório. Nossa elite não é tão torpe assim, e nem somos levianos a esse ponto.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Pelo fato de conter termos ofensivos, promovemos a edição do comentário anônimo para sua publicação:

"será que nós campistas vamos suportar essa mulher secretária de desenvolvimento de Campos.. (...) é so clicar neset link e abrir o .pdf e ir na página 7... Ana lucia Boynad não nos deixe sozinho nessa luta, mostre aos campistas a verdadeira face dessa mulher... http://www.tce.rj.gov.br/main.asp?View={54EA2379-979E-4C19-BFFD-AB0ECE2C3AD6}&Team=&params=itemID={24174D0A-8155-442D-BC36-3DF9515A2AFF}%3BpMunicipio=%3B&UIPartUID={584625FF-9438-47BD-9780-EF8BBC3A705A}"

Roberto Torres disse...

Demonizar a política, esse é o golpismo cotidiano da mídia. A corrupcao é imputada somente ao suposto corrompido, nunca ao corruptor.